A prefeitura municipal de Brumado está pagando mais de R$ 1 milhão para confecção e instalação de placas para identificação de ruas e bairros com cepeamento na cidade. De acordo com o Contrato nº 078/2018, celebrado entre a empresa Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda (Geodados) e a prefeitura, os custos para confecção das placas que passam a identificar os cerca de 30 mil imóveis urbanos são de R$ 560.591,49. Porém, além da confecção das placas, há também os custos de instalação. Uma equipe com 10 servidores, supervisores e logística em geral custou mais R$ 538.607,51 aos cofres públicos. A planilha de custos envolve ainda a base de dados (R$ 34.303,00) e o arquivo digital (R$ 28.148,00), perfazendo um total de R$ 1.161.650,00. O que chama a atenção é que, de acordo com o contrato, o objetivo seria apenas recadastrar e atualizar a identificação dos imóveis, ruas e bairros. No entanto, dos mais de 30 mil imóveis contabilizados na área urbana, apenas 5 mil precisam de nova numeração. Os demais 25 mil números são repetidos.
O Decreto nº 5855/2022, publicado no Diário Oficial do Município, estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado (Cemub) e normas para os servidores da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes que atuam no âmbito administrativo e operacional. Segundo o decreto, o cumprimento das Normas Gerais de Ação deve ser plenamente observado por todos os servidores, em todos os níveis de atuação. Os servidores devem apresentar, durante o desempenho de suas atividades, conduta ética e atitudes compatíveis aos profissionais que atuam na segurança viária. Além disso, a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online”. A autoridade responsável pela lavratura do auto de infração deverá informar no campo “observação” a forma com que foi constatado o cometimento da infração, devendo conter indicação de que a conduta foi flagrada com a utilização do sistema de videomonitoramento. A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim. Os servidores devem tomar todas as precauções necessárias para preservar as informações confidenciais do órgão.
O engenheiro civil André Luís Dias Cardoso não é mais secretário de infraestrutura do município de Brumado. De acordo com a portaria nº 522, publicada nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do Município, Cardoso foi exonerado do cargo pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O motivo da saída do engenheiro não foi divulgado. Entre idas e vindas, André ocupou o cargo por mais de uma década. Para o seu lugar, Vasconcelos nomeou o ex-secretário de agricultura do município, Thiago Rodrigues Amaral. O atual secretário de planejamento, André da Silva Barros, irá responder interinamente pela pasta da agricultura.
A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado já tomou posse e assumiu o comando do poder legislativo desde o último domingo (01). Liderada pelo presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o vice-presidente, José da Silva Santos (PSB), o Santinho, 1º secretário João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e 2º secretário Tiago de Souza Amorim (PP) também assumiram seus cargos. Ambos são aliados do prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Os edis comandarão a Casa Legislativa da capital do minério até 31 de dezembro de 2024.
Dados da Defesa Civil apontaram que choveu o esperado para dois anos em apenas dois meses na cidade de Brumado. Membro do órgão, o agrônomo Djalma Neto explicou ao site Achei Sudoeste que, no bioma caatinga, os meses de novembro e dezembro são propícios a maiores índices de precipitações. No entanto, neste ano, segundo ele, foi registrado um fenômeno atípico. “Nossa região chove em torno de 300 a 400 mm. Nesse ano, tivemos uma situação atípica: choveu 530 mm. Ou seja, o esperado para dois anos no bioma”, destacou. Neto informou que, de acordo com a previsão, ainda deve chover na cidade e região.
A Câmara Municipal de Brumado realizou devolução de valores à Prefeitura Municipal que soma, no total, quase R$ 900.000,00. É importante lembrar que no ano passado o Legislativo devolveu R$ 1.386.988,30. O valor foi economizado a partir de uma gestão austera, que preza pela moralidade e transparência dos recursos públicos. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT) ressalta que isso foi possível apenas com a colaboração dos vereadores. Segundo a presidente, foi indicado ao executivo que esse recurso seja utilizado nas áreas de segurança pública, agricultura familiar, recursos hídricos e infraestrutura tanto na sede como na zona rural do município. Vale destacar que, como a Câmara não tem autonomia para determinar onde os recursos serão aplicados, conforme legislação, cabe ao legislativo apenas propor e indicar onde os valores podem ser direcionados. A aplicação dos recursos, dessa forma, caberá a atual administração municipal designar as áreas de investimento.
Nesta quarta-feira (28), no estacionamento do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi celebrada missa aos enfermos da referida unidade de saúde. A celebração foi presidida pelo Padre Cleonídio Alves que, durante sua homilia, ressaltou que a igreja, por meio dos ensinamentos de Jesus, esteve presente na vida dos enfermos. e que vê neles a presença de Cristo. O padre ainda se referiu com gratidão aos profissionais de saúde que tem doado suas vidas só atendimento às pessoas.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a E2 Engenharia e Empreendimentos Ltda falou sobre o desabamento de um telhado em uma creche de Brumado (veja aqui). O empreendimento foi construído pela empresa. Na nota, a E2 salientou que a creche foi entregue em junho de 2016 e, durante mais de seis anos, não houve qualquer notificação de necessidade de reparos ou manutenção, confirmando, segundo destacou, as boas práticas construtivas empregadas na obra. Ressaltou ainda que a E2 não elaborou o projeto do prédio, tendo apenas executado a obra. “Assim, a E2 Engenharia aguarda o laudo pericial que irá apurar as causas do ocorrido e não se furtará em assumir eventuais equívocos construtivos, caso se confirme”, afirmou. Não houve vítimas durante o desabamento, apenas danos materiais.
Após um período de chuvas intensas em Brumado, a Defesa Civil apresentou ao site Achei Sudoeste um relatório das perdas e danos no município. Membro do órgão, o agrônomo Djalma Neto disse que apenas uma casa foi interditada por conta das chuvas. Localizado nas proximidades da Escola Graça Assis, o imóvel foi interditado devido ao risco de desabamento. Neto informou que a ponte que dá acesso aos Distritos de Cristalândia e Umburanas não precisou ser interditada. Após avaliação do setor, concluiu-se, segundo ele, que é o local está seguro para o tráfego de pessoas e veículos. “A Defesa Civil trabalha na seara da calamidade pública. Temos boa vontade e atuamos diante das prioridades, ou seja, nos imóveis e locais com maior risco de desabamento”, esclareceu.
A Prefeitura de Brumado está construindo um monumento de grande importância na cidade. Conhecido como Stonehenge, é uma estrutura formada por círculos concêntricos de pedras. As origens do monumento megalítico Stonehenge continuam envoltas em muito mistério, embora os cientistas já consigam apontar que a obra é datada de algum momento entre o período Neolítico e a Era do Bronze. Stonehenge acabou tombado como Patrimônio da Humanidade pela Unesco, em 1986, e continua a encantar viajantes do mundo inteiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de cultura do município, João Nolasco, disse que a ideia partiu do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que está sempre buscando inovação para a cidade.
Homens e máquinas estão realizando toda a logística para a instalação da estrutura, que envolve dois guindastes, caçambas e carretas para transportar as pedras que vão formar o círculo. Algumas pedras, segundo o secretário, chegam a pesar 35 toneladas. “Vai ser um local de destaque para toda a região. Será um ponto turístico na cidade. Um ponto pra chamar a atenção”, garantiu. Há relatos de que exista apenas um modelo parecido com o Stonehenge original. Trata-se de um monumento indígena no Amapá, em meio à Floresta Amazônica. Na carência de locais turísticos, o Stonehenge promete colocar Brumado na roda do turismo e fará o município ganhar holofotes mundiais.
Nesta segunda-feira (26), a prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 5.846, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município para o exercício de 2023. Segundo o decreto, o IPTU poderá ser pago em cota única até o dia 06 de abril de 2023, com redução de 15%. O contribuinte que não pagar o IPTU em cota única até a data do vencimento, deverá liquidá-lo em até 05 parcelas mensais e consecutivas, com o valor mínimo de R$ 50 por parcela, porém sem desconto. No caso de pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela ocorrerá na mesma data estabelecida para o pagamento da cota única (06/04/2023) e as outras terão vencimento, respectivamente, nas datas de: 05/05/2023, 07/06/2023, 07/07/2023 e 07/08/2023. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de natureza variável, devido pelos prestadores de serviços, será recolhido até o dia 06 do mês subsequente ao do fato gerador. Quando o dia 06 coincidir com os dias de sábado, domingo ou feriado, o vencimento será considerado no primeiro dia útil subsequente. A Taxa de Licença de Localização (TLL) deverá ser paga no ato do licenciamento do contribuinte, para inscrição no Cadastro do Município. Já a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente, será paga em cota única até o dia 06 de abril de 2023. Nos casos de atividade exercida em caráter eventual, o pagamento far-se-á antecipadamente. O Preço Público será pago em 12 (doze) parcelas com vencimentos consecutivos para o dia 30 de cada mês.
Na Rua Jonas da Silva Leite, a prefeitura municipal canalizou o riacho, porém, há cerca de 1 ano, dois muros do canal desabaram. Diante da inércia do poder público em resolver a situação, o morador José Teles comprou o material necessário para fazer a limpeza do local. “Comprei bota, luva e enxada. Eu que entro aqui dentro e limpo”, disse ao site Achei Sudoeste. Teles afirmou que a água só está fluindo pelo riacho porque ele faz o serviço de limpeza do canal pluvial. Caso contrário, segundo ele, a água estaria empossada, causando prejuízos aos moradores. Mesmo correndo risco, ele prefere colocar a mão na massa para evitar problemas maiores. Até a capina da rua é o morador quem toma iniciativa de fazer, visto que o Município não comparece ao local sequer para manutenção da obra. “Ninguém veio aqui pra ver como está a situação. É serviço mal feito. Se fosse bem feito não estaria assim”, criticou.
Com as chuvas dos últimos dias, o Rio do Antônio está cheio e muitas pessoas estão com medo de trafegar pela nova ponte do Bairro São Félix, em Brumado. O morador Ronaldo Gonçalves disse ao site Achei Sudoeste que o volume do rio tem subido constantemente. Segundo ele, com o leito do rio assoreado e cheio de lixo, corre-se o risco de a água transbordar e passar por cima da ponte. “Deviam ter feito uma limpeza antes”, cobrou. Gonçalves ainda relatou que falta conscientização popular para não descartar lixo no local. “Tem muita gente jogando lixo aí. Tinham que ter realizado uma limpeza para água correr beleza. Agora, corre o risco da ponte bagunçar de novo”, completou. Os moradores estão receosos e desconfiados com a situação da ponte diante do aumento do volume do rio.
Matilhas de cães estão circulando no Bairro Santa Tereza, em Brumado, colocando em risco a saúde e integridade física da população. Ao site Achei Sudoeste, o popular Fernando Nascimento de Freitas disse que considera o problema uma calamidade pública. Segundo ele, há anos, a população é obrigada a conviver com o aumento da quantidade de cães errantes nas ruas da cidade. “Não estamos vendo do Poder Público nenhum tipo de ação rígida para conter esse problema de saúde pública, até porque muitos desses cães errantes não devem ser adequadamente vacinados”, afirmou. Além disso, Nascimento chamou a atenção para os ataques envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas. “Estamos vendo a hora de acontecer um óbito. É um problema gravíssimo e não dá mais pra gente conviver com isso”, completou. Ele cobrou uma solução do poder público e do Ministério Público, que já foi provocado quanto à problemática. “O poder público não quer se envolver com a causa. Está deixando a própria sorte, a Deus dará”, avaliou. Desde 2016, um canil municipal foi construído pela prefeitura, porém a obra não atende às necessidades e exigências para abrigo desses animais.
Através do veto nº 23/2022, da ementa do projeto de lei nº 039/2022, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) negou a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos de cultura, esporte e lazer no município de Brumado. O veto foi publicado no Diário Oficial. Para vetar totalmente a proposta, Vasconcelos considerou o projeto de lei inconstitucional. Agora, o veto do executivo será votado no próximo ano e caberá aos vereadores de Brumado decidirem pela sua manutenção ou não.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), através do veto nº 22/2022, declarou inconstitucional o projeto de lei nº 037/2022, que instituía a meia-entrada para doadores regulares de sangue em estabelecimentos que promovam cultura, esporte e lazer. “Com base no que dispõe o §2º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Brumado, após consultar a Procuradoria Geral deste Município, vem, perante o Poder Legislativo Municipal, manifestar intenção de veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2022 por considerá-lo inconstitucional, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação”, disse o gestor em ato publicado no Diário Oficial do Município. O voto vai ao plenário da Câmara de Vereadores de Brumado em 2023.
As chuvas estão caindo na cidade de Brumado seguem causando diversos estragos na zona urbana e zona rural. Neste sábado (24), véspera do feriado de Natal, o telhado da creche municipal Alisson Patrik Saraiva de Jesus, localizada no Bairro São Jorge, desabou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ninguém se feriu. Devido ao perídio de férias, nenhum aluno ou funcionário estava no local no momento do desabamento, que atingiu a parte do refeitório da unidade de ensino integral, onde alunos fazem as alimentações diárias. Um dia antes do desabamento, na sexta-feira (23), uma confraternização aconteceu na creche com alunos, pais e funcionários. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) esteve no local e condenou a obra realizada na gestão do ex-prefeito e seu aliado Aguiberto Lima Dias (PDT). Segundo Vasconcelos, a execução ficou por conta da construtora E2 Engenharia, de Vitória da Conquista. A creche foi inaugurada em junho de 2016.
O promoter Marcos Antônio Cardoso, popular Kezinha, foi pego de surpresa com o fato de a prefeitura de Brumado não ter colocado nenhum tipo de enfeite natalino na Praça Coronel Zeca Leite a fim de celebrar a data. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), chegando a dizer que o mesmo é inútil para a sociedade. ‘Ele poderia retribuir a confiança que muitas pessoas ainda depositam nele como político. Por se tratar do seu último mandato e em retribuição ao povo e ao comércio, deveria ter feito qualquer coisa. Mas ele não tem um pingo de consideração por quem votou nele, nem pelo comércio’, afirmou, enfatizando que a decoração da cidade para o Natal seria também uma forma de promover o comércio e fomentar a economia. Kezinha ainda colocou que, hoje, a prefeitura tem cerca de R$ 400 mil em materiais de iluminação para enfeitar a praça sem uso dentro do setor de obras. Diante disso, para o promoter, o prefeito não decora a cidade para o Natal porque é ruim de alma. “A praça tá toda cagada. Se não tiverem cuidado, vai virar a cracolândia de São Paulo. Não sei se ele consegue dormir uma noite de sono tranquila porque é um homem que não tem respeito pela sua população e pelos seus funcionários. Ele só tem diálogo com os empreiteiros”.
A prefeitura de Brumado deu início nesta semana ao processo de recadastramento imobiliário das ruas da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, Carlos Magno, explicou que as ruas receberão placas de identificação com os nomes e CEPs dos logradouros. Além disso, cerca de 5 mil terão os números residenciais alterados para seguir o novo padrão de organização urbana. Magno disse que o cepeamento vai trazer melhorias para a cidade. “A numeração será de forma métrica. Vai melhorar. Todas as cidades avançadas e que possuem uma quantidade grande de residências realiza todo esse processo. Isso faz parte do avanço que a cidade vem passando”, justificou. O prazo final para implantação do recadastramento imobiliário é de três meses.
A Prefeitura de Brumado divulgou o Decreto nº 5.844, que estabelece o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023. Segundo o calendário, os feriados ficaram assim definidos: 1 de janeiro (domingo) – Confraternização Universal – Feriado Nacional; 20 de janeiro (sexta-feira) – Louvor a São Sebastião – Feriado Municipal; 20 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Compensado; 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Compensado; 07 de abril (sexta-feira santa) – Feriado Nacional; 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional; 1 de maio (segunda) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional; 11 de junho (domingo) – Aniversário de Brumado – Feriado Municipal; 24 de junho (sábado) – São João – Feriado Municipal; 2 de julho (domingo) – Independência da Bahia – Feriado Estadual; 6 de agosto (domingo) – Louvor ao Senhor Bom Jesus – Feriado Municipal; 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional; 8 de setembro (sexta-feira) – Compensado; 12 de outubro (quinta-feira) – Louvor a Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; 13 de outubro (sexta-feira) – Compensado; 2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional; 3 de novembro (sexta-feira) – Compensado; 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional; e 25 de dezembro (segunda) – Natal – Feriado Nacional. A compensação consiste na prorrogação de 15 (quinze) minutos nos dias de expediente normal, para os servidores com jornada de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro até dia 26 de janeiro de 2023.
Através de requerimento, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) solicitou à prefeitura de Brumado informações relacionadas à saúde e educação no âmbito municipal. O parlamentar questionou quantos psicólogos e psiquiatras há no quadro de funcionários do município, quantas pessoas estão aguardando atendimento com profissional da área de psicologia e psiquiatria e se, no município, há psicólogos e psiquiatras para realizar atendimento de docentes e discentes. Segundo Bomfim, as indagações são pertinentes considerando a importância da questão da saúde mental e, principalmente, os debates realizados durante audiência pública ocorrida no dia 9 de dezembro.
Em Brumado, uma mãe trava uma luta para conseguir o tratamento oncológico da filha de 7 anos. Desde o fim de novembro, a família tenta fazer valer uma decisão judicial que obriga o Estado ou o Município de Brumado a custear o tratamento de Thailiny Silva Almeida, diagnosticada com um tumor no fêmur direito. Segundo a mãe de Thailiny, Eliane Silva Nascimento, a família tentou agendar uma vaga na Central de Marcação, porém sem sucesso. Sem condições financeira, Eliane disse que só uma ressonância da coxa que a filha precisa realizar custa, em média, R$ 1.500. “Eu não sei o que faço mais porque o juiz de Brumado já solicitou do Estado e do Município o tratamento, mas ninguém fala nada. Já procurei o secretário de saúde e ele nunca está na prefeitura. Consegui falar com uma das funcionárias da secretaria, mas ela informou que eles não foram notificados. Enquanto isso minha filha, com apenas 7 anos, sofre com dores”, afirmou.
Na decisão, do dia 30 de novembro deste ano, o juiz Genivaldo Alves Guimarães concedeu a tutela de urgência e determinou que o Estado da Bahia e o Município de Brumado, em até dez dias, forneça a Thailiny o que foi solicitado na petição inicial. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil até o limite de R$ 50 mil. No entanto, já se passaram cerca de 23 dias e nenhum dos citados resolveu o problema. Moradora da comunidade Lagoa do Acento, Eliane luta para salvar a vida da filha. “Larguei tudo para cuidar da minha filha e não vou desistir disso. Minha filha chora noite e dia”, lamentou. Quem quiser ajudar no tratamento da menina, pode transferir qualquer quantia via chave Pix: 77998747432 (Eliane Silva Nascimento).
A situação encontra-se crítica na região da comunidade do Sucuruiu, zona rural de Brumado. Os moradores não estão conseguindo se deslocar para a sede do município em razão das péssimas condições das estradas vicinais. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Adriana dos Santos Leite disse que, depois das últimas chuvas, a estrada ficou interditada, sem qualquer possibilidade de acesso à cidade. Segundo ela, os próprios moradores se reuniram e fizeram um mutirão para tapar os buracos na estrada vicinal que liga a comunidade ao município. “O acesso tá muito difícil aqui. Nós fizemos um mutirão apenas para desbloquear a estrada, mas ainda está sem condições de trafegabilidade”, pontuou. Leite relatou que a prefeitura não realiza uma manutenção efetiva na estrada há mais de vinte anos apesar dos constantes apelos da comunidade, que sofre com o problema. “Tem mais de 20 anos que um patrol não passa aqui. Nós também pagamos impostos e temos direitos”, completou.
Nesta segunda-feira (19), durante a última sessão legislativa do ano, diversos artesãos marcaram presença na Câmara Municipal para acompanhar a votação que aprovou a indicação para reforma do prédio do Mercado de Artes de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a artesã Zalete Cruz disse que há muitos anos o grupo luta pela reforma do prédio, que está se deteriorando. “Isso não pode acabar. Esse prédio é um patrimônio histórico, é lindo”, defendeu. Apesar da indicação ter sido aprovada, Cruz espera que a obra realmente seja iniciada o mais rápido possível, tendo em vista a necessidade de valorização da categoria.
Segundo a artesã, mesmo com grande visitação, a prefeitura não realiza nenhuma manutenção no mercado de artes. “É uma situação caótica. As paredes estão rachadas. Tem planta nascendo no telhado. O banheiro está quase caindo a janela. Com as chuvas, tive medo de vir aqui e o telhado cair em cima da minha cabeça. A reforma é urgente. Espero que tenham sensibilidade”, cobrou.
Em contato com o site Achei Sudoeste, o secretário de administração de Brumado, Carlos Magno, informou e enviou à redação os comprovantes de pagamento de todas as contas da lavanderia pública municipal. A água do local não foi cortada, conforme informou as lavadeiras (veja aqui). Segundo o secretário, a Embasa informou que não houve nenhum desligamento no local e que o motivo de não estar havendo o abastecimento de água é por conta de um vazamento na rede de abastecimento do Bairro São Félix. Por isso foi preciso trancar o registro de distribuição para resolução do problema. Em breve, o abastecimento da lavanderia e de parte do bairro serão retomados.