Em Brumado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) tem reforçado a campanha de adesão ao projeto Família Acolhedora. Ao site Achei Sudoeste, Letícia Brida, psicóloga e coordenadora do Serviço de Acolhimento e Família Acolhedora (Serafa), explicou que o projeto trabalha com crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva, conforme descrito no Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA), e, portanto, afastados do convívio familiar. “A família acolhe essa criança, que pode ser de 0 a 18 anos, e vai recebê-la por um período temporário (até 18 meses). É diferente da adoção. O Serafa tem início, meio e fim”, afirmou. Segundo Brida, o objetivo do serviço é reintegrar a criança ou adolescente à família de origem. O Serafa funciona no município desde 2016. Hoje, quatro famílias estão cadastradas no programa. O número, de acordo com a coordenadora, representa um déficit e, por isso, a campanha para estimular que mais famílias possam aderir ao Serafa e ajudar a acolher essas crianças e adolescentes vulneráveis. Para participar do programa, a família deve procurar o Serviço de Acolhimento na Rua Dr. Gutemberg Leal.

Diante do excesso de multas registradas através dos radares e do sistema de videomonitoramento em Brumado, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) entrou com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo uma investigação acerca do funcionamento dos equipamentos. Ao site Achei Sudoeste, Bomfim explicou que, na representação, também foi solicitada a suspensão das multas até a conclusão da investigação, bem como a instalação de displays nos radares para registrar a velocidade do carro no momento de sua passagem pela via. O objetivo do display, conforme o vereador salientou, é oferecer mais transparência ao processo de funcionamento dos aparelhos. Além disso, na ação, foi pedido que seja feita a regularização no envio das multas no sentido de possibilitar que o motorista infrator não perca o prazo para recorrer da multa, visto que, em muitos casos, a multa já chega vencida em casa. “Pedimos ao Ministério Público que possam intervir e mostrar pra população que está tudo correto ou errado. Não dá pra ficar como está. Um cidadão tomar 48 multas não é brincadeira”, afirmou. Para o parlamentar, a própria prefeitura, diante de tantas reclamações, deveria esclarecer a questão, porém, do seu ponto de vista, a administração não possui transparência.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 015/2023 para conceder reajuste salarial de 5,78% para os agentes políticos do poder executivo municipal. A proposta também está valendo para aumento dos salários dos servidores públicos efetivos, que, além dos 5,78%, terão mais 5% de aumento, totalizando um reajuste de 10,78%. Com a aprovação, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que recebia R$ 22 mil por sua função como chefe do executivo, passa a receber R$ 23.271,60. Já o vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, e os secretários, que antes recebiam R$ 11 mil, passarão a receber R$ 11.635,80.

No último sábado (15), o Partido dos Trabalhadores (PT) realizou um encontro territorial na cidade de Brumado. Autoridades públicas e políticas de doze municípios que fazem parte do Território do Sertão produtivo participaram da reunião. Presidente do diretório municipal do partido, Márcio Aguiar disse ao site Achei Sudoeste que este foi o primeiro encontro da sigla para discutir táticas eleitorais e filiações visando as eleições municipais de 2024. “Foi um encontro rico em que a gente pode se debruçar no amanhã”, destacou. Aguiar afirmou ainda que a reunião é o começo da organização do PT para o início das plenárias e a montagem de uma frente ampla para as disputas eleitorais do próximo ano.   

Com o aumento do número de casos de síndromes respiratórias em Brumado, a procura pela vacina bivalente contra a Covid-19, o novo coronavírus, cresceu nos pontos de saúde da cidade. Na Unidade Básica de Saúde Newton Alves de Castro, no Bairro das Flores, a demanda é grande. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira coordenadora da UBS, Adriana Áurea, disse que o público alvo desta etapa é composto por: idosos com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e pessoas com comorbidades a partir de 12 anos. Áurea orientou que as pessoas devem ter, ao menos, duas doses anteriores para poderem se imunizar nessa etapa. Além disso, o intervalo para que se tome a vacina bivalente é de quatro meses da última dose. “A vacina bivalente apresenta uma proteção ampliada”, salientou.  

Neste domingo (16), o advogado Guilherme Bonfim esteve na região de Arrecife, na zona rural de Brumado, visitando algumas comunidades. Na oportunidade, ele e seu irmão, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), se reuniram com presidentes de diversas associações de moradores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim relatou que houve uma queixa muito grande com relação à forma que a prefeitura trata a zona rural no município. Pensando nessa realidade, ele disse que encaminhou ao Governo do Estado as demandas da região rural a fim de tentar diminuir o sofrimento do homem do campo. Uma das demandas, conforme adiantou, é a universalização da água. “Vamos dar continuidade a essa questão em função dessa falta de atenção e de cuidado que o prefeito municipal tem com a zona rural. Recebemos os pedidos e vamos encaminhar para ver se a gente consegue um sistema de água pra essa região”, afirmou.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para conceder reajuste salarial de 5,78% para os agentes políticos do poder executivo municipal. Com isso, o próprio prefeito, o vice e os secretários municipais terão aumento salarial caso a proposta seja aprovada. Atualmente, Vasconcelos recebe R$ 22 mil, enquanto secretários e vice-prefeito R$ 11 mil. A recomposição salarial, se aprovada, entrará em vigor neste mês de abril. A proposta também está valendo para aumento dos salários dos servidores públicos efetivos, que além dos 5,78% terão mais 5% de aumento, totalizando um reajuste de 10,78%. Como o reajuste de 5,78% de servidores e agentes políticos estão unificados em um único projeto, o gestor municipal força o aumento do seu próprio salário. Os projetos de lei entraram na pauta extra da sessão legislativa desta segunda-feira (17) e serão apreciados pelos parlamentares.

Empresário filiado ao União Brasil (UB), o brumadense Fabrício Abrantes deve ingressar na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com publicação do site Políticos do Sul da Bahia, Abrantes aparece liderando uma recente pesquisa para a prefeitura de Brumado (veja aqui). Ele foi derrotado na disputa de 2020, mas conseguiu se consolidar no pleito do ano passado e tudo indica que estará na próxima eleição municipal. Até o momento, Fabrício não se pronunciou sobre a sua possível saída do UB.

Na noite da última quarta-feira (12), um acidente foi registrado na Ponte do Barreiro Branco, na zona rural de Brumado. O motorista de um caminhão carregado com manga tombou na ponte devido a uma obra inacabada da prefeitura. Segundo uma moradora que preferiu não se identificar, a obra esparramou muita lama na cabeceira da ponte, o que provocou o deslizamento do caminhão no local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar da gravidade do acidente, o motorista não se feriu. Os próprios populares auxiliaram no resgaste da vítima, que teve o veículo destruído. A comunidade cobra uma posição do prefeito com relação à obra. “O prefeito precisa acordar e fazer um trabalho que preste. A ponte está inundada de água. Ele devia reconhecer em um momento como esse. Essa ponte corre risco de ceder”, alertou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica iniciou nesta quinta-feira (13) as inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar em Brumado. As inscrições estão sendo feitas na sede dos conselhos até o dia 26 deste mês, de 7h às 11h e de 14h às 16h. Presidente do órgão, Célia Silva informou ao site Achei Sudoeste que o cargo de conselheiro é de dedicação exclusiva. A remuneração consiste em um salário mínimo e a carga horária é de 40 horas. São cinco vagas para Brumado, onde há apenas um colegiado. As inscrições são gratuitas. Neste ano, Silva disse que o órgão espera um número maior de candidatos inscritos. Estes são apenas alguns dos documentos exigidos no edital para serem apresentados no ato da inscrição: RG ou outro documento similar com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço atual e outro que comprove que ele reside no local há mais de 1 ano, comprovante de votação da última eleição, certidão negativa de antecedentes criminais, comprovante de quitação com as obrigações militares, diploma ou declaração de conclusão do ensino médio e declaração de idoneidade moral. Os demais podem ser conferidos no edital. A data da eleição é dia 1º de outubro.

A prefeitura de Brumado cancelou a realização do Campeonato Brumadense de Futebol 2023 devido a uma reforma no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Após o anúncio, dirigentes dos clubes da cidade protestaram em frente à prefeitura. Presidente do Real São Félix, Fredson Sodré disse que a notícia foi um “tapa na cara” dos desportistas, que já estavam se programando para o evento. Ao site Achei Sudoeste, Sodré afirmou que a Liga Brumadense de Futebol (LBF) havia confirmado a realização do campeonato, restando apenas uma resposta da secretaria municipal de esportes com relação à data de início do evento. Diante disso, ele contou que os clubes assumiram despesas contando com a arrecadação do campeonato. “Tenho todos os documentos para provar”, garantiu. Segundo o desportista Arley Lopes, em reunião com a LBF, a entidade chegou a dizer que, mesmo se a reforma do estádio fosse feita, o campeonato seria promovido. “Entregaram o regulamento assinado pelo presidente da LBF. Os clubes fizeram seus gastos, inclusive com uniformes. Estamos saindo com um prejuízo enorme”, apontou. Para Lopes, haveria tempo hábil para realização do campeonato brumadense de futebol mesmo com a obra, porém o esporte está sendo abandonado na cidade. Os dirigentes irão entrar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a LBF e o Município a fim de ter os seus direitos ressarcidos.

O bombeiro civil George Dias ministrou o curso de capacitação em primeiros socorros para cuidadores de creche e professores de pré-escola em Brumado. O curso, realizado pela prefeitura municipal para qualificação dos profissionais, chegou ao fim na última semana. Ao site Achei Sudoeste, Dias informou que 194 profissionais da rede pública foram capacitados com conceitos fundamentais em primeiros socorros, suporte básico de vida e emergências clínicas, traumáticas, ambientais e psicológicas. No total, 26 escolas e creches do município foram atendidas com a qualificação. O bombeiro salientou que esse tipo de treinamento é fundamental para profissionais que trabalham com crianças, tendo em vista que saber agir em situações de emergências aplicando as técnicas adequadas pode salvar vidas. 

“A lei federal obriga essas instituições, tanto do segmento público quanto privado, que tenham os profissionais capacitados para atuarem de forma imediata quando ocorrerem situações de emergência, principalmente engasgo, parada cardiorrespiratória, fratura óssea, crises convulsivas e emergências psicológicas”, destacou. Ao final do curso, todos os profissionais receberam certificado de participação.  A proposta havia sido apresentada e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Brumado pelo vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), em agosto de 2022 (veja aqui).

O Instituto de Pesquisas O Eco, realizou entre os dias 06 e 08 de abril, um amplo levantamento estatístico no município de Brumado, ouvindo 490 pessoas da sede e comunidades rurais, pelo sistema de amostragem estratificada com alocação proporcional, método face a face, com a coleta de dados sendo realizada por uma equipe de entrevistadores e chefes de campo, garantindo assim a lisura e confiabilidade das informações. Por iniciativa própria, com o objetivo de informar a população regional, O Eco, vem realizando desde o início deste ano de 2023, avaliações junto à opinião pública, referentes aos dois anos de atuação das atuais gestões municipais, bem como, colhendo informações e medindo potencialidades políticas com vistas aos prováveis embates para a sucessão de 2024.

Em Brumado, o resultado da pesquisa do O Eco indicou que 7,6% dos entrevistados classificam a atual gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), como ótima, 10,2% classificam como Boa, 32% dizem estar regular, 9,2% dizem que é Ruim e 36,9% afirmam ser péssima. Exatos 4,1% não quiseram ou não souberam opinar. 

Quando indagados se o prefeito está cumprindo ou não com as suas promessas de campanha, 10,8% afirmam que Eduardo está cumprindo totalmente, 29% que está cumprindo em partes, 54,3% declaram que o gestor não está cumprindo e 5,9% não souberam ou não quiseram opinar.

O Instituto quis saber ainda se o município melhorou, está na mesma ou piorou nesse segundo período da atual administração. Para 19,2% Brumado melhorou, enquanto 40,4% afirmam que o município está na mesma e para 34,9%, piorou. Uma parcela de 5,5% não souberam ou não quiseram opinar. Ainda sobre o desempenho da atual administração, O Eco listou diversas áreas, para que o entrevistado indicasse em qual delas melhor se destaca as respectivas pastas da gestão: Administração e finanças recebeu 1,2% das menções, Assistência social pontou com 0,8%, Comércio foi citado por 1,2%, Educação alcançou 18,4%, Esporte e lazer foi lembrado por 0,8%, Obras e infraestrutura recebeu 11,4% das indicações, Saúde foi lembrada por 26,9%. Os que não souberam ou não quiseram opinar somaram 39,3%. A pesquisa possui um intervalo de confiança de 95% ou 0,05 de significância. Erro padrão de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisas O Eco, aponta o empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil) com larga vantagem para a disputa eleitoral em 2024. Com 40,6% das intenções de voto, Fabrício aparece com mais de 28 pontos à frente do 2º colocado. Para 51,6% dos entrevistados, ele é o nome com mais chances de ganhar as eleições municipais em 2024.  O Eco perguntou aos entrevistados de forma espontânea (sem apresentar nomes): Se a eleição para prefeito de Brumado, prevista para outubro de 2024 fosse acontecer hoje, em quem ele votaria.  O secretário de saúde, Cláudio Feres, pontuou com 6,9%, Dr. Marlúcio Abreu Filho, o Marlucinho, aparece com 5,5% das intenções de voto, o empresário Fabricio Abrantes obteve exatos 30%,  o advogado Guilherme Bonfim aparece com 4,5%, João Nolasco,  secretário educação surge com 4,3%, o ex-candidato a deputado estadual, Márcio Moreira com 2,9%, mesmo não podendo mais ser candidato por já ter sido reeleito, o atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos pontuou na espontânea com  4,3%,   a ex-deputada Marizete Pereira foi lembrada por 1%, Emanoel Araújo Lima, o Manelão, também aparece com 1% , o ex-prefeito  Edmundo Pereira é lembrado por 0,8%. Os que afirmam não ter intenção de votar em nenhum são 19,4% e os que não souberam ou não opinaram são 19,4%.

Em um cenário estimulado, quando os pesquisadores do Eco apresentam nomes de potenciais pré-candidatos aos entrevistados, o resultado apurado foi o seguinte: Claudio Feres aparece com 9,8%, Dr. Marlúcio Abreu Filho obteve 11,2%, Fabricio Abrantes lidera com 40,6%, Guilherme Bonfim atingiu 12%, João Nolasco, surge com 4,7% Márcio Moreira tem 4,5%. Os que afirmam não ter intenção de votar em nenhum são 9% e a parcela que não soube ou não quis opinar foi de 8,2%.

O Instituto O Eco de Pesquisas, mediu ainda os índices de rejeição de cada nome citado na questão estimulada, como potencial pré-candidato a prefeito de Brumado em 2024. Independentemente da intenção de voto indicada por cada entrevistado, as respostas ao último questionamento, indicaram que mais da metade do público selecionado na amostra para responder a pesquisa, acredita que o empresário Fabrício Abrantes é hoje o nome mais cotado para vencer as eleições municipais do ano que vem. Veja os números:  Claudio Feres 0,8%, Dr. Marlúcio Abreu Filho 7,8%, Fabricio Abrantes 51,6%, Guilherme Bonfim 5,9% João Nolasco 4,7%, Márcio Moreira 2,7%, os que não acreditam na vitória de nenhum dos nomes citados são 1,4% e os que não souberam ou não quiseram opinar somam 25,1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 08 de abril. 490 pessoas da sede e das comunidades rurais de Brumado foram entrevistadas. O levantamento possui um intervalo de confiança de 95% ou 0,05 de significância e erro padrão de 4%.

Em Brumado, o Ginásio Antônio Alves Ribeiro será reformado, assim como o Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão (veja aqui). Por conta da reforma, o Campeonato Brumadense de Futsal 2023 foi suspenso. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, esporte e lazer, João Nolasco, informou que a licitação para realização da reforma já foi iniciada. A obra consiste na cobertura das quadras poliesportivas, na pintura do ginásio e no melhoramento do piso. “É o desejo da administração fazer essas reformas e deixar esse legado para a comunidade esportiva”, salientou. De acordo com o Diário Oficial do Município, a reforma da praça esportiva está orçada em R$ 1,5 milhão.

Em Brumado, o Mercado Municipal de Artes passará por uma reforma para revitalização do espaço. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, João Nolasco, informou que as obras devem ser iniciadas já nos próximos dias. A reforma é um anseio antigo dos artistas da cidade. Segundo o secretário, como o prédio é considerado patrimônio histórico do município, a estrutura do local será preservada e a revitalização incluirá o serviço de pintura, manutenção do telhado e melhorias nas partes elétrica e hidráulica. “Estamos na fase final da licitação e, assim que a mesma for concluída, os trabalhos serão iniciados. Espero que na semana que vem ou, no mais tardar, na outra a obra começará. Os usuários dos boxes já foram informados”, falou.

A prefeitura de Brumado cancelou a realização do Campeonato Brumadense de Futebol 2023 devido a uma reforma no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, esporte e lazer, João Nolasco, justificou que a prefeitura irá realizar a cobertura do estádio para melhor conforto dos torcedores. Segundo Nolasco, o projeto é bastante audacioso, tendo em vista que se trata de uma área grande. “Não tinha como começar o campeonato e depois parar pra fazer a cobertura. Tomamos a decisão de que vamos fazer a cobertura e por isso não haverá o Campeonato Brumadense assim como nos anos anteriores”, destacou. O aviso de licitação para a obra já foi publicado no Diário Oficial e a licitação acontecerá no dia 26 deste mês. Presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo defendeu que o cancelamento do evento é por uma boa causa. “Vai reformar o estádio, colocar cobertura e uma praça esportiva de boa qualidade. É para o bem dos esportistas”, completou. De acordo com o Diário Oficial do Município, a cobertura do Estádio Gilberto Cardoso está orçada em R$ 1,8 milhão.

Diante do aumento da violência nas escolas em todo país, a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) garantiu que implementará medidas para garantir a segurança de toda comunidade acadêmica. Ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que já está em andamento uma licitação para instalação de um sistema de reconhecimento facial nas portarias das escolas da rede municipal. Segundo Nolasco, em caso de o aluno não comparecer à escola, os pais e/ou responsáveis serão comunicados imediatamente. Além disso, a pasta prevê aumentar a proteção nos muros das unidades, muitas das quais possuem instalações grandes. “Não queremos proteger apenas a portaria, mas a escola como um todo”, pontuou. No Caic, o secretário informou que um projeto piloto para implantação de uma porta giratória de acesso à unidade será colocado em prática em breve. O equipamento contará com dispositivo de detecção de metal para maior controle da entrada e saída do público na escola. Por fim, outras ações que estão no planejamento da Semec são a qualificação dos porteiros para aumentar a atenção em casos suspeitos e o retorno da ronda escolar.

Após os diversos ataques a escolas que estão sendo registrados pelo Brasil afora, muitas mães e pais estão preocupados com a segurança de seus filhos nas unidades de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cristiane Alves de Sena disse que a maior parte das escolas conta com apenas um porteiro para vigiar a entrada e saída de pessoas nos prédios. Na escola onde seus filhos estudam, segundo informou, o prédio é bem grande e nos fundos do local, que dá acesso à quadra, não há qualquer segurança. “Se entra ali, até alguém ver a tragédia já foi feita. Precisamos urgentemente de segurança nas escolas. É muito perigoso”, alertou. Para ela, além de aumentar o número de servidores que possam fazer essa vigilância nas escolas, a polícia também precisa intensificar a ronda nas imediações das unidades de ensino. Alves contou que já procurou a diretoria da escola, assim como outras mães, para falar sobre o assunto e a diretora garantiu que levará a preocupação ao conhecimento da secretaria de educação. “É muito preocupante. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços e achar que aqui não vai acontecer. Hoje, mandamos nossos filhos para escola com o coração na mão”, reiterou.

Novamente, na sessão legislativa desta segunda-feira (10), a transparência e legitimidade dos radares em Brumado foi debatida (veja aqui). Os aparelhos têm sido questionados pela população diante da quantidade exorbitante de multas aplicadas. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que tem algo errado e o Município precisa ser transparente e se posicionar diante da situação. “Isso é o dever de qualquer órgão público, mas o Município não está sendo transparente. Se tá tudo correto que eles apresentem para população”, afirmou. Mesmo em cidades de grande porte, onde há radares espalhados em toda parte, Bonfim falou que isso não acontece. “Não se justifica um cidadão levar 50 multas num mês em uma avenida de Brumado. É um absurdo”, apontou. Por fim, o parlamentar pediu que a prefeitura tome as providências devidas e que não transforme os radares em uma fábrica de multas.

A juíza Camila Vasconcelos Magalhães deferiu em parte a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado devido à insuficiência ou mesmo ausência dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público municipal. Com a decisão, a juíza determinou ao ente municipal a elaboração, no prazo de 30 dias, de um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com TEA e/ou outros transtornos; a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes, das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 60 dias após a juntada aos autos do referido plano; o desenvolvimento de Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições; e garantia da continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços de forma ininterrupta. As determinações acima devem ser cumpridas a partir de 48h da intimação pessoal do prefeito, sob pena de multa cominatória ao ente público de R$ 5 mil, por dia de descumprimento. Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais de crianças nessas condições, os quais se sentem desassistidos pelo Município (veja aqui).

O Ministério Público Estadual (MPE) está movendo uma Ação Civil Pública contra o Município de Brumado com o objetivo de regular a oferta dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais com relação à insuficiência ou mesmo ausência dessas terapias no serviço público municipal. De fevereiro de 2022 até agora, o MPE ingressou com 24 Ações Civis Públicas visando a garantia do direito à saúde dessas crianças e adolescentes diagnosticadas com transtornos neurológicos. “Isso evidencia uma precariedade na política pública voltada a esse público”, pontuou. Com o descumprimento das determinações, a promotora explicou que o Município gasta muito mais recursos públicos do que gastaria com a manutenção de uma política pública que garanta a efetividade do direito à saúde dessas crianças e adolescentes. Em resposta à notificação do órgão, a prefeitura alegou que encontra dificuldades para contratação dos profissionais para realizar esses atendimentos e que vem tentando de todas as formas solucionar o problema. No entanto, Almeida argumentou que esse tipo de justificativa não pode ser colocada frente à realidade. “Medidas devem ser tomadas de forma urgente”, asseverou. No caso de não atender ao requerido pelo MP, o prefeito poderá ser multado de forma pessoal.

Vários condutores voltaram à Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar transparência no processo de notificação dos radares no município, tendo em vista o alto índice de multas aplicadas. Ao site Achei Sudoeste, Ruimar Brito disse que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) precisa comparecer ao Legislativo para prestar esclarecimentos à população. Para ele, os motoristas estão sendo lesados diante da situação. “Isso não é certo. O órgão tem que vir aqui se explicar”, cobrou. Elias Júnior criticou o fato de a SMTT fazer apenas uma reunião privada com os vereadores, haja vista que as justificativas devem ser públicas. Mototaxista há 23 anos, Ivan Santos disse que nunca viu uma desordem tão grande no trânsito como agora após a instalação dos radares. “Muitos pais de família estão sendo lesados e tirando o pão de cada dia pra pagar uma multa. Falta transparência”, disparou.

A prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 5.929, que regulamenta os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e de outros instrumentos normativos que regem a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S). Através do decreto, fica instituído o Programa de Regularização Fundiária denominado “Regularização Brumado”, abrangendo todo o território do município. O documento estabelece os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana de núcleos urbanos informais e núcleos urbanos informais consolidados no município. O prefeito considerou para a devida regulamentação, entre outros pontos, as irregularidades históricas de ocupação de expansão urbana do município, as quais comprometem os padrões de desenvolvimento urbano e trazem insegurança jurídica às famílias moradoras dessas áreas, bem como o fato de que os parcelamentos implantados no Município em função do quadro de irregularidade apresentam diversas desconformidades com elementos que dificultam sua formalização legal nas diretrizes convencionais.

Na Rua Primeiro de Maio, no Bairro São Félix, em Brumado, uma obra da prefeitura está causando transtornos aos moradores. No local, o calçamento da via está sendo refeito, porém de forma que a trafegabilidade dos pedestres e a acessibilidade foram prejudicadas. Ao site Achei Sudoeste, o morador Patrício Rezende contou que, devido à obra, muitas calçadas foram eliminadas e várias casas ficaram abaixo do nível da rua. “Tá uma obra enrolada. A prefeitura subiu o nível da rua demais. Só esperar em Deus”, afirmou. 

Já o vizinho Francisco Novaes não entende por que a prefeitura retirou a calçada de sua residência. “Os pedestres vão andar aonde? Não tem mais calçada aqui. Vão disputar com os carros”, falou. Os moradores também criticaram a demora do poder público em concluir os trabalhos, visto que pulam de obra em obra sem finalizar por completo nenhum serviço. Eles estão receosos de que, em caso de chuva, as casas sejam alagadas. “Perguntei aos empreiteiros e eles não deram garantia nenhuma. Disseram apenas ‘vamos esperar a chuva pra ver’. Estamos a Deus dará”, completou.