Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
pre
Guanambi: Prefeitura ainda não publicou decreto para a redução da Taxa de Esgoto da Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Completou um mês da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada, ainda na gestão do ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.

Jerônimo Rodrigues inaugura obras e assina projeto de infraestrutura em Condeúba Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador. Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros.

Jerônimo Rodrigues inaugura obras e assina projeto de infraestrutura em Condeúba Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo. O governador ainda descerrou a placa de inauguração, dando por entregue a Praça Josué José das Neves, mais conhecida como Praça do Hospital. O equipamento, que fica em frente ao Hospital Municipal, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e teve investimento R$ 469 mil.  Jerônimo também visitou a nova rodoviária da cidade, inaugurada neste sábado, que foi construída em parceria entre a Prefeitura local e o Governo Federal. O equipamento, que vai melhorar a mobilidade da população, está instalado no bairro Paulo VI e tem capacidade para receber quatro ônibus simultaneamente. Depois, ele participou também da inauguração da quadra coberta, com vestiário, do Colégio Municipal Alcides Cordeiro, e seguiu para o Estádio Municipal Parmenio Ferreira, onde assistiu à final do campeonato municipal de futebol, entre Biscoito e Mucambo. Para finalizar a agenda, visitou a feira de artesanato da cidade.

Brumado: Diretor do presídio cobra acerto dos direitos trabalhistas dos servidores da cozinha Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Servidores de dentro do próprio presídio de Brumado denunciaram ao site Achei Sudoeste que a empresa terceirizada que gerencia a cozinha da unidade não estaria cumprindo adequadamente direitos trabalhistas. Diretor do Conjunto Penal, Capitão Delmondes reconheceu que, de fato, alguns pontos precisam ser melhorados. “Liguei para o gerente da empresa e já preparou uma documentação para notificação. Também estou indo a Salvador pra resolver alguns pontos, inclusive esse da cozinha porquê da forma que está tá puxado para alguns funcionários. Como diretor, vou tentar resolver”, relatou.

Brumado: Presídio ganha ampliação de farmácia, pintura de quadra esportiva e unidade de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Conjunto Penal de Brumado ganhou mais algumas melhorias em sua estrutura. O diretor do presídio, Capitão Delmondes, informou ao site Achei Sudoeste que o posto de saúde prisional está em obras. A expectativa de finalização dos trabalhos é até o mês de novembro deste ano. “Vai dar uma melhor condição de trabalho para nosso corpo técnico, médicos, odontólogos, enfermeiros, psicólogos”, afirmou. Além disso, a farmácia da unidade foi ampliada. Segundo o diretor, quando assumiu a gestão do presídio, a farmácia se restringia a apenas um armário. “Hoje, realmente temos uma farmácia com todos os medicamentos necessários para um conjunto penal funcionar e atender aos internos”, pontuou. Entre outros benefícios, a quadra esportiva da unidade também foi revitalizada.

Polícia Penal passa por capacitação para atuar no presídio de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, a Polícia Penal que irá atuar na unidade prisional de Brumado passou por uma capacitação em Vitória da Conquista. O diretor do presídio, Capitão Delmondes, acompanhou pessoalmente o treinamento. Ao site Achei Sudoeste, ele adiantou que a capacitação é uma vitória para a unidade, visto que, dos 11 policiais penais do presídio, apenas dois estavam habilitados no curso. “Vai dar uma reforçada muito grande na questão das nossas escoltas e custódias”, comemorou.

Professores de Riacho de Santana promovem ato contra o corte de salários da categoria Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Professores de Riacho de Santana promovem ato contra o corte de salários da categoria Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

Diretor esclarece queixas referentes ao banheiro de visitantes do Conjunto Penal de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após queixas de visitantes com relação à sujeira no banheiro do Conjunto Penal de Brumado (veja aqui), o Capitão Delmondes, diretor da unidade, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste. Segundo o diretor, as reclamações não condizem com a realidade. Ele esteve pessoalmente verificando as condições do banheiro destinados aos visitantes do complexo e o mesmo estava limpo. “Nosso banheiro é entregue limpo às 7h30. Os familiares e parentes dos internos usam esse espaço. É feita uma manutenção e, meio dia, o espaço é limpo de novo”, relatou. O diretor pontuou que o banheiro é utilizado por mais de 200 pessoas em um intervalo de quatro horas de um dia e que, nessas condições, não há como manter o local 100% limpo o tempo todo. “O trabalho de higienização do banheiro é feito”, garantiu.

Obras para pavimentação de nova via seguem cronograma da prefeitura em Dom Basílio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A obra na Avenida Prefeito Zezito Caíres, na cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, segue em ritmo acelerado. No local, estão sendo feita a terraplanagem para aplicação de asfalto na nova via, que vai contar com pista dupla, pavimentação, iluminação e toda estrutura necessária para oferecer mais qualidade a quem transita na via. Os serviços estão dentro do cronograma previsto pela prefeitura, que é administrada pelo engenheiro Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. A obra, realizada através de convênio entre a atual gestão e o Governo do Estado, visa proporcionar mais uma via de acesso ao município. 

Brasil resgatou 1.201 pessoas de trabalho análogo à escravidão em 2023 Foto: Divulgação/MTE

Alojamentos sujos e sem proteção do frio ou da chuva, alimentação escassa, camas de papelão e até equipamentos de choque foram encontrados em ações recentes de fiscalização de locais de trabalho no Brasil. São casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, ainda frequentes depois de 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Só em 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número representa uma alta de 140% em relação ao mesmo período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Em 2008, foram 1.696 no mesmo período. A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas grandes cidades também têm casos recorrentes. “Às vezes a gente não enxerga o que está acontecendo do nosso lado. Tem setores como o ambiente doméstico, a costura ou a construção com pessoas em situação de vulnerabilidade em situações de exploração porque não têm outra alternativa para sobreviver”, observa a historiadora e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Clarissa Sanfelice Rahmeier.  Desde que foram criados grupos de fiscalização na área, em 1995, foram registrados mais de 60 mil casos em todo o país. De janeiro a abril deste ano, os estados com mais casos foram Goiás, com 372 pessoas encontradas em condições de escravidão, seguido do Rio Grande do Sul (296), Minas Gerais (156), São Paulo (156) e Alagoas (49).

TJ-BA acata recursos e suspende afastamento e bloqueio de bens de ex-prefeito de Poções Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O ex-prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), conseguiu reverter na Justiça duas decisões contrárias a ele. Doutor Otto, como é conhecido, havia sido afastado do cargo de chefe de gabinete na gestão da prefeita e companheira dele, Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), em 2021. O ex-prefeito também tinha bloqueados quase R$ 2,9 milhões pela Comarca de Poções. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. As decisões ocorreram em outubro de 2021 (lembre aqui) e desde então impediram o ex-gestor, que é advogado, de ocupar outros cargos públicos na prefeitura até o trânsito em julgado [quando não há mais condição de recursos] do processo. O ex-prefeito tinha sido acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) durante gestão dele, entre 2013 e 2016, de fazer pelo menos 196 vezes despesas não autorizadas por lei. Conforme o MP-BA, o então prefeito teria criado um termo na folha de pagamento dos servidores municipais denominado "adicional informado" em que era distribuído sem critérios e para funcionários escolhidos pelo prefeito. Os casos teriam gerado uma despesa de quase R$ 2,9 milhões à gestão.

Câmara escolhe membros de CPI que investiga prefeito e primeira-dama de Jussiape Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (10), o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) foi eleito o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da primeira dama Hilda Rejane Ribeiro no município de Jussiape. Segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, composta a comissão, agora é só dar andamento aos trabalhos de investigação. “Já determinei, juntamente com a vereadora Cirinha [Joacira Pereira Marques Luz], que as reuniões serão às quartas-feiras pela manhã. Vamos traçar um cronograma para ouvir as pessoas e apurar as irregularidades que vem acontecendo no nosso município”, adiantou. Segundo Roberto, a primeira dama não tem legitimidade para assumir o comando da cidade. Caso as denúncias sejam confirmadas, o prefeito poderá responder por abandono da função e a primeira dama por usurpação de poder.

Contas da Prefeitura de Dom Basílio de 2021 são aprovadas pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cassia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.758.719,05 e despesa executada de R$ 39.090.540,01, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.668.179,04. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 20.839.466,33, correspondentes a 53,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 38.853.064,92, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,11% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 83,50% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,84%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Acesso ao Ifba às escuras gera insegurança para alunos e moradores da região Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, na Avenida Dr. Duarte Moniz, que foi recentemente construída pela prefeitura para dar acesso ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) há pouca iluminação. Ao site Achei Sudoeste, o estudante Wendel dos Santos Costa disse que o local está completamente às escuras. Ele costuma sair da unidade por volta de 18h, quando a região já está na escuridão. “Meu primo já foi assaltado aqui uma vez. A gente fica com medo, é um risco pra gente que é estudante estar passando por aqui. Não conseguimos ver dois palmos na nossa frente”, afirmou. O estudante Wendel Silva contou que prefere sempre andar acompanhado na região a fim de evitar qualquer contratempo. “Não dá pra enxergar nada. É um breu total”, lamentou. Eles cobram atenção do poder público para instalação de postes de iluminação no local com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e também de todos que circulam na região, que dá acesso a outros órgãos importantes.

Paciente em coma no Hospital de Brumado necessita de atendimento com neurologista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 34 anos deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto no último domingo (07) em coma. Ele sofreu um acidente de moto no início da noite. Ao site Achei Sudoeste, Nádia Rodrigues disse que o namorado necessita de atendimento neurológico, porém a unidade não dispõe de nenhum profissional da área. “Acho isso um absurdo, uma cidade com a quantidade de habitantes que tem em Brumado não ter um neuro na cidade. Já fomos em algumas clínicas pra conseguir um neuro particular, mas, infelizmente, eles não se disponibilizam pra ir até o hospital. Não sei por qual motivo”, afirmou. O jovem continua internado no hospital aguardando a regulação para uma unidade de saúde mais avançada, com atendimento neurológico. Segundo Nádia, a família não sabe detalhes do quadro de saúde do jovem, visto que o mesmo precisa ser avaliado por um neurologista. “Ele está sedado. Disseram que ele está em coma induzido. Precisamos de um neuro pra fazer uma avaliação. Estamos sem resposta procurando um neuro. Peço às autoridades que providenciem um neurologista”, cobrou.  

Alunos passam horas na estrada após pane em ônibus escolar em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Estudantes da comunidade do Adobo passaram horas na estrada após o ônibus escolar em que estavam apresentar um problema mecânico em Aracatu, a 36 km de Brumado. A precariedade do transporte escolar no município tem sido uma queixa recorrente entre alunos. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), o Niva, disse que o transporte escolar é uma verdadeira sucata em Aracatu. O assunto já foi levado à Câmara Municipal por diversas vezes e o próprio vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando o sucateamento da frota no município. “Até agora não temos nenhuma resposta. Nossos estudantes estão ficando nas estradas quase todos os dias, passando por vários perigos, de vida até, dentro dos ônibus”, afirmou. Apesar da seriedade do problema, Balbino falou que a prefeita está inerte diante da situação.

Alunos passam horas na estrada após pane em ônibus escolar em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Segundo o vereador, mesmo com recurso suficiente em caixa, a prefeitura não realiza vistoria e nem manutenção nos veículos. Como professora de carreira e mãe, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos), segundo Nivaldo, deveria tomar uma providência urgente. “Esses carros não servem nem pra transportar animal, mas estão transportando nossos estudantes, infelizmente. Os ônibus estão caindo aos pedaços: não tem pneus, não tem freio, não tem janelas, algumas cadeiras só tem o ferro no local, os fios estão soltos no painel... Os carros só servem mesmo pra desmanche. Tem carro aqui com 35 anos de uso, coisa que não pode acontecer com o transporte escolar”, disparou.  

Ibicoara se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, se comprometeu com o Ministério Público estadual a regularizar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). O acordo, firmado no dia 3 de maio junto ao promotor de Justiça Regional Ambiental Alan Cedraz Carneiro Santiago, prevê que, num prazo máximo de dois anos, cumpra o Município todas as normas referentes à regularização do Sismuma. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Município assumiu a responsabilidade de dentro de três meses elaborar e encaminhar para o Poder Legislativo um projeto de Lei para regularizar a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), que, dentre outras questões, deverá dispor sobre o Sismuma e estabelecer as competências e atribuições dos órgãos que o integrem. O Município se comprometeu a regularizar seu órgão ambiental, criando uma Diretoria de Meio Ambiente com as atribuições necessárias ao comando e controle ambiental, assegurando seu poder de polícia e adequando sua equipe técnica, com servidores habilitados e concursados, em número suficiente para contemplar as demandas ambientais, “nas esferas biótica, física e socioeconômica”. O acordo prevê também a regularização do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, dentre outras funções, deverá estabelecer as bases da PMMA, deliberar e aprovar as licenças ambientais de empreendimentos e atividades ambientais “potencialmente poluidoras” e aprovar e acompanhar projetos, programas, ações e atividades a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O TAC prevê que fiscalização ambiental seja regularizada, de forma que o Município possa exercer, “de forma concreta e continuada”, seu dever de vigilância e controle, visando a proteção dos bens ambientais das “ações predatórias e degradadoras” em seu território, tanto quanto o controle dos empreendimentos e atividades licenciados. O Município se comprometeu ainda a exercer a ação administrativa do licenciamento ambiental, reavaliando e suspendendo, quando for o caso, as licenças ambientais atualmente vigentes e que foram concedidas sem parecer técnico competente. Deverá ser previsto na lei da PMMA, expressamente, a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como garantir que as remunerações decorrentes da expedição de licenças, valores de multas e compensação ambiental, dentre outros, sejam suas fontes de recurso, de modo a garantir a promoção e custeio das ações de caráter ambiental previstas por ele. O Município de Ibicoara assumiu o compromisso de implementar todas as normas em prazos que variam de três meses a dois anos, apresentando ao MP relatórios técnicos semestrais dando ciência do cumprimento do TAC.

Denúncia contra o prefeito de Tanque Novo é acatada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão da 2° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada nesta quarta-feira (10), os conselheiros acataram denúncia movida pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA contra o prefeito do município de Tanque Novo, Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP), o Dr. Ricardo. Após aprovação do voto, o conselheiro relator, Fernando Vita, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o objeto da denúncia, o pregão presencial n°010/2022, tinha como objetivo o “registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas, corretivas, serviço de guincho, e fornecimento de insumos necessários a manutenção de veículos e maquinário”. Alegou o denunciante irregularidades em algumas exigências feitas no edital. Em sua fundamentação, o conselheiro Fernando Vita relembrou exigências legais que regem a licitação, como publicidade de seus atos; igualdade e isonomia entre os licitantes, e, clareza e precisão do instrumento convocatório. Lembrou a vedada a imposição ou elaboração de condições descabidas ou que frustrem o caráter competitivo, “pelo que, como apresentado pela denunciante, proporciona lesão ao interesse público”. Por fim, o conselheiro advertiu o gestor para a necessidade de adotar urgentes providências visando o fiel cumprimento da Lei de Licitações, além de executar os princípios regedores da administração pública, inscritos na constituição. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Rio de Contas é advertido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros que compõem a 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quarta-feira (10) acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou pena de advertência ao gestor. A razão foi a contratação da empresa “Laboratório de Análises Clínicas Guimarães Ltda” – por dispensa de licitação – para realização de exames laboratoriais de análises clínicas por R$ 54.510,21. O conselheiro Nelson Pellegrino pontuou que a contratação de serviços médicos, por meio de credenciamento, em si, não é ilegal. No entanto, é preciso que se justifique a motivação. Observou que no processo de credenciamento não foi feita pesquisa de preço – que deve guiar, com melhor precisão, a contratação. Observou que a utilização do modelo de credenciamento “melhor atendido mediante a contratação de um maior número de prestadores de serviço”. O conselheiro enfatizou, no entanto, a importância da pesquisa de preço. Disse que o gestor deve “lançar mão de todas as ferramentas possíveis” para a avaliação do melhor preço. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Familiares de detentos denunciam precariedade em banheiro no presídio de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Familiares de detentos custodiados no presídio de Brumado reclamam das condições do banheiro para visitantes na unidade. Ao site Achei Sudoeste, uma pessoa que preferiu não se identificar disse que, em toda visita, o banheiro encontra-se sujo e sem condições de uso. “A maioria das visitas são de longe. A gente vem pra fazer a visita, chega e encontra esse descaso no banheiro: muita sujeira e desorganização”, contou. O horário de visita se estende de 8h às 12h. A reclamante disse ainda que a unidade chegou a ficar dois dias sem água. “Um descaso total. A cada dia que passa o presídio está enchendo e é uma desorganização muito grande”, completou.  

Avó denuncia negligência com neta de 2 anos em creche de Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A avó de uma menina de 2 anos denunciou um possível caso de negligência na Creche São Gaspar Bertoni, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Ela relatou que a menina foi deixada sozinha no local por duas professores e acabou tendo o dedo machucado por outra criança. Segundo a avó, as duas professoras saíram da sala e deixaram as crianças desacompanhadas. “Nesse momento, um dos meninos puxou a porta, atingindo o dedo da minha neta, que tem menos de 3 anos. Ela perdeu a unha e teve outro dedo cortado. Por pouco minha neta não perdia o dedo”, contou para a Rádio Portal FM. A denunciante disse que não é a primeira vez que esse tipo de negligência acontece no local. Segundo falou, várias crianças já foram mordidas e machucadas na mesma sala. A Secretaria Municipal de Educação informou que as denúncias estão sendo apuradas.

BA-148: Ambulância de Dom Basílio capota após motorista desviar de ciclista em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ambulância do município de Dom Basílio capotou na tarde desta quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste, que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem.

Prefeito lembra de ministro do STF ao comentar operação contra Fake News em Ibipitanga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT), o Beto, da cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado, externou surpresa com a operação realizada nesta terça-feira (09) pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em cumprimento a mandados de busca e apreensão contra a Secretária Municipal de Assistência Social, Rodimária Gomes da Silva, e o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (PP), o Totinha da Cerâmica. O parlamentar é investigado por ter cadastrado um chip telefônico em seu nome no dia 22 de dezembro de 2022 com o propósito de espalhar Fake News. Já a secretária teve quatro aparelhos celulares e dois notebooks apreendidos (veja aqui). “Nunca imaginaria que tantos ataques à honra, tantas calúnias, difamações, injúrias, pudessem ter sido disseminadas”, disse ao jornal o Eco. O gestor afirmou que está assimilando todo o ocorrido, inclusive esse desfecho, para, com muita serenidade, poder tomar as decisões acertadas. “Eu confesso que não imaginaria presenciar isso. Essa é uma situação inimaginável, um caso que se insere num cenário sombrio e gravíssimo. Meu histórico ao longo de três mandatos e anos de vida pública não combina e nem aceita esse tipo de atitude criminosa. Não é possível que, diante de tudo o que já aconteceu no Brasil e no mundo, as pessoas ainda imaginem que a internet e redes sociais sejam terra de ninguém. Como bem disse o Ministro Alexandre de Morais, o que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual”, ponderou.  

Guanambi: Ônibus do TFD apresenta problema em Brumado e usuários reclamam do serviço Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um ônibus que faz o transporte para pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do município de Guanambi, apresentou problemas durante viagem na cidade de Brumado, nesta segunda-feira (08). Moradores da cidade relataram as recorrentes falhas que acontecem no veículo. “Merecemos um transporte de melhor qualidade”, disseram. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ônibus passou por revisão recente e, mesmo assim, apresentou falha mecânica. De acordo com um usuário do serviço, a viagem seguiu após um novo veículo ser deslocado para o embarque dos passageiros. Neste ano, a prefeitura de Guanambi, através da secretaria de saúde, adquiriu dois novos micro-ônibus para o TFD. Apesar do problema no ônibus, os pacientes não foram prejudicados.

CDL anuncia vaga de emprego para o setor de comércio e serviços em Brumado

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) anunciou vaga de emprego para o setor de comércio e serviços. O salário é de R$ 1320,00 (CLT). Os requisitos são: ensino médio completo, informática básica, excelente comunicação, dinamismo e proatividade. O período de atuação é de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h e, no sábado, de 8h às 13h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “Vaga de emprego Vendedor ou Vendedora”. Os currículos serão recebidos até 13/05/23. Mais informações: (77) 99864-5069 – WhatsApp.

Secretária municipal e vereador são alvos de operação que investiga Fake News em Ibipitanga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (09), a Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e notebooks que teriam sido utilizados na prática de crimes, como calunia e injúria, através da divulgação de fake news na cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os suspeitos são: a Secretária Municipal de Assistência Social, Rodimária Gomes da Silva e o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (PP), o Totinha da Cerâmica. O parlamentar é investigado por ter cadastrado um chip telefônico em seu nome no dia 22 de dezembro de 2022 com o propósito de espalhar as Fake News. O delegado da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Jackson Trindade, esclareceu que a investigação foi iniciada desde o ano passado em Ibipitanga, tendo o trabalho da Polícia Civil detectado elementos que apontaram para os suspeitos. As diligências na residência da secretária apreenderam quatro aparelhos celulares e dois notebooks, os quais serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os crimes tinham cunho político e as publicações viés discriminatório e discurso de ódio, voltadas para os integrantes da atual gestão municipal. Os mandados foram autorizados pela justiça criminal de Macaúbas.

Arquivo