Um veículo Doblo da prefeitura de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, se envolveu em acidente na noite desta terça-feira (15), por volta das 20h, na BR-030, trecho da cidade de Caetité. Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao site Achei Sudoeste, o acidente teria acontecido após uma ultrapassagem indevida na rodovia. O carro oficial acabou colidindo com uma Mitsubishi Pajero. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o motorista da Pajero. Com ferimentos leves, ele se recusou ser encaminhado pelo Samu para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité. De acordo com a PRF, ele foi por meios próprios para a unidade de saúde. Nenhum ocupante da Doblo, que é utilizado para transportar pacientes de Palmas de Monte Alto para Salvador, sofreu ferimentos.
Uma vasta programação cultural e esportiva marcou a festa de aniversário de 104 anos de emancipação política do município de Guanambi. Foram realizadas apresentações teatrais, ballet, capoeira, hip hop, entre outras. Na sexta-feira (11), por ocasião da passagem do segundo ano do SAC Municipal, foi feito o lançamento do Circuito A’ gosto de Boteco (um concurso gastronômico) e a segunda edição do Prêmio Guanambi de Negócios. Ainda na sexta-feira, aconteceu a Virada Cultural na área externa do Centro Cultural de Guanambi. No sábado (12), aconteceu a abertura do Campeonato Guanambiense de Futebol no Estádio 2 de Julho. Já no domingo (13) foi comemorado o Dia do Ciclista com pedalada no circuito Praça do Feijão, Casa de Dona Dedé e Parque da Cidade, e o início da 18ª edição do Campeonato Armindo Paes, no Distrito de Morrinhos. Simultaneamente no domingo (13), em Ceraíma, a 15ª Cavalgada, que contou com uma megaestrutura de som, palco e iluminação para uma programação musical de sucesso. Na segunda-feira (14) foi a vez da tradicional Alvorada com a Filarmônica Flávio Avelar David, que percorreu as ruas principais do centro da cidade. O secretário municipal de cultura, Victor Boa Sorte, disse que o prefeito Nilo Coelho não mediu esforços para seguir o que determina a Lei Orgânica, promovendo diversas atividades esportivas e culturais. As atividades comemorativas se encerrarão no próximo final de semana com uma exposição de carros antigos na Praça Henrique Pereira Donato.
Moradores do Bairro Baraúnas, em Brumado, reclamam das condições de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende a região. Com fortes dores na barriga, Rosana de Almeida disse que não consegue ser atendida no local. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que muitos pacientes estão se deslocando à unidade de madrugada, por volta de 5h, para obter a senha de atendimento. Segundo Rosana, a médica atende no posto apenas duas vezes na semana, o que não é suficiente para suprir toda a demanda. Ela teve de procurar o hospital para ser atendida, visto que as dores aumentaram. Moradora do bairro, Elianar Guimarães corroborou as denúncias, acrescentando que a situação é constante e o atendimento na unidade é precário e desorganizado. Para Guimarães, o problema chega a ser desumano na UBS. “É uma bagunça. Treze fichas apenas é desumano. A doença chega a qualquer momento, não temos como escolher. Isso é recorrente no posto da Baraúnas”, criticou.
A obra que está sendo executada no prédio da prefeitura de Brumado, cuja estrutura está comprometida, segundo apontou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), está orçada em mais de R$ 1,7 milhão para os cofres do Município. Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostra que a primeira empresa contratada para a obra em 01 de julho de 2023, a Silva & Salomão Construtora Ltda, tem o valor global com aditivos de R$ 845.369,24. A referida empresa foi penalizada pelo prefeito da cidade, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), em não poder participar de licitações por dois anos devido a várias falhas na obra de ampliação da sede do paço municipal. Do valor total do contrato até a suspensão, a empresa recebeu do Município R$ 617.905,54. Uma nova construtora foi contratada em 10 de maio deste ano, a J&E Construções e Empreendimentos Ltda, com o valor global de contrato de R$ 854.946,44, dos quais já recebeu em 9 de junho deste ano R$ 79.054,74. O TCM ainda não liberou os pagamentos com a obra após o mês de junho. Somados, os contratos têm o valor de R$ 1.700.315,68. A administração municipal já pagou pela obra R$ 696.960,27.
Nas escolas de tempo integral, a Prefeitura de Brumado oferece, por dia, 40 mil refeições aos alunos e colaboradores. As refeições incluem café da manhã, lanche, almoço e ceia. A Secretaria Municipal de Educação ressaltou que se preocupa não apenas com o ensino ofertado, mas também com a alimentação que é oferecida aos aproximadamente 9 mil estudantes brumadenses.
A pasta destacou que uma alimentação saudável e bem preparada também interfere positivamente no aprendizado das crianças e adolescentes. Para que as refeições sejam preparadas com ainda mais qualidade e em um espaço melhor redistribuído, a prefeitura está construindo uma cozinha industrial que irá contar com espaço de câmara de ar frio e câmara de congelamento.
Um detento foi encontrado morto dentro da unidade prisional de Brumado, nesta segunda-feira (14). Em nota, a direção do presídio informou que está colaborando com as investigações em curso e que medidas internas estão sendo tomadas para garantir a segurança e bem estar dos demais internos. A identidade do detento não foi revelada, nem tampouco as circunstâncias envolvendo a sua morte. Uma perícia foi realizada no local e as investigações seguem em andamento para elucidar o ocorrido. Familiares da vítima já foram notificados. O fato causou inquietação e preocupação entre os internos, bem como nos profissionais que atuam na unidade. Este é o segundo detento que foi encontrado morto na unidade de Brumado desde a sua inauguração. O primeiro caso, foi registrado em janeiro deste ano.
O setor de finanças da prefeitura de Brumado foi evacuado, a pedido dos servidores que trabalhavam no departamento, até que as obras de ampliação do prédio sejam concluídas. O Achei Sudoeste esteve no local e constatou que escoras foram instaladas no setor a fim de dar sustentação à estrutura. Em contato com o site, o empreiteiro Jeferson Luiz assegurou que não há qualquer risco de desabamento. “Havia duas vigas que estavam seladas e, como nós estamos reformando a prefeitura por inteiro, decidimos arquear as vigas e por isso que elas estralaram. Estamos fazendo uma estrutura para suportar dez vezes mais o peso que ela já suportaria. Não há qualquer risco pra ninguém”, explicou. Luiz garantiu ainda que as obras seguem todas as normas de segurança e estão sendo monitoradas pelo engenheiro responsável. “É tudo bem calculado e acompanhado. Ninguém corre risco”, reiterou. Vale salientar que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb) denunciou que as obras comprometeram a estrutura do prédio e uma tragédia pode acontecer a qualquer momento.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) denunciou que as obras de ampliação da prefeitura estão comprometendo a estrutura do prédio e colocando os servidores em risco. A obra teve início em 1 de julho de 2021 e tinha um prazo de conclusão de 12 meses. Em fevereiro deste ano, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), suspendeu a participação da empresa Silva & Salomão Construtora Ltda em licitações pelo período de dois anos devido a várias falhas na obra de ampliação da sede do paço municipal. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Jerry Adriano, informou que esteve no local e constatou várias rachaduras nas paredes do prédio. “Tem várias rachaduras e o prédio está comprometido. Não é só uma parte não, é o prédio todo. Tem partes até escoradas com madeira. Está muito perigoso”, apontou. O Sindsemb já convocou os servidores para saírem do local, visto que a área é de risco. Para o presidente, o Município deve providenciar outro espaço para alocar os trabalhadores durante o período das obras, bem como interditar o prédio. “A qualquer momento pode acontecer uma tragédia”, alertou. O sindicato já está preparando os documentos necessários para notificar os órgãos responsáveis sobre a situação.
Devido ao apagão registrado nesta terça-feira (15), na cidade de Brumado, as vacinas foram transferidas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep). Isso porque a unidade possui gerador de energia próprio. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Vigep, Fábio Azevedo, explicou que os imunizantes precisam ser conservados nos refrigeradores em temperaturas apropriadas para não perder a qualidade. “Com o apagão, estamos recolhendo todas essas vacinas e trazendo para vigilância, que tem geração própria de energia”, afirmou. No local, segundo Azevedo, as vacinas serão mantidas refrigeradas entre 2°C e 8°C até que a energia seja restabelecida. Depois de passado o apagão, os imunizantes retornarão aos postos de saúde para amplo acesso da população.
Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou, nesta segunda-feira (14), um conjunto de entregas nas áreas de infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Dentre elas, a inauguração da ponte de 19,8 metros de comprimento sobre o Rio Taquari, no trecho que dá acesso à BA-152. A obra, realizada pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), teve investimento de R$ 2,23 milhões, com recursos do Governo do Estado. Jerônimo ainda autorizou a Seinfra a elaborar o projeto de construção da ponte do Rio Paulo, na BA-569, trecho da comunidade do Tabuleiro e anunciou outros investimentos. Também foram entregues as obras de urbanização da Lagoa Antônio Meira Tanajura, que recebeu pavimentação asfáltica, muro de contenção, aterro, drenagem superficial e profunda, ciclovia, iluminação pública, três praças, dois sanitários, três mirantes, dois pergolados e dois pórticos. O investimento foi de R$ 3.372.783,41 por meio da Companhia de Desenvolvimento da Bahia (Conder), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Na área da saúde, foram entregues três Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma na sede, uma no distrito de Matinha e outra no distrito de São Timóteo. As obras contaram com investimento da Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Prefeitura. O governador ainda participou da inauguração da nova sede da Policlínica Municipal Dr. Edilson Pontes. O governador deu por entregue as obras de construção de um Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) na localidade de Iguatemi, no valor de R$ 9 milhões; e um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que vai atender as localidades de Várzea dos Reis, Prata, Alves, Malhada e Riacho de Salin, no valor de R$ 2 milhões. As obras foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento por (SIHS), por meio da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb).
Uma criança de 7 anos morreu e quatro pessoas ficaram feridas após uma batida frontal entre um carro e uma caminhonete na BA-144, na região da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com o G1, os carros ficaram destruídos. Ainda não há detalhes do que causou o acidente. Os feridos são os motoristas dos dois veículos, além de duas crianças de 4 e 6 anos de idade. Não foi informado se há grau de parentesco entre um dos motoristas e a criança que morreu. A garota de 7 anos foi identificada como Ana Rebeca Silva Santos. Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos no hospital. O corpo da menina será encaminhado para o Instituto Médico Legal de Juazeiro para perícia. Ainda não há informações sobre sepultamento.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Municipal de Guanambi, no sudoeste baiano, completa dois anos de atividades com um saldo bastante positivo em serviços prestados à população. Em ato simbólico, a prefeitura comemorou a data com a presença de secretários, vereadores e diversas outras autoridades. Concentrar em um único local o atendimento ao cidadão deu celeridade e tornou mais prático tarefas como retirada de documentos, guias diversas, licenças, acesso a vagas de empregos, e atendimento junto a instituições parceiras do município. O secretário municipal de desenvolvimento econômico, Fabrício Lopes, salientou que o prefeito deu autonomia à pasta para incentivar as atividades produtivas, desburocratizando a vida dos empreendedores e fomentando a atividade produtiva. Por ocasião do aniversário do SAC e as festividades de comemoração dos 104 anos emancipação política do município, foi lançado o concurso Circuito A’gosto de Boteco, que premiará as melhores "comidas de boteco" de Guanambi, valorizando a gastronomia local e os bares e restaurantes da cidade.
Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulga vaga para agente de portaria, cujo salário é de R$ 1.600,00. O horário de atuação é de segunda à quinta-feira, de 7h às 17h e, na sexta-feira, de 7h às 16h. O local de trabalho é no Bairro Esconso, na BR-030. As atividades consistem em fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas, atender e efetuar ligações telefônicas, receber, identificar e encaminhar as pessoas aos destinatários, abrir e fechar as dependências do prédio e receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo. Os requisitos incluem ensino médio completo e seis meses de experiência na área. O candidato à vaga precisa ser atencioso, concentrado, comunicativo, proativo, ter boa oratória, boa apresentação pessoal, bom relacionamento interpessoal e ser pontual. Os interessados devem encaminhar o currículo para o e-mail [email protected] ou para o WhatsApp: (77) 99864-5069. O prazo de envio é até 18 de agosto.
A Via, dona das Casas Bahia e do Ponto, anunciou na quinta-feira (10), um novo plano de negócios que inclui a redução de até R$ 1 bilhão em estoques neste ano e uma alteração na forma de captação para financiar o crediário. As informações são da CNN. Além disso, prevê o fechamento de 50 a 100 lojas até dezembro deste ano e a demissão de 6.000 funcionários. A reestruturação dos negócios vem somada aos resultados do segundo trimestre de 2023 da companhia, que teve um prejuízo líquido de R$ 492 milhões. O resultado reverte o lucro de R$ 6 milhões apresentado no mesmo período de 2022. O Ebitda ajustado foi de R$ 469 milhões, com queda de 32% frente ao reportado de abril a junho de 2022, com margem de 9%, 2,7 pontos porcentuais (p.p.) menor do que um ano atrás. A receita líquida, por sua vez, caiu 2%, chegando a R$ 7,5 bilhões. Ao todo, ainda se espera a monetização de ativos de até R$ 4 bilhões em 2023. Serão mais R$ 2,5 bilhões de créditos fiscais que, se o plano correr como o esperado, se tornarão dinheiro para a empresa. Soma-se a isso o R$ 1 bilhão pretendido com a liberação de estoques e mais R$ 500 milhões em vendas de imóveis e outros ativos.
Dois detentos do Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, morreram após um tumulto no sábado (12). Um terceiro homem também ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna. De acordo com o G1, houve um tumulto no Anexo 3 do presídio, e os dois internos foram mortos por golpes de arma branca. Não há informações sobre o tipo de armamento que foi usado nos ataques, nem atualização sobre o estado de saúde do detento que ficou ferido. Os nomes dos mortos ainda não foram divulgados. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e esteve no Conjunto Penal para controlar a situação.
O município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, através do qual passará a receber apoio técnico e financeiro com a finalidade de estimular a criação de matrículas em tempo integral na educação básica da rede municipal de ensino. Para a secretária de educação Edésia Lisboa, este é mais um importante passo para avançar nas políticas públicas educacionais. “Temos dialogado com o nosso prefeito Nilo Coelho, que não mede esforços para investir na educação. Já realizamos intervenções em várias escolas que mudaram totalmente o perfil da estrutura física com ampliações, requalificações e a ordem é continuar trabalhando”, afirmou. Em Guanambi todas as creches já estão em funcionamento em tempo integral. Também será lançado em breve o Edital de Licitação para construção da Escola do Campo do Suruá, que será mais uma unidade em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação. Com esta, serão no total quatro unidades escolares novas na rede municipal de ensino.
Em Livramento de Nossa Senhora, o morador João Ferreira apontou que umas das principais vias de acesso do Bairro Estocada, a Rua José da Silva Pereira (rua da antiga creche), está totalmente esburacada. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a população sofre com as crateras no local há anos sem que o poder público tome providências para manutenção da via. “A gestão não fez nada pra benefício dessa rua. Já reclamei por diversas vezes, mas estamos a Deus dará. O prefeito até veio aqui, disseram que iniciaria as obras, mas é sempre aquela história. Já estamos acostumados com as promessas que não cumprem”, afirmou.
Segundo o morador, quando chove, o local fica alagado e sem qualquer condição de trafegabilidade. A situação é tão crítica que as pessoas não conseguem sequer colocar os carros nas garagens de casa e os veículos ficam na rua. Ferreira acredita que a prefeitura privilegia os bairros mais abastados, deixando os moradores das vias mais afastadas desassistidos.
O Mercado Municipal de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, está funcionando de modo precário em uma quadra abandonada. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Laiston Liberato Correia (PSD), disse que a obra de reforma do mercado, que deveria ser finalizada em três meses, já dura mais de um ano. A reforma foi iniciada pela prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, ainda em 2022 com orçamento estimado em mais de R$ 1 milhão.
“É lamentável essa situação. Foi uma reforma de má qualidade. O mercado não tem condições de funcionar da maneira que se encontra lá”, criticou. Segundo Correia, os comerciantes estão em uma situação complicada, visto que atendem de forma improvisada em uma quadra sem água encanada e sem sanitários. Os açougueiros são os mais prejudicados diante do atraso na reforma.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) inclusive já notificou o mercado duas vezes devido às condições impróprias para comercialização de carne. “O local foi improvisado pra pouco tempo, mas com a demora de o mercado ficar pronto a feira continua lá até hoje em uma situação complicada. Precisam tomar providências urgentes”, cobrou Laiston.
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, denunciou irregularidades no Mutirão Oftalmológico promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As denúncias foram apresentadas na Câmara de Vereadores, onde o parlamentar cobrou explicações da prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a empresa contratada pelo Município para realização de exames oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está negociando a venda de óculos com os pacientes, quando o serviço deveria ser prestado gratuitamente. “Eles fazem os exames de vista e negociam os óculos. Alguns pacientes que optam por não fazer os óculos com eles, eles não deixam sair com a receita. Eles acabam retendo a receita. Suspeitamos que tenha alguma coisa de errado na prestação do serviço”, apontou. Na gestão anterior, durante esse tipo de mutirão, segundo Lima, foram distribuídos de forma gratuita para população mais de 1600 óculos. O parlamentar acusou o atual prefeito de usar a máquina pública para favorecer uma empresa privada. “Como que o prefeito atual implanta um projeto chamado ‘Comida na Mesa” para população mais carente e essas mesmas pessoas são obrigadas a comprar óculos que chegam a R$ 1800? Eles nem dão opção de dividir. É uma situação de calamidade mesmo. A gente fica até assustado”, disparou.
O ex-prefeito de Candiba, na região sudoeste da Bahia, Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), gravou um vídeo neste domingo (13) esclarecendo os fatos sobre o débito de mais de R$ 38 milhões deixados por sua gestão, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Jarbas reconheceu o erro por não ter feito um parcelamento referente ao valor, que segundo ele, na época era de R$ 7 milhões. “No final do mandato, realmente, eu teria que ter feito um parcelamento, do repasse do INSS. Todos os municípios fazem uma prática que não repassam o valor integral, assim como Candiba”, disse. Henrique ainda lembrou de quando assumiu o município, que fez um parcelamento especial de débitos com o INSS de outras gestões. “Isso é normal. A gente faz um parcelamento especial, que divide em 240 parcelas. Isso facilita a gestão pública. Não é de Candiba, todos os municípios fazem isso também”. Martins falou de um final de mandato conturbado, já que não estava passando por um momento psicológico bom, com problemas emocionais e havia confiado na contabilidade referente a um parcelamento do débito na época. “Confiei, como foi me informado pela contabilidade, que eu precisaria deixar um valor final no mês, que aí já seria referente a esse parcelamento”. Segundo o ex-gestor, hoje, o valor atualizado possui R$ 28 milhões de multas e juros. “Candiba não tem condições de pagar R$ 30 milhões”, afirmou. Oliveira garantiu que jamais faria algo de mal contra a cidade onde mora e vive. “Amo essa cidade e faço tudo por ela e pelas pessoas dela. Nunca que eu queria fazer o mal”. Emocionado, Jarbas finalizou assumindo o erro, e por não ter finalizado sua gestão da forma correta, atribuindo a um momento muito difícil psicologicamente, onde ficou abalado. “Vocês me conhecem, sabem o prefeito que fui e a pessoa que eu sou. Amo essa cidade e não quero nunca fazer mal a essa população”.
A prefeitura de Candiba, na região sudoeste da Bahia, possui um débito de R$ 37.877.018,09, ocupando o 24º lugar na Bahia, entre os municípios que mais devem na Dívida Ativa da União. O valor, que foi atualizado neste mês de agosto, está em R$ 38.244.796,53. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em Relatório Fiscal da Receita Federal, o ex-prefeito Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), deixou de efetivar, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o repasse de contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O valor referente ao período era de R$ 9.614.494,84. Por considerar a conduta da prefeitura de Candiba como dolosa, o que configura sonegação e por não ter atendido às intimações fiscais para apresentar os documentos solicitados pela fiscalização, foi aplicada multa de 225% sobre o valor. Por esse motivo, a dívida deixada pela gestão do ex-prefeito Jarbas Henrique ultrapassa os R$ 38 milhões. Com a atualização do valor, até a presente data, o débito gerou ao município juros e multas no valor de R$ 28.630.301,69. Aliado de Jarbas, o atual prefeito Reginaldo Martins Prado (PSD), tenta recorrer da decisão e ingressou uma Ação de Procedimento Ordinário contra a União.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Daniela de Almeida, ajuizou ação de cumprimento de tutela de urgência contra o Município de Brumado para que seja regularizado o atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o MP requer que a Justiça determine o sequestro de R$ 290 mil das contas públicas do Município por meio do sistema Bacen/Jud. Além disso, requer que a Justiça determine multa diária ou a fixação de multa pessoal para o gestor municipal Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo a promotora de Justiça Daniela de Almeida, foi constatada a oferta irregular do atendimento com psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta, cujos agendamentos não ocorriam em tempo razoável, além da ausência de atendimento com neuropediatra e terapeuta ocupacional. Ela complementou que a Justiça acatou, parcialmente, no dia 11 de abril os pedidos da ação civil pública ajuizada pelo MP-BA, determinando que o Município elaborasse no prazo de 30 dias, um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com TEA ou outros transtornos. A decisão determinou também que o Município contratasse profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes, das áreas de fisioterapia e terapia ocupacional; e desenvolvesse um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento das pessoas nestas condições. Além disso, a Justiça determinou a garantia da continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços; e que o Município divulgue e mantenha atualizado, em local público e no site oficial, o quantitativo de profissionais em atuação no programa, com cópia dos contratos em vigência, bem como de informações necessárias para o acesso, ingresso e agendamento das consultas/sessões do programa. “No entanto, passados quatro meses desde decisão, a situação permanece a mesma e corre risco de ser agravada com o passar do tempo, sem que medidas efetivas estejam sendo adotadas pela administração municipal”, destacou a promotora de Justiça. Ela ressaltou ainda que algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários. O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora de Justiça considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.
O prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), da cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, culpou o seu aliado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cancelamento da tradicional Festa de Setembro, que é realizada há quase 50 anos. Em Palmas de Monte Alto, Lula recebeu a sétima maior votação da Bahia. Segundo disse o gestor ao Programa Giro de Notícias, do jornalista Vilson Nunes, da Visão FM, os municípios estão em crise por conta do atual presidente da república. “O que estamos vendo no momento é uma estrangulação total dos municípios, então não é porque votei nele que vou dizer que a política de estrangulamento dos municípios está correta”, disse. O prefeito disse que nos últimos dois meses o município perdeu mais de 1 milhão de reais em comparação com os mesmos meses de 2022. Segundo o gestor, todos os prefeitos estão na mesma situação de Palmas de Monte Alto e que não vai realizar o tradicional evento para não atrasar o salário dos servidores e ficar em dívida com os fornecedores. “Aqui temos que agir com a razão, não pensa que estou alegre não”, esbravejou. Manoel Rubens apoiou tanto o presidente Lula quanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT), no pleito de 2022.