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Brumado: Respeitando decisão da prefeitura, PM não irá desfilar no 7 de setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Polícia Militar não vai participar do desfile cívico de 7 de Setembro. Após o anúncio do cancelamento feito pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, disse ao site Achei Sudoeste que a questão do ordenamento do espaço urbano em eventos de grande concentração populacional é de competência da prefeitura e seria uma irresponsabilidade a PM anunciar desfile contrariando à decisão. “Se o Município tá dizendo que não vai dar suporte ao desfile, possivelmente, a Polícia Militar não vai poder anunciar desfile e contrair essa responsabilidade. Estaríamos sendo irresponsáveis”, afirmou.

Brumado: Prefeito não confirma participação no hasteamento da bandeira no 7 de Setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O desfile cívico de 7 de Setembro foi cancelado na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) explicou que a não realização do evento tem motivação econômica, mas, sobretudo, é uma forma de apelo à população para o entendimento da gravidade do problema. Ele ainda anunciou que haverá apenas o tradicional hasteamento da bandeira. “Faremos o ritual mínimo. Não temos como fazer desfile sem levar ao conhecimento das pessoas a situação que estamos vivendo. Não é só Brumado, são muitos municípios”, declarou. Na oportunidade, o gestor adiantou que, se estiver na cidade no dia 7 de Setembro, fará parte da cerimônia de hasteamento da bandeira.

Brumado: Prefeitura pede reforço policial e da GCM temendo baderna em manifestação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira (28), guarnições da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram de prontidão na entrada da prefeitura de Brumado a pedido da administração, que temia uma baderna diante das informações de que haveria uma manifestação pública em protesto contra o cancelamento do tradicional desfile cívico de 7 de Setembro. A polícia chegou cedo, porém, como não registrou nenhuma ocorrência ou formação de aglomerações suspeitas, retirou-se do local. Já por volta de 11h, horário marcado para coletiva de imprensa, alguns jovens, representantes de fanfarras locais, promoveram uma manifestação pacífica na calçada de entrada do paço municipal, onde apelaram para o bom senso e sensibilidade do prefeito em voltar atrás na decisão, o que não aconteceu. Durante a coletiva, o gestor disse que nada poderia fazer para compensar os gastos que algumas famílias tiveram para confeccionar os fardamentos do desfile.

Brumado: 'Não realização do 7 de setembro é um apelo à população', diz prefeito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante entrevista ao site Achei Sudoeste nesta segunda-feira (28), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), justificou que o cancelamento do desfile cívico de 7 de Setembro é uma forma de mostrar à população a gravidade da crise financeira vivida pelos municípios em todo país. O gestor disse que a realização do evento implicaria em custos que, embora não sejam tão significativos, pesam no orçamento em um momento de crise como o atual. “Nem 7 de Setembro vamos ter porque implica em custo, que não são tão significativos, mas numa hora dessas são significativos pelo simbolismo que há”, afirmou. Segundo Vasconcelos, despesas com fardamentos novos, reformas de instrumentos e contratação de som não quebrariam o Município, porém são desnecessárias no momento. Além disso, ele salientou que a população precisa entender a gravidade do problema e participar do protesto ficando em casa, visto que também sofre as consequências da crise vivida pelos municípios. “A ordem é fique em casa”, declarou.

Representantes de fanfarras protestam diante do cancelamento do 7 de setembro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira (28), representantes das fanfarras estiveram na porta da prefeitura de Brumado protestando contra o cancelamento do desfile cívico de 7 de Setembro, anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Ao site Achei Sudoeste, o regente de sopro Jefferson Correia disse que os grupos estão ensaiando há meses e o cancelamento deveria ter sido feito antes. Além dos ensaios, Correia citou que muitas mães chegam a pagar R$ 200 pela roupa dos filhos para apresentação no desfile. “Isso é certo?! Chegar faltando doze dias e cancelar?”, questionou. Correia alegou ainda que o desfile é uma tradição na cidade e deveria ser mantida, já que o carnaval não existe mais. “Tiraram a tradição do carnaval, agora vai tirar a tradição do 7 de Setembro? Tenho 19 anos, desde que me conheço por gente tem essa tradição, tem o 7 de Setembro. Junta milhares de pessoas. É justo cancelar?”, argumentou. Há oito anos participando de fanfarras, o coreógrafo Wilker Marley falou que os grupos estão indignados com o ato do prefeito. “Tivemos gastos. Tiramos dinheiro de onde não tínhamos pra confeccionar roupa. É um ato cultural no qual trabalhamos 8 meses. Queremos apenas brilhar e desfilar no 7 de Setembro”, salientou.   

Prefeito confirma cancelamento do desfile de 7 de Setembro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos confirmou a não realização do desfile cívico de 7 de Setembro em Brumado. Na oportunidade, o gestor disse que o cancelamento do evento é um protesto frente às dificuldades enfrentadas pelos municípios diante da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vasconcelos salientou que mais de 51% dos municípios estão em crise, sobretudo os do Nordeste. A crise generalizada levou mais de 2 mil prefeitos à Brasília e, na Bahia, 200 gestores solicitaram ao Congresso Nacional uma solução para a queda no repasse. Na coletiva, o prefeito citou diversas cidades que já cancelaram o desfile cívico por conta da crise. “Quem tem responsabilidade tem que tomar as medidas, por mais salgadas que sejam, em tempo hábil”, justificou. Também alegou que a queda nos repasses é de tal ordem que está inviabilizando totalmente as administrações municipais.

Guanambi: Cidadão denuncia no Ministério da Saúde irregularidades da pasta municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O administrador Afonso Almeida, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, relatou na última semana uma série de irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde que ganharam a imprensa local e estadual, junto ao setor de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Além do desproporcional e altíssimo gasto da pasta com publicidade em apenas um mês, que chegou nas cifras de quase R$ 90 mil, foi relatado a carga horária incompatível do diretor da Samu 192, que cursa Medicina em tempo integral, além de outras irregularidades, com vasto material comprobatório. Segundo Afonso, que também acionou a administração local no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com relação ao Lixão, o mesmo irá representar judicialmente no Ministério Público Federal (MPF), para uma apuração mais meticulosa dos fatos, visto que envolve verba pública federal do SUS. “Não se pode gastar quase R$ 90 mil em propaganda com verba da saúde em apenas um mês e a farmácia básica municipal faltar quatorze tipos de remédios para a população mais humilde, conforme ficou noticiado na imprensa independente de Guanambi e região” frisou.

Feira de Santana confirma caso de raiva em morcego Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa a confirmação de um caso de raiva em um morcego, após a análise das amostras feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). O animal infectado não teve contato com pessoas. Mesmo assim, a equipe do CCZ intensifica a busca ativa na região pois pode haver circulação da doença no município. A SMS alerta para que a população evite contato direto com morcegos, que podem ser transmissores caso estejam infectados. A Secretaria de Saúde orienta a população caso encontre um morcego morto, acione o Centro Municipal de Controle de Zoonoses para o recolhimento, através do número (75) 99851-8583. “A população deve ficar alerta para morcegos que estejam fora de seu hábitat natural ou em situação anormal, como caídos em ruas ou pátios, dentro de residências ou que tiveram contato com pessoas ou cães e gatos. Nesses casos, a orientação é não tocar no animal e contatar o CCZ, que é responsável por realizar a coleta e encaminhá-la para análise”. Vale lembrar que Feira de Santana está em período de Campanha de Vacinação contra a raiva para cães e gatos. Os animais que estiverem com a vacinação anual antirrábica em dia estão protegidos contra a doença. A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos infectados. Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

Diomária Rocha dos Santos, mãe do prefeito de Malhada de Pedras, morre aos 84 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Diomária Rocha dos Santos, mãe do prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, morreu na madrugada desta segunda-feira (28) aos 84 anos. O gestor malhapedrense perdeu o seu pai no último dia 04 de agosto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Diomária não resistiu ao agravamento em seu estado de saúde e foi a óbito em sua residência. O velório acontece em sua residência, na Fazenda Poço Dantas, zona rural da cidade. Às 11h, o corpo seguirá para a Igreja Quadrangular e será realizado um culto. Em seguida, acontecerá o sepultamento no Cemitério Municipal de Malhada de Pedras. A prefeitura decretou luto oficial de três dias e suspendeu suas atividades.

Guanambi é destaque no ranking nacional da qualidade da informação contábil e fiscal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (25), técnicos da Piconsultoria, fizeram explanação dos dados contábeis e fiscais do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e sua evolução nos índices de transparências de prestação de contas. O secretário de governo Marcelo Batista comemora, mas garante que o objetivo é chegar ao topo. “O nosso prefeito Nilo Coelho cobra diariamente da sua equipe o melhor desempenho. Nossa meta é continuar melhorando e queremos chegar ao topo do ranking”. O Ranking Siconfi – uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, todos os entes federativos, União, estados e municípios apontou uma importante evolução do município de Guanambi na qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais. O município pulou da posição de número 3.548 no ano de 2019 para a posição 1.221 em 2022, saindo da categoria D para a categoria para a categoria B. A pontuação do município sai de 44 para 116, com avanço significativo no percentual de acertos saltando de 72,50% para 90,30%. A meta é continuar melhorando até alcançar a categoria A, a partir do uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que torna os mecanismos de compartilhamento de dados fiscais e contábeis integrado da administração pública.

Prefeito de Dom Basílio trata sobre abastecimento de água e transposição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (23), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir detalhes sobre a ampliação do abastecimento de água em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Na reunião, o gestor reforçou o pedido da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), com a complementação do sistema adutor, no município. Meira salientou a importância da transposição dos excessos do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo, possibilitando um acúmulo de 13 milhões de m³ anuais. A transposição proporcionaria melhores condições de distribuição da água em Dom Basílio, inclusive beneficiando os ribeirinhos e os agricultores familiares. Os dois pedidos estão sendo elaborados pela prefeitura com recursos próprios.

Vereadores pedem apuração de denúncia de venda de água com recurso público em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, realizada na noite de segunda-feira (21), os vereadores Diego Pi Rocha Pereira e Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil (UB) e da base do prefeito Nilo Coelho (UB), pediram ao presidente Zaqueu Rodrigues (UB), que apure a grave denúncia feita pelo radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada, em que acusa um membro da Casa legislativa de vender água para moradores carentes da zona rural de Mutans, utilizando requisições pagas pela Prefeitura Municipal. Além da denúncia, ambos os edis, também cobraram a urgente entrega da reforma do auditório que já vai para mais de um ano de obra. O Departamento Jurídico da Câmara de Guanambi notificou o radialista na sexta-feira (25). “As alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores, a notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações”, diz em nota.

MP recomenda suspensão de licitação para construção de UBS em Muquém do São Francisco Foto: Carlos Braga

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na quinta-feira (24), que o Município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, suspenda a licitação de construção de unidade básica de saúde por supostas irregularidades na divulgação do edital. Segundo a promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, o MP investigará o caso e recomenda a realização de um novo procedimento licitatório. A ação estipula que a Prefeitura se pronuncie num prazo de até 72h. Considerando que duas das três empresas cadastradas não participaram da licitação por não ter acesso ao edital, o MP reconheceu os indícios de irregularidades na divulgação do concurso, que deveria estar disponível no portal do município. Em denúncia, a 1ª Promotoria de Ibotirama foi informada que o edital do processo só foi divulgado um dia após o prazo final de envio das propostas, no dia 13 de julho. A licitação prevê a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado de Boa Vista do Pixaim, na Zona Rural, com o objetivo de comportar uma equipe de Saúde da família e uma equipe de Saúde bocal.

Macaúbas vai perder R$ 9 milhões do FPM após queda no número de habitantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

Motorista do transporte escolar morre em acidente em estrada vicinal de Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 33 anos, identificado como Marciano Pereira Gomes, morreu após cair da motocicleta que pilotava em uma estrada vicinal do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado neste sábado (26), às 17h30, na estrada que liga a cidade ao distrito de Guirapá. O homem residente em Pindaí, conduzia uma motocicleta CG 150 Titan, cor preta, quando sofreu a queda após colidir em um cachorro, indo a óbito no local. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Marciano era motorista do transporte escolar da cidade. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Fabrício Abrantes repudia cancelamento do desfile cívico de 7 de setembro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), divulgou nota neste sábado (26), repudiando a decisão da administração municipal em cancelar o desfile cívico de 7 de setembro na cidade. De acordo com a nota, a prefeitura, já havia anunciado a realização do evento, que tinha como tema “Brumado, o que nossa história conta...”.  “Uma festa tradicional, militar, cívica, cultura e popular que arrasta multidões e embeleza a nossa cidade”, disse. Após a repercussão negativa do cancelamento, Abrantes, espera que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário de educação, João Nolasco Costa, revejam a decisão, em nome da população brumadense. “Decisão trágica”, lamentou. Segundo ele, falou respeito aos participantes, crianças adolescentes e seus familiares que tiveram custos financeiros pessoais, expectativas e já estão prontos e ensaiados para entrarem na avenida. “Não concordamos com essa lamentável decisão. Bem sabemos que o desfile gera custos financeiros insignificantes para o município. É preciso que essa decisão seja revista”, finalizou.

Prefeitura de Brumado cancela desfile cívico de 7 de setembro por conta da queda do FPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O desfile cívico de 7 de setembro foi cancelado pela prefeitura de Brumado neste ano de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motivo foi a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um comunicado foi divulgado para todas as escolas públicas do município e repassado aos pais dos alunos. De acordo com fontes do paço municipal, a administração pública, em virtude da queda substancial dos repasses federais, diversas obras, programas e ações municipais estão sendo suspensas. Segundo a prefeitura de Brumado, as medidas são para garantir o funcionamento do essencial da saúde e da educação toda economia será realizada.

Moradores do Jardim de Alah são contemplados com Título de Propriedade em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi iniciado na cidade de Brumado em maio deste ano. A ação visa regularizar imóveis que se encontram na informalidade através da emissão do Título de Propriedade. O Bairro Jardim de Alah foi o primeiro a ser contemplado com o projeto. Nesta semana, três meses após o processo de entrada, a Prefeitura Municipal informou que irá realizar no 1º de setembro a entrega dos primeiros títulos definitivos da Regularização Fundiária do município. Serão entregues 59 títulos aos beneficiários do Jardim de Alah, que fazem parte da etapa inicial da Reurb. A cerimônia de entrega será realizada na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, às 14h. Nos próximos meses, mais títulos serão entregues para moradores de outras localidades.  

Moradora de Vitória da Conquista ganha R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios. Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores.

Guanambi: Radialista denuncia que trabalhadores do São João do Gurutuba estão sem receber Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O radialista Rony Santos, que é repórter do Programa 104 Notícias, do radialista Val Rodrigues, conhecido como Bocão, fez uma grave denúncia na manhã desta sexta (25), onde apontou que dezenas de trabalhadores que laboraram na ornamentação e preparação do São João do Gurutuba, em Guanambi, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho deste ano, ainda não receberam os seus proventos. “Tem gente que tem até mais de R$ 3 mil reais para receber, eu digo e provo”, citando ainda o nome de um trabalhador que autorizou o mesmo a fazer a denúncia. “Imagine, um pobre coitado de um trabalhador, não pode responder pela inconsequência de quem faz uma festa para fazer bonito e deixa de pagar aqueles que ajudaram a organizar”, frisou. Ainda segundo o comunicador: “Uma turma de quase trinta trabalhadores ainda não recebeu e se eu estiver mentindo, que a gestão ligue e esclareça, eu recebi a autorização de um dos trabalhadores que está passando por privação, sendo que ele trabalhou e o homem que trabalha é merecedor do seu trabalho” finalizou.

Grande público participa da palestra Marketing 360 da CDL em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na quarta-feira (23), a palestra “Marketing 360”, promovida pelo Sebrae, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Sala do Empreendedor, foi realizada na cidade de Brumado. Centenas de empresários participaram do evento gratuito. A palestra foi ministrada pelo especialista Rapha Falcão, um dos maiores influenciadores digitais do país. Na oportunidade, Falcão falou sobre temas como inovação, projeção dos negócios e estratégias de marketing nas redes sociais. Presidente da CDL, Orlando Gomes destacou o sucesso do evento e ressaltou a importância da capacitação para os empresários locais alavancarem os seus negócios. A parceria entre o Sebrae, a CDL e a Sala do Empreendedor têm impulsionado o desenvolvimento econômico do município através do fortalecimento do comércio.

Ausência do cooperativismo freia produtividade e economia rural em Contendas do Sincorá Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presente na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado, Efigênio Souza, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Sincorá, em Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, defendeu o associativismo e cooperativismo. Ao site Achei Sudoeste, Souza disse que a associação do Vale do Sincorá tem 10 anos e mais de 50 associados. Para ele, as gestões públicas precisam defender o associativismo e se aliar às associações para aumentar a produção e economia rural. Apesar da grande produção na região, especialmente de manga e maracujá, Efigênio disse que ainda falta apoio às associações para que os produtores entendam a importância do trabalho das entidades para desenvolvimento de todos os associados, inclusive com ganhos na compra de implementos e contratação de profissionais. “Precisamos expandir muito mais. Tá faltando engajamento dos produtores e a mentalidade de que produzir junto é melhor que produzir mais”, defendeu.

Em meio a debates polêmicos, projeto dos precatórios do Fundef é aprovado na AL-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com a maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 25.033/2023 que trata sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mesmo detendo a maior bancada, com 54 deputados, a aprovação da matéria não foi tarefa fácil para a base governista, liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao longo das duas últimas semanas, oposição e os professores protagonizaram acalorados debates com a bancada do governo nas dependências da AL-BA. Devido a isso, o governo se viu pressionado a alterar a proposta, enviando um projeto substitutivo para apreciação da Casa. Após a aprovação, o líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), se manifestou contra o projeto e justificou que o recurso era para ter sido pago há anos e foi judicializado, justamente por não tido sido pago. “Então esse dinheiro que era para ter sido pago há anos atrás, que não foi pago, teve correção monetária e o juros, com isso, o que é que acontece o governo do estado só quer pagar porque não pagou aquele recurso lá atrás de anos e esqueceu os juros e a correção monetária, nós não podemos concordar com isso por que não é justo”. O PL prevê que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.

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