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Prefeitura de Malhada de Pedras tem inscrições para concurso até quarta-feira (27) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, recebe até a próxima quarta-feira (27) inscrições para um concurso público. As informações são do Bahia Notícias parceiro do Achei Sudoeste. Os salários vão até R$ 5 mil. São 26 vagas para candidatos com formação nos níveis médio, técnico e superior. Os cargos são para fiscal de Vigilância Sanitária, fiscal de tributos, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, assistente social, enfermeiro; dentista, médico, professor da educação básica, entre outros. Conforme o edital, as jornadas de trabalho vão de 20 horas a 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever, apenas pela internet, até às 23h59 do dia 27 de setembro por meio do site da Isba, que é a responsável pelo certame. As inscrições variam entre R$ 60 e R$ 80, e a prova objetiva está prevista para o dia 12 de novembro. Depois, ocorre a avaliação de títulos.

Vereador Tiago Amorim deixa a liderança do prefeito na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através de ofício encaminhado à presidência da Câmara de Brumado, o vereador Tiago de Souza Amorim (PP) informou nesta sexta-feira (22) que deixou a liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na casa legislativa. O parlamentar estava exercendo a função desde o início do quarto mandato de Vasconcelos em janeiro de 2021. De acordo com o ofício, o vereador já informou o chefe do executivo municipal de sua decisão. “Agradeço a compreensão e a confiança depositada durante o período em que estive no exercício de liderança do governo neste Poder”, escreveu Amorim. Ainda não há nenhuma informação sobre o novo líder do prefeito na câmara. Vasconcelos tinha oito dos quinze parlamentares em sua base aliada, mas seis já desembarcaram em apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (União Brasil) à prefeitura de Brumado. Além de Amorim que deixou a liderança, Eduardo tem o apoio do atual presidente do legislativo.

Guanambi gerou 927 vagas de empregos formais nos últimos quatro anos, diz Caged Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste inicia nesta sexta-feira (22) uma série de reportagens sobre o perfil econômico das maiores cidades da região. Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia de Guanambi, no Sertão Produtivo, gerou em quatro anos, 927 empregos formais, registrados na carteira de trabalho. No ano de 2020, ápice da crise econômica da Covid-19, a cidade perdeu 100 vagas de trabalho. Já em 2021, a economia começou a se recuperar, criando 589 novas vagas. Em 2022, com a volta de novas ondas da Covid-19, Guanambi gerou apenas 22 vagas formais de emprego, e até julho deste ano, já contabiliza 396 novas vagas de trabalho via carteira assinada, reafirmando sua recuperação econômica. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Produtores rurais entregam mais de 2 mil quilos de alimentos agroecológicos em Pindaí Foto: Divulgação

Pequenos produtores rurais de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, assistidos pelo Programa Germinação, concluíram, na terça-feira (19), a primeira entrega formal de produtos da agricultura familiar cultivados em suas propriedades para comercialização no município. Mais de dois mil quilos de alimentos, resultado de uma produção agroecológica livre de agrotóxicos, foram adquiridos pela Prefeitura da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que prevê a compra de itens produzidos pela agricultura familiar, com objetivo de contemplar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela rede socioassistencial dos municípios. Nesta primeira formalização de entrega ao PAA de Pindaí, estiveram envolvidos 14 produtores rurais assistidos pelo Programa Germinação que, no total, contempla 21 famílias em Pindaí e Caetité. São diversos os produtos cultivados pelos participantes nas duas cidades, entre hortaliças de vários tipos, frutas típicas da região, milho, feijão, tomate e mandioca.

Dados da Polícia Civil ainda não atestam efeitos do presídio na segurança pública em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Polícia Civil ainda não consegue atestar quais são os impactos da instalação do Conjunto Penal na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, avaliou que ainda é muito cedo para se falar sobre o momento de criminalidade no município e na microrregião tendo como efeito a existência do presídio. Observando as ocorrências que são registradas na delegacia, Soares destacou que não há um número substancial que justifique essa associação com a unidade prisional. “O que existe está dentro da média. Não vejo nenhum aumento substancial e nem nada alarmante. Não vejo nenhum reflexo ainda”, afirmou. Nesse aspecto, o delegado observa que pode existir um impacto social no que diz respeito ao aumento do desemprego, tendo em vista a migração de familiares dos detentos para a cidade.

Conseg identifica efeitos colaterais do presídio em Brumado, 'presente de grego', apontou Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) destacou o impacto do Conjunto Penal na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, definiu que o presídio é um presente de grego que o município recebeu do Governo do Estado. “É um presente de grego que Brumado recebeu. Muitas famílias de detentos nas ruas, passando fome e necessidade. Já temos até conhecimento de alguns furtos que possivelmente estão ligados a essa situação”, afirmou. Para Muniz, nem o Governo do Estado e nem o Município prepararam Brumado para acolher a unidade prisional e, hoje, é notório o crescimento da violência na cidade. “Tá funcionando do jeito que dá. O lado social está totalmente esquecido e quem paga com isso é a sociedade”, completou. Se não houver uma intervenção forte do Estado e uma organização assistencial do Município, o presidente garantiu que o problema vai piorar.

Brumado arrecada menos ICMS nos oito primeiros meses deste ano do que em 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste fez um levantamento para avaliar os repasses que foram realizados pelo Governo Federal para o Município de Brumado nos oito primeiros meses de 2023, bem como no mesmo período do ano passado (veja aqui). As informações são do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre o período teve uma queda de R$ 3.499.826,07. De janeiro a agosto de 2022, o Município recebeu R$ 34.356.375,61. Já no mesmo período de 2023, a arrecadação caiu para R$ 30.856.549,54. No demonstrativo é possível perceber uma oscilação entre déficit e superávit, entre os meses de 2022 e 2023. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do ICMS.

Brumado arrecada mais FPM de janeiro a agosto de 2023 do que no mesmo período em 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (21) aponta o Município de Brumado com uma arrecadação maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2023 do que no mesmo período do ano passado (veja aqui). Os dados foram obtidos pela nossa reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, em 2022, nos primeiros oito meses do ano, o Município arrecadou R$ 50.030.875,84. Já no mesmo período em 2023, a arrecadação, de acordo com o TCM, foi de R$ 51.829.682,60. Segundo o levantamento, o único mês de 2023 em que o Município apresentou queda na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado foi em agosto, quando teve um déficit de R$ 568.253,37. Nos demais meses a arrecadação foi superior. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do FPM.  

PRE intensifica ações na semana nacional de trânsito no sudoeste baiano Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Semana Nacional do Trânsito é celebrada todos os anos de 18 a 25 de setembro e, em alusão à data, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) intensificou ações de educação preventiva e fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador de comunicações da PRE Sudoeste, explicou que a campanha visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo mundo. Segundo Farias, é importante fazer uma reflexão sobre o nosso comportamento na condução de carro e motos, evitando todos os excessos e imprudências. Nessa semana em especial, a PRE está nas rodovias e redes sociais tirando dúvidas e orientando os condutores sobre como se portar para promover um trânsito mais seguro.

PF prende suspeitos de compartilhar conteúdos de abusos sexuais no sul da Bahia Foto: Divulgação/PF

Dois homens foram presos durante uma operação da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (21), em Ilhéus, cidade do sul da Bahia, contra suspeitos de compartilhar conteúdos de abusos sexuais na internet. Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em três cidades do sul do estado e na capital de São Paulo. Segundo a PF, o objetivo da operação “Operação Protetores da Infância” é combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil nas redes sociais. Os mandados de busca e apreensão foram pedidos pela Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, aceitos pela Justiça Federal e são cumpridos nos municípios de de Ilhéus, Itabuna, Presidente Tancredo Neves e na capital paulista. Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil – preveem penas que podem chegar a mais de 6 de anos de reclusão e multa. A PF informou que as investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo com cenas de abuso pela internet. Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas.

Contas de 2021 de Guanambi são aprovadas com ressalvas e prefeito é multado em R$ 2 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21), aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade dos gestores Nilo Augusto Coelho (União Brasil), que administrou o município de 01/01/2021 a 23/03/2021 e entre 03/04/2021 a 31/12/2021, e, de Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, responsável pelo período de 24/03/2021 até 02/04/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apontou a existência de inconsistências na contabilização e publicação das alterações orçamentárias e a baixa arrecadação da dívida ativa. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito Nilo Coelho, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O gestor Arnaldo Pereira de Azevedo não recebeu sanção pecuniária em razão do curto período em que esteve à frente da administração. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 235.917.454,52 e uma despesa executada de R$ 223.657.002,19, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 12.260.452,33. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 132.771.836,13, que correspondeu a 56,59% da Receita Corrente Líquida de R$ 234.632.575,68, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,16% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,23% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,12%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, a irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Monitores do transporte escolar estão em contrato experimental, esclarece secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Muitos pais e mães foram pegos de surpresa com a possível retirada dos monitores do transporte escolar em Brumado, uma reivindicação antiga da comunidade. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, esclareceu que o contrato dos monitores é de 90 dias de experiência. Nesta quarta-feira (20), venceu os primeiros 45 dias de experiência, restando mais 45 dias para atuação dos profissionais nos veículos do transporte escolar. O contrato vencerá no final do ano letivo, devendo ser implantado em caráter definitivo no próximo ano, conforme apontou o secretário. Nossa reportagem apurou que, a princípio, os monitores contratados só atendem a frota de ônibus e vans terceirizadas do transporte escolar; os ônibus oficiais do Município ainda não contam com a presença de monitores.

Secretária de assistência social e cidadania pede exoneração do cargo em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após a denúncia apresentada pelo vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, de que a prefeitura de Tanhaçu na região sudoeste da Bahia, teria retido os kits de ajuda humanitária para as famílias que perderam tudo nas chuvas no final de 2021, a secretária de assistência social e cidadania, Verbena Gláucia Lima Novais Aguiar, pediu exoneração do cargo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que o pedido pegou toda a população de surpresa. “Ninguém sabe qual o motivo desse pedido de exoneração da secretária. O caso repercutiu na cidade toda e todo mundo está se perguntando qual o real motivo de a secretária ter pedido essa exoneração agora”, destacou. Antes de apresentar a denúncia publicamente, Aguiar contou que conversou com a secretária e a mesma falou que pediu ao prefeito João Francisco Santos que entregasse os kits na época, porém o gestor relatou que a gestão era dele e que ele se responsabilizaria pela distribuição dos referidos materiais. “Ela me disse que solicitou ao prefeito que fizesse a entrega dos kits na época, mas ele não deu importância, não acatou. Ela acusou o gestor”, completou. Silva ressaltou que os kits foram adquiridos com recursos federais. De acordo com o vereador, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitado durante a sessão na Câmara de Tanhaçu nesta quarta-feira (20).

População revoltada com arrecadação milionária de multas e ruas esburacadas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Brumado figura como uma das que mais arrecada com multas de trânsito na região sudoeste da Bahia. Mesmo com os valores milionários arrecadados, a população reclama do péssimo estado das vias públicas, esburacadas e sem condição de trafegabilidade. O site Achei Sudoeste saiu às ruas para conversar com a população acerca do assunto. Em uma das entradas da cidade, Rodolfo Oliveira apontou que os buracos são um risco de acidente, visto que o fluxo nos locais, especialmente de carretas e caminhões, é grande. “A coisa tá feia”, definiu. Já Rômulo Araújo disse que, na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, a situação é vergonhosa. Na via, ele relatou que muitos motociclistas acabam se acidentando ao tentar desviar dos buracos. “Eles caem, machucam, quebram a perna, o braço por causa dessa pavimentação, que tá horrível”, afirmou. Para Araújo, o dinheiro arrecadado com as multas deveria ser investido na pavimentação e restauração das vias públicas, o que não acontece. “Tá uma vergonha”, completou. Só neste ano o Município arrecadou mais de R$ 1, 2 milhão em multas de trânsito. O mototaxista Ivan Lima não consegue enxergar onde o dinheiro está sendo investido. “Se essa arrecadação absurda em multas retornasse para o desenvolvimento das ruas seria ótimo, mas ninguém sabe pra onde vai esse dinheiro. As ruas estão uma porcaria. Não tem condições de tantas multas com tantas ruas esburacadas. Não condiz”, criticou.

Brumado: Após 44 dias, mães temem retirada de monitores do transporte escolar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após menos de dois meses em atividade, os monitores do transporte escolar podem ser retirados pela Secretaria Municipal de Educação de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, uma pessoa que preferiu não se identificar disse que o contrato dos monitores pode ser cancelado por falta de verba. “Eles alegam que não têm verba pra fazer o pagamento desses monitores mesmo após várias solicitações para presença dos profissionais nos veículos do transporte desde o início do ano”, afirmou. A demanda sempre foi uma exigência dos pais de alunos, tendo em vista que apenas o motorista não dá conta de supervisionar a todos, especialmente as crianças menores, durante o trajeto entre casa e escola. Nossa reportagem tentou contato com o secretário municipal de educação, João Nolasco Costa, porém não obteve êxito para esclarecimento da questão.

Beto Bonelly abre interrogação e pode figurar como pré-candidato a prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly disse que as possibilidades estão em aberto no que diz respeito a sua candidatura ou não à prefeitura de Brumado. “Eu não sei qual vai ser o futuro da política, o amanhã pertence a Deus. Eu estou vereador sim, mas amanhã pode ser que eu saia pra ser candidato a prefeito, por que não?”, afirmou. Indagado sobre qual lado tomaria caso saísse pré-candidato, o vereador desconversou e falou que o partido não é o centro das atenções. “A questão de qual lado não é o centro das atenções. Talvez possa ser um pré-candidato a prefeito da cidade, tá aberto pra qualquer um. Não é o momento ainda de eu tomar essa decisão, não tenho como desenhar isso. A política é feita de construções. Estou conversando ainda, pedindo a Deus direcionamento, está em aberto”, destacou.

Vereadores aprovam linha de crédito para reajuste salarial da enfermagem em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na segunda-feira (18), em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Brumado, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 para reajuste salarial dos profissionais da enfermagem. O recurso é da ordem de R$ 2.797.200, do Ministério da Saúde. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que, embora a prefeitura tenha pecado na elaboração de um projeto mais detalhado, o piso salarial da categoria é uma luta de mais de 30 anos e, por isso, o legislativo aprovou a proposta para o referido reajuste. “Esse piso salarial já é uma luta de mais de 30 anos. Quero dizer aos profissionais da enfermagem que essa luta ainda não chegou ao fim. Vamos continuar lutando. Estamos à disposição para defender essa categoria que merece toda nossa atenção”, destacou. Amarildo colocou que, em muitos municípios da região, os trabalhadores da enfermagem são melhor remunerados do que em Brumado. A diferença, conforme frisou, é que os profissionais do município atendem a toda microrregião e a demanda é imensa. “Essa demanda é muito grande pra não ter o reconhecimento do Município. Brumado recebe pra atender esses 21 municípios porque existe uma pactuação, mas isso não é repassado para os profissionais da área da saúde. Temos que valorizar essas pessoas”, salientou. A votação foi nominal com aprovação unânime dos vereadores.

Brumado arrecada quase R$ 250 mil em multas em agosto; no ano ultrapassa R$ 1,2 milhão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou de 1º de agosto de 2023 até 31 de agosto de 2023 R$ 249.542,92 em multas de trânsito. Os valores foram obtidos pelo site Achei Sudoeste em um levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, a arrecadação do Município em multas tem sido crescente de 2020 até 2023. Em 2020, de acordo com o TCM, o Município recebeu R$ 405.477,33 e, em 2021, R$ 491.623,74. Em 2022, a arrecadação foi maior do que se somarmos 2020 e 2021, chegando à marca de R$ 1.154.644,91. Em 2023, até o dia 31 de agosto, a prefeitura municipal já recebeu R$ 1.265.826,81. De acordo com o levantamento, de 2020 a 2023, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 3.317.572,79.

Eleições 2024: Jerônimo e PSD definem nome de Charles Fernandes para prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Além de apaziguar insatisfações, a reunião da noite desta segunda-feira (18) entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também tratou das eleições municipais de 2024 no interior nas bases dos parlamentares presentes. Na ocasião, a situação em algumas cidades foi mapeada, e houve sinalização de avanços sobre candidaturas únicas em algumas localidades. Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, está definido que o candidato de Jerônimo será o deputado federal Charles Fernandes (PSD). O PSD é o partido com o maior número de prefeitos na Bahia, tendo eleito 107 gestores municipais em 2020. A sigla pretende manter a hegemonia no pleito do ano que vem, mas o PT, que elegeu 32, tem planos de crescer, principalmente nos grandes centros urbanos. Jerônimo articula para ter candidaturas únicas da base na maioria dos 70 maiores municípios do Estado. Juntas, essas localidades possuem cerca de 60% do eleitorado baiano. É justamente nas grandes cidades que a oposição é mais forte, como mostrou o resultado das urnas em 2020 e também em 2022. Onde a união da base não for possível, e houver disputa de “banda a” e “banda b” entre lideranças e/ou siglas aliadas, o governador não deve subir em palanque algum. As informações são do Política Livre.

Conselho Municipal de Cultura já possui estrutura completa em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Conselho Municipal de Cultura de Brumado já possui presidentes, titulares e suplentes definidos. Os membros foram escolhidos e nomeados na última quinta-feira (14), por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Ao total, 16 pessoas estão ligadas diretamente ao órgão: 8 membros da administração pública e 8 da sociedade civil, com 4 titulares e 4 suplentes de cada setor. O presidente do conselho é o advogado Victor Mattos, já o presidente de honra, que substitui o presidente quando necessário, é o atual secretário municipal das pastas de educação, cultura e esporte, João Nolasco. No momento, os conselheiros estão focados em enviarem o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores. Por meio do fundo, o conselho terá recursos financeiros para apoiar projetos e programas artístico-culturais de Brumado. O órgão também está trabalhando na realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve acontecer em breve e será um espaço democrático para discussões que visam fortalecer os segmentos culturais e as políticas públicas de incentivo à cultura.

Prefeito de Caetité decreta medidas de contenção de despesas para driblar crise financeira Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal. Considerando o atual contexto de crise econômica e as sequentes quedas na arrecadação municipal, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) instituiu uma série de medidas para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios. O contingenciamento deverá ser gerido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhado pela Controladoria Geral do Município. De acordo com o decreto, as despesas com novas contratações de servidores somente serão autorizadas desde que seja para substituição de outro servidor desligado. Além disso, quaisquer vantagens que impliquem no aumento das despesas com pessoal só serão autorizadas se acompanhadas do estudo favorável do impacto orçamentário e financeiro. Os cursos, seminários e afins que importem em realização de despesas estão suspensos e as diárias e/ou passagens de ônibus só serão concedidas se autorizadas previamente pelo Gabinete do Prefeito. Também ficam determinadas: a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível. No decreto, o prefeito também instituiu ponto facultativo em todas as unidades administrativas nas datas de 13/10/2023 e 03/11/2023, ambas sexta-feira.

Ex-prefeito e atual secretário de Guanambi deve tributos ao município, diz secretaria de finanças Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um documento oficial da Secretaria de Finanças da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em que o site Achei Sudoeste teve acesso, afirma que o ex-prefeito e atual secretário municipal de Planejamento, Jairo Silveira Magalhães, (Sem Partido), deve tributos ao erário municipal e está impedido de tirar Certidão Negativa de Débitos municipais (CND). Jairo foi prefeito da cidade de 2016 até 2020, vereador e presidente da Câmara, além de secretário estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) por oito meses, na gestão do governador Rui Costa (PT). Com o título: “Certidão Positiva de Débitos de Contribuinte Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa do Município”, o documento oficial consta dados pessoais do secretário municipal, e afirma que as informações disponíveis na Secretaria Municipal de Finanças e em Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município sobre o contribuinte acima identificado são insuficientes para a emissão de Certidão Negativa ou Positiva Com Efeito Negativo de Débitos e reitera ao seu final: “Existem débitos! Para consultar sua situação fiscal, solicite seu extrato”. O documento é assinado digitalmente e a sua autenticidade foi reafirmada pela nossa reportagem na noite de segunda-feira (18). Mesmo expostos pela própria plataforma, os dados pessoais do secretário foram preservados. O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), que também tem débitos tributários, instituiu na sua gestão, a maior operação institucional de execução e cobranças judiciais da história da administração pública municipal, onde acionou centenas de cidadãos judicialmente, para serem obrigados a pagar as pendencias em aberto.

Ex-prefeito e atual secretário de Guanambi deve tributos ao município, diz secretaria de finanças
SMTT instala detector de avanço de sinal no semáforo da João Paulo I em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou um Detector de Avanço de Sinal (DAS) no semáforo localizado na junção da Avenida João Paulo I com a Rio de Contas, em Brumado. Nos próximos dias, o condutor que ultrapassar o sinal vermelho no trecho será multado. Segundo o órgão, a medida foi tomada após ser notado um grande número de veículos que estavam avançando o sinal vermelho e colocando em risco a vida de condutores e pedestres na região. O DAS foi implantado como mais uma forma de garantir segurança no trânsito.

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