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Brumado: Alunos ainda não retornaram às aulas por falta de transporte e estradas precárias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde o início das aulas no mês de fevereiro, as crianças da região de Umburanas, na zona rural de Brumado, ainda não retornaram às escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores da Região do Sucuruiu, Manoel Fernando da Silva Leite, explicou que as péssimas condições das estradas vicinais e a falta de veículos do transporte escolar são as causas da ausência dos alunos nas unidades de ensino localizadas no Distrito de Umburanas. “Já cobramos do poder público, mas, até hoje, estamos sem solução. Os alunos estão sem poder estudar há quase 1 mês”, relatou. Segundo Fernando, cerca de 60 alunos das localidades de Sucuruiu, Baraúnas e Baixa Grande estão sendo prejudicados devido aos problemas. O presidente da associação de moradores também criticou o fato de a prefeitura apenas tapar os buracos nas estradas vicinais da região ao invés de fazer o patrolamento de todo trecho, garantindo assim o livre acesso dos alunos e moradores. “Acho que o último patrolamento aqui foi feito na gestão de Edmundo ou Aguiberto. Deveria ser feita uma coisa melhor pra gente, mas aqui é só sofrimento”, completou.

Aracatu: APLB pode denunciar prefeita por recusa em ceder reajuste aos professores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Aracatu, a 36 km de Brumado, a APLB Sindicato pode denunciar a prefeita Braulina Lima (Republicanos) por ato de improbidade administrativa devido ao fato de a gestora ter se recusado a conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Denise da Mata, que representa o sindicato, explicou que a ideia é que o Ministério Público Estadual (MPE) instaure um inquérito civil para investigar o repasse incompleto. “Se constatarem que realmente houve um ato de improbidade, ou seja, um crime, uma violação ou ato ilícito, o gestor será punido. A lei prevê diversos graus de penalidade de acordo com a gravidade, desde a pessoa ser civilmente responsabilizada com a aplicação, por exemplo, de uma multa, até criminalmente responsabilidade com, por exemplo, o bloqueio de contas públicas ou ficar inelegível”, explicou. Segundo a sindicalista, a prefeita infringiu a Lei do Piso, que determina que, anualmente, haverá um reajuste para os professores. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, conforme determinado por lei, um reajuste de 33,24% para a categoria. “O princípio da legalidade significa que a Administração Pública só pode agir com o que está previsto na lei. A Administração Pública é obrigada a só fazer o que está na lei. Imagina a gravidade de uma administração que não faz o que está na lei, que é o caso de Aracatu”, criticou.

Brumado: Pai diz que prefeitura infringe a lei ao descumprir horário facultativo do tempo integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Pai de aluno da rede municipal de Brumado, Jorge Valério Gomes entrou em contato com o Achei Sudoeste para registrar o seu descontentamento com relação ao horário da Escola de Tempo Integral. Para ele, o Município está infringindo o princípio da legalidade, estabelecido na Constituição Federal, ao estender a obrigatoriedade do tempo integral até às 17h, quando há uma lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, tornando o ensino facultativo até às 14h. “Toda autoridade constituída deve observar esse princípio. Como é que em nosso Município está em vigor uma lei que faculta aos alunos permanecerem nas escolas de 7h às 14h e, no entanto, estão sendo obrigados a permanecer até às 16h30? Temos que manifestar o nosso descontentamento e buscar as providências. A autoridade não pode se sobrepor à lei”, asseverou.

Brumado já adquiriu vários equipamentos hospitalares através da Nota Premiada Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em 2018, o Município de Brumado aderiu ao Programa Nota Premiada Bahia e, através dele, já adquiriu vários equipamentos para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que o programa fortalece as ações do hospital. “Nessa semana, nós recebemos da 12ª etapa, que foi do dia 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021, o valor de R$ 40.850,97. Com esse recurso estamos conseguindo comprar novos equipamentos para atender a necessidade da unidade. Quem trabalha lá sabe o quanto tem sido investido no hospital nos últimos anos”, salientou. Uma equipe do programa do Governo do Estado esteve com o secretário nesta quinta-feira (10) e pontuou que Brumado tem potencial para crescer muito mais. “Aproveito esse espaço para pedir à população que faça seu cadastro no programa e, sempre que fizer qualquer compra, peça para colocar o seu CPF na nota fiscal. Com isso, você estará ajudando o Hospital Municipal”, concluiu.

Itacaré tem até julho para encerrar lixão da cidade Foto: Daniel Oliveira

O Governo Federal tem avançado no objetivo de reduzir os impactos provocados pelo descarte irregular de resíduos sólidos pelo País. Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta quinta-feira (10), um protocolo de intenções com a Prefeitura de Itacaré, na Bahia, com meta de encerrar o lixão a céu aberto na cidade até julho deste ano. Para o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o ato é mais um importante passo para organizar a política nacional de forma a zerar os cerca de 3 mil lixões existentes no Brasil. “O povo de Itacaré está de parabéns, pois foi dado um grande passo para o encerramento do lixão que tanto prejudica a vida do povo local, que luta há 15 anos pelo fechamento. Assinamos o início dos estudos para, enfim, encerrar o lixão”, afirmou o secretário ao Brasil 61. Para começar as ações de fechamento da área irregular de descarte, a próxima etapa será a realização de estudos, que serão elaborados pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Estima-se que sejam despejados, diariamente, aproximadamente 30 toneladas de resíduos sólidos no local. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, afirmou que o município está em estágio avançado para realizar o fechamento definitivo do local. “As obras do Centro de Triagem estão praticamente concluídas, assim como as ações sociais e ambientais e ainda a construção de casas para as famílias de catadores que estarão deixando o local para morar em residências dignas”, garantiu. A desativação de mais um local de descarte irregular de lixo tem objetivo de garantir a higiene, saúde e habitat limpo e saudável para a população. Além disso, visa sensibilizar a sociedade acerca da importância de manter a limpeza das casas, cidades e espaços públicos, como forma de desenvolver um ambiente sustentável e saneamento seguro.

'Brasil é governado por judiciário que tem merda na cabeça como as lagostas que comem', diz prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para as próximas eleições presidenciais, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que acredita na recondução do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) ao cargo de forma folgada. Em sua live semanal, o gestor disse que a reeleição de Bolsonaro ocorrerá para o bem do país, de todos os brasileiros e também do mundo. Na oportunidade, Vasconcelos fez diversas críticas ao Judiciário. “Aqui o povo decide, elege o Executivo, o Legislativo, mas quem manda não é nenhum dos dois. Quem manda é o Judiciário. Que não foi eleito, foi nomeado. Parece brincadeira. Espero que o povo resgate a sua liberdade, que o seu voto tenha um destino e que a pessoa escolhida, de fato, ocupe o poder”, afirmou. O prefeito ainda se referiu aos membros do Judiciário como “comedores de lagosta”. “É por isso que se diz que muitos políticos desses que estão mandando no Brasil são como lagostas: vive na costa do país e tem merda na cabeça. É mais ou menos por aí”, disparou.

Boquira: Engenheiro de 30 anos morre em acidente na BA-060 em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O engenheiro civil Túlio Santos da Cunha, 30 anos, da cidade de Boquira, a 225 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, morreu neste sábado (12), em um acidente automobilístico, na BA-060. De acordo com a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o fato foi registrado no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo a PM, que registrou a ocorrência, Cunha trafegava pela rodovia, quando ao perdeu o controle da direção do veículo que dirigia, saiu da pista e capotou, em seguida. De acordo com o Boquira em Ação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a chegar ao local, Túlio já estava sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Homem cai de motocicleta e morre na BA-148, entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 43 anos, identificado como Antônio Marcos dos Santos, morreu na tarde deste sábado (12), após cair da motocicleta que pilotava, na BA-148, no trecho entre as cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 15h. De acordo com a polícia, a motocicleta com placa de Livramento de Nossa Senhora e o corpo da vítima fatal foram encontrados às margens da rodovia. O local foi isolado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado e realizou a perícia. O corpo de Antônio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Rey de Domingão espera que prefeito doe óculos e uniformes a alunos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, é autor do Projeto de Lei (PL) nº 01/2022, que autoriza o Executivo a adquirir e doar óculos de grau e uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Brumado. A proposta foi sancionada pela presidência da Casa Legislativa (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador criticou o fato de o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não ter sancionado o projeto e esperado findar o prazo para que a Câmara o fizesse. “O que impedia o prefeito de sancionar esse projeto? Ninguém está obrigando ele a fazer nada, estamos dando apenas uma autorização. Ele não vetou o projeto, simplesmente esperou o tempo passar e chegar o tempo da presidente da casa sancionar esse projeto”, criticou. Para o parlamentar, o gestor só não sancionou a proposta por se tratar de um PL de autoria da oposição. “Do mesmo jeito que ele fala que não apoiamos os projetos dele, ele também não apoia os projetos da oposição. Nunca sancionou um projeto da oposição. Ou ele deixa passar o tempo ou veta. Isso sim é politicagem”, disparou. Com o projeto sancionado pelo Legislativo, Domingão pede aos pais de alunos que cobrem da Administração o seu efetivo cumprimento. “É um projeto muito importante para sociedade brumadense”, concluiu.

Brumado: Arquibancada do Estádio Gilberto Cardoso receberá cobertura, garante LBF Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo, informou ao site Achei Sudoeste que a prefeitura já aprovou um projeto para cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo ele, na última vez que o prefeito esteve no local, ele próprio percebeu a necessidade da cobertura. “Já está tudo certo. Será com recursos próprios. Não existe emenda parlamentar destinada ao esporte”, garantiu. Lobo ainda enalteceu a parceria firmada entre a LBF e a prefeitura para incentivo ao esporte no município. A instalação da cobertura metálica deverá ser iniciada o mais breve possível.

Licitação para serviços de água e esgoto está em fase conclusiva na cidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Secretário de Infraestrutura de Brumado, André Cardoso, informou ao site Achei Sudoeste que a prefeitura está finalizando o edital para iniciar a licitação dos serviços de água e esgoto na cidade. Segundo ele, o prazo final para resolução do impasse com a Embasa é até 31 de março de 2022. Caso até a data o problema não seja solucionado, ou seja, o esgotamento sanitário municipal não seja implantado como é devido, o secretário garantiu que a prefeitura dará início ao processo para licitar o serviço. “Ou a Embasa aceita as condições do Município ou então daremos continuidade à licitação”, afirmou. Em 40 dias, o processo licitatório deverá ser finalizado e outra empresa se responsabilizará pela gestão dos serviços em Brumado.

Riacho de Santana: MP abre inquérito para apurar suspeita de nepotismo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). O procedimento foi informado nesta quarta-feira (9) e ficará a cargo da promotora Amanda Buarque Bernardo. Segundo a Promotoria, o objeto é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito. Entre os casos apurados figura a nomeação da filha Tainã Eremita, para secretária de administração, e da esposa, Nádia Beatriz, para secretaria de assistência social. De acordo com o Bahia Notícias, o procedimento ainda avaliará a situação jurídica de duas outras filhas do gestor e dos genros – os quatro atuam no Hospital Amália Coutinho. Ainda segundo informações, o inquérito também vai apurar as contratações de um sobrinho e da esposa dele para cargos em comissão na secretaria de infraestrutura e na secretaria de assistência social, respectivamente. Pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes podem assumir cargos considerados políticos – neste caso, vale para secretários – desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.

Brumado: Mesmo na estiagem, Município só cuidará das estradas vicinais quando as chuvas passarem Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nas comunidades rurais, o acesso dos alunos às escolas na sede de Brumado está bastante prejudicado em razão das péssimas condições das estradas vicinais. Questionado pelo site Achei Sudoeste acerca do problema, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, disse que é cedo para se falar em patrolamento nas estradas, visto que há previsão de mais chuvas para a região. “Fazer patrolamento nas estradas hoje só vai piorar porque elas vão virar lama. Preferimos precaver e sermos mais seguros com o dinheiro público”, alegou. Segundo Cardoso, o Município está realizando, no momento, um trabalho de tapa-buracos em várias estradas a fim de tentar melhorar a situação na zona rural e garantir o acesso dos ônibus do transporte escolar à sede. “Temos máquinas em várias regiões rurais porque, infelizmente, a gente ainda não consegue fazer o patrolamento, que é o ideal para dar maior fluidez aos ônibus e aos próprios moradores”, respondeu. Apesar da justificativa, as previsões meteorológicas não apontam chuvas fortes para o município, apenas pancadas de chuvas isoladas.

Via marginal à linha férrea busca interligar futuro anel viário ao centro de Brumado, diz secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma nova via marginal à linha férrea está surgindo na cidade de Brumado através de uma grande obra promovida pela prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que o objetivo é ligar o futuro anel viário ao centro comercial. “É mais uma avenida que a gente vai ligar o Centro com o Apertado Morro, o Urbis II e o Irmã Dulce. Todos esses bairros vão ser ligados. Também vamos chegar um pouquinho a mais a BR-030, na estrada que liga Brumado a Sussuarana”, disse.

Obra de alargamento de via visa melhorar fluxo viário e escoamento no Mercado de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está alargando uma rua aos fundos do antigo Derba, onde hoje funciona o Restaurante Popular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura do município, André Cardoso, disse que um dos grandes legados da atual gestão é promover o alargamento das vias públicas na cidade. O objetivo da obra, segundo destacou, é melhorar o fluxo viário e o escoamento do trânsito para a região do Mercado Municipal. “Queremos dar maior fluidez ao trânsito com o alargamento da via em uma área central. A obra também impactará em projetos futuros na região”, explicou.

Presídio de Brumado passa por obras de reparo visando inauguração prevista para o final de abril Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Governo do Estado está realizando obras de reparação nas dependências do presídio de Brumado com o objetivo inaugurar a unidade no final do mês de abril deste ano. Até então, o complexo, concluído desde 2016, estava sem uso por conta de um entrave entre o Governo Estadual e a Justiça do Trabalho, que impedia a privatização da unidade prisional alegando que há concursados que deveriam ser aproveitados para atuação no local. A batalha só foi vencida em 2020 e, desde então, havia grande expectativa para o anúncio de seu funcionamento, o que foi retardado pela pandemia da Covid-19. O site Achei Sudoeste compareceu à unidade e pode registrar uma movimentação com entrada constante de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Ao longo dos últimos 06 anos, o complexo sofreu com as ações do tempo, sendo constatadas no prédio rachaduras e outras avarias. 

Brumado: 'Prefeito colhe espinhos ao negar consertar esgotos, mas é necessário', diz secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura de Brumado, André Cardoso, voltou a reafirmar a posição de que a prefeitura não irá dar manutenção nos esgotos estourados na cidade, visto que o serviço é de competência da Embasa. Ele enfatizou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) está lutando para obrigar a empresa a fazer o que é devido ou para licitar os serviços de água e esgoto no município. “A água é do Município, o esgoto é do Município e a briga é para que a Embasa faça a distribuição de água para toda população urbana e rural e que realize o esgotamento sanitário, inicialmente, na cidade”, declarou. Cardoso afirmou que as “pedradas jogadas na gestão municipal” são necessárias para a população entender que a responsabilidade é da Embasa. “Foi uma decisão tomada pelo gestor. Ele está colhendo esses espinhos, mas é a atitude de alguém que tem uma visão lá na frente”, defendeu.

Malhada de Pedras: Polícia Civil indicia pai que entregou carro ao filho sem CNH Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (08), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, remeteu à Justiça procedimento criminal que autuou um pai que permitiu, entregou e confiou direção de veículo automotor a seu filho que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Edinaldo José Ribeiro, de 26 anos, morreu em um acidente no dia 26 de fevereiro deste ano, na BA-026, em Malhada de Pedras (veja aqui). Ele pilotava uma moto que bateu contra o automóvel conduzido pelo motorista sem CNH. Segundo a polícia, foi comprovado que, apesar de nãos ser habilitado, o motorista do veículo de passeio não causou o acidente e que a vítima, horas antes de se acidentar, despediu-se dos amigos dizendo: “é a última vez que estou vendo vocês, vou bater na carreta ali agora”. A Polícia Civil alerta à população que entregar veículo automotor a pessoa que não possui CNH é crime previsto Código de Trânsito Brasileiro, com pena de até um ano de detenção. Além disso, frisou que o diálogo é um dos maiores meios de prevenção ao suicídio.

Rio do Antônio ainda não pagou rateio do Fundeb e abono aos profissionais da educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Rio do Antônio, a 60 km de Brumado, os recursos do Fundeb ainda não foram rateados pela prefeitura, assim como aconteceu com diversos municípios da região. Uma professora que preferiu não se identificar por temer represálias denunciou que a atual Administração ainda não fez o depósito nas contas dos servidores. “O gestor não pagou o rateio do Fundeb como outros municípios já fizeram. Inclusive questionamos o sindicato aqui na cidade e, até o momento, ninguém nos respondeu”, disse. A denunciante ainda contou que a gestão do prefeito Gerson Martins também não pagou o abono salarial do PIS/Pasep. “O município de Rio do Antônio parece que é o único que não fez os pagamentos referentes ao abono”, frisou. Em Brumado, município vizinho, a categoria recebeu valores entre R$ 8 mil a R$ 36 mil do Fundeb.

Caminhoneiro perde controle da direção e capota na BR-030 entre Brumado e Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta terça-feira (08), um capotamento com vítima não fatal foi registrado na BR-030, entre as cidades de Brumado e Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, o motorista Gláucio Barros Vieira, de 37 anos, perdeu o controle do caminhão em uma curva no km 306. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, ele capotou fora da pista e ficou preso nas ferragens.

Caminhoneiro perde controle da direção e capota na BR-030 entre Brumado e Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Corpo de Bombeiros foi acionado e retirou a vítima do veículo, que estava carregado com caixas de manga. Gláucio foi socorrido e encaminhado para o hospital da cidade de Lagoa Real com ferimentos leves. As causas do acidente estão sendo apuradas.

Motoristas invadem calçadas para desviar dos buracos na entrada da cidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Inúmeros buracos tomam conta da Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, via de acesso da BA-148 na cidade de Brumado. Por conta da situação, os condutores estão sendo obrigados a passar por cima das calçadas para desviar dos buracos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o caminhoneiro Henrique Ataíde disse que está impossível trafegar pela via sem danificar o veículo. “Se passar aí dentro pode quebrar uma roda, o eixo e é prejuízo pra nós”, contou. Segundo Henrique, os condutores estão invadindo as calçadas porque o prefeito se recusa a fazer a manutenção das vias públicas, as quais estão tomadas por buracos em vários pontos do município. “Já reclamamos na prefeitura, mas eles dizem que não podem fazer nada pela gente. Já tivemos muito prejuízo aqui. Agora, temos que esperar a ação da Justiça”, cobrou.

'Brumado é a pior cidade para se trafegar no sudoeste baiano', dizem representantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (08), um caminhão baú ficou preso em um buraco na Rua Vereador Paulo Chaves, no Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme Viana, que faz parte da empresa proprietária do veículo, explicou que o motorista iria estacionar no local quando o incidente aconteceu. “Quando ele foi estacionar o caminhão foi engolido pelo buraco. Um absurdo. A cidade está um caos”, criticou. Segundo o representante da empresa, que é da cidade de Caculé, Brumado é a pior rota de tráfego da região para circulação de veículos. “A pior cidade pela qual a gente está passando na região sudoeste é Brumado. Com certeza. Um descaso total”, reiterou. Além de não fazer a manutenção das vias públicas, a prefeitura também se recusou a auxiliar na remoção do caminhão do meio da rua. Os representantes tiveram de pagar um guincho no valor de R$ 400 para realizar o serviço. “O caminhão está parado e as entregas todas atrasadas. Fica difícil”, completou.

Lei que autoriza Brumado adquirir e doar óculos de grau e uniformes para alunos é promulgada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Resultante do Projeto de Lei nº 01/2022, apresentado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, a Lei nº 1935, de 7 de março de 2022, que autoriza o Executivo a adquirir e doar óculos de grau e uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Brumado, foi promulgada pela presidência da Casa Legislativa. Para recebimento dos óculos de grau, o beneficiário deverá apresentar: receituário médico oftalmológico emitido através do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovação de matrícula e estar cadastrado no Bolsa Família. Os beneficiários serão acompanhados periodicamente pelas unidades de saúde a fim de monitorar o tratamento oftalmológico. Já os uniformes escolares, que são obrigatórios conforme exigência da Secretaria Municipal de Saúde, serão doados pelo Município a todos os alunos devidamente matriculados e frequentes. Os kits deverão conter: vestimenta completa, tênis e mochila. Segundo a Lei, as despesas decorrentes de sua execução ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário, constando anualmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. 

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