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Brumado: Conselho Rural cobra apoio para manutenção da Feira da Agricultura Familiar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Inaugurada em agosto de 2021, a Feira da Agricultura Familiar de Brumado funciona no Mercado Municipal do São Félix, um espaço dedicado aos pequenos agricultores para comercialização de suas mercadorias e fomento e fortalecimento do segmento. Inicialmente, 38 agricultores vendiam produtos orgânicos e sem agrotóxicos no local. Prestes a completar 1 ano, a feira perdeu o fôlego e os expositores o entusiasmo. Márcio Aguiar, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado, cobrou o apoio da prefeitura para valorização do empreendimento, bem como incentivo ao homem e mulher do campo. “Era uma feira rica de diversidade. É triste, era um movimento tão bacana e que hoje se encontra em uma situação como essa. O que falta, na verdade, é incentivo”, avaliou ao site Achei Sudoeste. Segundo Aguiar, embora a feira, assim como todo comércio, passe por momentos de menor e maior aquecimento, os agricultores familiares necessitam de uma atenção especial do Poder Público para que o projeto possa se manter atrativo. “Falta assistência. Faço esse chamamento à secretaria de agricultura e à prefeitura que deem atenção e façam a divulgação da feira para que possamos melhorar a sua mobilização. Não podemos deixar essa feira morrer”, cobrou.

Paramirim: Prefeito é denunciado pelo MPF por desvio de verbas do Fundeb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), por fraude em licitações para a contratação de serviço de transporte escolar. Os recursos vinham do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os crimes teriam ocorrido em 2017 e resultado em prejuízo de mais de R$ 670 mil aos cofres públicos. Além do gestor, foram denunciados o secretário municipal de educação, Domingos Belarmino da Silva; o coordenador do transporte escolar, Diego de Jesus Oliveira; o pregoeiro Célio Damaceno de Morais; a controladora interna do município, Joanna de Ângelis Novais Costa; e os empresários Paulo da Silva Lima Júnior e Harlei de Souza Cardoso. Os denunciados deverão responder por frustração e fraude no procedimento licitatório, afastamento de licitante e desvio de verbas públicas. O MPF requer a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes em R$ 673 mil e a decretação da perda de cargo e mandato eletivo, assim como a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. 

Entre Rios: Jovem passa por três cirurgias e não pode segurar a filha depois de violência obstétrica Foto: Reprodução/Correio

Com 3,8 quilos e 51 centímetros, Marina nasceu ao som dos gritos do médico e do silêncio da mãe cortada por bisturi. Munidos de revolta, os avós dela denunciaram na delegacia as condições do parto. O dia do nascimento da bebê perdura – não pelas razões esperadas. Um ano e cinco meses depois, Kaila, a mãe dela, passou pela terceira cirurgia para reparar a violência marcada no corpo. Não pode nem carregar a filha, com 12 quilos a mais. No dia 4 de fevereiro de 2021, Kaila Conceição, 22 anos, foi obrigada a parir, em um Hospital Municipal Edgar Santos, em Entre Rios. Para que a filha de Kaila nascesse, o médico Mário Olímpio Pereira Neto cortou (sem autorização da gestante) o canal entre seu ânus e a vagina, subiu sobre sua barriga (manobra de Kristeller), gritou e cravou nela sequelas físicas e psíquicas. O nome do horror vivido por Kaila é violência obstétrica e o caso rendeu denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Eu tinha minha saúde ótima. Sai de casa para parir, algo tão normal todo dia, e pegar um irresponsável desse, que quase me matou. Foi uma situação muito pesada, nenhuma mulher merece”, conta Kaila. A violência cometida por Mário Olímpio, atualmente alvo de um processo ético disciplina do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), obrigou Kaila a retornar três vezes a um centro cirúrgico. Uma dessas cirurgias, a de colostomia, tem a mesma idade que a filha – um ano e cinco meses. É o procedimento mais marcante para a jovem mãe, pelo simbolismo das datas. A colostomia consiste na exteriorização de uma parte do intestino grosso, o cólon, para eliminação de fezes/gases. No parto, um buraco foi aberto entre a bexiga e vagina de Kaila e as fezes escapavam pelo canal vaginal dela, o que exigiu a bolsa de colostomia.  Depois, vieram a reconstrução do trânsito intestinal e, há duas semanas, a reparação do cólon, em Salvador, a 132 Km de casa. A configuração familiar, inclusive, foi também modificada pela violência obstétrica. Kaila deixou de trabalhar e a mãe dela passou a viver constantemente na casa da filha para auxiliar a ela, o genro e a neta. As informações são do jornal Correio.

Livramento: Moradora fala em dificuldades de acesso a passagens para tratamento de câncer Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores não estão conseguindo passagens para se deslocarem até São Paulo (SP) a fim de realizarem tratamentos de saúde. Segundo disse uma moradora da cidade para a Rádio Portal FM, é impossível conseguir passagem para fazer tratamento no Hospital do Câncer, em Barretos. “Passagem para quem faz tratamento no hospital de Barretos a gente não consegue. É um jogo de empurra. Um manda pra um lugar, chega no lugar manda pra outro. Se estou atrás é porque preciso. Eu tenho os papéis com pedido”, disse. Ela ainda relatou que outros Municípios chegam a pagar passagem de avião para os moradores que necessitam de tratamento de saúde em outros locais. “Todos os municípios bancam só Livramento não. Pra você ter uma ideia, os outros (municípios) pagam a passagem de avião e aqui é essa humilhação”, cobrou. A prefeitura da cidade ainda não se pronunciou sobre o caso.

Brumado: UBS Liziane Alves promoverá II Feira de Saúde no dia 25 de Julho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No próximo dia 25, será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Liziane Alves dos Santos, em Brumado, a II Feira de Saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Renata Bezerra disse que o objetivo maior do evento é a prevenção. “Por conta da pandemia, muitos pacientes hipertensos e diabéticos ficaram afastados de nós porque tinham medo. Queremos retomar esses atendimentos e trazer essa população pra perto de nós”, destacou. Durante a Feira de Saúde, serão disponibilizados aos pacientes: aferição de pressão e glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais, exames preventivos para mulheres entre 25 e 64 anos, solicitação de mamografia, educação em saúde, atualização vacinal, massagem terapêutica, avaliação odontológica, especialmente para gestantes, renovação de receitas para hipertensos e diabéticos e algumas orientações fisioterápicas.

Acordo visa garantir direitos da população LGBTQIA+ em Poções Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, firmaram, na quinta-feira (14), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros. O acordo foi motivado pelo caso do adolescente de 12 anos que foi alvo de ataques transfóbicos ao tentar reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola.  O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Ruano Leite, Fabiane Lordêlo e Márcia Teixeira, pela prefeita do Município Irenilda Cunha, acompanhada pela Procuradora-Geral do Município Aline Curvelo, pela mãe do adolescente, pelo defensor público que a assistiu, José Raimundo Passos, e pela Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (Renosp), representadas pela advogada Amanda Souto. No acordo, o Município se comprometeu a promover a avaliação da situação educacional do adolescente e apresentar ao MP plano de ação a ser implementado durante o ano de 2022, a fim de integrar e estimular o aluno, evitando a evasão escolar. Deverão ser adotadas as providências necessárias para assegurar sua permanência na escola, garantindo segurança e proteção contra os atos de transfobia, tanto por professores e funcionários, inclusive instaurando procedimentos administrativos disciplinares caso constatadas violações de direitos. Além disso, o adolescente e sua mãe deverão ser incluídos em programas de benefícios eventuais, sem a exigência de qualquer contrapartida, considerando o desamparo econômico que passaram a vivenciar em razão da perda de clientes sofrida pela família, causada pela repercussão dos atos de transfobia. O Município se comprometeu, ainda, a estabelecer diretrizes para o atendimento adequado e qualificado às pessoas LGBTQIA+. Durante o ano de 2022, a gestão deverá promover capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e prestadores de serviços públicos, em todos os âmbitos da administração pública municipal, sobre identidade de gênero, o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da LGBTfobia como crime. Além disso, a administração deverá produzir e distribuir cards e folders digitais e físicos, contendo informações para a toda a comunidade referente aos direitos das pessoas LGBTQIA+, em especial aos transgêneros e travestis, e realizar pelo menos uma palestra sobre o tema para o corpo discente e docente de cada uma das escolas municipais, a ser ministrada por pessoas ou instituições com reconhecimento na área, em parceria com a rede de assistência social. O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de crianças e adolescentes transgêneros deverão ser assegurados independentemente de lei municipal ou ato normativo local, e o respeito a identidade de gênero deverá ser garantido para acesso seguro aos locais de uso coletivo no âmbito do município, especialmente no ambiente educacional. O Município deverá, ainda, adequar, em até 15 dias, os registros dos sistemas de informação de cadastros, fichas e formulários para incluir o campo “nome social”. As investigações sobre o caso do adolescente continuam em andamento para apurar a responsabilidade civil e criminal relativos aos ataques transfóbicos.

Após sofrer infarto, prefeito de Brumado recebe alta hospitalar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), já recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (18). Vasconcelos está bem e chegará em Brumado nas próximas horas. Eduardo sofreu um infarto, enquanto trabalhava na Prefeitura Municipal, na noite de quinta-feira (14). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Lima deu entrada inicialmente no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, em seguida, transferido para Vitória da Conquista e imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco e realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano. Lima apresentou significativas melhoras após o procedimento (veja aqui), tendo alta nesta manhã. Ainda não foi divulgado se o gestor retornará logo as atividades ou transmitirá o cargo ao vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, para ficar de repouso. 

Governo Federal reconhece situação de emergência em Caraíbas por conta da estiagem Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 16 cidades do país atingidas por desastres naturais. Na Bahia, o município de Caraíbas, a 88 km de Brumado, teve a situação reconhecida por conta da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (15). Após a concessão do status, a cidade está apta a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Dom Odontologia Premium: Há 16 anos cuidando de sorrisos e de pessoas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na Dom Odontologia Premium, referência no segmento na cidade de Brumado e região, a equipe de profissionais foi preparada para acolher e cuidar dos seus pacientes. Na clínica, os seus desejos de ter um sorriso mais saudável e bonito serão atendidos com tudo que há de melhor no mercado da odontologia. Exercendo o amor pela profissão, a equipe da Dom está pronta e de braços abertos para fazer a sua avaliação, identificar as suas necessidades e iniciar o tratamento dos sonhos. Há 16 anos no mercado, a Dom Odontologia Premium cuida não apenas de sorrisos, mas de pessoas. A clínica funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 99801-0440.

Itapetinga: Moradores protestam após guarda municipal agredir adolescente Foto: Reprodução/G1

Moradores de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, fizeram um protesto na porta da prefeitura da cidade, na noite de sexta-feira (15). O grupo cobrou justiça pelo jovem de 17 anos que foi agredido e ameaçado por um guarda municipal (veja aqui). Ele foi exonerado horas depois de as imagens viralizarem nas redes sociais, causando a revolta da população. A situação ocorreu na noite de quinta-feira (14) e foi gravada por testemunhas. Os vídeos estão sob análise da Polícia Civil, que investiga o caso. Os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e pararam na porta da prefeitura, para pedir que as medidas legais sejam aplicadas e que o caso não seja esquecido. Familiares da vítima participaram do ato. No primeiro momento, a prefeitura de Itapetinga informou que tinha afastado o servidor, identificado como Marcos dos Santos Silva. Horas depois, comunicou a exoneração. Um outro agente público assistiu a ação e não interveio. A prefeitura disse que ele passa por sindicância, mas que ainda não foi afastado porque isso depende de uma decisão do comando da Guarda Municipal. O nome dele não foi divulgado. Além disso, conforme a prefeitura, o comandante da corporação, Weltom Vieira dos Santos, foi afastado das funções, para garantir lisura nas investigações do caso.

Professores de Licínio de Almeida cobram reajuste de 33,24% Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Apontada por muito tempo como referência na educação, a cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, tem sido bastante cobrada porque ainda não repassou o reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Marlene Oliveira Santana informou que, desde janeiro, a categoria aguarde o repasse. Em reunião com o sindicato, o prefeito chegou a admitir que não tinha condições de repassar os 33,24 em sua totalidade. Segundo Santana, na época, o gestor disse que repassaria apenas 10% ou teria de mexer no plano de carreira. “O plano de carreira é uma conquista muito grande da categoria e que vem beneficiando os trabalhadores da educação”, pontuou. Para a professora, a folha de pagamento inchada com o alto número de contratados seria um dos motivos que impedem a gestão de fazer o repasse total. “Vejo que tem muita coisa irregular.  O prefeito diz que só dá os 33,24% se mexer no plano de carreira, isso é trocar seis por meia dúzia. Perdemos muito mais”, criticou.

Médico de Paramirim é encontrado morto em conforto de hospital em Brotas de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, está em luto pela morte do médico Heitor Wagner Silva Oliveira, 40 anos, ocorrida neste domingo (17). O óbito foi confirmado pela Prefeitura Municipal de Paramirim. O profissional de saúde foi encontrado sem sinais vitais no conforto médico do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas, durante seu plantão na unidade. A causa da morte de Heitor ainda não foi divulgada. Oliveira era formado em medicina desde 2017 pela Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em Paramirim, já atuou no Hospital Aurélio Rocha e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Heitor teve atuação como perito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As prefeituras de Paramirim e Brotas de Macaúbas decretaram luto oficial de três dias.

Em constante evolução, prefeito de Brumado terá alta da UTI nas próximas horas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), terá alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, nas próximas horas. Eduardo sofreu um infarto, enquanto trabalhava na Prefeitura Municipal, na noite de quinta-feira (14). Lima foi imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco e realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com evoluções satisfatórias, Vasconcelos deixará a UTI entre hoje (17) e amanhã (18). Ainda não foi divulgado se após a alta hospitalar, Eduardo retornará logo as atividades ou transmitirá o cargo ao vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, para ficar de repouso. Nas redes sociais, familiares agradeceram a população de Brumado pelas orações em favor da saúde do gestor da capital do minério.

Lagoa Real licita reforma de praça prometida por Rui Costa e convênio é cancelado, diz jornal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, licitou as obras de recuperação da Praça Pedro José de Oliveira, orçada em R$ 1,2 milhão, que foi prometida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são do jornal Correio. De acordo com a publicação, o convênio de Lagoa Real foi um entre centenas que foram distribuídos no dia 13 de abril, no Hotel Fiesta, em Salvador. No ato político que reuniu diversos prefeitos, Costa assinou os convênios tendo sempre a tiracolo Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Jr. (MDB), pré-candidatos a governador e a vice-governador. Após eventos em todo o estado para a assinatura em massa e publicados os convênios no Diário Oficial do Estado (DOE), as gestões municipais deram sequência ao processo, realizando as licitações que definiram as empresas que tocariam as obras. No dia 16 de junho, porém, em pleno feriado de Corpus Christi, três processos que contemplavam 295 convênios foram tornados sem efeito pelo governo em uma única publicação de rodapé no DOE. Quase imperceptível em meio a outros comunicados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) (veja aqui). Em nota enviada ao jornal Correio, o governo classificou como “fake news” a informação de que convênios foram cancelados pela Conder. A companhia esclareceu que em 2022 “mais de 300 convênios já foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos em diversas regiões”.  No entanto, a resposta do governo é confrontada por publicação no DOE de 16 de junho. Na tentativa de esconder o cancelamento, o governo não fala nos convênios, e apenas informa que foram tornados sem efeito três processos SEI. Ao buscar informações sobre estes três processos, a reportagem identificou que se trata dos convênios cancelados.

Belo Campo: Ciclista de 33 anos morre atropelado na BA-263 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O cliclista Eduardo Oliveira da Silva, 33 anos, morreu na noite desta sexta-feira (15), após ser atropelado por um veículo de passeio na Ba-263, na cidade de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia. O acidente foi registrado às 20h. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o veículo Siena colidiu contra a bicicleta na rodovia. Eduardo morreu na hora. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a perícia. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista.

Guanambi: Samu 192 alerta população para grande quantidade de trotes que tem recebido Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, recebe diariamente diversos trotes e alerta a população para as consequências desse tipo de ação criminosa. Segundo o diretor operacional da unidade, Nilvan Patez os trotes à Central de Atendimentos são frequentes. “No dia 13, a viatura do Samu se deslocou até um bairro da cidade para atender uma ocorrência que não passava de um trote. O número que fez a ligação, assim como outros números de outros casos foram registrados pelo sistema de gravação e identificação de ligações e será encaminhado as autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, disse o diretor. A Secretaria Municipal de Saúde pede o apoio de toda região. “Pedimos encarecidamente a todos para que utilizem o 192 somente em caso de Emergência, pois esse serviço é sério, e em um caso um de uma ocorrência real se a viatura estiver atendendo um trote, este ato poderá acarretar na perca de uma vida”, concluiu a secretária. Dados de 2021 apontam que mais da metade das ligações recebidas são trotes. Entre janeiro e abril de 2021, num total de 24.536 ligações recebidas da região, nesse período de quatro meses, 12.737 eram trotes (equivalente a 51,91% do número total). O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal. Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo nº 340 do Código Penal: falsa comunicação de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa. Além de Guanambi, a central atende ligações de Malhada, Carinhanha, Iuiú, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Urandi, Caetité, Ibiassucê, Caculé, Jacaraci, Rio do Antônio, Lagoa Real, Igaporã, Tanque Novo, Riacho de Santana e Matina. A abrangência, portanto, é de 18 cidades e cerca de seus 420 mil habitantes.

Morre 3ª brumadense vítima de acidente na BA-262 em Vitória da Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Morreu nesta sexta-feira (15), Maria Aparecida de Jesus Meira Bitencourt, a terceira brumadense vítima de uma tragédia, na BA-262, no distrito do Pradoso, em Vitória da Conquista. Maria estava internada em uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Ela estava no veículo Celta, que acabou colidindo em um caminhão pipa na última quinta-feira (14). O caminhão saiu da pista e parou em um matagal. Duas mulheres morreram na hora no acidente (veja aqui). O corpo de Aparecida foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista e em seguida liberado para família. O velório e sepultamento não foram divulgados.

Unidade de Beneficiamento do Mel é inaugurada em Botuporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Foi inaugurada, na quinta-feira (14), a unidade de beneficiamento do mel da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Baixão, no município de Botuporã, a 171 km de Brumado, território de identidade Bacia do Paramirim, no sudoeste da Bahia. A unidade será utilizada por 50 famílias, que também contam com 50 kits de produção apícola, veículo utilitário para logística e assistência técnica e extensão rural (Ater), realizada por meio da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil).  No total, foram aplicados R$ 442 mil, recursos do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. O próximo passo da Associação é adquirir o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar, já previsto para agosto, para que o mel, com nome de Botumel (junção de Botuporã e mel), possa acessar os mercados. 

Brumado contrata escritório de advocacia para tentar receber R$ 90 milhões de CFEM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não se esqueceu do valor de quase R$ 90 milhões, que, segundo ele, as empresas mineradoras devem para o Município referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O alcaide já vem há alguns anos buscando receber o valor e travando diversas discussões com as mineradoras na cidade. Em setembro do ano passado, Vasconcelos chegou a se reunir com a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), relatora do Grupo de Trabalho (GT) para rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), para cobrar a dívida das empresas que atuam na capital do minério. Na ocasião, Vasconcelos disse que “agora chegou a vez de Brumado”. Ainda sem êxito e sem nenhum real recebido, Eduardo, desta vez, contratou o escritório de advocacia Perman Advogados Associados, com sede em Brasília (DF), no valor de R$ 176 mil, para atuar em processos judiciais e administrativos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), visando a defesa da base de cálculo, bem como a recuperação de taxas relacionadas ao CFEM. Também para, principalmente, comprovar a incorreção dos cálculos propostos pela empresa Magnesita Refratários S/A, que explora a mineração no município. A contratação foi realizada na modalidade de inexigibilidade.

'Bem e forte', diz secretário de saúde sobre prefeito de Brumado, que ficará três dias na UTI Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura de Brumado, através do secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, tranquilizou a população sobre o estado de saúde do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos, que sofreu um infarto na noite desta quinta-feira (15) e está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O gestor estava em seu gabinete quando se sentiu mal. Ele deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e, em seguida, foi transferido para o Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Eduardo foi imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco (veja aqui). Segundo a nota, em Vitória da Conquista, a equipe médica realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano. “Neste momento, encontra-se clinicamente estável, em unidade de terapia intensiva, uma vez que, por tratar-se de infarto, ainda inspira cuidados intensivos”, disse o secretário. Segundo Feres, apesar da situação, o prefeito está bem, em recuperação e permanecerá em observação médica por mais três dias. “Agradecemos a oração e a compreensão de todos nesse momento, mas informamos que o chefe do executivo municipal brumadense está bem e forte e, em breve, retornará suas atividades para continuar cuidando da sua/nossa querida Brumado”, finaliza a nota.

Guarda municipal armado ameaça e agride adolescente em Itapetinga Foto: Reprodução/G1

Um guarda municipal da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi filmado ao ameaçar e agredir um adolescente de 17 anos, na noite de quinta-feira (14). De acordo com o G1, um outro agente público assistiu a ação e não interveio. Segundo a Prefeitura de Itapetinga, os dois – que não tiveram nomes divulgados – serão levados à corregedoria do órgão e punidos. As agressões foram motivadas por um desentendimento entre a vítima e o filho do guarda, que também agride o jovem. Nas imagens, o guarda municipal está com uma arma em punho. Ele aborda o adolescente, que está sentado, e o xinga várias vezes antes de agredi-lo. “Você conhece ele? Você sabia que é meu filho? Então agora você está sabendo, desgraça. Abaixe a mão, que eu quero bater só na sua cara, seu filho da p***”. Depois de dar vários tapas no rosto do adolescente, o guarda também permite que o filho agrida o rapaz. Em seguida, ele pergunta quantos anos a vítima tem e onde ele mora. Enquanto faz os questionamentos, o filho dele segue a agredir o jovem com vários tapas no rosto. As agressões físicas no rosto e verbais continuam, enquanto pergunta onde o jovem estuda. O filho do agente público também segue dando tapas no adolescente, enquanto um terceiro homem se envolve na situação e também bate na vítima. É neste momento da gravação que o segundo guarda municipal aparece. Ele conversa com o colega agressor, e não faz nada com relação ao espancamento à vítima. As imagens encerram quando o filho do primeiro guarda municipal dá um chute na barriga do jovem. Ainda em nota, a Prefeitura de Itapetinga afirma que o caso não entrará na “estatística da impunidade”.

Cadeirante tem motocicleta danificada por estradas vicinais esburacadas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradora na região da Lagoa do Arroz, Deuzélia Amorim denunciou ao site Achei Sudoeste que as estradas na zona rural de Brumado estão precárias. Segundo ela, as estradas estão completamente esburacadas, prejudicando o tráfego dos moradores, bem como dos veículos do transporte escolar. A última vez que o Poder Público realizou o patrolamento das estradas na região foi no ano de 2020. Cadeirante, Deuzélia possui uma motocicleta adaptada para poder se locomover com maior facilidade. No entanto, em razão das condições das estradas, o veículo já quebrou várias vezes. “Ela quebrou três vezes. Na terceira vez, quase não teve como segurar. Foi um gasto pesado. Minha moto é minhas pernas”, relatou. A comunidade intercede ao Poder Público para promover o conserto das estradas a fim de melhorar a qualidade de vida da população. “A gente vota num sacrifício pra sair da zona rural, mas quando a gente precisa ninguém dá satisfação”, criticou.

Contas da prefeitura de Abaíra de 2020 são rejeitadas pelo TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Abaíra, da responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (UB), o Diga, relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 8 mil pelas irregularidades. Essas contas foram rejeitadas principalmente pela violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. Em razão dessa irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Além da violação da LRF, também foram apontadas como irregularidades a abertura de crédito adicional suplementar sem a existência dos recursos correspondentes, contrariando o disposto no artigo 167, inciso V da Constituição Federal, e, o não recolhimento de multa imposta pelo TCM. O município da região Centro Norte baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 22.290.339,39 e uma despesa executada de R$ 28.418.902,21, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 5.025.000,25. Os índices das obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 19,83% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,44% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Por fim, o gestor aplicou 26,16% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Vereador lamenta aprovação de veto contra projeto de dignidade menstrual Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por sete votos favoráveis e quatro contrários, o veto ao projeto de dignidade menstrual, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Brumado. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, lamentou a decisão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que o projeto era de suma importância para comunidade, especialmente para adolescentes em idade escolar e em situação de vulnerabilidade. “O projeto teve, em princípio, 13 votos a favor e duas abstenções. As pessoas têm que prestar atenção no que os vereadores falam na votação. Pro público vota a favor e, quando é secreto, vota contra. É uma pena”, afirmou. O vereador garantiu que o projeto será retomado no próximo ano, tendo em vista a sua importância para comunidade.

Caminhão carregado com tangerina tomba na BR-030 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um caminhão carregado com tangerina tombou na noite desta quinta-feira (15), na BR-030, no trecho urbano da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado no trecho conhecido como “Curva dos 5”, após o Terminal Rodoviário. O motorista do veículo acabou perdendo o controle da direção e capotou. Apesar do susto, ele sofreu apenas ferimentos leves. A carga foi saqueada por populares. O valor do prejuízo não foi divulgado. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

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