A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

Fruta saborosa e rica em água, com diversos benefícios para o organismo humano, a melancia produzida por agricultores e agricultoras familiares de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, tem feito sucesso no território Sertão Produtivo. Após a chegada dos kits produtivos, contendo sementes, mangueiras, fitas de gotejamento e telas, a Associação dos Moradores da Fazenda Caraíbas avançou na produção de frutas e verduras, especialmente na produção de melancias, que têm abastecido feiras pela região. “Estamos satisfeitos com a produção, porque agora nós não compramos mais verduras. As sementes que recebemos de alface, melancia e todos os outros tipos, são de qualidade e já melhorou em 50% a nossa renda, porque alguns feirantes passaram a vir até à roça do agricultor buscar as melancias, porque são melancias de qualidade e estão tendo muita saída”, comentou a presidente da Associação, Deliana Guedes. As 35 famílias agricultoras da Associação receberam os investimentos via Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

Agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Serra Escura, no município Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, reativaram, no domingo (4), a Feira Verde da Agricultura familiar do local, após o avanço na produção de hortaliças e frutas nos estabelecimentos rurais. A feira, realizada na praça do povoado, estava parada há 30 anos e o retorno das atividades sempre foi um firme propósito da Associação dos Agricultores Familiares do Povoado de Serra Escura. “Através do Bahia Produtiva, nasceu o grupo produtivo Renascer, porque nós queríamos renascer essa feira. Os produtos que comercializamos são todos livres de agrotóxicos, produzidos nos canteiros e sistemas. São itens que nós mesmos produzimos e trazemos para a feira e revendemos”, comentou o presidente da Associação, Gilvane Rocha. Por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, 20 famílias da comunidade receberam sistemas de hortaliças para fortalecer a plantação no local, o que gerou a possibilidade de retorno desse espaço de comercialização. Os investimentos somam, no total, R$ 54,3 mil. “Os agricultores já tinham os seus canteirinhos e seus pés de fruta, mas com o Bahia Produtiva, aumentou mais a produção. Agora, vamos estar todo domingo aqui na comunidade, comercializando nessa feira alface, beterraba, cenoura, coentro, abóbora, laranja, couve, cebolinha, entre outros”, analisa Gilvane.

O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou. 

A Operação Pipa é uma ação emergencial para abastecimento de água na zona rural. No entanto, embora seja uma ação de emergência, o município de Brumado depende da mesma há vários anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor municipal de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, defendeu a ampliação da Barragem de Cristalândia para solução definitiva do problema. Ele ainda salientou que, diariamente, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos recebe reclamações de pessoas que moram a poucos metros de distância de localidades onde a água é fornecida regularmente pela Embasa. Para Neto, falta capacidade operacional e resolutividade para implementação de ações de convivência com a seca.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais três cidades brasileiras atingidas pela estiagem. Estão na lista Lagoa Real, na Bahia, Gravatá, em Pernambuco, e Olho-D`Água do Borges, no Rio Grande do Norte. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5). De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Nesta segunda-feira (05), a Operação Pipa foi retomada na cidade de Brumado após meses de sofrimento com a seca. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, disse que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos tem feito o possível para diminuir os impactos da seca na zona rural. “Recebemos diariamente várias demandas da necessidade de água potável e nosso objetivo é diminuir os impactos provocados pelos períodos de desabastecimento e fazer com que a operação tenha a maior agilidade possível”, pontuou. No momento, 13 caminhões pipa atuam para distribuição de água na zona rural. Segundo Neto, 3 veículos tiveram problemas no credenciamento e só integrarão a operação na próxima semana, quando a frota completa - 16 caminhões, estarão trabalhando na ação.

O modelo fotográfico brumadense Willian Novais está internado há quatro meses para tratamento contra a Síndrome de Guillain-Barré, que é uma doença inflamatória dos nervos. Mãe do modelo, Cícera Novais Brito disse ao site Achei Sudoeste que a infecção apareceu depois que o filho foi contaminado com a chikungunya. “Ele perdeu as forças dos braços, das pernas, não anda, não senta. Está atrofiado. Ele grita de dor. Estamos nessa luta”, contou. No momento, Novais está em tratamento na capital baiana, onde a família tem tido uma série de despesas com alimentação, aluguel, água, luz, transporte e medicamentos. Dona Cícera pediu a colaboração da comunidade brumadense para custeio das despesas. “Não temos condições. Um salário só não cobre tanta coisa”, disse. Para ajudar, basta doar qualquer quantia através do Pix [email protected] (e-mail) ou 09515516552 (CPF).

Em junho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de Vereadores de Caetité para apurar supostas irregularidades na contratação do transporte escolar (veja aqui). A CPI foi aberta com base em denúncias feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). No entanto, em decisão liminar, o juiz Pedro Silva e Silvério determinou a imediata suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na ação, que tramita em segredo de justiça, o advogado Mendes Ailson Ferreira Ribeiro alega uma série de ilegalidades na condução dos trabalhos da CPI. Com a decisão, a CPI foi suspensa e a sessão que estava marcada para esta segunda-feira (5) também. O descumprimento da determinação enseja pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 100 mil, além da incidência do crime de desobediência.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), cobrou do Governo do Estado maior estruturação da saúde pública na região. Segundo ela, hoje, Conquista recebe do Ministério da Saúde recursos equivalentes à sua população de 350 mil habitantes. No entanto, atende 1.100.000 pessoas em toda regional. “É impossível dar uma saúde de qualidade às pessoas que precisam do SUS em Vitória da Conquista porque o município recebe por 350 mil habitantes e atende 3 vezes mais”, destacou. Lemos explicou que a cidade abarca todo esse montante porque os municípios não estão aparelhados para fazer os atendimentos necessários. “Precisamos melhorar a atenção básica nas cidades, aparelhar os hospitais e as equipes para que as pessoas recorram à Conquista somente nos casos mais graves”, cobrou.  

Em visita à cidade de Brumado, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, fez questão de comparecer à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Comerciante e defensora do movimento de CDLs, Lemos disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o comércio foi bastante prejudicado pela pandemia e precisa ser fortalecido nesse momento. Apesar dos impactos negativos, Lemos avaliou que a CDL de Brumado soube agir no sentido de minimizar as consequências para o segmento. Nesse processo de retomada, a gestora aposta em um crescimento conjunto da região sudoeste para um desenvolvimento sólido do comércio. Ademais, também destacou a necessidade de pensar além do próprio segmento. “Às vezes, pensamos que fortalecer o comércio é só trabalhar para o nicho do comércio. Na verdade, é muito mais do que isso. A CDL precisa se envolver com a cidade, procurando projetos políticos para desenvolvimento da cidade para que o comércio fique cada vez mais forte. Cidade forte é comércio forte”, defendeu.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, visitou a cidade de Brumado para, entre outras finalidades, articulações políticas com o presidente do União Brasil no município, Fabrício Abrantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a gestora disse que Fabrício representa a esperança de uma cidade melhor. “Essa interação foi muito importante”, pontuou. Lemos salientou que a troca com Abrantes foi bastante positiva e gratificante e que ambos têm interesses comuns. “Somos correligionários. Fazemos parte do mesmo partido. Sou vice-presidente do União Brasil em Vitória da Conquista, Fabrício é presidente do União Brasil aqui em Brumado. Temos o entendimento de que a Bahia é um estado muito promissor, mas que está sendo dirigido com o pé no freio. Precisamos tirar o pé do freio porque podemos muito mais”, afirmou. Nesse sentido, a prefeita considera importante a região sudoeste estar unida e irmanada para crescimento conjunto com a Bahia. “Só vamos conseguir isso fazendo parcerias e fortalecendo o União Brasil em toda região”, destacou.

Um idoso de 64 anos, identificado como José Antônio Santos, 64 anos, morreu na sexta-feira (02), após colidir a motocicleta que pilotava na traseira de um caminhão na BA-142, na cidade de Tanhaçu, a 142 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com defeito, o caminhão estava estacionado no acostamento da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi registrado por volta das 18h. José não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motorista do caminhão, um idoso de 65 anos, não se feriu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O velório e o sepultamento aconteceram neste sábado (03).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou, mais uma vez, inconstitucional a lei de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que criou cargos comissionados de procurador e assessor jurídico. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acórdão foi publicado na última quarta-feira (31). Com isso, os profissionais que atuam nesses cargos deverão ser exonerados. O Município tem 14 procuradores e quatro assessores que devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A decisão foi proferida em face de recursos de embargos de declaração impetrados pelo Município. Foi determinado que a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. Conforme a decisão, devem ser mantidos os 12 advogados públicos concursados que atualmente representam o Município judicialmente e prestam consultoria e assessoria às diversas secretarias municipais. Em agosto de 2021, o TJ já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos referidos cargos. A sessão em que esse entendimento foi reafirmado ocorreu no último dia 24 de agosto.

Na sessão desta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na representação ele listou irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2017, que tinha por objetivo a aquisição de material de uso hospitalar e de laboratório. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil ao gestor. O conselheiro relator Pellegrino chamou a atenção para a ausência de cotações de preço e destacou que existiu ofensa ao art. 40, §2º, I, da Lei nº 8.666/93, que determina que o Termo de Referência ou projeto básico deve estar anexo ao edital. O Ministério Público de Contas, pelo procurador Guilherme Macedo, emitiu parecer julgando parcialmente procedente a denúncia, recomendando aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem registrado mais uma onda de roubo a placas e cones de sinalização em Brumado. O superintendente Diego Evangelista disse que, além de inadmissível, a conduta configura crime. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele informou que a SMTT já fez um boletim de ocorrência na delegacia. “Isso é recorrente e causa um impacto negativo na cidade. A falta dessa sinalização pode causar um sinistro, um acidente ou até uma fatalidade. Vamos tomar providências sobre isso”, assegurou. No total, mais de 15 cones e 12 placas desapareceram. Segundo Evangelista, os criminosos preferem furtar as placas de alumínio misto composto por ser um material mais leve, bem como as de metalon, que é uma chapa de metal. Além dos furtos, também são registrados de forma constante pelo departamento de trânsito o vandalismo contra as placas. “Acredito que é realmente vandalismo, por maldade, pra prejudicar e trazer esse impacto negativo para cidade”, afirmou. A população pode denunciar o crime através do telefone 156.

Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 5762 altera o Capítulo II e o Anexo Único do Decreto 4.845, de 14 de abril de 2016, que regulamenta e disciplina o Serviço de Táxi em Brumado. Este passa a vigorar com algumas alterações. A permissão poderá ser outorgada à empresa que, tendo satisfeitas as exigências previstas neste decreto, à exceção da Microempresa Individual - MEI, comprove possuir frota a partir de 02 (dois) veículos para o serviço de táxi; Certidão Negativa de Débito ou documento equivalente, de tributos municipais, estaduais e federais, inclusive os tributos administrados pela Previdência Social; prova de recolhimento de Contribuição Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos empregados; e relação de empregados com cópias dos respectivos contratos e de sua anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social, além de cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada motorista. Também foi atualizada a relação dos respectivos pontos de táxi, conforme consta no decreto.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (01), acataram termo de ocorrência lavrado pela 5° Inspetoria Regional de Controle Externo (Vitória da Conquista) contra o prefeito de Cordeiros, Delci Alves Luz (PSD), pelo pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições ao INSS. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator José Alfredo, multou o gestor em R$ 1 mil. O termo, detalha os pagamentos de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$ 18.887,36. De acordo com o conselheiro relator, o descumprimento desta obrigação – o pagamento em dia ao INSS – resulta não de estrita má-fé, mas, entre outras causas, de planejamento inadequado, insuficiência de recursos ou obstáculos financeiros inerentes à gestão do orçamento público. Por isso, para ele, deve o administrador municipal ser punido com multa e advertido severamente acerca da necessidade de conduzir a gestão sob um planejamento mais eficaz. Cabe recurso da decisão.

Em Brumado, uma propriedade particular foi demolida após acordo com a prefeitura para construção de uma nova rua na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que se trata de uma via de acesso à Avenida Edilson Lima da Silva. “Uma avenida pavimentada com asfalto, aberta ao público, margeando o Rio do Antônio. Essa rua que estamos desobstruindo é a Otávio Cândido, pavimentada agora, recentemente, pela administração, mas que tinha a invasão de alguns imóveis”, explicou. A desobstrução do local será finalizada na próxima semana. A obra só foi possível após acordo firmado com o Município para liberação da via a toda população. Ricardo salientou que a obra melhorará o fluxo viário, favorecendo o trânsito e a mobilidade urbana.

O cantor Bruno Caires e outros artistas da cidade de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores, na última sessão, para endossar apoio a um projeto de lei, para benefício da classe artística. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a proposta estipula um valor de 30% para contratação dos artistas locais nos eventos patrocinados pela prefeitura. “30% da verba tem que ser destinada para os artistas da cidade. Não estou falando só de músicos, mas atores, pessoal do reisado, artistas plásticos. Tem que ter 30% desses artistas envolvidos”, afirmou. Além de não onerar os cofres públicos, Caires frisou que a ideia é movimentar a economia do município e promover o reconhecimento da classe artística local. Na oportunidade, os artistas também defenderam a criação de um Conselho Municipal de Cultura para viabilização de importantes recursos para o município. “Estamos com duas verbas federais para vir para Brumado, os valores já foram até determinados, só que precisa ser criada uma comissão de cultura para que esse recurso venha pra gente. Não podemos perder esses recursos. Vai ser de suma importância para os artistas da cidade para darmos continuidade à produção de antes da pandemia”, disse.

Dois homens morreram em um acidente na BA-161, no trecho do povoado de Igaraté, que fica na zona rural de Barra, oeste da Bahia. As mortes ocorreram na noite de quinta-feira (31), após uma batida entre duas motocicletas e um carro. Segundo a Polícia Civil, as motocicletas bateram em um carro, que não foi identificado porque o motorista saiu do local do acidente. Somente peças foram encontradas soltas no chão. Não há detalhes sobre o que provocou a colisão. As vítimas estavam a bordo das motos e foram identificadas como Ronaldo Soares Pinheiro, de 49 anos, e Sidney Matheus Barboza, de 21 anos. Os dois morreram na hora, com o impacto da batida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas as equipes já encontraram os dois sem vida quando chegaram. Conforme a polícia, a falta de iluminação pode ter provocado o acidente, mas o laudo pericial vai confirmar se este foi o motivo ou se houve outro fator. Os corpos dos homens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, para serem necropsiados. Não há informações sobre o sepultamento das vítimas.

A advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia na Avenida João Paulo I, em Brumado (veja aqui). Antes mesmo de ser inaugurado, porém, uma briga nos bastidores teria atrasado o início da construção do empreendimento. Isso porque, segundo Dias, a prefeitura negou a liberação do alvará de construção. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que o Município exigiu que, além dos dois metros de passeio, o imóvel teria de ser recuado para alargamento da rua. “Ingressamos com recurso ao secretário de infraestrutura e questionamos porque apenas o meu imóvel deveria recuar, senão os outros imóveis também. Nos foi informada uma lei, aplicada apenas a normas de loteamento, que as ruas deveriam ter uma largura maior”, relatou. Segundo Abiara, outras obras no município, com a mesma largura e a mesma metragem de rua, foram deferidas, o que configurava perseguição política. “Entendemos que isso foi uma perseguição política e resolvemos recorrer ao Judiciário. Em decisão de tutela antecipada, conseguimos esse alvará de construção. O Município recorreu para Salvador e lá, pelo voto de todos os 3 desembargadores, também foi deferido o alvará. Ficamos oito meses em briga judicial”, afirmou.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Ao todo, são oito nessa condição, sendo que sete delas são baianas: Dom Basílio, Guajeru, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Nordestina, Teofilândia e Valente. No Piauí, o município de Caridade do Piauí se encontra na mesma situação. Já em Minas Gerais, a cidade de Jenipapo de Minas registra seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem. No estado do Rio Grande do Sul, Coxilha enfrentou enxurradas, enquanto Eldorado do Sul registrou queda de granizo. Por fim, Pilar, em Alagoas, registou episódio de subsidências e colapso do solo. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Os moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, reclamam do abandono do cemitério da localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clemilton Aguiar acusou a atual gestão de agir com total descaso diante da situação. Segundo ele, embora o cemitério disponha de uma caixa d’água, a mesma está sempre vazia, visto que, nos últimos tempos, a prefeitura deixou de abastecer o reservatório. Para lavar as sepulturas, os familiares têm de percorrer longas distância para buscar um balde de água. “O prefeito sempre enchia, mas agora virou as costas para população. Tem uns dois meses que essa caixa tá seca”, afirmou. O serviço de manutenção dos cemitérios foi terceirizado pelo Município, que paga caro pelo contrato. Apesar disso, Aguiar disse que ninguém da empresa compareceu ao local para realização de qualquer serviço de revitalização. A estrutura do cemitério está totalmente comprometida, necessitando de uma recuperação urgente. “As famílias que pagam pelos sepultamentos. O cemitério não está virando chiqueiro por causa de nós moradores. É um descaso com a população”, denunciou. O morador disse que o problema se estende para todos os cemitérios da região.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Guanambi, a 141 km de Brumado, a divulgação, em site oficial, das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde. As listas devem ser atualizadas semanalmente, por especialidade de consulta médica ou exame especializado, abrangendo todos os usuários inscritos nas unidades da Rede. O Município deve, ainda, divulgar o quantitativo reprimido de cirurgias eletivas contabilizadas, por especialidade do procedimento, assegurando que cada cidadão consulte a sua própria situação. A recomendação, destinada à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, foi expedida na última quarta-feira, dia 24, pela promotora de Justiça Tatyane Caires. É recomendado, também, que seja elaborado um Plano de Ação para Execução de Cirurgias Eletivas no Município de Guanambi, para potencializar estrategicamente as áreas das especialidades com maior demanda reprimida, visando ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde aos usuários do SUS; solidificar a Rede Assistencial e assegurar transparência na aplicação dos recursos públicos, viabilizando a sua fiscalização pelos cidadãos e pelos órgãos de controle. O Plano deverá conter informações sobre o quantitativo mensal de oferta de cirurgias eletivas por especialidade, custeadas através de recursos próprios, convênios ou termos de parceria, no âmbito do SUS; os locais de realização das cirurgias eletivas; a lista de pacientes que aguardam a realização das cirurgias eletivas, por especialidade; as metas a serem alcançadas e recursos a serem empregados; além do cronograma mensal de realização de cirurgias eletivas em Guanambi.

Segundo o documento, 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi tomou conhecimento da inobservância da fila de espera (“fura fila”) na realização de histerectomia total no município, para atender aos interesses particulares de uma paciente beneficiada e do médico responsável pela realização do procedimento cirúrgico, diante de vínculo de amizade existente entre as partes. A Promotoria também instaurou, em fevereiro deste ano, procedimento administrativo requisitando ao Município informações sobre a quantidade total de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde nos últimos seis meses e as medidas a serem adotadas para minimizar a demanda reprimida de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Na oportunidade, foi solicitada a divulgação de plano de ação e cronograma de mutirões a serem realizados nos bairros, objetivando a descentralização dos serviços, o que ainda não foi cumprido pelo Município. Na recomendação, a promotora de Justiça Tatyane Caires destaca que “a ingerência política e pessoal na organização da “fila” de procedimentos eletivos, exames e consultas, com a consequente entrada de pacientes em posições privilegiadas, sem motivos técnicos de embasamento, pode constituir na prática dos crimes de prevaricação, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de configurar ato de improbidade administrativa”. A promotora destaca, ainda, que o direito de informação assiste a todos os usuários do SUS sobre a extensão e a evolução da fila de espera para as cirurgias eletivas, consultas e exames contabilizados na Rede Municipal de Saúde de Guanambi.