Em decreto publicado na última sexta-feira (11), a prefeitura de Brumado estabeleceu orientações aos órgãos integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. De acordo com o decreto, fica facultado aos agentes públicos (servidores públicos, contratados temporários e estagiários), exceto nos setores onde os serviços não poderão ser interrompidos, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem às 12h ou 13h, o expediente se encerrará às 12h (horário de Brasília); e nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente se iniciará às 8h e encerrará às 15h (turnão - horário de Brasília). As horas não trabalhadas em decorrência do exercício da faculdade serão objeto de compensação, iniciando no período de 1º de dezembro de 2022 até uma posterior data que será publicada através de decreto após a finalização da Copa do Mundo 2022.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) retomou a vistoria regular do transporte escolar em Brumado. Desde o mês de outubro, o vistoriador responsável, Jansen Ricardo, tem percorrido os distritos rurais fazendo a fiscalização nos veículos da frota municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ricardo contou que, no Distrito de Ubiraçaba, a vistoria teve de ser suspensa devido a um impasse com a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Segundo ele, a pasta não liberou suco para alimentação da equipe da SMTT que o acompanha durante os procedimentos de fiscalização. “A Semec prometeu e não cumpriu. Teve membro da nossa equipe que saiu sem a condição alimentar proposta pela secretaria”, afirmou. Jansen destacou que o impasse acabou comprometendo o trabalho da equipe de vistoria, tendo em vista que, na referida comunidade, a inspeção ainda não foi feita. O vistoriador também criticou a atuação do secretário João Nolasco diante da questão. “A Semec não tem um planejamento, nem um direcionamento correto. O secretário está mal assessorado”, criticou.

A justiça determinou o bloqueio de 13,7 milhões das contas da prefeitura de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, equivalente a 60% da verba destinada ao pagamento dos professores relacionada aos precatórios. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o montante não foi encontrado no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) na conta da Caixa Econômica Federal (CEF), do município, local que foi depositado o dinheiro originalmente pelo governo federal. A prefeitura acumula um valor de R$ 22 milhões, referente ao pagamento do precatório, dos anos de 1997 a 2006, mas até o momento não houve o cumprimento financeiro com os mesmos. Mesmo com as reivindicações e protestos dos professores, o projeto de lei não foi enviado para a Câmara de Rio do Antônio. Foi constatado que o município devolveu à conta destinada ao Precatório Fundef, somente o valor determinado pela justiça, mas, sem os juros, que somente em um mês, teve um rendimento de R$ 117.829,43. Os professores de Rio do Antônio vêm sofrendo com o descaso do município há muitos anos, tendo inúmeras ações na justiça em luta pelo reconhecimento do seu direito e respeito às Leis do Munícipio. A ação para o reconhecimento do seu direito aos 60% da verba do Fundef teve início em 2018.

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, sofreu uma tentativa de assalto na noite de quinta-feira (10), na BA-535, conhecida popularmente como Via Parafuso, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi perseguida por outro veículo, que bateu no carro em que estava o gestor. Segundo a assessoria de Elinaldo, o carro dos suspeitos era ocupado por três homens. Após a batida, os ocupantes do veículo dos suspeitos desceram e anunciaram, ordenando que o carro em que estava o prefeito parasse. O pedido não foi atendido e os suspeitos atiraram contra o veículo. Os seguranças de Elinaldo reagiram e entraram em confronto com os suspeitos, que desistiram da ação e fugiram. O caso foi registrado na 18ª delegacia, em Camaçari. Segundo a polícia, imagens de câmeras de segurança estão sendo recolhidas para ajudar na identificação dos suspeitos. E o veículo será periciado.

Na reunião desta quarta-feira (09), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) abordou o início das atividades do presídio em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, advogado Irenaldo Muniz disse que, com a inauguração da unidade, Brumado precisa reforçar a questão da segurança. Nesse sentido, ele chamou a atenção para o fato de o presídio estar funcionando sem nenhum militar atuando como segurança. “Está tudo na dependência dos monitores que foram treinados. Eles estão aptos para operacionalizar lá dentro, mas e cá fora? Como fica?”, argumentou. Com a chegada de mais presos na unidade no final do mês, Muniz está bastante preocupado com a segurança militar na cidade. Aproveitando a oportunidade, o presidente também cobrou a instalação de uma Vara de Execuções Penais, tendo em vista a importância desta para auxiliar nos trabalhos do presídio. “Estamos levando todos esses questionamentos adiante”, garantiu.

Moradores do município de Maracás, da região do Vale de Jiquiriçá, relatam que a prefeitura suspendeu a marcação de exames laboratoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Saúde não entrou em detalhes, mas confirmou que realmente não será mais possível atender as demandas em 2022, com exceção de casos extremos. Uma moradora do município, que não preferiu se identificar, relatou estar com pendências no SUS desde agosto e, até o momento, não possui previsão para a marcação dos exames. Ela também relatou que em outra ocasião, no ano retrasado, chegou a esperar meses para conseguir o atendimento. “Estou aqui com os pedidos de exames ainda de agosto. Fui em setembro, não resolveu, fui em outubro e não resolveu. Cheguei a ficar com um exame de um ano para outro para conseguir marcar. O que eles [Secretaria de Saúde] falam é que realmente não estão fazendo os exames de forma alguma”, contou a moradora. Apesar da secretaria informar que está abrindo exceções para casos extremos, o maracaense, Claudio Santiago, afirmou ao Bahia Notícias que, mesmo tendo “sérios problemas de saúde”, a prefeitura informou que a marcação de exames só estará disponível para o ano que vem. “Na semana passada, fui à secretaria para marcar, mas não consegui marcar os exames de laboratório. Tenho sérios problemas de saúde. Passo dificuldades para conseguir comprar remédios. Peguei dinheiro emprestado e paguei os meus exames”, disse Cláudio. O morador relatou que, além dos exames laboratoriais, as consultas médicas também estariam suspensas em Maracás. A afirmação, portanto, foi negada pela Secretaria Municipal de Saúde, que afirmou que ainda é possível a marcação de consultas em 2022. Segundo a pasta, existem alguns postos que estão lidando com a falta de médicos em áreas específicas, porém, as consultas de um modo geral, não estão suspensas no município.

Dois homens que estavam em uma motocicleta morreram após uma batida entre o veículo e uma van na noite de quinta-feira (10), na BR-131, próximo à cidade de Miguel Calmon, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável por esse trecho da rodovia, testemunhas contaram que um dos homens na motocicleta deixou um boné cair e a batida aconteceu quando o piloto, na tentativa de buscar o objeto, decidiu fazer uma manobra na estrada. De acordo com o G1, as vítimas foram identificadas como Milton Almeida, 53 anos, e Valtemir Aquino, de 65. As mortes foram constatadas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda no local do acidente. De acordo com a PRE, o motorista da van abandonou o veículo e fugiu do local. Os corpos das vítimas foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.

Nesta quinta-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativa a irregularidades em um pregão, realizado no exercício de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, ao final do voto, o conselheiro relator, Mário Negromonte, aplicou multa de R$ 2 mil. Afirma o denunciante que a administração municipal de Dom Basílio cometeu irregularidades no procedimento administrativo n°5/2017. Isto porque não houve publicação do resultado do certame; as páginas do processo não estariam numeradas; a certidão de regularidade da empresa Marcos Domingues Lima, vencedora do certame, estaria vencida e todo o certame teve fundamento em planilha de preço de mercado onde não consta nenhuma cotação de preço. O conselheiro relator Mário Negromonte, sinalizou a procedência dos pontos levantados. O gestor descumpriu a legislação de licitações, ao não publicar o resultado do certame. E a ausência de numeração das páginas do processo licitatório desrespeitam o art. 38, da lei 8.666/93. Além disso, a defesa não constituiu uma argumentação plausível ao tratar da certidão vencida da empresa vencedora, por não apresentar nos autos a referida certidão válida à época do certame. Por fim, como confessado pelo próprio denunciado, considerando que não há no processo administrativo elementos que demonstrem a origem da composição do valor de referência, a relatoria concluiu pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

De acordo com comunicado da Embasa, o abastecimento nos bairros Nobre, Olhos D'água, Parque Alvorada e Alto do Escalavrado, em Brumado, será temporariamente interrompido durante obra de pavimentação realizada pela Prefeitura Municipal na Praça Jazon Meira Lobo. O abastecimento será restabelecido gradativamente em até 24 horas após a conclusão do serviço, prevista para o final da tarde desta quinta (10). Por este motivo, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

Nesta quarta-feira (09), um caminhão tombou no Km 324 da BA-142, entre as cidades de Ituaçu e Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e uma guarnição deslocou-se até o local, onde foi constatado o acidente. O motorista teria tentado desviar de outro veículo e acabou perdendo o controle da direção. Ele tombou no acostamento. O caminhão estava carregado com tomate e toda carga foi saqueada. A PRE registou a ocorrência.

Na sessão desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, em parte, representação formulada contra o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), em razão de irregularidades na contratação da empresa “Consulte – Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista”, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 1,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a contratação – realizada por meio de inexigibilidade de licitação – tinha por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento jurídico de processos licitatórios e contratos administrativos, bem como o patrocínio de eventuais ações jurídicas, pelo valor total de R$120 mil. Na decisão, a relatoria concluiu que não restou efetivamente comprovado que a firma ou as profissionais que a integram detenham a necessária notória especialização nas áreas para as quais foram contratadas. O conselheiro José Alfredo destacou que a mera atuação em determinada área ou o mero ajuizamento de ações semelhantes não comprovam a expertise exigida na Lei de Licitações, que requer experiência e largo reconhecimento dos profissionais em seu ramo de atuação. Os atestados de capacidade técnica apresentados comprovam a aptidão para a realização do objeto, “mas não o traço distintivo que justificaria a escolha daquele prestador de serviço em detrimentos de quaisquer outros”, afirmou o relator. Desta forma, a defesa do prefeito de Piripá não conseguiu comprovar adequadamente a regularidade da utilização da inexigibilidade para a celebração do contrato analisado, o que o tornar irregular. O Ministério Público de Contas, através de pronunciamento da procuradora Camila Vasquez, se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Neste mês de novembro, a Dom Odontologia Premium criou uma ação especial para implantes dentários. Se você perdeu um ou mais dentes e quer repor ou usa uma prótese móvel que cai, machuca, incomoda e te impede de mastigar direito e até mesmo de sorrir, agende agora mesmo uma avaliação na clínica. Na Dom, você tem acesso aos melhores e mais modernos tratamentos na área da odontologia. A Dom Odontologia funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 99801-0440.

Antes da pandemia, a cadeia de Guanambi, a 141 km de Brumado, abrigava uma média de 180 presos. No início deste ano, o número diminuiu para pouco mais de 100. Atualmente, a cadeia abrigava 75 detentos. Já na terça-feira (08), 30 presos foram transferidos da unidade para o presídio de Brumado, que será inaugurado em breve (veja aqui). O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães encabeçou a escolta dos detentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além de desafogar a cadeia de Guanambi, a transferência possibilita que os investigadores sejam usados em suas funções de origem, ou seja, no trabalho investigativo da Polícia Civil. “Vamos ganhar muito, tanto a Polícia Civil quanto a sociedade”, destacou. Com a inauguração da unidade prisional de Brumado, Magalhães adiantou que todos os presos da coordenadoria, composta por 18 cidades, serão transferidos para o local.

A rainha e o rei da Suécia visitaram, nesta terça-feira (8), o Complexo de Escuta Protegida, localizado no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Sílvia e Carl chegaram no aeroporto da cidade por volta das 11h20, por meio de um jatinho. De acordo com o G1, este é o primeiro complexo criado no país e o único do estado. Ele foi fundado em agosto do ano passado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil, organização internacional criada pela rainha Sílvia da Suécia e dedicada à promoção e defesa dos direitos da infância em todo o mundo. A rainha e o rei conheceram as dependências do espaço, que acolhe crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A prefeita Sheila Lemos também esteve no local. O equipamento já realizou cerca de 90 atendimentos desde que foi inaugurado, conforme a lei de escuta protegida, que prevê uma escuta especializada e o depoimento especial. Além de combater a violência física, psicológica e sexual cometida contra crianças e adolescentes, a lei da escuta protegida combate também a violência institucional, quando a vítima de violência precisa repetir, sem necessidade, a situação de que vivenciou a diversos órgãos. Com base na lei, a criança ou adolescente vítima de violência presta depoimento apenas uma vez e somente para a pessoa responsável pela entrevista. O depoimento é colhido por profissionais qualificados, através do protocolo brasileiro de entrevista forense. A vítima presta o depoimento em uma sala do local que, por sua vez, é transmitido através de uma câmera para sala de audiência para autoridades como juízes, promotores, defensores e advogados.

Durante pronunciamento na Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Beto Bonelly (PSB) defendeu que, para os radares existirem, tem de haver uma sinalização melhor no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele criticou o fato de que, na cidade, nos pontos onde os radares foram instalados, a sinalização é precária. “As placas são minúsculas. Cobramos aqui que o Poder Executivo faça, através do órgão competente, a sinalização desses radares com placas maiores, sinalização de iluminação e na própria pista”, afirmou. Bonelly também cobrou a realização de um trabalho educativo prévio da população, incluindo agentes de trânsito nos pontos de radares para orientação dos motoristas. “Não somos contra os radares, ao contrário, eles vão inibir os acidentes de trânsito e dar mais segurança para população. Só sou contra a forma como está sendo executado, sem sinalização, sem campanha e sem conscientização”, esclareceu. O vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, endossou as colocações do colega. Para ele, o radar é muito importante em vias de alto fluxo para inibir acidentes e educar o motorista, porém, em Brumado, precisa ser melhor sinalizado. “Radar no perímetro urbano, com 40 km/h, é ótimo. Quantas vidas vão ser preservadas com essa intenção? Só precisa conscientizar o povo primeiro e sinalizar melhor”, considerou.

No último dia 24 de outubro, um acidente envolvendo um ônibus do transporte escolar da prefeitura Brumado foi registrado na zona rural (veja aqui). O secretário municipal de educação, João Nolasco, está aguardando o relatório final da empresa terceirizada responsável pelo veículo. Segundo Nolasco, a secretaria não pode exigir do motorista explicações sobre o que aconteceu, visto que a responsabilidade é da empresa que presta o serviço do transporte escolar. “Aguardo a empresa nos passar o que realmente houve. Já tive uma conversa com a responsável pela empresa e ela ficou de passar esse relatório. Assim, vamos tomar as medidas cabíveis”, afirmou. No dia 31 de outubro foi iniciada a vistoria do transporte escolar, com ênfase nos veículos que atendem a zona rural do município. Nolasco disse que o trabalho está sendo realizado em conjunto entre a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Conselho de Educação e a representante legal da empresa. “Todos os ônibus vão passar por essa vistoria do segundo semestre de aulas”, garantiu.

Uma onça parda morreu após sofrer atropelamento na BA-052, em trecho da cidade de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina. O acidente ocorreu nesta terça-feira (8). Segundo a prefeitura da cidade, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) foram até o local, que fica próximo ao Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido, para fazer a retirada do corpo. A SEMARH informou o caso ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e entrou em contato com a Faculdade de Irecê (FAI), para fazer a doação do cadáver animal. O corpo da onça será empalhado e utilizado como objeto de estudos na instituição. O autor do atropelamento não foi identificado pelo órgão.

Neste mês de novembro, a Dom Odontologia Premium criou uma ação especial para implantes dentários. Se você perdeu um ou mais dentes e quer repor ou usa uma prótese móvel que cai, machuca, incomoda e te impede de mastigar direito e até mesmo de sorrir, agende agora mesmo uma avaliação na clínica. Na Dom, você tem acesso aos melhores e mais modernos tratamentos na área da odontologia. A Dom Odontologia funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 99801-0440.

Na manhã desta terça-feira (08), o presídio da cidade de Brumado começou a receber os primeiros detentos. O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, fez a escolta dos detentos. A logística da transferência contou com duas splinter e uma logística de segurança encabeçada pelo delegado e por policiais civis lotados na 22ª Coorpin. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magalhães destacou que, com essa transferência, a cadeia de Guanambi será desafogada e os policiais civis poderão ser, de fato, usados em trabalho investigativo. Ele também elogiou a estrutura da unidade.

A vistoria do transporte escolar de Brumado foi retomada no dia 31 de outubro, final do ano letivo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vistoriador responsável, Jansen Ricardo, informou que, no próximo ano, a vistoria será feita no início do ano por uma empresa terceirizada contratada por procedimento licitatório. “A empresa precisa de um tempo para parametrizar as ações”, disse. O objetivo dessa contratação é ajustar o calendário para que as vistorias sejam realizadas em tempo hábil, visto que, hoje, Ricardo acumula uma série de outras funções na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele deixou claro que está à frente de duas coordenações na SMTT e possui diversas atribuições. “O volume de trabalho tem deixado a gente em uma situação complicada. Então, pra dar conta de tudo e ainda esperar o calendário ser feito pela Semec (Secretaria de Educação), o superintendente definiu o início das vistorias de 2023 para os primeiros dias do ano. É o que está programado”, destacou.

Há anos, os banheiros públicos localizados na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, estão sendo depredados por vândalos. A destruição do patrimônio público tem preocupado a Administração Municipal. Segundo o secretário de administração Carlos Magno, os banheiros são mantidos fechados por um período e depois reabertos. Mesmo com a medida, segundo explicou, os vândalos continuam agindo. “Menos de seis meses depois a mesma história. Depredam tudo, jogam pedras, quebram as pias, descargas, já encontramos latas de cerveja nos vasos, camisa, quebram as torneiras. Infelizmente, tivemos de fechar novamente”, disse em entrevista à Rádio Alternativa FM. O secretário lamentou que, em virtude da ação criminosa de uma pequena minoria, a população seja impedida de fazer uso de bens e serviços oferecidos pelo Município. “A gente vem tentando manter os banheiros limpos e adequados ao uso. Mas algumas pessoas não têm essa consciência de que o que é público pertence a todos. Acabam arrebentando tudo. É, realmente, muito difícil para o poder público arcar com a irresponsabilidade de alguns”, acrescentou. A ação dos vândalos também se estende a outros casos no município e Magno pediu a colaboração de toda comunidade para manutenção dos espaços públicos adequados. Questionado sobre a permanência de um Guarda Civil na praça, o secretário afirmou que seria inviável por conta dos custos. “Na realidade, temos que mudar a cultura do povo de Brumado. Já estive em outros municípios, como Macaúbas e Rio de Contas, e não existe um guarda ou vigilante, a própria população desses municípios é quem protege o patrimônio, não destruindo, não depredando”, finalizou.