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Prefeito de Brumado culpa Estado pela não construção do anfiteatro no Mercado de Artes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No governo do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, foi elaborado um projeto para construção de um anfiteatro no Mercado Municipal de Artes de Brumado. Embora a proposta seja muito bem fundamentada, o atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que a mesma só seria viabilizada diante da contribuição do Estado. No entanto, ele apontou que talvez por questões eleitoreiras as obras nunca saíram. No momento, o prefeito prometeu apenas a reforma do prédio, que está bastante deteriorado (veja aqui).

Brumado: Operação Pipa retorna no dia 7 e vai atender mais de 300 comunidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Operação Carro Pipa será retomada no município de Brumado no dia 7 de fevereiro, na próxima semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, disse que a retomada da operação foi viabilizada pelo Município junto ao Exército Brasileiro após atendimento de todos os trâmites legais. Diferente do ano passado, neste ano, a prefeitura não emitiu um decreto de calamidade em razão das chuvas e isso facilitou o retorno da operação para abastecimento na zona rural. Neto informou que a logística da ação será mantida no município, com o atendimento de mais de 300 comunidades mais afetadas pela seca. Todos os caminhões envolvidos na operação já estão devidamente credenciados para o início das atividades.

Brumado: Prefeito promete manutenção no Mercado de Artes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Tendo em vista o avançado estado de deterioração do prédio do Mercado Municipal de Artes, a prefeitura de Brumado está elaborando um projeto para reforma do local. Em entrevista ao radialista Carlos Silva, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o projeto prevê melhorias nas instalações do mercado, inclusive com a recuperação do telhado da área. Além da manutenção no local, o gestor frisou que irá definir a corresponsabilidade dos usuários diante da conservação do mercado a fim de que o espaço não se deteriore tão rapidamente como vinha acontecendo.

Brumado: 'Deterioração do Mercado de Artes se deve à inércia da prefeitura', diz artesã Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que a deterioração do prédio do Mercado Municipal de Artes, em Brumado, é causada, em parte, pelos próprios usuários diante da má conservação do espaço e da não contribuição para pagamento das contas. No entanto, a artesã Zalete Cruz rebateu as declarações do gestor (veja aqui). Há cinco anos no local, ela disse que nunca houve a cobrança de nenhuma taxa por parte da administração do mercado. Apesar do fato, Cruz acha justo que a taxa seja cobrada até para que os artesãos possam reivindicar melhorias junto ao Poder Público. No que se refere à deterioração do local, a artesã falou que os usuários cuidam do espaço na medida que lhes cabe, porém a prefeitura precisa agir e fazer as devidas manutenções no espaço. “Não queremos pequenos reparos, precisamos de uma reforma”, afirmou.

Major Mário Cabral deixa a diretoria do presídio de Brumado e capitão Delmondes assume Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O major Mário Augusto dos Santos Cabral deixou a diretoria do presídio do município de Brumado nesta quarta-feira (01). O pedido de exoneração, a pedido, do major foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), através da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com o DOE, Cabral foi revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para o seu lugar foi nomeado o capitão Cláudio José Delmondes Danda, que estava em atuação na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Brumado. Capitão Delmondes agora passa à disposição da Seap.

'Uso inadequado colaborou para deterioração do Mercado de Artes', diz prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Parte do patrimônio histórico do município de Brumado, o Mercado de Artes tem se deteriorado com a ação do tempo. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) justificou que, além de se tratar de uma construção antiga, o uso inadequado do espaço tem colaborado para a deterioração rápida do prédio. Segundo o gestor, alguns artesãos estariam utilizando o espaço para outras atribuições, as quais não competem a um mercado de artes. “O Município não deu grande assistência justamente em função da contrapartida que seria deles e que eles não contribuíram”, afirmou.

Prefeito de Brumado posta vídeo nas redes sociais e provoca adversário político Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Passado o período das eleições a nível estadual e nacional, em que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, tinha como alvos o ex-governador da Bahia e atual ministro da casa civil, Rui Costa (PT), e o então candidato e hoje presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora as atenções políticas estão voltadas para as eleições municipais em 2024. Durante o ano passado, Eduardo teceu diversas críticas a Rui Costa, chegando a sofrer, inclusive, uma ação na justiça a partir da qual foi obrigado a retirar das redes sociais diversos vídeos que, segundo a defesa do ex-governador, ofendiam a honra do chefe do executivo estadual (veja aqui). Já com olhar em 2024, Vasconcelos começa a agitar os bastidores da política brumadense com vídeo provocativo ao seu adversário Fabrício Abrantes (União Brasil). Nas redes sociais, ele postou um vídeo, mas logo em seguida apagou. “Tudo como d'antes no que poderá ser um dia, quem sabe, o castelo de Abrantes”, disse Lima ao mostrar a estrada vicinal da região do Tamboril, que recebeu camada asfáltica durante sua administração e está ficando esburacada. Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, Eduardo não terá vida fácil em seu final de governo e terá na Câmara de Brumado uma oposição que exigirá transparência e agilidade nas obras relativas aos empréstimos milionários que a sua gestão contraiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF). No próximo ano, o atual gestor não poderá se candidatar devido ao fato de ter sido reeleito em 2020 e ainda não conseguiu emplacar um nome para uma pré-candidatura ao executivo municipal. Já Abrantes articula o seu retorno ao processo eleitoral de 2024.

Livramento: Pacientes que fazem hemodiálise denunciam péssimas condições do transporte Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento. 

Érico Cardoso: Ministério Público recomenda preservação de território histórico Foto: DIvulgação/MP-BA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

MP recomenda exoneração de servidores após casos de nepotismo em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

Brumado: Moradores da Rua José Bibiano pagam tapa buraco e cobram ação do poder público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, moradores da Rua José Bibiano estão pagando do próprio bolso por recursos para realização de uma operação tapa buracos na via. Ao site Achei Sudoeste, Wellington Dionísio relatou que somente a rua na localidade não é pavimentada. Especula-se que a situação se deve a divergências políticas. “Tem oito anos que eu moro nessa rua e o prefeito Eduardo Vasconcelos nunca colocou sequer uma pedra aqui. Fiquei sabendo que ele tem desafeto com morador e por isso que ele não faz o calçamento da rua. São apenas 200 metros e ele não fez. É por pirraça, birra”, afirmou. Com as chuvas, a rua ficou praticamente intransitável e os moradores resolveram se reunir para comprar o material necessário para realização do serviço. Para Dionísio, é uma vergonha para o prefeito deixar a cidade nessas condições. “Não é só a minha rua, vejo diversas com esgoto a céu aberto. Um cara que se diz o prefeito da cidade e não cuida e nem faz nada. Tem que ser gestor e deixar os desafetos de lado”, criticou.

Brumado: Estradas vicinais precárias preocupam pais e alunos para o início das aulas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As péssimas condições das estradas vicinais na região de Furado de Maria Nova, zona rural de Brumado, preocupam pais de alunos diante da proximidade do início do ano letivo. Ao site Achei Sudoeste, Marcondes Leite, que faz parte da associação de moradores da localidade, disse que, por causa das fortes chuvas registradas recentemente, as estradas não têm qualquer condição de trafegabilidade. “O transporte escolar não tem condições de rodar. Se não for feito um trabalho, pelo menos nos pontos mais críticos, não tem condição do transporte escolar rodar no dia 6 de fevereiro, data de retorno das aulas. Nas condições que as estradas estão nossos filhos não têm segurança. É muito preocupante”, afirmou. Segundo Leite, em algumas regiões, os próprios moradores têm improvisado a colocação de entulhos e galhos para tapar os buracos e permitir que os veículos continuem circulando nas estradas do trecho. “Tá muito difícil. Estamos trafegando aqui com muita dificuldade porque não podemos ficar sem ir até a cidade comprar um remédio, ir ao médico, fazer compras... a dificuldade é muito grande”, finalizou.

Com rachaduras, moradores deixam residências ao lado de padaria que explodiu em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A explosão que matou quatro pessoas na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado (veja aqui), também causou danos nas casas ao redor do prédio atingido. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os imóveis apresentam rachaduras. Com medo, algumas famílias deixaram os locais e estão abrigados nas casas de parentes. Nesta sexta-feira (27), a Defesa Civil Municipal foi ao local para fazer as vistorias necessárias. Um laudo será emitido pelo órgão. O impacto da explosão foi tão grande que, de acordo com os moradores, diversas residências estremeceram nas proximidades.

Brumado: Lixo e entulho despejado de modo irregular invade a Cascalheira Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores do Bairro Olhos D'água estão cobrando atenção da prefeitura para combater o despejo irregular de lixo e entulho na Cascalheira. O site Achei Sudoeste registrou a veracidade das queixas, uma vez que todo material está sendo despejado no local, inclusive sobre parte da pavimentação asfáltica. Além de escombros de construções, nossa equipe também registrou podas de árvores, mobílias velhas, lixo caseiro e garrafas de vidro acumulando água. “Aqui também é usado como local de desova de cachorro morto. Tem gente que joga o corpo do bicho morto aqui e ainda taca fogo. E, quando não fazem isso, o mau cheiro vai direto pra nossas casas. Os urubus soltam os ossos das carcaças em nossos telhados, falta conscientização de quem joga e uma fiscalização mais severa da prefeitura”, disse um morador. Vale ressaltar que, recentemente, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) apresentou uma área regularizada pela prefeitura, no leito do Rio do Antônio, no Bairro São Jorge, onde pretende construir uma nova malha viária interligando o bairro ao centro comercial, porém, com poucos fiscais ambientais, o flagrante para referidas punições aos infratores é inviável.

Ituaçu: Caminhão carregado com batatas tomba e motorista fica ferido na BA-142 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um caminhão carregado com batatas tombou neste sábado (27) na BA-142, trecho do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista, identificado como Anselmo Santos, 42 anos, perdeu o controle da direção em curva e tombou o veículo. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que atendeu e registrou a ocorrência, ele sofreu ferimentos na perna e foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu. Ele foi medicado e liberado em seguida. 

Ônibus de turismo pega fogo na BA-263 em Vitória da Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um ônibus de turismo pegou fogo na BA-263, no trecho de Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) e ninguém ficou ferido. Não há informações sobre o que causou o incêndio. Uma foto feita por uma testemunha que passava pelo local mostra o ônibus em chamas e completamente destruído. O transporte havia saído de Minas Gerais e tinha como destino a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Quando as chamas começaram, os passageiros e o motorista conseguiram sair do coletivo.  Após o acidente, alguns passageiros decidiram seguir viagem em outro ônibus.

Brumado: Populares questionam qualidade de asfalto e alertam moradores de Arrecife Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Populares do Bairro Olhos D'água, que residem nas proximidades da Cascalheira, estão questionando a qualidade da pavimentação asfáltica realizada pela prefeitura de Brumado na região. À reportagem do site Achei Sudoeste, eles apontaram inúmeros buracos que já surgiram no trecho que liga a Rua Albetino Barreto à pista de escoamento de minério entre Pedra Preta e Catiboaba, popular PPCAT. “Parte do percurso já afundou e o que se percebe é uma camada fina de asfalto que foi aplicada, mesmo sabendo que por aqui há um grande fluxo de caminhões pesados todos os dias. Engenharia de quinta categoria”, disparou um residente na região. Um vizinho também reforçou a queixa. 

Brumado: Populares questionam qualidade de asfalto e alertam moradores de Arrecife Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Vale lembrar que a intenção do gestor é que esse trecho faça parte de um amplo deslocamento viário interligando essa região aqui a duas rodovias estaduais e uma federal”, acrescentou. Logo no início da pavimentação existe um corte provocado por um antigo riacho, por onde desce água de uma minação. Não foi dada atenção à questão no período da construção da pista para se fazer a drenagem desse riacho. Dessa forma, os condutores passam com dificuldades pelo trecho. Os populares fazem um alerta aos vereadores e aos moradores do Arrecife para que fiscalizem de perto as obras de pavimentação das estradas vicinais de acesso ao distrito. “R$ 30 milhões é recurso muito volumoso para ser desperdiçado com obras malfeitas, então o pessoal do Arrecife e os vereadores têm que ficar de cima para não fazerem lá o mesmo serviço que fizeram aqui”.

Brumado: Prefeitura prefere arrecadar do que prevenir com rótula de acesso à rodoviária Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, a Prefeitura de Brumado, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), realizou a instalação de radares em diversas vias da cidade, dentre as quais próximo ao terminal rodoviário, em uma rodovia que tem jurisdição estadual e federal, uma vez que o trecho é identificado como segmento das BA-262 e BA-148 e da BR-030. O site Achei Sudoeste questionou a SMTT e a Secretária de Infraestrutura sobre a possibilidade de se construir uma rótula no eixo de entrada do referido terminal a fim de dar maior segurança e prevenir acidentes diante do fluxo intenso de veículos e ônibus na região, porém a respostas dos setores foram sempre de que a prefeitura não detinha a jurisdição do trecho. Agora, ao que tudo indica, o Município deve ter conseguido tal jurisdição, visto que instalou o equipamento de fiscalização eletrônica no local, bem como as placas de sinalização informando sobre o mesmo. Vale ressaltar que a prefeitura conseguiu municipalizar o terminal rodoviário e, através disso, concedeu alvará de funcionamento para outras empresas de transporte utilizarem o equipamento, o que aumentou o fluxo de ônibus no local. 

Brumado: Prefeitura prefere arrecadar do que prevenir com rótula de acesso à rodoviária Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pista de rolamento da rodovia em frente à rodoviária é sinalizada com faixa contínua dupla, o que não dá liberdade de os veículos mudarem de faixa para adentrar ao terminal, obrigando a todos a infringir a lei de trânsito. Vindo da cidade de Tanhaçu, um condutor que preferiu não se identificar defendeu a instalação de uma rótula em frente à rodoviária no município por questões de segurança. “O radar não resolve. Teria que ter uma rótula aqui pra ter mais segurança para população e quem vem de fora”, disse. Já um condutor de Malhada de Pedras destacou que uma rótula no local evitaria acidentes e facilitaria o trânsito no trecho. “Seria bem melhor colocar a rótula”, reiterou. Com um ponto de táxi no terminal rodoviário, um taxista de Brumado pontuou que a rótula no local facilitaria a entrada e saída de veículos da rodoviária. 

Agentes de saúde e endemias participam de capacitação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (25), a Secretaria de Saúde de Brumado iniciou uma capacitação para agentes comunitários de saúde e de endemias. O curso foi viabilizado através de uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras municipais. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Maria das Graças Carvalho explicou que, ao final da capacitação, os agentes estarão aptos a fazer procedimentos técnicos básicos, como aferição de pressão e teste de glicemia. Segundo Carvalho, o curso possibilitará que o agente alie teoria e prática nos atendimentos domiciliares, orientando ainda melhor a população. A capacitação terá duração de 10 meses. A agente Edneide Jesus considera que a categoria terá uma responsabilidade a mais para prestar um serviço de qualidade à comunidade brumadense. "Somos essenciais para a saúde", pontuou.

Tanhaçu abalada com morte de família durante explosão de gás em padaria Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, está abalada com a morte de quatro pessoas da mesma família nesta quinta-feira (26), após um vazamento de gás e uma faísca, ter provocado a explosão de um prédio de uma padaria. Ao lado da padaria funcionava uma autopeças para motocicletas que também foi destruída. As vítimas foram identificadas como Edivanda Costa da Silva, 43 anos, Adriano Lima Santana, 45 anos, Letícia da Silva Santana, 5 anos, e Bruno Santos Freire, 26 anos, que dormiam no momento da explosão (veja aqui). Os sepultamentos serão realizados nesta sexta-feira (27). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e um laudo deve ser emitido nos próximos dias. 

Tanhaçu abalada com morte de família durante explosão de gás em padaria Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

“Acordei com o barulho da explosão e pensei que fosse uma bomba caindo na cidade”, relata o morador Danilo Marques Pereira. Sua residência fica próxima ao local da explosão. “Eu levantei, fui no banheiro e, quando eu deitei, senti uma explosão muito forte vindo do fim da rua. Sai correndo e quando cheguei na padaria vi uma destruição que parecia filme de guerra, uma tragédia”, disse. “Eu só pensava em ajudar, logo chegou mais gente e tentamos entrar no local, mas, por segurança, a Polícia Militar fez o isolamento. Assim que baixou a poeira, subimos nos escombros pra tentar localizar alguém, mas não conseguimos”, completou. O prefeito João Francisco Santos (PP) decretou luto oficial no município. A prefeitura de Tanhaçu disponibilizou máquinas para a retirada dos escombros.

Brumado: Cuidadores de creche recebem treinamento em primeiros socorros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No período de 25 a 31 de janeiro, a Secretaria de Educação de Brumado realiza o treinamento de primeiros socorros para cuidadores e coordenadores de creches e escolas municipais. O objetivo, segundo Patrícia Meira, coordenadora técnica pedagógica da pasta, é melhorar as práticas para que os profissionais estejam atentos ao desenvolvimento global e às necessidades particulares das crianças, além de prestar um cuidado afetuoso, continente e individualizado. A capacitação está sendo ministrada nas dependências da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelo bombeiro civil George Dias. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que é muito importante o treinamento em primeiros socorros para pessoas que trabalham com crianças. O curso atende a Lei Federal nº 13.722/2018. “Quando essa lei foi aprovada em 2018 foi justamente por conta de uma ocorrência que envolveu o engasgo de uma criança em uma rede de ensino. Se mostrou importante que os professores e cuidadores tenham essa capacitação para que possam agir em determinadas situações”, afirmou.

Município e Embasa acionados para que façam controle da qualidade de água em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira (25), ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água. “O Município de Brumado é detentor do dever de organizar e prestar o serviço de instalação de distribuição de água, seja diretamente ou mediante concessão de serviço público, restando-lhe, neste caso, o dever de fiscalizar os serviços públicos a serem prestados pela contratada para a prestação do serviço. Por essa razão, se a Embasa não prestar o serviço de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário aos moradores de forma adequada e eficiente, o Município, titular do serviço público, também tem responsabilidade jurídica sobre tal questão”, explicou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Na ação, o MP requer ainda que a Justiça condene os acionados ao pagamento, de forma solidária, de R$ 500 mil em razão do fornecimento de água de má-qualidade à população.

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