Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade do prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, relativas ao exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, essas contas foram reprovadas em razão do não pagamento de multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no valor total de R$ 54.600,00. O parecer, aprovado na sessão desta quinta-feira (16), engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O município de Encruzilhada – em 2021 – apresentou uma receita arrecadada de R$ 67.118.705,05 e uma despesa executada de R$68.164.645,20, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 1.045.940,15.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$39.718.048,41, que corresponde a 66.72% da Receita Corrente Líquida de R$ 59.528.177,94, superando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,10% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,65%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. O relatório técnico também apontou como irregularidades: baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e a apresentação de Balanço e Demonstrativos contábeis contendo irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Ao site Achei Sudoeste, Wilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, a 141 km de Brumado, fez críticas à educação no município. Segundo ela, a desvalorização dos trabalhadores por parte da atual gestão reflete na desvalorização da própria educação. Hoje, a rede municipal conta com cerca de 35 escolas. Na sua maioria, Moura apontou que não existe psicólogo e assistente social para atendimento dos alunos. “Desde 2019 que isso é lei no nosso país, mas, infelizmente, não contamos com esses profissionais dentro de cada escola”, pontuou. Para além disso, Vilma sublinhou outros problemas na estruturação das escolas: faltam monitores nas unidades de ensino da rede, deixando desassistidos os alunos com algum tipo de deficiência, salas superlotadas, ausência de climatização, entre outros. “Quando falamos em educação com direitos falamos em educação com qualidade. A gente lamenta e se preocupa”, destacou.

O site Achei Sudoeste percorreu as ruas de Brumado para saber se a população concorda com o reajuste da Taxa de Iluminação Pública (TIP) proposto pelo prefeito da cidade, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) (veja aqui). Para Leandro Neves, a proposta é, no mínimo, imoral. “Não pode, já está muito alta. Ao contrário, tem que baixar”, defendeu. Deivdson Novaes também reprovou o projeto. Segundo ele, o prefeito pedir que a população pressione a Câmara de Vereadores para votar a proposta é um “tapa na cara”. “Pagamos tantos impostos... não tenho nem palavras para descrever isso aí”, disparou. Já Sidnei Oliveira criticou o gestor. “Ele acha que está com moral para reivindicar alguma coisa do cidadão? Ele tem que melhorar pra população e não o contrário”, afirmou.

A greve que seria realizada na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nesta quinta-feira (16) foi suspensa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Wilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, explicou que o movimento já se reuniu sucessivas vezes com a gestão pública municipal solicitando aquilo que é de direito dos professores: no caso, o pagamento do reajuste do piso salarial de 14.95% e o cumprimento do plano de carreira. No último dia 10, a categoria aprovou a greve por considerar que as negociações não estavam avançando. No entanto, segundo Moura, após a referida aprovação, a prefeitura abriu as negociações sinalizando para a realização de um acordo. “Tivemos tão somente a apresentação de um percentual de 5.93%, não aceito pela categoria. Ficou demonstrada a possibilidade financeira do Município para atingir o percentual de 14.95%. Como contraposta foi sinalizada que a categoria precisaria dos 14.95%, podendo dividir em duas parcelas: 50% de imediato e 50% em julho”, informou. A contraproposta foi apresentada ao prefeito e a negociação continua em andamento.

Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste salarial dos professores, porém estrangulou o plano de carreira da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Rocha Meira, vice-diretora da APLB-Sindicato regional, disse que os prefeitos dos municípios de Maetinga, Piripá e Cordeiros se recusam a conceder o reajuste para os servidores. A vice-diretora explicou que o recurso é federal e não há por que o Município se negar a repassar o valor. Diante da situação, os profissionais da educação têm acumulado perdas salariais. No caso de Tanhaçu, o estrangulamento do plano de carreira prejudicou bastante a categoria. Para Viviane, falta reconhecimento e valorização dos trabalhadores. “Como eles fazem pagar tanto contrato se diz que não tem recurso? Trata-se de uma má gestão que não reconhece o valor do trabalhador. Falta uma gestão mais humana e de valorização. Os professores ficam desmotivados”, criticou.

Na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado a prefeitura ainda não pagou o reajuste de 14.95% do piso salarial dos professores, bem como não está atendendo o plano de carreira dos servidores da educação. A cidade é administrada pela professora Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, Viviane Rocha Meira, que está à frente da delegacia da APLB-Sindicato na região, disse que, apesar das reuniões realizadas com a gestão, ainda não se chegou a um acordo com a categoria. “É uma luta que travamos há anos. Na última reunião, deixou o clima de que poderia ser dada uma resposta logo após o carnaval, mas já estamos no dia 15 de março sem nenhum retorno sobre essa questão”, afirmou. Meira cobrou maior valorização dos trabalhadores, algo que vem sendo questionado desde gestões anteriores. “Ficamos a ver navios como diz o ditado. Isso preocupa”, pontuou.

Os gastos do município de Brumado com os canais pluviais nos Riachos de Sapé e Bate Pé, entre os Bairros Santa Tereza e São José, vão custar R$ 18.024.621,90 aos cofres públicos. O valor de contratos de 2017, quando iniciaram as obras, até 2022, com os aditivos concedidos pela administração pública chegou a R$ 17.401.060,01. Em 2023, a soma é de R$ 623.561,89. Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste revela que o montante milionário está sendo gasto durante as duas últimas gestões do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). A qualidade das obras que já foram e estão sendo realizadas são questionadas constantemente pela população de Brumado, que, sistematicamente, cobra melhor aplicação do dinheiro público com serviços de qualidade, já que o gestor municipal é engenheiro de profissão. Partes dos muros já caíram com as chuvas registradas na cidade (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Vale lembrar que os contratos foram com as finalidades construção, reparos e manutenções.

Em sua live transmitida na última quarta-feira (08), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) declarou que a taxa de iluminação pública do município de Brumado está defasada desde a sua criação no governo de Edmundo Pereira Santos (MDB). Por conta disso, segundo ele, tem encontrado dificuldades para manter as ruas iluminadas. “Como posso fazer mais ampliação do nosso parque elétrico se, hoje, o que arrecadamos na Taxa de Iluminação Pública (TIP) não cobre o que se gasta? Não posso assumir despesas como se fosse o PT, irresponsavelmente. Então, é importante que a população entenda e que pressione a Câmara de Vereadores para aprovar uma reforma da nossa TIP”, afirmou. Em seguida, o prefeito falou que, caso não seja feito o reajuste, “Brumado ficará cada vez mais às escuras”. Ao que parece, o gestor já deve estar encaminhando à casa legislativa o projeto que reajusta os valores da taxa de iluminação pública. Curioso que, em anos recentes, quando a administração conseguiu o empréstimo para instalação das placas solares nas escolas, unidades básicas de saúde, hospital e outros setores públicos, o discurso foi de que, com o investimento, o Município conseguiria reduzir os custos de iluminação pública.

O governo do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, tem transformado a história da educação no município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Recentemente, mais uma escola foi inaugurada, desta vez na comunidade rural de Poço Dantas. A Escola Municipal Inocêncio José de Souza possui uma estrutura diferenciada, com salas amplas, climatizadas e com toda estrutura necessária para garantir um aprendizado de qualidade aos alunos. Os espaços foram pensados nos mínimos detalhes para proporcionar conforto para professores e alunos. Além de focar na estrutura, a prefeitura adquiriu novas e modernas mobílias, computadores, utensílios de cozinha, eletrodomésticos e aparelhos de ar-condicionado. Em todo o município, podem ser encontradas obras escolares acontecendo a todo vapor. Uma verdadeira transformação na área.

Com as portas do Governo da Bahia fechadas após fortes críticas ao ex-governador e atual ministro da casa civil, Rui Costa (PT), ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), esteve em Brasília, nesta terça-feira (14), reunido com o presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a pauta foi o ingresso de Vasconcelos e parte de seu grupo político na sigla partidária. Nas eleições 2022, Eduardo apoiou candidatos da sigla para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui). Lima teria a difícil missão de buscar sobrevida política com o Partido dos Trabalhadores (PT), já que declarou 'viver mais de 130 anos para assistir o fim de Lula' (veja aqui). Com um ministério forte e o nome em ascensão com o presidente Lula, Rui Costa é a principal pedra no sapato do prefeito brumadense. Costa tem um processo na justiça contra Vasconcelos (veja aqui). A nível municipal, Eduardo sempre foi crítico ao MDB quando adversário do casal Pereira Santos (Edmundo e Marizete). Já teceu diversos comentários contra a sigla, bem como aos irmãos Vieira Lima (Geddel e Lúcio). Caso consiga a filiação, no mínimo, Vasconcelos estará contra o que disse e pregou por toda sua vida política contra o MDB. Por ironia do destino, o partido, que era adverso a sua vida pública, pode ser um livramento para o futuro político de seu grupo que governa a cidade há quase 20 anos.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, esteve em Fortaleza na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para tratar da transposição do excesso das águas do Rio Brumado para a Barragem do Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que a ideia é, durante os períodos chuvosos, levar água para barragem através de uma adutora. O projeto, segundo frisou, aliviaria o problema do desabastecimento tanto em Dom Basílio quanto em Livramento de Nossa Senhora. “O diretor geral do Dnocs ficou encantado com a ideia e agora vou me reunir com todos os representantes das duas cidades para que a gente possa elaborar o projeto e arrecadar recursos. Depois, vamos recorrer aos deputados para quem consigam emendas para essa importantíssima obra para região”, argumentou. Roberval disse ainda que a medida visa prevenir problemas graves de seca e crise hídrica no futuro. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no próximo ano.

Nesta terça-feira (14), o Conjunto Penal de Brumado recebeu 18 presos da cadeia pública da cidade de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), do Departamento de Polícia do Interior, montou uma operação para transferência dos detentos. Segundo o delegado regional da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Marcos Aurélio, é a primeira vez que o presídio recebe presos da cidade. O objetivo da ação é evitar a superlotação na cadeia pública de Bom Jesus da Lapa. No momento, a unidade prisional abriga 112 presos.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de duas vagas para serralheiro de esquadrias. O salário varia de R$ 1370,00 até R$ 2200,00 + transporte. As atividades consistem em fabricação de esquadria de alumínio e PVC. Os requisitos são ser proativo, organizado, ágil, ter noção de medidas, habilidades com trabalhos manuais e afinidade com matemática. O período de trabalho é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Também há uma vaga para serviços gerais. O salário é de R$ 1370,00 + transporte. As atividades incluem limpeza em geral, serviços internos e auxiliar em serviços gerais; e os requisitos são força física, proatividade, organização e agilidade. É necessário ter habilitação AB. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Por fim, há ainda duas vagas para vendedor externo, cujo salário é de R$ 1370,00 + comissão + transporte. As atividades são prospecção de vendas, fazer negociações e acompanhamento de obras. Já os requisitos incluem afinidade para tirar medidas, leitura e interpretação de desenhos técnicos, dinamismo e atenção. É necessário ter habilitação AB. O período de atuação é de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “vaga de emprego e o nome da vaga”. Os currículos serão recebidos até 20/03/23. Mais informações podem ser obtidas pelo (77) 99864-5069.

No último final de semana, o empresário Fabrício Abrantes (União Brasil) esteve no Distrito de Itaquaraí e na região do Distrito de Ubiraçaba. Na companhia da liderança Jobson Cruz estiveram em Itaquaraí e ouviram as demandas e constataram a omissão da Prefeitura de Brumado na zona rural. “Sempre bom ouvir o homem e a mulher do campo. Estão esquecidos pela Prefeitura: faltam estradas de qualidade, aguadas decentes, transporte escolar, assistência à saúde e apoio técnico para a produção agrícola e pecuária. Mas, isso vai passar e logo teremos uma vida melhor”, afirmou. Na última sexta-feira, (10), em parceria com o Vereador Rubens Araújo (Podemos) inseriram nas Lagoas das Comunidades do Umbuzeiro e Baixa da Baraúna, região de Ubiraçaba, mais de mil alevinos das espécies Surubim e Tambaqui. Segundo Fabricio, “trata-se de uma ação de baixo custo e muito importante para economia de Brumado que melhora de vida das famílias do campo e da cidade com a produção de peixes. Todos os mananciais de Brumado deveriam ter essa opção de pesca, porém a Prefeitura de Brumado, por falta de vontade em implantar políticas públicas para a zona rural, ignora ações como essa de baixo custo e de suma importância para a nossa economia”. Fabrício anunciou que irá intensificar as visitas e buscar melhorias para Brumado.

A diretoria da APLB-Sindicato, juntamente com um grupo de filiados, esteve presente na Câmara de Vereadores de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, para uma reunião com os parlamentares. Na ocasião, a diretoria solicitou apoio do legislativo quanto a questões relacionadas às demandas apresentadas pela categoria, em especial com relação ao reajuste do piso salarial do magistério. O coordenador da APLB-Sindicato, professor Dourival Caíres, em uso da tribuna livre, fez denúncias cometidas pelo prefeito Éder Jakes (PSD) quanto aos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais. Caíres protocolou na mesa diretora um ofício pedindo ajuda à casa quanto aos descumprimentos do prefeito no que diz respeito à Lei Federal n° 11.738, do piso nacional do magistério, e à Lei Municipal n° 08/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira do magistério. O piso nacional do magistério é reajustado a cada 01 de janeiro por portaria específica do Ministério da Educação (MEC) e a prefeitura ainda não se manifestou quanto ao reajuste, como também não estaria cumprindo a lei municipal que reajusta as gratificações da carreira do magistério de forma linear desde janeiro de 2022. O gestor foi convidado a comparecer à Câmara para falar sobre as denúncias.

De acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade da Austrália do Sul, a atividade física é 1,5 vezes mais eficaz do que psicoterapia ou medicamentos no combate à depressão. O resultado foi publicado no British Journal of Sports Medicine, que mostrou que a prática de atividade física por até 12 semanas foi mais eficaz na redução dos sintomas aliviando, inclusive, a ansiedade e a angústia. O estudo mostrou que com constância, a atividade física pode promover mudanças rápidas no estado geral da pessoa. Segundo Ben Singh, pesquisador líder, as intervenções da atividade física podem reduzir significativamente os sintomas de depressão e ansiedade em todas as populações clínicas, com alguns grupos mostrando sinais ainda maiores de melhora. “As atividades físicas são essenciais para a saúde física e também emocional. Saber disso é muito importante para o nosso bem estar e para ajudar no tratamento de doenças, como a depressão”, explica o profissional de educação física Luiz Evandro, Diretor Técnico da Rede Alpha Fitness. Os maiores benefícios foram observados pelos pesquisadores entre pessoas com depressão, mulheres grávidas e pós-parto, indivíduos saudáveis e pessoas diagnosticadas com HIV ou doença renal. No total, foram avaliados 128.119 participantes, sendo esse o primeiro trabalho a avaliar os efeitos de todos os tipos de atividades físicas na depressão, ansiedade e sofrimento psicológico em adultos com diferentes perfis. Os resultados revelaram que todos os tipos de atividade física e exercício foram benéficos para a saúde mental, incluindo exercícios aeróbicos, como caminhada, treinamento de resistência, pilates e ioga. No que diz respeito à depressão e ansiedade, exercícios de maior intensidade tiveram maior impacto, assim como atividades com duração mais longa. “A endorfina gera uma sensação de recompensa e bem-estar e essa sensação é produzida em grande quantidade nas atividades que nos geram prazer. Ela está associada a um relaxamento, alívio, contentamento e conquista. Mas, o que muita gente não sabe é que a atividade física também gera endorfina. Durante a atividade física, a endorfina causa uma espécie de explosão de euforia e isso dá mais força de vontade, mais energia para fazer as coisas”, reforça o profissional da Rede Alpha Fitness. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas no mundo vive com um transtorno mental. A má saúde mental custa à economia mundial aproximadamente US$ 2,5 trilhões por ano, um custo projetado para aumentar para US$ 6 trilhões até 2030. “Se você está pensando que os benefícios só aparecem para quem malha pesado, todos os tipos de atividade física são benéficos para a saúde mental, incluindo uma caminhada leve. Busque uma atividade que te deixe feliz e pratique. A sua saúde agradece!”, finaliza Luiz Evandro.

A Polícia Civil de Guanambi concluiu a transferência de 29 presos para o presídio de Brumado na sexta-feira (10). Até o momento, 79 detentos daquele município já estão custodiados no Conjunto Penal da capital do minério (veja aqui e aqui). A operação foi autorizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin, informou que a transferência contou com toda a segurança necessária e não teve intercorrências. Na chegada do presídio, todos os presos passaram pelos protocolos de segurança da unidade. No momento, a unidade conta com 78 detentos da região de Guanambi, já que um dos custodiados, Eden Henrique da Silva Santos, conhecido como Galego de Butuado, 29 anos, foi encontrado morto dentro da unidade prisional (veja aqui).

A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, registrou dois casos de malária. Os diagnósticos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do município (Sesau), que afirmou, nesta sexta-feira (10), que os dois casos são considerados “importados de outras localidades”, o que significa que a infecção não ocorreu na cidade, e sim, em regiões endêmicas De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Sesau informou que um dos pacientes foi infectado em dezembro de 2022 no continente africano. Ele tinha realizado o tratamento na África, mas, ao retornar, apresentou sinais e sintomas da doença, como dores abdominais, nas articulações e calafrios. O segundo paciente infectado é da região da Amazônia. Ele buscou uma unidade de saúde após apresentar sintomas e obteve o diagnóstico positivo por meio de teste rápido. O rapaz já está em tratamento. Os casos estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica da Sesau.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Guanambi, a 141 km de Brumado, o ex-vice-prefeito, Hugo Vanusco Costa Pereira, disse em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a sigla, em nenhum momento foi consultada ou teria participado de qualquer articulação envolvendo a nomeação do ex-prefeito e candidato da legenda à prefeitura de Guanambi, em 2020, Jairo Silveira Magalhães, para o cargo de secretário municipal de planejamento, na gestão do atual prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) (veja aqui). Na nota, Pereira não comentou sobre a possibilidade de assumir a secretaria de educação municipal. De acordo com Costa, as lideranças do partido na região e integrantes destacados da bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e Câmara dos Deputados, foram comunicados pelo ex-prefeito após sua decisão unilateral, sem consulta ao diretório municipal ou estadual. “Muito embora respeitamos a decisão do ex-prefeito, o PSD não se sente representado na gestão, até porque o nomeado secretário já manifestou inclusive a decisão de deixar a legenda”, disse. O ex-vice-prefeito ressaltou que o PSD tem projeto político para 2024 com nomes fortes e competitivos para dialogar com os partidos aliados do governo do estado e federal e com o povo de Guanambi. “Em parceria com o projeto vitorioso de Jerônimo e Lula em Guanambi, na Bahia e no Brasil, viabilizaremos uma gestão voltada para a coletividade e não para interesses pessoais de quem quer que seja”, finalizou. 

Um grupo de mães de crianças com deficiência protestaram nesta sexta-feira (10), contra a falta de acompanhantes terapêuticos, conhecidos como cuidadores, nas escolas da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo as mães, o problema se estende desde o ano letivo de 2022, onde as crianças só receberam o acompanhamento devido a partir do mês de outubro. As aulas iniciaram em fevereiro, mas até o momento as crianças permanecem sem cuidadores. Com cartazes escritos “Inclusão não é benefício, é um dever social”, as mães exigem a inserção dos filhos na sala de aula. A dona de casa Rose Oliveira, é mãe de uma criança cadeirante e que tem paralisia cerebral. Ela conta que no ano passado o filho só conseguiu frequentar o colégio a partir de outubro e que esse ano segue impossibilitado de comparecer às aulas. “'Até agora nós estamos aguardando os cuidadores e meu filho continua em casa esperando'”. Outras mães relatam que as escolas onde os filhos estudam pediram para que busquem as crianças que têm deficiência mais cedo. As instituições funcionam das 8h30 às 16h30, mas solicitaram que as crianças permaneçam apenas por meio período. É o caso de Laura Santos que tem duas filhas gêmeas com autismo e decidiu enviar as meninas mesmo sem cuidadores. “As duas têm que ficar na mesma sala e o professor lidar com elas e os outros alunos ao mesmo tempo, sem cuidador”, contou Laura ao G1. A Lei de Inclusão e o Estatuto Das Pessoas Com Deficiência estabelece a inclusão total das crianças e adolescentes com deficiência às escolas, com direito a cuidadores.

O prefeito Nilo Augusto Morares Coelho (União Brasil), da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nomeou, nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e candidato que ele derrotou nas eleições 2020, Jairo Silveira Magalhães (PSD), como Secretário de Planejamento Municipal. A aliança entre os antigos adversários políticos foi selada durante um encontro entre os políticos. O decreto de nomeação já foi publicado no Diário Oficial do Município. Magalhães ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) pelo período de oito meses durante o último ano da gestão do ex-governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Coelho já está pavimentando sua reeleição para a prefeitura local em 2024. De acordo com fontes próximas ao governo municipal, o nome de Hugo Costa (PSD), ex-vice-prefeito na gestão de Jairo, é nome forte para integrar o primeiro escalão de Nilo. Costa deve assumir a Secretaria de Educação. O atual gestor guanambiense ainda busca aproximação e alianças com membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra de Estiva, a 123 km de Brumado, para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. “Para exercer sua competência licenciatória, o Município deve possuir em sua estrutura administrativa um órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados, e em número compatível com a demanda das ações administrativas ambientais”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, autor do TAC. No acordo, o Município se comprometeu, no prazo de três meses, criar a lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), estabelecendo o devido respeito às normas federais e estaduais. Além disso, o Município deverá criar a diretoria de meio ambiente, adequando a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, investidos na atividade de fiscalização, no prazo de 12 meses; regularizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo de seis meses; e exigir, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que pretendam se instalar em Unidades de Conservação sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a anuência do órgão responsável pela administração do local ou, no caso das Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN), a anuência pelo órgão responsável por sua criação.  O promotor de Justiça ressaltou que a administração municipal deve garantir a participação efetiva da sociedade na atividade de licenciamento ambiental, de modo que todos possam se manifestar sobre os possíveis impactos nos recursos ambientais locais, para o “devido controle social”.