Uma operação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na noite da última quinta-feira (04), por volta das 22h50, 70 munições de diversos calibres, na BA-142, no Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as munições foram encontradas dentro de um ônibus interestadual que fazia a linha Bom Jesus da Lapa/Salvador. Ao verificar o compartimento de bagagens, a guarnição percebeu uma embalagem suspeita onde não se especificava conteúdo do volume. Na presença do motorista do veículo, foi feita abertura da citada embalagem, onde comprovou se tratar de munições de vários calibres, inclusive de uso restrito e controlado. Por ser encomenda sem proprietário presente, o motorista do ônibus foi arrolado como testemunha. A PRE encontrou 10 munições Ogival calibre .9 mm; 30 munições Ogival calibre.380; 10 munições Gold Hex calibre.38; 10 munições Gold Hex calibre.380 e 10 munições Expansivo Ponta Oca calibre .38. Todo o material ilícito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado.

Neste sábado (06), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), cumpriu o nono mandado de prisão este ano, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. De acordo com a 34ª CIPM, após investigação que uma mulher com mandado de prisão em aberto estava no Povoado de Angico, a guarnição se deslocou para o local e localizou a acusada em uma estrada vicinal que liga ao município de Barra da Estiva. Ao ser abordada, a guarnição conferiu os documentos pessoais da mulher e de voz de prisão. A Polícia Militar conduziu a mulher para a Delegacia Territorial de Brumado.

Um homem foi preso no final da tarde desta sexta-feira (05), na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, por posse ilegal de munição de uso permitido e tráfico de drogas. Segundo informou a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, uma guarnição durante deslocamento para o município de Barra da Estiva ao passar em Tanhaçu, foi observado que um indivíduo ao avistar a viatura dispensou uma embalagem e que ao ser alcançado pela guarnição foi constatado que se tratava de material ilícito. Os policiais encontraram 12 poções de maconha, uma munição calibre .38 e uma munição calibre.12, além de R$129 em espécie. Para a polícia, o homem disse que havia comprado os entorpecentes, em Brumado, e pagou o valor de R$ 300. O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Uma idosa de 66 anos, moradora da Fazenda Lajedão, zona rural da cidade de Aracatu, foi detida nesta sexta-feira (05), após furtar um celular de um cliente dentro de uma loja de departamentos no centro comercial de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma viatura que fazia rondas nas proximidades do local foi acionada pela vítima. Com informações sobre a suspeita do crime, a polícia realizou rondas e capturou a idosa. De acordo com a PM, o celular furtado estava dentro de uma sacola que estava de posse da mulher. Ela e o proprietário do celular foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e as Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste, sob o comando da Major Leila Silva, deflagraram, na noite desta sexta-feira (05), a Operação Repressão, no combate ao crime organizado no município de Brumado. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, diversas guarnições estão nas ruas e intensificam as rondas ostensivas e abordagens por toda a capital do minério. De acordo com a PM, uma mulher que estava em um bar e seria alvo da “guerra” entre as facções no município, por conta de comando de territórios, foi orientada a ir para a sua residência. O comando da Polícia Militar afirmou que a operação continuará firme nos próximos dias para continuar garantindo a segurança da população local.

Um homem com envolvimento com o tráfico de drogas, foi alvejado, na noite desta sexta-feira (05), por volta das 18h30, próximo a um bar, na cidade de Brumado. As informações são da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O crime aconteceu na rua Jeremias Alves de Lima, no bairro Monsenhor Fagundes. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Brumado. O homem foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. Ele foi medicado e liberado em seguida. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizou rondas, na tentativa de localizar os autores do crime, mas não obteve êxito. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado. O caso está sendo investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Um dos acusados de estupro a uma garota de programa, nesta sexta-feira (05), era médico do presídio de Brumado. Ele foi demitido há cerca de 10 dias. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o profissional de saúde, que era o proprietário do apartamento que aconteceu os supostos abusos, já possui passagens policias e já foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por crimes de ameaça, lesão corporal, desacato e resistência ocorridos em 2018 e 2021 na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado.

Ainda segundo a polícia, a vítima dos abusos teria sido contratada para fazer um programa sexual e foi impedida de ir embora do apartamento, passando a ser obrigada a praticar atos sexuais, além de sofrer violência psicológica. No amanhecer do dia, a vítima foi retirada da casa, ocasião em que acionou a PM que a levou para a delegacia local. Instantes depois os 3 homens foram presos (veja aqui).

De acordo com a 20ª Coorpin, foi requisitada a perícia no apartamento, onde foram encontrados camisinha usada, remédio tadalafila e possíveis sinais de uso recente de drogas ilícitas do tipo cocaína, que será melhor identificado na conclusão do laudo pericial. A Polícia Civil ratificou a prisão em flagrante e representou ao Judiciário pela prisão preventiva dos três homens, que já foram transferidos para o presídio de Brumado na noite de sexta-feira (05) e estão à disposição da justiça. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. 

Um homem de 37 anos, identificado como José Saraiva Primo, morreu na noite desta quinta-feira (04) após ter partido para cima de policiais militares na localidade de Capitão, zona rural de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição se deslocou para a localidade em apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no atendimento de uma pessoa com transtorno mental e com histórico de violência. Ainda segundo a polícia, ao avistar a guarnição, Primo partiu para cima desferindo golpes de martelo e agarrando a arma de um policial. Após o fato, para resguardar sua vida, o policial atirou para o solo com o intuito de Saraiva cessar a ação. A tentativa foi não obteve êxito e José acabou sendo atingido por um disparo da arma de fogo. Ele foi imediatamente socorrido para o Hospital Municipal de Carinhanha, onde não resistiu e veio a óbito. 

A Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental - Cippa Lençóis participou de uma operação de fiscalização na Área de Interesse Ecológico (AIRE) Serra do Orobó, entre os municípios de Ruy Barbosa e Itaberaba. A operação teve como objetivo atender às demandas pré-existentes relacionadas ao território, principalmente em questões ambientais de irregularidades de água nos riachos do Ouro e da Prata, que são afluentes do Rio Paraguaçu. A ação contou com a participação de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Unidade Regional Sudoeste e Portal do Sertão e colaboradores da prefeitura de Ruy Barbosa. A operação resultou na vistoria de 44 propriedades rurais e seis madeireiras/serrarias, com a aplicação de 33 notificações para regularização de Outorga, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e mais 02 autos de apreensão de madeira nativa do bioma Caatinga. Além disso, foram resgatados 107 animais silvestres destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres. O Major PM George Porto, comandante da Cippa/Lençóis, destacou que o trabalho é essencial para a manutenção do meio ambiente e da qualidade de vida da população local.

Porções de cocaína e insumos para o refino da droga, câmeras de monitoramento, uma balança, R$ 150, celulares e embalagens para acondicionar entorpecentes foram apreendidos com um homem, de 34 anos, durante a Operação Branca, deflagrada na terça-feira (2), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O flagranteado, que já vinha sendo investigado por tráfico de drogas, foi preso no momento em que passava porções de cocaína para um usuário, no bairro Brasil. “Ele utilizava um veículo VW Gol, de cor preta, para fazer as entregas”, informou o titular da unidade especializada, delegado Neuberto Costa Souza. Uma parte da droga foi apreendida com ele no local. O restante do entorpecente e os outros materiais foram encontrados na casa do suspeito, em um sítio na localidade de Pedra Branca, na zona rural de Conquista. “Ele usava câmeras de vigilância para monitorar a chegada da polícia”, ressaltou o delegado. O homem foi submetido ao exame de lesão corporal e encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, ficando à disposição da Justiça. O material apreendido seguiu para a perícia.

Na manhã desta sexta-feira (05), a polícia foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) até a Rua Miguel Arcanjo da Silva, no Bairro Nobre, em Brumado, onde estaria ocorrendo um desentendimento entre uma garota de programa e três rapazes que teriam solicitado o serviço. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No local, a guarnição manteve contato com a vítima, que contou que os homens não fizeram o pagamento do serviço e lhe forçaram a fazer sexo durante à noite. Após o ato, ela teria sido retirada nua para fora do apartamento, à força, tendo os homens jogado suas roupas em seguida. Após diligências conjuntas com o delegado titular, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Paulo Henrique Oliveira, foram capturados dois homens, tendo o terceiro se apresentado na delegacia. Seriam eles um médico, um engenheiro e um estudante. Todos foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Nesta quinta-feira (04), as Polícias Civil e Militar agiram em conjunto e cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 41 anos, que é acusado de cometer o crime de receptação qualificada na cidade de Matina, a 179 km de Brumado. A operação foi realizada na Fazenda Cedro, zona rural do município. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o acusado já estava sendo monitorado e teve sua prisão decretada como forma de garantir a ordem pública em razão do elevado grau de periculosidade. Todos os procedimentos legais foram tomados e o preso foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi.

Um professor de uma escola do município de Malhada, a 249 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, é acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de oito anos. O homem de 57 anos foi preso em flagrante dentro de sua residência, no centro da cidade, nesta quinta-feira (04), após os pais da vítima registrarem uma ocorrência. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o crime teria acontecido dentro da unidade de ensino, que não teve o nome divulgado. O Conselho Tutelar de Malhada acompanha o caso. De acordo com a Polícia Civil, a criança havia relatado que o funcionário da escola teria tocado em suas partes íntimas no interior da biblioteca da escola. Ainda de acordo com a polícia, uma colega da vítima teria presenciado a cena. O professor ainda teria pedido para a outra criança sair da biblioteca. O acusado foi autuado por estupro de vulnerável e está preso à disposição da justiça. Ele foi encaminhado para a custódia da Delegacia Territorial de Guanambi. O caso está sendo investigado pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está prestes a completar 25 anos de atuação na cidade de Brumado. Coordenador da assessoria de comunicação da entidade, o Capitão Oliveira destacou que é sempre uma alegria para qualquer cidade ser sede de uma companhia independente, visto que a estrutura e a forma de policiamento são diferenciadas. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a 34ª CIPM é um presente para Brumado, haja vista que atua para garantir a segurança da comunidade e de toda área de abrangência. “Quero dizer para população de Brumado que a fiscalização e os trabalhos nas comunidades e de diálogo com todos os entes e representações é uma das marcas registradas da 34ª CIPM. Trabalhamos diuturnamente para garantir o que há de mais precioso para o cidadão: a segurança. A companhia está de portas abertas e recebe todas as pessoas. É um ambiente democrático”, destacou. As comemorações simbólicas dos 25 anos serão realizadas no dia 7 de maio. Vale salientar que a companhia deve se transformar em Batalhão de Polícia Militar (BPM) em breve, com mais efetivo e estrutura para trabalhar em prol do cidadão.  

Três andarilhos participaram de um furto de um celular, nesta quinta-feira (04), na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o fato foi registrado em um restaurante na Praça Luís Eduardo Magalhães, no centro da cidade., por voltas das 08h40. Ainda segundo a polícia, o celular era do proprietário do restaurante, que acionou a Polícia Militar. Os andarilhos foram localizados pela PM na saída para o município de Ituaçu. O aparelho furtado foi recuperado. Os três acusados foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) aderiu à campanha Bahia Sem Fome, promovida pela Polícia Militar da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Oliveira disse que a 34ª CIPM abraçou a campanha e as cidades que compõem a área de abrangência da entidade estão imbuídas em mobilizar a sociedade para arrecadação de alimentos. “É sabido de todos que muitas pessoas necessitam de alimentos porque passam dificuldades financeiras, passam fome. Muitas mães de família precisam alimentar seus filhos e é muito difícil olhar para o prato, no horário de meio dia, e ver que não tem o que dar para o seu filho. Essa campanha é de todos”, afirmou. Para o Capitão, mais do que uma campanha, o Bahia Sem Fome é um ato de humanidade e sensibilidade em prol da felicidade do próximo. Para participar da campanha, os interessados podem doar alimentos não perecíveis em qualquer unidade policial das cidades que compõem a área de atuação da 34ª CIPM.

Um corpo foi localizado nesta quarta-feira (03), às margens da BR-430, nas proximidades da Fazenda Cuba, na zona rural da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. A polícia militar foi acionada após perceberam o corpo no local, onde constataram se tratar de um homem não identificado. De acordo com informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), não havia sinais de violência no corpo da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi foi acionada para remover o corpo e encaminhá-lo para o Instituto Médico Legal (IML) para identificação. As circunstâncias da morte ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil.  

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb), falou sobre os fatos envolvendo o advogado Cleio Diniz, que foi ameaçado de morte após impasse com a prefeitura no exercício da profissão (veja aqui). Na nota, a Fadesb disse que é proprietária de imóvel correspondente a uma área de 7,8 hectares, que tem como delimitações principais a Rua Auta Leite de Oliveira, Israel Dias de Oliveira e Rua Antônio Francisco da Silva, sendo o mesmo devidamente registrado no cartório de Registro de Imóveis de Brumado. Segundo a entidade, por diversas ocasiões, o Município, por meio da administração do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), tem buscado promover a invasão da propriedade privada para a prática de usurpação de área sem a devida indenização. “Em todas as vezes o meio utilizado não é convencional e legal, não sendo respeitado a primazia da legalidade dos atos administrativos. Modus operandi este conhecido pela população brumadense”, destacou. Ainda de acordo com a nota, a tentativa de invasão referida ocorreu em final de semana prolongado e a Fadesb teve de adotar as medidas de urgência necessárias para conter os danos e preservar as provas até que fossem tomadas as devidas medidas judiciais cabíveis. A entidade já impetrou ação na Justiça requerendo em caráter de urgência uma decisão sobre o mérito da obra e da invasão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi acionado por meio de representação para promover as devidas intervenções. As decisões ainda encontram-se aguardando julgamento.

Nesta quarta-feira (03), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma parada para discutir o atual momento da segurança pública em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da entidade, disse que o evento também foi uma oportunidade para homenagear os policiais que prestam serviço na 34ª CIPM, reconhecendo aqueles com maior produtividade, bem como fazer uma prestação de contas à comunidade diante do cenário vivido na atualidade no município e na região de abrangência. Além disso, durante a parada, a Major pode repassar aos policiais militares as orientações do Comando Geral da PM para as próximas ações da entidade. Segundo a comandante, o comando geral confirmou a efetivação do Batalhão de Polícia Militar em Brumado. “O comandante geral confirmou pra mim pessoalmente que a transformação da companhia em batalhão será efetivada logo em breve”, pontuou. Ademais, o batalhão também assegurou a renovação da tropa e a disponibilização de viaturas semi blindadas para a companhia.

A Polícia Militar da Bahia iniciou uma nova fase da operação denominada Aerarium, voltada para o combate aos crimes contra instituições financeiras. A ação contará com o emprego da CIPPA Lençóis, que atuará fornecendo efetivo de reforço para as Unidades Operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento Regional - Chapada/Oeste. A Operação Aerarium contará ainda com a participação de diversas unidades apoiadas, que atuarão em áreas específicas para coibir os crimes financeiros. A Polícia Militar da Bahia destaca a importância da segurança e do sigilo das informações repassadas pelas pessoas que colaboram com a operação, evitando que elas sejam expostas a possíveis retaliações. Por isso, reforça a importância de utilizar os canais oficiais de comunicação da polícia para reportar situações de emergência ou crimes em andamento. Para isso, a CIPPA/Lençóis disponibiliza o número de WhatsApp denúncia 75 99951-5994, além dos canais de emergência 190 e 181 (Disque Denúncia).  

Na tarde desta quarta-feira (03), o corpo de um homem de 57 anos foi encontrado em avançado estado de decomposição no condomínio popular Brisas IV, em Brumado. Vizinhos sentiram o mau cheiro e a Polícia Militar foi acionada. No local, os policiais encontraram a porta da residência do homem aberta e o corpo estendido na sala. A vítima, identificada como Salvador Dias de Barros, morava sozinha. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e a Polícia Civil vai investigar se há indícios de violência. Ainda não há informação do que pode ter causado a morte do homem, porém, a princípio, a causa seria natural. O corpo foi recolhido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde será necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei foram encaminhados à AL-BA. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado. O município de Brumado foi destaque na proposta de Jerônimo para a criação do Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como a proposta deve ser aprovada nos próximos dias, o BPM da capital do minério vai entrar no orçamento do estado para 2024 e entrar em atividade. O projeto para a criação do BPM foi uma união de forças, que envolveu o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o advogado Guilherme Bonfim, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas ostensivas, tomou conhecido de que um foragido da Justiça do Estado de São Paulo, estaria no município de Brumado pronto para viajar. De imediato, a PM se deslocou para a garagem da empresa Novo Horizonte, na Avenida Coronel Santos, na BA-262, no final da manhã desta quarta-feira (3), e localizou o indivíduo, que aguardava o ônibus para viajar. Segundo informou a PM, o foragido da justiça foi identificado como Marcelo Ferreira da Silva. Ele foi encaminhado para Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. A PM não informou o crime que condenou o homem, que é natural da cidade de Praia Grande.

O advogado Cleio Antônio Diniz Filho esteve nesta quarta-feira (03), na Delegacia Territorial de Brumado, para registrar uma queixa devido às ameaças de morte que vem recebendo após o impasse com a prefeitura. O advogado esteve no episódio na última segunda-feira (01) em que afirmou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) teria atropelado um segurança no canteiro de uma obra do município situado nas proximidades da Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb), fato negado pela prefeitura local (veja aqui e aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que, durante a madrugada, recebeu ligações e mensagens de uma pessoa não identificada dizendo que haviam oferecido R$ 19 mil para que o matassem. “Que o pessoal já estava na rua, nas proximidades da minha casa, para me matar. Iam atirar em mim e na minha família toda. Disse que minha vida não vale nada e que eu estaria colocando a minha vida e da minha família em risco”, relatou.

Nas mensagens enviadas pelo WhatsApp, a pessoa fala sobre esquartejamento e pede que Cleio já se despeça de quem mais ama. “Tá querendo ser esquartejado juntamente com quem tu mais ama ainda essa noite é? Tá confiando em polícia é? Tá achando mesmo que vão fazer a tua segurança e de tua família 24 horas por dia?”, escreveu. Segundo Diniz, a pessoa sabia inclusive o seu endereço e se comunicar muito bem, de forma polida. Por precaução e com medo, o advogado preferiu registrar a ocorrência e acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). “São providências preventivas. Acredito que seja mais uma ameaça para me intimidar. Entendi como bem ameaçador. Estou tornando isso público para me defender. Minha única arma é isso. Se algo me acontecer todo mundo vai saber”, completou. Questionado sobre quem poderia ter feito as ameaças e se poderia ser de alguém relacionado à prefeitura, o advogado não soube dizer, porém citou a coincidência de terem acontecido justamente após o desentendimento com o prefeito. “Não posso falar quanto à suspeita, não sei. O único fato controverso em que me envolvi foi esse como advogado da Fadesb. Não tenho como alegar isso [que foi de alguém relacionado à prefeitura], só achei estranho a coincidência. Deixo a cargo da justiça resolver”, finalizou.

A Vara Crime de Brumado realizou na última sexta-feira (28) o júri popular de Pablo Henrique Santos Silva, acusado de matar Davi Correia da Silva com golpes de machado. O crime aconteceu em agosto de 2019 (veja aqui). O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri decidiu pela absolvição imprópria de Pablo, que ficará preso por tempo indeterminado em um hospital de custódia em Salvador. Com a decisão em reconhecer a inimputabilidade do réu, foi aplicada a causa especial de pena, prevista no Art. 96, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro, que considerou que o Laudo Psiquiátrico que indicou doença mental grave e crônica. O juiz Genivaldo Alves Guimarães decidiu para Henrique cumprir a medida de segurança por tempo indeterminado, até que um novo laudo seja emitido descontinuando a periculosidade do condenado.