Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, realizada no último dia 12 de dezembro de 2022 (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) assumiu novamente a presidência da casa. Meira esteve na manhã de desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar disse que Teixeira, que é ex-presidente do legislativo, por decisão judicial, afirmou que só entregaria as chaves da sala mediante uma ordem judicial. “Ele resistiu e disse que só entregaria a chave com a ordem judicial e que eu tivesse muito cuidado porque a decisão não diz que sou eu que devo assumir a presidência novamente”, relatou.

Meira falou que se sentiu ameaçada com o tom usado pelo colega e que aguardará as providências judiciais, haja vista que, com a anulação, a mesa diretora composta por Santos, aliado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá tomar nenhuma decisão na Casa Legislativa. “Não sou mulher de briga, nem tenho ambição de tirar ninguém a força. É uma decisão judicial, estou aqui apenas para cumprir o meu papel”, completou. A advogada Fernanda Esther Guimarães, que acompanha o processo movido pela oposição, já acionou o poder judiciário e solicitou a intervenção de um oficial de justiça, bem como da polícia militar para o cumprimento da decisão. O ex-presidente busca com sua defesa reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos em Salvador, região metropolitana e também no interior da Bahia, na manhã desta terça-feira (24), em uma operação contra assaltantes de banco. Batizada de “Blindagem”, a operação mira pessoas envolvidas em uma explosão de caixas eletrônicos no interior do estado, em novembro de 2022. A Polícia Civil não deu detalhes sobre a cidade em que os crimes foram cometidos. Em 17 de novembro de 2022, o g1 registrou explosões em caixas bancários de três agências diferentes no município de Muritiba. A ação é comandada por diversos setores da Polícia Civil, entre elas o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Há uma semana, um idoso de 81 anos estava desaparecido na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, João Antônio da Silva havia saído de casa na zona rural de Arapiranga para caçar em uma mata nas proximidades e não voltou. Nesta segunda-feira (23), o seu corpo foi encontrado por populares em avançado estado de decomposição. A Polícia Militar foi acionada e a Polícia Técnica esteve no local para realização do levantamento cadavérico. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. As causas da morte serão investigadas.

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta segunda-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades. “Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski. “Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu. A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam neste domingo (22) um indivíduo acusado de roubar uma padaria e um supermercado localizados na Rua Auta Leite Oliveira, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. As vítimas relataram que o homem agiu sozinho a bordo de uma moto. As guarnições realizaram rondas na região e chegaram até o proprietário do veículo. Ele foi localizado no Bairro Baraúnas usando tornozeleira eletrônica em decorrência de uma condenação por roubo. O indivíduo foi preso e encaminhado à delegacia.

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no sábado (21). O caso é investigado pela Polícia Civil e até o momento nenhum suspeito foi preso. A vítima foi identificada como Jamerson Santos Silva. O atentado aconteceu por volta das 13h, na Avenida Jequié, bairro Ibirapuera. Segundo a Polícia Militar, a 78ª Companhia Independente foi acionada para a ocorrência e as equipes já encontraram o jovem sem vida quando chegaram ao local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamada e constatou o óbito. Os militares fizeram rondas na região, mas não localizaram nenhum suspeito. A PM convocou o Departamento de Polícia Técnica, que fez perícia e removeu o corpo para necropsia. Não há informações sobre o sepultamento de Jamerson. Também não há pistas sobre autoria e motivação do crime. As investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória da Conquista.

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na última sexta-feira (20), próximo a um rio, no Povoado de Sincorá, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo foi localizado após denúncias de moradores da localidade. De acordo com a polícia, haviam várias perfurações de arma de fogo na região da cabeça do homem. A vítima estava sem documentos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na última quarta-feira (18), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou o curso de Rastreamento de Combate e Técnica de Tiro Policial. A capacitação visa promover o aprimoramento técnico-profissional dos policiais. O curso teve o objetivo de ensinar a interpretar os indícios deixados por indivíduos ou grupos criminosos em área rural, a antecipar-se as ações de emboscadas, tocaias e similares e a executar a camuflagem. O treinamento ocorreu durante todo o dia, contemplando disciplinas de história, perfil e formação do rastreador, teoria do reconhecimento de rastro humanos e de animais, reconhecimento pelo olfato, audição e visão, teste de raciocínio de memória fotográfica, cuidados em deslocamento e rastreio, comunicação sinalização tática manual, rastreamento em baixa luminosidade e contra rastreamento. Já o curso de tiro policial supervisionado pelo Tenente Aguiar, comandante do Guardião dos Portais da Chapada e do Sertão, visou revisar fundamentos e traçar diagnóstico de habilidades cruciais para o tiro de combate no contexto da violência urbana e rural. Cada policial realizou cerca de 50 disparos e, durante os exercícios, trabalharam temáticas como os fundamentos de tiro, solução de panes, realização de recargas emergenciais, além do tiro rápido contra alvos. Ao todo, 17 profissionais participaram da capacitação.

Cachorros estão sendo frequentemente envenenados na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Nos últimos dias, os casos de envenenamento ocorreram na Barrinha, zona rural do município. Vale salientar que o envenenamento de animais é crime ambiental de acordo com a Lei de Contravenções Penais nº 3688/41 e a Lei de Crimes Ambientais 9605/98, podendo resultar em uma pena de 2 a 5 anos, além de multa. O cidadão pode ajudar a policiar a investigar denunciando esse tipo de crime na Delegacia da Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora.

Na quinta-feira (19), guarnições da Polícia Militar, empregadas na Operação Terra Limpa, erradicaram cerca de 15 mil pés de maconha na zona rural do município de Curaçá, no norte da Bahia. Equipes da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atuaram na operação, que visa à localização e erradicação de entorpecentes no norte do estado. Após denúncia anônima, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de plantios de maconha nas proximidades de Pedra Branca, zona rural de Curaçá. No local, foi encontrada uma roça com a grande quantidade de plantio ilegal. Nenhum suspeito foi localizado e os pés de maconha foram incinerados, com prévia coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes.

O corpo de um adolescente de 17 anos foi encontrado pela Polícia Civil, na tarde de quinta-feira (19), no bairro Alegria, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a polícia, a vítima, identificada como Ronildo de Jesus, estava desaparecido desde domingo (15). De acordo com o G1, ela tinha envolvimento com o tráfico de drogas. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O corpo do adolescente foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

Uma motocicleta que havia sido furtada foi localizada em uma área de vegetação nativa no Bairro Rodoviário, em Brumado. A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar a situação. No local, encontraram o veículo e constataram que se tratava de uma motocicleta furtada no dia 11 de janeiro, no centro da cidade. Na ocorrência, o elemento teria quebrado o cadeado e levado o veículo. Ainda de acordo com os militares, no momento que eles realizavam as buscas, os proprietários da motocicleta também chegaram no local. Perguntados, eles disseram que foram informados através das redes sociais sobre a localização da moto. Negaram ter pago qualquer tipo de resgate pela recuperação do veículo. A motocicleta foi apresentada na delegacia regional de Brumado.

Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o BRasil 61, no entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. Especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima explica o atual cenário da questão envolvendo os municípios e o TCU. “As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, comenta.

Na terça-feira (17), policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam um veículo GM/Corsa Sedan Joy com sinais de adulteração em Brumado. A apreensão aconteceu durante rondas no Residencial Brisas, quando foi dada ordem de parada ao condutor, que é menor de idade. Na inspeção, os policiais constataram que o veículo apresentava sinais de adulteração em seus elementos identificadores. Um veículo de mesma placa estaria transitando no interior de São Paulo. O carro foi apreendido e o menor encaminhado para a delegacia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

A Polícia Civil pediu, na terça-feira (17), a prisão preventiva de um homem de 21 anos suspeito de matar a filha de 5 anos e colocar fogo no corpo da criança após ela fazer xixi no chão. As informações são do O Povo. O crime foi registrado em Monte Santo de Minas, no último sábado (14). O próprio homem procurou as autoridades para confessar o assassinato. O suspeito contou aos policiais que estava na casa da atual companheira, acompanhado da filha. Em determinado momento, o casal começou a brigar. Nervoso, o homem resolveu voltar para a própria residência, levando a menina. Quando chegou ao local, a criança fez xixi no chão duas vezes. O jovem alegou que queria “corrigir” a filha e, por isso, deu um soco na cabeça dela. Ainda segundo ele, após a agressão a garotinha caiu e bateu a cabeça. O homem afirmou à polícia que inicialmente pensou que a menina havia desmaiado. No entanto, logo depois ele percebeu que a criança estava morta e se desesperou. A seguir, ele pegou o corpo da filha, enrolou em um cobertor com outras roupas e o levou até a zona rural da cidade, em um local de difícil acesso, onde ateou fogo no corpo da criança. O suspeito informou onde estava a filha já sem vida, e os policiais foram até o local. Lá, eles encontraram o corpo parcialmente queimado, em avançado estado de decomposição, escondido embaixo de galhos e folhas. A perícia foi acionada, e o corpo foi encaminhado ao Posto de Perícias Integradas (PPI) na cidade de Passos. A Polícia Civil informou que “aguarda o resultado dos laudos periciais para confrontação com a versão apresentada pelo suspeito”. Ainda conforme a corporação, o suspeito tem antecedentes criminais por tráfico de drogas. Ele foi ouvido formalmente na delegacia, e a Polícia Civil já representou ao Poder Judiciário pelo mandado de prisão do homem.

Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagraram, na terça-feira (17), um homem portando certa quantidade de substância análoga à cocaína. A prisão ocorreu durante rondas na Avenida Horácio José dos Santos, no Bairro Olhos D’água. Quando o elemento avistou a viatura dispensou um invólucro branco. No entanto, na abordagem, a polícia encontrou cerca de 10 gramas de cocaína avaliada em R$ 500. O homem disse que trabalhava como ajudante de construção civil e que a droga seria para consumo próprio. No sistema, os policiais verificaram que o mesmo possui medidas cautelares em seu desfavor por crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e sequestro e que não poderia passar de 21h na rua. O indivíduo foi apresentado na delegacia para adoção de medidas cabíveis.

Policiais militares estiveram na quarta-feira (18), na Fazenda Nova, próximo ao Povoado do Espinheiro, zona rural de Brumado, para investigar uma ocorrência de furto. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima contou que possuía há cinco anos um porquinho com moedas para poder conhecer o mar. O objeto desapareceu de sua residência e ele acredita que o autor do crime tenha sido o próprio irmão. O mesmo é usuário de drogas e com diversas passagens por crimes semelhantes. O suspeito foi localizado em um bar na localidade. Durante a abordagem, foram encontradas as moedas e algumas células na mochila que ele carregava. O rapaz confessou o crime, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Brumado para adoção das medidas necessárias.

Na noite da última terça-feira (17), uma colisão foi registrada na BR-122, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. No local, a condutora de um veículo que trafegava sentido Urandi foi surpreendida por uma vaca atravessando a pista. Com o impacto do carro com o animal, a frente do veículo ficou totalmente destruída, mas a motorista não se feriu. A equipe do Secretaria Municipal de Trânsito (Smtran) esteve no local para registrar a ocorrência. Os agentes informaram que, após a colisão, os animais soltos entraram na área de uma pedreira localizada nas proximidades da rodovia.

Nesta terça-feira (17), a polícia militar foi solicitada para atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Vomita Mel, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a solicitante estava muito abalada e com um sangramento no nariz. Foram realizadas rondas no bairro, mas seu companheiro, que é cantor, não foi localizado. Após a violência, ele teria pegado o filho menor e fugido. A vítima foi orientada pelos policiais a registrar uma ocorrência na delegacia. Esta é mais uma agressão contra a mulher registrada em Guanambi.

Um homem foi encontrado morto às margens da BR-030, no trecho do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 60 km de Brumado. O corpo de Carlinhos Aguiar de Almeida estava no KM 358 e foi localizado na madrugada desta terça-feira (17). Populares acionaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao perceberam que havia um corpo no local. O Samu 192 constatou o óbito e a Polícia Civil e Técnica foram acionadas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para realização de levantamento cadavérico. A suspeita é de que o homem tenha sido atropelado. A polícia fará uma investigação para identificar o autor do crime.

Por volta de 20h desta terça-feira (17), um acidente foi registrado na BR-030, próximo à entrada da Fazenda Buqueirão, em Guanambi, a 141 km de Brumado. O condutor de uma carreta bi trem carregada com adubo trafegava pela rodovia quando um dos vagões acabou tombando. O mesmo foi arrastado por cerca de 80 metros até colidir frontalmente contra um veículo que trafegava no sentido contrário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista teve diversos ferimentos, sendo socorrido pelo Samu 192 até o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com suspeita de fratura em uma das pernas. O veículo ficou bastante destruído. A rodovia teve de ser interditada. Os carros menores foram liberados a passar por um desvio no acostamento. A pista só foi desbloqueada durante a madrugada desta quarta-feira (18).

Na terça-feira (17), a Polícia Militar efetuou a apreensão em flagrante de um adolescente de 16 anos porque, minutos antes, havia praticado ato infracional análogo ao crime de furto qualificado com destruição em uma loja de confecções. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Brumado, já havia anunciados medias com os órgãos de segurança (veja aqui). A promotora Daniela Almeida alertou diante da exposição de imagens de menores em vulnerabilidade nas redes sociais (veja aqui).A Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Brumado, ratificou a apreensão do menor infrator, que confessou ter praticado outros três furtos no centro comercial: em uma loja de celulares, uma farmácia e uma padaria. Ele disse que queria dinheiro para comprar cocaína. No mesmo dia, também foram identificados um adolescente de 12 anos e uma criança de 10 que teriam praticado ato infracional análogo ao crime de ameaça contra populares em uma papelaria, fato amplamente veiculado nas redes sociais. Foi instaurado procedimento criminal próprio para apuração da prática de ato infracional com a devida comunicação ao MP-BA.

Menores de idade foram flagrados por câmeras de segurança furtando um estabelecimento comercial no centro de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela Almeida, do Ministério Público Estadual (MPE), informou que o órgão já está tomando as providências cabíveis no âmbito jurídico para resolver a situação. “A Polícia Civil já tomou conhecimento desse fato, o Conselho Tutelar e o Ministério Público da mesma forma. Já estão sendo adotadas todas as providências”, assegurou. Em se tratando de um adolescente, jovem entre 12 e 18 anos incompletos, segundo Almeida, a Polícia Civil lavra o ato infracional e, a partir daí, serão tomadas as medidas socioeducativas. No caso de criança menor de 12 anos, a Polícia Civil fará o registro da ocorrência policial e acionará o Conselho Tutelar e o MPE para medidas de proteção. “A criança não sofre uma medida socioeducativa, apenas uma medida de proteção, que consiste em advertência aos pais, encaminhamento a serviços de psicologia/saúde ou a colocação em família substituta”, explicou.

Um homem suspeito de furtar uma agência bancária no mês de dezembro, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi preso na segunda-feira (16). O homem confessou participação no crime. Em nota, a Polícia Civil afirma que o suspeito teve o mandado de prisão cumprido por agentes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Ele é acusado de arrombar o cofre e furtar R$ 60 mil da instituição financeira. Na ação, os criminosos também levaram duas armas de fogo e dois coletes balísticos dos vigilantes. “As investigações demonstraram a participação de um motorista de aplicativo que opera na cidade, além de um infrator em crimes contra o patrimônio, especialmente furtos de motocicletas, na cidade de Vitória da Conquista e região”, explicou o delegado do Draco/Conquista, Elvander Rodrigues Miranda. O homem foi preso em flagrante ao realizar o furto de duas motocicletas na tarde de segunda-feira (16), e também teve o mandado de prisão cumprido. O suspeito confessou participação no crime realizado no mês de dezembro e revelou alguns fatos que podem auxiliar na identificação de outros participantes. Ele foi encaminhado para a carceragem do Draco, após passar por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O homem segue preso à disposição do Poder Judiciário.