Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
oestedabahia
Conquiste o sorriso que sempre sonhou na Dom Odontologia Premium em Brumado

Em Brumado, os profissionais que atuam na Dom Odontologia Premium trabalham com a missão de dar o seu melhor para fazer sorrisos brilhantes e saudáveis. Cada paciente possui um tratamento individualizado, levando em conta as suas necessidades. Tudo para se sentir seguro e confiante. Para o odontólogo Leonam Azevedo, ao final do tratamento, a maior recompensa é ver que mais um sonho foi realizado. Desde 2006, a Dom Odontologia é referência no segmento em toda região. Na clínica, você tem acesso ao que há de mais moderno no mercado, além de uma equipe qualificada para oferecer resultados fantásticos. Para conquistar o sorriso que sempre sonhou, marque agora mesmo uma avaliação. A Dom Odontologia Premium funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 99801-0440.

Prefeita de Matina suspende aulas para utilizar ônibus escolares em evento com governador Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante o Programa Jornal da Cidade, o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM de Guanambi, denunciou que a prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), suspendeu as aulas na rede municipal e determinou que os ônibus escolares passem nas comunidades rurais para buscar o povo a fim de recepcionar o governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (07). Em áudio recebido pelo site Achei Sudoeste, o radialista destacou que se trata de um evento político-administrativo e que a decisão da prefeita não está dentro da legalidade, visto que configura uso de recursos federais do transporte escolar para fins políticos. “A obra é importante sim, mas os alunos precisam estar na sala de aula. Já que querem levar o povo paguem do bolso de vocês. Isso não pode acontecer. Não está correto, é imoral acima de tudo”, afirmou. Ele ainda convocou a Câmara Municipal de Vereadores para fiscalizar a ação, que pode ser considerada crime de improbidade administrativa. Alunos, pais e mães estão sendo orientados a registrar a prática ilícita na Justiça Federal de Guanambi.

Lagoa Real: Prefeito explica que decidiu suspender as aulas a pedido dos pais dos alunos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 em Lagoa Real, a 80 km de Brumado e na região, o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) suspendeu até o dia 11 de julho as aulas presenciais no município (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que tomou a decisão mais drástica a pedido dos próprios pais dos alunos, os quais estão temorosos com a possibilidade de contaminação das crianças. A ideia, conforme frisou, a frear a taxa de transmissão da Covid-19 no município, tendo em vista o reflexo negativo causado pelos festejos juninos. “No dia 11 vamos reavaliar como está a situação, se terá aumento ou diminuição de casos, pra voltarmos às aulas normais”, adiantou. Hoje, de acordo com boletim epidemiológico mais recente, Lagoa Real possui 145 pessoas infectadas e com o vírus ativo. Nenhum paciente encontra-se internado.

Casos de assédio moral e sexual são comuns no sudoeste baiano, diz Sindbancários Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

São muitos os relatos de assédio, moral e sexual, de funcionários de agências bancárias na região de atuação do Sindicato dos Bancários da Região Sudoeste da Bahia. Para combater essa dura realidade, o órgão realizou uma manifestação nesta terça-feira (05) (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindbancários, Leonardo Viana, disse que o sindicato tem lutado para combater esse crime e tem conseguido resultados exitosos em ações judiciais. “Do ponto de vista do assédio moral, temos um caso emblemático no Itaú em Vitória da Conquista. O banco foi condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivo porque fizemos uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho de que estava havendo assédio moral contra os funcionários da agência”, relatou. Viana frisou que o órgão incentiva os trabalhadores a procurarem o Sindbancários e fazerem as denúncias devidas. “Esse tema está na agenda do nosso cotidiano”, completou.

Moradores cobram varrição em Brumado; 'se a empresa do lixo não dá conta pede pra sair' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores da Rua Miguel Guimarães, no Bairro Alto do Escalavrado, em Brumado, têm cobrado da prefeitura o serviço de limpeza da via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Agnaldo Ribeiro relatou que a rua está tomada por mato e lixo por causa da ausência dos garis. Os próprios moradores estão tendo de limpar as portas de suas casas tamanho o acúmulo de sujeira. “Só que a gente paga IPTU também. Inclusive, o carnê já chegou pra pagar. Acho isso muito errado. Ou varre a rua de todo mundo ou de ninguém”, afirmou. Queixas com relação ao serviço de coleta de lixo e à limpeza das vias públicas têm sido cada vez mais comuns na cidade. Para Ribeiro, apesar de ser muito bem paga pelo Município, a empresa de limpeza não está prestando um bom serviço à população. “O prefeito disse que paga além do merecido, mas a empresa não está fazendo um bom serviço. Se a empresa não está dando conta do serviço, coloca outra pra trabalhar. Faz concurso público, mas dessa forma não pode ficar”, reivindicou.

Sindicato promove protestos contra assédio em agências do sudoeste da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (05), o Sindicato dos Bancários da Região Sudoeste da Bahia realizou uma manifestação em protesto contra o assédio moral e sexual nas agências bancárias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindbancários, Leonardo Viana, informou que a ação faz parte de um calendário nacional de mobilizações, criado a partir de uma série de denúncias contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal. “Exigimos uma investigação rigorosa e exemplar de todos os envolvidos. Não só contra o ex-presidente, mas todas as pessoas que contribuíram para que esses assédios acontecessem e ficassem impunes”, destacou. Infelizmente, Viana disse que essa não é uma realidade exclusiva da Caixa Econômica, mas de todos os bancos. “Em todos os bancos há relatos de assédio. Temos lutado pra combater todos os tipos assédios, tanto moral quanto sexual”, assegurou.

Brumado: Moradores cobram coleta de lixo na Avenida Maria José Viana; 'aqui pagamos IPTU' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, moradores da Avenida Maria José Viana, no Bairro Baraúnas, têm de depositar o lixo na esquina porque o serviço de coleta não passa pela via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Dileane de Oliveira disse que a situação é um absurdo e um verdadeiro descaso. Segundo ela, os moradores já fizeram uma reclamação formal à empresa, porém nada foi resolvido. “Sempre foi assim: sempre levamos o lixo lá embaixo. Uma falta de respeito mesmo com a gente. É um absurdo o carro de lixo não passar na nossa porta”, afirmou. Oliveira frisou que a rua é pavimentada e possui fácil acesso. “Não tem desculpa, é uma avenida grande”, pontuou. Ela ainda fez questão de dizer que os moradores da via também pagam IPTU e, portanto, têm os mesmos direitos dos demais munícipes.

Brumado: Baixa da Baraúna sofre com falta de água e estradas esburacadas, diz morador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presidente da Associação de Moradores da Fazenda Baixa de Baraúna, José Walter falou ao site Achei Sudoeste sobre as péssimas condições da estrada que liga a comunidade à sede do município de Brumado. Segundo ele, a estrada está completamente esburacada. Aproveitando a oportunidade, Walter também fez queixas com relação ao desabastecimento da localidade. Sem água encanada, os moradores têm sofrido com a suspensão da Operação Pipa. “Não tem previsão nenhuma de retorno. Estamos pagando R$ 100 por um carro pipa”, lamentou. O presidente ainda criticou o Poder Público por ter deixado de fazer a manutenção em um poço artesiano que existia na região. “Estamos esquecidos”, disse.

Lagoa Real: Prefeito cobra do Governo Federal repasse de recursos para apoio aos Municípios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), está em Brasília, juntamente com gestores de várias partes do país, para cobrar do Governo Federal o repasse de recursos para amenizar a crise vivida pelos pequenos municípios. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o prefeito criticou o fato de o Governo criar despesas para os Municípios e não dar a contrapartida necessária. “Cria despesa, mas não cria receita. Nossa briga é essa. Não somos contra o aumento de salário ou de piso de professor, agente comunitário e de todos os funcionários, mas também queremos a compensação”, ponderou. Cardoso ainda avaliou que os municípios vivem um momento difícil e precisam desse apoio da União para cumprir todas as suas obrigações. “O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) não quer saber se tem recursos ou não e nós já estamos apertados. As prefeituras estão em dificuldades”, ponderou.

Homem com tornozeleira eletrônica morre após assaltar farmácia em Vitória da Conquista Foto Reprodução/TV Sudoeste

Um homem, de 39 anos, foi morto em uma ação policial em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo o G1, o homem, que usava uma tornozeleira eletrônica, havia assaltado uma farmácia na mesma região no último domingo (4). A ação que resultou na morte do acusado, identificado como Iury Oliveira, ocorreu um dia depois, na segunda-feira (5). A Polícia tomou conhecimento do caso, após moradores avistarem o homem e informarem que ele tinha as mesmas características do assaltante da farmácia. As equipes se dirigiram ao local, e o homem, ao perceber a aproximação dos agentes, fugiu, entrando em uma casa. Houve troca de tiros e o acusado foi ferido. Ele teria sido socorrido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu. Com ele, a polícia encontrou um revólver. Câmaras de segurança confirmaram que o suspeito era o mesmo que tinha cometido o assalto à farmácia. Ainda segundo informações, Iury Oliveira respondia por tráfico de drogas, furto e roubo. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.

Brumado tem manhã de garoa e baixa temperatura; moradores estão gostando do frio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (06), os termômetros marcaram 23°C em Brumado e a cidade amanheceu debaixo de uma fina garoa. Durante a madrugada, a temperatura chegou a 13°C por volta de 4h30. O frio tem agradado a maior parte dos munícipes. Moradora da zona rural, Elimárcia da Silva Lima contou ao site Achei Sudoeste que a comunidade de São Sebastião está “gelada”. “Fico de casaco o dia inteiro. Os edredons e casacos já saíram do armário”, disse. Já José Walter, morador da Fazenda Baixa de Baraúna, tem aproveitado as baixas temperaturas com tranquilidade, visto que não é muito de sentir frio. “Não sou muito friorento”, avaliou.

Suspeitos arrombam janela e executam homem dentro de casa em Jequié Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um homem identificado como Silvanei Santos Bonfim foi morto a tiros dentro de casa, na madrugada desta quarta-feira (6), em Jequié, cidade na região sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o crime aconteceu no bairro Cachoeirinha 3, e a esposa da vítima afirmou que os suspeitos alegaram ser policiais. Segundo informações da delegacia local, a mulher disse que pessoas não identificadas quebraram a janela de vidro da frente do imóvel e entraram na casa com o uso de lanternas. Ela afirmou que os suspeitos chamaram Silvanei e efetuaram vários disparos de arma de fogo. A polícia disse ainda que os criminosos ordenaram que ela permanecesse de cabeça baixa durante toda a ação. Logo após o crime, o grupo fugiu. Equipes da Polícia Civil estiveram no imóvel e encontraram o homem sem sinais vitais. Uma perícia foi feita no local do crime e o corpo de Silvanei foi levado ao Instituto Médico Legal para o exame de necropsia. Ainda não há informações sobre os suspeitos nem da autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Jequié.

PDT passa a integrar base do prefeito Rodrigo Hagge em Itapetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O PDT, em mais uma tentativa de aproximação com ACM Neto (UB), formalizou o apoio à gestão do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), e oficializou a filiação do secretário municipal de Infraestrutura, Gustavo David. Presidindo a sigla pedetista na Bahia, Félix Mendonça Júnior foi responsável por firmar o acordo em Salvador. Também estiveram presentes o deputado estadual Pedro Tavares (UB) e o advogado Matheus Barreto. “O alinhamento que o PDT tem tido com o ex-prefeito ACM Neto fez com que a gente desejasse ter os pedetistas ao lado na gestão, integrando a base do governo. Estamos somando forças”, disse Rodrigo Hagge ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Sobre a filiação de Gustavo David, trata-se de um jovem promissor, que tem um futuro brilhante pela frente na política e escolheu um partido com história de defesa da educação e do trabalhador”, acrescentou o prefeito. Com Hildérico Nogueira, mais conhecido como Tiquinho, e Valdeir Chagas, fazendo parte do PDT em Itapetinga, para Félix, a filiação de Gustavo David fortalece ainda mais a legenda no município e na região. “É mais um quadro de qualidade que ingressa no PDT, o que me deixa muito feliz. Estamos buscando construir um partido cada vez mais forte na Bahia”, frisou.

PRE registra aumento de sinistros nas rodovias da região sudoeste durante o São Pedro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou um aumento no número de acidentes nas rodovias da região durante os festejos juninos e de São Pedro. Para o Capitão Marcos Farias, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o aumento se deve à alta no número de acidentes ao longo de todo primeiro semestre. “É um reflexo”, pontuou. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão frisou que, comparado aos dois anos anteriores à pandemia, os dados são preocupantes, visto que os índices aumentaram significativamente, principalmente quando se fala no número de mortes nas estradas. De janeiro a junho em 2021, a PRE registrou 10 acidentes; já neste ano, no mesmo período, foram 20 acidentes. “Já era esperado porque os festejos aconteceram em todos os lugares, desde cidades grandes a menores. As pessoas passaram mesmo a viajar, como uma forma de compensar pelos outros anos”, avaliou. A imprudência, negligência, falta de atenção e excesso de velocidade foram as principais causas das ocorrências notificadas. Só neste último final de semana, a PRE registrou seis acidentes durante a festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água. “Isso acende um alerta. Foram uma média de dois acidentes por dia, inclusive com óbitos. O que mais chama a atenção é que os acidentes ocorreram no início da manhã e final da tarde. A neblina e cerração podem ter contribuído”, alertou.

Moradores reclamam de falhas no abastecimento de água em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores da região de Itanagé, na zona rural, reclamam de falhas no abastecimento de água potável há cerca de dois meses. De acordo com a Rádio Portal FM, os moradores desesperados relataram não ter água nem para as necessidades básicas. “Itanagé tá sem água e não temos nenhuma resposta da Embasa. Não temos água pra nada. Eu estou com louça na pia tem 4 dias esperando”, contou uma moradora que não quis se identificar. No dia 15 de junho, a empresa informou que estava ciente do problema e que tem trabalhado para que a situação seja normalizada o mais breve possível”. No entanto, a concessionária não informou o que estaria causando as falhas no abastecimento, tampouco o prazo para solução da questão.

BA-142 está sendo reestruturada no trecho entre Anagé e Tanhaçu Foto: Vinny Publicidade

Após autorização do governador Rui Costa (PT), a obra de restauração que facilitará o acesso da região sudoeste da Bahia à Chapada Diamantina pela BA-142 teve início. O novo trecho concluirá a melhoria da estrada entre os municípios de Anagé e Tanhaçu, em um total de 53,982 km. De acordo com Vinny Publicidade, os recursos são da ordem de R$ 39 milhões. A obra vai melhorar a trafegabilidade da rodovia, impactando positivamente nas duas regiões. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em junho de 2023.

Guanambi registra queda de quase 50% em acidentes de trânsito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN), tem efetuado uma série de alterações importantes que deram uma nova dinâmica e melhores condições de trafegabilidade em diversas ruas e avenidas da cidade. O superintendente João de Deus Cotrim tem colocado em práticas inúmeras alterações, respaldado em equipe composta por técnicos e engenheiros de trânsito. Em abril, a redução do número de acidentes foi de 41% comparado ao mês anterior. A redução em junho foi ainda maior, diminuindo 46% comparado ao mês de maio. Segundo Rogério Mota, diretor do Departamento de Trânsito, “as mudanças serviram para melhorar o fluxo de veículos, garantindo mais segurança aos pedestres”. Em breve, serão instaladas lombadas eletrônicas na cidade, as quais, inicialmente, funcionarão em caráter educativo.

Município de Lagoa Real suspende aulas presenciais em razão da nova onda da Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 em Lagoa Real, a 80 km de Brumado, o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) suspendeu, através do Decreto nº 050, as aulas presenciais no município. Segundo o documento, as aulas permanecerão suspensas entre 04 e 08 de julho de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Educação deverá utilizar os meios e recursos tecnológicos para ministrar as aulas e/ou atividades curriculares de forma remota durante o período. As aulas serão retomadas, de forma presencial, no dia 11 de julho de 2022. O decreto leva em consideração que o Município tem o dever de adotar todas as medidas necessárias para conter a disseminação do coronavírus, evitando o colapso do sistema de saúde e resguardando a vida e saúde da população. Na região, Guanambi também suspendeu as aulas devido o avanço de contágio do coronavírus (veja aqui).

Brumado: Vereador defende ouvir denúncias de deputado contra prefeito e instaurar CPI Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora tenha solicitado o uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (04), o deputado João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, não compareceu à plenária para apresentar as denúncias que diz ter contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). A sessão foi bastante tumultuada e marcada por opiniões divergentes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, afirmou que, caso as denúncias do deputado tenham fundamento, o Legislativo terá de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar. “O maior medo do Executivo hoje é esse: que ele venha a essa Casa, apresente as denúncias e, por obrigação, a Câmara vai ter de investigar. E assim nós vamos fazer”, garantiu. Autor de várias denúncias contra o prefeito, Domingão é a favor de que a população precisa saber, de fato, o que acontece na Administração atual.

Motocicleta, álcool e imprudência são os vilões nas ocorrências registradas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante os festejos de São Pedro, em Brumado, realizados no último final de semana, o Samu 192 registrou seis acidentes de moto na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Luiz Carlos, coordenador de enfermagem do Samu 192, destacou que as ocorrências foram do tipo queda, ocorridas dentro da sede do município. “O São Pedro foi mais tranquilo comparado ao São João. Conseguimos prender a população mais aqui na nossa cidade”, avaliou. O coordenador chamou a atenção para o fato de que a maior parte dos acidentes são associados ao uso de bebida alcóolica, seguido da imprudência no trânsito. “Temos uma frota muito grande de motos aqui no nosso município e isso serve de alerta para os motoqueiros. Todo cuidado é pouco. É preciso pilotar com segurança. Álcool e sono não combinam com direção”, frisou.

Jovem de 17 anos morre em acidente com motociclista em Riacho de Santana Foto: Vilson Nunes

O jovem Rodrigo Gomes da Silva e Silva, 17 anos, morreu no último sábado (02) vítima de um acidente com motocicleta na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. A foi divulgada pelo jornalista Vilson Nunes. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal na Fazenda Flores às 02h30. O menor teria perdido o controle da direção da motocicleta em uma curva e caiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou Rodrigo sem sinais vitais. A Polícia Militar registrou a ocorrência e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Falta de respeito e baixaria entre os políticos dominam sessão na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A falta de respeito entre os políticos na cidade de Brumado foi o mote das discussões na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (04). Parlamentares repudiaram algumas declarações de cunho pessoal ditas pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O deputado teria enviado áudios para o próprio gestor e compartilhado nas redes sociais, atingindo a sua honra pessoal e familiar. Os parlamentares também criticaram as declarações de Vasconcelos contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT). O prefeito tem feito sucessivas e severas críticas ao chefe do executivo baiano e ao Partido dos Trabalhadores. Durante as discussões, foram repudiadas as falas, inclusive pejorativas de Eduardo contra vereadores de Brumado, principalmente os da bancada de oposição. A população espera pelo fim da falta de respeito e a baixaria entre os políticos que militam em Brumado, na expectativa de grandes debates em favor apenas do progresso e desenvolvimento do município.

Brumado: 'Prefeito prova do próprio veneno', diz vereador sobre xingamentos de deputado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, disse que, embora não concorde com os xingamentos proferidos pelo deputado João Carlos Bacelar (PL), o Jonga Bacelar, contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), é a favor de que o parlamentar compareça à Câmara de Vereadores de Brumado para apresentar as denúncias que diz ter em desfavor do gestor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele deixou claro o seu posicionamento. “Por que não?”, questionou. Para Domingão, o prefeito está provando do próprio veneno ao ser atacado pelo deputado, visto que, em suas lives semanais, costuma disparar diversos xingamentos contra os vereadores. “Ele deita e rola com o nome dos vereadores. Quem quer respeito tem que se dar respeito”, completou.

OAB-BA quer derrubada de portaria da Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrube a Portaria Nº 07 de 2022, de autoria da juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, diretora da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi editada pela magistrada diante da falta de recursos humanos diante do grande volume de trabalho. O pedido foi feito pela OAB através da Procuradoria Jurídica de Prerrogativas, atendendo um pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa. O procedimento de controle administrativo foi apresentado na última sexta-feira (1ª). Segundo a Ordem, apesar dos problemas da unidade da Justiça Federal, tais problemas não podem ser resolvidos com a criação de rotinas e procedimentos que extrapolam os limites do exercício do poder normativo do Judiciário, conflitando diretamente com a Constituição Federal de 1988, legislação processual e os direitos e prerrogativas da advocacia. As medidas, conforme sinaliza a OAB, viola os princípios da legalidade, o devido processo legal, a primazia do julgamento do mérito e também a autonomia privada dos advogados e jurisdicionados. Entre os pontos da portaria, está o dever de analisar documentação processual que foi transferido para servidor público que, por ato ordinatório, quando do registro do processo, intimará o advogado ou a parte, para apresentar documentos que faltam, transformando uma análise documental casuística em análise genérica, feita por servidor, e não por magistrado, usurpando, deste modo, a autonomia profissional dos magistrados e o direito ao juiz natural do jurisdicionado. Para a Ordem, a portaria chega ao cúmulo de prever que inobservância de chamados “dados essenciais”, de parâmetro estranho às leis processuais, culminará na extinção do processo sem resolução do mérito, caso sua ausência não seja sanada no prazo de 15 dias após intimação por ato ordinatório. Desta forma, o processo poderia ser sentenciado sem o crivo do juiz natural, apenas após a análise de um servidor.

Presidente da Câmara de Brumado diz que foi ameaçada após liberar tribuna para deputado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que, após solicitação do deputado federal João Carlos Bacelar (PL) para utilização da Tribuna Livre no Legislativo, foi vítima de ameaças. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente contou que ficou muito impressionada com o tom dos ataques de aliados do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). “Falaram pra mim que, se eu não suspendesse a sessão, perderia meu mandato e que essa noite seria marcada pelo fim da minha carreira política. Fiquei impressionada com o que estava acontecendo”, declarou. Para Meira, a Tribuna é livre e qualquer um, independente de divergências, pode usar o espaço. “Em nenhum momento, cedi esse espaço para desmerecer os vereadores. Nunca neguei para nenhum cidadão, desde que ele venha para falar para população de Brumado. A Tribuna Livre é isso: deixar a população a par de tudo que está acontecendo. Estou com a consciência tranquila porque fiz tudo dentro do regimento”, afirmou. A presidente ainda frisou que o prefeito também pode utilizar a tribuna para fazer os seus esclarecimentos, caso queira.

Arquivo