Uma residência foi arrombada nesta sexta-feira (10) na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a vítima ao site Achei Sudoeste, o imóvel, que fica localizado na Rua Silva Lima, acabou sendo invadidos por bandidos. Ainda segundo a vítima, no momento da ação dos criminosos não havia ninguém de sua família na residência, já que estavam em outra propriedade na zona rural da cidade. “Saímos de casa às 06h da manhã e quando retornamos às 18h já encontramos nossa casa toda revirada”, disse. Do local, os meliantes levaram R$ 4850 em espécie e um carregador de celular portátil. “O dinheiro era economia de muito tempo de meu filho de 7 anos que estava juntando para comprar bezerros”, lamentou. A vítima acionou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Até o momento, ninguém foi preso. Uma ocorrência será registrada na Delegacia Territorial de Caculé, na próxima segunda-feira (13), já que a unidade local não possui regime de plantão aos finais de semana (veja aqui).

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Guanambi, a 141 km de Brumado, o ex-vice-prefeito, Hugo Vanusco Costa Pereira, disse em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a sigla, em nenhum momento foi consultada ou teria participado de qualquer articulação envolvendo a nomeação do ex-prefeito e candidato da legenda à prefeitura de Guanambi, em 2020, Jairo Silveira Magalhães, para o cargo de secretário municipal de planejamento, na gestão do atual prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) (veja aqui). Na nota, Pereira não comentou sobre a possibilidade de assumir a secretaria de educação municipal. De acordo com Costa, as lideranças do partido na região e integrantes destacados da bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e Câmara dos Deputados, foram comunicados pelo ex-prefeito após sua decisão unilateral, sem consulta ao diretório municipal ou estadual. “Muito embora respeitamos a decisão do ex-prefeito, o PSD não se sente representado na gestão, até porque o nomeado secretário já manifestou inclusive a decisão de deixar a legenda”, disse. O ex-vice-prefeito ressaltou que o PSD tem projeto político para 2024 com nomes fortes e competitivos para dialogar com os partidos aliados do governo do estado e federal e com o povo de Guanambi. “Em parceria com o projeto vitorioso de Jerônimo e Lula em Guanambi, na Bahia e no Brasil, viabilizaremos uma gestão voltada para a coletividade e não para interesses pessoais de quem quer que seja”, finalizou. 

O Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a prisão preventiva de Filipe dos Santos Gusmão, denunciado, junto com outros dois homens, pelo feminicídio de Sashira Camilly Cunha Silva, ocorrido em setembro de 2021, no povoado de Itapirema, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado (veja aqui). As informações são do G1. O suspeito estava em liberdade provisória desde agosto de 2022, sob o argumento de que “não teria sido autor intelectual e não estaria presente no local na hora do crime, não demonstrando, portanto, a mesma periculosidade dos outros réus”, que foram mantidos presos provisoriamente pelo Juízo de primeira instância. O Ministério Público estadual recorreu, através de pedido feito pelo procurador de Justiça José Junseira. Com a nova decisão do TJ, Filipe ficará preso, de forma preventiva, até que seja julgado o mérito da ação. A decisão ocorreu na semana passada e foi divulgada nesta sexta-feira (10). Segundo as investigações, além de Filipe, Rafael Souza Lima e Marcos Vinicius Botelho Fernandes de Almeida teriam provocado a morte de Sashira. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça José Junseira, o suspeito, que era namorado da vítima, combinou um encontro com ela na véspera do crime. O homem teria entrado em contato com Filipe para que este conseguisse uma pessoa para ajudá-lo a “se livrar do carro” da vítima. Ainda segundo as investigações, Filipe entrou em contato com Marcos, que o ajudaria a vender o veículo.  Ainda de acordo com o processo, o valor da venda do carro seria usado por Rafael para recompensar Filipe e Marcos. No dia do crime, porém, a denúncia diz que, “após atacar a vítima com golpes de faca, Rafael não teria tido coragem de consumar o crime”, pedindo, novamente ajuda a Filipe, que pediu um veículo de aplicativo para levar Marcos até o local onde estava Rafael. Lá, os dois teriam matado Sashira.

Um grupo de mães de crianças com deficiência protestaram nesta sexta-feira (10), contra a falta de acompanhantes terapêuticos, conhecidos como cuidadores, nas escolas da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo as mães, o problema se estende desde o ano letivo de 2022, onde as crianças só receberam o acompanhamento devido a partir do mês de outubro. As aulas iniciaram em fevereiro, mas até o momento as crianças permanecem sem cuidadores. Com cartazes escritos “Inclusão não é benefício, é um dever social”, as mães exigem a inserção dos filhos na sala de aula. A dona de casa Rose Oliveira, é mãe de uma criança cadeirante e que tem paralisia cerebral. Ela conta que no ano passado o filho só conseguiu frequentar o colégio a partir de outubro e que esse ano segue impossibilitado de comparecer às aulas. “'Até agora nós estamos aguardando os cuidadores e meu filho continua em casa esperando'”. Outras mães relatam que as escolas onde os filhos estudam pediram para que busquem as crianças que têm deficiência mais cedo. As instituições funcionam das 8h30 às 16h30, mas solicitaram que as crianças permaneçam apenas por meio período. É o caso de Laura Santos que tem duas filhas gêmeas com autismo e decidiu enviar as meninas mesmo sem cuidadores. “As duas têm que ficar na mesma sala e o professor lidar com elas e os outros alunos ao mesmo tempo, sem cuidador”, contou Laura ao G1. A Lei de Inclusão e o Estatuto Das Pessoas Com Deficiência estabelece a inclusão total das crianças e adolescentes com deficiência às escolas, com direito a cuidadores.

O prefeito Nilo Augusto Morares Coelho (União Brasil), da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nomeou, nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e candidato que ele derrotou nas eleições 2020, Jairo Silveira Magalhães (PSD), como Secretário de Planejamento Municipal. A aliança entre os antigos adversários políticos foi selada durante um encontro entre os políticos. O decreto de nomeação já foi publicado no Diário Oficial do Município. Magalhães ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) pelo período de oito meses durante o último ano da gestão do ex-governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Coelho já está pavimentando sua reeleição para a prefeitura local em 2024. De acordo com fontes próximas ao governo municipal, o nome de Hugo Costa (PSD), ex-vice-prefeito na gestão de Jairo, é nome forte para integrar o primeiro escalão de Nilo. Costa deve assumir a Secretaria de Educação. O atual gestor guanambiense ainda busca aproximação e alianças com membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Nesta quinta-feira (09), um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na comunidade de Patos, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem acusado de estupro de vulnerável estava circulando na comunidade. Uma guarnição da PM deslocou-se até o local, onde recebeu voz de prisão em conformidade com o mandado em aberto averiguado junto à Polícia Civil. O mesmo foi conduzido até a delegacia territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

O suspeito de matar a namorada grávida em 2016 foi levado nesta quinta-feira (9) para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Américo Francisco Vinhas Neto se entregou à polícia quase sete anos depois do crime. Jéssica Nascimento, de 21 anos, foi espancada em abril de 2016, durante uma festa que acontecia na sua casa. o suspeito chegou a ser preso em flagrante pelas agressões, mas foi liberado após pagar fiança. Poucos dias após as agressões, a jovem perdeu o bebê. Ela ficou internada durante quase um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da cidade. No local, devido a uma lesão no pulmão, Jéssica contraiu uma bactéria no sangue que agravou bastante o quadro de saúde. Ela morreu de falência múltipla dos órgãos no dia 10 de maio e foi enterrada em Vitória da Conquista (veja aqui). Neste mesmo período, a Justiça decretou a prisão preventiva de Américo, mas ele fugiu e não foi encontrado durante os quase sete anos. No dia 24 de fevereiro, ele se entregou à polícia em Vitória da Coqnuista. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, o advogado do homem informou que ele não era namorado da vítima. Além disso, o advogado disse que Américo teve o surto psicótico no dia do crime, devido ao uso de drogas. Ele teria agredido diversas pessoas e, entre elas, a jovem grávida.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra de Estiva, a 123 km de Brumado, para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. “Para exercer sua competência licenciatória, o Município deve possuir em sua estrutura administrativa um órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados, e em número compatível com a demanda das ações administrativas ambientais”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, autor do TAC. No acordo, o Município se comprometeu, no prazo de três meses, criar a lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), estabelecendo o devido respeito às normas federais e estaduais. Além disso, o Município deverá criar a diretoria de meio ambiente, adequando a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, investidos na atividade de fiscalização, no prazo de 12 meses; regularizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo de seis meses; e exigir, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que pretendam se instalar em Unidades de Conservação sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a anuência do órgão responsável pela administração do local ou, no caso das Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN), a anuência pelo órgão responsável por sua criação.  O promotor de Justiça ressaltou que a administração municipal deve garantir a participação efetiva da sociedade na atividade de licenciamento ambiental, de modo que todos possam se manifestar sobre os possíveis impactos nos recursos ambientais locais, para o “devido controle social”.

Seguindo as ações em homenagem ao mês das mulheres, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado, em parceria com o Sebrae e a Sala do Empreendedor, realizará o 4º Encontro Mulher Empreendedora, no dia 14 de março. Neste ano, a palestrante Mazé Lima falará sobre a sua história de empreendedorismo e luta. Mazé inspirou a empoderada personagem “Maria José”, interpretada pela atriz Juliana Alves, na novela “O tempo não para”, transmitida pela rede Globo. A entrada será um pacote de absorvente e as inscrições deverão ser feitas neste link. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (77) 3441-1222 ou pelo WhatsApp (77) 99853-6601.

Em comemoração ao Dia da Mulher, o Move Mulher realizou uma ação de panfletagem no comércio de Brumado e ações no interior do município (veja aqui). Presidente do movimento, Abiara Dias disse ao site Achei Sudoeste que 8 de março é uma data para relembrar as lutas históricas das mulheres e discutir o que precisa ser feito para avançar. “Fizemos uma pauta não apenas para parabenizar a mulher pela condição de ser mulher, que não é fácil, mas também para debatermos sobre o que precisamos fazer para avançar em Brumado”, destacou. Na ação de panfletagem, Dias informou que foram abordados diversos assuntos que envolvem o tema, como a Lei Maria da Penha, igualdade de gênero e as violências às quais as mulheres são submetidas.

A cidade de Brumado deverá receber mais uma escola estadual de tempo integral. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo advogado Guilherme Bonfim, irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Segundo ele, em audiência na Secretaria Estadual de Educação (SEC), com a gestora da pasta, Adélia Pinheiro, foi solicitado que seja realizado um levantamento avaliando a possibilidade de se implantar mais uma unidade do gênero na cidade. “A secretária recepcionou muito bem esse nosso pleito e encaminhou para análise dos recursos, não só financeiros, mas também do ponto de vista de adequação com a estrutura dos alunos e do porte da cidade. É um avanço. A educação é uma prioridade do governo e não tenho dúvidas que a gente será exitoso em nossos esforços para conseguir mais uma escola de tempo integral em Brumado”, afirmou.

O Campeonato Brumadense de Futebol ainda não teve início em razão de problemas de infiltração nos vestiários do Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Ao site Achei Sudoeste, Paulo Lobo, presidente da Liga Brumadense de Futebol, disse que o problema é crônico e a empreiteira responsável pelas obras ainda não concluiu os trabalhos no local. “A água está lá jorrando. Enquanto não resolver o problema da infiltração nos vestiários o campeonato não tem como começar”, afirmou. Apesar do impasse, o presidente garantiu que o evento esportivo será realizado assim que as obras forem finalizadas. 

Lobo adiantou ainda que as obras de instalação da cobertura da arquibancada e a pintura geral de revitalização do estádio serão iniciadas em breve. “Já está licitado. Tá tudo certo”, pontuou. Vale lembrar que outro problema registrado no estádio é a recuperação do gramado, visto que a grama está queimada por conta das altas temperaturas na cidade.

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já pode ser feito. Até o dia 6 de abril, os contribuintes que pagarem em cota única terão desconto de 15%. A guia de pagamento pode ser obtida no site da prefeitura. Basta acessar o menu cidadão e, em seguida, clicar em guias de IPTU (veja aqui). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (77) 99999-2878, que funciona apenas como WhatsApp.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em julgamento realizado no Plenário Virtual, aprovaram na íntegra as contas da Câmara de Brumado, de responsabilidade dos vereadores José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas (de 01/01 a 07/04) e Verimar Dias da Silva Meira (PT) (período de 08/04 a 31/12), relativas ao exercício de 2021. A petista assumiu o cargo de presidente após a morte de Pessoa em decorrência da Covid-19. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Câmara recebeu, a título de duodécimo, a quantia de R$7 .053.000,00 e promoveu despesas no montante de R$ 5.666.011,70, obedecendo ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 4.556.108,57, que corresponde ao percentual de 2,01% da receita corrente líquida de R$ 226.286.291,87, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na noite desta quarta-feira (08), a UniFG também prestou homenagens para as mulheres por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher. Professor e coordenador do curso de Medicina na instituição de ensino, Irineu Viana disse ao site Achei Sudoeste que a data representa a luta das mulheres por direitos. Ele lembrou que a data é histórica e vai muito além de um dia de comemoração do ponto de vista do comércio. “Muitas datas comemorativas vieram por simples interesse do comércio em aumentar suas vendas, mas o Dia da Mulher é diferente. Remonta ao início do século XX, foi oficializada pela ONU em 1965 e representa essa luta que as mulheres têm”, destacou. Embora sejam maioria no mundo, o professor apontou que ainda se vê poucas mulheres ocupando cargos de chefia e nos poderes públicos. Na oportunidade, diversas mulheres que ocupam posição de destaque na sociedade brumadense foram convidadas pela UniFG para serem homenageadas.

Uma jovem de 19 anos diagnosticada com ceratocone, doença que afeta a visão, está precisando de ajuda para realização do tratamento. Kailane Bernades Porto mora no Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado. Uma campanha foi criada nas redes sociais com o intuito de arrecadar fundos para que a jovem possa custear dois procedimentos cirúrgicos no valor total de R$ 16 mil. Os interessados em ajudar podem depositar qualquer quantia via chave/pix (77) 99870-6268, em nome da própria Kailane. O ceratocone é uma doença em que a córnea fica mais fina e seu formato se altera, causando a distorção do que se vê. O ceratocone é grave quando não tratado, principalmente por ser uma condição que pode evoluir e ocasionar até mesmo a perda de visão do paciente.   

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo crimes ambientais na Bahia. Policiais da Delegacia de Jequié combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam um carregamento de lenha. O flagrante ocorreu por volta de 11h30 desta quinta-feira (09) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 800 da BR-330, a equipe operacional abordou o veículo M.Benz/L 1214. Por tratar-se de transporte de madeira, os policiais solicitaram a documentação específica desse tipo de carga, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF). O motorista não apresentou a comprovação exigida da carga. Ele disse que o material foi embarcado em uma fazenda localizada na zona rural de Palmeirinha, na cidade de Aiquara (Ba). Diante disso, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista. Os PRFs também verificaram que o caminhoneiro estava com a CNH vencida e o veículo foi autuado por infrações de trânsito. A carga e o caminhão foram encaminhados para o Inema para os procedimentos administrativos.  

Com o funcionamento do presídio em Brumado, o clamor para transformação da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão Regional de Polícia Militar se intensificou em razão da necessidade de aumento do efetivo policial na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme Bonfim, irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), informou que, há pouco mais de três dias, o comando geral da PM respondeu positivamente aos pleitos encaminhados através do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), após uma audiência ter sido realizada em outubro de 2022 (veja aqui). Portanto, na próxima semana, o secretário estadual de segurança receberá uma comitiva, incluindo Bonfim, para discutir sobre a autorização da elevação. “Essa é a última etapa. Já é uma conquista grande. Na próxima semana teremos mais novidades”, adiantou. Com a transformação, o efetivo policial do município passaria de 200 para cerca de 400 militares.

Na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdnei da Silva Caires (PP), 53 anos, mais conhecido como Bô, renunciou ao cargo (veja aqui), após ser investigado sobre o desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos. Beatriz está grávida de 7 meses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador e vice-presidente Valter Silva Pereira (PP), explicou que o momento é complicado para o legislativo. “A sociedade vinha clamando por isso há muito tempo. Inclusive, também solicitamos ao presidente que ele agisse dessa forma, mas isso só aconteceu nessa semana, quando ele pediu a renúncia do cargo. O clima continua caloroso”, afirmou. Pereira adiantou que os trabalhos no legislativo serão finalmente iniciados nesta sexta-feira (10) para que as demandas em prol do município não sejam atropeladas. Segundo ele, a Câmara, através dos parlamentares, fez a sua parte e a investigação agora cabe à justiça. O vice-presidente assumiu o comando da casa legislativa.

Durante a sessão especial realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na quarta-feira (08), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a promotora de Justiça Solange Anatólio recebeu o Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares. A honraria é entregue todos os anos a seis mulheres que tenham contribuído de forma relevante para a defesa dos direitos da mulher e questões de gênero em Vitória da Conquista. Este ano, uma das condecoradas foi a promotora Solange, titular da Vara Criminal, Júri e Maria da Penha em Itapetinga, além de promotora auxiliar da Maria da Penha do município de Vitória da Conquista. Durante sua fala, a promotora agradeceu pela premiação, e afirmou que esse se torna um lembrete para que continue lutando por cada mulher da região. Além disso, destacou uma atividade promovida em conjunto com o Município de Itapetinga no próximo dia 15, onde mulheres poderão contar com serviços da Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, psicólogas e assistentes sociais. A mulher que dá nome ao prêmio, Loreta Valadares, nasceu em Porto Alegre e aos seis anos veio para Salvador. Foi uma ativista que lutou contra a ditadura militar, sendo presa política e exilada durante o período de repressão. Após retornar ao Brasil em 1980, foi professora de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) até a aposentadoria. Um ano após seu falecimento, em 2005, foi homenageada dando seu nome ao primeiro centro baiano para prevenção e atenção a mulheres em situação de violência, Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV). No mesmo ano foi criado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista o diploma que também carrega o seu nome.

Na última semana, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, inaugurou a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João Briola. Feita com recursos próprios, a obra proporcionou transformações significativas ao local, as quais trarão mais lazer e comodidade aos munícipes. Na cerimônia de inauguração, foram apresentados à população uma ambulância e três ônibus escolares provenientes de convênios com o governo do estado. Além disso, também foram apresentados três veículos adquiridos com recursos próprios. Na oportunidade, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto disse que é uma alegria muito grande oferecer mais um instrumento para os desportistas malhadapedrenses. “Só estamos começando, vamos fazer muito mais”, garantiu.

Nesta quarta-feira (08), o Move Mulher de Brumado, que é coordenado pela advogada Abiara Meira Dias, realizou atividades e panfletagens em comemoração à data em diversas localidades no município (veja aqui). Na Vila Presidente Vargas, em parceria com o empresário Fabrício Abrantes (União Brasil) e a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), um suculento café da manhã foi proporcionado para as mulheres da localidade. Na oportunidade, diversas palestras foram ministradas para centenas de mulheres sobre os seus direitos constitucionais. 

A presidente da associação de moradores do local, Katiane Leite, agradeceu aos organizadores expondo sobre as conquistas das mulheres. “Sei que muitas mulheres, como Abiara e Verimar, se esforçam para levar a informação dos nossos direitos para outras mulheres. Isso faz toda a diferença. Obrigada, também a Fabrício pela presença que tanto nos alegra”. Em sua fala no evento, a coordenadora do Move Mulher, Abiara Dias, expôs sobre os tipos de violência que a Lei Maria da Pena combate e agradeceu a Verimar e a Fabrício pela parceria. “Conscientizar as mulheres sobre os nossos direitos e exigir que eles sejam cumpridos tem sido a nossa meta. Contar com as parcerias da vereadora Verimar, que é uma mulher do campo e da luta; e de Fabrício, um político sensível à causa feminina, só comprova o compromisso deles, enquanto políticos, com a nossa causa. Eles têm um belo histórico em defesa da pauta feminina”.

Em Brumado, o campo da Escola Municipal Idalina Azevedo Lôbo está abandonado e tomado por muito mato. O local já foi palco de diversas competições no bairro São Félix, porém, após a prefeiutra local, ter agregado à escola, acabou ficando inutilizado. Ao site Achei Sudoeste, o desportista Marinaldo Cordeiro dos Santos disse que a comunidade não tem mais um espaço de lazer para prática de esportes. 

“É um descaso. O negócio ficou ruim pra gente aqui”, apontou. O campo foi murado pela prefeitura para utilização em prol da escola, só que, segundo Cordeiro, a praça esportiva perdeu o valor, visto que não serve à comunidade e, tampouco, aos alunos. “Tá tudo fechado, não tem nada mais. Ninguém está satisfeito. Todo mundo está chateado”, completou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL) na cidade de Poções, na região sudoeste da Bahia. Conforme a denúncia apresentada na terça-feira (07), o idoso foi admitido na IPL em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência”. Para o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime tipificado no art. 98, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), como “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. A pena prevê de seis meses a três anos de detenção e multa. Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”. Na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme consta no art. 229 da Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. Ainda segundo a denúncia, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para o “seio familiar” e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na na instituição.