Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. De responsabilidade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), foram aprovadas com ressalvas pela conselheira Aline Peixoto, que advertiu o prefeito do dever de promover a execução fiscal de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM – o que poderá se refletir no mérito de futuras prestações de contas. Apesar desta e de outras ressalvas, como inconsistências técnicas formais, a conselheira considerou que não foram graves o suficiente para justificar a aplicação de qualquer sanção pecuniária. O município de Lagoa Real, situado no central do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$ 52.644.263,14 e uma despesa executada de R$ 54.429.109,89 – o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.784.846,75. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 23.526.671,21, correspondente a 49,3% da Receita Corrente Líquida (de R$ 47.734.867,30), respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,3% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,6% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,06%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostra que o município de Brumado está na 20ª posição no estado da Bahia, com um total de 44230 veículos registrados. Os dados são referentes ao ano de 2022. Quando se trata de motocicletas, o ranking da cidade sobe para a posição 16ª, com 17370 registros oficiais. Nesse quesito, Brumado está à frente de municípios como Lauro de Freitas e Irecê. Em 2021, o município tinha uma frota de 16756 motos, ou seja, em um ano houve um crescimento de 3386 veículos, permanecendo na mesma posição no ranking estadual. Ainda segundo dados da Senatran, Brumado possui uma frota de 2055 caminhões e 399 ônibus.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida. Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.
Moradores de Rocinha e Pernambuco, comunidades quilombolas localizadas na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, realizaram, nesta terça-feira (26), um protesto em frente ao Fórum Elemar Klinger Spínola. A manifestação visa pedir agilidade em um processo contra um cidadão acusado de desviar água na comunidade de Rocinha. De acordo com uma moradora, desde 2021 o processo segue aguardando análise. “Estamos buscando por justiça. A comunidade está literalmente sem água e pedimos socorro. Pedimos que sejamos ouvidos e que seja solucionado esse problema da melhor forma possível pelos órgãos competentes. Só queremos paz”, destacou. A moradora ainda frisou que a comunidade inteira está sendo prejudicada pela conduta de uma única pessoa. A água apontada como motivo da disputa é utilizada pelas comunidades há mais de 40 anos e a troca de juízes recentemente na comarca pode ter atrasado a análise do processo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (28), apreendeu 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max de alto valor no mercado. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional da PRF, na BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Mesmo com um intenso trabalho de conscientização para um trânsito mais seguro, a coordenadora do Samu 192 na Regional de Brumado, Regina Coqueiro, destacou que os acidentes automobilísticos na região continuam com índices altos. Ao site Achei Sudoeste, Coqueiro disse que o último relatório feito pelo órgão apontou um número bastante expressivo de acidentes de moto causados, em sua maioria, por imprudência. “A falta de paciência, não respeitar a sinalização, a velocidade tem causado muito problema, principalmente entre os jovens”, afirmou. Além da imprudência, Coqueiro sinalizou que o uso do álcool é a causa mais frequente dos acidentes ocasionados por jovens em motos ou carros. “É bem frequente a gente atender uma ocorrência e a pessoa está alcoolizada no momento. Não podemos negar esse dado. Além da sequela física, também tem o ônus financeiro para os cofres públicos”, frisou. A coordenadora informou ainda que o maior número de atendimentos na regional é concentrado na cidade de Brumado, mas em toda área de abrangência do Samu os acidentes de trânsito apresentam índices elevados.
A rede municipal de ensino de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental vem caindo de posição, segundo o último dado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) voltou aos mesmos índices do ano de 2015, que foi de 4,9 e neste ano a cidade figurava na 56ª colocação no estado. Em 2017, a pontuação se repetiu, com nota se estagnando e cidade caindo para a 108ª colocação estadual. Já no ano de 2019, a cidade melhorou a sua nota, obtendo 5,2 no Ideb e saltando para a 90ª colocação. Já no ano de 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental despencou para a 139ª colocação estadual, obtendo os mesmos 4,9 de 2015 e 2017.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28). De acordo com a assessoria de comunicação da refinaria, o preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40. Segundo o G1, o Sindicombustíveis Bahia, cada posto decide se vai repassar ou não o reajuste no valor do combustível. Em um posto localizado na Avenida Paralela, em Salvador, o preço do combustível saiu de R$ 5,89 para R$ 6,29, ou seja, ficou 40 centavos mais caro. Sobre os reajustes, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.
Uma mulher perdeu o controle da direção do veículo que dirigia, na manhã desta quinta-feira (28) e colidiu contra uma cerca na BA-573, trecho do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o veículo seguia sentido a Matina, quando o sinistro aconteceu. O veículo parou dentro de uma propriedade rural no Povoado de Suruá. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e conduziu a motorista para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). De acordo com a SMTran, ela sofreu algumas escoriações e passa bem.
A Secretaria Municipal de Educação, em Brumado, definiu um novo calendário escolar para este ano após as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a pasta, a decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada depois de uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas. A apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi feita ao CME e, posteriormente, a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas. Ficou definido que até dia 31/10 as aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11, as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. A secretaria salientou que o cronograma escolar para 2024 já está sendo criado e o ensino integral está mantido.
A campanha de recebimento itinerante de embalagens de agrotóxicos arrecadou aproximadamente 560 kg de recipientes em Brumado. Todos os materiais foram colocados em bags e levados para uma Unidade de Recebimento em Vitória da Conquista, onde irão passar por uma triagem e, em seguida, serão encaminhados para o estado de São Paulo. Só aí terão o destino correto: a reciclagem ou incineração. Além de Brumado, os municípios de Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Dom Basílio também participaram da campanha, sendo essa a região que teve o maior recebimento itinerante de embalagens de toda a Bahia. A partir de agora, todas as novas embalagens de agrotóxico devem ser guardadas pelos agricultores para que, no ano que vem, possam ser recolhidas novamente. O destino correto destas embalagens está diretamente ligado a uma questão de saúde pública, já que, quando descartados de maneira incorreta, os produtos que armazenam os agrotóxicos podem contaminar o solo, a água e o ser humano.
O Conselho Municipal de Cultura elaborou um projeto de lei para criação do Fundo de Cultura de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Vitor Carvalho, presidente do órgão, explicou que o projeto prevê a criação de duas ferramentas extremamente importantes para a gestão de cultura no município: o Sistema Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultural. Este último, conforme salientou, é essencial para a gestão das despesas da área. “Por exemplo, se tivermos algum investimento na cultura para receber, como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc, sem o Fundo de Cultura não conseguimos receber esse recurso. A Aldir Blanc I não tinha essa exigência de ter um fundo próprio de cultura”, afirmou. Desta vez, o Município de Brumado celebrou um termo de cooperação com o Ministério da Cultura, o qual determinou a criação das duas ferramentas acima referidas. Segundo Carvalho, o Sistema Municipal de Cultura também é fundamental, não só pela obrigação, mas pela gerência desse fundo, visto que é composto pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura, três pilares para gestão da cultura no município.
Uma criança de dois anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull, na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o ataque aconteceu nesta quarta-feira (27), em uma residência na cidade. A vítima foi identificada como Pyettro Alves da Silva. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia não informou se o cachorro que atacou o menino é da família da criança ou não. O caso foi registrado na Delegacia de Teixeira de Freitas.
Nesta quarta-feira (27), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB), se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na capital para buscar por novos investimentos para a cidade de Brumado. Durante o encontro, Bonfim comemorou a construção de uma escola em tempo integral no município e levou outras demandas ao chefe do executivo estadual. “A escola já está praticamente pronta. Linda demais. A maior e melhor escola da Bahia sem modéstia nenhuma. Estamos felizes com o resultado. Depois da escola, iremos encaminhar outros grandes projetos que o nosso município precisa”, afirmou Guilherme.
Já o governador destacou que o pré-candidato apresentou um pedido para pavimentação nas imediações da Policlínica Regional de Saúde. “Já tá encaminhado. A nossa marca agora é concluir a obra e falta pouco. Acredito que, em meados de outubro, um pouco mais um pouco menos, a gente vai estar lá e vamos ter outras ações para cuidar bem de Brumado”, declarou. A audiência também contou com a presença secretário de relações institucionais da Bahia, Luiz Caetano e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).
O cantor Caetano Veloso recebeu a bênção do Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira (28), no Vaticano. O artista, que apresenta a turnê "Meu Coco" na Europa, estava acompanhado da esposa, Paula Lavigne. Em junho, Caetano Veloso foi convidado pelo Papa Francisco para a comemoração dos 50 anos do Museu de Arte Contemporânea do Vaticano, criado em 1973. O evento aconteceu na Capela Sistina, que fica no Palácio Apostólico, no dia 23 de junho, mas o cantor não compareceu por causa de uma gripe. Caetano Veloso fez um show em Roma, na quarta-feira (27).
Um levantamento feito pelo site Achei Sudoeste, utilizando como fonte oficial, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com dados referentes ao ano de 2022, o município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, figura na 17ª colocação estadual, com um total de 54.750 veículos registrados. Se tratando de motocicletas, o ranking da cidade dispara, saltando para 10ª colocação na Bahia, com 22.184 registros oficiais, a frente de cidades de maior população, como Porto Seguro e Paulo Afonso. Guanambi registra um crescimento anual de sua frota de motocicleta e já chegou a ter a 8ª frota da Bahia neste segmento no ano de 2010. No ano de 2020, eram 20.877 motocicletas, saltando para 22.584 em 2022, estando desde 2012, na atual colocação em frota de motocicletas no estado. Ainda segundo dados da Senatran, Guanambi tem uma frota de 1.523 caminhões e 258 ônibus.
Dois policiais militares foram mortos a tiros em Salvador na noite desta quarta-feira (27), dentro de um bar localizado no bairro do IAPI. Segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um dos policiais chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no Pau Miúdo, e o outro foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram aos ferimentos. Os militares foram identificados como soldado Santana e soldado Marcelo Santana. Ainda conforme divulgado, o fato ocorreu depois de uma perseguição policial a dois criminosos que teriam roubado um carro de aplicativo e feito o motorista refém. Um dos criminosos que atacou os PMs morreu ainda dentro do bar e apesar de não ter sido identificado usava tornozeleira eletrônica.
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) disponibilizou para a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, 50 mil mudas de palma doce. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, informou que as mudas foram entregues nesta quarta-feira (27) para agricultores familiares da cidade a fim de fortalecer o segmento. “Este é um projeto construído através da Secretaria de Agricultura com a CAR, do Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, tanto do leite quanto da pecuária em si”, afirmou. A palma disponibilizada na ação é resistente a pragas e à seca, além de ter uma produtividade considerável. O produtor Venâncio Júnior destacou que a distribuição das palmas é muito importante para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, visto que o produto é de extrema qualidade. “Vai ser muito bom pra cadeia produtiva do leite e do gado de corte”, pontuou. Após a entrega, os produtores participaram de uma capacitação com Paulo Suassuna, que é idealizador da tecnologia do cultivo intensivo da palma, palestrante e consultor especialista em palma forrageira. Cada agricultor recebeu 1 mil mudas na ação.
No primeiro domingo do mês de outubro, acontece a eleição para o Conselho Tutelar de Brumado. Ao todo, 17 candidatos estão disputando as 5 vagas para Conselheiro Tutelar. O evento será realizado de 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado (CEB). A participação de toda a sociedade neste processo democrático é muito importante, pois as pessoas eleitas irão trabalhar diretamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para votar é preciso levar documento com foto e título de eleitor.
Nesta quarta-feira (27), a Policia Militar foi informada a respeito de um acidente de trânsito ocorrido no Bairro Brasília, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. No local, segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a guarnição identificou o caminhão que colidiu em um poste, deixando várias casas sem energia elétrica. No interior do veículo, o condutor de 33 anos foi encontrado em visível estado de embriaguez. Ele informou aos policiais que não se lembrava de ter causado o acidente. Os policiais encaminharam o mesmo à delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
Um homem de 30 anos foi preso após confessar ter matado o irmão no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, nesta terça-feira (26). As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, após cometer o homicídio, o suspeito foi até a delegacia e falou com os policiais. Com o suspeito, foram encontradas duas armas de fogo e ele foi preso, inicialmente, pelo porte ilegal dos armamentos. A vítima foi identificada como Isaías Silva de Andrade, de 27 anos, e foi morta a tiros e facadas. Informações preliminares apontam que a motivação do crime teria sido a divisão das terras da família, mas a polícia ainda investiga o caso.
O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o ex-controlador de governo e atual pré-candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Jânio Soares Lima (Rede), de receber valores indevidos em acúmulo de cargos no município. A denúncia foi feita durante a sessão legislativa do último dia 5 de setembro. De acordo com a Portal FM, o parlamentar, que também é professor, disse que teve uma falta anotada no mês sem nenhuma justificativa. “Meus alunos e colegas são testemunhas da minha assiduidade para fazer jus a minha remuneração. É deplorável a cena que temos percebido em relação a outros casos, como é o caso do Jânio Soares. Ele acumulou cargos irregularmente por muito tempo recebendo dois salários. Já teve inclusive que devolver dinheiro aos cofres públicos após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificar recebimento de salário maior do que ele tinha direito”, afirmou. Na sessão, o vereador também destacou que Jânio está respondendo a um processo na Secretaria de Educação do Estado desde 2017 justamente por receber valores indevidos e ainda alegou que o ex-controlador atua de forma “fantasma” na administração do município. Por fim, desqualificou o pré-candidato. “Um cidadão que mente ainda quer ser candidato a prefeito?”, ironizou.
Após quase dois anos suspenso na Bahia, o transplante de coração vai voltar a acontecer no estado, mais precisamente no Hospital Ana Nery, em Salvador, neste mês de setembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que atualmente acompanha três pacientes que podem passar pelo procedimento. O serviço parou de ser oferecido no estado em janeiro de 2022 e, depois disso, os pacientes que precisaram de um novo coração foram transferidos para fazerem as cirurgias em outros estados. De acordo com o subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa, o serviço foi interrompido pela necessidade de uma reestruturação do sistema. Além disso, as cirurgias foram impactadas pela pandemia da Covid-19. Apesar do transplante ter sido interrompido no estado, o acompanhamento dos pacientes que passaram ou que iam ser submetidos a cirurgia, seguiu normalmente. Antes de fazerem o transplante, os pacientes realizam uma série de exames. Só depois eles entram na lista de espera do órgão e aguardam até que um doador compatível apareça. Segundo a Sesab, entre julho e agosto deste o ano o número de doadores de coração cresceu na Bahia, saindo de 12 para 19. Cerca de 2.900 pessoas aguardam por transplantes no Estado.
Nesta quarta-feira (27), o Colégio Estadual Getúlio Vargas promoveu uma passeata pelas ruas da cidade de Brumado em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio. A professora Cássia Vanessa ressaltou que a principal importância de envolver os alunos em uma iniciativa dessa natureza é combater os altos índices de jovens que cometem suicídio, principalmente aqueles em idade escolar. “Temos tido o trabalho aqui no Colégio Getúlio Vargas de conscientizar os meninos no sentido de buscar ajudar, pensar em medidas de autocuidado, compreender que a escola e a família precisam ser locais de apoio e que buscar ajuda profissional, quando necessário, é importante”, salientou. A iniciativa, conforme explicou, também busca desmitificar a ideia de que a ajuda médica é só para quem chega em um estágio muito ruim. “A gente precisa ter um acompanhamento psicológico justamente pra prevenir porque temos percebido alto índice de ansiedade e até indicativos de transtornos depressivos entre os estudantes. Os jovens são uma população vulnerável nesse sentido. Então, em função disso, temos trabalhado nessa direção de conscientizá-los”, afirmou. Na passeata, foram distribuídas sementes de girassol aos participantes. Como se trata de uma flor que está sempre voltada para o sol, a mensagem traz em seu bojo a busca por luminosidade e ajuda para tratamento das questões mentais.