Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade do vereador Edmarcos Fernandes Magalhães (PT), o Marcão de Seu Bebé, relativas ao exercício de 2021. A conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, não imputou multa ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de Abaíra recebeu – a título de duodécimo – R$1.684.775,89 e realizou despesas no montante de R$1.677.994,72, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. A folha de pagamento de pessoal alcançou o montante de R$1.509.904,04, correspondente a 3,13% da receita corrente líquida municipal de R$48.282.744,03 – não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados no sistema SIGA e impropriedades identificadas na fase de liquidação das despesas. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Uma mulher de 46 anos, natural da República Dominicana, foi presa no aeroporto de Salvador após ser abordada com 17 kg de cocaína diluída em frascos de produtos de beleza e suplementos. A prisão aconteceu na terça-feira (5), segundo informações da Polícia Federal nesta quarta (6). A mulher tinha como destino Lisboa, em Portugal. Agentes da Polícia Federal realizavam abordagem de rotina no saguão do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana, e após revistar a mala da mulher, encontraram a droga diluída em duas bagagens que seriam despachadas pela suspeita. Além do entorpecente foram apreendidos dois celulares. A mulher foi presa em flagrante por tráfico internacional de drogas. Não foi detalhado para quem a droga seria destinada e como a mulher chegou em Salvador.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha (SAAE), de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade de Damião Ribeiro dos Santos. Em seu voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, advertiu a administração para a adoção de medidas com o objetivo de corrigir erros formais e outras irregularidades, e assim evitar reincidências que possam comprometer o mérito das futuras contas. Dentre as ressalvas, a conselheira destacou a contratação irregular de pessoal, ausência de retenção para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e processos de pagamentos irregulares. O SAAE de Carinhanha recebeu como receita R$ 4.939.133,05 e teve despesa de R$ 5.316.459,39, evidenciando um déficit de R$ 377.326,34. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos. Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações. “O reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, escreveu Toffoli. Isso não significa que todos os casos que envolvam as provas da Odebrecht estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram “contaminadas”. Em sua decisão, Toffoli também critica a prisão de Lula, ocorrida em 2018 no âmbito da Operação Lava-Jato. Para o ministro, ela poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país", mas “foi muito pior”. “Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais", escreveu. Em seguida, o ministro afirma que esse episódio foi o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo o promotor de Justiça, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto. Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semileito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem. O MP também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo. A Viação Novo Horizonte realiza transporte intermunicipal e interestadual. Dentre os itinerários fornecidos estão ida e volta nos percursos Salvador/Bom Jesus da Lapa. Vitória da Conquista/Bom Jesus da Lapa; e Bom Jesus da Lapa/Montes Claros, dentre outros. Como pedido final, o MP requer que a Justiça determine que a Viação Novo Horizonte e seus sócios paguem solidariamente o valor R$ 500 mil a título de danos morais coletivos e o valor de R$ 1 milhão por danos sociais.

A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, o advogado Guilherme Bonfim participou junto com a Defesa Civil Estadual da realização de um levantamento sobre os estragos e as famílias atingidas pelo temporal registrado na cidade de Brumado, na última quinta-feira (31). Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que, na última segunda-feira (04), o Governo do Estado recebeu um pedido de ajuda humanitária da prefeitura de Brumado, porém o relatório enviado pelo Município não especificou detalhes técnicos de suma importância para viabilização dos recursos necessários à reconstrução do cenário. “Não especificou quantas famílias foram atingidas, quais famílias, e o que demandaria do Estado, através da Defesa Civil”, afirmou. Apesar da falha no relatório, segundo Guilherme, o Governo do Estado enviou ao Município nesta quarta-feira (06) um caminhão com 100 colchões, 100 cobertores, cestas básicas e água para atender às famílias atingidas. À parte da ajuda já enviada, a Defesa Civil encaminhou à prefeitura um ofício solicitando a especificação dos itens necessários e maior precisão no relatório. “O pedido do Município só foi de colchão, água e cesta básica e foi isso que, nesse primeiro momento, a Defesa Civil do Estado pode enviar correspondendo ao pedido do Município. Vamos aguardar que o Município reenvie um relatório mais detalhado para a Defesa Civil para que essas famílias que foram atingidas possam ter agilidade nesse atendimento”, completou.

Na noite desta quarta-feira (06), por volta das 19h30, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu uma mulher acusada de atingir o namorado com golpes de faca na Fazenda 3 Irmãos, zona rural do município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. A PM não divulgou os nomes dos envolvidos. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, o homem estava hospitalizado no Hospital Municipal. Uma guarnição compareceu no local, identificando o homem que havia sido atingido com uma faca por sua namorada após uma discussão na sua residência, quando a mulher foi informada de quebra de medida protetiva. A suspeita foi localizada em sua residência e levada para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

A produção baiana de ovos de galinha no 2º trimestre de 2023 foi de 20,8 milhões de dúzias. O resultado foi o melhor para o período no estado, desde o início da série histórica do IBGE, em 1987, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (6), pelo IBGE. No Brasil, a produção de ovos de galinha foi de 1,047 bilhão de dúzias, também recorde para um 2º trimestre, 2,9% acima do mesmo período de 2022 (1,017 bilhão de dúzias) e 2,0% maior do que no 1º trimestre deste ano (1,026 bilhão de dúzias). São Paulo segue como maior produtor de ovos do país, com 26,5% do total nacional no 2º trimestre de 2023. A Bahia fica no 11º lugar, com 2,0%.

Nesta terça-feira (05), um homem denunciou seu antigo inquilino por maus-tratos contra dois cachorros em Brumado. As informações são do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Segundo o denunciante, o antigo morador desocupou o imóvel e abandonou duas cadelas da raça Pitbull no local sem água e comida. Bastante debilitado, um dos animais apresentava ferimentos compatíveis com agressões e maus-tratos. O homem foi orientado a procurar o auxílio de uma ONG, já que Brumado não dispõe de um canil público, e realizar uma queixa crime na Delegacia Territorial de Brumado.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (8), a partir das 7h30, para entregar trecho recuperado da BA-160, entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também vai inaugurar o Complexo Poliesportivo Educacional implantado no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como “Feirinha do Bairro João Paulo II”, que foi completamente requalificado. Serão entregues, ainda, ruas pavimentadas nos bairros Carvalhada e Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água. Jerônimo finalizará a agenda na cidade com uma solenidade realizada no Quilombo Rio das Rãs.

A precariedade no serviço prestado na Delegacia de Polícia de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, em razão da falta de servidores na unidade policial motivou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública para promover a reestruturação e lotação de servidores no local. Na ação, de autoria do promotor de Justiça Alex Bacelar, o MP requer que o Estado da Bahia, no prazo de 30 dias, disponibilize para a Delegacia de Polícia Civil de Barra da Estiva servidores de carreira, sendo pelo menos um agente, um escrivão e um investigador, a fim de garantir, de imediato, a prestação adequada e eficiente dos serviços. Conforme a ação, após inspeção realizada na Delegacia em 19 de maio de 2022, durante as visitas programadas em Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram identificadas irregularidades no funcionamento e gestão da unidade policial. Dentre os problemas listados na época constavam inexistência de ferramenta de controle de prazos das requisições de diligências do MP; frágil controle dos inquéritos policiais em curso, especialmente aqueles instaurados anteriormente a 2021, sem precisão acerca das informações prestadas sobre o quantitativo do acervo em trâmite, o que, consequentemente, inviabilizava controle dos prazos prescricionais pela própria autoridade policial; e fragilidade dos registros da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dada a apresentação de dados inconsistentes durante o pré-preenchimento dos formulários de inspeção. Além disso, foram identificadas ausência de um registro geral de todos os bens apreendidos custodiados na delegacia; ausência de inventário periódico de bens e controle unificado de suas entradas e saídas; estoque de armas, apreendidas há mais de cinco anos, sem vinculação a procedimento e sem inventário periódico; e existência de drogas apreendidas sem vinculação a procedimento e sem preservação da cadeia de custódia. Para averiguar as irregularidades, o MP instaurou procedimento administrativo e enviou ofício em 7 de junho de 2022, solicitando que a Delegacia implementasse ferramenta de controle das requisições de diligências expedidas pelo MP e apresentasse planilha contendo a identificação de todos os procedimentos policiais atualmente em curso, indicando respectivos anos de instauração, métodos de gestão e controle, além de cronograma de regularização do passivo condizente com a estrutura de pessoal e sem prejuízo das atividades regulares. Para resolver as irregularidades, o MP expediu recomendação ao delegado de Polícia Civil de Barra da Estiva em 28 de março deste ano, no entanto, com a persistência dos problemas, ajuizou ação civil pública “visando estruturar minimamente os trabalhos da unidade policial”. 

A Azul Linhas Aéreas vai mudar o horário do voo entre Guanambi e Belo Horizonte a partir do dia 29 de outubro. As decolagens no Aeroporto de Confins deixarão de ser às 8h e passarão a ser às 12h45. Já o trecho contrário, no Aeroporto Isaac Moura Rocha, saíra de 10h15 para 15h15. O novo horário já está disponível no site de venda de passagens da companhia. Desde dezembro do ano passado, os voos passaram a ocorrer pela manhã. De acordo com a Azul, a mudança dará mais flexibilidade a passageiros que utilizam o voo para conexões vindos de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.goo

De acordo com os dados calculados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,7% no segundo trimestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior, acumulando, no primeiro semestre, expansão de 1,8%. Na comparação com o 1º trimestre de 2023 – quando são eliminadas as influências sazonais – houve crescimento de 1,0%. A taxa anualizada do PIB baiano acumula alta de 2,4%. No 2º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 113,9 bilhões, sendo que R$ 104,5 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 9,4 bilhões, aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 17,8 bilhões, a Indústria R$ 23,6 bilhões, e os Serviços R$ 63,0 bilhões. Quando analisados os resultados acumulados no 1º semestre de 2023, o PIB baiano totaliza R$ 228,9 bilhões, sendo que R$ 207,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 21,6 bilhões aos impostos. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresenta Valor Adicionado de R$ 24,3 bilhões, a Indústria R$ 57,4 bilhões, e os Serviços R$ 125,6 bilhões.

O município de Brumado não realizou o seu tradicional desfile cívico de 7 de setembro neste ano de 2023, por conta da dificuldade enfrentada diante da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vestido de preto, representando luto, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) esteve na solenidade de hasteamento da bandeira nacional na Praça Armindo Azevedo, no centro da cidade. Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor havia declarado que neste 7 de setembro seria mais propício um hasteamento da bandeira nacional na cor preta diante da crise política e econômica a qual o país atravessa.

Na solenidade estiveram presentes: o Tiro de Guerra 06/024, Guarda Civil Municipal, secretários administrativos, servidores públicos, diretores de escolas, poucos alunos representando as escolas públicas e a tradicional Lira Ceciliana Brumadense dando os acordes ao Hino Nacional no momento do hasteamento do pavilhão nacional. Foi uma solenidade rápida onde o gestor preferiu não discursar mesmo contando com sistema sonoro à sua disposição.

Um homem residente na cidade de Paramirim foi surpreendido por três homens armados, na tarde desta quarta-feira (06), por volta das 14h25, na BR-430, trecho do município de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, e teve o seu veículo, uma Amarok 4x4, cor prata, tomada de assalto no local. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O fato foi registrado no trevo que dá acesso a Tanque Novo, quando a vítima foi surpreendida por um veículo Strada, de cor marrom, com três indivíduos armados e efetuaram o assalto. Após a ação, os meliantes foram no sentido a Caetité. O proprietário do veículo registrou uma ocorrência na Delegacia Territorial de Igaporã. Até o momento, o carro não foi localizado.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quarta-feira (06), 13,8 quilos de substância análoga a cocaína, escondidos na bagagem de uma passageira de ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Fortaleza (CE). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate à criminalidade no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 13h50 quando os agentes deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem, os policiais contaram com o auxílio dos cães farejadores K-9 Friedel e Kaleu, os quais prontamente indicaram a presença de entorpecentes no interior de uma mala que estava no compartimento de bagagens. A bagagem foi identificada como sendo de uma passageira, que confessou ser a proprietária das drogas. Ao ser questionada, a mulher de 43 anos, disse que adquiriu os entorpecentes em São Paulo e que ganharia a quantia de 5 mil reais para transportar a droga até Fortaleza. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a passageira e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, sendo apresentada à autoridade policial. Ele responderá, inicialmente, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Um dos grandes nomes da TV e rádio baiano, Raimundo Varela morreu nesta quinta-feira (7). O motivo da morte e maiores informações sobre o velório ainda não foram divulgados pela família. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Varela tinha 75 anos e completaria 76 no dia 30 de novembro. Natural de Itabuna, veio para Salvador com os pais ainda criança e cresceu no bairro de Periperi, no subúrbio ferroviário. Ele dedicou mais de 40 anos à comunicação, com passagens pelo rádio e televisão, na Band e Record TV Itapoan. Na Sociedade da Bahia, fez da versão radiofônica do Balanço Geral uma das maiores audiências do segmento nas primeiras horas da manhã. Em 2006, problemas renais e de diabetes deixaram Varela entre a vida e a morte. Precisou ser internado às pressas no Hospital Aliança em Salvador e logo em seguida, transferido para o Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo. Três meses depois, foi submetido a um transplante de fígado e rim. Em 2008, Varela tentou ingressar na política e ensaiou uma pré-candidatura à prefeitura de Salvador pelo PRB.

Na terça-feira (06), um homem foi atacado com golpes de facão durante uma confusão na frente de um mercado no Bairro Alto México, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que é ex-patrão do suspeito e o ataque foi motivado por uma crise de ciúmes. O homem aguardou o ex-patrão sair do local para tirar satisfações. A vítima tentou correr, mas acabou caindo, momento em que o agressor golpeou o mesmo. As agressões só cessaram após populares intervirem. O homem de 47 anos deu entrada no Hospital Susy Zanfretta por volta de 17h com fraturas expostas nos membros superiores. Ele foi atendido e transferido para a cidade de Vitória da Conquista. Uma equipe do 24º BPM realizou rondas na região, porém o suspeito ainda não foi localizado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem por usar, como próprio, qualquer documento de identidade alheia. O fato aconteceu na tarde desta quarta-feira (06) durante abordagem no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante abordagem a um ônibus interestadual, um dos passageiros se identificou como outra pessoa, tendo inclusive apresentado um documento em nome do terceiro. Ao questionar o indivíduo sobre os dados no documento, o homem não soube responder e admitiu ter apresentado o RG de outra pessoa. No decorrer da fiscalização foi possível identificar a verdadeira identidade do homem. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária para adoção de medidas cabíveis.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas ostensivas pela Travessa Rio Grande, no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, na noite desta quarta-feira (06), por volta das 20h30, quando uma mulher ao avistar a viatura demonstrou desespero e correu segurando uma bolsa. Na ação, a acusada de tráfico de drogas, jogou a bolsa para dentro de uma residência e adentrou a mesma. A guarnição alcançou a mulher, que em flagrante, fez a busca e encontrou na bolsa maconha, cocaína e R$ 650 em espécie. Por se encontrar em flagrante delito continuado a guarnição adentrou a casa e após buscas na residência foi encontrada 17 petecas de maconha e 5 papelotes de cocaína em uma sacola em cima do guarda roupa. A mulher foi presa e conduzida para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Por volta das 23 horas da última segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia, no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O documento foi expedido por um juiz da comarca de Brumado. A equipe fazia fiscalização de trânsito e combate à criminalidade no km 225 da BR-242 quando deu ordem de parada a um caminhão. Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor do condutor do veículo devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) em agosto deste ano. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. Mandado de prisão por pensão alimentícia é cumprido pela PRF em Itaberaba.

Na primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de revisão formulado pelo município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, representado pelo seu Procurador-Geral, Daniel Nogueira de Quadros, para alterar o índice aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no ano de 2020, de 20,4% para 22,01%. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da modificação, o conselheiro relator Fernando Vita, manteve inalterados os demais itens da decisão. O pedido de revisão analisado foi sobre o parecer prévio que aprovou as contas da Prefeitura de Jequié, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Hassan Andrade Iossef (de 16/09 a 28/10) e rejeitou as de responsabilidade de Luiz Sérgio Suzarte (PSB), que esteve no cargo de 01/01 a 15/09 e de 29/10 a 31/12. O conselheiro, após análise das justificativas apresentadas, concluiu que a apropriação no exercício de 2020 de receitas tributárias retidas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores provocou uma distorção na base de cálculo que serviu de referência para o apurar o valor mínimo constitucional de investimentos em educação – MDE, de 2020. Assim, se reduz em R$7.584.193,60, o valor a ser repassado em 2022 a 2023, a título de investimentos no ensino, conforme determinado pelo artigo 212 da Constituição Federal.

A Sociedade Espírita Albino Viana (Seav) está mobilizando uma campanha solidária para arrecadação de recursos para ajudar as famílias atingidas pelas chuvas na cidade de Brumado. Presidente da entidade, Vera Lúcia Mendes Santos informou que a Seav está doando cestas básicas, materiais de limpeza, roupas, móveis e todo necessário para auxiliar as famílias nesse momento de reconstrução. Ao site Achei Sudoeste, Mendes explicou que os membros da Seav foram nos locais atingidos ver de perto a realidade dos moradores afetados pelo temporal da última semana. “Cadastramos algumas famílias e estamos encaminhando o que a gente consegue pra ajudar a sociedade. Muita gente tem doado em dinheiro. Quando falta o material a gente compra com esse dinheiro. Já conseguimos ajudar muitas famílias”, afirmou. Nesta quinta-feira (07), membros da Seav voltarão às casas dos moradores cadastrados para entregar novos itens e conversar com as famílias. Os interessados em colaborar com a campanha podem entregar suas doações diretamente no Centro Espírita Albino Viana.

A protetora de animais Marli Lobo cuida de mais de 30 animais em uma casa alugada na cidade de Brumado. De forma voluntária, ela tem auxiliado a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) a ampliar a imunização dos cães errantes. Ao site Achei Sudoeste, Lobo salientou que os animais de rua são os que mais precisam ser vacinados. “São estes que correm atrás de uma pessoa, uma pessoa na moto, na bicicleta ou até mesmo caminhando normal na rua. Por isso que é importante”, disse. A vacinação antirrábica será encerrada no próximo dia 12.

Um motorista de uma van, identificado como Hélio José Dias, 50 anos, morreu nesta quarta-feira (06), no município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, durante a troca de mola do veículo. Hélio morreu esmagado durante a manutenção do veículo na localidade de Lagoa dos Bois. Dias estava embaixo do carro, quando o fato aconteceu. José ficou preso por 30 minutos até a van ser elevada. O motorista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na sede de Livramento de Nossa Senhora. Na unidade o óbito foi confirmado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia na Lagoa dos Bois. O corpo de Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.