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Caculé: Jovem vai à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na UFBA Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um vídeo que mostra o jovem Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 21 anos, indo à uma lavoura, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, contar ao pai agricultor que passou em medicina, na Universidade Federal da Bahia (Ufba) viralizou nas redes sociais, nesta sexta-feira (25). O baiano vai estudar no campus universitário de Vitória da Conquista, cidade que também fica no sudoeste da Bahia. No vídeo, Sandro Lúcio atravessa a lavoura onde o pai trabalhava com a enxada. Acompanhado por uma pessoa, que faz o vídeo, o jovem, visivelmente cansado e emocionado, ainda recebeu um empurrão para que abraçasse o pai. As imagens mostram que eles choram juntos na lavoura. O jovem foi aprovado em 6° lugar entre as sete vagas destinadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. 

Caculé: Jovem vai à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na UFBA Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nas redes sociais, Sandro publicou um texto em agradecimento à Deus, à família e aos professores que o ajudaram durante o processo de estudos. Durante o texto de agradecimento, o baiano ressaltou a vida simples que vive e o apoio dos pais e irmão mais novo. “Eu fui agraciado por ter uma família que, mesmo sem as melhores instruções do mundo, me incentivou a correr atrás dos meus sonhos. Enquanto meu pai, lavrador, labutava na roça, minha mãe segurava a barra nas tarefas domésticas; meu irmão, aos longo de seus 13 anos de idade, sendo o meu xodó e símbolo de irmandade”, escreveu o estudante. Quando agradeceu aos professores, o baiano relatou os momentos de dificuldades que encontrou durante o processo de preparação para a conquista. “Eles [os professores] que me ensinaram os macetes da educação com todas as limitações de materiais, ou até mesmo sem receber os seus salários; sempre amaram o que fazem, e têm um espaço no melhor lugar do meu coração”, reconheceu.

Filha do prefeito de Brumado pagará indenização a vereadores por chamá-los de analfabetos Foto: Lay Amorim/achei Sudoeste

A filha do prefeito de Brumado, Camila Cunha Vasconcelos Cabaleiro, foi condenada pelo juiz Rodrigo Souza Brito a indenizar os vereadores Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), em R$ 3 mil cada, após tê-los chamado de analfabetos em publicação nas redes sociais. O magistrado entendeu que a publicação foi ofensiva e extrapolou o real interesse público da informação, gerando assim direito à indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de pedido público de desculpas. “Não restam dúvidas de que a ré desbordou do direito de informar, afastando-se do interesse público e social, ao se voltar diretamente contra o autor de maneira ofensiva e não substanciada em fatos. Não se trata de mera opinião a ser incondicionalmente protegida com base no fundamento da liberdade de expressão, mas de declarações contra alguns políticos, atribuindo-lhes adjetivações capazes de ofender a sua honra e imagem. Desse modo deve ser a ré condenada a pagar a parte acionante indenização por danos morais”, sentenciou na última quinta-feira (24). Os parlamentares comemoraram a decisão. “A justiça mais uma vez foi feita”, disseram.

Coronavírus: Casos ativos registram queda de 50% e Bahia tem 7.741 infectados Foto: Divulgação/Sesab

O boletim com dados sobre a Covid-19 na Bahia registrou, nesta segunda-feira (28), 7.741 casos ativos, 7.877 casos a menos que na última segunda (21), quando o estado tinha 15.628 ativos. A redução foi de 50,5% em uma semana. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nas últimas 24h, foram contabilizados 727 casos conhecidos de Covid-19 e 34 óbitos no estado. Dos 1.502.168 casos confirmados desde o 7.741 casos início da pandemia, 1.465.246 são considerados recuperados e 29.181 morreram. O boletim contabiliza ainda 1.763.907 casos descartados, 324.703 em investigação e 62.059 profissionais da saúde infectados. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda-feira.

Motociclista de 36 anos morre na BR-030 na cidade de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um acidente registrado neste sábado (26), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, ceifou a vida de Robério Bezerra Lopes, 36 anos, na BR-030. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Lopes trafegava pela rodovia, quando foi atingido por um veículo, ainda desconhecido. De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ele foi arremessado por uma distância de 50 metros. Bezerra teve uma perna amputada, devido a gravidade da colisão. Ele morreu no local. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Robério foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil já investiga o caso e busca identificar o outro veículo envolvido no acidente.

Paulo Afonso: Policiais militares salvam bebê de 21 dias com manobra de heimlich Foto: Divulgação/PM

Um bebê de 21 dias que havia se engasgado foi salvo por militares do 20° Batalhão da Policia Militar (BPM), em Paulo Afonso, neste domingo (27). Eles realizaram a manobra de heimlich, para reanimação. A mãe do recém-nascido foi até um módulo da unidade, na Avenida Boa Viagem, e pediu ajuda aos PMs. O comandante da unidade, tenente-coronel Gabriel Manuel da Silva Neto, contou que os militares prestaram o salvamento e orientaram a genitora a levar o bebê para uma unidade de saúde.  “Essa é segunda criança que prestamos esse auxílio em menos de um mês. Graças ao bom desempenho dos policiais, ambas ocorrências foram realizadas com sucesso”, disse o comandante da unidade, acrescentando que o efetivo do Batalhão recebeu um treinamento de emergência pré-hospitalar, realizado pelo 15° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Paulo Afonso).

Vitória da Conquista: PRF apreende drogas e arma de fogo arremessados pela janela de carro Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais aprenderam na sexta-feira (25), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, 98 papelotes de cocaína, um revólver cal. 38 e mais uma porção de maconha. Um homem foi preso. Segundo informações da PRF-BA, uma equipe realizava fiscalizações na BR-116 e um veículo trafegava de maneira suspeita pela via. Os policiais decidiram abordar o carro, porém o motorista não obedeceu à ordem de parada dada no KM 814 da rodovia. Ainda conforme a PRF, um "acompanhamento tático" foi realizado e após algum tempo, a equipe visualizou uma sacola sendo arremessada pela janela. Os policiais conseguiram interceptar o carro que era ocupado pelo motorista e o carona. Após buscas no local, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e uma sacola contendo 98 papelotes de cocaína, prontos para comercialização. Dentro do carro também foi encontrada uma pequena porção de maconha. Durante a entrevista, o condutor de 25 anos que trabalha como frentista informou que foi contratado para levar a droga e o revólver até um trevo localizado nas margens da rodovia, onde entregaria a uma pessoa que estaria em uma moto. O motorista, a passageiro e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e apresentados à autoridade de plantão, para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

Mulher mata a facadas marido de amiga durante festa de aniversário em Camaçari Foto: Reprodução/Google Maps

Uma festa de aniversário terminou em tragédia neste domingo (27) em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). A anfitriã do evento, que não teve o nome divulgado, acabou matando a facadas o marido de uma de suas convidadas durante uma briga generalizada. O motivo foi um murro que ele deu no rosto da irmã dela na confusão.  De acordo com o jornal Correio, Rafael Manuel Silva de Souza, 25 anos, sofreu três facadas, sendo duas nas costas e outra abaixo da orelha direita. Ele morreu no local. A aniversariante e o namorado dela, que teria participado da confusão, não foram encontrados pela polícia, acionada logo após o crime.  Em nota, a assessoria de comunicação da Polícia Civil disse apenas que autoria do crime seria atribuída a uma mulher e que apuração do caso será iniciada, mas sem dizer quando. A tragédia aconteceu na Rua Amaralina, no bairro Verde Horizonte, por volta das 3h. A reportagem conversou com policiais civis que estiveram na cena do crime e que também ouviram a mulher de Rafael. Eles disseram que a vítima foi à festa em busca da esposa, uma gestante, com quem já tinha outros três filhos. A festa havia começado às 20h de sábado (26) na casa da aniversariante.  Segundo o relato dos policiais, Rafael chegou embriagado, xingando a mulher e ameaçando surrá-la ali mesmo, o que provocou a indignação da aniversariante e dos seus convidados, entre eles a irmã dela e o cunhado. “A dona da festa peitou ele e disse: ’Vai bater nela, é ?’”, contou o policial.   A discussão ficou acirrada, ao ponto de haver empurra-empurra e foi, nesse momento, que Rafael deu um soco que atingiu a boca da irmã da anfitriã. Ainda segundo os agentes, a aniversariante não pensou duas vezes ao ver a irmã com o rosto ensanguentado, pegou uma faca que estava em uma mesa próxima e atacou Rafael pelas costas. “Ele ainda deu uns dois a três passos e caiu no chão. O pessoal chegou a acionar a Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas ele já estava morto”, detalhou o policial.

Unidade de extração de mel alavanca produção apícola em Paratinga Foto: Codevasf

A unidade de extração de mel das comunidades rurais de Caibros e Morro de Dentro, no município de Paratinga, localizado no médio São Francisco baiano, deverá registrar novo aumento de produção em 2022. A expectativa é de que a unidade, construída pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, extraia durante o ano mais de 45 toneladas de mel puro de alta qualidade, gerando para as famílias produtoras renda de aproximadamente R$ 600 mil reais.  Atualmente 58 apicultores são atendidos pela unidade. O produtor recebe R$ 13,50 pelo quilo do mel A produtividade média anual na região é de 40 quilos por colmeia. Há casos de colmeias que chegam a produzir quase 100 quilos por ano. De acordo com o Brasil 61, a apicultura no local é realizada de forma racional, garantindo a sustentabilidade da atividade e a preservação ambiental da região, que tem condições locais favoráveis a produção de mel puro de qualidade e sem contaminantes.

Acidente mata quatro pessoas da mesma família em Goiás; duas eram crianças Foto: Divulgação/PRF

Um acidente de carro deixou quatro pessoas da mesma família mortas na BR-153 neste domingo (27), em Itumbiara, sul de Goiás. Uma quinta pessoa ficou ferida e foi levada para uma unidade de saúde. O carro em que eles estavam saiu da pista e bateu contra uma árvore. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que morreram no acidente: um menino de 2 anos, a irmã, de 9 anos, a mãe das crianças, de 28 anos, e um primo da família, de 30. O motorista do carro, que é pai das crianças, foi levado para o hospital. O acidente aconteceu por volta de 10h30. A PRF disse que a família saiu de Goiânia e seguia para a região Sul, do país. O motorista perdeu o controle da direção e o carro bateu no meio-fio. Em seguida, o carro saiu da pista e bateu contra uma árvore, parando de lado. Com o impacto, as quatro vítimas morreram no local.

Veículo roubado é encontrado em caminhão que transportava 10 carros em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Um veículo roubado foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal neste sábado (26), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O carro foi localizado durante a abordagem a um caminhão cegonha que transportava dez automóveis. De acordo com a PRF, no decorrer da fiscalização a equipe identificou que, entre os veículos transportados, estava uma VW/Fox, de cor branca, que tinha indícios de fraude, como adulteração nos sinais de identificação veicular. Ao analisar o carro, os agentes encontraram adulterações. Ao consultar o sistema de dados, os policiais descobriram que o automóvel havia sido roubado em janeiro deste ano na cidade de São Paulo. Para não levantar suspeitas durante o transporte, os criminosos trocaram as placas originais por outras de um veículo da mesma marca e modelo. A PRF informou que o motorista da carreta, um homem de 57 anos, disse não ter conhecimento das irregularidades. Ele relatou que embarcou os veículos na capital paulista com destino a uma cidade do interior da Bahia. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, em Vitória da Conquista.

Veículo cai em galeria pluvial na cidade de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um veículo Corolla caiu dentro de uma galeria pluvial, entre os bairros Santa Tereza e São José, na madrugada deste domingo (27), na cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as causas do acidente ainda são desconhecidas. A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e registrou a ocorrência. Apesar do susto, ninguém se feriu. Um guindaste foi utilizado para retirar o veículo do local.

Bombeiros do 17°GBM fazem visita surpresa a menino de 5 anos em Ibotirama Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma surpresa especial marcou a manhã do Isaac, de 5 anos, nesta sexta-feira (25), em Ibotirama, na região oeste da Bahia. O menino recebeu a visita de uma guarnição do 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM/Barreiras) de quem ele é fã desde os primeiros anos de vida. Isaac chegava da escola quando foi surpreendido pela viatura da unidade.  À porta da casa dele, os bombeiros esperavam com as sirenes ligadas para um passeio pelo quarteirão. O encontro só foi possível graças ao empenho da mãe do garoto, a Sara. Ela soube que os militares estavam na cidade para uma operação e fez questão de tentar realizar o desejo do menino. Com a visita da equipe, Isaac pôde ver de perto um dos carros oficiais dos bombeiros, bem parecido com um dos veículos que ele já tem na coleção, só que de brinquedo. A surpresa aconteceu no mês de aniversário do menino, o que foi descrito pela família como um dos melhores presentes já recebidos por ele neste ano.

Guanambi: PM prende dupla suspeita por tráfico de drogas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta sexta-feira (25), uma guarnição Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), apreendeu 23 papelotes de cocaína, celular, máquina de cartão de crédito e R$ 948,00, em dinheiro. A apreensão ocorreu no bairro Monte Pascoal, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, assim que os suspeitos de 19 e 25 anos, avistaram a guarnição, dispensaram as drogas e saíram correndo, mas acabaram sendo contidos e presos. De acordo com a polícia, os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde foram flagranteados por tráfico de droga. Se condenados, podem pegar Pena de cinco a quinze anos de prisão.

Polícia Militar prende homem acusado de estuprar adolescente de 13 anos em Tanque Novo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (25), a polícia militar foi acionada para atender a uma ocorrência de estupro de vulnerável, invasão de domicílio e violência doméstica na Vereda do Duquinha, zona rural de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a solicitante informou que o indivíduo que invadiu sua casa, um homem de 21 anos, que já manteve relação sexual com sua filha de apenas 13 anos. A garota, grávida de seis meses dele, sofria agressões físicas e verbais. No local a guarnição PM encontrou o indivíduo ainda dentro da residência juntamente com a menor. Ao ser abordado, tentou resistir a ação dos policiais, que conseguiram contê-lo. Os envolvidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Tanque Novo.

Homem é preso com armas, munições e 52 pinos de cocaína na BA-526 Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso em flagrante, na sexta-feira (25), na BA-526, com armas e drogas. De acordo com a Polícia Militar, foram encontradas uma pistola, uma granada artesanal, munições de diversos calibres, 33 porções de maconha e 13 de crack, além de 52 pinos de cocaína. À frente da ação estavam policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT), que faziam um patrulhamento na região conhecida como estrada CIA/Aeroporto. Os policiais receberam denúncias de que uma festa paredão ocorria nas proximidades da CEASA II e homens estavam com armas de fogo. Ao chegarem no local, encontraram o suspeito com o material apreendido. Além da pistola calibre .40, foram encontradas munições calibres 556, 12, 380 e .40. Uma balança de precisão, um caderno de anotações para o tráfico e embalagens para acondicionamento e comercialização de drogas também foram apreendidas. O acusado foi preso por tráfico e encaminhado à Central de Flagrantes.

PRF apreende quase 10 mil quilos de charque por sonegação fiscal em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com charque por fraude em documento fiscal na sexta-feira (25), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva com foco no enfrentamento à criminalidade. A carreta era conduzida por um homem de 26 anos. Ao verificarem a documentação da carga transportada, os policiais constataram divergências nos dados declarados, configurando crime fiscal e tributário. Com o auxílio da Sefaz-Ba, foi realizada a checagem nos sistemas informatizados e ficou constatada que a empresa destinatária dos produtos era inapta, portanto, impedida de realizar transações comerciais. Ao todo, foram apreendidos 9.855 quilos do produto. A carga está avaliada em quase R$ 300.000. O motorista, natural de São Vicente (SP), foi apresentado ao agente da Secretaria Estadual da Fazenda para os procedimentos administrativos, que inclui o pagamento do imposto sonegado e multa.

Oito em cada dez brasileiros defendem a vacinação obrigatória, revela Ipsos Foto: Bruno Concha

Uma nova pesquisa da Ipsos para o Fórum Econômico Mundial constatou que 79% dos brasileiros entrevistados apoiam a vacinação obrigatória no país, contrapondo 18% que demonstraram rejeição e 2% que não souberam responder. Além do Brasil, outras 29 nações participaram do levantamento. Ainda segundo a pesquisa, a média global de apoio à obrigatoriedade da vacina é de 63%. Os mais favoráveis são Índia (89%), Peru (86%) e México (84%). Os menos, Romênia (38%), Hungria (38%) e Polônia (42%).

Trio encapuzado assalta homem e rouba alta quantia em dinheiro na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (26), um assalto foi registrado na Rua Professor Jaime da Costa, no Bairro São Vicente, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Um homem chegava em sua residência quando foi surpreendido por três indivíduos encapuzados. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima deu todo dinheiro que tinha e ainda teve o carro roubado. Posteriormente, após diligências, a guarnição da 94ª CIPM encontrou o veículo abandonado e queimado na localidade de Periperi, zona rural do município. No carro, foram encontradas duas camisas, duas tocas ninjas e dois aparelhos celulares pertencentes às vítimas.

Tenha o sorriso que sempre sonhou na Dom Odontologia Premium em Brumado

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Malhada de Pedras: Jovem morre em acidente entre carro e moto na BA-026 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de 26 anos, identificado como Dinaldo José Ribeiro, morreu na noite deste sábado (26), vítima de um acidente na BA-026, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, a motocicleta pilotada por Dinaldo colidiu frontalmente com um veículo de passeio, que trafegava em sentido contrário pela rodovia. Ele morreu na hora. Três ocupantes do carro foram encaminhados para o Centro de Saúde de Malhada de Pedras. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Ribeiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Brumado, onde foi necropsiado.

DJ brumadense é encontrado morto em rio na zona rural de Barra da Estiva Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O DJ Talles Ivison Ribeiro Dias, 31 anos, foi encontrado morto neste domingo (27) em um rio do Povoado Porto Velho, na zona rural da cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o brumadense estava nadando no local, quando sofreu um mal súbito, e morreu. Moradores da comunidade, ainda tentaram reanimar Talles, mas não tiveram êxito. A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Dias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Covid-19: Estudo mostra sucesso de inibidores de enzimas no tratamento Foto: NIAID

Estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pela Universidade de Penn State, nos Estados Unidos, identificou uma série de medicamentos aprovados pela Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório do país, que reduzem “significativamente” a capacidade de a variante Delta, da covid-19, se replicar em células humanas. Os resultados foram publicados em 25 de fevereiro na revista Communications Biology. De acordo com os pesquisadores da Penn State, a descoberta abrange medicamentos que inibem enzimas virais essenciais para replicação do SARS-CoV-2 em células humanas infectadas. “As vacinas SARS-CoV-2 têm como alvo a proteína spike, mas essa proteína está sob forte pressão de seleção e, como vimos com a Ômicron, pode sofrer mutações significativas”, explicou a professora de bioquímica e biologia molecular da Penn State, Joyce Jose. Nesse sentido, acrescentou, “permanece a necessidade urgente de agentes terapêuticos que tenham como alvo partes do vírus, além da proteína spike, que não é tão provável de evoluir”. Segundo nota divulgada pela universidade, pesquisas anteriores demonstraram que duas enzimas SARS-CoV-2 – proteases, incluindo Mpro e PLpro – são alvos promissores para o desenvolvimento de medicamentos antivirais. Professor de bioquímica e biologia molecular da Penn State, Katsuhiko Murakami disse que o novo coronavírus produz proteínas longas, chamadas poliproteínas, de seu genoma de RNA. “Essas proteínas devem ser clivadas em proteínas individuais por essas proteases de maneira ordenada, levando à formação de enzimas e proteínas virais funcionais para iniciar a replicação do vírus assim que ele entra na célula. Caso você iniba uma dessas proteases, a disseminação do vírus na pessoa infectada pode ser interrompida”, detalhou.

MP firma acordo com Município de Correntina para construção de estação de tratamento de água

O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correntina e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para modernizar e estruturar o atual sistema de abastecimento de água da cidade.  No acordo, o Município se comprometeu a construir uma estação de tratamento convencional com vazão de 300m3 de água por hora e contratar empresa de engenharia que ficará responsável pela realização das obras. O Município informou ao MP que já dispõe de R$ 2 milhões em seu orçamento para a execução do projeto. Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, autor do TAC, o Município e o SAAE se comprometeram também a finalizar a obra de construção e readequação do sistema de abastecimento de água no prazo de até dois anos, contados a partir desta quinta-feira (24), data de assinatura do acordo. Além disso, o SAAE cumprirá o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), observando os índices de monitoramento dos parâmetros básicos previstos no programa Vigiagua; coletando mensalmente o quantitativo mínimo de amostras exigidas pela diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano; e encaminhando para o laboratório próprio, conveniado ou contratado, as amostras coletadas para as análises de água para o consumo humano, desde que estes comprovem a existência de boas práticas de laboratório e biossegurança, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O TAC foi firmado como parte das ações do programa do MP baiano ‘Água é Vida: um direito de todos’.

Governo federal anuncia redução de até 25% das alíquotas do IPI Foto: Priscila Zambotto/Getty Images

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (25), que irá aplicar uma redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o executivo nacional, a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca. A redução deve atingir, dentre outras coisas, produtos como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Conforme divulgou a Agência Brasil, para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. O Ministério da Economia informou que a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo. Como justificativa para tal renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. “Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.

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