Um levantamento inédito divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 204 mil pessoas se autoidentificam como homossexuais ou bissexuais na Bahia. Este contingente corresponde a 1,8% da população com 18 anos ou mais, proporção menor que da parcela de pessoas que não souberam ou não quiseram responder (3,8%) à pesquisa. O estudo mostrou que a maioria da população baiana se autodeclara heterossexual - 94,4% dos baianos assim se autoidentificaram. Mas o IBGE ponderou que “o fato de uma pessoa se autoidentificar como heterossexual não impede que ela tenha atração por ou relação sexual com alguém do mesmo sexo”. Esta é a primeira vez que o instituto divulga dados sobre orientação sexual. A divulgação ocorreu após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal. O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico de 2022 não ter incluído perguntas sobre a população LGBTQIA+.

Nesta quarta-feira (25), em agenda no município de Brumado, o governador Rui Costa assinou a autorização para obras de construção de uma areninha society com gramado sintético, num valor estimado de R$ 900 mil. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante entrega das obras de qualificação do campo de futebol do bairro de São Félix, no qual foram instalados grama sintética e alambrado, no valor de R$ 250 mil. Os novos investimentos agora anunciados somam-se ao conjunto de 134 outras obras já autorizadas pelo governo estadual anteriormente, num investimento em R$75,3 milhões, todas com recursos da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Um homem, de 46 anos, foi preso em flagrante por tentativa de latrocínio, na terça-feira (24), em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia. O suspeito foi localizado no bairro Primavera, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade, com a faca usada na ação delituosa. Com várias passagens por crimes contra o patrimônio, o homem tentou roubar e matar um idoso, de 86. Ele entrou na casa da vítima, amordaçou e esfaqueou o morador, para subtrair alguns pertences. “Mesmo ferido, o idoso reagiu, gritou por socorro e conseguiu fugir, sendo socorrido, posteriormente, para um hospital da cidade”, informou o titular da DT/Itapetinga, delegado Irineu Alves Andrade, acrescentando que os policiais foram acionados por populares, logo após o ocorrido.  O flagranteado foi autuado por latrocínio tentado e está à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia. A faca apreendida foi encaminhada à perícia.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Bruno Brandão, vê com bons olhos o crescimento da saúde no município de Brumado diante da instalação da Faculdade de Medicina e da Policlínica Regional de Saúde. Para ele, a população carece de um atendimento médico de qualidade e o Cremeb está atento a essa expansão das faculdades de medicina. “Sempre que possível estamos orientando e fiscalizando pra que não tenha simplesmente a prestação do serviço, mas seja um serviço de qualidade. Para que a população seja assistida por médicos bem formados”, afirmou. Brandão salientou ainda que, se os serviços médicos foram para agregar com qualidade, o conselho será parceiro e um entusiasta dessas iniciativas, as quais enxergaram em Brumado um grande polo de crescimento socioeconômico.

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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) acompanhou o governador Rui Costa (PT) durante sua visita ao município de Brumado, nesta quarta-feira (25). O governador disse que o projeto de esgotamento sanitário para a cidade está pronto e, para ser executado, depende apenas de o gestor ceder quanto à questão da privatização (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Vasconcelos retribuiu que o esgotamento “só depende do governador”. “Inclusive, terei uma conversa agora com o pré-candidato dele e tudo se arma e se desarma ao mesmo tempo. Eu caminho com o grupo de Rui (Costa) e Wagner (Jaques) há quanto tempo? Em 16 anos, pelo menos uns 14 ou 13 andamos juntos. Para continuarmos andando juntos só tem uma coisa: destrava o esgotamento sanitário de Brumado”, condicionou. O prefeito justificou que possui o novo marco regulatório e a lei a seu favor, inclusive decisões do Superior Tribunal Federal (STF) dizendo que a prerrogativa de escolha é do Município e não do Estado. “O saneamento está recebendo grandes investimentos no Brasil e o futuro depende disso. Como pode Brumado tem 51 anos de Embasa e não ter esgotamento sanitário?”, questionou. Quando à elevação da Barragem de Cristalândia, o gestor enfatizou que não aceita o modelo proposto pelo Governo do Estado. “Só aceito concreto armado, até pelo custo benefício. Fuse gate daqui a pouco está superado. Quero uma barragem definitiva”, concluiu. 

Em sua passagem por Brumado nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) disse que a Embasa possui um projeto de saneamento sanitário para a cidade pronto para ser executado, porém o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) preferiu a privatização. Costa informou que teve sucessivas reuniões com o gestor, durante as quais ofereceu a universalização da água em um prazo muito mais curto do que o contrato que ele pretende realizar, mas não houve consenso. “Ofereci um investimento imediato de R$ 100 milhões. Nos primeiros cinco anos, colocaríamos aqui R$ 120 milhões no esgotamento. O projeto tá pronto. Venho há 1 ano tentando fazer isso e o prefeito insiste na privatização. Temos posições diferentes”, justificou ao site Achei Sudoeste. De sua parte, o governador entende que a privatização não é o melhor caminho, especialmente tendo em vista a experiência de outras cidades.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abriu inscrições para 2 (dois) cursos de pós-graduação no polo de Brumado. As especializações com inscrições abertas são em Alfabetização e Letramento, destinado a professores da educação básica da rede pública, e em Saúde Coletiva (área de concentração em Saúde da Família), destinado a agentes públicos. O período de inscrições vai de 25/05 a 07/06. Clique aqui e veja o edital.

Os Correios concluíram o projeto de codificação postal de Brumado. Com isso, todos os logradouros fornecidos pela Prefeitura Municipal foram cadastrados no Diretório Nacional de Endereços (DNE) com CEP específico, atualizando os das Unidades Operacionais e de Grandes Usuários. O município teve 1.329 logradouros/trechos cadastrados com novo Código de Endereçamento Postal, contemplando os 25 bairros de Brumado, seus distritos e povoados. A consulta ao CEP atualizado do município de Brumado já está disponível na página dos Correios na internet. Como a alteração do DNE resultou em inclusões de logradouros, é importante a população estar atenta para obter o novo CEP de seu endereço, caso ocorra alteração. Com essa ação, os Correios buscam a melhoria da prestação de serviços aos moradores de Brumado.

Por volta de 10h desta terça-feira (24), a polícia recebeu informação de que um homem de 61 anos constantemente agredia fisicamente a companheira de 56 anos, descumprindo medida protetiva de urgência decretada pela Justiça, ofendia, ameaçava e retia o cartão bancário da própria mãe de 90 anos e ainda possuía de armas de fogo. Uma guarnição do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM) compareceu ao Povoado da Barrinha, zona rural de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, onde encontrou os envolvidos. Ao ser indagado, o suspeito assumiu os crimes, indicou a localização das armas e autorizou o acesso à residência. Dentro de um quarto trancado, os policiais militares acharam, escondidos embaixo de um lençol que estava sobre uma cama, os seguintes objetos: 1 carabina de pressão calibre 5.5, 1 espingarda cano duplo calibre 12, 1 revólver calibre 38, 14 munições calibre 38, 1 caixa de chumbinhos calibre 5,5, 1 caixa de espoleta CBC, 1 tubo com chumbos, 2 tubos com pólvora, 1 garrafa de 350 ml com chumbos, 1 frasco plástico com espoletas e 1 espingarda de fabricação artesanal que estava num sítio a 15 quilômetros do local. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial, onde o auto de prisão em flagrante foi lavrado. O homem alegou que tinha ciência da medida protetiva, porém permaneceu no imóvel por não ter outro lugar pra ficar.

No dia 18 de maio, alguns alunos do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira, no Distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, teriam tido um ataque de pânico coletivo (veja aqui).  A notícia ganhou grande repercussão na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação da cidade, Jorge Antônio dos Santos, falou sobre o assunto. Segundo relatou, no fatídico dia, ele recebeu uma ligação da escola informando que uma aluna estaria em surto psicótico quebrando tudo dentro da unidade. Imediatamente, o secretário acionou o Samu 192 para prestar atendimento à aluna. “Feito isso, peguei o carro da secretaria e me desloquei para a escola. O Samu chegou junto comigo. Os professores ainda se encontravam lá, mas os alunos já haviam sido dispensados. Na sala, encontramos a aluna deitada de bruços junto com a irmã e uma tia”, disse. Os primeiros atendimentos foram prestados no local e, em seguida, a adolescente foi encaminhada para a UPA 24 Horas, de onde teve alta na manhã seguinte. No relatório consta que a aluna toma medicação controlada, porém a mesma foi suspensa sem ordem médica. O secretário esclareceu ainda que outros alunos acabaram passando mal ao ouvirem o surto da colega, que estava acompanhada de uma amiga no jardim fora da sala. “Isso gerou um pânico generalizado. Quando ela começou a se debater e gritar, quem tava dentro da sala não sabia de nada, não sabia se tava tendo um ataque na escola, se houve um incêndio. Todo mundo começou a sair das salas e alguns alunos passaram mal. Foi uma reação desencadeada por conta do susto que eles tomaram”, explicou.

O vereador do município de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó (PT), criticou a reprovação do Projeto de Lei 03/2022 que pedia o fim das homenagens a escravocratas na cidade. De autoria do parlamentar petista, o projeto foi reprovado em sessão ordinária realizada na sexta-feira, dia 20, com onze votos contra e sete a favor. “Esse projeto faz parte de um esforço nacional de combate ao racismo estrutural e a herança escravocrata que ainda impera no Brasil. Nós percebemos que ainda existem vários resquícios da escravidão, a exemplo da contravenção de vadiagem que permanece no artigo 59 da Lei de Contravenções Penais do Brasil. Então há um esforço em torno de revisitar esses espaços de homenagem a pessoas que fizeram riqueza, que cresceram politicamente com base na escravidão do povo negro brasileiro”, afirmou Alexandre Xandó. De acordo com o parlamentar, o PL tinha como objetivo criar uma comissão para estudar se existe em Vitória da Conquista alguma homenagem a pessoas que se beneficiaram da escravidão ou participaram do regime escravocrata e impedir que novas homenagens fossem concedidas a pessoas que sejam condenadas com trânsito em julgado por crimes como de prática de trabalho análoga à escravidão, racismo e injúria racial. “Infelizmente, temos em Vitória da Conquista uma Câmara muito conservadora, que no ano passado, inclusive, aprovou uma moção de repúdio contra a DC Comics por uma história em quadrinhos que tinha um beijo entre dois personagens do sexo masculino. Então essa mesma Câmara que, em sua maioria, aprovou esse ato claro de LGBTfobia é a mesma agora que se recusa a discutir sobre homenagens a escravocratas. Ainda impera em nossa cidade o racismo estrutural dentro das instituições”.

Na manhã desta quarta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) esteve na cidade de Brumado para o anúncio de obras de abastecimento e estruturação. Inicialmente, o mesmo participou de uma entrevista na Rádio Alternativa, de onde seguiu para a Escola Municipal Idalina Azevedo. Na unidade, o chefe do executivo estadual discursou aos alunos e inaugurou o campo da escola. De lá, o governador visitou as obras do Colégio em Tempo Integral que está sendo construído no município. Acompanhado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), Costa visitou o canteiro de obras e elogiou o andamento dos trabalhos. O governador prometeu voltar a Brumado ainda neste ano para entregar o equipamento de educação à população. A obra está orçada em R$ 24 milhões. Rui e sua comitiva ainda realizaram a inauguração do Espaço Colaborar, que vai dar suporte à classe empreendedora na cidade. Por fim, na Praça Coronel Zeca Leite, o governador subiu ao palanque para assinar a ordem de serviço autorizando a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Cristalândia, Tapera, Morrinhos, Barreiro Branco, Roça de Baixo, Várzea do Mocó e Várzea da Areia, bem como a pavimentação da BA-148, no trecho entre o Acesso Norte e Brumado.

Professores e estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) se concentraram em um ato no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta terça-feira (24), para chamar a atenção do poder público por melhores condições de trabalho, aumento salarial e maior aplicação de recursos nos campi da universidade. O grupo se reuniu em frente à Secretaria de Educação (SEC) e realizou aulas públicas, debates e atividades artísticas e culturais, enquanto aguardavam um retorno da gestão da pasta para uma reunião com as lideranças que representam o movimento. O G1 entrou em contato com a SEC, para confirmar se haverá reunião com o secretário Danilo Souza e o órgão informou que não foi comunicada sobre a solicitação. Sobre os questionamentos da categoria, a pasta informou que deveriam ser feitos à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). A reportagem procurou a pasta, que se posicionou por meio de nota. A coordenadora geral da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), Ronalda Barreto, disse que entre as pautas, está também o retorno do financiamento de passagens de ônibus para professores que moram em uma cidade e atuam em campus de outro município. Segundo ela, o investimento deixou de ser feito em 2018, o que passou a comprometer a qualidade de ensino e pesquisa nas unidades da Uneb.

Agricultores e agricultores familiares do município de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, e municípios circunvizinhos, que atuam no sistema produtivo do leite, estão colhendo os frutos dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, a partir de convênio, da ordem de R$ 3,2 milhões, com a Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real. A iniciativa inclui, entre outras ações, os procedimentos para o melhoramento genético do rebanho com inseminação artificial e melhoria na estrutura para a higiene, ordenha e alimentação do rebanho, nas propriedades das 98 famílias atendidas diretamente pela ação. Faz ainda parte do projeto, que indiretamente beneficia um total de 150 famílias, assistência técnica e extensão rural (Ater), assistência técnica em gestão (Ateg) e aquisição de equipamentos, com novas tecnologias, que estão viabilizando e qualificando a produção, não só do leite pasteurizado, mas também de iogurte, queijo e manteiga, comercializados em Lagoa Real e em municípios vizinhos. José Anselmo de Freitas Júnior, presidente da cooperativa, explica que a cooperativa, que existe há 24 anos e a cerca de 17 anos funciona, efetivamente, com o objetivo de atender prioritariamente os produtores da agricultura familiar, praticamente, 100% dos produtores do território Sertão Produtivo. Ele conta ainda que a capacidade instalada de processamento da agroindústria é de até 15 mil litros de leite por dia. “O suporte que temos, e, principalmente, a ação do veterinário junto aos produtores, [para suprir] uma deficiência que é a da assistência técnica, foi muito importante, com relação à qualidade genética do rebanho, com inseminação artificial e no próprio dia a dia dos produtores com os animais. A gente hoje já tem animais nascidos nas propriedades com a produção de 30 a 35 litros, por conta desse trabalho de melhoramento genético do rebanho, de cerca de três anos. Antes ficava na faixa de 10 litros”, destacou José Anselmo.

Sem acerto com o Governo do Estado, peritos criminais estão entregando os seus cargos na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, informou que tamanha é a insatisfação da categoria com o Governo do Estado que, das 25 coordenadorias regionais de polícia técnica existentes, em 23 os peritos entregaram seus cargos. Segundo Fernandes, a categoria busca melhores condições de trabalho através de parte da reposição da inflação. “Já fomos o maior Departamento de Polícia Técnica da América Latina e o primeiro do país, referência nacional. Após 8 anos de governo, estamos sucateados. Não se faz polícia técnica só com viatura”, disparou. O presidente ainda relatou que a Perícia Baiana não dispõe da tecnologia e estrutura adequadas para elucidação dos crimes por falta de investimento do governador Rui Costa. “Sabe quantas vezes o governador recebeu o sindicato pra discutir qualquer assunto? Nenhuma! Nossos ofícios não são sequer respondidos. É um abandono, precariedade e esquecimento que faz pena. Se o governo não quer diálogo o que nos resta é partir para o confronto”, disse. A entrega dos cargos impactará diretamente na sociedade, inclusive com o aumento da impunidade e da criminalidade.

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros no pátio de um posto de combustíveis, BR-116, em trecho da cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na segunda-feira (23), no KM 785. Conforme informações preliminares, a vítima, identificada como Antônio César Silva Santos, foi encontrado baleado no pátio do estabelecimento. De acordo com o G1, a Delegacia Territorial de Planalto investiga o caso. Ainda não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (23), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou três indicações visando o bem estar da comunidade brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a Indicação nº 373/2022 contempla os moradores do Bairro Feliciano Pereira Santos. Através dela, Bonelly solicita ao Executivo a realização dos serviços de limpeza, capina, manutenção, pavimentação, calçamento e iluminação em todo bairro. “Depois das 18h, o bairro fica em uma escuridão total. Com o matagal, é um ambiente propício para a prática de crimes. O bairro precisa de atenção”, cobrou. Na oportunidade, o vereador também apresentou a Indicação nº 374/2022 solicitando a limpeza de terrenos no Feliciano Pereira Santos. “As pessoas compram esses terrenos e deixam abandonados, criando matagal e insetos. É uma perturbação no dia a dia dos moradores. Trata-se de saúde. Pedimos que o Poder Executivo tome providências com relação a isso e a população também faça sua parcela”, pontuou. Por fim, a Indicação nº 375/2022 reivindica a contratação de mais profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo o parlamentar, a queixa é feita quase diariamente pela população.

Um homem foi preso nesta terça-feira (24) suspeito de estuprar adolescentes na cidade de Barra, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Conforme o delegado Jenivaldo Rodrigues, as investigações apontaram que ele se passava por pai de santo e usava nomes de entidades para cometer os crimes. A idade do suspeito não foi divulgada. A polícia estima que mais de 30 adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, tenham sido vítimas do homem. A maioria delas era virgem quando os abusos foram cometidos. Segundo o delegado, para estuprar as vítimas, o homem dizia que realizava “trabalhos” para que as mesmas evoluíssem espiritualmente. As adolescentes eram atendidas individualmente dentro de um quarto. As adolescentes tinham os olhos vendados e precisavam tirar peças de roupas para ficar nuas ou seminuas, por determinação do suspeito. As investigações da Polícia Civil apontaram que os crimes começaram há mais ou menos 4 anos. A casa usada para cometer os crimes fica em um local pouco movimentado e afastado da cidade.O delegado Jenivaldo Rodrigues informou que ainda há adolescentes para serem ouvidas pela polícia. O suspeito foi ouvido na delegacia de Barra e deve ser transferido para o presídio de Barreiras, que também fica na região oeste do estado.

O missionário Alexandre Campos usou a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (23), para apresentar o projeto Jocum. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que se trata de um projeto missionário que está no Brasil há cerca de 47 anos. “A gente trabalha com treinamento de jovens missionários e também na área de Justiça e Transformação, escolas técnicas e educação esportiva”, explicou. Em Brumado, o projeto estabeleceu uma base missionária no Povoado Bernardo José, próximo ao Distrito de Itaquaraí, há mais ou menos 10 meses. No local, segundo Campos, será construída uma escola técnica e um centro esportivo. “É um projeto a longo prazo. Estamos começando a desenvolver ele fazendo um mapeamento de área. Trabalhamos com todas as denominações”, afirmou. A Jocum é uma instituição cristã que trabalha com voluntários em tempo integral. Hoje, 4 voluntários atuam no município de forma fixa. Os interessados podem entrar em contato através do número (31) 99440-2006.

A comunidade Santa Rita de Cássia, em Brumado, realizou no período de 13 a 22 deste mês a festa em louvor a sua padroeira. O tema “A sinodalidade na vida e na missão da Igreja” percorreu todo o novenário, que contou com a presença de muitos devotos. Nas noites do novenário, houve as tradicionais barraquinhas com comidas típicas, além de um festival de prêmios no intuito de arrecadar recursos financeiros para a comunidade. No dia da grande festa, 22 de maio, as atividades se iniciaram às 6h, com Alvorada Festiva, a oração do ângelus e um café partilhado. Às 16h, procissão pelas ruas do bairro com a imagem de Santa Rita de Cássia e, às 17h, celebração da Santa Missa presidida pelo pároco padre Cleonidio Alves. A celebração seguiu o seu roteiro litúrgico e, ao final, a comunidade agradeceu ao padre e a cada leigo que participou na realização dos festejos.  

Na próxima sexta-feira (27), o Cremeb Itinerante estará na cidade de Brumado. O evento inclui a visita dos conselheiros da sede do Cremeb às regionais do interior para algumas programações ao longo do dia. Às 19h30, será realizada uma palestra com o tema “Publicidade Médica nas Redes Sociais” na UniFG para os médicos da jurisdição e também para os alunos de Medicina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Cremeb, em Brumado, Bruno Brandão, destacou que a proposta é uma oportunidade que o conselho encontrou para aproximar o Conselho Regional dos médicos que atuam no interior. Brandão citou que, além da palestra na UniFG, o Cremeb também visitará outras instituições de saúde no município. “Vai ser um dia de grande expectativa e acreditamos que será bem proveitoso para a classe médica daqui de Brumado e da região”, frisou. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) é um órgão fiscalizatório que atua em defesa da boa prática médica. Vale salientar que o evento é fechado para a classe médica e estudantes de Medicina

Somente até o próximo sábado (28), a Squaresom e Polly Móveis estão com todo estoque de painel e racks com preços promocionais. Os produtos estão com até 30% de desconto, além de condições facilitadas de pagamento. Não perca a chance de adquirir um produto de qualidade com excelente custo benefício. Passe agora mesmo em uma das lojas e confira. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho concedeu a segurança pleiteada por Milton Farias Vianna e Eliana Cardoso contra ato supostamente ilegal do prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e do Secretário Municipal de Infraestrutura, André Luís Dias Cardoso, diante da recusa da concessão do habite-se em função dos passeios do Condomínio Encontro da Serra não atenderem o requisito de 2 (dois) metros nas ruas transversais. O magistrado considerou que não há ilegalidade no que diz respeito à medida dos passeios do condomínio serem de 1,5m (um metro e meio) de largura. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na ação, os impetrantes disseram que a alteração para 2,0 m traria não só prejuízo financeiro, como insegurança jurídica, haja vista a liberação inicialmente concedida pelo impetrado ter sido no sentido dos passeios de 1,5m, ao passo que toda a estrutura fora projetada e está sendo construída com base em tal medida. “Havendo interesse recursal, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), intime-se a parte contrária para oferecer resposta ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o prazo em dobro para a fazenda”, sentenciou o magistrado. A ação foi impetrada na justiça de Brumado pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva.