No próximo dia 31 de julho, o Festival Quatro Patas será realizado na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, em alusão ao Julho Dourado, mês de reflexão sobre a saúde animal e contra o abandono. A veterinária Caroline Lima dos Santos explicou que o objetivo é promover um momento de descontração para os animais e seus respectivos donos. Ao site Achei Sudoeste, Lima disse que, durante o evento, será promovido um concurso com várias categorias, como: o animal com a melhor fantasia e o que mais se parece com o seu tutor. Além disso, haverá brindes e brincadeiras, bem como uma feira de adoção. O festival também tem a finalidade de ajudar as organizações de proteção à causa animal da cidade, visto que tudo que for arrecadado no evento será revertido para as entidades. Para participar, os interessados devem 1 kg de alimento ou 1 produto de limpeza. As doações podem ser entregues no Projeto Vira Amor e na Ong Auau.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento está suspenso nesta terça-feira (26) no bairro Baraúnas e KM 5, em Brumado, para remanejamento de rede distribuidora em atendimento à prefeitura municipal que realiza obra na região. O serviço está previsto para ser concluído no início da noite de hoje, quando o abastecimento será retomado de forma gradativa, com completa regularização em até 24 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e lembra que esta interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores.

Um caminhão com placas da cidade de Brumado, carregado com ferro, tombou na tarde desta segunda-feira (25), na BA-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e tombou o veículo. Além do motorista, um auxiliar estava no caminhão, mas, apesar da gravidade, ninguém se feriu. A Polícia Militar registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o município de Brumado vende o litro da gasolina mais barato da Bahia. A ANP informou que, em Brumado, o preço médio é de 5,84, com variações de R$ 5,49 e R$ 5,99. O site Achei Sudoeste percorreu os principais postos de combustíveis da capital do minério e encontrou o litro da gasolina sendo vendido a R$ 5,42, valor abaixo ao informado pela agência. O combustível deve ficar ainda mais barato nos próximos dias, tendo em vista a redução anunciada pela Petrobras na última semana. Ainda em estoques, o valor do litro do combustível tem se mantido nos principais postos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maurício Oliveira Malta disse que a redução já ajuda bastante, após um período de alta nos preços dos combustíveis. “Pra mim, que faço esse percurso da Lagoa do Arroz até a sede todo dia pra trabalhar, ficou bem melhor. Tomara que baixe mais ainda”, falou. Maurício também espera que outros produtos apresentem uma redução no custo, visto que a situação tem sido difícil para o trabalhador. O taxista José Luís comemorou a redução, principalmente para ele que trabalha diariamente com o seu veículo. “Agora, ficou ótimo, bem melhor. Esperamos que abaixem mais. Se abaixar mais a gasolina, abaixamos o preço da corrida”, afirmou.

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Mairi, município localizado no centro-norte baiano, interceptaram a entrada de crack, cigarros e fumo, na carceragem da unidade, na sexta-feira (22). Três porções do entorpecente e o restante do material estavam no fundo falso de uma cafeteira, que seria entregue ao custodiado pela sua companheira. As drogas foram encontradas pelos policiais durante uma verificação de rotina, quando foi identificado o fundo falso da garrafa. A mulher recebeu voz de prisão e foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Ela passou por exames de lesões no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e continua presa à disposição da Justiça. O entorpecente também foi encaminhado para perícia.

Em Brumado, acontece neste momento um mutirão para tratamento de varizes. A coordenadora do evento informou ao site Achei Sudoeste que são esperados, diariamente, em média, 210 pacientes. Segundo a coordenadora, o tratamento consiste em aplicação de espuma densa. “É um processo bem tranquilo e rápido. O médico faz a ultrassom e a aplicação. O paciente sai caminhando tranquilamente. É um procedimento super moderno”, explicou. Os interessados devem procurar a unidade de saúde mais próxima para fazer um pré-cadastro. O mutirão de saúde acontece até a próxima quinta-feira (28). Cerca de 25 funcionários foram mobilizados para atuação no projeto.

A quinta etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo aconteceu neste domingo (24), em um circuito de rua à margem da BA-262, na cidade de Brumado. O evento esportivo contou com a presença de cerca de 120 atletas de várias cidades do estado. Foram várias categorias, mas no speed elite a vitória foi de Renato Evangelista, seguido por Patrocínio. A disputa foi decidida em um sprinte nos últimos metros da prova. O ciclismo masculino teve ainda pódio dos brumadenses Cledson Riso e Jorge França. Já no feminino, vitória de Cris Duque, seguida de Rita Cruz. As atletas brumadenses Cintia Guimarães e Magna Riso também subiram ao pódio após uma hora de corrida bastante intensa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Oscar Schmitt, presidente da Federação Brasileira de Ciclismo, destacou que a cidade acolheu o evento. “Foi tudo bem organizado. Graças a Deus, tudo correu muito bem. Estamos muito felizes”, avaliou. Orlando Schmitt, vice-presidente da entidade, ressaltou que esta é a mais uma prova de peso que é realizada no município. “É importante para os ciclistas da região terem essa prova aqui”, pontuou. A próxima etapa do campeonato acontecerá na cidade de Juazeiro.

Com 698 casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil articula com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países onde há casos confirmados da doença. Por meio de nota, a pasta ressaltou que a vacinação em massa não é preconizada pela OMS em países não endêmicos para a enfermidade, como é o caso do Brasil. A recomendação, até o momento, é que sejam imunizadas pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e profissionais de saúde com alto risco ocupacional diante da exposição ao vírus. Dos 698 casos confirmados no país até o momento, 506 são procedentes do estado de São Paulo, 102 do Rio de Janeiro, 33 de Minas Gerais, 13 do Distrito Federal, 11 do Paraná, 14 do Goiás, cinco na Bahia, dois do Ceará, três do Rio Grande do Sul, dois do Rio Grande do Norte, dois do Espírito Santo, três de Pernambuco, um de Mato Grosso do Sul e um de Santa Catarina.

Um homem foi agredido com socos e pontapés durante um assalto a uma motocicleta no centro comercial de Brumado nesta segunda-feira (25). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado na Praça Armindo Azevedo, na porta do Banco Itaú. De acordo com testemunhas, a vítima transitava na via pública, quando dois elementos em uma motocicleta chegaram, anunciaram o assalto e levaram sua motocicleta. Uma ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Brumado. A motocicleta ainda não foi localizada. A vítima passou por exames de corpo e delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas. As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor. O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Por volta de 18h20 desta segunda-feira (25), a guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) realizava rondas na Rua Otacílio Fernandes, no Bairro Monte Pascoal, em Guanambi, a 141 km de Brumado, quando avistou um usuário recebendo uma porção de drogas das mãos de um velho conhecido da polícia pela prática de tráfico de drogas naquela localidade. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, na abordagem, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha que estava sendo comercializada no momento. Já nas buscas na residência do traficante, os policiais localizaram uma grande quantidade de maconha e crack pronta pra comercialização. Também foram encontradas 140 buchas de substâncias análogas à maconha, aproximadamente 1kg de substância análoga à maconha, 24 pedras de substância análoga ao crack, a quantia de R$ 594, 12 celulares, além de diversas embalagens para acondicionamento das drogas. Os dois envolvidos foram apresentados na sede da 22º Coorpin para as providências legais. O filho do traficante, um jovem de 22 anos, foi preso, em cumprimento a um mandado de prisão em aberto. O indivíduo também é bastante conhecido da polícia por envolvimento com o tráfico de drogas.

A simpatia da sertaneja Roberta Miranda, bem como da banda Biquini Cavadão, dentre outras atrações que se apresentaram na Festa de Sant'Ana, em Caetité, a 100 km de Brumado, faltou, no cantor João Gomes, principal atração do evento na noite desta segunda-feira (26). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversos colegas da imprensa local e regional, aguardavam a habitual coletiva com o músico durante o tradicional festejo da padroeira do município. Os profissionais da imprensa revelaram ser “ignorados” pelo artista. A assessoria da prefeitura de Caetité tentou contornar a situação, mas não obteve êxito. Após a negativa e protesto da imprensa que cobria o evento, a produção de João Gomes voltou atrás e o artista concedeu a coletiva. Cerca de 30 mil pessoas prestigiaram o show em Caetité. O músico foi a atração mais cara do evento e o município de Caetité desembolsou R$ 350 mil para a sua apresentação (veja aqui). Além de Gomes, Roberta Miranda e Biquini Cavadão, a festa contou com as apresentações de Filhos de Jorge, Kart Love, Ely Pinto, Waldicks, Danniel Vieira e Dayzinho Moraes. A comemoração da padroeira Senhora Sant'Ana encerra nesta terça-feira (26) com o show do Padre Alessandro Campos.

A influenciadora digital Aloma Gomes, 24 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado (veja aqui), aguardando concluir os protocolos para ser transferida para uma UTI avançada. Aloma será tratada no Hospital Geral Roberto Santos em Salvador. Uma UTI aérea fará a transferência da brumadense para a capital baiana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o esposo da influenciadora, Hudson Caires, explicou que, embora o quadro de saúde seja delicado, a paciente foi estabilizada após receber transfusão de sangue. “O pessoal da UTI aqui está dando todo suporte. Agora, é aguardar a transferência para o Hospital de Salvador, onde tem os especialistas que atendam o que ela precisa”, informou. Segundo Hudson, Aloma possui um sangramento no intestino, mas a equipe médica ainda não constatou as causas deste, visto que precisam ser feitos exames mais aprofundados com hematologista, cirurgião vascular e gastroenterologista. A influenciadora é portadora de trombofilia e, há dois anos, ficou meses internada em uma UTI para tratar uma trombose no intestino.

Um homem caiu em uma cisterna com cerca de 15 metros de profundidade em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o Corpo de Bombeiros, responsável pelo resgate, o caso ocorreu no bairro Bela Vista. Equipes do 7º Grupamento de Bombeiros Militar informaram que ao chegar ao local havia água na cistena e o homem apresentou hipotermia, queda da temperatura corporal. Os agentes acreditam que a situação ocorreu provavelmente pelo tempo em que o homem, que aparentava ter 42 anos, se manteve na água até os familiares perceberem a ausência e acionarem os bombeiros. A vítima teve escoriações. Após resgate, ele foi levado pelo Samu a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Não há mais informações sobre o estado de saúde do homem. O fato ocorreu no sábado (23).

Um homem de 33 anos ficou ferido após colidir sua motocicleta contra um carro, na BA-262, na altura do KM 364, na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado. O acidente aconteceu na noite de sexta-feira (22), por volta das 21h10. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, a guarnição encontrou o condutor do carro, que trafegava sentido a cidade Vitória da Conquista, quando colidiu frontalmente com a motocicleta, que trafegava no sentido aposto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e conduziu a vítima com ferimentos para o Hospital Municipal de Anagé. A unidade não informou sobre o estado de saúde do paciente.

Um corpo presumivelmente do sexo masculino embrulhado em um saco plástico foi encontrado neste domingo (24), em uma vegetação do leito do Rio Jequiezinho. As informações são do Blog Marcos Frahm. O embrulho estava embaixo da ponte num cruzamento entre a Avenida Cesar Borges e a Rua Franz Gedeon, na área central de Jequié. O cadáver boiava nas águas do rio quando foi percebido por populares que acionaram órgãos de segurança. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros estiveram no local para a remoção do corpo e realização de serviços periciais. O corpo ainda não foi identificado e o caso já está sendo apurado pela Delegacia Territorial local.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). De acordo com o Brasil 61, oito municípios, todos de Pernambuco, foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Barreiros, Belém de Maria, Calçado, Capoeiras, Ibirajuba, Jupi, Lagoa de Gatos e São João. Já Coari, no Amazonas, e Curitibanos, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas. Por fim, Tanhaçu, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A população brasileira está mais velha. A constatação veio com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa sexta-feira (22), que mostram um crescimento superior a 41% das pessoas com 65 anos ou mais no país. Na última década, a população geral cresceu 7,6%, mas o número de brasileiros abaixo dos 30 anos caiu 5,4%. No ano passado, o número de idosos superou os 10%. De acordo com o Brasil 61, o levantamento do IBGE mostra que a população do Brasil alcançou a marca de 212,5 milhões em 2021, sendo que 21,6 delas têm mais de 65 anos. No início da série histórica da pesquisa, em 2012, o país tinha 197,7 milhões de habitantes e 15,2 milhões de idosos. No mesmo período, se contarmos os maiores de 60 anos, o salto foi de 39,8%: o grupo dessa faixa etária passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões.

Na última semana, alunos das comunidades de Fazenda Sucuriú, Baixa Grande, Umburaninha e Tamboril, na zona rural de Brumado, realizaram mais um manifesto contra as péssimas condições do transporte escolar. Os alunos denunciaram falhas mecânicas, falta de combustível e veículos precários (veja aqui). No último dia 18, os alunos chegaram a esperar horas na estrada antes de serem liberados para casa porque o combustível do ônibus acabou durante o trajeto até a sede. De acordo com a aluna Emylle dos Santos Silva, na última terça-feira (19), um pneu estourado poderia ter terminado em tragédia. “Nós estamos colocando nossas vidas em risco com esse transporte escolar. Num dia é falta de combustível, no outro é pneu furado. Cadê a fiscalização do trânsito?”, questionou. Mobilizados, os estudantes estiveram na prefeitura cobrando respostas do secretário municipal de educação, João Nolasco, mas a pasta ainda não se pronunciou sobre o caso.

O tamanho do setor industrial voltou a crescer na Bahia, após dois anos seguidos de queda no número de unidades locais. Segundo dados divulgados na quinta-feira (21), pela Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traz um retrato da estrutura das empresas industriais formalmente constituídas, de 2019 para 2020 a indústria baiana teve um crescimento de 4,1%. O resultado colocou o Estado novamente na liderança em unidades locais de empresas industriais no Nordeste. “A indústria baiana mudou bastante de 2019 a 2020. No primeiro ano de pandemia, estavam ativas em toda a Bahia 5.576 unidades locais de empresas industriais com 5 ou mais pessoas ocupadas, um número 4,1% maior do que em 2019 (5.358), o que representou um saldo de mais 218 unidades industriais em funcionamento, em um ano”, informou a supervisora de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros. “Com esse crescimento, a Bahia subiu de nono para oitavo estado em número de unidades locais de empresas industriais do país, voltando a ultrapassar o Ceará (4.962), e retomando a liderança do Nordeste”, completou. Com o aumento do número de empresas, de 2019 para 2020, o valor da transformação industrial (VTI), ou seja, o valor líquido gerado pelas unidades locais industriais, descontados os custos de produção (uma aproximação do valor agregado pela indústria ao PIB), voltou a ter crescimento nominal (sem considerar a variação de preços no período) na Bahia - após haver registrado queda entre 2018 e 2019. A indústria baiana gerou um VTI de R$ 56,888 bilhões em 2020, 5,4% maior do que no ano anterior (mais R$ 2,923 milhões). Em 2020, o aumento no número de unidades locais industriais na Bahia foi puxado, em termos absolutos, pela fabricação de produtos alimentícios. As unidades locais do segmento no estado passaram de 854, em 2019, para 1.422 em 2020: mais 66,5% ou mais 568 unidades em funcionamento, em um ano. Com isso, a produção de alimentos se manteve como o setor com mais unidades na indústria baiana, representando 25,5% do total do estado.

A campanha de São João da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado superou as expectativas dos organizadores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fernando Coelho, que faz parte da diretoria da entidade, disse que foi a primeira vez que a campanha foi realizada com a adesão de todos os associados de Brumado e de Guanambi. “Isso, por si só, já alavanca a campanha. Foi uma experiência sensacional”, avaliou. Segundo Coelho, a retomada dos festejos juninos impactou em um aumento bastante significativo nas vendas, o qual foi estimado em cerca de 20%. O diretor destacou ainda que a Federação Baiana de CDLs visa fortalecer o comércio no município e em toda região e, para as próximas ações, mais cidades serão abarcadas. “O intuito é fazer de Brumado referência. Até porque não funcionamos sozinhos e é importante que a economia esteja pujante em toda região”, acrescentou.

Apesar de estar ciente da necessidade de renovação dos uniformes dos agentes de trânsito, o superintendente Diego Evangelista informou ao site Achei Sudoeste que a SMTT tem encontrado dificuldades para contratar malharia para confecção do fardamento. Segundo ele, desde abril, o departamento tem solicitado orçamentos e contatado as empresas para produção dos uniformes. “É um material específico, não é qualquer material que a gente compra em qualquer malharia. Assim como os capacetes, botas e luvas, o uniforme é próprio para a equipe. A dificuldade tem sido muito grande. Estamos correndo atrás, mas, infelizmente, não estamos conseguindo”, relatou. Evangelista disse que as malharias da cidade não trabalham com o material para confecção dos uniformes, que atendem ao padrão de qualidade nacional. "Estamos procurando em empresas de fora", pontuou. Hoje, a maior parte dos agentes está atuando com os uniformes antigos, os quais estão gastos, estragados e remendados.

A Lamborghini Gallardo LP 560-4 apreendida em 2021 com o chamado “Rei do Bitcoin” foi leiloada nesta sexta-feira (22) por R$ 845.250. De acordo com o site do leiloeiro, a disputa online levou cerca de duas horas e o carro recebeu dezenas de lances. O vencedor precisou fazer 27 lances até conseguir arrematar o veículo esportivo de luxo. De acordo com o G1, o lance inicial estabelecido foi R$ 629 mil, e o vencedor foi de R$ 805 mil. Porém, o vencedor tem que pagar uma comissão de R$ 40.250,00 ao leiloeiro, elevando o preço final para R$ 845.250. O carro foi apreendido pela Polícia Federal em 2021 em operação que apurou fraudes praticadas por um grupo empresarial na negociação de criptoativos. Segundo a PF, a Lamborghini pertencia a Cláudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”. O carro possui motor de 10 cilindros e potência de 560 cavalos. O veículo vai de zero a 100 km/h em 3,7 segundos, podendo alcançar a velocidade máxima de 325 km/h, segundo a PF. O leilão foi determinado pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com as descrições do leiloeiro, a Lamborghini é de 2009/2010 e está em estado “regular, com boa aparência, com alguns riscos e avarias”. “O veículo será entregue nas condições em que se encontra, sem garantia, não podendo ser atestado o pleno funcionamento de todos os componentes mecânicos e/ou elétricos do mesmo [...] Podem haver outras avarias além das acima descritas, cabendo ao interessado, antes do leilão, vistoriar o bem, não sendo aceitas reclamações após o leilão”, diz o leiloeiro. Até a realização do leilão, o carro ficou provisoriamente com a Polícia Federal do Paraná e chegou a fazer parte da frota da corporação.

Na sessão de quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência de denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Fisco Consultoria e Sistema”, no exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a contratação teve por objeto prestação de serviços de assessoria ao sistema de receitas próprias do município. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do caso, aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor e ainda decidiu que o contrato, caso ainda esteja em vigor, não seja prorrogado, devendo o gestor realizar procedimento de licitação, em caso de nova prestação de serviços similares. Na formulação da denúncia, apresentada por Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, na qualidade de advogado, argumenta-se que não fora respeitado o Estatuto das Licitações e Contratações Públicas e que a contratação foi efetuada com apresentação de certidão vencida do FGTS. O relator da matéria concluiu que, de fato, não estão reunidos os requisitos legais previstos no artigo 25, II, da Lei de Licitações para a contratação por inexigibilidade de licitação para serviços que não exijam uma notória especialização. Em relação a ausência das certidões negativas do FGTS, o prefeito conseguiu descaracterizar a irregularidade e comprovar validade da documentação. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, se manifestou pela procedência da denúncia, como aplicação de sanção ao gestor. Além disso, diante da prática de potencial ato de improbidade administrativa que causou danos ao erário, propôs o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Cabe recurso da decisão. Esta foi a quarta condenação do TCM imposta ao prefeito de Dom Basílio neste mês (veja aqui, aqui e aqui).