No último sábado (25), um idoso de 79 anos foi preso em flagrante por policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento público falso. O idoso tentou embarcar em um ônibus interestadual usando uma suposta identidade funcional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ter gratuidade no serviço. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, na abordagem, realizada no terminal rodoviário, a polícia identificou a falsificação e conduziu o suspeito para a delegacia, onde ele foi autuado em flagrante.

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Agência Brasil, a conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Após as queixas dos mototaxistas afirmando que os radares estariam descalibrados em Brumado (veja aqui), o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que os equipamentos são calibrados pelo Inmetro e pelo Ibametro. Ao site Achei Sudoeste, ele garantiu que os aparelhos foram testados e estão funcionando corretamente. “Tudo é fiscalizado da maneira como o órgão pré-definiu em estudos técnicos, avaliações e número de incidentes, acidentes e fatalidades nas vias. Ninguém contrata um equipamento que tem um valor muito alto pra colocar de enfeite. Isso não é elefante branco. Os radares estão lá pra fiscalizar o abuso e excesso de velocidade na via”, defendeu.

Horizonte terminou com a morte de um homem no sábado (25). De acordo com o G1, a briga começou porque o filho da vítima, uma criança com autismo, estaria apertando com intensidade a buzina de um carro, o que irritou o autor do crime. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), após o desentendimento, o autor teria ameaçado a vítima dizendo que buscaria uma arma para resolver a situação. Mais tarde, por volta das 21h, de acordo com o BO, o homem voltou em um taxi, foi em direção à vítima com uma arma e disparou diversos tiros a uma curta distância, sem qualquer chance de defesa. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves por pessoas que estavam no bar, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na instituição. Testemunhas fizeram a identificação do autor do crime, mas ele ainda não foi localizado pela polícia até a última atualização desta reportagem.

Em Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) buscam a criação de um Batalhão de Polícia Militar em Brumado para aumentar a segurança na área de abrangência. As entidades defendem a transformação da companhia em batalhão a fim de que o efetivo possa ser ampliado e o poder de ação da PM seja maior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Coronel Ivanildo da Silva, comandante do Comando Regional do Sudoeste (CPRS), apoia a implantação do batalhão na cidade, que é, segundo destacou, a mais próspera dentro da área de atuação do comando regional. “Temos envidado esforços no sentido de transformar a 34ª CIPM em batalhão”, garantiu. Para que a mudança se torne realidade, Ivanildo disse que lideranças políticas da cidade e região precisam se unir e pleitear a transformação junto ao Governo do Estado. “Brumado já merece um batalhão. Para que tenhamos condições de aumentar o efetivo e atender ao presídio, precisamos aumentar a efetividade de policiamento ostensivo. Mesmo com o projeto pronto, precisamos da força política”, declarou.

A previsão do tempo aponta que os meses de março e abril devem ser de muitas chuvas na região de Brumado. O prognóstico climático sinaliza que as condições de precipitação pluvial serão acima da média. De acordo com as previsões meteorológicas, pode chover entre os dias 02 e 03 de março. Já para o mês de abril, haverá boas condições de chuva durante todo o período. O bimestre deve apresentar temperaturas com média entre mínima de 20°C e máxima de 33°C. Por sua vez, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 40%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal, nesse caso, é que a umidade varie entre 50% e 80%.  

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Coronel Ivanildo da Silva, comandante do Comando Regional do Sudoeste (CPRS), falou sobre a atuação da Polícia Militar durante o carnaval 2023. Segundo o comandante, neste ano, os índices de violência foram bem baixos na capital do estado, onde circularam por volta de 2 milhões de pessoas. “Os índices são baixíssimos quando calculamos esses números, essa quantidade de pessoas no mesmo lugar”, afirmou. Para o Coronel, as câmeras de segurança no circuito da folia auxiliaram bastante o trabalho da polícia. Para se ter uma ideia da importância do sistema de monitoramento, 79 presos que estavam foragidos foram recapturados pela PM ao longo dos dias de carnaval. De acordo com levantamento do Comando Regional, foram notificados 59 casos de lesão corporal e 1089 crimes contra o patrimônio, incluindo furtos e roubos. Os números diminuíram consideravelmente com relação ao último carnaval, em 2020. No interior, na região sudoeste, onde 11 cidades realizaram festas de carnaval, os eventos também transcorreram tranquilamente, sem ocorrências de maior relevância. Silva credita à redução ao desempenho da polícia, que disponibilizou um efetivo reforçado para garantir a segurança dos foliões no período.

O Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento de Nossa Senhora (SPEL), a 68 km de Brumado, reuniu-se em assembleia ordinária com seus filiados. De acordo com o sindicato, a pauta foi o reajuste de 14,95% anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2023, desde mês de janeiro, previsto em lei federal, que até o momento não foi pago aos profissionais do magistério pelo poder público municipal. Com significativo número de professores, a assembleia foi coordenada por sua Diretoria e assessorada por seu procurado jurídico, o advogado Zeferino Ângelo, que após ampla discussão, de forma democrática e unânime foram encaminhadas e votadas propostas para mobilização permanente da categoria, com o   objetivo de forçar a administração municipal honrar o reajuste, vez que está atrelado à valorização da carreira do magistério e constitui uma das metas para melhoria da qualidade educação previstas no Plano Municipal de Educação, plano este instituído por lei municipal. Sendo assim, ficou estabelecido a construção de um calendário de mobilizações onde está previsto a realização de novas assembleias, panfletagem nas escolas e espaços públicos, notas nas redes sociais, reuniões com pais de alunos e entidades da sociedade civil, ajuizamento de ação na Justiça, bem como ação conjunta com outras entidades sindicais.

Um guarda civil municipal foi morto a tiros na noite de sexta-feira (24), dentro de um bar no povoado de Pontilhão, em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é Marbson Alan da Silva Torres, de 36 anos. Conforme informações iniciais obtidas pela polícia, dois homens, que estavam em uma motocicleta, entraram no bar onde a vítima estava e efetuaram os tiros. De acordo com o G1, foram expedidas guias de remoção e perícia de local de crime. A autoria e a motivação estão sendo apuradas pela equipe da delegacia de Jacobina.

Equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreenderam 33 kg de drogas na última sexta-feira (24), após denúncias anônimas no bairro de Boa Vista, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) os entorpecentes foram encontrados em uma edificação, que era utilizada para o armazenamento de drogas. O subcomandante da unidade, o capitão Albérico André Dantas Arruda, explicou que uma denúncia anônima apontou o edifício como um local para armazenar os entorpecentes. Os militares chegaram até o local indicado e encontraram as drogas. “O imóvel era usado por um traficante preso ontem, por nossas equipes, no bairro de Candeias”, concluiu. Foram apreendidos nove tabletes e 33 porções de maconha, 45 comprimidos de ecstasy e uma balança. Segundo o oficial, todo o material foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade.

Diversas comunidades rurais estão sem abastecimento de água há dois meses devido a falta de ação da prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado. Devido a gravidade do desabastecimento, moradores realizaram um protesto na sede da prefeitura local na última sexta-feira (24). Dentre as comunidades afetadas estão: Tamburil, Saco Dantas, Baixa do Cedro e Bamburral. Durante o manifesto, os populares cobraram melhorias no sistema de abastecimento hídrico e medidas imediatas para suprir o desabastecimento nas localidades. “Estamos aqui para reivindicar, tem gente sem água, com pessoas doentes na cama”, disse Clarismundo Afonso, presidente da associação do Saco Dantas. A prefeitura de Caculé emitiu nota e disse que a empresa responsável pelo abastecimento depende da Coelba para terminar de resolver problemas técnicos em equipamentos, já que a rede está apresentando falhas. “A prefeitura tem enviado caminhões pipa, como medida paliativa, tentando diminuir os prejuízos causados pela interrupção do abastecimento enquanto o problema não é resolvido”.

Uma mulher, de 27 anos, acusou ter sofrido transfobia pela organização que opera o serviço de transporte público de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo o G1, a denúncia foi feita pela estudante Luna Glasklov. O caso teria ocorrido quando a usuária foi à sede da empresa [Atuv, que está sob intervenção da prefeitura] para atualizar o cartão de acesso ao transporte. Logo no início, Luna relatou que foi tratada no masculino pela recepcionista, fato que preferiu ignorar. Depois, acrescentou a jovem, ela continuou sendo tratada da mesma forma. Glasklov informou que chamou a gerência para tratar do caso, mas foi novamente desrespeitada com transfobia. O caso ocorreu no dia 17 de fevereiro e motivou um boletim de ocorrência registrado em uma delegacia da cidade. Desde 2019, a prática de transfobia é considerada como crime, conforme posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Vitória da Conquista há mais de 33 mil pessoas na condição de LGBTQIA+ entre os moradores, de acordo com dados da Coordenação de Políticas LGBT da cidade.

Os municípios de Jacobina, no Piemonte da Diamantina; Araci, na região sisaleira; e Curaçá, no Sertão do São Francisco, registraram tremores de terra de baixa intensidade nesta sexta-feira (24). O abalo com maior força foi registrado em Jacobina, com 2.7 de magnitude, ocorrido por volta das 9h49. Os dados são do LabSis [Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Mesmo com o tremor acima de 2 não há registro de danos causados tanto a moradores como a imóveis de Jacobina. Ainda nesta sexta houve um tremor de escala 1.7 em Araci, e outro de 1.6 em Curaçá. Em ambos os casos, também não há relatos de danos às populações. Ainda nesta semana, o LabSis identificou tremores em Maraú, no Baixo Sul do estado. Segundo o laboratório, na última terça-feira (21) ocorreram três tremores de terra, sendo o maior com em 2.0. Já na quarta-feira (20) houve um tremor de 1.4 em Jacobina. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O destino Bahia foi promovido na 42ª Vitrina Turística (Anato), em Bogotá, capital da Colômbia, em uma realização das agências de viagens do país. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O evento, considerado um dos maiores de negócios do setor na América Latina, terminou, nesta sexta-feira (24), após três dias de atividades. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou da feira, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).  Na divulgação dos atrativos das 13 zonas turísticas baianas, a Chapada Diamantina despertou o maior interesse. “Os colombianos se interessam muito pelo ecoturismo. A Chapada Diamantina foi o grande destaque na feira, mas também passamos informações sobre as outras regiões da Bahia, que oferecem inúmeras experiências. Tivemos ainda reunião com a Avianca e Embratur, para tratar de voos diretos entre Bogotá e Salvador”, explicou o coordenador de eventos da Setur-BA, Pedro Gramacho, que participou da Anato. A feira reuniu quase 27 mil participantes, entre operadores do turismo, agentes de viagens e estudantes. Mais de mil expositores, de 20 países, estiveram envolvidos em rodadas de negócios.

A justiça de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, reintegrou posse de uma fazenda que foi invadida pelo suplente de vereador, o bolsonarista, Marcelo de Castro Falcão (PP) e mais 225 assentados. De acordo com a decisão do juiz Arthur Antunes Amaro Neves, publicada na quinta-feira (23), o grupo invasor ocupou 6,8 mil hectares da Fazenda Lagoa dos Portácios, que pertence a empresa Calsete Industria Comércio e Serviços Ltda. Ainda de acordo com a decisão, o grupo invadiu a área no dia 25 de janeiro deste ano e alegava que era terra abandonada há mais de 20 anos. Os invasores disseram que estariam respaldados na Lei Federal nº 6.629 de 25/02/1993. “Ante o exposto, nos termos do art. 562 do CPC, defiro a liminar para manter Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda na posse da Fazenda Lagoa dos Portácios”, situada à beira da estrada que liga Carinhanha – Feira da Mata (BR-030), próximo à localidade conhecida por “Café sem Troco”, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) por pessoa, cumulável até o patamar máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de descumprimento desta decisão”, sentenciou. Em caso de descumprimento, o juiz deferiu o auxílio da força policial se absolutamente necessárias para o efetivo cumprimento da decisão liminar.

O resultado final dos concursos públicos para professores da educação básica, profissional e indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) (veja aqui). Os nomes podem ser conferidos a partir da página 22, da edição desta sexta-feira (24). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a educação básica, 626 para a educação profissional e 55 para a educação indígena. Para os mediadores do EMITEC foram ofertadas 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, que podem ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

Nesta quarta-feira (22), duas vizinhas brigaram por causa do barulho de um liquidificador na comunidade do Tamboril, zona rural de Brumado. A polícia militar foi acionada ao local. Segundo uma das envolvidas, a vizinha sempre incomoda com o barulho do eletrodoméstico, utilizado por ela para fazer bolos e doces para vender na comunidade. Aos policiais, a solicitante relatou que a vizinha usou um facão para fazer ameaças. A mesma negou as acusações e se defendeu dizendo que a vizinha é encrenqueira e implica com ela. Ambas foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos.

Oito mil pés de maconha foram erradicados na quinta-feira (23), na cidade de Baixa Grande, no sertão baiano. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), uma motocicleta foi apreendida no local. De acordo com o comandante da unidade, major Ronalde Fiuza de Santana, quando equipes da Rondesp Chapada chegaram até a localidade conhecida como “Italegre”, os donos da droga fugiram por uma área de mata. Os pés de maconha encontrados na zona rural foram incinerados, junto com uma estrutura de irrigação montada. Uma parte da droga foi apresentada na Delegacia Territorial (DT) da cidade.

Na última segunda-feira (20), o auxiliar de instrução do Tiro de Guerra de Brumado, Celijunior Gomes Sousa, 44 anos, faleceu após ser atingido acidentalmente por um disparo de uma espingarda de pressão (veja aqui). Chefe de instrução na entidade, Lexsandro Garcia, disse ao site Achei Sudoeste que todos estão muito consternados com a perda de Célio, que atuava há anos no TG. “Uma perda irreparável”, lamentou. Mesmo com pouco tempo à frente da instrução da entidade, Garcia criou uma relação muito próxima com Júnior, que conhecia muito de perto a instituição. “Tinha poucas semanas convivendo com ele, mas já tinha um apreço e realmente sentimos muito a perda”, destacou. Célio Júnior estava na instituição desde 1997, quando serviu no TG. De lá pra cá, foram 23 anos de serviços prestados à entidade. Segundo o chefe de instrução, será difícil substituir tamanha bagagem. “Vamos seguir em frente até mesmo em reconhecimento e homenagem ao trabalho que ele desenvolveu esses anos todos aqui”, finalizou. Diversos atiradores e ex-atiradores participaram do velório e do sepultamento do auxiliar de instrução na cidade de Aracatu.  

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A APLB realizou um protesto em meio às festas de carnaval na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, com a finalidade de cobrar da atual gestão o reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Dorival Caires, coordenador da APLB/Jussiape, informou que a categoria tem buscado construir um diálogo com a gestão com relação ao pagamento do piso salarial, porém o prefeito está em silêncio diante das cobranças. Segundo Caires, ainda existem pendências da administração com a categoria. “Não sei nem dizer qual a justificativa da gestão porque não temos obtido respostas. É lamentável”, avaliou. Para o sindicalista, a valorização começa pelo profissional que está na sala de aula e a administração precisa zelar e ter comprometimento com a educação no município. “Falta zelo com aquilo que é público”, apontou. Em breve, a APLB convocará uma assembleia para decidir sobre as próximas ações.

Um ônibus da empresa Novo Horizonte perdeu o freio, atingiu diversas árvores e parou fora da pista, na manhã desta sexta-feira (24), na BA-148, no trecho da Serra das Almas, na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a locomotiva realizava o itinerário entre Boninal x São Paulo e transportava 20 passageiros, no momento do acidente. Apesar do susto, ninguém se feriu. O motorista contou para a PM que conseguiu controlar o veículo evitando um acidente mais grave. A Polícia Militar controlou o trânsito na rodovia. Na última semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a autorização de funcionamento da Viação Novo Horizonte Ltda por 55 dias, nas linhas interestaduais (veja aqui).

Uma manifestação convocada por mototaxistas seria realizada nesta quinta-feira (23), na frente da Câmara de Vereadores de Brumado, com o objetivo de cobrar mais transparência nos radares, porém a categoria não aderiu ao movimento. Líder da manifestação, Mecson Michel disse que não será possível chegar a lugar algum sem o apoio da categoria. Ao site Achei Sudoeste, ele falou que não adianta reclamar apenas nas redes sociais e não reivindicar seus direitos junto ao Legislativo. “No WhatsApp todo mundo falou que ia vim, mas ninguém apareceu. Estamos buscando melhorias para quem depende da profissão. Vamos trabalhar pra pagar multa? Assim fica difícil”, lamentou. Em um curto período de tempo, o mototaxista Robson Braga Sampaio foi multado 14 vezes após a instalação dos radares nas Avenidas Centenário e João Paulo. No total, as notificações somam mais de R$ 2 mil. Sampaio afirmou que não tem condições financeiras de arcar com o valor e ainda questionou a credibilidade dos radares, visto que assegurou trafegar abaixo do limite da velocidade permitida nas vias. “Por mês não tiro esse valor”, pontuou. Para a categoria, os radares estão prejudicando os condutores no município.

A fiscalização através de monitoramento eletrônico teve início nesta semana na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que há muitas câmeras instaladas na sede do município para fiscalização do trânsito. Depois do trabalho de instalação dos equipamentos e treinamento dos agentes, agora, segundo afirmou, começa a fase de orientação da população por meio de campanhas educativas. Através do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado, Ricardo explicou que os agentes poderão fiscalizar o trânsito com mais conforto e longe de eventuais conflitos. O centro foi totalmente equipado para possibilitar que os agentes façam a fiscalização de forma mais ágil e completa. “Com o monitoramento, somos deslocados pela equipe de base e levados a restabelecer a ordem viária na via”, salientou. As câmeras de monitoramento estão devidamente sinalizadas nas vias públicas. No total, 13 câmeras foram instaladas nas ruas e avenidas de maior fluxo de veículos.  O coordenador também fez questão de esclarecer a diferença entre radar e monitoramento eletrônico. Segundo ele, os radares funcionam 24 h com o objetivo de inibir o excesso de velocidade nas vias; já o sistema de monitoramento eletrônico abrange todas as infrações de trânsito.

Um homem de 29 anos foi preso por perseguição à ex-mulher em Caratinga, no interior de Mina Gerais, nesta quarta-feira (29). Horas antes da prisão, o suspeito havia sido resgatado de dentro de um bueiro após passar sete horas preso no esgoto. O homem foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros por volta das 11h, imagens do resgate circularam nas redes sociais. Aos militares, ele contou que pulou em um córrego depois de uma briga familiar, em que, segundo ele, teria sido ameaçado com uma arma de fogo. Na tentativa de sair do córrego, ele acabou indo parar em uma galeria de águas pluviais, onde tentou sair pelo bueiro e ficou preso. As informações são do G1. A sua versão, no entanto, foi desmentida após a PM apurar que ele é suspeito de perseguir a ex-companheira. Na madrugada de quarta, os dois teriam se desentendido e fez com que pessoas que presenciaram a briga tentassem intervir, momento em que ele resolveu fugir. Ele foi preso pelo crime de perseguição, com base na lei Maria da Penha. A Polícia ainda declarou que não é possível confirmar se de fato alguém o ameaçava.

A caminho da casa de sua mãe, uma motociclista que preferiu não se identificar, sofreu um acidente de moto nas proximidades do posto de saúde do Bairro Santa Tereza, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que desviou de um buraco, mas o pneu da moto acabou enganchando em um paralelepípedo que estava solto na via, o que provocou a sua queda. Com o impacto, Chaves fraturou a clavícula e precisou passar por uma cirurgia. “Tive uns arranhões e quebrei a clavícula. Levei mais de dez pontos. Fiz a cirurgia na terça-feira passada, no hospital”, afirmou. 

Mesmo indignada com a precariedade das ruas da cidade, ela não pensa em entrar com um pedido de indenização em face da prefeitura. “Acredito que não daria em nada. Não sou a primeira e nem a última. Sempre tem acidentes por causa dos buracos nas ruas. Fico sem saber o que fazer”, falou. Mãe solo, a motociclista está sem conseguir trabalhar porque está com o braço imobilizado.

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos. A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano. Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva. Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê. Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”. O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.