No próximo dia 1º de outubro, será realizada a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares na cidade de Brumado. O Ministério Público (MP) vai acompanhar o processo de votação a fim de fiscalizar se há alguma irregularidade no pleito. O Conselho Tutelar possui diversas e importantes atribuições. O promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Millen Castro, explicou que os conselheiros tutelares são os profissionais que têm o primeiro contato com as crianças e adolescentes cujos direitos estão sendo violados. Eles atendem as famílias e são responsáveis pela aplicação das medidas protetivas cabíveis a cada caso específico. “Procurem conhecer no seu município quem são os candidatos e escolha aqueles que serão responsáveis pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O MP convida os eleitores de todos os municípios a participarem para escolha dos conselheiros tutelares”, convocou o promotor. A eleição acontece de forma unificada em todo país. Na Bahia, os promotores de justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores do MP, estarão presentes em regime de plantão no dia da votação em todos os municípios. Neste ano, serão utilizadas urnas eletrônicas no processo.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou falha no desempenho de equipamentos em usinas eólicas e solares como a principal causa do “efeito dominó” que levou ao desligamento de linhas de transmissão e ao apagão de 15 de agosto. De acordo com o G1, os dados constam na minuta do relatório de análise de perturbação (RAP), disponibilizada na segunda-feira (25). A versão final do documento deve ser entregue até 17 de outubro. Segundo o ONS, os equipamentos deveriam compensar automaticamente a queda de tensão causada pelo desligamento da linha de transmissão Quixadá-Fortaleza II –o “evento zero” do apagão. No entanto, os dados oficiais sobre funcionamento dos equipamentos fornecidos pelas usinas não corresponderam ao seu desempenho após o desligamento da linha no Ceará.

No próximo dia 2 de outubro, o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitará o município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa. Na ocasião, eles lançarão o edital que autoriza estudos para concessão do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A ação irá viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à execução de obras de infraestrutura para captação e distribuição de água no empreendimento, que tem potencial de gerar empregos e alavancar a economia regional. Sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o empreendimento está situado na região conhecida como Médio São Francisco, englobando os municípios de Iuiu e Sebastião Laranjeiras. Análises preliminares demonstram que é viável irrigar cerca de 51,7 mil hectares na região.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidades com registro de temperaturas mais altas e tempo mais seco na região nesta terça-feira (26) foram: Guanambi (41°C), Matina (39°C) e Carinhanha (42°C). Nos três municípios, a umidade relativa do ar está em apenas 20%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o climatologista do Departamento de Geografia da Uesb, Rosalve Lucas, apontou que o bolsão de calor que atinge a região é um produto do El Niño que deve prevalecer no sudoeste baiano até a próxima semana. O fenômeno provoca o aumento das temperaturas e a redução drástica da umidade relativa do ar. Segundo o climatologista, os efeitos interferem no ambiente e em todas as atividades que produzimos. As temperaturas próximas e até acima de 40°C fizeram com que várias prefeituras da região emitissem um comunicado alertando a população para reforçar a hidratação, bem como adotar outras medidas para lidar com a onda de calor. Lucas destacou que, nessas condições, o corpo humano perde muita água e é preciso repor o líquido para evitar casos de desidratação, especialmente em crianças e idosos. “As pessoas tendem a ter maiores problemas de saúde relacionados ao trato respiratório e à pele”, pontuou. Apesar das condições climáticas severas, o climatologista lembrou que a onda de calor é típica do fenômeno do El Ninõ e deve demorar mais uns 10 a 15 dias, se dissipando de forma gradual em todo país.

A associação de moradores da Vila Presidente Vargas promoveu no dia 23 de setembro, na Praça Salvino Lopes, a IV Feira Cultural. Entre as atrações, o desfile do Projeto Ponto da Moda, em parceria com à Rhi Magnesita, e a apresentação do Bumba Meu Boi. Esse último resgatou a cultura do bumba-meu-boi, que estava esquecida na região. O evento também contou com barracas com produtos e comidas típicas, artesanatos projetados por artesãos locais e da região e com atrações musicais.

O fisiculturista brumadense Alípio Júnior participou do Campeonato Brasileiro Master 45, disputado em Recife, capital de Pernambuco, consagrando-se vice-campeão do evento. Ao site Achei Sudoeste, o atleta disse que ficou muito emocionado e feliz em conquistar mais um título representando a cidade de Brumado. “Trazer esse título pra minha terra é algo muito emocionante. É um esporte árduo, difícil, mas chegando lá conquistei esse título. Pra mim, é emblemático. Me resgatou no sentido de vida mesmo”, destacou. Hoje, Alípio está entre os melhores do país no fisiculturismo. Apesar disso, em 2022, o atleta viveu um período muito difícil após contrair a Covid-19 e o vírus da chikungunya. Principalmente em razão dessa segunda enfermidade, ele ficou bastante debilitado durante 10 meses. “Tive que usar cadeira de rodas, muletas, tinha que ter ajuda pra tomar banho. Foi muito difícil, eu vi a morte, mas Deus me resgatou, me trouxe pra o sentido da vida na fé”, relatou. Neste ano, em junho, o atleta participou de um mundial na Itália e, agora, o campeonato brasileiro veio para marcar realmente um momento de superação em sua carreira. Para Alípio, a vitória no evento, que é bastante competitivo, teve um sabor especial depois de muita preparação para apresentar um físico de alto nível no campeonato. “Fui confiante e de cabeça erguida”, pontuou.  

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 6.115, que dispõe acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão da queda das receitas. Entre as medidas, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) antecipou o encerramento do ano letivo para o dia 21 de novembro de 2023. Além disso, a partir do dia 1º de novembro, o contraturno das escolas em tempo integral e os serviços vinculados às creches municipais serão suspensos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, para completar os dias letivos dentro do prazo reduzido, a Secretaria de Educação determinou a realização de aulas aos sábados. O prefeito levou em consideração que, já no primeiro decênio de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda abrupta de 34,49% e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo maior tributo recebido pelo Município, apresentou sucessivas reduções desde o mês de janeiro, chegando em agosto ao percentual de 9,15% - a menor em relação ao mesmo período do ano anterior.

A prefeitura Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica do PT, suspendeu, nesta terça-feira (26), as aulas na rede municipal de ensino na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, por conta da alteração climática que resultou em excessivo calor. As atividades escolares estão suspensas até a próxima sexta-feira (29). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no dia em que publicou o decreto 110/2023, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município registrou 42°C. De acordo com o documento, a medida visa resguardar a saúde e assegurar a qualidade do ensino-aprendizagem dos alunos. A gestora ainda determinou que a Secretaria Municipal de Educação planeje a reposição das aulas podendo ocorrer, inclusive, aos sábados. Chica do PT ainda suspendeu o processo eleitoral complementar para gestores escolares, que aconteceria na sexta-feira (29). Uma nova data será marcada.

O cantor Mounir Santos Caldas, 41 anos, morreu na noite desta terça-feira (26), no Hospital Geral de Guanambi (HGG), na região sudoeste da Bahia. Mounir estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a noite da última sexta-feira (22), quando se envolveu em um acidente de trânsito, na estrada Velha de Mutãs. Segundo informações da Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (SMtrans), a colisão entre duas motocicletas causou Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) em Mounir, além de fratura exposta de joelho. Após ficar hospitalizado por quatro dias, ele não resistiu e foi a óbito por volta das 20h. O músico era natural de Itabuna, no sul da Bahia, mas morava na cidade beija-flor há 21 anos. Não informações sobre velório e sepultamento.

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial e no Portal RH Bahia. “Estou muito feliz, estamos prestando conta de mais uma responsabilidade nossa com a educação”, comentou o governador ao fazer o anúncio por meio de suas redes sociais. Jerônimo aproveitou também para parabenizar os profissionais nomeados e reforçar a importância da chegada de todos eles. “Venham logo para se juntar a esse movimento pela educação baiana”, completou. Também estão publicados os nomes daqueles que, apesar de convocados, ou não atenderam a requisitos para ingresso previstos em edital; ou não compareceram; ou tiveram pedidos de remanejamento para final de lista deferidos ou indeferidos. O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos, no edital de abertura, publicado em agosto de 2022. Após a nomeação, os candidatos tomam posse e entram em exercício. Eles vão atuar em Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Vale destacar que, em cumprimento à decisão judicial nº 8035219-20.2023.8.05.0000, não será publicado ato em relação aos candidatos da disciplina Língua Inglesa.

Por volta de 8h20 desta segunda-feira (25), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu uma mulher após furto em uma loja de roupas no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Com base nas características informadas, a guarnição localizou a autora, uma mulher de 36 anos, reincidente na prática do crime em questão. Durante abordagem, foram encontrados os produtos do furto ainda em sua posse. A autora, a vítima e o material recuperado foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram um aumento de 37,2% dos casos de Dengue no Estado, tendo 14 mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito. Segundo o órgão, 44.790 registros da doença foram contabilizados entre os meses de janeiro e setembro de 2023, no mesmo período de 2022, houve 32.640 notificações da doença. Os casos de Dengue não param de crescer em todo o Brasil, inclusive na Bahia, mesmo com a passagem das estações mais frias, época em que os registros tendem a diminuir. Com a chegada da primavera, aumenta a temperatura e tem chuvas recorrentes, incidindo em acúmulo de água e proliferação do mosquito, aumentando o número de casos da doença. Em 2023 no total, 386 municípios realizaram notificação para esse agravo, sendo que 178 destes municípios apresentaram incidência e 13 municípios em situação epidêmica. As regiões da Bahia com epidemia grave de dengue de acordo com as últimas semanas de análise epidemiológica da Sesab são Botuporã, Porto Seguro, Camaçari Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá. A preocupação se estende a outras doenças transmitidas através de mosquito Aedes Aegypti infectado, como o Zika Vírus, que obteve 14.256 de casos registrados em 2023 até o momento, mas em comparação ao ano de 2022, apresentou uma redução de 15,7%. E a Chikungunya, que dentre os 1.617 casos registrados desde o último ano, apresentou um aumento de 61,5%.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o secretário de saúde da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo Azevedo Júnior, pediu exoneração do cargo depois de ser nomeado diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado. Natural de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo é formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem especialização em Economia na Gestão dos Sistemas de Saúde. Esta é a segunda vez que o livramentense será diretor do HGVC. Ao longo de sua carreira pública, ele também foi vice-prefeito de sua terra natal, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que atua em 260 municípios do semiárido baiano, além de ter servido como consultor da Secretaria da Saúde do Estado.

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários. De acordo com a Agência Brasil, a linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família. “De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%. O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro. O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza. A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.

Moradores da Fazenda Tabuleiro, zona rural da cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, encontraram um cadáver em avançado estado de decomposição no último domingo (24) e acionaram o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com os moradores, o cadáver pode ser de um morador da localidade que está desaparecido desde o último dia 3 de agosto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a perícia no local. O cadáver foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A causa da morte ainda é desconhecida. Um exame de DNA será realizado para a identificação. A Polícia Civil investiga o caso.

Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam 13 objetos perfurocortantes (lâminas, vidro, entre outros), seis celulares e um fone de ouvido, durante revista ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na segunda-feira (25). Na ação, o Grupamento de Operações com Cães (GOC) da unidade policial ajudou na localização do material ilícito. As revistas foram realizadas em nove celas do Pavilhão A, onde 80 criminosos estão custodiados, como esclareceu o major Marcos Paulo, comandante da especializada. “As revistas têm ocorrido de maneira mensal nas unidades penais da nossa cobertura. É uma ação de alinhamento com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), visando apreender materiais que são proibidos”, finalizou.

Nesta terça-feira (26), um jovem de 20 anos foi assassinado com diversos tiros na porta de casa no Distrito de Cascavel, em Ibicoara, na Chapada Diamantina. Tiago Ramos Santos era natural de Andaraí. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, por volta de 00h30, quatro indivíduos invadiram a residência de Tiago, retiraram ele de casa e o executaram na porta do local, que fica no Bairro Renascer. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local realizando o levantamento cadavérico. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Lgeal (IML) em Brumado para ser necropsiado. As investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia Territorial de Ibicoara. A motivação do crime está sendo investigada.

Para celebrar o Dia das Crianças em Brumado, Kezinha Produções, com apoio do comércio e da mídia local, vai promover o Projeto Criança Feliz 2023 no dia 8 de outubro. O evento acontece na Praça Coronel Zeca Leite, a partir de 18h. O Show da Alegria vai contar com a presença dos personagens queridinhos da criançada: Shrek, Homem Aranha, Bolo Fofo, Peppa Pig, Minions e Sonic. Além das apresentações, haverá distribuição grátis de algodão doce e esculturas de balões. O projeto é aberto ao público e todas as famílias podem comparecer para comemorar o Dia das Crianças de um jeito especial, fazendo a alegria dos pequenos.

Uma onda de calor atingiu a cidade de Brumado e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já emitiu um alerta laranja em virtude das altas temperaturas e tempo seco na região. Para esta semana, estão previstas altas temperaturas, próximo aos 40°C, e baixa umidade do ar. A secretaria de saúde do município orientou à população a adotar medidas e cuidados especiais para minimizar os efeitos do calor excessivo. O principal é manter-se hidratado. Beber muita água ao longo do dia é essencial para evitar a desidratação. Além disso, o uso de roupas leves e frescas ajuda a suportar as altas temperaturas, enquanto a aplicação de filtro solar é indispensável para proteger a pele dos raios solares nocivos. Outra recomendação importante é evitar a exposição direta ao sol durante o período mais crítico do dia, que vai de 10h às 16h, quando o calor é mais intenso. A onda de calor pode representar riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com condições médicas pré-existentes.

Na noite desta segunda-feira (25), policiais rodoviários federais apreenderam 15 smartphones que eram transportados sem documentação fiscal e 17 comprimidos de anfetaminas. A ação aconteceu durante fiscalização no km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 21h, policiais deram ordem de parada a um caminhão Scania/R 420 de cor preta durante comando de fiscalização. No decorrer da vistoria à cabine do veículo, a equipe localizou duas caixas contendo 15 celulares de origem estrangeira e sem documentação fiscal. Também foram encontrados 17 comprimidos da substância Nobésio. Questionado, o condutor afirmou que carregou o material na cidade de São Paulo com destino a Petrolina (PE). Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. O condutor também assinou termo circunstanciado de ocorrência por porte de drogas.

Com o repasse feito pelo Governo Federal feito desde 23 de agosto, na ordem de mais de R$ 1,2 milhão, depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria Municipal de Saúde, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, ainda não tem previsão para realizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Terão direito ao valor, os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo portaria do Ministério da Saúde, os estados e municípios deveriam fazer o pagamento aos estabelecimentos de saúde até 30 dias após o governo federal depositar o dinheiro nas contas bancárias dos fundos de saúde, o que não foi cumprido pela Secretaria Municipal de Saúde. Guanambi é a única cidade da região que ainda pagou e não tem previsão para o pagamento dos valores para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Todas as cidades da região já pagaram desde o mês passado, o valor de direito da categoria”, desabafou um enfermeiro concursado que trabalha na Secretaria de Saúde de Guanambi, em contato com o site Achei Sudoeste. Segundo o profissional, “somente nesta segunda-feira (25) o projeto de lei chegou para ser apreciado pela Câmara de Vereadores, um descaso e falta de respeito com os trabalhadores da saúde e a secretaria de saúde ainda quer recolher quantias indevidas do repasse, o que não será aceito pela categoria, acionaremos a justiça se for necessário”, disse. Na mesma sessão, a vereadora e enfermeira Edimíria de Cássia Souza Paes (União Brasil), a Míria de Morrinhos, confirmou que Guanambi é a única cidade da região que ainda não pagou o piso nacional da enfermagem.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último domingo (24), um total de 103 comprimidos de anfetaminas em três ocorrências. Os flagrantes aconteceram durante comandos com foco na fiscalização de veículos de carga no km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 17 horas quando os policiais abordaram um caminhão Scania/R450 de cor azul e, durante os procedimentos de fiscalização, localizaram 36 comprimidos da substância Nobésio Forte, popularmente conhecida como rebite. Por volta das 19 horas a equipe abordou um VW/24.280 de cor amarela. No decorrer dos procedimentos de fiscalização, a equipe questionou se o motorista fez uso de algum inibidor de sono, então o condutor entregou espontaneamente 7 comprimidos de anfetamina para os policiais. Por fim, às 20 horas, os policiais abordaram um veículo Scania/R 440 de cor vermelha e, durante os procedimentos de fiscalização, encontraram 4 cartelas com 60 comprimidos da substância Nobésio extraforte na cabine do veículo. Apesar de terem uso principal no combate à obesidade, as anfetaminas são comumente utilizadas pelos condutores de veículos que transportam cargas com prazo curto para entrega pelo seu efeito colateral, que é a supressão de sono, a fim de sustentar longos períodos sem dormir. Nas três ocorrências foi constatado o delito de porte de droga para consumo e foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência. Os autores assinaram o termo e se comprometeram a comparecer em juízo quando intimados.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve visitar a cidade de Brumado no mês de outubro para inaugurar o Colégio Estadual em Tempo Integral, cujas obras estão em fase final. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo deputado federal Daniel Almeida (PcdoB). Segundo ele, a expectativa é de que o governador esteja no município ainda na primeira quinzena do mês. Almeida visitou as obras do colégio e garantiu que no mais breve possível a unidade de ensino deve ser inaugurada e entregue à população. Trata-se, conforme frisou, de um dos principais projetos do Governo do Estado na área da educação. “Num tempo curto estaremos aqui com o governador para inaugurar esta e outras obras e para anunciar coisas novas porque, sempre que entregamos alguma coisa, aparecem outras demandas que a população apresenta e o governador está sempre pronto pra receber”, declarou.

Mais uma ocorrência na cidade de Poções, na região sudoeste da Bahia. Na tarde desta segunda-feira (25), durante a Operação Argos fase III, Policiais Rodoviários Federais realizaram uma abordagem que resultou na apreensão de maconha na BR-116. Durante a fiscalização de rotina, os policiais perceberam um forte odor de substância análoga à maconha que emanava do interior do veículo. Uma busca minuciosa revelou a presença de aproximadamente 20 gramas da droga, ainda in natura, acondicionadas em um saco plástico. O condutor admitiu ser o responsável pela posse do entorpecente e alegou ter consumido parte dele cerca de duas horas antes da abordagem. Diante dos fatos, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em que o envolvido se compromete a comparecer em juízo para os devidos esclarecimentos quando intimado.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu um pedido de Glaudson Dias Lima (PSB) para ingressar como assistente simples na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que cassou o mandato do vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, da cidade de Brumado, por fraude na cota de gênero. Com a decisão, Boca se mantém no cargo. Além do indeferimento de Glaudson, o ministro ainda rejeitou dois embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, ingressados por membros do Partido Trabalhista Democrático (PDT). De acordo com a decisão publicada na última sexta-feira (22), Lima requereu o seu ingresso nos autos digitais na condição de assistente simples ao fundamento de que concorreu ao cargo de vereador pelo município no pleito de 2020 e recebeu votação que o colocou na condição de segundo suplente pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele ainda acrescentou a isso o argumento de que o autor desta ação, José da Silva Santos (PSB), o Santinho, exerce o cargo de vereador no município desde maio de 2021 e, portanto, em uma eventual vacância, o requerente seria o próximo a assumir. Nos embargos, os impetrantes argumentam que Dias não comprovou que seria o próximo suplente a assumir o cargo de vereador por Brumado em caso de eventual vacância, visto que “não apresentou qualquer cálculo apto a demonstrar que, com a retotalização dos votos, essa vaga seria do seu partido e por consequência dele”, estando, portanto, ausente o interesse jurídico. Ante o exposto, Raul Araújo indeferiu o pedido de Glaudson e rejeitou os embargos de declaração.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal. Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de Estado e os líderes do governo no Parlamento para discutir a pauta da semana no Congresso Nacional e os projetos prioritários do Executivo. A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos. O PLP 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho. Na semana passada, o governo anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos em 2024. Outra medida prevista no projeto é uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras receberão um adicional de R$ 2,3 bilhões.

Mais uma ação exitosa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao crime organizado resultou na apreensão de cerca de 10 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte (MG) x Crateús (CE) durante um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade. No decorrer da fiscalização, os policiais realizaram o procedimento de utilização do cão de faro, que consiste em retirar parcialmente as bagagens do compartimento inferior, com o objetivo de permitir o acesso do cão a todos os volumes. O cão, K-9 Kaleu, realizou a inspeção no bagageiro externo e indicou sinal positivo para a presença de droga em uma das malas. Dentro dela havia 13 tabletes com substância similar à maconha, pesando um total de 9,85 kg. O responsável pela bagagem foi identificado como um adolescente de 14 anos, que informou ter recebido a mala de um amigo em Belo Horizonte (MG) com a instrução de entregá-la em Aracaju (SE). O Conselho Tutelar foi imediatamente acionado para acompanhar a ocorrência, que foi encaminhada às autoridades competentes para adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).