O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais. O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes. No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em 2/3 caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada). No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”. Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos. Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta.

Na noite deste domingo (14), dois homens foram detidos em um bar localizado no Bairro São Félix, em Brumado. Um deles, de 36 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O revólver calibre 32 estava com quatro munições intactas. Já o segundo indivíduo estava de posse de um celular com restrição de roubo e cocaína. De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a dupla é acusada de praticar roubos na sede e zona rural de Brumado. Durante a aproximação da viatura, um dos indivíduos tentou dispensar a arma para se livrar do flagrante. Ambos foram apresentados na delegacia de Brumado, onde foram flagranteados e estão à disposição da Justiça.

O Palácio do Planalto voltou a receber visitas. De acordo o comunicado distribuído à imprensa pela Presidência da República, o prédio estava fechado para esse tipo de atividade havia três anos. O espaço passou por reformas e muitos de seus móveis e obras de arte foram restaurados, principalmente depois do ataque ao local em 8 de janeiro do ano passado. O Palácio do Planalto foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer especialmente para abrigar a sede do governo. Era parte da construção de Brasília, ordenada pelo então presidente Juscelino Kubitschek no final dos anos 1950.

Em mais uma ação de combate ao crime organizado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 78 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante ocorreu na noite de domingo (14), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um ônibus proveniente de São Paulo (SP) com destino a Arapiraca (AL). Ao abrir o bagageiro, a equipe detectou um forte odor de maconha proveniente de três caixas de papelão, onde encontraram 86 tabletes da droga. A pessoa responsável pela bagagem foi identificada e confessou que receberia R$1.500 pelo transporte da maconha. Diante do flagrante configurado como tráfico de drogas, o indivíduo foi preso e conduzido, juntamente com a droga, à Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos legais.

Uma semana após acidente entre o ônibus e caminhão que deixou 25 pessoas mortas na BR-324, no norte da Bahia, quatro pessoas seguem internadas em hospitais do estado. Neste domingo (14), três passageiros do ônibus de turismo estão internados em Salvador e uma em Feira de Santana. A batida aconteceu no dia 7 de janeiro, entre as cidades de São José do Jacuípe e Gavião. As três pessoas que estavam no caminhão e 20 que estavam no ônibus de turismo, morreram no local. A 24ª vítima morreu durante atendimento médico, ainda no mesmo dia. Oito pessoas que estavam no ônibus foram levadas para unidades de saúde do estado, devido aos ferimentos. Uma delas, identificada como Maria da Conceição Fernandes de Jesus, morreu na quinta-feira (11), após quatro dias internada Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina. Ela foi a 25ª vítima. Três pessoas que estavam internadas tiveram alta durante a última semana.

Em Brumado, a Rádio Nova Vida FM lançou uma campanha de solidariedade para arrecadação de material escolar para doação a crianças carentes. Diretora da rádio, Ângela Silva explicou que a ideia surgiu a partir da campanha de Natal, realizada no final do ano passado, quando, ao invés de pedir brinquedo, uma criança pediu ao Papai Noel material escolar de presente. Ao site Achei Sudoeste, Silva disse que esse pedido inusitado foi o ponto de partida para ajudar tantas outras crianças na cidade, tendo em vista a proximidade do início do ano letivo de 2024. “A gente sabe que tem crianças que não vão à escola ou perdem o dia de aula pela falta de um tênis, de fardamento, do material. Então, queremos arrecadar material escolar para doação nessa campanha”, afirmou. Podem ser doados cadernos, cadernos de desenho, cola, lápis, borracha, canetinha, tesoura sem ponta, lápis de cor, mochilas e todo tipo de material para uso na sala de aula. As entregas podem ser feitas na sede da Nova Vida até o dia 08/02. A diretora convocou a classe política e o empresariado para fazer parte dessa ação. “Ser solidário faz bem demais. Tudo será bem-vindo para o retorno às aulas”, frisou. Para doações em dinheiro, a chave pix é 020480200001 (CNPJ da Associação Divina Providência).

Em face das comemorações do Carnaval 2024 e do Dia do Comerciário, o Sindicato dos Comerciários de Brumado e região e as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs de Brumado e Livramento de Nossa Senhora) comunicam que o comércio não exercerá suas atividades nos dias 12/02 e 13/02. A decisão atende à cláusula 19 da Convenção Coletiva de Trabalho. As atividades no comércio serão retomadas no dia 14/02 (quarta-feira), às 8h.  

O radialista e advogado Ronni Martins, da Rádio Alvorada FM, denunciou, na última sexta-feira (12), durante seu programa matinal, que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estaria sendo usada para fins políticos em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo ele, o escritório da empresa na cidade está lotado de caixas d’água e tratores aguardando o período eleitoral para serem entregues. 

O radialista apontou que a manobra política prejudicou os produtores rurais durante a seca. “Já estamos passando o período de plantio, vai usar esses tratores mais pra quê? Já deviam ter entregado esses equipamentos todos”, afirmou. Martins finalizou dizendo que, até outubro, os equipamentos serão totalmente distribuídos. “Não se preocupem não que daqui para outubro...”, ironizou.

Uma adolescente de 17 anos morreu na sexta-feira (12) após ter sido atingida com golpes de faca no bairro de São Gonçalo, em Salvador. As informações são do G1. A suspeita é de que o crime tenha sido motivado por ciúmes, de acordo com a Polícia Civil. Informações preliminares colhidas pela investigação indicam que Victoria da Cruz Lopes foi assassinada por outra mulher. No entanto, ainda não há detalhes quanto à identidade da suspeita. Na quarta-feira (11), Victoria foi golpeada duas vezes e foi socorrida para o Hospital Geral do Estado, mas não resistiu e teve a morte constatada um dia depois. Não há detalhes sobre as circunstâncias do ataque. Uma pessoa da família da vítima, que não quis se identificar, disse para a equipe da TV Bahia que Victoria namorava com um rapaz há um tempo, e que a suspeita teve um caso com ele durante um momento de separação do casal. A partir disso, começaram a ocorrer confusões entre elas. As informações não foram confirmadas pela Polícia Civil. Autoria e motivação do crime serão investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na edição do dia 4 de janeiro deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município de Brumado o Decreto nº. 6.285/2024, que dispõe sobre novo prazo para cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2015 a 2022. Visando proteger o erário e o interesse público, os vereadores da cidade requereram através de ofício encaminhado ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a evocação do poder de cautela e probidade administrativa para suspender os pagamentos dos seguintes restos a pagar: Macedo e Ferreira Sociedade de Advogados (2016 - R$ 12.000,00 - 174); Pompeia Construtora Ltda (2022 - R$ 11.303,00 - 1170); Ede Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda (2019 - R$ 985.028,23 - 849) e Biomovement Ambiental Eireli (2022 - R$ 19.182,30 - 1387). A suspensão, segundo apontaram, deve ser feita até que se encaminhe os documentos necessários para análise da legalidade dos possíveis débitos da administração junto aos fornecedores e/ou prestadores de serviços. Os vereadores solicitaram cópias dos respectivos processos de pagamentos, contratos, notas fiscais, planilhas de medições e dos procedimentos de empenhos relacionados aos fornecedores.

Os tipos de infrações que mais se pode presenciar nas estradas é fazer uso do celular ao volante, fazer ultrapassagens ou dirigir embriagado. Cada um deles tem seu nível de gravidade e penalidade. Além destes, outro tipo de delito que os motoristas mais têm cometido é o de tráfico de drogas. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia e segundo dados levantados pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA), as drogas apreendidas nas rodovias e estradas que cortam o estado em 2023 foram: maconha (9.894 kg), cocaína (1.043 kg), cigarro (2.940.895 maços), ecstasy (73.343 unidades) e anfetaminas (6.907 unidades). De acordo com a PRF-BA, a cocaína e a maconha são as drogas que eles mais apreenderam no ano passado. As estradas em que mais houve apreensão foram a BR-116, onde 370 kg de cocaína, 4.775 kg de maconha, 1.527.450 cigarros e 74.136 drogas sintéticas foram confiscados. Já na BR-101 a PRF tirou de circulação cerca de 252 quilos de cocaína, 541 mil cigarros e 957 drogas sintéticas. Na BR-030 o destaque se deu em razão de uma interceptação de 499.990 cigarros. Por fim, na BR 242 a polícia apreendeu 295 kg de cocaína, 4.244 kg de maconha, 3.784 drogas sintéticas e 372.455 cigarros. Quando acontecem grandes apreensões, geralmente ocorrem em caminhões onde os traficantes costumam esconder as drogas entre as cargas. Contudo, eles também costumam transportar as substâncias químicas em menor quantidade nos ônibus de transporte de passageiros. Além disso, outra maneira que esses traficantes encontram é usando pessoas para serem “mulas”. Muitos deles oferecem dinheiro para as pessoas transportarem a droga numa mala. A Polícia Rodoviária Federal na Bahia afirma que 152 pessoas foram presas ano passado por tráfico de entorpecentes. De acordo com o artigo 33 da lei 11.343/2006 quem importa, exporta, transporta ou faz algo similar, pode ser penalizado com reclusão de 5 a 15 anos e pode pagar multa de R$500 a R$1.500 por dia. As drogas que são apreendidas nas rodovias, de acordo com a PRF-BA elas são encaminhadas ou para a Polícia Civil, ou para a Polícia Federal a fim de que sejam feitos os devidos procedimentos até a destruição dos narcóticos. Quando o material apreendido são cigarros, eles são encaminhados para a Receita Federal para passar por um processo interno e por fim também ser destruído.

O processo licitatório para construção da Unidade Mista de Saúde no Distrito de Mutans, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, já foi concluído e o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, homologou o resultado. A empresa JMR Construções foi a vencedora do certame com a oferta no valor de R$ 5.073.297,26. O prefeito destacou que o atendimento em saúde no distrito facilitará a vida de 12 mil habitantes, desafogando as unidades da sede. “Esta obra é grande importância para a saúde do município de Guanambi”, justificou. A Unidade Mista de Saúde de Mutans atenderá atenção básica e atenção especializada em pronto atendimento. Serão oferecidos no local cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento. O prazo para entrega da obra é de 14 meses a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço, que acontecerá na próxima semana. Os recursos são oriundos do contrato da Prefeitura de Guanambi com a Caixa Econômica Federal.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) torna pública bolsa estágio no valor de R$ 700 para Pedagogia (a partir do primeiro semestre. As atividades consistem em auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 13h (com flexibilidade). Já para Administração (nível técnico e superior), a bolsa estágio no valor de R$ 700 inclui atividades de elaboração de planilhas e relatórios, sistema informatizado, organização de documentos e atendimento. O período é de segunda à sexta, de 7h30 às 12h e de 13h às 18h. Para Vendas e Atendimento (nível médio), o salário é de R$ 600. As atividades são: atendimento, vendas e organização de produtos. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Por fim, para Auxiliar de Logística (nível médio), a bolsa estágio é de R$ 600 e as atividades incluem controle de estoque, atendimento, reposição de mercadorias e atendimento geral. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou (77) 99864-5069 (WhatsApp).    

Após um ano conturbado, a Prefeitura de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, fechou 2023 concedendo o reajuste salarial dos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, diretora da delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato, disse que, ao longo de todo ano, foram feitas várias tentativas de negociações e reuniões com a gestão para tratar do reajuste e do plano de carreira da categoria. Em novembro, os servidores chegaram a deflagrar uma greve para cobrança dos seus direitos, tamanho o impasse gerado pela situação. Depois de muita luta, Meira disse que em dezembro a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) pagou o reajuste de 14.95% devido aos servidores da educação. Apesar da boa notícia, a diretora ressaltou que ainda faltam ser pagos os retroativos de janeiro a dezembro de 2023. A categoria já está se mobilizando juntamente com a APLB para iniciar as reuniões e negociações para acordar como serão pagos esses valores, bem como para falar sobre o plano de carreira, que, de acordo com Viviane, não avançou. “Pelo menos o reajuste do ano anterior foi concedido, mas ela [a prefeita] ainda está em débito com a categoria”, apontou.  

Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais já começaram a visitar livrarias e papelarias na cidade de Brumado em busca do material escolar dos filhos. Ao site Achei Sudoeste, Cleiton da Silva disse que preferiu se antecipar para evitar a correria e tumulto nas lojas. “Dá tempo de escolher os materiais com mais perfeição”, justificou. Com dois filhos em idade escolar, Cleiton relatou que os materiais estão um pouco mais caros do que no ano passado. “Cada vez que passa vai ficando mais difícil”, destacou. Já a brumadense Simone Araújo reclamou dos preços das mochilas. Segundo ela, os valores estão fora do orçamento em quase todas as lojas. “Tá salgado, fora do orçamento. Aumentou muito do ano passado, inflacionou quase 100%”, lamentou. Para Simone, o mês de janeiro é bastante dispendioso, visto que são vários gastos de uma só vez. “É material, mochila, farda, tênis. É pesado, mas a gente dá um jeito”, completou. Daniela Arruda contou que primeiro realiza uma pesquisa nas principais lojas do segmento para só depois fazer suas escolhas. Em sua avaliação, os valores subiram muito do último ano pra cá.

Um jovem de 27 anos, identificado como Daniel Dias Santos, 27 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, na noite deste domingo (14), na avenida prefeito José Messias Carneiro, no centro da cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, o corpo foi encontrado por volta das 18h e a morte foi confirmada pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Daniel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. De acordo com a PM, populares informou que a ex-mulher de Santos, havia se casado na noite deste sábado (13).

Um acidente registrado na manhã deste domingo (14) deixou uma pessoa morta na comunidade de Boa Vista, zona rural da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro entre uma D20 e uma motocicleta Bros, foi registrado por volta das 09h20. O condutor da moto, identificado como Kauan Kenedy Lima Miranda, 19 anos, morreu na hora. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento médico a mulher que estava na garupa da motocicleta e ao condutor do carro, um idoso de 86 anos. Ambos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Rio de Contas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Kauan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Kenedy é natural da cidade de Vitória da Conquista. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A ex-vereadora e ex-primeira dama do município de Brumado, Pedrina Rizério de Carvalho, 98 anos, morreu neste domingo (14) após complicações em seu estado de saúde. Pedrina é a irmã mais velha do atual prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Rizério foi a primeira vereadora mulher de Brumado e primeira dama do município no período de 1951 a 1954, quando o seu esposo, Manoel Joaquim dos Santos Carvalho, o Dr. Nezinho, dirigiu os destinos do município como prefeito, indicado pelo líder político local Armindo dos Santos Azevedo. Ela fez parte da Mesa Diretora da Câmara como vice-presidente e assumiu a presidência da Câmara, no período de 1958 a 1960, em lugar da presidente Eunice Carvalho Matos que se licenciou. Carvalho deixa cinco filhos, além de netos e bisnetos. O velório está sendo realizado em sua residência, na Rua Marechal Deodoro. O sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (15), às 08h, no cemitério Jardim Santa Inês.

Um acidente envolvendo dois carros deixou uma mulher de 53 anos morta, neste domingo (14), na BR-030, trecho do município de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 05h10. O acidente envolveu um veículo Pálio e um Gol. A Senhora Edilene Osvaldina Pereira, 53 anos, passageira no Palio morreu no local. Outros dois ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves e foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Caetité. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Edilene foi encaminhando para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Os automóveis foram retirados da via.

Um motorista de um veículo Strada, atropelou uma vaca que estava solta na BR-122, trecho do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (14). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, o sinistro foi registrado por volta das 06h55, nas proximidades da entrada do Riachão. 

Com o impacto o animal foi lançado às margens da rodovia e o veículo ficou com a parte frontal danificada. Segundo a SMTran, nenhum dos ocupantes do automóvel se feriu. Já o animal fraturou duas patas. O animal foi levado para o curral municipal para ser avaliado pelo veterinário, o qual decidirá quais medidas serão tomadas.

Da Vila Pedra Preta, na zona rural de Brumado, o produtor Damião Aragão cultiva coentro, alface, couve, milho e feijão em sua propriedade. Já o produtor Juliano planta de tudo um pouco na região de Três Lagoas. Ambos estiveram no Armazém do Criador em busca do que há de melhor no segmento para cuidar bem de suas plantações. Ao site Achei Sudoeste, os produtores enalteceram o atendimento e disponibilidade de produtos na loja. Segundo Aragão, tudo que precisa para cuidar da lavoura ele encontra no Armazém do Criador. “É sempre aqui. Aqui é mais em conta, mais barato”, exaltou. Com a produtividade em alta, Damião relatou que na loja encontra todos os insumos necessários pelo menor preço. Tem semente, ração, remédios e muito mais. Faça agora mesmo uma visita ao estabelecimento e comprove. A loja fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, em Brumado. O telefone é (77) 3441-7939.

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro. Matéria alterada às 10h24 para corrigir informação no 4° parágrafo. O percentual de alta é de 6,97%, e não 8,4%, como informado inicialmente.

Em novembro de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia registrou aumento de 2,7% frente ao mês imediatamente anterior, após ter registrado avanço em outubro com taxa de 8,9%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou aumento de 8,4%. No período de janeiro a novembro de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 2,4% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses declinou 3,0% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisadas pela Coordenação de Acompanhamento Conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na comparação de novembro de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou aumento de 8,4%, com seis das 11 atividades pesquisadas assinalando avanço da produção. O segmento de Derivados de petróleo (35,1%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de gasolina e óleo diesel. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (5,0%), Borracha e material plástico (7,0%), Extrativa (5,3%), Bebidas (5,7%) e Couro, artigos para viagem e calçados (5,4%). Por sua vez, o segmento Produtos químicos (-13,5%) apresentou a principal contribuição negativa no período, devido, principalmente, à queda na fabricação de etileno não-saturado e polietileno linear. Outros segmentos com recuo na produção foram: Metalurgia (-18,5%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-27,2%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,9%) e Minerais não metálicos (-5,9%). No acumulado de janeiro a novembro de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 2,4%. Sete dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-23,9%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural e magnésia, óxidos de magnésio e carbonato de magnésio natural. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-10,3%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-21,0%), Celulose, papel e produtos de papel (-5,9%), Metalurgia (-4,5%), Borracha e material plástico (-2,3%) e Minerais não metálicos (-6,0%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (12,7%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, carne de bovinos, óleo de soja refinado, leite em pó e farinha de trigo. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Derivados de petróleo (0,9%), Couro, artigos para viagem e calçados (6,7%) e Bebidas (2,0%). No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,0%. Sete segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para a Extrativa (-23,8%) que registrou a maior contribuição negativa. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-11,0%), Derivados de petróleo (-0,3%), Metalurgia (-6,7%), Celulose, papel e produtos de papel (-4,8%), Borracha e material plástico (-2,9%) e Minerais não metálicos (-5,3%). Por outro lado, os resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (11,9%), Couro, artigos para viagem e calçados (7,2%) e Bebidas (2,2%).

A Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar máscara facial durante a pandemia de Covid-19. O valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil, segundo O Estado de S. Paulo. A decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia. A norma foi sancionada pelo político em novembro do ano passado. A defesa do ex-presidente apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos. Os advogados estenderam o pedido de extinção a outras ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Com a nova legislação, o governo de São Paulo deixará de arrecadar cerca de R$ 72,1 milhões de pessoas que não usaram máscara no período de pandemia. Apenas o ex-presidente era responsável por R$ 1 milhão em multas. Apoiadores de Jair Bolsonaro, inclusive, organizaram uma vaquinha para que o ex-presidente pague as suas dívidas judiciais.

Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, o político baiano André Jatobá acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na sexta-feira (12). As informações são do G1. O homem é vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”. Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna. Quanto às armas, foram apreendidas: três pistolas, duas réplicas de armas de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta-carregador e dois coldres. Já no quesito drogas, as apreensões foram: 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames com maconha, uma porção de skunk, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume. Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.  Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.