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Brumado: Manelão homologa candidatura a deputado estadual nas eleições 2022 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O empresário Emanoel Araújo Lima (Republicanos), o Manelão, homologou nesta sexta-feira (05) a sua candidatura para concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o partido deferiu o nome de Manelão após convenção realizada na cidade de Salvador. O brumadense apoia a candidatura de ACM Neto (UB) para governador da Bahia e Cacá Leão (PP) para o senado federal. “Na luta e na labuta para defender os interesses de Brumado e região na Assembleia Legislativa”, disse o candidato. Araújo reforçou que a capital do minério necessita de um representante filho da terra para ser fiel representante do município. “Chegou a vez de Brumado”, garantiu.

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. De acordo com a Agência Brasil, o substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

44 presos são transferidos do Complexo Policial de Guanambi para presídio de Barreiras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) realizou a transferência de 44 presos do Complexo Policial de Guanambi, a 141 km de Brumado, para o presídio de Barreiras, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 22ª Coorpin, a medida foi necessária devido a superlotação na unidade local. A ação foi realizada com um ônibus, três viaturas e 20 policiais civis que garantiram a segurança da remoção dos detentos. No presídio de Barreiras, os presos passaram por protocolos de segurança estabelecidos pela unidade.

Seca se agrava e idosos buscam lata d'água na cabeça a 3 km de casa em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, os moradores da região de Macambira, na zona rural, têm sofrido bastante com a falta d’água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Wanderson Bernardes, presidente da associação de moradores de Macambira, disse que o desabastecimento provocado pela suspensão da Operação Pipa, do Exército Brasileiro, tem impactado diretamente no dia a dia dos moradores de toda região rural. Segundo ele, a comunidade tem se virado como pode para conseguir água, inclusive percorrendo até 3 km a pé para buscar o líquido em latas d’água na cabeça em propriedades particulares com tanques ou poços. “Até idosos, infelizmente. Estamos sofrendo e não é pouco”, lamentou. Algumas famílias, segundo Bernardes, não têm água sequer para o básico, como beber ou preparar os alimentos. Para piorar, a Operação Pipa só será retomada no dia 1º de setembro.

Ex-vereador, acusado de criar milícia mais famosa do Rio de Janeiro, morre baleado Foto: Reprodução/Correio

O ex-vereador do Rio de Janeiro Jerônimo Guimarães Filho, de 73 anos, conhecido como Jerominho, acusado de ser um dos criadores da principal milícia do Rio de Janeiro, a Liga da Justiça, morreu após ser baleado nesta quinta-feira (4), em frente ao centro social que coordenava, em Campo Grande (zona oeste do Rio de Janeiro). Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital Oeste DOr, no mesmo bairro, onde morreu horas depois. As informações são do Correio. Jerominho estava em frente à instituição que mantinha, na Estrada Guandú do Sapé, por volta das 15h, quando, segundo testemunhas, dois homens munidos de fuzis passaram de carro e atiraram em direção à vítima. O ex-vereador foi atingido no abdômen e na perna. Um cunhado estava ao seu lado e também foi ferido. Jerominho foi levado a uma unidade de saúde particular, o Oeste DOr, enquanto o cunhado foi para o hospital municipal Rocha Faria, no mesmo bairro, e estava em estado estável até a publicação desta reportagem. Os atiradores fugiram e não haviam sido identificados. 

Homem é flagrado com 10 kg de maconha em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Tabletes de maconha, um saco e porções do mesmo entorpecente, além de uma balança, foram apreendidos nesta quinta-feira (4), no bairro de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O flagrante ocorreu durante rondas ostensivas realizadas pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) receberam denúncias sobre a presença de um suspeito pela região, com uma mochila. Ao perceber a presença da viatura, o suspeito arremessou a sacola e tentou fugir, mas foi alcançado. Após as buscas, foram encontradas as drogas e R$ 164. Ele e os materiais foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Treinador de vôlei é preso suspeito de abusos sexuais contra jogadores em Santa Catarina Foto: Divulgação/PC

Um treinador de vôlei foi preso na tarde desta quarta-feira (4) pela Polícia Civil. Ele é suspeito de abusar sexualmente de jovens jogadores. Ele atuava em uma associação desportiva de São José, na Grande Florianópolis, que recebe dinheiro público da prefeitura. De acordo com o G1, a equipe da NSC não conseguiu contato com o advogado de defesa do treinador André Testa. A Prefeitura de São José já tinha afastado preventivamente o treinador de todas as atividades desde que soube das denúncias.

Livramento de Nossa Senhora: Empresários são vítimas de ameaças e tentativa de extorsão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante rondas no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados por empresários que relataram ameaças recebidas via WhatsApp por um indivíduo que diz pertencer a uma facção criminosa. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, por meio de áudios, os criminosos intimidam as vítimas com ameaças de morte por elas terem supostamente denunciado o tráfico de drogas da facção. Após isso, enviam dados de pix e exigem transferências de valores em dinheiro. As vítimas foram orientadas a registrar boletim de ocorrência na delegacia territorial. A PM alerta que golpes desta natureza estão sendo realizados por toda região e orienta que não sejam feitas transferências.

Ana Coelho é confirmada pré-candidata a vice-governadora na chapa de ACM Neto Foto: Divulgação

Após meses de uma negociação que foi intensificada nos últimos dias, a chapa que vai disputar o governo da Bahia liderada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, enfim, está completa. O nome da empresária Ana Coelho, de 40 anos, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (4), em uma coletiva de imprensa, como pré-candidata a vice-governadora do Estado. “O fato dela ser mulher e ser jovem não credenciariam apenas para estar ao meu lado. Não há dúvida que o preparo dela, a capacidade dela, a contribuição que ela pode dar a partir de 1° de janeiro foram elementos determinantes na minha avaliação”, disse ACM Neto. A empresária é CEO do Grupo Aratu, proprietário da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia. Ana é filiada ao partido Republicanos (PRB), publicitária de formação e ex-presidente da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP). Novata no mundo político, Ana é esposa do deputado estadual Tiago Correia (PSDB). “Ana tem uma história na vida empresarial, uma executiva bem sucedida. Ainda na vida empresarial, Ana não ficou limitada a tratar apenas das questões do seu negócio, da sua empresa”, afirmou o pré-candidato. Com o anúncio de Ana, a chapa que além de ACM Neto também conta ainda com o deputado federal Cacá Leão (PP), que disputa a vaga ao Senado, fica com três representantes entre os 13 partidos que devem apoiar ACM Neto na disputa estadual. Além do União, partido do ex-prefeito de Salvador, Republicanos, PP, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

Acusado de estupro morre em confronto com a Polícia Militar em Condeúba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem acusado de estupro morreu nesta quinta-feira (04) após confronto com o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A Polícia Civil da cidade havia informado a PM sobre o mandado de prisão em aberto contra o meliante. Ao cumprir a decisão do Poder Judiciário, a guarnição da polícia militar, foi recebida a tiros. Os policiais revidaram a injusta agressão e o agressor foi atingido no confronto. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Condeúba. Devido a gravidade de seu quadro clínico, ele foi a óbito. Em poder do foragido da justiça, a polícia encontrou um revólver calibre .38 com quatro munições intactas e duas deflagradas. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Condeúba.

Nova lei fixa piso salarial de R$ 4750 para enfermeiros no Brasil Foto: Reprodução/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Eleições 2022: Prefeito de Candiba, filiado ao PSD, declara apoio a ACM Neto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em vídeo que circula nas redes sociais, o prefeito da cidade de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), declarou apoio a pré-candidatura de ACM Neto (UB) para o governo da Bahia, nas eleições 2022. Segundo o prefeito, a decisão foi anunciada após uma reunião com sua base aliada, a qual, por unanimidade, definiu o apoio a Neto. Apesar de deixar de apoiar a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia, Prado disse que segue na reeleição do senador Otto Alencar (PSD). Para Reginaldo, a aliança com ACM Neto será para o “bem do povo de Candiba”. Martins ainda divulgou um encontro político com Neto em seu município neste sábado (06). “Vamos recepcionar o futuro governador da Bahia”, afirmou.

Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos Foto: Divulgação

Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5) aos 84 anos, no Hospital Sítio Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flavia Pedras nas redes sociais. “Faleceu há alguns minutos o ator, humorista, diretor e escritor Jô Soares. Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados. O funeral será apenas para família e amigos próximos”, ela escreveu ao postar uma foto de Jô em seu perfil. 

Caetité registra primeiro caso suspeito de varíola dos macacos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Caetité, a 100 km de Brumado, registrou seu primeiro caso suspeito de “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o caso está sendo investigado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Até o momento, a secretaria municipal de saúde ainda não se pronunciou sobre o caso. O paciente segue em isolamento domiciliar. A Bahia já confirmou 13 casos da doença, em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Ilhéus.  Ainda de acordo com o órgão de saúde, a Bahia tem 69 casos suspeitos da doença. São notificações dos municípios de Amargosa (1), Aratuípe (1), Barra (1), Caetité (1), Cairu (1), Camaçari (1), Camamu (1), Conceição do Coité (1), Conceição do Jacuípe (1), Cruz das Almas (1), Dias D’Ávila (1), Ibicaraí (3), Ilhéus (1), Itaberaba (3), Itapebi (1), Itiruçu (1), Jaguaripe (1), Jeremoabo (1), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (2), Nazaré (1), Salvador (35), Santa Cruz Cabrália (1), Santa Cruz da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (1), São Sebastião do Passé (1), Serra do Ramalho (1), Ubaitaba (1), Vitória da Conquista (1) e Xique-Xique (1).

Brumado: Bryan Loran passa pela 16ª cirurgia e aguarda alta para retornar para casa Foto: Henrique Alves/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (04), o pequeno Bryan Loran Gomes dos Santos, de 1 ano, passou pela 16ª cirurgia no Hospital Municipal de Itabuna para melhora do quadro de hidrocefalia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pai da criança, Henrique Alves dos Santos, informou que tudo transcorreu muito bem durante o procedimento. Na cirurgia, foram implantadas duas válvulas no menino, uma no cérebro e uma na barriga. Segundo Henrique, depois de alguns dias em observação, a família poderá voltar para casa em Brumado. “Estamos arrumando as malas pra ir pra casa na semana que vem, com fé em Deus”, afirmou. Depois do último apelo da família no site, um brumadense ajudou os pais do pequeno Bryan a custear as despesas com aluguel na cidade de Itabuna. No retorno a Brumado, Henrique pede o apoio da comunidade para conseguir emprego para manter a família e os custos com o tratamento do filho. “Preciso de um emprego pra cuidar dele”, contou.

Homem é preso suspeito de estuprar mulher com transtornos mentais em Casa Nova Foto: Divulgação/PC

Um homem foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (3), na cidade Casa Nova, no norte da Bahia, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão contra o homem foi cumprido por investigadores da Delegacia da cidade. De acordo com o titular da unidade policial, o delegado Arnóbio Dionísio Soares, o abuso ocorreu no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito de Pau a Pique, e teve como vítima uma mulher, de 28 anos, que sofre de transtornos mentais. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito passou por exame de lesão corporal, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e está à disposição do Poder Judiciário. Ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Mulher é detida após cometer furtos no centro comercial de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Militar prendeu uma mulher, de identidade não revelada, por cometer uma série de furtos no centro comercial da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a acusada foi flagrada pela câmera de segurança de uma loja furtando um pacote de doces de amendoim. Já em outro comércio, ela teria furtado um couve-flor. Nas duas situações, a mulher, mesmo sabendo que estava sendo filmada, saía dos estabelecimentos comerciais, como se nada tivesse acontecido. Ela ainda foi flagrada furtando uma bolsa de uma cliente em uma das lojas. Após a polícia militar ser acionada, a acusada confessou os crimes ao mostrar os produtos furados. A mulher foi apresentada na Delegacia Territorial de Brumado, bem como o material furtado das lojas.

Petrobras reduz preço do diesel na refinaria em 3,56% Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

Polícia Militar apreende drogas e prende famoso traficante na cidade de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (03), a guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), em rondas na Rua A, no Residencial Massaranduba, em Guanambi, a 141 km de Brumado, avistou um homem já conhecido da polícia pela prática de tráfico de drogas em atitude suspeita. Ao perceber a presença da viatura, ele tentou empreender fuga, mas foi alcançado pelos policiais. Com o mesmo, foram encontradas em seu poder três buchas de substância análoga à maconha. Um homem de 23 anos, indicou para os policiais que em sua residência havia mais droga. No local, foram localizadas mais 14 pedras de substâncias análogas ao crack, 15 buchas de substâncias análogas à maconha, 05 poções de substâncias análogas à cocaína, R$ 50 em espécie, além de diversas embalagens para acondicionamento de entorpecentes. O acusado foi conduzido para a sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para ser autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.

Duas pessoas morrem em acidente na BR-101 em Aurelino Leal Foto: Redes Sociais

Duas pessoas morreram após um acidente entre um caminhão e um carro de passeio na BR-101, no trecho de Aurelino Leal, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h30 no quilômetro 488 da rodovia, na região conhecida como Curva do Padre. Os dois mortos eram ocupantes do carro de passeio, um Fiat Uno. O veículo ficou completamente destruído. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Ainda segundo a PRF, o carro de passeio invadiu a faixa do sentido contrário e bateu de frente com o caminhão. A pista está parcialmente interditada, mas o trânsito está fluindo normalmente. Agentes da PRF estão no local. O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus fará a remoção dos corpos.

Cipe Central prende homem com drogas e dinheiro na cidade de Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem foi preso suspeito de traficar drogas na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central realizava patrulhamento no município, na noite de quarta-feira (03), quando um indivíduo, ao avistar a viatura, correu até um beco, mas foi alcançado. Com ele, foi encontrada uma sacola contendo uma quantidade de substância análoga à maconha e cocaína, 02 aparelhos celulares, 01 balança de precisão e R$ 70 em espécie. O suspeito foi conduzido e apresentado junto com o material na delegacia de Brumado.

Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema. O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado. O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial. Assim, foi formado o texto apresentado pelo deputado. “Relativamente à saída temporária, não é incomum a mídia noticiar o alvoroço causado nas penitenciárias brasileiras por ocasião dos famosos ‘saidões’, principalmente nas datas de comemorações como Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e assim por diante. Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, escreveu Capitão Derrite em seu parecer.

Crea-BA impugna edital de concurso público da Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em petição publicada na terça-feira (02), o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público Nº 01/2022, da Embasa (veja aqui). O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

Mutirão de Catarata atende expectativa e desafoga demanda reprimida em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Mutirão de Catarata realizado na cidade de Brumado chega ao fim nesta quarta-feira (03). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da equipe de atendimento na Policlínica Municipal de Saúde, Bárbara Ana, disse que o saldo do mutirão foi muito positivo. “Conseguimos realizar mais de 900 cirurgias de catarata, mais de 300 cirurgias de pterígio, a famosa carne no olho, e mais de 3 mil consultas, entre direcionamento para outros especialistas, receita de óculos e triagem para as cataratas. Nesse primeiro momento, acredito que a população deve estar muito satisfeita porque conseguimos mudar a vida de muitas pessoas”, destacou. Com o mutirão, a fila de espera provocada pelo período da pandemia foi diminuída em mais de 50%. A coordenadora explicou que os dois anos de paralisação causou um impacto gigantesco no segmento das cirurgias eletivas. Mais mutirões de saúde serão promovidos pela Secretaria de Saúde para atender outras demandas reprimidas. 

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente: existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais. A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS. O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

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