O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) repassou em 2022 um total de R$2.953.807.624,86 aos trabalhadores e empregadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O valor é 6,96% maior do que o liberado em 2021 (R$2.761.514.882,76). No período, a Justiça do Trabalho no estado solucionou um total de 71.101 ações, valor 31,2% superior ao registrado em 2021 (54.190). Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-5. Do total de ações trabalhistas solucionadas, 6.900 foram julgadas totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos); outras 8.003 foram consideradas improcedentes e 24.307 processos foram julgados procedentes em parte (somente alguns dos pedidos foram deferidos). Um total de 28.639 ações trabalhistas foram resolvidas por meio de acordos (Confira quadro abaixo), número superior ao registrado em 2021 (25.365 acordos firmados). O restante foi finalizado sem resolução de mérito. Em 2022 foram ajuizadas 63.276 ações trabalhistas no TRT-5, e dentre os principais temas demandados estão, na ordem, a multa de 40% do FGTS, a multa do Artigo 477 da CLT, verbas rescisórias, FGTS e férias proporcionais. Registrou-se, ainda, uma redução de 22.652 processos no estoque processual do Regional. “Melhorar a celeridade, a efetividade e a conciliação são prioridades da Administração do TRT-5. Além de garantir o direito do cidadão, precisamos ter decisões ágeis para assegurar os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à subsistência dos trabalhadores”, afirma a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado.  A atividade jurisdicional rendeu aos cofres da União uma arrecadação de R$197.645.877,29, entre custas processuais, emolumentos, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e valores decorrentes de multas.

O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Evangelista, rebateu as alegações dos condutores de que o processo de notificação via radar não estaria sendo transparente em Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que as informações são inverídicas. O superintendente explicou que as informações acerca da notificação, como horário, velocidade e imagem e placa do veículo, são enviadas para a casa do cidadão através dos Correios. “Essa cobrança não é válida. Essa era digital é muito errada. A pessoa cometeu a infração, o sistema registra e a gente informa pelos aplicativos e pelos Correios”, destacou. Segundo Evangelista, a notificação pode demorar um pouco mais para chegar por meio dos Correios devido aos trâmites burocráticos, porém os dados completos existem.

Dez pessoas foram baleadas em uma festa do tipo “paredão” – evento de rua em que grandes aparelhos de som automotivo são usados – no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, na noite de sexta-feira (3). De acordo com o G1, as vítimas têm entre 7 e 50 anos e três delas são crianças. Os suspeitos são procurados desde a madrugada deste sábado (4). O ataque, praticado na Rua 24 de Março, foi motivado por disputa de território para o tráfico de drogas, de acordo com o comandante da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Luciano Jorge. “Um indivíduo, conhecido pelo vulgo de 'Mancha', que provocou esse último incidente. Ele pertence a um grupo criminoso que atua e está disputando o território afim de aumentar o negócio do tráfico de drogas. Ele responde por homicídio, furto e roubo de veículo e tem um mandado de prisão em aberto”, disse o militar. As vítimas e outras testemunhas relataram à polícia que quatro homens chegaram no local em duas motocicletas e começaram a disparar a esmo. Todos os feridos foram socorridos para unidades de saúde diferentes.

Um manifesto que solicita a adoção da Lei de Cotas Raciais nos concursos públicos e seleções municipais de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi apresentado na última quarta (01) pelas organizações do movimento negro, movimentos sociais, entidades e instituições diversas do município. No documento, que segue aberto para mais assinaturas, a cobrança é feita diretamente ao gabinete da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O pedido é para que seja encaminhado com urgência ao legislativo e se estabeleçam 30% das cotas para candidatos autodeclarados negros. Não é a primeira vez que o assunto entra em pauta na cidade. Em 2021, o vereador Alexandre Xandó (PT) também realizou tentativa de reservar, por meio de indicação à prefeita, 30% das vagas para negros e negras em concursos, bem como aos processos seletivos para contratações temporárias, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município, porém o mesmo não foi apreciada pela gestão até o presente momento.

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (4), a regulamentação da progressão de carreira de professores e professoras indígenas em todo o estado. Medida foi celebrada por jerônimo Rodrigues nas redes sociais. O decreto prevê que a progressão seja de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. Anualmente, a Secretaria de Educação da Bahia abrirá as inscrições para a progressão funcional nos níveis. A progressão de carreira é o instrumento usado para promover funcionários de forma horizontal: ou seja, um avanço dentro do mesmo cargo. O projeto de progressão de carreira de professores não-indígenas foi aprovado em 2012, pelo então governador Jaques Wagner.

Na última quarta-feira (01), teve início a Correição Ordinária na Comarca de Brumado. Por este motivo, esteve presente no município o Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na oportunidade, a convite da sócia-proprietária da Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos (CMALA), o desembargador Corregedor-Geral visitou as instalações da instituição e conheceu a história de sua fundação. Em diálogo com Mabe da Silva Anjos, o desembargador destacou a importância de projetos como este, que visam estimular a pacificação social por meio de soluções consensuais e céleres. A visita contou com a presença da Juíza Corregedora, Patrícia Didier de Morais Pereira e dos assessores da Corregedoria-Geral, Txapua Menezes Magalhaes, Fernanda Estrela e Ive Magalhães.

Uma gestante entrou em trabalho de parto, neste sábado (4), dentro de um ônibus em Ilhéus, no sul da Bahia. Ao perceber a necessidade do atendimento, o motorista do coletivo dirigiu até a sede do Corpo de Bombeiros. A gestante foi socorrida pelos bombeiros com uma prancha rígida e levada para dentro da unidade que abriga a guarnição. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que ela sentia dores. Segundo o sargento Anderson França, integrante do Corpo de Bombeiros e que atendeu o caso, a paciente estava a caminho da maternidade, vindo da zona rural de Ilhéus, quando começou a apresentar contratações no percurso. “Parto ocorreu dentro da normalidade, sem intercorrências e de maneira rápida. Que Deus abençoe esses pais e essa criança”, disse o sargento. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para ajudar no atendimento e a gestante foi levada ao Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Mãe e filho passam bem.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou um portal para que os usuários possam acessar autos de infração e demais informações relacionadas ao trânsito. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista detalhou que o cidadão poderá, através do site, acompanhar o andamento da infração, apresentar o condutor que dirigia o veículo no momento da infração (caso não tenha sido o proprietário), fazer a defesa prévia, entrar com recurso na Jari e também no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), entre outros serviços. Além disso, segundo Evangelista, no portal também são disponibilizados diversos formulários para requisições específicas do trânsito, bem como a auto declaração de trânsito para acidentes sem vítimas. Para acessar as informações desejadas, basta clicar em smtt.brumado.ba.gov.br e preencher o número da placa do veículo e do Renavam no campo exigido. “O portal é muito autoexplicativo. Vai ser possível fazer tudo de forma tranquila, no conforto de sua residência, sem pressa”, destacou.

Uma submetralhadora calibre 9 mm, dois carregadores, um tablete de maconha e uma motocicleta foram apreendidos em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na sexta-feira (3).   Uma guarnição do Grupo de Ações Rápidas e Repressivas Avançadas (Garra) do Esquadrão de Motociclistas Falcão realizava rondas pelo bairro de Alto Maron, quando um suspeito tentou fugir. “Após ser alcançado, o homem e os materiais foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep)”, contou a comandante do Garra, major Karol Lucchesi, acrescentando que as equipes seguem no combate ao crime organizado.

A Secretaria Municipal de Saúde publicou nesta sexta-feira (03), no Diário Oficial, a revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado 02/2022, visto que o mesmo não previu a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, em desconformidade com o que dispõe a Lei nº 7.853/89 que regulamenta o art. 37, VIII, da Constituição Federal, bem como também não previu a reserva para afrodescendentes, em desconformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.990/2014. Um novo processo seletivo adequado às previsões legais será realizado. Segundo a secretaria, todas as inscrições já realizadas até a data do referido Termo de Revogação serão anuladas, de forma que os candidatos que enviaram a documentação para a primeira fase do processo seletivo (análise de currículo) terão os documentos devolvidos - estes poderão ser obtidos junto à prefeitura. Nenhum ato praticado no âmbito do Edital 02/2022 (ora revogado) será aproveitado.

Um motorista de caminhão pipa que preferiu não se identificar denunciou que várias comunidades rurais estão ficando desassistidas devido à precariedade das estradas vicinais em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que os caminhões simplesmente não conseguem adentrar em algumas localidades para levar água por conta dos buracos. “Não tem condições do caminhão passar carregado. Vamos perder algumas viagens e quem não receber água vai ficar em falta. As estradas estão muito ruins”, afirmou. Segundo o motorista, os caminhões estão apresentando defeito e tendo peças danificadas tamanha a precariedade das estradas. “Se eu quebrar uma mola, cinco viagens que eu faço não paga o conserto. As estradas estão péssimas. Muita gente está deixando de levar água até as residências por conta das estradas”, reiterou.  

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Um homem foi morto a tiros quando saía de sua casa, no loteamento Manoel Azevedo, em Igaporã, a 149 km de Brumado, por volta das 14h30, deste sábado (4), segundo informações da Polícia Militar. De acordo com a Rádio Igaporã, ele foi atacado por outro homem que estava a pé, se aproximou e efetuou os disparos de arma de fogo, causando a morte instantânea, confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A guarnição da Polícia Militar está em diligência à procura de um suspeito de autoria do assassinato. Ainda segundo a PM, a vítima já teve envolvimento com o tráfico.

Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (03) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado.  A carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja. Durante a verificação nos documentos, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais. Na entrevista, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada descrevia que o destino final da carga era a cidade de Barreiras, no oeste baiano. Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda da Bahia (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

A morte de Yanny Brena (PL), 26 anos, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte está sendo investigada como feminicídio seguido de suicídio do namorado dela, o jovem Rickson Pinto, 28 anos. Os corpos de ambos foram encontrados, nesta sexta-feira (3), pela empregada na sala da casa onde o casal morava. Não havia sinais de invasão na casa e nem de ferimentos de arma de fogo nos corpos de Yanny e Rickson, de acordo com a polícia. A TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, apurou junto aos policiais envolvidos no caso que havia cordas onde os corpos foram encontrados, e os dois morreram de mãos dadas. O casal estava junto desde 2020 e não tinha filhos. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte está à frente das investigações do caso. Brena, era médica e foi eleita em novembro de 2022 presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.

Na noite da última sexta-feira (03), uma guarnição da Cipe Sudoeste, em patrulhamento regular na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, foi recebida a tiros ao avistar um indivíduo próximo ao ginásio de esportes. O indivíduo em questão tentou fugir, mas foi localizado pela equipe, que foi recebida com disparos de arma de fogo ao se aproximar. Em resposta à agressão, a equipe policial revidou, contendo o resistente e apreendendo sua arma. O confronto resultou em ferimentos por arma de fogo no indivíduo, que veio a falecer após ser levado ao hospital municipal local. O indivíduo foi posteriormente identificado como sendo de alta periculosidade, com uma ficha criminal extensa. A guarnição da Cipe Sudoeste apresentou como material apreendido no ocorrido um revólver marca Taurus cal 38 e cinco munições calibre .38 deflagradas.

Nesta quinta-feira (02), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae promoveram uma palestra para os empreendedores de Brumado. O palestrante foi o empresário Helley Ribeiro Neves, 42 anos, que administra 6 empresas fundadas por ele. Iniciou sua carreira aos 17 anos como vendedor e, aos 19, fundou seu primeiro negócio, a Madeireira Ribeiro, em Guanambi. Hoje, o negócio atende em toda a Bahia e sua distribuidora atende em todo o Nordeste e Rio de Janeiro. 

Ao site Achei Sudoeste, Neves disse que a ideia da palestra é motivar os empreendedores através de sua história de vida. “Minha palestra consiste em mostrar a minha história de vida para impactar nas pessoas, que qualquer um poder chegar até onde a gente chegou. Basta colocar as ideias em prática, não deixar no papel”, afirmou. Para ele, o que mais falta no mercado hoje é planejar e executar. “Às vezes, as pessoas têm boas ideias, mas deixam passar, não tem coragem. É preciso tirar as ideias do papel e empreender”, reiterou.

A licitação publicada no Diário Oficial do Município de Brumado, nesta sexta-feira (03), para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos (veja aqui), custará aos cofres públicos 73.750.827,22, conforme edital disponibilizado no Portal da Transparência. A Concorrência Pública nº 1-2023 será realizada no dia 19 de abril de 2023 às 09h. Segundo o edital, o prazo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do competente instrumento contratual, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei no 8.666, de 1993.

A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na região sudoeste da Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. De acordo com o Brasil 61, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

O presídio do município de Brumado recebeu nesta sexta-feira (03) mais 20 presos oriundos da cidade de Guanambi. A transferência dos detentos foi realizada pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), após autorização da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, a transferência se fazia necessária devido ao fato da superlotação do Complexo Policial de Guanambi. Um veículo modelo Van Topic e três viaturas da polícia civil foram utilizadas para a transferência dos detentos, além de 12 investigadores e dois delegados. No Conjunto Penal de Brumado, os presos passaram por procedimentos e protocolos de segurança para entrar na unidade.

Um carro pegou fogo nesta quinta-feira (2) em um trecho da BA-263, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista informou que as chamas começaram dentro do painel do veículo. Ele teria tentado apagar usando o extintor de incêndio para carros, mas o fogo se alastrou rapidamente. De acordo com o G1, o motorista disse ainda que abandonou o carro na pista com medo da explosão. Após o incêndio, o veículo ficou destruído. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, rebateu as declarações do secretário municipal de educação, João Nolasco, que disse que os candidatos aprovados no concurso para professores ainda não foram convocados por falta de vagas reais (veja aqui). Adriano questionou a veracidade da informação e ainda sugeriu que a prefeitura quis faturar em cima das inscrições dos candidatos. “Por que esse negócio? Para faturar nas inscrições do pessoal que está necessitando das vagas? Fica a pergunta”, afirmou. O concurso possuía apenas 1 vaga mais formação de cadastro de reserva. O custo da inscrição era de R$ 144 para os professores. Além disso, o presidente do sindicato considera uma piada a não convocação dos professores, mas a contratação de servidores para vagas temporárias. “Não chamam os concursados e ainda ficam contratando os temporários. Por que isso?  Não entendemos o porquê a gestão faz um concurso e não chama ninguém. É uma piada”, disparou. O órgão irá protocolar uma ação na justiça a fim garantir os direitos dos trabalhadores.

Uma mulher, suspeita de matar o pai no Povoado de Vereda, teve o mandado de prisão temporária cumprido, na manhã de terça-feira (28), por policiais da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê). O marido dela também foi preso na ação policial. O coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Ernandes Reis Júnior, informou que as investigações concluíram que o homem e a mulher premeditaram o crime. “Eles foram até a casa do idoso e pediram para que as filhas fossem pra outra residência, assim puderam ficar sozinhos com a vítima”, pontuou.  O crime ocorreu em outubro de 2022, quando Lourival Felix de Lima foi atingido por uma paulada na cabeça, teve celular e dinheiro roubados. Os suspeitos ainda esconderam a televisão da vítima. “Depois da ação, o casal passou a ligar para algumas pessoas, informando ter encontrado Lourival morto e que tinha percebido que foram subtraídos alguns itens da casa, simulando um latrocínio”, acrescentou o coordenador. Durante depoimento, o homem confessou a autoria do crime e declarou que a filha tinha planejado matar o pai porque havia feito um empréstimo no nome dele, além de dois cartões de crédito e ficou com receio do idoso descobrir. O casal está à disposição da Vara Criminal.  

Nesta quarta-feira (01), a Sala do Empreendedor de Brumado realizou um chá da tarde em comemoração ao mês da mulher. Durante o mês de março, serão promovidas várias ações relacionadas ao empreendedorismo feminino. Entre as atividades, destaca-se o 4º encontro de mulheres empreendedoras, com o tema “Desistir não é a opção”. Na oportunidade, será ministrada uma palestra com a empresária do ramo de frutas cristalizadas, compotas e geleias, Mazé Lima, que construiu um império com a força do seu trabalho. O evento acontecerá no dia 14 março, às 19h, no Clube Social de Brumado. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e no Sebrae. A entrada é somente um pacote de absorventes. Todos os itens arrecados serão destinados pelo projeto Mobilize à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.