A Polícia Federal deve abrir inquérito nesta quinta-feira (11) para investigar uma suposta fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral para filiar o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) ao PL – partido de oposição ao governo. No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula aparecia como “formalmente desligado” do Partido dos Trabalhadores desde 15 de julho de 2023 – data em que a falsa filiação ao PL foi comunicada ao TSE. O caso foi revelado pelo jornal O Globo nesta quinta (11). O TSE confirmou à TV Globo que a senha utilizada para acessar o sistema e inserir a filiação falsa de Lula é de uma advogada do PL. O Palácio do Planalto não quis comentar o caso. A alteração da filiação partidária de qualquer eleitoral só pode ser feita pelo próprio partido de destino do filiado, mediante um representante do interessado. A mudança é feita no sistema Filia, com senha pessoal. A apuração interna do TSE identificou claros indícios de falsidade ideológica no caso – e descartou ataques ao sistema eletrônico ou falhas na programação. A alteração na ficha de Lula já foi desfeita e, com isso, o presidente voltou a constar como filiado ao PT, partido que ajudou a fundar e ao qual está filiado desde os anos 1980.

Nesta quinta-feira (11), um acidente envolvendo uma carreta carregada de soja e um caminhão baú foi registrado na BR-030, na comunidade de Lagoa do Leite, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar da colisão, ninguém se feriu. A causa do acidente ainda é desconhecida. As cargas dos dois veículos ficaram espalhadas pela pista, obstruindo completamente a estrada. 

O local permanece interditado levando os motoristas a adotarem um desvio pela estrada de Malhada de Pedras a Rio do Antônio. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,56% em dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do mês representa uma forte aceleração, já que o IPCA havia fechado novembro com alta de 0,28%. E em dezembro de 2022, teve alta de 0,62%. Com isso, o país teve uma inflação acumulada de 4,62% em 2023. O resultado, portanto, vem dentro do intervalo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa é a primeira vez que a meta foi cumprida desde 2020. O número para o mês e para o ano vieram acima das projeções do mercado financeiro. Eram esperadas altas de 0,49% para dezembro e de 4,55% para o ano. Todos os grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta no mês. O destaque foi o grupo de Alimentação e bebidas, principal responsável pela desinflação de 2023, que registrou a maior variação (1,11%) e o maior impacto (0,23 ponto percentual) no índice geral. Houve aceleração tanto de produtos in natura como no comércio de alimentos. De acordo com o IBGE, o subgrupo Alimentação no domicílio subiu 1,34% em dezembro. Os destaques foram a batata-inglesa (19,09%), feijão-carioca (13,79%), arroz (5,81%) e frutas (3,37%). Já a Alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53% no mês, acelerando em relação ao mês anterior (0,32%). O instituto destaca as altas do lanche (0,74%) e refeição (0,48%), que subiram mais que em novembro (0,20% e 0,34%).

Nesta quarta-feira (10), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) esteve em Brumado aferindo e calibrando os radares instalados nas principais vias da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que todos os radares passaram pelos testes de qualidade do Ibametro passado um ano de sua instalação. Após a testagem, o lacre de aferição dos aparelhos foi renovado. Questionado se o instituto teria feito alguma ressalva com relação aos radares, o coordenador respondeu que todas as especificações serão relatadas pelo órgão através de um laudo, o qual ainda será emitido. Apesar de toda polêmica envolvendo os aparelhos na cidade, Ricardo destacou que o instrumento de fiscalização eletrônica possibilita controlar a velocidade nas vias onde foram verificados, por meio de estudo, excessos e abusos na condução dos veículos. “A ferramenta visa controlar o excesso e abuso de alguns condutores”, destacou.

Ex-participante do quadro Pequenos Gênios, do Domingão do Huck, o menino Luan Gama, de 11 anos, conseguiu na Justiça o direito para ingressar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), depois de ser aprovado em matemática no vestibular da instituição. A decisão reconheceu que o menino é superdotado, o que permite que o aluno do ensino fundamental ou médio pode ser matriculado em séries mais avançadas, seguindo seu desempenho escolar. Ao Estadão, Luan contou que ficou “muito feliz” porque pensou que não seria aprovado. Ele contou que acertou só metade das questões, mas foi “salvo” pela redação. A mãe, Lara Gama, explicou que Luan ficou interessado em seguir a vida acadêmica precoce quando leu uma notícia de que um adolescente de 14 anos havia sido aprovado em um vestibular. Luan agora está se preparando para fazer provas de aceleração na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Caso seja aprovado, vai receber os diplomas de formação no ensino básico e médio. Ele precisa disso para conseguir efetuar a matrícula na universidade. O limite para apresentar os diplomas à UEA é 15 de fevereiro, mas as avaliações ainda seguem sem data. Se não conseguir a tempo, Luan deve iniciar o 6º ano do ensino fundamental em uma instituição privada, onde ganhou uma bolsa integral de estudos. Na terça (9), Luan visitou a Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) e aproveitou para conhecer os laboratórios do campus, além de alguns dos projetos desenvolvidos na universidade nas áreas da robótica, física, matemática, entre outras. Em dezembro do ano passado, ele recebeu uma menção honrosa que foi entregue pelo reitor da UEA, André Zogahib, que o homenageou pela conquista. Ele também recebeu uma medalha e um kit da universidade.

O edital para inscrição de videoclipes e documentários da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado até o dia 22 de janeiro na cidade de Brumado. Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Victor Carvalho explicou que a prorrogação se deu porque muitos artistas não compreenderam que o material produzido por eles durante a pandemia poderia ser inscrito e contemplado. Ao site Achei Sudoeste, Carvalho disse que, após reunião com a classe, a prorrogação foi determinada pelo dobro de tempo para tentar alcançar o máximo de artistas em Brumado. Para videoclipes, serão 16 premiações no valor de R$ 9 mil cada e, para documentários, serão três premiações no valor de R$ 50 mil cada. Ao se inscrever, o artista deve estar com toda produção finalizada.

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Um balanço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) revelou um grande índice de violações aos direitos das crianças e adolescentes em Guanambi, na região do Sertão Produtivo. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da proteção social especial e membro do CMDCA, Jeane Reis, informou que, com quase 90 mil habitantes, no ano de 2023, o Conselho Tutelar atendeu 198 famílias de forma presencial na cidade, além de ter feito 86 encaminhamentos via WhatsApp, 15 atendimentos via Disk Denúncia e 10 encaminhamentos pela Defensoria Pública, 20 pelo Ministério Público e 2 pela Vara da Infância. Só na zona urbana foram 320 notificações de violações de direitos das crianças e adolescentes e 84 na zona rural, totalizando 404 atendimentos no ano passado. Entre as demandas foram registradas denúncias de violência física, maus tratos, exploração sexual, envolvimento com substâncias psicoativas, negligência e abandono escolar. Para o quadriênio de 2024 a 2027, foram empossados apenas cinco conselheiros tutelares para atendimento da grande demanda.

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. De acordo com a Agência Brasil, a partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

De acordo com balanço da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), houve uma diminuição significativa no número de homicídios na região de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, bem como um aumento no número de apreensões de armas e materiais ilícitos. Ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha informou que, no ano de 2021, foram registrados seis homicídios na área de abrangência da 46ª CIPM, que, além de Livramento, inclui mais 9 municípios. No ano de 2022, o número caiu para 5 e, em 2023, foram apenas 4 homicídios contabilizados em toda região. “A unidade foi bastante produtiva. A redução do número de homicídios foi em torno de 40% nos últimos dois anos”, afirmou. Com relação às ocorrências de violência doméstica, o Major destacou que, em 2021, foram contabilizados 60 registros na área; em 2022, o número reduziu para 53 e, no ano passado, foram 39 registros. “Ainda é um número alto, mas observamos que a gente vem num decréscimo devido às campanhas que realizamos”, completou. O balanço mostra ainda que em 2023 a 46ª CIPM apreendeu 21 armas, realizou 24 ocorrências de tráfico de drogas exitosas, recuperou 45 veículos e apreendeu 85. Foram ainda 1104 notificações de trânsito, 225 pessoas conduzidas ao departamento de polícia e 37 prisões em flagrante. “Na nossa concepção, 2023 foi um ano exitoso para unidade. A tropa da 46ª CIPM tem atendido aos nossos chamados e estratégias de policiamento, temos um setor de inteligência muito forte e uma parceria alinhada com os órgãos de segurança pública. Tudo isso garante que a gente tenha um melhor desempenho”, concluiu.   

O Palmeiras recusou uma proposta do Rennes, da França, pelo brumadense Vanderlan Barbosa. As informações são do Ge. O lateral-esquerdo tem sido citado como alvo de times europeus, mas o Verdão deseja manter o jogador e por isso não topou abrir diálogo. Os valores não foram revelados. Cria da base alviverde, o jogador de 21 anos de idade tem 51 partidas como profissional, sendo 26 na temporada passada, e um gol marcado. Ele é o reserva imediato de Piquerez. Embora o Palmeiras tenha contratado Caio Paulista, que se destacou pelo São Paulo atuando como lateral-esquerdo, a ideia da diretoria é manter Piquerez e Vanderlan mesmo tendo o reforço no setor. A avaliação é de que com o trio, Abel Ferreira pode ter mais opções para montar a lateral e a ponta pelo lado esquerdo, já que Caio é um atacante de origem e inclusive atuou como ponta no jogo-treino desta quarta-feira, a goleada por 4 a 0 sobre o Rio Branco, na Academia de Futebol. Além disso, Piquerez deve perder parte do Campeonato Brasileiro, pois é frequentemente convocado pelo Uruguai e o calendário não vai parar durante a Copa América, no segundo semestre. O clube, por isso, entende que ter Vanderlan é fundamental para manter o nível na lateral esquerda. O contrato do jogador é válido até o fim de 2027.

A Prefeitura de Brumado realizou o distrato com a empresa que fazia o serviço de limpeza pública na cidade e contratou outra no lugar, a R Barbosa Serviços de Limpeza Ltda. A dispensa de licitação emergencial DL183-2023, foi publicada no Diário Oficial do Município em 29 de dezembro de 2023. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, denunciou que a prefeitura estaria pagando bem mais caro pelo serviço. Ao site Achei Sudoeste, o vereador apontou que o prefeito alega que o Município não tem condições de pagar a Lig Lixo, cujo contrato era de pouco mais de R$ 470 mil por mês, após uma redução por conta do Decreto de Contingenciamento, porém contratou uma nova empresa pelo valor de R$ 585.534,14 mensais, ou seja, em torno de R$ 115 mil a mais que anteriormente. A empresa teria sido contratada pelo período de seis meses, totalizando R$ 3.513.204,84 gastos pelo erário público. “R$ 700 mil a mais do que o contrato com a Lig Lixo. Isso é um absurdo. Ele mentiu para população. Eduardo é um mentiroso. Ele se faz de bonzinho nas lives, mas por trás é um cara obscuro, que faz as coisas no escuro para beneficiar ele e os seus empreiteiros”, disparou. Mesmo com o montante gasto, o vereador disse que a cidade está cheia de lixo e o serviço não está sendo feito com qualidade. “A cidade virou um lixão a céu aberto”, finalizou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a CNN, Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski. “Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou. O presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro ocorrerá em 1º de fevereiro. “Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro”. Sobre a equipe que deverá ser montada pelo novo ministro da Justiça, Lula afirmou que tem o “hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério”. “Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, explicou. Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.

A sede da associação comunitária dos moradores do Bairro Alto Caiçara, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ficou lotada de populares durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (10). Ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, anunciou diversas obras e ações que beneficiam toda a localidade. Em atendimento ao pedido dos desportistas locais, o gestor autorizou a implantação do gramado sintético do campo society da Praça Professora Nilcione Mara de Castro Donato. Azevedo também autorizou a aplicação de asfalto em toda extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, que vai do trevo da Uneb, ao lado da BR-122 no anel viário, até a saída para Ceraíma, já no encontro com a BA-938. As obras já tiveram início na manhã desta quinta-feira (11). Na mesma reunião, o gestor anunciou a implantação do programa de regularização fundiária para os moradores do bairro, que não terá nenhum custo para as famílias. “Este programa irá oferecer dignidade, segurança jurídica e capacidade das famílias se organizarem”, salientou o prefeito.

Dia de acordar cedo, vestir branco e se preparar (com fé e devoção) para uma caminhada de cerca de 6,5 km. Nesta quinta-feira (11), Salvador celebra a Lavagem do Bonfim, considerada a maior festa religiosa e popular da Bahia. De acordo com o G1, os festejos este ano homenageiam os 270 anos de construção da Basílica do Senhor do Bonfim, erguida em 1754 e uma das igrejas mais tradicionais e turísticas da capital baiana. A celebração teve início na região da Igreja da Conceição da Praia, no Comércio. Por volta das 5h, uma alvorada de fogos abriu os festejos. Grupos que se unem por meio do esporte também chegaram cedo com muita disposição para correr até o final do percurso, na Igreja do Bonfim. Por volta das 7h30, a imagem peregrina do Senhor do Bonfim foi retirada da Igreja da Conceição e saiu na 9ª Caminhada de Corpo e Alma. Neste ano, pela primeira vez em mais de 280 anos de devoção, cerca de 100 baianas saíram na caminhada ao lado do símbolo religioso. “Temos o propósito de caminhar juntos, como irmãos, e fazer essa integração de união e diversidade. Nenhum de nós é melhor que o outro, somos todos irmãos. Nos sentimos todos iguais enquanto caminhamos rumo à Colina Sagrada”, comentou o padre Edson Menezes, reitor da Basílica Nosso Senhor do Bonfim. O evento, que se tornou um culto inter-religioso com representantes de diversos segmentos religiosos, evidencia o clima de paz que é típico da Lavagem do Bonfim. Por volta das 12h10, o cortejo com a imagem peregrina chegou à Colina Sagrada para o momento mais esperado: a lavagem da escadaria da Igreja do Bonfim.

Aproveitando o período de estiagem, a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, iniciou um trabalho de recuperação das estradas rurais que foram danificadas pelas últimas chuvas. A mobilização também se estande para ruas de bairros não pavimentados e pavimentados que tiveram a urbanização danificada. A Secretaria Municipal de Infraestrutura montou um calendário para a operação. Na programação desta quinta-feira (11), o patrolamento está sendo feito em ruas dos bairros Belo Horizonte, Floresta, Liberdade, estrada da Tabua Grande, estrada do Pêga/Laranjo, estrada da Ladeira do Baú e Pará, zona rural de Ceraíma, Beija-flor, Alto Caiçara e Avenida Mato Grosso do Sul. Após a período chuvoso, as obras de urbanização asfáltica retornarão aos bairros Renascer e Santa Rita.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola. Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

O diretor da APLB na Regional do São Francisco, Gerlando Oliveira, apontou que o sindicato tem encontrado muitas dificuldades para estabelecer um diálogo com o Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, e para fazer valer os direitos dos profissionais da educação. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira lamentou que Lagoa Real, que já foi referência em educação de qualidade, hoje lidera a lista da APLB em desvalorização dos professores. “Não conseguimos nem mesmo um diálogo com o gestor do município. A gente lamenta isso profundamente. O gestor se recusa a ouvir a APLB”, afirmou. Para o diretor, faltou humildade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e de sua base aliada para ir até Malhada de Pedras, juntamente com uma comissão formada na Câmara de Vereadores, a fim de buscar referências positivas para implantação na educação municipal. “Ele não atendeu nossos pedidos para fazer a visita a fim de que a gente pudesse se inspirar naquilo que funciona. Aquilo que está dando certo precisamos usar como inspiração para resolver nossos problemas”, apontou. Para se ter uma ideia do problema na cidade, Oliveira ressaltou que o prefeito não tem cumprido a lei do piso e feito os devidos investimentos na educação.

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.   O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. “Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta. De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023. “Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa. Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.  

Em um vídeo publicado nas redes sociais, um morador da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, denunciou que o afluente do Rio Brumado está sendo contaminado por esgoto. Nas imagens, é possível ver que o esgoto transborda do sistema de esgotamento sanitário da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o líquido escuro desce em grande quantidade pelas ruas e cai no leito do rio. Segundo o morador, o problema persiste há mais de oito dias. Em diversos pontos da cidade, o mesmo tipo de vazamento tem sido registrado e as reclamações são constantes. Até o momento, apesar de todas as denúncias, a Embasa não fez um pronunciamento público para falar sobre o assunto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou integralmente uma das ações penais que tramitava contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no âmbito da Operação Lava Jato. As informações são do Antagonista. Para isso, Fachin usou um argumento semelhante ao que livrou Lula da prisão: a tese da incompetência da Vara Federal de Curitiba sobre determinadas ações da investigação. A decisão foi tomada no apagar das luzes do Poder Judiciário, em 19 de dezembro do ano passado, mas a publicação do ato ocorreu apenas nesta terça-feira, 9 de janeiro. Vaccari havia sido condenado a 24 anos de prisão pelo crime de corrupção passiva após ter sido acusado de intermediar o pagamento de propina do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Na sua manifestação, o ministro Fachin concordou com os argumentos da defesa e afirmou que Vaccari deveria responder na esfera eleitoral, não criminal. A defesa de Fachin entende que houve “Caixa 2”, não um esquema de desvios de recursos públicos. “Neste processo, o Sr. João Vaccari Neto havia sido injustamente condenado a 24 anos de reclusão, juntamente com o Sr. João Santana, a Sra. Mônica Moura e o Sr. Zwi Skornicki, por supostos recebimentos para o PT nas eleições de 2010”, informa a defesa de Vaccari. “Quanto às provas produzidas naquele processo anulado, o Ministro Fachin advertiu que o Juízo competente para o julgamento do processo (Juízo Eleitoral do DF) é que deverá apreciá-las, anulando-as ou convalidando-as”, acrescentou. Apesar de ter anulado o processo, Fachin não anulou as provas obtidas pelo juiz Sergio Moro.Em dezembro, Dias Toffoli, outro ministro do STF, mandou suspender a multa de 10 bilhões de reais negociada pela J&F em um acordo de leniência firmado com o Ministério Público, no quadro da Operação Lava Jato. A operação vai sendo desmontada peça por peça.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), perdeu o controle da comissão provisória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o qual foi reeleito em 2008. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o partido estava no comando do ex-assessor especial do gabinete do gestor municipal e atual Procurador de Patrimônio, Urbanismo, Obras e Meio Ambiente da prefeitura, advogado Victor Mattos de Souza Carvalho, do ex-vereador e filho do alcaide, Eduardo Cunha Vasconcelos, do pai do secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, Elias Salomão Feres, do secretário de infraestrutura, Thiago Rodrigues Amaral, Marcos de Aguiar Porto, o Cona, secretários e do membro Paulo Sérgio Lobo da Silva. A nova comissão provisória foi publicada nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a justiça eleitoral, o novo presidente é Davi Ferreira Souza, Marcos Antônio Ferreira Souza, vice, Armênio Messias Viana e Djalma da Silva Carneiro como membros, Francilene Coqueiro Lopes Ferreira, tesoureira, e Deizilane Dias Moreira e Lilian Grimberg Dias como membros. A nova formação do partido tem validade até 30 de novembro deste ano.

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas após uma batida frontal entre duas caminhonetes nesta quarta-feira (10), na BR-101, no trecho do município de Laje, no interior da Bahia. De acordo com o G1, nas imagens é possível ver que por causa do impacto, os veículos ficaram destruídos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo em que estavam as duas pessoas que morreram, fez uma ultrapassagem indevida e provocou o acidente. As vítimas foram identificadas como Lucinei Souza Alves, de 40 anos e Antônio Alves Oliveira, de 46. Os corpos deles ficaram presos às ferragens e precisaram ser removidos pelo Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a PRF, eles trabalhavam na região, mas eram naturais de outros estados. Já os três feridos que estavam na outra caminhonete foram socorridos para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde seguem internados. Não há detalhes do estado de saúde deles.

A cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar. A partir do pedido feito pela Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira, a OAB, com o apoio da seccional, endossou e não mediu esforços para que a instalação ocorresse. A cerimônia de instalação está marcada para o próximo dia 17 de janeiro de 2024 e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A conquista é resultado de um esforço conjunto, cujo processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.