Neste ano, o município de Brumado pode ultrapassar os 50 mil eleitores aptos para votar no próximo pleito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, disse que, embora não tenha sido divulgado oficialmente, o número deve ultrapassar a casa dos 50 mil. “Há alguns dias, estávamos a algumas poucas dezenas de ultrapassar esse número. Acredito que, até o fechamento do cadastro, o município baterá esse número de eleitores aptos a votar”, afirmou. Araújo também convocou os jovens de 16 a 18 anos que desejam votar no próximo pleito para fazer o seu alistamento eleitoral. O prazo para regularização e alistamento eleitoral se encerra no próximo dia 4 de maio. A data é irrevogável. “Venham participar da festa da democracia”, disse.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) protocolou nesta terça-feira (26) o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda dos ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. A medida dos deputados foi tomada horas após a Polícia Federal deflagrar a operação Cianose (veja aqui), que investiga a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento dos respiradores. O documento foi entregue à Secretaria Geral da Mesa Diretora, que deve encaminhar para a Procuradoria da Casa. Em seguida, cabe ao presidente do Legislativo, o deputado Adolfo Menezes (PSD), aceitar ou não o pedido de abertura da comissão. No total, 21 deputados assinaram o documento, incluindo os 12 parlamentares do partido União Brasil, os quatro do Republicanos, dois do PSDB, um PDT, um do PL e um do PSC. O número de 21 assinaturas é o exigido pelo Regimento Interno da ALBA para que o requerimento seja encaminhado para a Alba. Participaram da entrega do requerimento os deputados Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição; Alan Sanches (União Brasil); Capitão Alden (PL); Paulo Câmara (PSDB); Soldado Prisco (União Brasil); Talita Oliveira (Republicanos); David Rios (União Brasil); e Samuel Jr. (Republicanos). De acordo com o deputado Sandro Régis, a CPI na Bahia dará continuidade às investigações já iniciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (26), um acidente carro foi registrado na BA-142, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Por volta de 8h30, um veículo capotou no km 325 da rodovia. Os feridos, um idoso de 61 anos, e um jovem, de 18 anos, foram socorridos pelo Samu 192 e levados para o Hospital Municipal de Ituaçu. O idoso, que dirigia o veículo no momento do acidente, foi transferido para Vitória da Conquista, pois teve o braço amputado. Já o jovem teve apenas escoriações leves. A ocorrência foi registrada pela PRE.

O corpo de uma idosa foi encontrado em estado de decomposição no quintal da casa onde ela morava, nesta terça-feira (26), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, o caso ocorreu na Rua Frei Tito, no bairro Boa Vista, e a vítima foi identificada como Naete Ferreira dos Santos, de 66 anos. A Polícia Civil informou que as guias médico legal e pericial foram expedidas, e o Instituto Médico Legal (IML) acionado para remoção do corpo. No entanto, não detalhou se a idosa tinha marcas pelo corpo ou foi vítima de alguma agressão. O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial (DT/Vitória da Conquista), que vai apurar o ocorrido.

Os supostos autores do homicídio e da tentativa de homicídio ocorridos no dia 15 de abril, no Bairro Dr. Juracy e no Brisas IV, foram procurados na tarde desta segunda-feira (25) pela Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado. Com o apoio da Polícia Militar, os policiais civis diligenciaram pelo cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra os investigados (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que nenhum dos investigados foi encontrado e são considerados foragidos da justiça. São eles: Jefferson Maicon de Aguiar Vieira, vulgo Jefinho, de 24 anos, Allan Silva de Novais, vulgo Tripa, de 26 anos, Cláudio César dos Santos Almeida, vulgo Nego, de 19 anos, e Iuri Gabriel Vieira Santos, de 20 anos. O delegado pediu o apoio da população para que os mandados de prisão possam ser, efetivamente, cumpridos. Segundo ele, qualquer informação ou pista sobre o paradeiro dos acusados podem ser repassadas, de forma anônima, à Polícia Civil através do telefone (77) 99962-5014. “É muito importante que as imagens sejam divulgadas para que essas pessoas possam ser indicadas”, disse, ressaltando a alta periculosidade do grupo. Na ocasião do crime, de acordo com o delegado, ao menos quatro homens foram até a casa da vítima e deflagraram vários tiros contra Matheus de Almeida Araújo, que estava escondido debaixo da cama. Em seguida, o grupo se deslocou ao Conjunto Habitacional Brisa IV, onde ainda tentaram matar uma segunda vítima em via pública. No entanto, a mesma conseguiu fugir sem ser atingida.

A loja de móveis planejados na cidade de Brumado, Brumóbile, abriu vaga de emprego. De acordo com a empresa, a vaga será a projetista de móveis planejados com experiência de programa Promob. O perfil desejado tem as seguintes exigências: sexo masculino/feminino, 2° grau completo, maior de idade, conhecimentos básicos de informática, facilidade de comunicação e predisposição para atendimento ao público em geral. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail: [email protected]. Para maiores informações, ligue: (77) 3453-1822.

O prazo para regularização e alistamento eleitoral se encerra no próximo dia 4 de maio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ígor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral da 90ª Zona, que inclui Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, explicou que esta é a data prevista para o fechamento do cadastro eleitoral. “Em todo ano de eleição, 150 dias antes do primeiro turno, acontece o fechamento do cadastro, ou seja, a partir daquela data, não é mais possível realizar nenhuma operação nos títulos eleitorais”, afirmou. Araújo esclareceu que esse período de 150 dias é utilizado pela Justiça Eleitoral para fazer a depuração do cadastro, que consiste em identificar eventuais irregularidades/duplicidades, e enviar esses dados para o caderno de votação e à urna eletrônica. A data é improrrogável e, por isso, o Chefe do Cartório Eleitoral da 90ª Zona convocou os eleitores com pendências para procurarem o quanto antes a unidade. Para atender a demanda nessa reta final, o Cartório ampliou os horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (sem intervalo para almoço), no sábado (30), de 8h às 14h, e, no domingo, de 8h às 18h. As regularizações também podem ser feitas através do site do Tribunal Regional Eleitoral. 

Moradora da Fazenda Torto, na zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a dona de casa Jucilene Carmo Silva denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que as crianças estão sendo transportadas por quilômetros sem condições alguma de segurança. “Os pneus estão gastos e os ônibus estão bem acabados. Nem considero como ônibus. São muitas crianças pequenas e o trajeto é bem grande até a escola”, contou.

Além disso, Jucilene disse que a situação é ainda mais grave, visto que os veículos não dispõem de cinto de segurança e, muitas vezes, as crianças voltam dormindo. Segundo a dona de casa, as vidas dos alunos estão sendo colocadas em risco dentro de ônibus sem estrutura e trafegando em estradas muito danificadas. Embora as mães tenham providenciado um abaixo assinado cobrando a solução do problema, a prefeitura não se posicionou diante da questão. “Não tem condições. Vamos encaminhar o abaixo assinado para o Ministério Público. Temo pela vida dessas crianças”, finalizou.

Um grande público compareceu à sala do júri do Fórum Dra. Leonor Abreu, em Brumado, para acompanhar o julgamento do empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, popular Cézar de Lim, acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima Sidney Vasconcelos Meira, além de ameaça em relação a Luciana Leite Teixeira, esposa de Sidney. O júri começou na manhã desta segunda-feira (25) e se estendeu até cerca de 23h. O réu foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão. Para o promotor de justiça Ariomar Figueiredo, o resultado foi justo. “Foi um homicídio realmente terrível. O Sidney Camarão era uma pessoa querida, bom pai de família e morreu em uma circunstância terrível. A justiça foi feita”, avaliou. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Figueiredo parabenizou a sociedade brumadense, representada na composição do júri popular, pela condenação. “A sociedade brumadense está de parabéns. Foi um julgamento legítimo e constitucional. O réu teve uma defesa muito bem feita e, ao final, houve uma condenação na forma da lei. Foi um embate aguerrido, porém respeitoso”, completou.

O setor de mineração continua aquecido na Bahia, desafiando as incertezas trazidas pela pandemia e mais recentemente com a guerra na Ucrânia. O último levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) mostrou que os campos baianos conseguiram extrair mais de cinquenta tipos de minérios em 2021. O crescimento é muito significativo: a extração subiu 180% em comparação a 2020, mantendo o Estado entre os mais bem colocados em produtividade mineral. Das 54 variedades de recursos encontrados na Bahia, dezenove tiveram uma arrecadação superior à vista em outros Estados. O níquel, usado em moedas e na fabricação do aço inox, está na liderança, seguido pela cromita e pelo vanádio. Hoje, 225 municípios baianos se beneficiam da mineração. Ainda de acordo com dados da ANM, foram arrecadados R$ 40,1 milhões de reais de Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) entre os meses de janeiro a março de 2022, colocando a Bahia na quarta colocação entre os maiores arrecadadores. Nas cidades, o destaque vai para os municípios de Jacobina, Jaguarari, e Itagibá, onde o níquel é produzido pela companhia Atlantic Nickel, única a fornecer a versão sulfetada do metal no Brasil. Já foram comercializadas quatro remessas somando 29 mil toneladas de níquel neste ano, com preços que dispararam em níveis históricos por conta da guerra. Outros minérios de destaque são a magnesita, o diamante, o talco, o urânio e a sodalita. A Bahia tem ainda o segundo lugar na produção de mármore e quartzo, e a terceira colocação no minério de cobre e argila vermelha. O crescimento da Bahia na mineração é ainda mais celebrado diante das dificuldades logísticas de escoamento dos produtos: com deslocamentos majoritariamente feitos por rodovias, a expectativa é de que a malha ferroviária seja incrementada com a inauguração da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) em 2025, e de uma revitalização em ramais como a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem uma superintendência regional em Salvador mas concentrou sua operação em apenas 2,3 mil dos 7 mil quilômetros de sua extensão, desativando trechos de relevância para a Bahia.

Em Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que um idoso havia dado entrada no Hospital Municipal de Pequeno com lesão de arma branca. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, a guarnição deslocou-se ao local, onde foi constatado o fato. A vítima relatou que se desentendeu com o enteado e o mesmo o atingiu com um golpe de faca tipo peixeira. Em diligência, o autor foi localizado com a arma e alguns materiais. Todos foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Uma arma de fogo pertecente ao ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou acidentalmente no Aeroporto Internacional de Brasília nesta segunda-feira (25). Uma funcionária da Gol Linhas Aéreas foi atingida por estilhaços e teve ferimentos leves. O ex-titular do MEC foi levado à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para prestar depoimento sobre o ocorrido. A Gol afirmou que está dando suporte à funcionária, que passa bem. O ministro não embarcaria em um voo da companhia. O incidente aconteceu no balcão da Latam, enquanto ele separava documentos para embarcar para São Paulo. Milton Ribeiro chefiou a Educação até o fim de março, quando denúncias de corrupção fizeram com que ele saísse do cargo.

Em comunicado, a Embasa informou que o abastecimento em alguns bairros e localidades rurais de Brumado, bem como na cidade de Malhada de Pedras, encontra-se temporariamente interrompido nesta terça (26). A suspensão visa possibilitar a realização de serviço emergencial na adutora de água bruta que atende a estação de tratamento (ETA II). Segundo a empresa, o serviço emergencial está programado para ser concluído até o final da tarde de hoje, quando o abastecimento será restabelecido de forma gradativa. Por este motivo, a Embasa recomenda que a população mantenha o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 48 horas. Os locais afetados são: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr.Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia; e sede de Malhada de Pedras.

Cerca de 250 quilos de maconha, divididos entre 342 tabletes, foram apreendidos em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, na noite de segunda-feira (25). Segundo o caminhoneiro que transportava a carga, o receptador da droga seria um pastor evangélico que atua na cidade. De acordo com o G1, a Polícia Militar encontrou o material após receber uma denúncia anônima. Quando os militares chegaram no posto, o material já estava sendo descarregado, para ser entregue ao pastor. Homens que desempilhavam a carga fugiram ao ver os agentes. Os policiais, no entanto, encontraram o motorista do caminhão ainda no local. Ele não teve nome divulgado e disse que não sabia o teor da carga. O homem detalhou que o material foi pego em um frete da D Lopes Transportes, empresa privada da cidade paranaense de Maringá. Na nota do material constava que a carga seria uma doação para uma igreja de Feira de Santana, liderada pelo pastor, que seria o receptor da droga. O motorista foi levado para delegacia, prestou depoimento e foi liberado. A polícia não informou o nome do pastor, nem disse se ele vai ser convocado para prestar depoimento. A reportagem entrou em contato com a empresa que ofereceu o frete ao caminhoneiro, mas ainda não houve retorno.

Os supostos autores do homicídio e da tentativa de homicídio ocorridos, no Bairro Dr. Juracy (veja aqui) e no Brisas IV (veja aqui), foram procurados na tarde desta segunda-feira (25) pela Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Brumado. Com o apoio da Polícia Militar, os policiais civis diligenciaram pelo cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra os investigados. No entanto, nenhum dos investigados foi encontrado e são considerados foragidos da justiça. Na ocasião do crime, ao menos quatro homens foram até a casa da vítima e deflagraram vários tiros contra Matheus de Almeida Araújo, que estava escondido debaixo da cama. Em seguida, o grupo se deslocou ao Conjunto Habitacional Brisa IV, onde ainda tentaram matar uma segunda vítima em via pública. No entanto, a mesma conseguiu fugir sem ser atingida.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. As informações são do G1. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União. Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT). O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça. Em novembro do ano passado, em depoimento à CPI da Covid, do Rio Grande do Norte, Kerbes, que tem empresa de consultoria financeira, confirmou relação com a empresa Hempcare durante a pandemia. O empresário disse que foi procurado pela empresa através de Cleber Isaac, que o conhecia devido a ações comerciais no Rio de Janeiro de 2016. O objetivo do contato da Hempcare, segundo Carlos Kerbes, era conseguir contato com fornecedores chineses para a aquisição de testes covid. As tratativas ocorreram entre abril e maio de 2020, de acordo com o depoimento de Kerbes. Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue. Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

A mulher que havia sido baleada na cabeça na porta de uma residência no bairro Dr. Juracy, em Brumado, morreu no último sábado (23). Andressa Quelle da Silva Vieira, de 27 anos, foi atingida na noite do dia 13 de abril. Dois bandidos encapuzados passaram em frente da casa onde as vítimas estavam e, a bordo de uma motocicleta, efetuaram vários disparos. Vivaldo Catureba da Silva, de 37 anos, morreu no local (veja aqui). Andressa permaneceu dez dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas não resistiu. Segundo as investigações da polícia, as vítimas não tinham envolvimento com o crime. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. A polícia trabalha com a hipótese de que os crimes tenham relação com o tráfico de drogas e que as vítimas teriam sido baleadas por engano.

Em decisão nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu recurso do prefeito Valtércio Aguiar (PDT) e reverteu a obrigação de suspender a seleção de comerciantes para o mercado municipal. O gestor havia sido alvo de uma liminar movida por comerciantes de confecções que se sentiram excluídos do processo de seleção do novo Mercado de Utilidades. O fato ocorreu após a lista com os nomes dos contemplados ser divulgada no Diário Oficial do Município, no dia 3 de dezembro do ano passado. Na argumentação, a prefeitura declarou que os reclamantes esperavam ocupar determinados espaços no local, mas não se atentaram às definições de quem ocuparia os boxes. Na decisão anterior, a justiça tinha ordenado multa diária ao prefeito no valor de R$ 200 até o limite de R$ 20 mil.

Um homem, identificado como Wellington Leal Carneiro, foi morto na sexta-feira, em Ilhéus, no sul da Bahia, por linchamento. Segundo a polícia, ele foi acusado de estuprar a enteada adolescente. O fato teria gerado revolta em populares, que teriam espancado o homem. No entanto, de acordo com as investigações, Wellington não foi o autor do estupro. De acordo com o G1, o corpo da vítima foi encontrado na Rua Cantinho do Céu, após uma ponte sobre o rio do distrito de Banco do Pedro. Ele estava com as mãos amarradas e com vários hematomas. A vítima estava com as nádegas expostas, e tinha hematomas nessa região do corpo. As investigações da polícia, apontam que Wellington não seria o autor do estupro contra a enteada, e sim um jovem de 15 anos, com quem a garota se relacionava. Ainda segundo informações da polícia, a adolescente, que teria sido vítima de estupro, teria sido agredida pela mão e pelo padrasto, após eles descobrirem que ela estaria se relacionando e mantendo relações sexuais com outro adolescente, porém de forma consensual. A polícia não informou se o adolescente com quem a garota estava se relacionando é o mesmo acusado de estuprá-la. Após ter sido agredida pela mãe e pelo padrasto, a adolescente já havia sido encaminhada para a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM). Após a identificação do corpo de Wellington, ele foi retirado do local e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica para realização de necropsia. Não há informações sobre o sepultamento do homem. A autoria do crime será investigada pelo Núcleo de Homicídios de Ilhéus.

Neste final de semana, uma Feira de Animais foi realizada no Parque de Exposições de Brumado. O evento foi promovido pela Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado (Coopmab). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Ivan Caires, disse que a iniciativa foi um sucesso de vendas e os pecuaristas da região ficaram bastante satisfeitos. “Os pecuaristas, tanto compradores quanto vendedores, se sentiram com mais ânimo”, pontuou. Segundo Caires, a feira pode ser considerada o pontapé inicial para retomada da Exposição Agropecuária de Brumado (ExpoBrumado). “A expectativa é muito boa para o próximo ano. Com certeza, vamos fazer a ExpoBrumado 2023 com uma nova visão”, adiantou.

Uma mulher foi esfaqueada em um motel, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, no domingo (24). De acordo com o G1, o suspeito fugiu após o crime. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi socorrida por funcionários do estabelecimento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Não há detalhes sobre o estado de saúde da mulher, qual a relação que ela tem com o suspeito e o que teria motivado o ataque. Uma equipe da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender a ocorrência e deslocou até a UPA. No local, os policiais conversaram com a vítima e a orientaram a fazer o registro da ocorrência na delegacia para que o caso seja investigado. A Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães informou, por telefone, que a vítima ainda não tinha registrado a ocorrência até a segunda-feira (25).

Neste domingo (24), um médico que executava manobras perigosas de moto nas imediações, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, foi preso pela Polícia Militar. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, ele estava colocando em risco a vida de frequentadores de um bar e transeuntes. Segundo informações da polícia, o cidadão apresentava sinais de embriaguez. Ao ser abordado pela PM, o mesmo resistiu à prisão e ainda exerceu tráfico de influência, visto que alegou ser parente da comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Após fazer ameaças aos policiais, ele foi conduzido à delegacia de Brumado, onde permaneceu à disposição da justiça.

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. De acordo com o jornal o Globo, um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena. “A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes. O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos. Por se tratar de uma mudança constitucional, existe a avaliação de que o formato do projeto apresentado por Sóstenes está equivocado, já que ele altera somente o regimento interno da Câmara. Por isso, o texto teria que ser substituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Sóstenes, o relator da matéria deve ser o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), que já informou a ele considerar necessária a apresentação de uma PEC.

O vereador Alexandre Xandó (PT) tem se destacado por fazer uma oposição aguerrida à gestão da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Desde o primeiro dia do seu mandato, o parlamentar vem cobrando a realização de concurso público na cidade. O último concurso municipal foi realizado em 2013 e, hoje, a gestão está abarrotada de servidores contratados e cargos comissionados. Além disso, Xandó cobra que a prefeita encaminhe para a Câmara de Vereadores um projeto que institua cotas raciais nos concursos municipais. “Mesmo sendo vereador, não posso apresentar esse projeto na Câmara por se tratar de matéria de competência privativa do Poder Executivo. Por isso, estamos mobilizando o movimento negro, estudantes cotistas e todos aqueles que lutam contra o racismo estrutural para que seja criada essa política de ação afirmativa de reparação histórica ao povo negro de nossa cidade”, destacou.