Na sessão desta quarta-feira (20), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da Fundação César Montes – Fundacem, no exercício de 2022. A contratação, que custou aos cofres municipais a quantia de R$ 5.865,00, tinha por objeto a prestação de serviços educacionais para qualificação dos gestores e servidores municipais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiros José Alfredo Rocha Dias, aplicou pena de advertência ao gestor, de forma que observe com mais rigor as prescrições legais e constitucionais para a realização de contratações, em especial aquelas relativas aos processos licitatórios. Segundo a denúncia, formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, a administração municipal não justificou o motivo de apenas dois servidores terem sido beneficiados com o curso, vez que “o setor de licitação ou sua comissão possui um número maior de possibilidades”. Também apontou a inexistência de orçamentos realizados com outras empresas, apesar de ser pacífico na jurisprudência a exigência de no mínimo três propostas. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, apontou que mesmo considerando o valor da contratação como regular, permaneceram sem esclarecimento ou justificativa os questionamentos acerca do baixo número de servidores que foram submetidos ao curso e a devida justificativa do preço. Nesse último aspecto, cumpre destacar que o procedimento de contratação foi instruído somente com a proposta de preços da contratada, deixando o gestor de atender à recomendação de realizar um mínimo de três orçamentos para instrução do processo administrativo. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Macedo, se manifestou pela procedência da denúncia, como aplicação de sanção ao gestor, já que não foram apresentados documentos que comprovem a compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado. Cabe recurso da decisão.

O PDT confirmou, nesta quarta-feira (20), em convenção nacional, o nome do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, como o candidato do partido à Presidência da República. Ciro é o primeiro a confirmar sua candidatura ao Planalto, no primeiro dia da janela para convenções partidárias, que vai até o dia 5 de agosto. “Sem nenhum voto contrário, por unanimidade da convenção, Ciro Gomes candidato a presidente da República pelo PDT”, disse o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, após a votação. De acordo com o Correio Braziliense, o evento foi realizado na sede do PDT em Brasília. Até o momento, não há nome indicado para a vaga de vice. O partido deve aguardar até o dia 5 de agosto, que marca o final do prazo, para decidir. A convenção também definiu as normas internas para as eleições, que inclui, por exemplo, a divisão da parcela do Fundo Eleitoral à qual a legenda tem acesso. Segundo Lupi, o PDT tem 1.392 candidatos neste ano nos âmbitos estadual e federal. O partido tem direito a aproximadamente R$ 260 milhões do fundo, o que equivale a 5,07% do valor total destinado às legendas. “Temos a possibilidade de fazer o melhor resultado da história do PDT" disse ainda Lupi, que conduziu a convenção. "Este partido não será puxadinho de ninguém. [...] Este partido não se curva a nenhum interesse que não seja o do povo brasileiro”, completou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, apoiou a criação de uma associação para defesa dos interesses dos motoristas de vans escolares particulares (veja aqui) e dos taxistas (veja aqui). Segundo ele, a iniciativa já deveria ter sido tomada antes. “Não colocaremos nenhuma dificuldade no apoio institucional à categoria. Esse apoio institucional é necessário para dar os primeiros passos. É interessante para o permissionário, para o proprietário de veículos, para a cidade, para os pais de alunos e para o órgão executivo de trânsito”, avaliou. Segundo o coordenador, é muito importante que essas categorias tenham representação jurídica para facilitar o diálogo. “Estamos de portas abertas para dar orientação e informação”, assegurou.

Seis homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Nova Canaã, no sudoeste da Bahia, foram presos em flagrante nesta quarta-feira (20), durante a “Operação Terra Prometida”. Além disso, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município. De acordo com a Polícia Civil, com o grupo, foram encontrados um revólver, uma espingarda, 40 pedras de crack, 59 pinos de cocaína e 200 gramas da mesma substância, 300 gramas de maconha e uma motocicleta com restrição de roubo. Eles foram levados para uma delegacia e estão à disposição da Justiça. Os nomes não foram divugados, por causa da Lei de Abuso da Autoridade. A Operação Terra Prometida contou também equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga), 10ª Coorpin (Vitória da Conquista), Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI).

Na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), entrou ao vivo no Instagram para transmissão semanal de sua live. Após sofrer um infarto na última semana (veja aqui), Vasconcelos tranquilizou a população de que o problema de saúde foi superado. “Graças a Deus, superamos esse pequeno problema cardíaco com muita tranquilidade. Tudo foi feito ao tempo certo”, disse. Espiritualista, o gestor afirmou que acredita muito no poder da oração e fez questão de agradecer a todo povo de Brumado pela corrente formada em prol da sua saúde. “Quero agradecer a todos devido a esse momento difícil que eu passei e que contei com a solidariedade de todos. A presteza e agilidade em chegar o mais rápido ao médico nesses casos é fundamental. Felizmente, tive essa sorte”, declarou.

Uma criança de três anos prendeu a cabeça na grade do portão da casa onde mora, nesta quarta-feira (20), em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o menino foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e passa bem. De acordo com os bombeiros, eles utilizaram uma ferramenta chamada desencarcerador para cortar uma parte da grade e puxar a cabeça do garoto. Em situações como essa, de membro preso em grades, o Corpo de Bombeiros recomenda que a pessoa não tente puxar, porque o movimento pode causar maiores traumas no local preso. Outra recomendação é não passar manteiga ou óleo, afinal os ingredientes escorregadios podem dificultar ainda mais o processo de retirada. Nesse tipo de situação, os bombeiros devem ser acionados através da central 193.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, e a pregoeira, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, por causa do caráter restritivo de processo licitatório realizado no exercício de 2021. O certame tinha por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, já havia deferido parcialmente medida cautelar, apenas para afastar a exigência de produtos de fabricação nacional descrita no edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021, assegurando, assim, a participação dos interessados, mesmo oferecendo produtos importados. Na análise do mérito, o relator aplicou penalidade de advertência ao gestor e determinou que ele se abstenha, em licitações futuras, da inclusão de condições restritivas à participação de licitantes no certame, sob pena de nulidade do procedimento licitatório e aplicação de penalidades. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência da denúncia sem aplicação de multa ao prefeito de Guajeru em razão do cumprimento de todas as exigências da decisão monocrática. Cabe recurso da decisão.

A prefeitura da cidade de Araci, no interior da Bahia, apura denúncias de homofobia na gestão municipal. As informações são do G1. As denúncias são contra servidores do município após o vazamento de áudios e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico de um grupo no WhatsApp. De acordo com a gestão municipal, os servidores envolvidos serão exonerados e providências jurídicas e administrativas serão tomadas. O grupo seria formado por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Araci. Em um dos áudios, uma servidora diz que o local de trabalho só teria homossexuais, e os chama de modo jocoso de ‘veados’. Ela diz que é preciso um ‘homem’ para ‘animar’ o setor. “Zé tem que ter um homem aí pra animar porque pra todo lugar que você olha só tem veado. Ó peste”, diz uma mulher, que seria servidora. Em outro áudio a mulher questiona como descobrir se uma pessoa seria ou não homossexual. “Zé, me diga se existe. Como vamos fazer para descobrir se (inaudível) é veado ou não é”, diz. A mesma voz diz que em todas as salas da secretária teriam homossexuais. “Toda sala que você ali tem que ter um veado. E quando não é um veado assumido é um que...”, diz uma voz de mulher. Em um terceiro áudio vazado, um homem diz que faria uma indicação de uma pessoa para trabalhar na secretaria após um pedido, mas que uma mulher poderia implicar pelo fato do homem ser homossexual. No mesmo áudio, o homem diz que “um a mais ou menos não faria diferença” no local de trabalho. “O Edilson me pediu se tivesse uma vaga para botar um rapaz da Cascalheiras que era para falar com Keinha, que diz que levanta tudo. Carrega, descarrega carro, cozinha, faz tudo. É veado ele. Aí eu estava para falar com Keinha e dizer: 'como lá já tá cheio, um veado a mais ou a menos não vai fazer diferença'. Aí eu tenho medo dela me entregar, aí não posso nem falar isso a ela. Usar essa referência”, diz a voz de um homem. Nas imagens, uma mulher diz em texto: 'Q (sic) tanto veado junto. Zé, consiga um homem p (sic) trabalhar na secretaria. Diabo d(sic) tanto veado'. Após a divulgação do caso, a prefeitura de Araci divulgou nota onde diz que a gestão não tolera e repudia qualquer fala, ação ou exposição homofobia e preconceitos de qualquer natureza. A prefeitura diz ainda que investiga a prática de invasão de privacidade, clonagem de dispositivo móvel e outras possíveis contravenções em relação à exposição dos servidores e da própria instituição em ambiente de trabalho.

As péssimas condições dos veículos do transporte escolar em Brumado voltam a revoltar pais e alunos. Moradora do Distrito de Umburanas, a estudante Emilly dos Santos Silva disse que, durante o trajeto para a sede do município, nesta terça-feira (19), o pneu do ônibus furou e o motorista continuou o deslocamento. “Em tempo de acontecer um acidente na estrada”, apontou em entrevista à Rádio Alternativa FM. Nesta semana, segundo Emilly, o combustível do veículo também acabou no meio do caminho e os alunos tiveram de retornar para suas casas em razão do contratempo. Aluno do CEEP, Bruno contou que, antes de serem liberados, ele e os demais estudantes ficaram “cozinhando” dentro do ônibus, debaixo de um sol escaldante. “Ficamos cozinhando dentro do ônibus, um sol quente, todo mundo preso, apertados, com sede. Só saímos 14h30 por falta de competência do dono do ônibus”, reclamou. Bruno denunciou ainda que está não é a primeira vez que o veículo fica parado na estrada, seja por falta de combustível ou por algum problema técnico, e os alunos são prejudicados com a perda da aula. Para os alunos, falta qualidade na prestação do serviço.

Após a cantora Naiara Azevedo ter sido atendida de urgência no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e elogiar o excelente serviço recebido na unidade (veja aqui), a população tem cobrado o mesmo padrão de atendimento dado à artista. Nas redes sociais, um protesto feito por Valéria Regina dos Santos repercutiu bastante. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que a população não aceita o tratamento vip dispensado à cantora, enquanto tantos outros pacientes reclamam da má qualidade do serviço de saúde no município. “O que revoltou a gente foi a recepção que fizeram pra essa mulher. Quantos enfermeiros estavam em cima dela? Como os outros pacientes estavam? Para Brumado, foi ridículo isso. Como brumadense eu tenho vergonha disso”, disparou. Santos lembrou que, poucas horas antes, cerca de 50 pacientes aguardavam ser atendidos e apenas 1 médico se encontrava na unidade, gerando horas de espera e aflição (veja aqui). Valéria disse que é revoltante ver a diferença de tratamento e os brumadenses estão apenas reivindicando uma saúde de qualidade. “Estamos apenas cobrando nossos direitos. Queremos respeito. Somos brumadenses, pagamos nossos impostos. Nós também queremos esse mesmo padrão de atendimento e nunca tivemos. Queremos um atendimento digno”, reivindicou.

Um homem foi preso por receptação em Jequié, na região sudoeste da Bahia, após ser flagrado com 91 placas solares oriundas de furtos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A ação ocorreu nesta terça-feira (19) em um imóvel situado no Centro da cidade. Além da quase centena de placas, a polícia encontrou um inversor, um martelo demolidor elétrico e diversos documentos falsificados. O material apreendido foi avaliado em R$ 170 mil. “Iniciamos as investigações após o registro do furto na delegacia de Lafaiete Coutinho, no último dia 13. Conseguimos contato com pessoas que estariam negociando as placas e, utilizando de ferramentas de inteligência, identificamos o local onde estavam os objetos”, detalhou o coordenador regional da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza. Segundo a Polícia Civil, o acusado tinha passagens por estelionato e receptação em Jequié, como também em Vitória da Conquista, também no Sudoeste; e Itacaré, no Litoral Sul. O homem segue detido à disposição da Justiça.

Um adolescente de 16 anos, identificado como Jadson Souza Rocha, morreu nesta quarta-feira (20), em um acidente, na BA-148, em Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 11h. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Jadson pilotava uma motocicleta, quando um caminhão de carga realizou a ultrapassagem e colidiu na lateral de seu veículo.

A moto foi arremessada e ficou pendurada em galhos de uma árvore após o acostamento da rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Jasdon foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

A dois meses e meio das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou o perfil de quem pode votar em outubro em todo Brasil. O destaque é para quem não é obrigado a votar, mas fez questão de tirar o título. Mais de 2 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas eleições deste ano em todo Brasil. Quarto maior colégio eleitoral do País, a Bahia, que tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos, é responsável por uma importante quantidade de votantes do eleitorado dessa faixa etária. Dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) obtidos pela Tribuna da Bahia mostram que o total de eleitores baianos nessa faixa etária cresceu em 100% na comparação com 2018. Atualmente estão aptos a votar 177.548 jovens – número bem superior aos 88.603 que estavam aptos a votar em 2018. As informações foram consolidadas após o processamento de todos os requerimentos por novos títulos ou algum tipo de regularização cadastral, cujo prazo terminou no dia 4 de maio. “Nas eleições deste ano, 177.548 jovens, com idade entre 16 e 17 anos, estão aptos a votar na Bahia. Em Salvador, o total de jovens aptos a participar do pleito é 23.063 - isso corresponde à mesma faixa etária”, informou o TRE-BA que lembrou que nos últimos meses, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apoiada por diversos artistas, estimulou os jovens a tirarem o título de eleitor, aumentando essa base de eleitores.

A duas semanas do início do Censo 2022, IBGE treina 183 mil recenseadores em todo o país, 12.500 deles na Bahia. A capacitação acontece até sexta-feira (22), com carga horária total de 40 horas. Os recenseadores são o coração do Censo Demográfico. A partir de 1º de agosto, eles visitarão todos os domicílios, em todos os municípios brasileiros. A agente censitária municipal, Acácia Moraes, informou que, em Brumado, 55 recenseadores estão sendo treinados. “Ontem começamos com conceitos básicos apresentando o IBGE para os recenseadores”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O treinamento está sendo realizado no Ifba. Segundo Acácia, nos cinco dias de treinamento, os recenseadores também aprenderão, na prática, a operar o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que será utilizado durante as entrevistas nas moradias. Terão ainda aulas sobre ética e integridade e condutas de abordagem. O agente censitário Ronaldo Gomes explicou que, através do censo, será feita a contagem da população a fim de atualizar o mais completo e detalhado retrato de quantos somos, onde estamos e como vivemos. “Vamos tirar uma foto do país para vários dados e conceitos”, pontuou. Ao entrar em campo, todos os recenseadores estarão devidamente uniformizados e poderão ter sua identidade confirmada pelo 0800 721 8181 ou pelo respondendo.ibge.gov.br.

A Bahia é o quinto estado com maior desmatamento no Brasil. Segundo o relatório anual do Mapbiomas, a área desmatada é de 417 hectares por dia, o equivalente a mais de 400 campos de futebol por dia. A taxa representa um aumento de mais de 43% em relação ao ano anterior. Os quatro estados na lista de maior desmatamento, antes da Bahia, são: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão. Eles abrigam a floresta Amazônica, que possui a maior concentração de desmatamento do país. Sete municípios baianos estão na lista dos 50 que mais desmataram no ano passado. São Desidério, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Cocos, Correntina, Santa Rita de Cássia e Baianópolis. Todos ficam na região oeste do estado.

Três das quatro pessoas mortas no acidente entre van e caminhão na cidade de Lagoa Real, no sudoeste da Bahia, eram da mesma família. A colisão entre os veículos aconteceu na tarde de segunda-feira (18), no no KM 061 da BR-030, próximo ao entroncamento que dá acesso à cidade (veja aqui).  As vítimas Sueli Marçal dos Santos, de 46 anos, e Roberto Carlos Marçal dos Santos, de 49, eram irmãos. O passageiro Venderlei Ribeiro Pessoa, de 51 anos, também era da mesma família e morreu no acidente. Além dos parentes, o motorista da van, Jair Pinheiro de Souza, de 42 anos, foi uma das vítimas da colisão.  Outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas e estão internadas em estado grave no Hospital Geral de Guanambi.  Segundo a prefeitura de Lagoa Real, as quatro vítimas eram nascidas na cidade e por isso foi decretado luto oficial durante três dias. A informação foi publicada no Diário Oficial na terça-feira.  A Polícia Militar informou que o motorista do caminhão fugiu após o acidente.

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal. A suspensão das atividades está valendo desde a segunda-feira (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing. A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse a pasta para a Agência Brasil. Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais. Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

Insatisfeitos com algumas irregularidades no segmento do transporte escolar em Brumado, motoristas de vans particulares podem criar uma associação para defender os seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo disse que a lei tem que ser igual para todos. “Não acho correto andarmos com tudo direitinho, dentro da lei e, ao mesmo tempo, tem carro aí transportando pessoas que mal têm a faixa, o nome escolar no carro. Então, a lei tem que valer pra todo mundo”, cobrou.

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi retomada na cidade de Brumado. Desta vez, as vans particulares estão sendo fiscalizadas. Com exclusividade ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que poderá deixar de ser o vistoriador do serviço no município. Ele garantiu que está se mobilizando para que a prefeitura contrate um novo profissional. “A demanda é muito grande, os problemas são gigantescos. Alguns prestadores de serviço trazem pra gente certo desconforto devido a estarmos batendo na mesma tecla. As pessoas insistem em não acatar o que a legislação obriga a atender”, destacou. Ricardo ainda colocou que muitas irregularidades podem ser sanadas sem maiores dificuldades, o que não está acontecendo. “Isso faz a gente se perguntar: será que não estou sendo claro com os permissionários? Por isso, talvez eu saia da vistoria da SMTT, abrindo espaço para outro. Não vou sair da coordenação da superintendência, vou sair da inspeção direta”, completou. A SMTT já iniciou o processo licitatório para contratação de uma empresa, que realizará a segunda etapa da inspeção no mês de julho. Especula-se que muitos terceirizados estariam descontentes com o trabalho do vistoriador.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. As informações são da Agência Brasil. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022. De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União. A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (19) votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão do Controle Externo (DCOE), do TCM, contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, em razão da sua omissão na cobrança de multas no período de 2013 a 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao gestor foi imputado o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$ 121.265,25. Segundo o termo de ocorrência, o ex-prefeito não promoveu a cobrança de multas aplicadas pelo TCM a agentes públicos, que somam, no ano de seus vencimentos (2013), montante superior a R$ 40 mil. Em valores atualizados, a soma é superior a R$ 100 mil. Ueliton Souza argumentou, em sua defesa, sobre a “ausência de legitimidade dos municípios para cobrança de multas aplicadas (…) entendendo que para o ajuizamento de processos de cobrança, uma vez que a natureza da imputação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é de multa, devendo ser promovida a execução pelo ente federativo ao qual o referido Tribunal é vinculado, o Estado da Bahia, e não pelo Município”. O conselheiro relator, Francisco Netto, afirmou em seu voto que a alegação é descabida, sendo certo que os valores deverão ser recolhidos aos cofres públicos municipais, ficando a cargo dos municípios credores a adoção de providências para o recebimento de seus créditos. Cabe recurso da decisão.

Um homem identificado como liderança do tráfico de drogas em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, foi localizado nesta terça-feira (19), com farta quantidade de pasta base de cocaína avaliada em R$ 90 mil, após a deflagração da Operação Jota Jota, realizada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Com ele, foram encontrados um fuzil, duas espingardas, 131 munições para diversos calibres, três quilos de pasta base de cocaína, avaliados em R$ 90 mil, um quilo de cocaína em pó, 700 gramas de crack, porções de maconha, duas balanças, um celular e um caderno de anotação do tráfico, que pode auxiliar na identificação e localização de outros envolvidos. “Descobrimos que o acusado teria alugado um apartamento no Centro da cidade, que funcionava como Quartel General do tráfico de drogas. A organização criminosa que ele liderava também realizava pichações, delimitando espaço do tráfico e impondo medo na população”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Roberto Júnior. Ao chegar à casa do acusado, os policiais foram recebidos a tiros. No revide, ele foi alvejado e encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. “As investigações continuam para identificar os demais membros do grupo criminoso que atuava no Centro de Itapetinga”, finalizou o delegado.

Por volta de 16h30 desta terça-feira (19), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrava-se trafegando pelo Bairro Senhorinha Cairo, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando foi solicitada por um cidadão, que informou ter visto um indivíduo manuseando uma arma de fogo. De posse das informações, os policiais iniciaram o patrulhamento tático na localidade indicada, quando avistaram um indivíduo com as mesmas características informadas. Ao perceber a aproximação da guarnição, o suspeito tentou fugir, mas foi acompanhado pelos policiais, os quais foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Estes reagiram e, durante o confronto, o suspeito foi ferido. Ele foi socorrido e, rapidamente, conduzido ao Hospital de Base, contudo não resistiu aos ferimentos. Os policiais registraram a ocorrência e apresentaram todo o material arrecadado em seu poder. O indivíduo, de 31 anos, possuía diversas passagens, incluindo crimes como tráfico, ameaça e furto, além de ser apontado como um dos líderes do tráfico de entorpecentes na cidade de Livramento de Nossa Senhora.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) em junho deste ano teve um crescimento de 89,29% em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto o PMBC de junho deste ano chegou a R$ 1,2 bilhão, no mesmo período do ano passado em junho do ano passado, o valor foi de R$ 635 milhões. O município de Itagibá, onde a mineradora Atlantic Nickel produz e exporta níquel sulfetado, foi o destaque da PMBC este mês com 39% de participação, seguido por Jacobina (13%) e Jaguari (12%). Já a Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) baiana foi de R$ 21,7 milhões, 11,2% maior que a do mês de maio. O Estado ficou com a fatia de R$ 3,2 milhões e couberam aos municípios R$ 13 milhões. Devido a maior participação no PMBC, Itagibá foi a cidade que mais arrecadou ficando com R$ 5,57 milhões. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente a Bahia tem em estoque 14,3 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto petróleo e gás. No informe consta que os três principais bens minerais produzidos são: níquel (38,59%), cobre (17,87%) e ouro (17,48). Já os principais bens minerais exportados, neste mesmo mês, foram ouro, seguido por níquel e cobre.

Em Brumado, os taxistas estão se mobilizando para criação de uma associação para defesa dos interesses da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o taxista Valdeci Barbosa disse que a entidade será de fundamental importância para garantir e fazer valer os direitos dos motoristas de táxi no município. “Somos uma categoria totalmente regularizada e, hoje, tem muitas pessoas trabalhando de forma errada, atrapalhando o nosso trabalho. Acho isso uma falta de respeito”, afirmou. Segundo Barbosa, também há muitos motoristas invadindo os pontos de táxis formalmente distribuídos pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), bem como Uber clandestino funcionando na cidade. Conforme destacou, esse e outros problemas precisam ser revistos pelo órgão responsável. “Tem uma série de coisas que precisamos colocar em ordem. Se eu for sozinho fazer uma denúncia não vai adiantar nada. Por isso, queremos uma associação para nos representar. Precisamos de respostas”, cobrou. O taxista Vanildo da Silva Chaves também defendeu a associação no sentido de proporcionar representatividade e união para a categoria. “Precisamos nos unir”, convocou.