A Assistência Militar do MP baiano, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na quarta-feira (14) e quinta-feira (15), um curso de reciclagem de brigada de incêndio para os integrantes da Instituição da Promotoria de Justiça de Brumado. O treinamento é ministrado por instrutores e monitores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (Cbmba) - 7º GBM/Vitória da Conquista, com a supervisão da Assistência Militar do MP. O intuito é aprimorar técnicas de atendimento em primeiros socorros e Suporte Básico de Vida (SBV), além de combate a princípio de incêndio. No curso, os participantes são capacitados para exercer na condição de brigadistas procedimentos e técnicas para a primeira intervenção diante de situações de emergência. O curso possui a carga horária de oito horas e segue as diretrizes da Instrução Técnica nº. 17/2016 do Corpo de Bombeiros.

Há oito anos, a Taisan Auto entrou no mercado automotivo, em Brumado, com o objetivo de fornecer aos clientes uma experiência excepcional na compra e venda de veículos. Hoje, a concessionária alcançou e superou essa meta, construindo uma reputação sólida e uma base de clientes fiéis. Na Taisan Auto, a qualidade, a transparência e o atendimento personalizado são valorizados. Com uma ampla variedade de veículos de diferentes marcas e modelos, cuidadosamente selecionados, são oferecidas opções que atendem a todos os gostos e necessidades. A equipe da Taisan é formada por profissionais experientes e dedicados, prontos para ajudar em cada etapa da jornada automotiva: desde a escolha do veículo ideal até a obtenção do financiamento mais adequado. Acreditando na importância da confiança e da transparência nos negócios, todos os veículos da empresa passam por uma rigorosa inspeção antes de serem disponibilizados para venda. “Ao longo desses oito anos, construímos uma sólida reputação com base na satisfação dos nossos clientes. Valorizamos cada relacionamento e estamos comprometidos em fornecer um serviço excepcional, que vá além das expectativas. Portanto, se você está procurando um parceiro confiável para suas necessidades automotivas, conte com a Taisan Automóveis. Com 8 anos na direção certa, estamos prontos para ser a sua escolha quando se tratar de encontrar o veículo dos seus sonhos”, destacou.

Durante patrulhamento tático móvel no Bairro Polivalente, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi alertada por populares sobre a presença de um indivíduo, aparentemente portando uma vasta quantidade de substâncias ilícitas. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição rapidamente localizou e interceptou o suspeito. Ao proceder com a abordagem e realizar a busca pessoal, foi descoberto na mala que o mesmo portava uma quantidade significativa de substâncias análogas à maconha (aproximadamente 750 g divididos em 17 tabletes) e à cocaína (aproximadamente 600g em um grande tablete), juntamente com a quantia de R$ 474 em espécie, suspeita de ser resultado da atividade ilícita. O indivíduo afirmou que a droga havia acabado de chegar e que faria a distribuição durante o período de festas juninas. O elemento foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

O idoso Adonias Antônio da Silva, de 77 anos, morador do Pacaembu, interior de São Paulo, conseguiu localizar familiares na região de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, os quais não via há mais de 50 anos. A filha de Antônio, Gislaine Silva, entrou em contato com a Rádio Portal FM na última terça-feira (13). Com a repercussão, familiares do idoso entraram em contato com ele. Agora, a família já se fala por chamadas de vídeo e se programa para marcar um encontro para se reverem o mais breve possível. Gislaine, filha de Antônio, disse que muitas pessoas entraram em contato após verem a reportagem e possibilitaram o reencontro. “Descobrimos familiares em Brumado, Livramento, Dom Basílio e Vitória da Conquista. A reportagem bateu com o que a gente já sabia e só temos a agradecer a vocês da imprensa pela força e pela ajuda”, contou, emocionada.

Na tarde desta quinta-feira (15), um acidente foi registrado na Fazenda Jacaré, próximo à comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado, na BA-148. No local, um caminhão e um veículo de passeio colidiram. Apesar do susto, ninguém se feriu com gravidade. Os danos foram apenas materiais. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A cada ano que passa o São João do Gurutuba está se consolidando no calendário junino da região sudoeste da Bahia. Uma verdadeira multidão tem tomado conta da Praça Henrique Pereira Donato, a Praça do Feijão, e seus arredores durante os dois dias de festa na cidade de Guanambi. A abertura oficial do evento aconteceu na quarta-feira (14). O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), a primeira dama Solange Coelho, que é a idealizadora da festa, o vice-prefeito Arnaldo Pereira Azevedo (União Brasil), o Nal, o secretário de cultura e lazer Victor Boa Sorte, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) e diversas autoridades marcam presença no festejo. O secretário de cultura do município registrou e agradeceu o empenho de toda a gestão, que está realizando uma grande festa. O vice-prefeito, ao usar da palavra, desejou a todos uma festa em paz e harmonia, ressaltando o espírito familiar e a tradição cultural do evento, bem como os esforços da gestão em fazer uma festa de qualidade sem comprometer o orçamento de outras áreas. O prefeito Nilo Coelho se dirigiu à multidão ressaltando o desejo de uma grande festa para toda a comunidade. “Fico feliz de ver o povo na praça da minha querida Guanambi participando do São João. Não mediremos esforços para proporcionar o melhor”, concluiu. Nos dois primeiros dias de festa já se apresentaram: Tarcísio do Acordeon, Cacau com Leite, Indira Charles, Gui Soares, Ivan Martins, Limão com Mel, Dio do Acordeon, Mounir Caldas, Dielle Anjos e Léo do Forró. Nesta sexta-feira (16), o festejo segue com toda animação com Maria Cecília e Rodolfo, Nilmara Senna, Patrick Mendel e Gil Martins.

Um homem foi condenado pela Justiça a 19 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por matar a namorada de 16 anos e atear fogo no corpo dela. Os crimes aconteceram na cidade de Cansanção, no norte da Bahia, em 2019. A sentença foi proferida na quarta-feira (14), mais de quatro anos após o feminicídio. José Wervitom Rodrigues Silva está preso desde fevereiro de 2019, quando matou Daniela Ferreira Passos. A motivação do feminicídio, de acordo com o Ministério Público, foi o desejo de terminar a relação com a namorada. Segundo as investigações, José agiu em conjunto com outra adolescente, de 17 anos, com quem também tinha um relacionamento. Ela não teve o nome divulgado e não há detalhes se foi apreendida por envolvimento no crime. Na ocasião, o réu chamou Daniela para conversar e armou uma emboscada que resultou na morte. O MP não detalhou como a vítima foi morta. Depois de matar a adolescente, o réu ateou fogo no corpo e o escondeu na zona rural de Cansanção. A Justiça entendeu que o réu agiu com motivo torpe e reconheceu a emboscada como circunstância qualificadora do crime.

O decreto emergencial de seca, emitido pelo Município de Brumado, foi reconhecido pelo Governo Federal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que predomina no município o bioma caatinga, onde é registrado um período muito longo de estiagem. A Operação Carro Pipa, segundo pontuou, preconiza o acesso à água potável e o atendimento dessa demanda. Apesar do esforço, o diretor afirmou que a operação não é suficiente para atender todas as comunidades afetadas pela seca. “A operação não dá conta. Existe um cálculo de 20 litros, que, a meu ver, é totalmente insuficiente para que uma pessoa consiga ter o seu dia mais confortável, podemos dizer assim. A gente fica comovido com várias mensagens, mas, infelizmente, existe essa dificuldade”, destacou. De acordo com Neto, o cenário ideal seria a conclusão do aumento da capacidade hídrica da barragem e o fornecimento de água às comunidades rurais. “Água tem, só não é distribuída da forma adequada”, finalizou.  

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito. Pessoas politicamente expostas são aquelas que ocupam ou que ocuparam cargos públicos relevantes, conforme conceitos previstos na legislação, com posição de destaque no cenário nacional. Por exemplo: parlamentares, detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos, entre outros. O placar foi de 252 votos favoráveis a 163 contrários. O texto segue agora para análise do Senado Federal. O projeto não estava previsto inicialmente na pauta da sessão deliberativa do plenário da Câmara para esta quarta. Parte dos deputados — desde integrantes da base governista até aqueles do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro — reclamou da rapidez com que o texto foi apresentado e votado em plenário. Na avaliação deles, não houve tempo suficiente para analisar o conteúdo de forma mais aprofundada. Alguns deputados chegaram a indicar que não sabiam muito bem qual a versão do texto que estavam votando. Por isso pediram que o projeto fosse votado nas próximas semanas, o que foi negado. Houve quem também dissesse que a Câmara estava legislando em causa própria. Imediatamente antes, a maioria dos deputados aprovou que o projeto passasse a tramitar em regime de urgência para que fosse votado logo em plenário, sem ter que passar por comissões. O placar foi de 318 votos favoráveis a 118 contrários, com 2 abstenções.

Nesta quinta-feira (15), a nona etapa da "Operação Unum Corpus" foi deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, disse que a operação tem batido recorde de prisões e apreensões. Foram cumpridos 149 mandados de busca e apreensão, 102 mandados de prisão, 30 autos de prisão em flagrante, 3 adolescentes foram apreendidos, 47 armas foram apreendidas, 5 veículos apreendidos, 260 kg de drogas apreendidas e 1 carga de vinho, avaliada em R$ 200 mil, recuperada. “A operação é um sucesso”, apontou. Exclusiva da Polícia Civil, a Operação Unum Corpus acontece em todo estado da Bahia e, conforme salientou o delegado, tem trazido grande retorno para a segurança pública. “São números exemplares e extraordinários da Polícia Civil”, reiterou.

Nesta quarta-feira (14), na Avenida Barão, no centro na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, Polícia Militar prendeu um homem armado. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o criminoso estava em atitude suspeita e, ao ser abordado pela guarnição, foi encontrado com ele uma arma de fogo tipo revólver Rossi calibre 38, o qual tentou dispensar. O suspeito relatou que iria cometer um assalto em uma residência e que o seu mentor havia disponibilizado a arma e o veículo. O mandante foi abordado e identificado na Avenida Dácio Oliveira. Ambos foram conduzidos e apresentados na delegacia local, juntamente com a arma e uma motocicleta com restrição de furto/roubo, para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467. Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. Entre os municípios, estão Brumado e Ibiassucê. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Um menino de dois anos morreu após engolir uma moeda de 10 centavos em Alagoas. Jackson Moisés Chagas foi levado a um hospital de União dos Palmares após engolir a moeda na segunda-feira (12). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o menino chegou à primeira unidade de saúde engasgado e teve uma parada cardíaca no local. O quadro de saúde dele piorou e o menino morreu na tarde desta quarta-feira (14) após ser internado no Hospital Geral de Alagoas, em Maceió Segundo familiares da criança, negligência médica e demora no atendimento causaram a morte de Moisés. “Quando chegou no hospital ela teve que ficar esperando porque tinha que fazer um raio-x. Eles não realizaram a manobra [para desengasgar] assim que ele chegou no hospital. Eles ficaram esperando sair o raio-x. Quando foi realizar a manobra ele teve uma parada cardíaca e foi intubado. Teve que ficar esperando a transferência dele para outro hospital”, disse Miquelane Alves, amiga da família, ao UOL. Segundo a amiga e porta-voz da família, a moeda só foi retirada de dentro do menino nesta quarta. Os parentes de Miguel pretendem acionar a Justiça contra o hospital. A reportagem procurou a Secretaria de Saúde de Alagoas em busca de um posicionamento sobre a acusação de negligência e aguarda retorno sobre o assunto. Até a manhã desta quinta-feira (15), o corpo de Moisés continuava no Instituto Médico Legal.

Nesta quarta-feira (14), uma guarnição da Cipe Sudoeste, em deslocamento pela BA-152, nas proximidades do distrito de Caraíbas, visualizou um veículo às margens da rodovia, o qual fez uma manobra brusca de parada (veja aqui). Ao se aproximarem do veículo, os policiais verificaram que o condutor, que era menor de idade e estava acompanhado dos pais, passava mal. Ao site Achei Sudoeste, o Major Marcos Paulo, comandante regional da Cipe/Sudoeste - Caesg, disse que a guarnição foi informada pelos pais que o menor havia desmaiado e que o mesmo sofria de problemas cardíacos. O devido socorro foi prestado, porém, não obtendo resultados, o comandante disse que os policiais levaram o adolescente para o posto de saúde do distrito de Caraíbas e, posteriormente, para o Hospital Municipal de Paramirim. Na unidade, o adolescente recebeu o devido atendimento pelo médico de plantão. Apesar dos esforços da equipe policial, das enfermeiras que executaram a todo tempo manobras de reanimação e da equipe médica, o adolescente não resistiu e evoluiu a óbito. O Major lamentou o ocorrido. “Essa ocorrência na região traz esse sentimento de perda. Nossos sentimentos à família”, afirmou.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), foi assaltado em uma praia em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, enquanto passeava pela orla na última segunda-feira (12). De acordo com o Diário do Poder, agentes de segurança do programa municipal “Ipanema Presente” conseguiram localizar e apreender o adolescente de 17 anos responsável pelo furto. O objeto foi devolvido a Maia. “Eu tive uma ocorrência, infelizmente, hoje aqui na praia de Ipanema, mas eu quero registrar com muita satisfação de poder ter também tido a experiência de ver a eficiência do projeto Presente Ipanema. Quero agradecer a cabo Siqueira e ao agente Mitrano. O indivíduo bateu o meu cordão. Um minuto depois, ele já chegou, foi atrás, localizou e conseguiu prender”, disse o deputado em vídeo. A gravação foi publicada nas redes sociais do governo do Estado. O jovem foi inicialmente conduzido a uma delegacia em Copacabana. Na unidade, constatou-se que o adolescente era menor de 18 anos e ele foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA).

A criação do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado foi publicada no Diário Oficial do Estado. O Tenente Coronel Élson Cristóvão Santos Pereira foi nomeado para assumir o comando da entidade. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim comemorou a publicação e reafirmou o seu compromisso de lutar pela segurança pública em Brumado. Segundo ele, este é mais um passo importante em prol da área no município. “Tenho batalhado muito pela questão da segurança pública em nosso município”, afirmou.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, anunciou mais três atrações para o São João 2023 na cidade, localizada a 39 km de Brumado. O evento acontece nos dias 24 e 25 de junho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor confirmou as atrações para a festa junina no município. Edigar Mão Branca, Mariana Fagundes, Gatinha Manhosa já eram nomes confirmados para a festa. 

Na noite desta quinta-feira (15), foram confirmadas as presenças de Bel Lima, Robertinha e Luiz Bento no São João Bão Quissó 2023 de Malhada de Pedras. “Não podemos fugir dessa cultura, temos que reconhecer que nosso povo gosta. É um dinheiro do povo gastado com o povo”, declarou o prefeito local. Beto de Preto Neto também enfatizou que a festa trará receitas para o município, tendo em vista que o comércio é aquecido no período. O São João será promovido com recursos da prefeitura e do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Com a anulação de todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o advogado de defesa do vereador Boca explicou que se trata de uma decisão monocrática do relator, sem efeito imediato. “Não houve intenção, dolo ou má-fé contra a cota de gênero”, pontuou. A defesa garantiu que já está manejando os recursos necessários para que a decisão vá a plenário do TSE e a cassação seja revertida. Segundo o advogado, uma das candidatas desistiu tacitamente de concorrer ao pleito, com deferimento definitivo do registro apenas em 29 de novembro de 2020, após as eleições ocorridas em 15 de novembro de 2020. “Esse é o caso dos autos, onde a votação zerada da candidata Ducilene deu-se justamente por desistência tácita da campanha em razão da demora em ter o seu registro. Motivos íntimos e pessoais não cabe ao judiciário controlar, inexistindo fraude, o que foi reconhecido pelo TER-BA”, detalhou. Já a outra candidata teria sido acometida, durante a campanha eleitoral, de infortúnio vinculado à sua saúde, o qual demandou tempo significativo para recuperação, prejudicando a sua campanha e justificando a sua baixa votação.

Uma revendedora de veículos de Brumado acusa o vereador Fábio Cardoso Alves (PP), da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, de praticar estelionato contra a empresa. Ao site Achei Sudoeste, o advogado da revendedora, Irenaldo Muniz da Silva, explicou que o vereador adquiriu um veículo na empresa e, depois de certo tempo, quis se desfazer do mesmo. “Ele passou uma mensagem para o dono da revendedora perguntando se ele queria comprar o carro. Como o dono já conhecia o carro, mostrou interesse e eles passaram a negociar valores”, relatou. O proprietário da revendedora adiantou um valor inicial como garantia do negócio, porém, ao consultar a situação do veículo, constatou que o mesmo já havia sido financiado junto ao Banco Safra dois meses antes. Segundo o advogado, o próprio vereador vendeu o carro para uma senhora em fevereiro deste ano. “O vereador agiu cometendo o crime de estelionato claramente. Além da caracterização do crime, uma extrema má fé. Espero que a Câmara de Vereadores de Matina tome alguma providência porque isso não é o tipo de político que a gente quer. O Município de Matina não merece esse vereador”, afirmou. Uma ação foi movida na justiça contra o parlamentar, mas o mesmo não compareceu à primeira audiência, marcada para o último dia 13 de junho. A nossa reportagem não conseguiu falar com o parlamentar.

Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, e que determinou ao atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), a suspensão imediata do pagamento do abono especial instituído por meio da Lei Municipal nº 642/2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o termo de ocorrência – com pedido de cautelar – foi formulado pela 25ª Inspetora Regional do TCM, que questionou a legalidade da criação e do pagamento de abono especial aos servidores do município, com recursos do Fundeb, durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava a realização de novos gastos públicos durante o período da pandemia da Covid-19. A inspetoria também indicou a possível ocorrência de desvio de finalidade no pagamento do referido abono, uma vez que, nos restos a pagar inscritos no exercício de 2021, foram provisionados pagamentos para profissionais que não se enquadram no conceito de profissionais da educação básica. Segundo o inspetor regional, o pagamento tido como ilegal foi apurado no montante de R$19.151.764,67, com potencial de agravar o dano em 2023 e competências seguintes, “visto que os pagamentos identificados demonstram-se habituais e corriqueiros, desde o exercício de 2019 até findo o de 2021”. Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, neste momento de cognição sumária, é verificada a existência dos elementos necessários para concessão do pedido cautelar promovido pela 25ª Inspetora Regional, vez que encontram-se presentes a justificada urgência, o fundado receio de grave lesão ao erário e o risco de ineficácia da decisão de mérito. No entanto, é facultada ao gestor a adoção de providências para adequação da lei municipal questionada com a nova Lei do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota. De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Em viagem à Brasília, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, participou de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso de inserir a cidade no Programa Criança Alfabetizada. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que se trata de um programa extraordinário que precisa contar com a participação do Estado e dos Municípios. “É através da educação que a gente transforma esse país e que a gente revoluciona o crescimento sustentável da nossa nação. Esse projeto é um compromisso que estamos assumindo. Lugar de criança é na escola. Estamos juntos e engajados nesse projeto”, afirmou.

A Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia na Região de Brumado - Creação convocou Assembleia Geral Ordinária para eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Todos os profissionais de Brumado e região integrantes do Sistema Confea/CREA, devidamente regular perante o conselho, estão convocados para a assembleia. Na oportunidade, também será debatida a Reforma Geral do Estatuto. O prazo final para inscrição de chapas concorrentes é 26/06/2023. O evento acontece às 18h do dia 03 de julho, na sede da Inspetoria do Crea/Brumado, localizada na Praça Coronel Zeca leite, 460, Centro.   

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta quarta-feira (14) uma ação popular impetrada pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Junior (PSDB), o Jorge Ladeia, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, os membros da 3ª Câmara Cível seguiram o parecer da relatora, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Valtécio impetrou um recurso no TJ-BA após o juiz Eduardo das Neves Brito, da Comarca local, acatar um pedido de liminar que o impedia de aparecer, em nome ou em imagem, em qualquer rede social ou ato de propaganda do município. De acordo com a decisão unânime do TJ-BA, não houve dano ao erário, pois a publicidade de participação do gestor nos eventos foi realizada voluntariamente por servidores, sem custos adicionais que poderiam eventualmente sobrecarregar o Município. Segundo o acórdão, a utilização do nome e da imagem do prefeito parece estar dentro do escopo de sua função pública, não sendo utilizada para promoção pessoal, mas para informar ao público sobre as ações e atividades da prefeitura. Ainda segundo o acórdão, a ausência de custo para o erário e a finalidade informativa da publicidade em questão são fatores relevantes que contribuem para o argumento de que o uso do nome e da imagem do prefeito não constitui uma violação do art. 37, § 1º da Constituição Federal. “Os princípios educativo, informativo ou de orientação social que são esperados na publicidade institucional pedem que haja um esforço de distanciamento da promoção pessoal e um foco maior nas ações de governo em si”, escreveu a desembargadora na decisão ao acatar o recurso. Na cidade, Jorge Ladeia é tido como o principal opositor do governo de Valtécio Aguiar e a ação movida na justiça foi assinada pelo advogado Éder Adriano Neves David, ex-candidato derrotado a prefeito nas eleições 2020.