O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). De acordo com a Agência Brasil, com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval. A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça. As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

Neste feriado de carnaval, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) intensificará as ações de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador da assessoria de comunicação da entidade, disse que o objetivo da operação, cujo lema é “Brinque com o carnaval, mas não brinque com a sua vida”, é evitar que acidentes sejam registrados nas estradas nesse período de intenso fluxo de veículos. Para se ter uma ideia, no carnaval, há um acréscimo de 30% no fluxo de veículo nas estradas da região. Segundo o Capitão, o efetivo policial será reforçado nos pontos de maior movimento, entre os quais a Serra dos Pombos, na BA-262, a Serra do Marçal, na BA-263 e a Serra das Almas, na BA-148. Os locais inspiram cuidados, conforme salientou. “Nossa preocupação é redobrada nesse sentido. Pedimos que todos os motoristas, que todos os foliões possam ter mais cuidado na rodovia para zerarmos o número de acidentes”, pontuou. No ano passado, foram registrados 10 acidentes no período.

Na sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, contra o prefeito de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil. A decisão determinou que o gestor se abstenha de associar seu nome e símbolos partidários aos eventos realizados ou patrocinados pela prefeitura, para que não haja promoção pessoal. A denúncia foi formulada pelo ex-prefeito Haroldo Aguiar, que alegou que durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade foi possível verificar “patente promoção da imagem e do nome de Gil e Zezeca, prefeito e vice/prefeito”, diante da atitude do prefeito que “utiliza verbas públicas para financiar o cachê de um artista que sobe no palco para cantar um hino em sua homenagem, repetir massivamente seu nome, número da sua legenda partidária e pedir voto para o pré-candidato”. O conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou, em seu voto, que as provas apresentadas pelo denunciante, numa análise preliminar, demonstram um desvirtuamento do evento público, notadamente no show do artista local “cantor Nego Jha”, tendo em vista a exposição do nome e outros símbolos partidários do prefeito durante a apresentação musical, “o que constitui nítida promoção pessoal, em afronta aos princípios norteadores da administração pública”. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Correntina a rejeição das contas do prefeito Nilson José Rodrigues, relativas ao exercício de 2020. As contas foram reincluídas em pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que seguiu o voto do relator original, o então conselheiro – hoje aposentado – José Alfredo Rocha Dias. As contas foram reprovadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os recursos deixados em caixa pelo gestor – no valor de R$13.965.148,28 – não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do seu mandato, restando um saldo negativo de R$5.866.021,53. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Após a aprovação do voto foi apresentada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$4 mil ao gestor. As contas do município de Correntina apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$7.038.441,35, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$154.011.364,24 e as despesas executadas somaram R$146.972.922,89. A administração investiu 32,58% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo de 25%. Todavia, embora o município tenha cumprido o disposto no artigo 212 da Constituição Federal, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, demonstram que, no ensino fundamental (6º ao 9º ano), o mesmo se encontra abaixo da meta projetada. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito investiu 82,17% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 15,16% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 61,46% da Receita Corrente Líquida de R$142.798.929,01, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da suspensão do prazo para recondução destes gastos, com base no decreto de Estado de Calamidade Pública, do Governo Federal, pela pandemia do Coronavírus, a superação do índice não incide negativamente no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

O novo escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) está prestes a ser inaugurado na cidade de Brumado. O pedido para retomada da atuação do órgão no município foi articulado pelo pré-candidato Guilherme Bonfim junto ao Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim detalhou que a sede do escritório regional da Adab já foi alugada e será inaugurada nos próximos dias. “Está na fase final dos detalhes, da pintura, para que a gente ainda no mês de fevereiro inaugure a nova sede da Adab no município. É um prazer ver esse sonho realizado. Participei desde o início, encaminhei os pedidos e mais uma boa notícia”, comemorou. Além da importância do órgão para o segmento, Bonfim disse que, com a inauguração do escritório, haverá oportunidades de emprego para os brumadenses. Isso porque o edital do concurso para o órgão já foi divulgado no Diário Oficial do Estado. O certame visa ao preenchimento de 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 vagas para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária. Guilherme destacou que o povo de Brumado pode contar com ele e sua boa relação com o governo para garantir benefícios para a cidade, que possui grande potencial na região.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é também alvo de medidas cautelares na Operação Veritatis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro terá que entregar o passaporte em até 24h, medida que também foi estendida para outros alvos da operação.  Ainda não foram detalhados os mandados, apenas os pedidos de prisão preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presidência Marcelo Câmara e Filipe Martins. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da prisão do cliente. A PF explica que, nesta fase, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”. Também são investigados na operação os ex-ministros Braga Netto (candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno e Anderson Torres, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Na noite de terça-feira (6), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, entregou à comunidade do Bairro Beija-flor, em Guanambi, a Escola de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão. O ato foi marcado pela presença da secretária de educação Lajucy Donato, vereadores, secretários municipais, lideranças locais e por uma multidão. A escola, composta de cinco salas de aulas climatizadas, parque infantil, brinquedoteca, telhado térmico, atenderá crianças de 4 e 5 anos do bairro e adjacências. A obra custou R$ 998.567,33 aos cofres públicos. 

Na oportunidade, a secretária Lajucy Donato destacou que a unidade é uma das melhores escolas de educação infantil da cidade. “É uma escola moderna e com espaço amplo”, disse. Já o gestor salientou a importância da unidade de ensino para a comunidade e adiantou que pretende investir em infraestrutura, fazendo a drenagem de 800 metros para construir a praça do Beija-flor II.

Um homem de 34 anos foi detido nesta quarta-feira (07), em Vitória da Conquista, com uma caminhonete roubada no estado de São Paulo. Policiais realizavam fiscalização de combate ao crime na BR-116 quando abordaram um Fiat/Strada, de cor cinza, com placas de São Paulo. Na condução do veículo estava o homem, que reside em Ibicoara, na Chapada Diamantina. Na fiscalização, os policiais constataram que alguns sinais de identificação do automóvel estavam adulterados. Em consulta aos sistemas, foi verificado que veículo portava placas clonadas e possuía uma queixa de roubo registrada no estado de São Paulo, em novembro de 2022. O condutor afirmou para a equipe da PRF que o carro foi comprado por R$ 30 mil em uma plataforma da internet. Ele acrescentou ainda que foi o próprio vendedor que entregou a caminhonete na Bahia. Dada às circunstâncias, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder por receptação de veículo roubado.

Em Guanambi, o Distrito de Mutãs é referência quando se trata de carnaval. A festa é realizada na localidade há mais de 30 anos. Com mais de 13 mil habitantes, o distrito é o maior da cidade. Assessor de comunicação da prefeitura, João Roberto informou que, neste ano, haverá mais atrações e uma maior estrutura no evento para reafirmar a sua importância e tradição. A festa começa no próximo sábado (10). Ao todo, são 4 dias de folia. Ao site Achei Sudoeste, Roberto adiantou que serão quase 20 atrações musicais e dois palcos montados na Praça do Mercado com grande estrutura de som e iluminação. “Tudo para reforçar e valorizar esse carnaval super tradicional da nossa cidade. É um carnaval familiar, do interior, para celebrar a vida e a cultura”, destacou. No domingo (11), também será promovida uma matinê para as crianças curtirem a festa. Segundo o assessor, a expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas passem pelo local para prestigiar o evento. A Polícia Militar vai garantir a segurança do carnaval de Mutãs. O festejo carnavalesco será animado com as atrações: Tarraxada, Megatron, O Tubarão, Kit Ilusão, Cia do Kuarto, Swing do Leva, Banda Me Leva, Renan Moreira, Nilmara Senna, Uilian Vasconcellos, Eita Bichão, Indira Charles, Patrick Mendell, Marcondes & Thiago, Nova Geração, Cristina Rocha, Chamego e Latitude 10.

O rabecão está de volta ao Instituto Médico Legal (IML) do município de Brumado após passar uma temporada em atendimento emergencial ao setor em Vitória da Conquista. Brumado e Itapetinga ficaram sem seus veículos oficiais de transporte de cadáveres por cerca de 50 dias, entre o final de 2023 e o início de 2024, para suprir a falta da viatura na capital do sudoeste baiano. Nossa reportagem foi informada que, depois do carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues irá liberar a compra de rabecões para os complexos das coordenadorias regionais espalhadas pelo interior.

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, realizou uma nova licitação para atendimento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e a empresa contratada já apresentou os novos ônibus. O secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, realizou pessoalmente uma inspeção nas condições dos veículos e conversou com os usuários durante o embarque. Os veículos que farão as viagens semanais são amplos e equipados com carregador USB, ar-condicionado, poltronas com descanso para pernas, frigobar, banheiro, TV e internet Wi-Fi. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, afirmou que a intenção é oferecer dignidade e conforto aos pacientes que passam pelo tratamento e já estão em um momento de fragilidade. Os pacientes embarcam para Salvador aos domingos, terças e quintas, às 17h, no Terminal Rodoviário de Guanambi, e retornam na segunda, quarta e sexta.

Em Livramento de Nossa Senhora, o morador do Bairro Estocada, João Ferreira, reivindica do poder público o conserto da Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, há anos. Segundo ele, a via está praticamente abandonada. Ao site Achei Sudoeste, Ferreira relatou que, em outubro do ano passado, acionou o Ministério Público para intervir diante da situação de abandono da via, porém nada foi feito até o momento. “Tenho cobrado bastante, mas a prefeitura sequer vem olhar e fiscalizar. Até agora não obtive nenhuma resposta. A gente fica muito entristecido”, afirmou. O morador disse que o problema persiste há quase 7 anos, durante todo mandato do atual prefeito. Ele lamentou que, embora tenha votado no gestor nas duas eleições, o mesmo não deu atenção aos seus inúmeros pedidos. Hoje, a rua se encontra totalmente esburacada e cheia de mato, prejudicando a trafegabilidade e a acessibilidade de todos. A situação piorou com as últimas chuvas. “Fui um eleitor fiel, votei nos dois mandatos. Procurei o prefeito várias vezes pra pedir uma ajuda e dá um jeito na rua. As crateras aqui é muito difícil. A rua está toda tomada de mato. Parece um campo abandonado mesmo. É lamentável, desumano”, apontou. O morador também criticou a posição da Câmara Municipal, que não se compromete diante do problema estrutural na rua. Em agosto do ano passado, nossa reportagem já havia divulgado as condições precárias do local.

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. As informações são da Agência Brasil. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas. O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.  O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a mãe de uma menor de 13 anos denunciou que a filha fugiu de casa para morar com o namorado de 22 anos. Ao 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a mulher apontou a residência do suposto namorado, que fica na zona rural. No local, ao notarem a aproximação da viatura, o homem e a adolescente conseguiram escapar por uma trilha no meio do mato. A mãe da menina foi orientada a entrar com uma representação na Polícia Civil e uma notificação no Conselho Tutelar para abertura de procedimento criminal. Caso o suspeito seja capturado, ele poderá responde por estupro de vulnerável.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 22 aves silvestres em trecho do município de Vitória da Conquista. Os flagrantes aconteceram nesta terça-feira (06), em frente a unidade operacional da PRF. Ao abordarem três ônibus de turismo que seguiam para vários destinos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e encontraram as aves silvestres aprisionadas em situação de maus-tratos. Entre as espécies resgatadas estão coleirinha e trinca-ferro. Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza. A pena para o crime de criação ilegal de animais silvestres é de multa de até R$ 5 mil por animal encontrado irregularmente e até um ano e seis meses de prisão.

Um dos mais tradicionais da região, o carnaval do Balneário de Caraguataí, na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, tem causado grande expectativa nos foliões. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de administração do município, Everton Santos Novaes, ressaltou que a festa atrai turistas de toda Bahia e até de outros estados e movimenta bastante a economia local. “O balneário é o ponto principal do nosso carnaval”, destacou. Neste ano, segundo o secretário, com o apoio do Governo do Estado, a programação da festa inclui apresentações de diversos artistas, entre os quais Madeirada do Arrocha, DJ Alonso, Caranga na Cara, Casaca Elétrica, Rei da Cacimbinha, Vixe Mainha, Coração Elétrico, Magnatas, Axé 4, Tribalada e Renan Moreira. A estimativa é de que um público de 5 mil pessoas por dia circule no evento. A festa terá início na próxima sexta-feira (09). A Polícia Militar vai garantir a segurança do carnaval do balneário.

No último dia 1º de fevereiro, a Paróquia São Pedro Apóstolo, em Aracatu, acolheu o seu novo pároco. Natural de Malhada de Pedras, o Padre Ronielson Souza Silva tomou posse em celebração presidida pelo Bispo Dom Carvalho. O padre nasceu em 11 de junho de 1995, na comunidade de Lagoa Vereda. Entrou para o seminário propedêutico em 2014 com 18 anos. Foi ordenado Diácono em 7 de julho de 2022 e completou um ano de ordenação presbiteral no último dia 22 de janeiro. É reitor do seminário propedêutico São José, que atualmente se encontra na paróquia Bom Jesus de Brumado. A celebração contou com representantes das diversas Comunidades Eclesiais de Base, dos grupos, pastorais e movimentos da Paróquia São Pedro Apóstolo, além dos colegas padres, seminaristas e os familiares do Padre.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE. Vera Lúcia assume por um biênio uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido como “terror do INSS” nas redes sociais, completou 123 anos de idade no último sábado (03. Ele mora em Aparecida de Goiânia, interior de Goiás. Com sorriso no rosto, o idoso comemorou o aniversário ao lado da família que tanto se orgulha. Em entrevista ao portal G1, a nata Janaína Lemes de Souza deu detalhes sobre a saúde do vovô. “Ele está bem, está tudo ótimo. É uma satisfação muito grande, por ele estar mais um ano com a gente assim, todo mundo junto”, pontua. Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Firminópolis, em Goiás. Ele foi casado, teve sete filhos, entre eles cinco vivos. Além disso, o idoso tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto. Em 2022, Andrelino viralizou nas redes quando completou 121 anos, e chegou a ganhar um bolo com a temática “o terror do INSS”. A foto virou um sucesso, e muitas pessoas passaram a reconhecer o idoso na rua.

Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) apreenderam 35 quilos de drogas nesta terça-feira (5), na cidade de Vitória da Conquista. Os entorpecentes estavam escondidos em fundos falsos de móveis em um apartamento localizado no Bairro Brasil. No local, foram encontrados tabletes prensados e porções de cocaína, munições, balanças, dinheiro e embalagens. Os responsáveis pelas drogas não foram localizados até o momento. Delegado na unidade especializada, Neuberto Costa, informou que as investigações apontam que o local recebia mais de 100 quilos por vez para distribuição. Os suspeitos identificados durante a apuração, responsáveis pelo fornecimento e comercialização das drogas apreendidas, foram indiciados no inquérito policial instaurado na delegacia.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi roubada, na madrugada desta quarta-feira (7), no bairro de Itapuã, em Salvador. Conforme apuração da reportagem da TV Bahia, dentro do veículo estavam o motorista, uma técnica de enfermagem e um paciente, que era conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hélio Machado. O suspeito se aproximou da ambulância, na Rua da Cacimba, com uma faca e exigiu que a técnica de enfermagem e o paciente saíssem do veículo. Além disso, ele obrigou o motorista a seguir na viatura do Samu. A cerca de 1 quilômetro do local do crime, o motorista conseguiu sair da ambulância. Porém, não há detalhes se ele foi liberado pelo suspeito ou se pulou do veículo. O suspeito seguiu no veículo e o abandonou perto de um shopping na região da Avenida Luís Viana Filho, mais conhecida como Paralela. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). A ambulância foi localizada e recuperada ainda nesta quarta-feira.  Ainda na nota, a polícia disse que o veículo do Samu foi apresentado por policiais militares após o roubo ocorrido. O celular de uma das vítimas também foi roubado durante a ação. Policiais seguem em diligências para identificar o autor do crime.