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Agricultores de Ituaçu e Lagoa Real contam com o benefício do Garantia-Safra Foto: Divulgação/SDR

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios. Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos, foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelos municípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizações sociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado. “A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalização do programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice de inadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é uma importante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram a perda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. O benefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenização da área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactos causados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, Vinícios Videira.  As indenizações são pagas com os recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores.

Covid-19: Hospital Geral de Vitória da Conquista não está recebendo pacientes devido à superlotação Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), a 132 km de Brumado, não está recebendo pacientes diagnosticados ou suspeitos de Covid-19, o novo coronavírus. De acordo com um comunicado divulgado pela direção da unidade, o motivo é a superlotação. Segundo a direção, tem pacientes nos corredores e recepção da emergência. Sem leito disponível na Sala Vermelha, leito de IAM também ocupado. No momento, sem pontos de oxigênio disponíveis, sem ventilação mecânica, sem vaga em Sala Vermelha, sem Leitos Covid, Isolamento e Sala de Medicação. Estamos trabalhando no limite da capacidade logística da unidade”, informou. A direção informou que há impossibilidade física e de equipe para o recebimento e manejo adequado de novos pacientes. “Solicitamos o encaminhamento dos pacientes para outras unidades da Rede SUS”, pediram.  

Brumado: PM apreende acessórios e cosméticos falsificados dentro de ônibus Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 9h da última terça-feira (25), durante fiscalização de rotina na garagem da Novo Horizonte, em Brumado, policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam uma quantidade considerável de produtos falsificados que estavam em um ônibus com linha São Paulo (SP) a Barra do Mendes (BA). Várias bolsas falsificadas de marcas conhecidas foram encontradas. Além disso, diversos cosméticos estavam sem nota fiscal. Os responsáveis pelos produtos falsificados e sem nota fiscal foram identificados e responderão por crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Todo material foi encaminhado à sede da 20ª Coorpin de Brumado e entregues ao delegado de plantão.

Governo federal concede reajuste de 33% para os professores Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, nesta quinta-feira (27), o aumento do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. De acordo com o Brasil 61, o reajuste, segundo informações, ficou no valor de 33,24% Desta forma, a categoria receberá R$ 3.845,63. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou Bolsonaro em uma rede social. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

Brumado: Secretaria de Saúde já solicitou reabertura de leitos Covid-19 e aguarda Sesab Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há duas semanas, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, solicitou da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a reabertura de leitos Covid-19, de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário disse que a estrutura da UTI Covid não foi desmobilizada e, portanto, continua pronta para atendimentos aos pacientes que desenvolvem a forma grave da doença. “A gente espera que o Estado nos dê essa devolutiva positiva para que possamos reativar essa unidade em nosso município. Já fizemos a nossa parte, encaminhamos toda documentação, e esperamos que a Sesab nos dê um parecer positivo para colocar a UTI em funcionamento. Agora resta aguardar”, destacou. No momento, 4 pacientes estão internados no Hospital Professor Magalhães Neto diagnosticados com a doença. Em caso de uma resposta afirmativa da Sesab, a secretaria do município irá contratar uma empresa para gestão da UTI Covid.

Policiais da 34ª CIPM prendem homem acusado de tráfico de drogas em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (26), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram um mandado de prisão em desfavor de um traficante de drogas em Brumado. O foi conduzido à delegacia e entregue às autoridades para adoção das medidas cabíveis. O crime de tráfico de drogas, tipificado no Art. 33 da Lei nº 11.343/06, prevê pena de reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Anvisa libera a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil Foto: Myke Sena/Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (28) o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil. A decisão foi divulgada após votação da Diretoria Colegiada da agência a partir da análise da solicitação e envio de informações complementares pelo Ministério da Saúde. Com essa autorização, fica permitida a comercialização dos testes em farmácias e estabelecimentos de saúde. Os exames podem ser feitos pela pessoa em casa e permitem realizar o acompanhamento da doença. A agência ressaltou que os testes não são conclusivos para o diagnóstico. De acordo com a CNN Brasil, até o momento, votaram a favor os diretores Cristiane Rose, Romison Rodrigues Mota e Alex Machado Campos. A decisão acontece por maioria simples dos votos. A diretora Meiruze Sousa Freitas realiza o voto neste momento.

Homem é preso com drogas durante patrulhamento rural em Barra da Estiva Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em patrulhamento rural na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, uma guarnição da Cipe Sudoeste abordou um indivíduo em atitude suspeita. Com ele, foram encontrados: 04 pés de canabis sativa; 01 recipiente de vidro contendo 57 gramas de canabis sativa; 01 recipiente de vidro contendo 5 gramas de sementes de canabis sativa; 01 balança digital de precisão; 01 documento de identidade e 01 carteira de habilitação. O homem e todo material foram encaminhados à delegacia a fim de serem adotadas as medidas cabíveis ao caso.

Filho de vice-prefeito é nomeado em Serra do Ramalho e MP aponta nepotismo Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um caso de nepotismo e recomendou que a prefeitura de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, anule, no prazo de 20 dias, a nomeação de servidor Luiz Henrique Costa Reis, filho do atual vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis. Além, deve ser anulada a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica. A promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, autora da recomendação, afirma que o “nepotismo constitui ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa por meio da nomeação de familiares para o exercício de cargos públicos”. Ela pontua ainda que a existência de ocupantes de cargos que possuam relação familiar com autoridade nomeante ou outros servidores da mesma pessoa jurídica “pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”.

Prefeito de Brumado aponta desaceleração da economia na Bahia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sua live semanal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), apresentou um documento mostrando a desaceleração da economia da Bahia nos últimos anos. Nele, o gestor pontuou a diminuição do tamanho do estado e a perda do seu protagonismo frente ao desenvolvimento socioeconômico nacional. “Dos 200 maiores grupos econômicos nacionais nenhum tem sede na Bahia. Na área do varejo, temos somente 7 empresas entre as 300 maiores do país, sendo 4 supermercados. No ranking da competitividade entre os estados, a Bahia aparece apenas no 20º lugar. Também caímos do 6º para o 7º lugar no PIB dos estados”, relatou. Por fim, o prefeito também enfatizou que a Bahia está perdendo importância na Federação, econômica, territorial e politicamente. “O que cresce é somente a crise social”, salientou.

Rui Costa suspende feriado prolongado no período do carnaval Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, nesta quinta-feira (27), que o estado não terá feriado prolongado ou ponto facultativo no período do carnaval neste ano. Em dezembro do ano passado, gestor confirmou a não realização de festas de rua na Bahia. “Nós não vamos tomar nenhuma medida em relação a isso. Terá expediente normal no serviço público e acredito que nos municípios também. A nossa orientação, sugestão, é de que também tenham funcionamento normal”, disse o governador ao G1. Rui Costa também afirmou que também não há possibilidade de adiar o feriado do carnaval para evitar viagens e aglomerações. “Não tem o que adiar de feriado porque não tem feriado. Eu sei que historicamente a gente trata como feriado, mas legalmente não está lá como feriados. Não tem como mudar algo que não está legalmente como feriado”, afirmou. De acordo com Rui Costa, os servidores públicos do Estado que não comparecerem ao trabalho durante o período, terá o salário descontado. “São dias normais de trabalho. Quem não comparecer, tem que esperar seu dia cortado como qualquer outro. As aulas da rede estadual também acontecerão como dias normais”.

Amarildo volta a articular audiência pública para debater esgotamento sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) continua articulando a realização de uma audiência pública para debater a questão do esgotamento sanitário em Brumado. A audiência seria promovida no final de 2021, porém, às vésperas do recesso parlamentar, o evento teve de ser adiado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bomfim destacou que a ideia é convidar representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Judiciário, da prefeitura e da Embasa, bem como a própria população, para discutir o tema. “Vamos trabalhar agora para convocar essa audiência. Nosso povo não aguenta mais viver a situação que estamos vivendo”, afirmou. O parlamentar espera que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos tenha a mesma sensibilidade do prefeito de Guanambi, que conseguiu resolver a questão do esgotamento rapidamente e ainda reduziu a taxa de esgoto cobrada do povo de 80 para 40%, mesmo sendo claro opositor ao Governo do Estado. “Soube que o prefeito está em Salvador tentando resolver essa questão. Espero que ele possa voltar com uma reposta positiva porque senão vamos partir pra cima”, garantiu.

Bahia pode chegar a 30 mil ativos na próxima semana e abre novos leitos Covid-19 Foto: TV Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, nesta quinta-feira (27), que o estado vive um 'tsunami' de caso de Covid-19. O estado começou o ano com 1.830 casos ativos da doença e 26 dias depois, o número alcançou a marca de 23.985. Anteriormente, o estado só havia atingido patamar maior em 2 de julho de 2020, quando foram alcançados 24.068 casos ativos. O governador afirmou que diante da situação atual, o estado deve chegar a 30 mil casos ativos da doença já na próxima semana. Ele ainda anunciou que até o fim do mês, a Bahia terá 230 leitos a mais do que quando iniciou o ano. “Nos preocupa bastante, porque diferente do ano passado, a continuar desse ritmo ultrapassemos 30 mil casos na próxima semana. Ao todo são 230 leitos novos para suportar essa pressão da doença. Alguns já foram abertos, outros serão. Incluindo enfermaria e UTI”, disse o governador. Segundo o governador, no momento atual, pacientes chegam em unidades hospitalares com problemas não relacionados à Covid-19, mas testam positivo, colocando os demais paciente e trabalhadores em risco. Ele ainda anunciou a contratação extraordinária de mais servidores para a saúde no estado. “Os pacientes estão chegando com outros problemas de saúde, às vezes sem sintomas de Covid-19, com outros problemas e quando vai se testar, está com Covid. Isso aumentou o nível de contaminação de outros hospitais que não são Covid. E levou ao afastamento de muita gente. Autorizamos a contratação extra de profissionais para manter o nível de outras doenças de profissionais que não estão em hospitais de Covid. Por isso, autorizei essa contratação extraordinária para atender essas unidades para responder a esse verdadeiro tsunami de casos na Bahia”, disse.

Prefeito assume que rede precária de esgoto de Brumado é do município, mas recusa a dar manutenção Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) garantiu que o povo de Brumado não irá sucumbir e assumir uma dívida injusta com a Embasa. “É o ônus da incompetência da Embasa. Uma empresa que gasta milhões em Salvador e que privilegia quantos e quantos municípios em detrimento de Brumado. Muitos têm esgoto e Brumado não tem”, declarou. Em sua live semanal, o gestor relatou que, sucessivamente, os prefeitos foram lançando, através de uma rede de água pluvial, o esgoto no Rio do Antônio. “É uma rede precária que joga o esgoto no rio sem nenhum tratamento. Ao longo do tempo, matou o Rio do Antônio e, por consequência, vai matar o Rio Brumado, o Rio das Contas, à medida que se lança todos os efluentes cloacais sem qualquer tratamento”, assumiu. Para o prefeito, a justiça será feita e a Embasa é quem deve ao Município. “Aquilo que ela não honrou em 51 anos quem fez foi o contribuinte. Foi o imposto do contribuinte que fez o esgoto que era obrigação da Embasa. Isso tem um custo. Ela quem nos deve e deve muito”, concluiu.

Prefeitura de cidade no interior de Goiás denuncia que perdeu R$ 6 milhões com golpe do PIX Foto: Fagner Pinho/MP-GO

A Prefeitura de Crixás, no norte de Goiás, registrou um boletim de ocorrência após perder R$ 6 milhões da conta do município com o golpe do PIX, na quarta-feira (26). A Polícia Civil vai investigar o caso. O secretário de Finanças, Jovael Maciel da Luz, disse que recebeu uma ligação de um homem que se passou por gerente regional do banco onde a prefeitura tem conta. A proposta desse falso gerente era fazer uma atualização cadastral e alteração na chave de segurança que o secretário usava. Com essa chave, o criminoso teve acesso a conta da prefeitura e fez 12 transações via PIX. O secretário disse que não duvidou de nada porque a pessoa usou informações privilegiadas que só o banco e a prefeitura tinham acesso. Depois, ele disse que o criminoso tinha uma conversa muito bem articulada, longe de qualquer suspeita. Jovael Maciel recebeu a ligação durante a manhã e, logo no final da tarde, a verdadeira gerente do banco ligou dizendo que fizeram muitas transações duvidosas na conta da prefeitura porque o município não usa PIX como meio de pagamento. O secretário disse que o dinheiro que estava na conta era do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de arrecadações feitas pela prefeitura. O valor guardado seria usado para pagar fornecedores. A TV Anhanguera questionou ao Banco do Brasil, onde o município tem a conta, o que pode ser feito nesse caso, se o dinheiro pode ser recuperado e como garantir segurança no uso da conta e aguarda retorno.

Beto Bonelly faz projeção positiva para o ano legislativo de 2022 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na próxima semana, as atividades serão retomadas na Câmara de Vereadores de Brumado e o vereador Beto Bonelly (PSB) está otimista para o ano legislativo de 2022. Recém-operado, o parlamentar ainda não sabe se poderá participar da primeira sessão, mas está ansioso para retornar ao trabalho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele garantiu que continuará atuando em prol dos interesses do povo. O vereador defendeu a união em detrimento da ambição pelo poder. “Deveríamos ter aqui um deputado estadual, deputado federal ou até mais. Temos essa capacidade por sermos uma cidade importante na região. Brumado ainda não tem um representante”, afirmou. Para Bonelly, é preciso implantar uma forma de fazer política diferente no município. “Em prol dos interesses da população e não de interesses particulares”, completou.

Jequié: Ronda Maria da Penha leva fraldas geriátricas para lar de idosos Foto: Divulgação/SSP-BA

Montadas com bastante carinho, cestas com materiais de higiene pessoal e 15 pacotes de fraldas geriátricas foram doadas por equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) de Jequié, na região sudoeste da Bahia, para 57 idosos da Fundação Leur Britto. A entrega foi realizada na tarde de quarta-feira (26). Conforme detalhou a comandante da unidade, tenente Patrícia de Oliveira, a ORMP realiza ações sociais que arrecadam mantimentos ao longo de todo o ano e, pela segunda vez, a Organização Não Governamental foi apoiada pela unidade da PM. “Nós recebemos essas fraldas e materiais de higiene na época em que as fortes chuvas atingiram o município. Como nenhuma vítima das chuvas precisou, reservamos para entregar ao lar de idosos”, contou. Os policiais lotaram o porta-malas da viatura e deixaram os mantimentos sob a supervisão de integrantes responsáveis pela casa de acolhimento.

Brumado: 'Esgotos continuarão estourados para que população se mova contra Embasa', esbraveja prefeito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) pediu, durante sua live semanal, o apoio do povo para retirar a Embasa do município. Segundo frisou, a malha coleta que existe hoje na cidade é ruim e mal feita e, por isso, a buraqueira está tomando conta das vias públicas. “Não vale nada. É ruim e mal feita. Joga tudo dentro do rio”, pontuou. Diante disso, o gestor disse que os esgotos vão continuar estourando na cidade até que a Embasa possa fazer o devido ou deixar que outra empresa o faça.

'Diferente da Bahia, desemprego em Brumado é 0, só não trabalha quem não quer', dispara prefeito Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) apontou que, diferente da Bahia, Brumado vem crescendo bastante e não há desemprego na cidade. “Posso dizer que em Brumado o desemprego hoje é 0. Há pessoas paradas, mas que não querem trabalhar. Para quem quer trabalhar existe muita vaga em Brumado”, destacou. Segundo o gestor, as empresas que trabalham para o Município estão tendo de buscar mão de obra em outros locais, tendo em vista que, na cidade, todos já têm seus postos de trabalho definidos. “Em Brumado, não falta serviço. É desemprego zero. Diferente da Bahia, que vai ladeira abaixo e tem perdido posições importantes no ranking nacional”, reiterou.

Com 292 casos ativos, Brumado tem 3 pacientes internados por conta da Covid-19

Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, o município de Brumado registra 10448 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 3 internações, 197 óbitos, 292 pacientes em tratamento e 9959 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

MP e PM debatem o combate ao tráfico de drogas em Livramento de Nossa Senhora Foto: Divulgação/MP

Durante a visita institucional realizada pelo promotor de Justiça Luciano Valadares à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, foi debatido o combate ao tráfico de drogas no município. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), com a presença do juiz Gabriel Rosso, do capitão da 46ª CIPM, Wagner Barbosa, e de demais oficiais da companhia. Segundo o promotor, o encontro estreitou a relação entre o Ministério Público e a Polícia Militar na comarca.

Prefeitura de Barra da Estiva paga o dobro do cachê por show do cantor Frank Aguiar no São João Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Barra da Estiva contratou o cantor Frank Aguiar para tocar no dia 25 de junho, na cidade, pelo valor de R$ 70 mil, o dobro do que pagou outras cidades da mesma região. Os contratos comprovam o valor. A cidade de Itaquara, por exemplo, conseguiu levar o músico para se apresentar no dia 22 por R$ 33 mil, enquanto Botuporã fechou contrato por R$ 35.500 para o show do cantor no dia 21. Para o site Bocão News, a Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Barra da Estiva, Leila Oliveira, explicou que os contratos ficam com o preço menor quando o cantor faz vários shows em cidades vizinhas, o que não foi o caso. Segundo a secretária, Frank Aguiar tocou com exclusividade no município e não teve shows em cidades vizinhas na data, o que aumentou o valor do contrato. O assessor de gestão do município, Marcos Lopes, afirmou que os contratos dos cantores sempre ficam mais caros na sexta, sábado e domingo de São João.

Eleições 2018: Lúcio Vieira Lima descarta candidatura de Geddel Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado federal Lúcio Viera Lima (PMDB) disse em entrevista ao Bocão News que a eventual candidatura do seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na chapa oposicionista de 2018 é pouco provável. “Ele se manifestou que já cumpriu o ciclo dele e vale lembrar que não necessariamente você precisa fazer política em cargo eletivo. Existem outras formas. Ele, na verdade, quer cuidar da família. Defende que novos nomes surjam”, afirmou. Sobre a construção da vaga do partido na majoritária, Lúcio afirmou que o núcleo peemedebista não abrirá mão do direito de reivindicar.

Comandante da Polícia Militar da Bahia é investigado por uso indevido de viaturas Foto: Amanda Oliveira/GOVBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito contra o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia. De acordo com o Bocão News, a denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB). O caso é investigado pela promotora Isabel Adelaide Moura, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), que classificou o uso indevido veículos do Estado como “ato comum feito para atender interesses particulares”. Os atos, tanto do uso indevido, quanto da omissão, se caracterizam como improbidade administrativa.

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