A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que negou medidas protetivas previstas na lei para uma mulher transgênero. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que a norma pode ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas do sexo feminino. No caso analisado pelo STJ, uma mulher trans agredida pelo pai — que não aceitaria o fato de ela se identificar com outro gênero — pediu a aplicação de medidas protetivas. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma entenderam que o artigo 5º da Lei Maria da Penha caracteriza a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, mas que isso não envolve aspectos biológicos. Relator do caso, o ministro Rogério Schietti ressaltou que a causa transcende os interesses individuais e que há 13 anos o Brasil aparece como o país com maior número de assassinatos de pessoas trans. Para o ministro, isso é reflexo de uma cultura patriarcal e misógina. “Registro que no ano passado foram 140 assassinatos. O dado é preocupante porque reflete comportamento predominante que não aceita identidades outras que aquelas que a nossa cultura e formação nos levou a definir, até por questões religiosas, como identidades relacionadas tão somente ao sexo, característica biológica. O que se discute é que a possibilidade de uma lei que veio para proteger a mulher possa também abrigar assim quem se define, se identifica”, afirmou.

Nos primeiros meses de 2022, o número de acidentes de trânsito na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, está em alta. Dados da Superintendência Municipal de Trânsito (SMtran) revelam que, entre janeiro e março, foram registrados 117 acidentes no perímetro urbano. Foram 18 em janeiro, 45 em fevereiro e 54 em março. Entre as ocorrências, 50 pessoas tiveram algum tipo de ferimento e necessitaram de atendimento médico. A alta nas estatísticas acontece em um momento crítico, em que muitas mudanças no trânsito estão sendo implantadas no município. Uma delas diz respeito à remoção de dezenas de redutores de velocidade do tipo quebra-molas. Apesar do cenário, o diretor do Departamento de Trânsito da SMTran explicou que o aumento no número de acidentes está relacionado, na maioria dos casos, à imprudência ou imperícia dos motoristas e ao desrespeito à sinalização de trânsito. Segundo frisou, não foram percebidas mudanças relevantes na quantidade de acidentes nas vias onde houve remoção dos quebra-molas. No início do ano, prefeitura anunciou que está adquirindo lombadas eletrônicas para instalação em pontos considerados críticos em substituição aos dispositivos removidos. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Das 17 cidades, seis registraram fortes chuvas. Na Bahia, o município de Brumado vai contar com R$ 392,5 mil para a reconstrução de uma barragem em concreto danificada por chuvas intensas. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a conclusão do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a aquisição de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço nesta terça-feira, 5. A medida veio após denúncia veiculada no jornal O Estado de S.Paulo que apontou que a entidade iria pagar, mesmo com parecer contrário dos órgãos de controle, até R$ 480 mil por veículo enquanto o preço avaliado para pregão, de acordo com cálculo do próprio setor técnico, é de R$ 270 mil. Com isso, o preço total do pregão pularia de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com R$ 732 milhões de sobrepreço para a aquisição de 3.850 veículos que seriam exclusivos para o uso de alunos da rede pública de escolas em zonas rurais. Mesmo com a denúncia, o MEC decidiu realizar o pregão e só foi impedido pela decisão liminar do ministro Walton Alencar Rodrigues que suspendeu o certame. Na deliberação, o ministro permite que o pregão prossiga até a penúltima fase, porém impede que o FNDE homologue a licitação e adquira os veículos. “Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreve Walton Alencar. O ministro determinou ainda que o FNDE apresente em até 15 dias as informações sobre o certame com o detalhamento do processo de obtenção dos preços referenciais e o cálculo da estimativa de preços utilizados. “De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE. Desse modo, a oitiva do Fundo é imprescindível para o juízo de mérito da presente representação”, diz o ministro.

No último sábado (02), uma guarnição da Cipe Sudoeste entrou em confronto com dois indivíduos em área rural na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, um deles segurava uma sacola em atitude suspeita. Ao dar voz de abordagem, ambos fugiram e um dos suspeitos sacou uma arma de fogo e efetuou disparos em direção aos policiais. Diante da agressão, a polícia revidou e, cessado os disparos, foi verificado que um dos suspeitos estava caído ao chão. Ele foi prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital de Presidente Jânio Quadros, onde evoluiu a óbito.

Uma pistola de fabricação austríaca, calibre .380, com 28 munições e dois carregadores foram apreendidos, na segunda-feira (4), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Um homem, de 48 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu no bairro São Francisco, durante uma abordagem policial. O material, já encaminhado à perícia, estava dentro de um carro conduzido pelo suspeito.

Um jovem de 24 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo na noite do último domingo (3), em Igaporã, a 149 km de Brumado. Após denúncias, a polícia abordou o suspeito por volta de 23h, no Bairro Alto das Varginhas. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, eles chegaram ao homem depois de denúncias de disparo de arma de fogo no bairro. O mesmo estava em poder de uma arma de fogo tipo espingarda, de fabricação artesanal. Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu o suspeito à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Caetité.

Cerca de cinco mil ocorrências de furtos ou roubos foram registradas em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, apenas neste ano. A frequência de casos como esses tem deixado os donos de estabelecimentos preocupados. Na última quinta-feira (31), uma das ocorrências foi registrada por imagens de uma câmera de segurança. No vídeo, é possível ver o momento em quem suspeito pega o dinheiro do caixa do estabelecimento comercial e coloca em um saco plástico. De acordo com a comerciante Patrícia Godoia, que é proprietária do local, esta é a terceira vez que o mesmo suspeito furta a empresa. “Foram duas vezes no mês de dezembro de 2021 e outra no dia 31 de março [deste ano]. Ele [suspeito] entra pelo telhado e é o mesmo sujeito; eu tenho as imagens gravadas”, disse a comerciante. Já o comerciante Auriene Aguiar fez um apelo às autoridades por mais segurança. “A gente trabalha, trabalha, e ele vem e só leva dinheiro. Eu quero pedir em nome de Jesus que as autoridades competentes façam algo pelos comerciantes”, pediu. Conforme apuração da TV Sudoeste, os furtos e roubos têm acontecido em pelo menos cinco estabelecimentos da região. O delegado Ney Brito acredita que as imagens de câmeras de segurança poderão ajudar a identificar o suspeito. “Vamos fazer essa divulgação para identificar, concluir o inquérito, representar pela prisão, cumprir o mandado e retirar ele das ruas de Vitória da Conquista”, disse.

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira (05), a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Na região sudoeste da Bahia, o município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, teve o reconhecimento de seu decreto devido à estiagem pelo governo federal. Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. De acordo com o Brasil 61, para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. “O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”. O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Um motociclista morreu após tentar fazer uma ultrapassagem na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, nesta terça-feira (5). De acordo com o G1, a vítima, identificada como Hélio Borges dos Santos, de 43 anos, estava atrás de uma carreta quando tentou fazer uma ultrapassagem, no entanto, bateu de frente com um carro. De acordo com o G1, o impacto da batida foi tão grande que a vítima foi arremessada há quase 15 metros do local do acidente. De acordo com a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito (Sutrans) de Luís Eduardo Magalhães, o motorista do carro acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a polícia para registrar a ocorrência. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

A Lei Municipal 1.423/2022, que dispõe sobre remanejamento de cargos da estrutura administrativa da prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Nilo Coelho (UB). Através dela, foram criadas as subsecretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura, bem como extintos 20 cargos do organograma municipal. A extinção ocorre em atendimento aos princípios de responsabilidade fiscal e aplicação do princípio da supremacia do interesse público e da eficiência administrativa. Segundo a Lei, os novos subsecretários, cuja escolha é de livre nomeação e exoneração, irão ganhar salários de R$ 7 mil.

Nesta terça-feira (05), criminosos roubaram R$ 186 mil de uma casa lotérica localizada na cidade de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, os bandidos fizeram um buraco na parede dos fundos do estabelecimento. O proprietário da lotérica só percebeu o que havia acontecido pela manhã. Não há informações sobre se os criminosos levaram os equipamentos que gravaram as imagens do sistema de segurança. No momento, a polícia realiza diligências na tentativa de localizar o grupo criminoso. No entanto, nenhum suspeito foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.

O projeto de codificação postal de Brumado, elaborado pela gestão municipal, já está em operação na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de administração Carlos Magno explicou que, em 2017, a prefeitura contratou uma empresa para fazer o reordenamento urbano do município e, hoje, o cepeamento está totalmente concluído. Por conta do projeto, houve uma redução no número de bairros na cidade. “Em Brumado, hoje, cada rua tem o seu próprio CEP. A população pode consultar esse número no site dos Correios”, disse. Magno informou que, no futuro, placas com a numeração do CEP serão instaladas em todas as ruas da cidade. “Isso representa o progresso de Brumado. Todos os grandes centros já possuem essa logística de cepeamento. A codificação postal também proporciona uma logística melhor de entregas pelos Correios”, explicou. O cepeamento também possibilitará que o município receba um centro de distribuição que será implantado pelos Correios.

Uma jovem de 29 anos foi morta a facadas dentro da unidade de saúde onde trabalhava em Cubatão (SP). Segundo apurado pelo G1, o namorado de Ana Paula Trajano é o principal suspeito pelo crime, e foi preso por policiais militares do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Ele não teria aceitado o fim do relacionamento que havia ocorrido no mesmo dia. O crime ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (4). O 2º Baep informou ao g1 que uma equipe estava em patrulhamento pelo bairro Vila Natal, quando viu muitas pessoas gerando tumulto, e identificou uma mulher no chão, ensanguentada, dentro da Unidade de Saúde da Família (USF) Mário Covas. Em seguida, os policias militares também perceberam que um homem tentava se desvencilhar dos moradores, e o detiveram. Nesse momento, foram informados pelas testemunhas de que ele havia esfaqueado a vítima. A equipe prendeu o suspeito e pediu apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que já havia sido acionado pela população. De acordo com o Baep, posteriormente, foi realizada perícia no local, e a faca utilizada no crime foi apreendida. A jovem não resistiu e teve a morte constatada no Pronto Socorro Central de Cubatão. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão, onde foi elaborado o boletim de ocorrência por homicídio qualificado. O homem foi preso.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu dois homens suspeitos de tráfico e apreendeu uma grande quantidade maconha embalada para comercialização, nesta segunda-feira (4), em Guanambi, a 132 km de Brumado. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os policiais patrulhavam o bairro Massaranduba, quando se depararam com um homem que, diante da aproximação dos militares, fugiu. Ele foi alcançado e abordado, sendo encontrado em seu poder 103 porções de maconha embaladas para venda. O homem foi preso pelos pms e encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou em um post no Twitter o passado com Geraldo Alckmin, cotado para vice em sua chapa à Presidência. Lula disse ter sido adversário do ex-governador de São Paulo, mas "não inimigo". "Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil". O petista indicou que o anúncio sobre o vice será na sexta-feira (08). A afirmação foi dada numa entrevista à rádio paranaense Lagoa Dourada. Ainda na entrevista, Lula reiterou a mudança do partido de Alckmin, que se filiou ao PSB, e que essa semana vai propor numa reunião o nome do ex-governador paulista. “Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice, e isso nós vamos levar pra discutir no PT. Se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque nós somos dois democratas”, declarou Lula. Geraldo Alckmin também tem exaltado o ex-adversário nos últimos meses. Na filiação ao PSB, no último mês, o político disse que Lula “representa a própria democracia”. Incentivado a ser vice da chapa presidencial, o ex-tucano será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder. Tanto Lula como Alckmin têm construído um discurso realçando a importância de um projeto maior, em prol da democracia. À rádio paranaense, Lula afirmou que o país não tem uma “plena democracia hoje”, e que Bolsonaro "ataca a democracia e a imprensa todo dia”. Alckmin usou um argumento similar no discurso de ingresso ao PSB. Ao criticar afirmou que a mentira “é o que há de pior para o regime democrático”.

O Projeto de Lei nº 018/2022, que trata sobre ações de promoção da dignidade menstrual no município de Brumado, foi apresentado na sessão legislativa desta segunda-feira (04). Em sua fala na Tribuna Livre, a presidente do movimento Move Mulher, Abiara Dias, agradeceu aos vereadores por terem trazido a discussão à tona na Câmara Municipal em novembro do ano passado, através de indicação. “Pretendemos com esse projeto de lei, além de instituir a obrigação de fornecer absorventes para combater a pobreza menstrual, também estabelecer novas medidas para erradicar a pobreza menstrual no município”, destacou. Dias salientou que muitas mulheres sequer têm um absorvente para utilizar no período menstrual e o problema é uma realidade em todo país. Isso, segundo frisou, acaba impactando no dia a dia dessas mulheres, que deixam de ir à escola e de fazer uma série de atividades por conta da pobreza menstrual. “Isso significa 48 dias de ausência às escolas por mulheres que não conseguem obter um absorvente, item tão indispensável à saúde da mulher”, defendeu. O projeto propõe ao Município a doação de absorventes nas escolas, bem como a instituição da data 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual.  Na próxima semana, o projeto entrará em primeira votação.

Quando as tropas russas invadiram a Ucrânia, Aleksandra Makoviy foi tomada pelo medo. Moradora de Kiev, disse ter sido acordada com o “sons ensurdecedores e poderosos de explosões”. De acordo com o jornal o Globo, sem perspectiva sobre como seriam os próximos dias, temeu o que aconteceria com a filha, Vira, de apenas dois anos. Ela decidiu então escrever com uma caneta os dados pessoais nas costas da menina. “Assinei com as mãos tremendo muito. Pensava no caso de algo acontecer conosco e alguém buscar por sobreviventes. Ou ainda que ela poderia se perder, o que, na minha lógica, só aconteceria se eu também fosse vítima de algo”, compartilhou Aleksandra em um post no Instagram na última sexta-feira (01). A ucraniana também escreveu em um papel as informações sobre a filha e o colocou no bolso de um macacão que ela usava. Estavam ali o nome completo, contato dos avós e até o endereço da família na capital. Felizmente, ela e a menina conseguiram fugir da guerra e as informações “tatuadas” no corpo da criança não foram necessárias. “Dói ver a galeria de fotos. Há ali uma vida tão maravilhosa que tivemos. Ainda não consigo tirar do bolso do macacão esse papel embaralhado. Embora estejamos agora num local seguro”, contou. Aleksandra está hoje abrigada no Sul da França. Nesta terça-feira, informou que foi acolhida como refugiada após atravessar a fronteira com a Polônia. A publicação não tem notícias sobre o marido dela, o escultor Vitaliy Makoviy. Homens entre 18 anos e 60 anos foram proibidos de deixar o país. “Quero agradecer aos voluntários da França. E também a todas as pessoas que nos ajudaram a fugir e nos apoiaram. E sou especialmente grata à Polônia. O que este país fez pelos ucranianos é inestimável. Sem a ajuda deles, não teríamos sobrevivido”, ressaltou em outra publicação.

A quantidade de buracos no trecho que liga a BR-030 a BR-430, na altura da localidade conhecida como “Alto do Brás”, em Caetité, a 100 km de Brumado, tem comprometido a segurança dos motoristas que trafegam na região. Os buracos chegam a 3 metros de diâmetro e muitos carros têm quebrado ao transitar no trecho. De acordo o Sudoeste Bahia, moradores da região também relataram que um pedestre se machucou seriamente após cair em uma das crateras. A vítima foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde com suspeita de traumatismo craniano. No trecho entre as rodovias, os caminhoneiros são obrigados a fazer manobras arriscadas para desviar dos buracos. A situação é alarmante.

Um homem foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão acusado de homicídio contra um homem chamado Genilton Cavalcante, em 2013, na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Conforme apontaram as investigações, Genilton Cavalcante teria roubado roubado dinheiro e algumas facas da cozinha do pai do acusado. Manoel Pereira Gomes, mais conhecido como “Manoel do peixe”, foi condenado por homicídio qualificado. A condenação ocorreu na última quinta-feira (31), durante a sessão do Tribunal do Júri. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima foi amarrada e atingida diversas vezes antes de morrer. Segundo sustentou o promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, Manoel Gomes agiu por motivo fútil e usou recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (04), o vereador João Vasconcelos (UB) falou sobre as suas ações em prol das comunidades rurais em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar pontuou que, após apelo da comunidade, interveio junto ao Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR) para propor o recapeamento da estrada que liga a BR-030 ao Distrito de Ubiraçaba. No local, havia pontos muito críticos que impediam o acesso dos moradores à sede do município. Segundo Vasconcelos, as obras de recapeamento asfáltico já tiveram início na região. “É um trabalho muito valoroso para as pessoas que transitam pela aquela estrada”, destacou. Na ocasião, o vereador também voltou a cobrar do Poder Público o patrolamento das estradas vicinais, as quais, conforme denunciou, estão em estado de calamidade. “Rodo cerca de 400 km todo final de semana percorrendo essas estradas. A gente vê a calamidade, a precariedade que estão as estradas vicinais. Nesse ano, foram gastos R$ 4 milhões e não vi 1 km sequer patrolado. Tem que fazer a roçagem também”, cobrou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (04), o projeto de lei nº 015/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores comissionados no Município de Brumado, foi aprovado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que a polêmica em torno do projeto foi criada pela própria base do prefeito no Legislativo, visto que os demais parlamentares não tinham qualquer obstáculo à aprovação da proposta. “Os servidores que se fizeram presentes na Câmara viram que não éramos contra a proposta, até porque teve reajuste ali de 7%, que é maioria. Estamos aqui para defender o povo”, declarou. Na oportunidade, Bomfim também reiterou a narrativa de que não vai aprovar os projetos que chegam à casa legislativa sem a devida análise. “Se for pra aprovar os projetos do jeito que o Executivo quer é complicado. Não sei o que seria do povo se não fossem os vereadores que estão aqui”, salientou. 

O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) registrou uma redução de mais de 86% na proporção de diagnósticos do coronavírus em relação aos testes realizados no estado, nos últimos 19 dias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4), no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Segundo o levantamento da Sesab, no dia 15 de março, a cada 100 amostras analisadas, 4,25% eram positivas. No domingo (3), o número caiu para 0,59%. No gráfico divulgado pela secretaria, é possível perceber que, durante o período, a queda não foi constante. Entre 16 e 17 de março, a taxa de amostras positivas para a Covid-19 aumentou principalmente nos dias 23, 27 e 30 de março. Nesses dias, as amostras registravam 1,12%, 3,23% e 1,37% casos do vírus a cada 100 testes avaliados.

Mesmo após recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado (veja aqui), a prefeitura informou, em ofício encaminhado à comunidade escolar, que as aulas serão mantidas pelo período de 7h às 16h30 nas Escolas em Tempo Integral. “Em que pese à recomendação do MPE acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.893/2020, que modificou o Plano Municipal de Educação, especificamente com relação ao desenvolvimento das Escolas em Tempo Integral, a Secretaria Municipal de Educação determina que, até o prazo de 15 dias úteis concedido no referido expediente, as aulas nas Escolas Municipais serão mantidas de 7h às 16h na zona rural, e de 7h às 16h30 na sede, até ulterior determinação”, escreveu o secretário João Nolasco. Na recomendação, o MPE determinou que, após o prazo, se necessário, a 1ª Promotoria de Justiça adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da orientação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade.