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TCM apura irregularidades no pagamento de servidores na prefeitura de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os vereadores Erasmo dos Santos Silva (PP), o Pocano e Maricélio Lima Ferreira (PP), o Ticha de Anisio, de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, entraram com uma representação no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, em razão da inobservância do Plano Municipal de Cargos e Salários. Segundo os parlamentares, de forma acintosa, o gestor remunera os servidores, especialmente àqueles ocupantes de cargos em comissão, em cumprimento a acordos políticos, sem a observância do estabelecido na legislação. “Trata-se de irregularidades graves e de lesão ao erário municipal”, apontaram. Na ação, os vereadores ainda acusaram o gestor de atentar contra os princípios da Administração Pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, isonomia e lealdade às instituições. Na denúncia, ambos encaminharam uma relação de nomes de servidores que estariam recebendo bem acima dos valores determinados no Plano de Cargos e Salários.

Prefeitura de Brumado vai cobrar da Embasa valor gasto na manutenção de esgotos estourados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado estima gastar até R$ 300 mil nos trabalhos de recuperação dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade. Por determinação do Ministério Público, o Município foi obrigado a iniciar as obras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que se trata de uma estimativa, visto que, em alguns pontos, há necessidade de troca de mais manilhas do que o que havia sido previsto inicialmente. De acordo com o secretário, o custo com as obras será cobrado posteriormente da Embasa, empresa que, segundo a prefeitura, seria, de fato, a responsável pela execução do serviço. 

Guanambi: Operação entre Cipe Sudoeste e 17º BPM resulta em prisão de dois homens na zona rural Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após receberem informações acerca de alguns furtos ocorridos na zona rural de Guanambi, a 141 km de Brumado, foi realizada uma operação conjunta entre a Cipe Sudoeste e o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a polícia, na segunda-feira (02), as guarnições conseguiram prender o primeiro autor, identificado como Marcus Vinícius Rocha dos Santos, vulgo “Marquinhos Japonês”, velho conhecido da polícia com diversas passagens pela delegacia. Com a prisão, Marquinhos Japonês apontou o seu comparsa, identificado como Evilásio da Silva Santos, vulgo “Vila”. Com os dois envolvidos, a polícia recuperou diversos materiais furtados na zona rural. Ambos foram apresentados na sede da 22ª Coorpin, onde foram autuados em flagrante pelo crime de furto qualificado.

Brumado: 30 esgotos estourados já foram recuperados; secretário garante concluir serviço em 120 dias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, já recuperou cerca de 30 esgotos estourados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário André Cardoso informou que cerca de 28% dos trabalhos foram concluídos até o momento. “São de 112 a 127 esgotos estourados. Vamos concluir dentro do prazo de 120 dias”, garantiu. Segundo o secretário, em alguns pontos a dificuldade de recuperação é maior, tendo em vista a necessidade de troca de muitas manilhas. “No Bairro Santa Tereza, por exemplo, teve lugar que tivemos de trocar 54 manilhas”, justificou.

Sindicato dos Mineradores realiza evento em comemoração ao Dia do Trabalhador em Brumado Foto: Divulgação

Com o lema “Emprego, direitos, democracia e vida”, os trabalhadores da mineração participaram, neste domingo (01), de atividades em comemoração ao dia do trabalhador. O evento, organizado pela diretoria do Sindmineradores, contou em sua programação com jogos e sorteio de brindes, dentre os quais 03 TVs de 43”, 03 bicicletas, 03 ventiladores de coluna e 01 fritadeira elétrica. Fábio Barros e Getúlio Santos Filho, da Vix Logística, e Natan Barros, da Montcal, foram contemplados com 01 TV de 43”; Alex Sandro Porto e Mateus Santos, da RHI Magnesita, e Paulo Roberto Souza, da empresa Santana Limpeza, com 01 bicicleta; Edilson Soares, da RHI Magnesita, Tevison Silva, da Ibar Nordeste, e Alex Carvalho, da Vix Logística, com 01 ventilador; Jurandi Novais, aposentado, com 01 liquidificador turbo de 1.100W, e Evilmar Lobo, da Xilolite, com 01 fritadeira elétrica.

Sindicato dos Mineradores realiza evento em comemoração ao Dia do Trabalhador em Brumado Foto: Divulgação

O presidente do Sindmine, Édio Pereira, falou aos presentes destacando a luta do sindicato em defesa dos mineradores e a extensão da base de atuação da entidade, que, com a reforma do estatuto, passa a representar os trabalhadores inseridos na mineração em 51 municípios. Pereira fez um duro discurso denunciando os ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores, a exemplo da reforma da previdência, trabalhista e dos ataques às entidades sindicais. Também conclamou os trabalhadores a lutarem por mais emprego, pelos direitos sociais e trabalhistas, por democracia e pela vida. Finalizou seu discurso chamando a todos para uma reflexão dizendo que é urgente derrotar o governo Bolsonaro nas eleições de outubro e eleger um presidente que tenha compromisso com o Brasil e com a classe trabalhadora. Logo após a fala do presidente, foi realizado show musical com Tata e Wallas.

Sindicato dos Mineradores realiza evento em comemoração ao Dia do Trabalhador em Brumado Foto: Divulgação
Embasa normaliza abastecimento de água na cidade de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na segunda-feira (02), os moradores da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, denunciaram ao site Achei Sudoeste que estavam sem água há sete dias (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Embasa informou que o sistema integrado de abastecimento de Brumado, que atende ao município vizinho, funciona normalmente nesta terça-feira (03). Segundo a empresa, na última semana, o sistema de abastecimento foi interrompido durante serviço emergencial na adutora de água bruta que atende a estação de tratamento (ETA II), responsável pelo tratamento da água ofertada em Malhada de Pedras. Também durante a última semana, registrou interrupções no fornecimento de energia elétrica que interromperam o funcionamento da estação de bombeamento na Barragem de Cristalândia que retardaram a regularização do abastecimento na cidade.

SineBahia oferece oportunidades de emprego em Vitória da Conquista e Caetité e Guanambi Foto: Divulgação

O SineBahia divulgou as vagas de emprego oferecidas em Vitória da Conquista, Caetité, e Guanambi, no sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (3). Há vagas para técnico de edificações, analista contábil, consultor de vendas, entre outras. Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovantes de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

94ª CIPM apresenta relatório de gestão do policiamento na Câmara Municipal de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após convite da Câmara Municipal de Caetité, na noite desta segunda feira (02), o Major Vidal, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), esteve em plenário para apresentar à comunidade o Relatório de Gestão do Policiamento Ostensivo da unidade. Durante sua fala, o comandante destacou o modelo eficiente de administração e os projetos implementados visando à melhoria do policiamento para a população.  Ele citou a implementação do policiamento tático com motocicletas, rondas nos distritos, WhatsApp denúncia e a estruturação e fortalecimento do policiamento comunitário e da comunicação social. Além disso, foram apresentados dados estatísticos dos últimos anos, com destaque para a queda no índice de homicídios e demais crimes. Um fato que, segundo o Major Vidal, não seria possível sem o comprometimento e profissionalismo de todos os policiais militares da unidade.

Mais de 40 pássaros silvestres são resgatados no norte da Bahia Foto: Divulgação/PRF

Quarenta e quatro pássaros silvestres da espécie caboclinho-lindo foram resgatados, nesta terça-feira (2), na BR-407, em Juazeiro, no norte da Bahia. O resgate aconteceu durante uma fiscalização, quando os agentes abordaram um homem que transportava duas gaiolas em uma moto. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as aves eram transportadas em situação precária pelo condutor de motocicleta, que levava 43 pássaros em uma única gaiola e o outro pássaro em uma gaiola separada. À PRF, o condutor informou que utilizava um pássaro adulto para atrair e capturar os mais novos e, por isso, transportava a ave mais velha em uma gaiola separada. O homem ainda relatou que capturou os animais no bairro Carnaíba do Sertão e iria vendê-los no Projeto Mandacaru, ambos em Juazeiro. O condutor foi encaminhado junto com os pássaros ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), onde as aves receberão cuidados para serem reintegradas à natureza. O órgão autuou o homem por crime ambiental e ele terá que pagar uma multa de R$ 22 mil, sendo R$ 500 por cada ave transportada. Após o resgate das aves, equipes da PRF, do Inema e da Polícia Militar realizaram buscas na região e encontraram mais 11 pássaros silvestres na casa do filho do homem, sendo nove caboclinhos-lindo e dois pássaros pretos. Os animais foram encaminhados ao órgão ambiental para a continuidade dos procedimentos cabíveis.

Homem morre em confronto com a polícia militar em Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a Operação Força Total, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Foi realizado o acompanhamento e dada voz de abordagem, momento em que o mesmo empreendeu fuga e se escondeu em um matagal. Do local, ele disparou contra a guarnição, que revidou à injusta agressão. Após cessado os disparos, o indivíduo, identificado como Alisson Ribeiro de Oliveira, vulgo Tuquinha, foi encontrado caído no chão ainda com sinais vitais, sendo prestado o devido socorro. Ele foi encaminhado pela polícia à unidade de saúde mais próxima, mas não resistiu e teve o óbito declarado pelo médico plantonista. A arma de fogo utilizada pelo resistente, bem como todo o material ilícito em sua posse, foi apresentada na Corregedoria Setorial da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Operação Velha Guarda cumpre mandados em Malhada de Pedras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta segunda-feira (02), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, deflagrou a Operação Velha Guarda para cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão no centro da cidade. Um homem de 50 anos, que vinha sendo monitorado há cerca de 3 meses, foi preso pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Com ele, foram apreendidas pequena quantidade de substâncias análogas à maconha e cocaína e dinheiro proveniente do tráfico. Segundo a polícia, o homem vendia entorpecentes em Malhada de Pedras e região, possuindo aporte financeiro muito maior do que o condizente com a sua realidade, uma vez que não trabalha e nem possui renda mensal. Ele já cumpriu pena de prisão em São Paulo por roubo qualificado, além de outros crimes em Vitória da Conquista (tráfico de drogas e porte de arma de fogo). 

Homem é preso pela Polícia Federal acusado de estuprar enteada de 12 anos em Camaçari Foto: Divulgação/PF

Um homem de 36 anos foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (2), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), investigado pela prática de abuso sexual e estupro contra sua enteada de 12 anos. A investigação foi iniciada no ano passado. Segundo a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que o abusador, além de produzir material em mídia contendo abuso sexual da enteada, acautelava e negociava as imagens, por meio da deepweb. Os delitos praticados pelo preso encontram previsão nos Arts. 240, 242-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Art. 217-A do Código Penal, tendo as penas previstas de oito a 15 anos de prisão. Ainda de acordo com a PF, a prisão preventiva foi deferida pela 2ª Vara de Camaçari, já que a vítima corria risco, uma vez que convivia com o abusador no seio da família, dele dependendo economicamente. Medidas psicossocial para assistir a menor e sua família devem ser adotadas pela rede de apoio da cidade.

'Juntos Salvamos Vidas': SMTT inicia campanha Maio Amarelo em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde desta segunda-feira (02), foi realizada no auditório da prefeitura a solenidade de abertura da campanha Maio Amarelo - Juntos Salvamos Vidas. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), demais autoridades e alunos da rede estadual de ensino participaram do evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), contou que uma extensa programação foi preparada para a campanha, a qual inclui palestras, seminários, workshops, congresso e campeonatos esportivos. Também serão promovidas blitz educativas e ostensivas para divulgação do tema da campanha e promoção de um trânsito mais seguro. “Nesse Maio Amarelo estaremos também compondo a revitalização da sinalização nas vias”, adiantou. Segundo Ricardo, a educação no trânsito é um dos pilares da SMTT e a presença dos alunos na abertura visa multiplicar essa grande campanha de conscientização.

MP aciona Município de Poções para realização de concurso público Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, para que a Justiça determine a publicação de edital do concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos eventualmente vagos e para cadastro reserva. Além disso, a ação requer que o Município promova a nomeação dos aprovados e a substituição de todos os funcionários contratados e terceirizados em desacordo com a Constituição da República e demais diplomas legais. “O Município de Poções age como se não precisasse cumprir a Constituição Federal e as leis, além de ser totalmente indiferente às recomendações e determinações dos órgãos de controle, em especial à medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação civil pública. O MP requer ainda a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária em curso, em especial aqueles regidos pelos editais de nos 01/2022, 02/2022 e 03/2022, realizando ampla divulgação no Diário Oficial do Municipio, no site da Prefeitura e em outros meios de comunicação; que o Município exiba a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados, relacionando os nomes, cargos, lotações e datas de admissão e prorrogação; e que exiba a comprovação da suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário, serviços de apoio à fiscalização de obras, serviço de orientação social, cuidador e educação social, conforme determinado pelo Tribunal de Contas.   Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, o Município de Poções não realiza concurso público há aproximadamente 15 anos. Durante esse período, o acionado ‘vem suprindo a necessidade do serviço, sem prévia criação de cargos públicos por lei formal, com sucessivos processos seletivos não excepcionais e terceirizações ilícitas’. Na ação, o MP requer ainda que o acionado encaminhe projeto de lei municipal, com pedido de urgência, para a regularização, com efeito retroativo, dos servidores efetivos aprovados em concurso público que atualmente não possuem cargos aprovados em lei formal, bem como, obedecidos os preceitos de responsabilidade fiscal, para a criação dos demais cargos que sejam do interesse da administração municipal.

Realizada I Feira Cultural do Campo Seco na zona rural de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste final de semana, a 1ª Feira Cultural do Campo Seco foi realizada na zona rural de Brumado. Vice-presidente do Campo Seco I, Cassemiro Silveira, popular Miro, disse ao site Achei Sudoeste que a iniciativa é uma oportunidade para a comunidade mostrar tudo o que é produzido na própria região. “Reunimos novamente a comunidade para mostrar o que produzimos e que, às vezes, nem nós mesmos conhecemos. Esse foi o intuito. Graças a Deus, acredito que alcançamos os nossos objetivos”, destacou. Na feira, foram apresentados artesanatos e comidas típicas para valorização da cultura local. “Me surpreendeu demais o que aquelas pessoas mostraram: tanta coisa bonita e maravilhosa. Foi acima das expectativas”, completou. A Feira Cultural foi organizada pela associação de moradores e pela própria comunidade. Segundo Miro, o evento deverá ser promovido uma vez por ano.

Duas pessoas morrem e uma fica ferida após acidente com caminhão no sudoeste da Bahia Foto: Reprodução/G1

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente envolvendo um caminhão na BA-641, no sudoeste da Bahia, próximo a Barra do Choça, nesta segunda-feira (2). De acordo com o G1, o veículo caiu em uma ribanceira e ficou completamente destruído. Um vídeo mostra o estado do caminhão momentos após o acidente. O veículo levava mercadorias que ficaram espalhadas pelo local. As duas vítimas morreram na hora. A Polícia Civil não informou o nome das pessoas que morreram no acidente e também não há informações sobre o estado de saúde do ferido. Ainda de acordo com a Polícia, não há detalhes do que pode ter causado o acidente.

Homem é condenado a 16 anos de reclusão por morte de adolescente em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/TJ-BA

Anderson Jesus da Silva foi condenado a 16 anos de reclusão pela morte de um adolescente de 13 anos de idade, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal do Júri, no último dia 28, quando a tese da acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira foi acolhida pelo Júri presidido pelo magistrado Rodrigo Souza Britto. O crime foi qualificado por motivo torpe. O crime foi cometido no dia 19 de setembro de 2019, por volta de 12h30, no bairro de Santa Cruz, em Vitória da Conquista. Na hora, a vítima caminhava pela rua quando foi surpreendido pelo réu, outro homem e um adolescente, todos num carro preto, que atiraram contra ele. De acordo com as investigações, o crime foi motivado por disputa de facções por pontos de venda para o tráfico de drogas na região. A motivação foi considerada torpe, pois a vítima não tinha envolvimento direto com o tráfico, mas era irmão de um rival da outra facção, que estaria sendo procurado pelos rivais por um suposto crime cometido contra o tio de um deles. Como ele não foi encontrado, seu irmão, o jovem de 13 anos, foi morto como vingança.

Homem é esfaqueado durante discussão com companheira no oeste da Bahia Foto: Muller Nunes/TV Bahia

Um homem foi esfaqueado no abdome durante uma discussão com companheira de 17 anos, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O caso aconteceu na noite de domingo (1°) e a vítima suspeita foi apreendida. De acordo com o delegado Joaquim Rodrigues, ainda não há detalhes sobre o motivo da discussão. Vizinhos contaram à polícia que os dois brigavam bastante. Segundo o G1, a vítima foi socorrida e levada em estado grave para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ao chegar no local, foi transferido para o Hospital do Oeste. A companheira dele será ouvida pela polícia.

Brumado recebe 300 caixas d'água através de emenda do deputado José Rocha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nas últimas semanas, várias comunidades rurais de Brumado foram abastecidas com reservatórios para armazenamento de água. Os materiais foram entregues aos munícipes pelo ex-candidato a prefeito e presidente do União Brasil em Brumado, Fabrício Abrantes. Foram distribuídas 300 caixas nas comunidades Boa Sorte, Conceição, Jacaré, Lagoa do Mourão, da Cruz, do Estoque e Curralinho. Inúmeras famílias desassistidas foram beneficiadas com a ação. Os recursos para aquisição dos reservatórios são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal José Rocha, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Carrocinha volta a recolher animais de grande porte nas ruas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o serviço de recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias públicas voltou a funcionar. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Maurício, responsável pela empresa que realiza a captura desses animais, explicou que o serviço foi paralisado durante a pandemia, mas agora foi retomado para garantir a tranquilidade da população. “Os animais estavam rasgando saco de lixo na rua. Era um grande transtorno, tanto para os moradores, quanto para os motoristas e empresa de recolhimento do lixo”, destacou. Em 15 dias de funcionamento, segundo Maurício, foram realizados cerca de 10 recolhimentos nas vias públicas. Os proprietários dos animais capturados devem recorrer à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para conseguir a liberação do respectivo após pagamento da multa devida. O prazo para resgate é de cinco dias. “Tem surtido efeito porque estava muito perigoso”, acrescentou. O número do serviço é (77) 99922-3494.

Brumado: Polícia apura incêndio contra veículos e não descarta possibilidade de ação criminosa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste final de semana, dois veículos - um carro de passeio e um ônibus da Igreja Evangélica Templo dos Milagres (veja aqui) - foram incendiados em vias públicas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que um corpo técnico foi mobilizado para realização das perícias. “Essa perícia é que vai, realmente, nos informar se esses incêndios foram criminosos ou não”, pontuou. A Major colocou que, embora não seja difícil carros antigos apresentarem problemas de curto circuito, a hipótese de ação criminosa não é descartada em virtude da recente operação conjunta das Polícias Militar e Civil, a qual resultou na morte de um indivíduo pertencente a uma facção criminosa. “Estávamos esperando que houvesse a possibilidade de uma represália por parte da organização, com a prática de incêndios, atentados ou alguma coisa desse tipo. Porém, até então, não podemos direcionar os fatos que aconteceram com alguma atitude de algum integrante de facção”, afirmou. No momento, a polícia está recolhendo imagens de câmeras de monitoramento das regiões onde os incêndios aconteceram a fim de corroborar as investigações.

Mulher é morta a tiros no interior da Bahia Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma mulher foi morta a tiros na frente da casa de uma amiga em uma localidade conhecida como Mandacaru, em Jequié, sudoeste da Bahia. Um outro amigo, que também estava com ela, teve o celular levado pelos suspeitos. De acordo com o G1, o crime aconteceu na noite de domingo (1º). A vítima foi identificada como Vanessa Santos Oliveira. Segundo a delegacia da cidade, testemunhas contaram que ela e o amigo foram surpreendidos por quatro homens armados, que chegaram em um carro e dispararam dez vezes contra a mulher. Ainda segundo a polícia, os suspeitos não atiraram contra o rapaz, o que indica que eles já chegaram ao local com um alvo definido. No momento dos disparos, a amiga de Vanessa e dona da casa não estava na frente do imóvel, porque havia entrado para ir ao banheiro. Momentos antes dos suspeitos chegarem, os três amigos estavam conversando e bebendo cerveja. A polícia detalhou ainda que a irmã de Vanessa havia sido assassinada há algum tempo. A motivação para o crime ainda é desconhecida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a perícia e remoção do corpo. Nesta segunda-feira (2), a delegacia da cidade investiga o caso e busca os suspeitos do crime. Não há detalhes sobre o sepultamento do corpo da vítima.

Prefeitura de Brumado aguarda TJ-BA contra a lei que torna tempo integral facultativo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral (veja aqui). O gestor questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Na última quarta-feira (27), terminou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao Município que os alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 podem permanecer apenas sete horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. A permanência destes até às 16h nas unidades de ensino foi tornada facultativa pelo órgão. No entanto, a Secretaria de Educação aguarda a resposta da Justiça acerca da ADI. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, já opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito. Agora, cabe à desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, a qual pode ser publicada a qualquer momento.

Quase 90% dos adolescentes ainda não fizeram título na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O percentual de jovens com 16 e 17 anos que ainda não tiraram o título de eleitor na Bahia é de 88,78%, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para emissão do documento, que garante a participação nas eleições presidenciais deste ano, encerra na próxima quarta-feira (4). O TRE detalhou que, neste ano, o estado tem 488 mil jovens habilitados a emitirem o título, contudo, apenas 54.754 deles possuem o documento, um percentual de 11,22% do total. Segundo o órgão, este é o menor índice registrado desde 2004. A emissão do título pode ser feita pela internet, por atendimento presencial nos cartórios, ou pelo serviço itinerante. Além de tirar a primeira via do título, quem já tem o documento também pode fazer outros serviços, como regularizar a situação eleitoral e mudar a zona eleitoral. O Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) pode ser acessado pelo site do TRE-BA, pelo telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Pelos meios, é possível agendar atendimento na sede do órgão, em Salvador.

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