O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) será inaugurado na cidade de Brumado no próximo dia 22. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho. O delegado destacou que a nova delegacia dará 100% de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica. “É um sonho pra gente, tendo em vista que, hoje, de 30 a 40% das ocorrências envolvem as mulheres vítimas de agressão física, psicológica e material. É uma felicidade muito grande essa inauguração”, declarou. Uma delegada e uma policial feminina estarão à frente do Neam em Brumado. A unidade funcionará em um local bastante amplo e acolhedor na Rua Otávio Mangabeira, no Bairro Nobre. A residência foi alugada pelo Governo do Estado e está passando por ajustes finais e instalação de mobília para iniciar as suas atividades. Diversas autoridades da área de segurança estarão presentes no evento de inauguração. A vinda do Neam para o município foi uma articulação do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e do seu irmão, o advogado Guilherme Bonfim, em atendimento a uma solicitação do vereador Beto Bonelly (PSB).

Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, porém cortou 20% no plano de carreira da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Maria Dias disse que o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) realizou um corte de 20% no salário base da categoria, camuflando a concessão do reajuste. “Recebemos os 14,95% neste mês, mas perdemos 20% no salário base. É uma perda considerável. Estamos tentando entender”, afirmou. Diretora do núcleo da APLB na cidade, Dias destacou que a situação é séria e complicada e a classe está submissa no município. “Estamos tentando fazer uma mobilização agora porque está muito escancarado. A classe está bem calada”, completou. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Segundo Dias, o prefeito alega que o plano de carreira precisa passar por uma revisão, mas, até hoje, nenhum projeto acerca do assunto foi enviado para discussão e votação na Câmara de Vereadores. “Eles tiraram os 20% do nosso plano de carreira de forma arbitrária”, acusou. O plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual chefe do executivo municipal. No próximo dia 20, será realizada uma assembleia geral para possível realização de um estado de greve em Ituaçu.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelada por um caminhão pipa, nesta terça-feira (16), na cidade de Barra do Choça, sudoeste da Bahia. Segundo a equipe de apuração da TV Sudoeste, a vítima foi identificada como Davi Araújo dos Santos e voltava da escola Téodulo Leite, onde estudava. Davi estava de bicicleta no momento do acidente. O caminhão-pipa saia de uma rua que está em obras. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o motorista do carro pipa disse que não viu a criança ao entrar na esquina onde o acidente aconteceu. Ele permaneceu no local para prestar socorro.  A polícia informou ainda que não há suspeitas de que ele tenha ingerido bebida alcoólica, mas será feito o teste do bafômetro. As aulas na escola foram suspensas e a Prefeitura de Barra de Choça emitiu nota de pesar, na qual lamenta a morte precoce de David e se solidariza com a família da criança. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, a cerca de 30 km de Barra do Choça. O enterro deve ser realizado na quarta-feira (17), mas o local e horário não foram divulgados.

Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), mantendo o mérito de procedência parcial e a decisão de ressarcimento no valor de R$ 653,10, substituindo, no entanto, a imputação de multa por uma advertência. O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de ex-vereadores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso apresentado, destacou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito foram analisados quando do julgamento do mérito não tendo sido considerados suficientes para desconfigurar a irregularidade. No entanto, justificou que não foram observados atos de improbidade administrativa, inexistindo indícios de dolo específico contra os princípios da administração pública, ou prejuízo material ao erário. Por isso substituiu a multa de R$1 mil por uma simples advertência.

Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço. De acordo com o G1, o caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila. O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso. As aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Brumado, concluiu a investigação e indiciou um médico por crime de falsificação de documento particular, praticado dentro do Conjunto Penal de Brumado, local onde ele exercia a função de clínico geral. O crime ocorreu no dia 26 de abril deste ano, no momento em que ele estava sendo demitido por faltas injustificadas, não comprometimento com o trabalho e por não tratar com urbanidade os demais funcionários do presídio. Na investigação, a polícia apurou que o médico pegou um atestado do bolso com carimbo de outro médico, o seu pai, preenchendo-o e falsificando a assinatura com o objetivo de justificar sete dias de falta, fato presenciado por três testemunhas. O médico está detido no presídio de Brumado após ser acusado de estupro contra uma garota de programa (veja aqui).

Uma operação com participação de equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista) e do 18º Batalhão de Polícia de São Paulo alcançou, na manhã desta terça-feira (16), um traficante baiano foragido, que se escondia em São Paulo. O criminoso cumpria pena, mas foi liberado em saída temporária no final de 2021 e não retornou. Ele é acusado de homicídio, latrocínio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Segundo o comandante da 77ª CIPM, major Vagner Ribeiro, o criminoso foi localizado na localidade Jardim Paraná, em São Paulo, e continuava atuando no tráfico. “Ele apresentou documento falso para tentar evitar a prisão”, explicou o oficial. O traficante foi encaminhado para a 72º Delegacia de Polícia de São Paulo.

Em sessão legislativa realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apresentou um requerimento cobrando agilidade no processo de pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar justificou que se trata de uma luta de anos em reconhecimento do trabalho da categoria, especialmente durante a pandemia. “Não é uma luta de 3 dias, de 30 dias, mas sim de 30 anos. Há uma importância na agilidade desse processo. Espero que o prefeito possa nos atender o mais rápido possível e aquilo que tiver de ser regularizado para pagamento do piso que possa ser feito logo. A categoria é essencial”, defendeu. Bonfim criticou o fato de os trabalhadores ganharem apenas um salário mínimo frente ao desempenho de um trabalho tão fundamental para as pessoas. “Espero que nossa cidade possa se adequar o quanto antes para que esses profissionais possam desfrutar do tão merecido reajuste salarial”, afirmou. Na oportunidade, o vereador também cobrou o reajuste dos servidores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). “Nada mais justo. É só o que está faltando. Espero que a prefeitura também possa atender esse pedido o mais rápido possível em reconhecimento aos profissionais que estão trabalhando em regime do Reda”, finalizou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (16), o projeto que prevê a reestruturação da Polícia Militar na Bahia (PM-BA), bem como a criação do Batalhão de Polícia Militar em Brumado. O advogado Guilherme Bonfim, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), presidido pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva, a comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Leila Silva, assim como a sociedade civil organizada, esteve à frente da luta pela viabilização do batalhão no município, iniciada ainda em outubro do ano passado. A votação na AL-BA também foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes e pelo presidente do Rotary Club, empresário Tadeu Lima. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme destacou que, com a criação do batalhão, o efetivo policial será aumentado e, consequentemente, a segurança pública em toda região será reforçada. “Quero mais uma vez agradecer a participação de todo mundo, do Governo do Estado, do governador Jerônimo Rodrigues. Agora, é esperar o início das obras físicas e a chegada do efetivo em nosso município”, afirmou. Após a aprovação do projeto de lei na AL-BA, o mesmo já foi sancionado e publicado pelo governador no Diário Oficial como Lei n° 14.567. Bonfim acredita que o processo de reestruturação física da 34ª CIPM para receber o novo contingente deve ser iniciado o mais rapidamente possível. “Vamos acompanhar de perto o passo a passo disso para que o batalhão chegue em nosso município com a maior agilidade possível”, garantiu.

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos possui reconhecimento nacional pelo trabalho desempenhado na advocacia. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que nada é imediato e tudo depende de muito trabalho, dedicação e paciência. “Foi o que eu fiz a vida inteira: estudar e ter paciência que tudo termina acontecendo. Não adianta colar grau hoje, receber a carteira da Ordem (OAB) amanhã... me tornei um advogado conhecido no estado e no país por força das causas que trabalhei no passado, com vitória e derrotas, alegrias e tristezas”, relatou. Como nunca se viu exercendo outra profissão, Vasconcelos frisou que sempre se dedicou muito à advocacia e as coisas foram acontecendo com naturalidade. “É consequência do trabalho de uma vida. Às vezes percebo os mais jovens muito imediatistas e as coisas não são assim. É preciso uma construção: estudar, ser ético, ser honesto, manter-se atualizado e trabalhar com correção que as coisas vão acontecendo. Qualquer jovem pode fazer uma grande carreira jurídica dentro desses pilares”, orientou.

A pré-candidatura do empresário Fabrício Abrantes (União Brasil) à prefeitura de Brumado recebeu dois apoios para as eleições 2024. Durante um evento de Dias das Mães promovido pelo Move Mulher na Praça Coronel Zeca Leite, no último domingo (14), o vereador Harley Lopes e o radialista Emanoel Araújo Lima, o Manelão, anunciaram seus apoios a Abrantes para o pleito municipal do próximo ano. No ato do Move Mulher, empresários, políticos e brumadenses expressaram publicamente o desejo que o empresário Fabricio Abrantes assuma o cargo de prefeito de Brumado nas próximas eleições. O pré-candidato, que vem articulando a sua pré-candidatura e fortalecendo a cada dia com novos apoios, comemorou a decisão das novas lideranças. “Contar com os apoios de Manelão e do vereador Harley é sem dúvidas o fortalecimento de um projeto que visa melhorar a vida dos brumadenses. Fico feliz ao reafirmar o apoio do vereador Harley e também honrado com a soma da grande liderança brumadense que é Manelão. Temos afinidades e ótimos projetos para Brumado”, disse. Lopes enfatizou que o seu propósito em caminhar com Abrantes é a visão de futuro que ambos têm para melhorar Brumado. Já Araújo acredita que chegou a hora de Brumado pensar em dias melhores. De acordo com Fabrício, Brumado hoje tem um índice de violência muito maior que nos anos anteriores, os números são alarmantes. Ainda segundo o pré-candidato, tem-se, ainda, defasagem em atendimento à saúde, mulher, educação, infraestrutura, saneamento e demais necessidades de uma cidade de porte industrial.

O morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, cobrou a pintura nos quebra-molas instalados nas entradas e saídas do Distrito de Vila Mariana, em Caraíbas, a 80 km de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que os quebra-molas são sinalizados apenas com placas, porém a pintura na pista é importante para evitar acidentes. “O pessoal está queixando disso: os motoristas vêm em alta velocidade, não prestam atenção nas placas e já destampam em cima dos quebra-molas. Já teve uns três ou quatro acidentes que foram parar no hospital”, contou. Para Lima, a pintura iria reforçar a sinalização e prevenir a ocorrência de acidentes. “Estou fazendo um apelo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vir fazer uma pintura e uma manutenção nesses quebra-molas”, completou.

Nessa terça-feira (16), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, em Salvador, foi celebrado o convênio da Escola Cívico-Militar que será implantado no Colégio Castro Alves, em Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Participaram da assinatura do convênio o Coronel Paulo Coutinho, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Paulo Cunha, o Major Lemos, Comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT), e o secretário municipal de educação Valdir Barbosa. O termo de acordo de Cooperação Técnica para implantação do Modelo CPM de Gestão Compartilhada no município de Ibipitanga tem como propósito auxiliar na educação e no desenvolvimento dos alunos, em especial para a sua formação cidadã como parte do civismo. O projeto é uma das atividades extracurriculares que visa impulsionar as ações que possibilitam maior aplicação de “interdisciplinaridade e contextualização”, sendo uma oportunidade de ampliação da cultura do corpo discente.

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, uma ação conjunta entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e populares localizou um homem que estava desaparecido desde o último sábado (13) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Micaele Ferreira, sobrinha de João Paulo, popularmente conhecido como Xipoca, disse que o tio foi localizado nas proximidades de um rio, sentado debaixo de uma árvore. “Graças a Deus, ele está bem e já se encontra com a família”, afirmou. Segundo Micaele, o tio não está reconhecendo quase ninguém, além de estar bastante debilitado física e emocionalmente. A família está tomando todas as providências para os cuidados com a saúde de João Paulo, que sofre com depressão após uma separação recente.

Por volta de 18h30 desta segunda-feira (15), a Central de Operações determinou que a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), verificasse denúncia sobre tentativa de homicídio com arma branca no Povoado da Barrinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. No local, os militares foram informados por populares que o agressor golpeou a vítima utilizando um facão, fugindo em seguida. A guarnição realizou buscas na região e encontrou o acusado em frente a um bar na rua do canal. O indivíduo foi abordado, confirmou a acusação e disse ter jogado o facão na calçada de sua residência, informação confirmada pelos militares que se deslocaram e encontraram a arma branca no local indicado. Foi dada voz de prisão e realizada a condução e apresentação do acusado na Delegacia Territorial de Livramento. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Em entrevista à Rádio Câmara, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, no mês de abril deste ano, anunciaria o nome do pré-candidato que irá concorrer a sua sucessão. Na entrevista, o gestor destacou que, além de outros aspectos, o pré-candidato também precisa ter recursos financeiros para bancar a sua campanha eleitoral. Já estamos na segunda quinzena de maio e, até o momento, Vasconcelos não falou sobre o assunto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com aliados do gestor municipal, existe a possibilidade de ele não anunciar nenhuma pré-candidatura e, tampouco, apoiar qualquer nome para o executivo nas eleições 2024. Eduardo pretende terminar a sua gestão, virar a página política e já fala a aliados uma frase de João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente militar antes da Nova Constituição no Brasil: “E que me esqueçam!”. Lima tem se adaptado à ideia e pode até liberar os seus aliados a escolher seus pretensos candidatos à prefeitura de Brumado em 2024. Como a política é igual a uma nuvem, a cada instante está de um jeito, tudo ainda é possível, inclusive Eduardo desistir da ideia e anunciar ou apoiar um nome para o paço municipal no próximo ano.

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallgnol, do Podemos do Paraná. As inforamções são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022. O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol. De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados. Na época de seu pedido de exoneração, Dallagnol era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o ministro Benedito Gonçalves, o deputado eleito com a maior votação no Paraná fraudou a lei. Mais cedo, em suas redes sociais, o deputado Delltan Dallagnol afirma, em sua defesa, que seria falsa a acusação de que ele teria processos pendentes de serem julgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Após sofrer um Acidade Vascular Cerebral (AVC), o paciente Josino Alves dos Santos, 53 anos, está internado no Hospital Municipal de Abaíra, na Chapada Diamantina, aguardando ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com maior suporte para o seu caso. Ao site Achei Sudoeste, Maria Helena Oliveira, prima do paciente, disse que o seu estado de saúde é grave e necessita de urgência no atendimento. “Ele tá com um lado todo esquecido, mas não tem regulação pra mandar ele pra Salvador. Já tem dois dias que foi pedida a regulação, mas não sai a vaga para um lugar com recursos melhores. O caso dele é urgente”, afirmou. Segundo Helena, a família já entrou em contato com o prefeito pedindo agilidade na transferência, mas, até o momento, nada foi feito. Para a família, o paciente não está sendo bem assistido no Hospital Municipal de Abaíra e o gestor tem agido com descaso diante do problema. “Não sei o que vai ser dele se continuar mais tempo lá. Ele está em cima de um colchão que nem lençol tem. A situação tá muito difícil naquele hospital”, apontou.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) anuncia a existência de vaga de emprego para a área de serviços gerais no segmento de comércio/construção civil em Brumado. O salário é de R$ 1320,00. As atividades consistem em manipulação e transporte de produtos no estoque e na execução de entregas em domicílio. Os requisitos para a vaga incluem ensino fundamental completo, bom relacionamento interpessoal e proatividade. São 44 horas semanais de trabalho em horário comercial. Os interessados devem encaminhar currículo até o dia 21/05 para o e-mail [email protected] com o assunto “Vaga de emprego Serviços Gerais”. Mais informações podem ser obtidas no número (77) 99864-5069 (WhatsApp).

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 80 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o retorno do ano letivo de forma adequada. Recentemente, o morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste, cobrando providências para resolução do problema (veja aqui). Segundo ele, mesmo após as inúmeras cobranças, a Embasa tem ignorado os apelos da comunidade e o problema segue sem solução. “A escola continua funcionando em local alugado e muita gente tem reclamado que o espaço é apertado. O que a prefeitura pode fazer foi feito, mas a Embasa não se posicionou até hoje em nada sobre a caixa”, afirmou. Lima disse que a escola da comunidade tem um espaço amplo, confortável e bastante arejado, porém, em virtude do transtorno com a caixa d’água, as aulas estão sendo ministradas em uma casa alugada, pequena, e os alunos são os mais prejudicados. “Os alunos querem voltar pra escola, mas, por precaução, a secretaria de educação preferiu suspender as aulas no local. Estamos aguardando a posição da Embasa. “A Embasa é campeã de reclamação”, lamentou.

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos está fazendo a defesa do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em ação contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Na campanha presidencial de 2022, o então candidato Ciro Gomes concedeu uma entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, durante a qual teria lançado uma série de ataques à honra, interna e externa, de Fábio Luís. Gomes teria ofendido a honra de Fábio chamando-o de “filho de ladrão”, “filho corrupto”, além de citar “transações milionárias com a Telemar”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que foram acusações terríveis veiculadas na imprensa. “Por conta disso, nós acionados a justiça eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), para que processe criminalmente o Ciro Gomes por crimes praticados contra a honra de Fábio Luís, que é o filho primogênito do presidente”, relatou. Como se trata de crime eleitoral, Vasconcelos explicou que a iniciativa não pode partir diretamente do ofendido. “Todos os crimes eleitorais nós chamamos a ação de pública condicionada, ou seja, é o Ministério Público que tem que promover essa ação. Até o momento, o MP não se manifestou em nenhum sentido. Os fatos estão na pendência de um encaminhamento do MP, que aguardamos que seja o mais rápido possível. Não podemos deixar que o passar do tempo apague ou destrua o direito do Fábio Luís, que foi gravemente ofendido em sua honra”, defendeu. O processo está em tramitação na 19ª Zona Eleitoral de Salvador.

O Odontomóvel, do Governo do Estado, está de roteiro novo. As unidades móveis do Saúde Mais Perto nas Escolas, programa desenvolvido em parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde, começaram o atendimento odontológico para estudantes e educadores da rede estadual de ensino. A iniciativa, que já atendeu mais de 30 mil alunos na capital e no interior desde fevereiro deste ano, deverá beneficiar cerca de 27 mil novos estudantes neste mês de maio. Desde o início do ano, o Programa Saúde Bucal Itinerante nas Escolas já passou por Salvador e por cidades do interior, levando uma equipe de profissionais composta por dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que realizam um atendimento odontológico de qualidade aos estudantes. A equipe realiza avaliações e tratamentos dentários, como limpeza, extração, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor, e exame radiológico. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o mês de maio, a programação do Odontomóvel em Iramia, é de 22 a 24/05 no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães; em Contendas do Sincorá, no Colégio Estadual Doutor Luiz Edson de Gouveia, de 25 a 27/5; em Tanhaçu, no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, de 29/5 a 3/6.; e, em Bom Jesus da Lapa, no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, de 29/5 a 19/6.

O ritmo de investimentos do governo baiano segue intenso neste início de 2023. De janeiro a abril, já chegou a R$ 2,3 bilhões o volume investido em obras, serviços ou infraestrutura, beneficiando diretamente a população. O balanço evidencia ainda a prioridade da gestão de Jerônimo Rodrigues para a área social: Educação, Saúde e Segurança ficaram com R$ 1,17 bilhão, cerca de metade do total investido até agora. Considerando o investimento médio anual do Governo do Estado nos últimos exercícios, que ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, trata-se de um valor expressivo para os primeiros meses do ano, período em que além disso os desembolsos do setor público tendem a ser mais baixos. Entre as áreas já contempladas com grande volume de investimentos no primeiro quadrimestre do ano estão ainda Infraestrutura (R$ 540,5 milhões), Urbanismo (R$ 250,5 milhões), Desenvolvimento Rural (84,7 milhões) e Infraestrutura Hídrica (69,2 milhões).

Nesta segunda-feira (15), foi celebrado o Dia Nacional do Assistente Social e as profissionais do município de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores reivindicando a criação do piso salarial nacional à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a assistente social Janine Caldeira explicou que, desde 2020, foi apresentado o projeto de lei para aprovação do piso. “Essa é hoje a nossa grande luta, que possamos ter ajuda para aprovação do nosso piso salarial. Não tem um piso regulamentado na lei”, afirmou. Segundo Caldeira, cada prefeitura contrata os profissionais por um valor diferente e isso desvaloriza a categoria. “Se tiver nosso piso teremos como reivindicar nossos direitos. Não poderemos receber abaixo do piso”, completou. Janine salientou a importância dos assistentes sociais para obtenção de benefícios, inserção em serviços, acompanhamentos, etc. “Estamos à frente de diversos serviços. Sem o assistente social não tem como funcionar. Só queremos o reconhecimento da nossa profissão. Lutamos pelos direitos das pessoas, mas e os nossos direitos?”, questionou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta segunda-feira (15), o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. A Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica, foi o motivo da liberação do pagamento. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, destacou Barroso. Barroso observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação. A liminar foi revogada parcialmente porque a lei que instituiu o piso impossibilitava acordos coletivos para pagamento abaixo do piso, o que foi mantido no caso da iniciativa privada.