O pastor Osório José Lopes Júnior, de 43 anos, foi preso na quinta-feira (21), na zona rural de Sucupira, no Tocantins. Ele é acusado de participar de um esquema que prometia lucros de “um octilhão de reais” a vítimas. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. O pastor estava escondido em um rancho e com um segurança particular quando foi localizado pela polícia. O pastor não resistiu à prisão, nem seu segurança fez algo para impedir a medida. O rancho seria de um parente do pastor, segundo a TV Anhaguera. Osório foi levado para prestar depoimento e depois conduzido à Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A operação contra o esquema foi iniciada na quarta. Segundo a polícia, existem vítimas até fora do Brasil. O grupo criminoso, que tinha dezenas de pastores, movimentou R$ 156 milhões em cinco anos, diz a polícia, movimentando mais de 800 contas bancárias. Além disso, eles criaram 40 empresas “fantasmas”. O esquema funcionava com pastores convencendo fiéis a investir dinheiro em operações financeiras falsas ou ajudando ações humanitárias que não existem. O golpe era baseado em uma conspiração conhecida como “Nesara Gesara”, que trata de uma redistribuição de renda global. Os pastores diziam que os fiéis estavam abençoados e receberiam grande quantia de dinheiro, chegando até a um “octilhão” de reais. O número existe, já que números são infinitos, mas o valor não faz sentido economicamente, já que nem o dinheiro de todos países do mundo somados chega a isso. A defesa do pastor alega que não teve acesso aos autos e diz que Osório não tem envolvimento no caso. Ontem, disse também que o pastor estaria em uma “viagem de lua de mel” e não saberia que era procurado. Ele é acusado de dar golpes nos fiéis de Goianésia, em Goiás, além de outras pessoas do país, em 2018. Ele dizia que ele e outro pastor haviam ganhado um título de R$ 1 bilhão, mas precisavam reunir fundos para recebê-lo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quinta-feira (21), apreendeu mais de 270 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada durante abordagem a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP) x Jequié (BA). Durante a fiscalização, a equipe localizou quatro volumes: um deles contendo 75 cigarros eletrônicos de diversas marcas e mais três caixas contendo 116 cigarros eletrônicos, 50 smartphones e 32 dispositivos eletrônicos. Nenhuma das mercadorias estava acompanhada de qualquer comprovação de origem ou documentação fiscal. Já durante uma abordagem a um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Castro Alves (BA) os policiais localizaram uma caixa contendo 09 smartphones também sem documentação comprobatória. Diante dos fatos, as ocorrências foram encaminhadas para a Receita Federal de Vitória da Conquista, para adoção das medidas cabíveis. A princípio, foram constatados os crimes de contrabando e descaminho.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde de R$ 3,8 bilhões, em virtude do constante crescimento do número de ligações devido aos avanços nos investimentos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Como resultado desse empenho no período, a Embasa registrou lucro anualizado recorde de R$ 585,64 milhões em 30/06/2023, superior em 27% quando comparado ao resultado anualizado registrado em 30/06/2022. Na busca de eficiência dos custos de operação, vale destacar a ampliação para 52% do consumo de energia comprada no mercado livre a preços 35% inferiores ao do fornecedor tradicional e a obtenção de eficiência no processo de tratamento da água por meio da diversificação de produtos químicos e de técnicas inovadoras. No quesito custeio, a centralização da cobrança por meio de inteligência artificial foi uma umas ações que otimizou os custos de exploração dos serviços. “Estamos colhendo os frutos de uma gestão criteriosa com as despesas e comprometida com a melhoria da prestação dos serviços e a universalização do acesso, visando tanto a sustentabilidade financeira, quanto social e ambiental”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.

A produção de queijos artesanais é tema de capacitações promovidas pelo Sebrae e pelo IF Baiano, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Serão dois cursos gratuitos, que acontecerão de 25 a 28 de setembro no campus do IF Baiano do município. Os produtores de leite e queijos que estão no início da atividade poderão participar, nos dias 25 e 26, do curso básico de queijo artesanal, que terá duração de 16 horas. Serão 12 horas de ensinamentos práticos e uma oficina de 4 horas sobre boas práticas na produção de queijos artesanais. Nos dias 27 e 28, os produtores de leite e queijos que já produzem queijos e querem melhorar seus produtos poderão participar do curso avançado de queijos artesanais. Serão também 16 horas de curso, sendo 12 horas de atividades práticas e 4 horas de oficina sobre agregação de valor, através da utilização de ervas e flores medicinais com propriedades fitoterápicas. Nos dois cursos, podem se inscrever produtores rurais com Número de Identificação do Imóvel Rural (NIRF), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos.

O Ministério da Fazenda revisou os dados de devedores inscritos na segunda etapa do Desenrola Brasil e observou haver possibilidade para elevar o limite de dívidas a serem quitadas. Anteriormente, o programa previa negociar débitos de até R$ 5 mil, agora esse limite passa a ser de R$ 20 mil. Na próxima semana, as mais de 700 empresas que aderiram ao programa vão poder realizar leilões para quitar as dívidas de negativados e será possível abrir leilões para dívidas de até R$ 20 mil. Para as dívidas que terão garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a prioridade seguirá sendo as de até R$ 5 mil. Foram destinados R$ 8 bilhões do FGO para o programa. Além disso, outras prioridades serão pessoas com renda de dois salários mínimos, ou inscritos no CadÚnico. Os débitos de R$ 5 mil representam, ao todo, R$ 78,9 bilhões a serem negociados e 65,9 milhões de dívidas. Quando o recorte sobe para débito de até R$ 20 mil, o estoque de endividamento elegível para o programa aumenta para R$ 161,3 bilhões. Nesse filtro estão 74,9 milhões de débito. As empresas de água, saneamento, luz, varejistas, entre outras, participarão do leilão que deve ofertar lances mínimos de descontos de até 58%. A previsão do governo é que os descontos cheguem a 90%.

Na última quarta-feira (20), uma lanchonete localizada às margens da BA-262, em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, foi furtada. Imagens das câmeras de segurança flagraram um homem observando o movimento no estabelecimento antes de cometer o crime. Na ausência dos funcionários, ele agiu rapidamente furtando objetos de valor e dinheiro. O proprietário estima que cerca de R$ 3 mil em dinheiro do caixa, equipamentos eletrônicos e outros pertences tenham sido levados pelo suspeito. O furto ocorreu por volta de 14h, quando a lanchonete estava aberta ao público. A polícia foi acionada e, agora, as imagens do circuito de monitoramento serão fundamentais para identificação do criminoso.

A Bahia é um dos grandes celeiros da pecuária. Desde bovinos a caprinos e ovinos, o fato é que o estado tem investido muito nesse tipo de cultura. Com rações de qualidade além dos cuidados que cada pecuarista tem, os alimentos que são derivados desses animais, a exemplo do leite e dos ovos, também são produzidos em larga escala e principalmente, com primor, refletindo no impulsionamento da economia do estado. Segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) divulgada ontem (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de rebanhos, leite e ovos na Bahia bateu recordes históricos em 2022. De acordo com a PPM, o valor total da produção animal no estado cresceu de R$2,7 bilhões para R$3,2 bilhões entre 2021 e 2022, representando um avanço de 17,0%, ou seja, mais R$466,2 milhões em um ano. A produção de ovos de galinha cresceu significativamente em 2021 e 2022, de acordo com a pesquisa. Cerca de 121,0 milhões de dúzias de ovos foram produzidas somente no ano passado. Em comparação com 2021, a produção cresceu cerca de 2,5%. Eunápolis, Barreiras e Entre Rios foram os municípios com maior produção de ovos no estado: 23,2 milhões, 14,5 milhões e 10,1 milhões de dúzias, respectivamente. Ano passado, a produção de ovos de galinha injetou no estado R$732,9 milhões. Ainda de acordo com a PPM, no período de referência, entre 2021 e 2022, a Bahia produziu 1,278 bilhão de litros de leite, representando um aumento de 6,3%. Junto ao aumento da produção veio também o valor do produto, que foi de R$2,4 bilhões. Os municípios que tiveram uma maior produtividade de leite ano passado foram: Itarantim (45,5 milhões de litros), Medeiros Neto (32,6 milhões de litros) e Jaborandi (30,9 milhões de litros). A pesquisa divulgada pelo IBGE ainda apontou que alguns rebanhos também foram motivos de recorde de produção no estado em 2022. Dentre os tipos de rebanhos, o que mais teve destaque foi o de bovinos. Entre os anos de 2021 e 2022 aumentou de 11,8 milhões para 12,8 milhões de animais (+6,6%). Foram mais de 771,1 mil cabeças. Seguido dos bovinos estão os ovinos (ovelhas, carneiros e borregos) que nesse mesmo período tiveram mais de 412 mil cabeças, os caprinos (cabras, bodes e cabritos) cresceram em mais de 306 mil animais, os equinos (cavalos e éguas) tiveram um efetivo de 3.670 cabeças, as codornas tiveram um aumento de mais de 15 mil animais e o rebanho de bubalinos (búfalos) teve 824 cabeças a mais.

Nesta semana, uma mulher registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de Brumado informando que teve fotos e vídeos íntimos vazados. O caso ganhou notoriedade na cidade e o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, esclareceu que a conduta é criminosa. Ao site Achei Sudoeste, o delegado disse que quem divulga e repassa esse tipo de conteúdo pode ser preso. “Existe uma penalidade, principalmente para quem divulgou em primeira mão essas fotos expondo a intimidade de uma pessoa”, enfatizou. O fato está sendo apurado e um inquérito deverá ser instaurado para encaminhamento à justiça.  

A Bahia, um dos pilares do setor agrícola brasileiro, mantém-se firme como líder na produção de guaraná. O estado registrou, em 2022, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 64% de todo o guaraná colhido no Brasil, com uma safra que alcançou a marca de 1.555 toneladas. O dado demonstra a expertise do Estado com relação a essa cultura, tendo os municípios de Taperoá e Ituberá, no baixo sul, como os principais produtores, abastecendo tanto o mercado interno, quanto o internacional. O guaraná produzido na Bahia é comercializado em pó ou em grãos. É reconhecido pela sua qualidade, atendendo aos padrões de mercados exigentes, como Alemanha, Itália, França e Estados Unidos. Essa cultura joga papel importante na geração de renda para pequenos e médios produtores instalados na região do baixo sul baiano. Conforme a pesquisa de preços realizada pela Conab, o valor médio pago ao produtor de guaraná tipo 1 na Bahia, em agosto, situou-se em R$ 50,00/kg, apresentando aumento de 25% na comparação com o mês anterior e de 40,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já para o tipo 2, o quilo estava cotado em R$ 45,00/kg em agosto. Na Bahia, o período de colheita ocorre de outubro a abril e a comercialização de novembro a abril. A expectativa da Conab é por uma demanda firme e com preços pagos ao produtor em alta nos próximos meses, puxados pela entressafra e o início lento da colheita.

O site Achei Sudoeste inicia nesta sexta-feira (22) uma série de reportagens sobre o perfil econômico das maiores cidades da região. Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia de Guanambi, no Sertão Produtivo, gerou em quatro anos, 927 empregos formais, registrados na carteira de trabalho. No ano de 2020, ápice da crise econômica da Covid-19, a cidade perdeu 100 vagas de trabalho. Já em 2021, a economia começou a se recuperar, criando 589 novas vagas. Em 2022, com a volta de novas ondas da Covid-19, Guanambi gerou apenas 22 vagas formais de emprego, e até julho deste ano, já contabiliza 396 novas vagas de trabalho via carteira assinada, reafirmando sua recuperação econômica. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha ajudaram a pecuária brasileira a atingir recordes no ano passado. O valor total da produção, que inclui ainda itens como ovos de codorna, lã, casulos de bicho-da-seda, camarão e peixes, foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Um dos recordes atingidos pelo Brasil foi o número de cabeças de gado. O país terminou 2022 com 234,4 milhões animais, um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Mato Grosso é o maior estado produtor, com 34,2 milhões de cabeças - 14,6% do total nacional. Com 77,2 milhões de animais, o Centro-Oeste é a principal região produtora de gado. Mas o maior aumento de rebanho ficou com o Norte, impulsionado pelos pastos de Rondônia, do Pará, Tocantins e Acre. Apesar de Mato Grosso liderar o ranking nacional, o município com maior quantidade de cabeças é paraense: São Félix do Xingu, com rebanho de 2,5 milhões de animais. A cidade tem 65.418 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Isso significa que o número de cabeças de gado é 38 vezes maior que a quantidade de moradores.

Liderança do partido Avante na região do Sertão Produtivo, o deputado estadual Felipe Duarte negou qualquer articulação da sigla com filiações na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Duarte disse que o prazo de filiação partidária termina em abril do próximo ano e o Avante está analisando todas as opções. O parlamentar garantiu que tudo não passa de especulação. “Hoje faço parte de um bloco de oito deputados do partido e a gente tem discutido junto com o presidente qual o melhor rumo que podemos tomar para o posicionamento do partido na nossa região. Isso tudo que está aparecendo na mídia é mera especulação. Por enquanto, não tem nada”, afirmou.

A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Nikolas Ferreira (PL-MG), por incitação ao preconceito e discriminação contra uma adolescente transexual.  De acordo com o Correio Braziliense, o parlamentar é acusado pelo MP de ter divulgado vídeos no YouTube, com o título “Travesti no banheiro da escola da minha irmã” e praticado e incitado discriminação e preconceito contra uma estudante. No despacho, a magistrada propôs a suspensão condicional do processo e o oferecimento de acordo, mas o MPMG não aceitou. A denúncia foi feita pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do MPMG, em abril deste ano, mas os fatos ocorreram em julho passado, quando Nikolas ainda era vereador na capital. O deputado não pronunciou sobre o caso.

Várias paredes de casas e comércios foram pichadas com o símbolo de uma facção criminosa na cidade de Brumado. As pichações assustaram moradores e comerciantes. A Polícia Civil está investigando o caso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, informou que ainda não é possível afirmar se as pichações são mero vandalismo ou o recado de uma facção para a sociedade brumadense. “Não podemos afirmar ainda sobre isso ou o que motivou aquelas pichações. É delicado”, explicou.

Um homem foi preso em flagrante com maconha, cocaína e material usado para tráfico de drogas por policiais militares do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Joaquim Romão, cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (20). Os pms realizavam rondas pela localidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na porta da residência que, ao perceber a viatura, dispensou um pacote. Durante abordagem e verificação, constatou-se que o objeto em questão se tratava de cocaína. Após uma busca detalhada nos arredores do local, foi encontrada uma caixa com balanças eletrônicas, drogas e materiais diversos utilizados na comercialização de drogas. Ao todo foram apreendidos três balanças eletrônicas; um tablete e meio, três porções médias e 25 porções pequenas de maconha, 17 barras e três porções de cocaína; dois aparelhos celulares; uma maquineta para venda através de cartão; R$ 158,00 em espécie; e várias embalagens para acondicionamento de drogas. O homem foi apresentado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Gonçalo Meira Neves Neto à Justiça na quinta-feira (21), pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, injúria e condução de veículo automotor sob a influência de álcool. Segundo a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, os crimes foram cometidos no último dia 1° de setembro no município de Brumado, quando, Gonçalo Meira, dirigindo alcoolizado, acelerou o seu veículo intencionalmente em direção a um bar, atingindo as pessoas que ali estavam. Uma das pessoas veio a óbito e outras cinco ficaram feridas. As investigações apontam que os crimes foram cometidos após o denunciado se desentender com o dono do bar, que havia se negado a lhe vender cerveja. “Gonçalo Meira Neto já chegou ao local visivelmente embriagado”, narra a denúncia, apontando que o denunciado saiu do bar após a discussão, adentrou no carro e acelerou o veículo em direção ao ‘Quiosque do Marreco’. Segundo a promotora, o denunciado atingiu as pessoas que ali se encontravam, “com patente vontade de mata? -las, como consequência necessária para atingir o seu intento, a morte de Ediclei (dono do bar), sem que elas pudessem se defender da investida criminosa”. Ele atropelou diversas pessoas e causou o óbito de Edvam Bernardes, registra ainda Daniela de Almeida. Entre as pessoas gravemente feridas estava uma criança de 11 anos de idade. Ainda segundo a denúncia, Gonçalo Meira Neves Neto, ao ser conduzido pela Pol??cia ate? a viatura, proferiu injúria racial contra um soldado da Polícia Militar, “ofendendo-lhe a dignidade ou decoro em razão da cor do ofendido, que se trata de pessoa negra, dizendo-lhe: ‘abre logo isso aqui, urubu’ além de chutar a parte interna da viatura”. No documento encaminhado à Justiça ontem, o MP também solicita que, ao recebê-la, a Justiça mantenha a prisão preventiva de Gonçalo Meira.

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar, em 2023, o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. A decisão final sobre uma eventual retomada, no entanto, não cabe à pasta. A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz, apurou o G1. De acordo com dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. “É importante ressaltar que o período tipicamente seco está próximo do seu encerramento, o que torna os resultados de EAR [energia armazenada na forma de água nos reservatórios] mais relevantes”, diz o ONS. O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931, no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a partir de 1985. A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões. Em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão foi suspenso. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos relógios em uma hora perdeu "razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico", por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia. A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.   

Em Brumado, o Hemoba tem funcionado com níveis críticos em seu estoque de sangue. Com o objetivo de abastecer o hemocentro, o órgão está mobilizando uma campanha para doações voluntárias. A sanitarista Elenice Freitas explicou as pessoas podem necessitar de uma transfusão de sangue ou plaquetas em várias situações: tratamento de traumas, acidentes de trânsito, lesões graves, hemodiálise, câncer ou outras doenças, em vários tipos de cirurgias oncológicas, neurológicas, cardíacas, transplantes e outras. Segundo ela, o Hemoba tem carência de vários tipos sanguíneos. “Nosso estoque está tão crítico que estamos em falta com vários tipos de sangue. Por isso, nosso apelo para que todos compareçam ao Hemoba e possam salvar vidas”, convocou. Os critérios para doação são: o candidato deve estar bem alimentado e em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal. O Hemoba fica localizado na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 75, Bairro do Hospital.

Pequenos produtores rurais de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, assistidos pelo Programa Germinação, concluíram, na terça-feira (19), a primeira entrega formal de produtos da agricultura familiar cultivados em suas propriedades para comercialização no município. Mais de dois mil quilos de alimentos, resultado de uma produção agroecológica livre de agrotóxicos, foram adquiridos pela Prefeitura da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que prevê a compra de itens produzidos pela agricultura familiar, com objetivo de contemplar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela rede socioassistencial dos municípios. Nesta primeira formalização de entrega ao PAA de Pindaí, estiveram envolvidos 14 produtores rurais assistidos pelo Programa Germinação que, no total, contempla 21 famílias em Pindaí e Caetité. São diversos os produtos cultivados pelos participantes nas duas cidades, entre hortaliças de vários tipos, frutas típicas da região, milho, feijão, tomate e mandioca.

Em Brumado, a Polícia Civil ainda não consegue atestar quais são os impactos da instalação do Conjunto Penal na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, avaliou que ainda é muito cedo para se falar sobre o momento de criminalidade no município e na microrregião tendo como efeito a existência do presídio. Observando as ocorrências que são registradas na delegacia, Soares destacou que não há um número substancial que justifique essa associação com a unidade prisional. “O que existe está dentro da média. Não vejo nenhum aumento substancial e nem nada alarmante. Não vejo nenhum reflexo ainda”, afirmou. Nesse aspecto, o delegado observa que pode existir um impacto social no que diz respeito ao aumento do desemprego, tendo em vista a migração de familiares dos detentos para a cidade.

Mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o órgão, até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação é crítica e preocupante, visto que agrava a crise financeira vivida pelas prefeituras. Na Bahia, 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. Em nota, a UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade, nenhum repasse foi feito para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá, a UPB frisou que os municípios se encontram no que pode ser chamado de “UTI” diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. O problema é tão sério que muitos municípios já suspenderam serviços à população e começaram a promover demissões em massa. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) destacou o impacto do Conjunto Penal na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, definiu que o presídio é um presente de grego que o município recebeu do Governo do Estado. “É um presente de grego que Brumado recebeu. Muitas famílias de detentos nas ruas, passando fome e necessidade. Já temos até conhecimento de alguns furtos que possivelmente estão ligados a essa situação”, afirmou. Para Muniz, nem o Governo do Estado e nem o Município prepararam Brumado para acolher a unidade prisional e, hoje, é notório o crescimento da violência na cidade. “Tá funcionando do jeito que dá. O lado social está totalmente esquecido e quem paga com isso é a sociedade”, completou. Se não houver uma intervenção forte do Estado e uma organização assistencial do Município, o presidente garantiu que o problema vai piorar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (21), apreendeu 20 celulares sem documentação fiscal. O fato foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 13 horas, PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo (SP) e tinha como destino a cidade de Jequié (BA). Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares sem o devido despacho aduaneiro.  Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Vitória da Conquista, para adoção das medidas cabíveis.

O site Achei Sudoeste fez um levantamento para avaliar os repasses que foram realizados pelo Governo Federal para o Município de Brumado nos oito primeiros meses de 2023, bem como no mesmo período do ano passado (veja aqui). As informações são do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre o período teve uma queda de R$ 3.499.826,07. De janeiro a agosto de 2022, o Município recebeu R$ 34.356.375,61. Já no mesmo período de 2023, a arrecadação caiu para R$ 30.856.549,54. No demonstrativo é possível perceber uma oscilação entre déficit e superávit, entre os meses de 2022 e 2023. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do ICMS.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (21) aponta o Município de Brumado com uma arrecadação maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2023 do que no mesmo período do ano passado (veja aqui). Os dados foram obtidos pela nossa reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, em 2022, nos primeiros oito meses do ano, o Município arrecadou R$ 50.030.875,84. Já no mesmo período em 2023, a arrecadação, de acordo com o TCM, foi de R$ 51.829.682,60. Segundo o levantamento, o único mês de 2023 em que o Município apresentou queda na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado foi em agosto, quando teve um déficit de R$ 568.253,37. Nos demais meses a arrecadação foi superior. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do FPM.