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Ifba promove Semana de Ciências e Tecnologia com vasta programação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Semana de Ciências e Tecnologia acontece no campus do Ifba em Brumado ao longo desta semana. O evento é promovido em todos os campis do Ifba na Bahia e também em outras instituições federais no país, visto que o mesmo está vinculado à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, proposta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Presidente da iniciativa, Elaine de Souza Araújo informou que, neste ano, o tema é “Ciências Básicas para o desenvolvimento sustentável”. Ao site Achei Sudoeste, Araújo explicou que o tema está relacionado aos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável. Em Brumado, o Ifba propõe aos alunos e à comunidade pensar de maneira crítica o atual momento da sociedade e como o desenvolvimento pode ser visto da perspectiva sustentável. “Os alunos se engajaram nessa proposta de maneira fenomenal”, destacou. No primeiro dia do evento, realizado na terça-feira (17), foram abertas as salas temáticas com exposições únicas e diferenciadas sobre o tema central. Também fazem parte da programação da semana minicursos, palestras e apresentação de trabalhos científicos.

CPI do 8 de janeiro aprova pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O relatório recebeu 20 votos favoráveis e 11 contrários. De acordo com o G1, com a aprovação do parecer, chega ao fim o colegiado misto criado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Após cinco meses de trabalhos, o documento definitivo da CPI pediu, no total, o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O placar a favor do relatório de Eliziane impõe derrota à oposição, que tentou responsabilizar membros do governo Lula pelos ataques às sedes dos Três Poderes. No documento aprovado, a senadora apontou esforço deliberado do entorno de Bolsonaro para acirrar o ambiente político e estimular a adesão de simpatizantes a atos antidemocráticos. O parecer também traçou um histórico antidemocrático da gestão Jair Bolsonaro e atribuiu ao ex-presidente responsabilidade direta por ataques às instituições da República. Como resultado, foram indiciados 5 ex-ministros e 6 ex-auxiliares diretos de Jair Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele também constam da lista, junto a outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal. “O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, afirmou Eliziane Gama. O relatório será enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Em um primeiro desdobramento da CPI, na próxima semana, a relatora deve entregar o documento à chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos.

Cidades de Aracatu e Érico Cardoso estão impedidas de receber o FPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. De acordo com o Brasil 61, 9 municípios baianos estão na lista, entre eles Aracatu e Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia.  Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.

Pelo menos 30 cães morreram de cinomose em Palmeiras Foto: Reprodução/TV Bahia

Pelo menos 30 cães morreram de cinomose no município de Palmeiras, no Vale do Capão, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são do G1. A doença viral possui alto nível de contaminação que, geralmente, atinge filhotes e pode causar óbito dos animais em poucos dias. De acordo com o Grupo de Proteção Animal Fauna Capão, morreram cães tutelados e em situação de rua. Um agravante é que existem animais soltos nas ruas e com sintomas da doença. Segundo Morgana Andrade, proprietária de um pet shop da localidade, o primeiro caso foi registrado há três meses. Hoje, o estabelecimento trata cerca de 20 animais e contabilizou seis mortes. Morgana afirma que um documento foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde para informar sobre o surto. “Existem muitos casos ainda subnotificados, principalmente com animais de rua que não receberam atendimento veterinário. Os números que contabilizamos são de tutores e moradores que avisam quando um animal morre. Animais de rua estão contaminados e disseminando o vírus”, lamentou Morgana. Segundo Carolina Falcão, médica veterinária do município, a doença deve matar cerca de 80% a 90% dos animais que forem infectados na região. “Atendi mais de 20 animais e, em breve, deve aumentar, por causa dos muitos animais nas ruas”, afirma.

Eleições 2024: Governador quer definição de nome à prefeitura de Brumado até dezembro Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com diversas lideranças políticas da cidade de Brumado. O objetivo é unificar a candidatura da base entre aqueles que se colocaram como pré-candidatos a prefeito do município em 2024. O pré-candidato Guilherme Bonfim (PSB) esteve presente na reunião. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que ficou definido no encontro que o governador terá um palanque único na cidade. “Ele apoiará apenas um candidato. Foi uma reunião muito produtiva para Brumado, não só no aspecto político, mas também administrativo”, afirmou. No momento estão colocadas quatro pré-candidaturas: Guilherme Bonfim (PSB), Édio Continha (PCdoB), Amarildo Bonfim (PSB) e Beto Bonelly (PSB). Segundo Guilherme, no mês de dezembro, o governador realizará outra reunião para se chegar a um consenso da escolha de apenas um desses nomes para disputar a prefeitura de Brumado. “Foi um importante passo do governador em dizer que Brumado terá sim uma candidatura apoiada por ele, uma candidatura forte e unida desse grupo político que caminhou com ele em 2022”, destacou. De acordo com Continha, Rodrigues colocou Brumado entre os municípios prioritários e que terá uma atenção especial no pleito do próximo ano. “Em novembro o nosso governador estará em nossa cidade inaugurando diversas obras acompanhado de seu grupo político”. O chefe do executivo baiano utilizará como um dos critérios para essa definição a avaliação dos candidatos nas pesquisas.

MP-BA discute fortalecimento dos sistemas de meio ambiente da região de Mucugê Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira (17) e nesta quarta-feira (18), o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê, na Chapada Diamantina. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.  Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da administração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo. Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

Guanambi: Contas do Consórcio de Saúde são consideradas regulares com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, na sessão desta quarta-feira (18), consideraram regulares, porém com ressalvas, as contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão de Guanambi (CINRAS), relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do gestor e prefeito de Iuiú, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, apontou como irregularidades em seu parecer: o déficit na execução orçamentária; erros em contratos em discordância com a Lei de Licitações; pagamentos irregulares; ausência na comprovação da execução de serviços, bem como a ausência de comprovação da economicidade e da razoabilidade das despesas. Em razão dessas ressalvas, o conselheiro multou o gestor em R$ 1,5 mil. O CINRAS teve, em 2022, uma receita arrecadada de R$ 12.188.281,87 e uma despesa realizada de R$ 13.431.551,52, revelando um déficit orçamentário de R$ 1.243.269,65. Fazem parte do Consórcio os municípios: Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora de contas Camila Vasquez, opinou pela aprovação das contas. Cabe recurso da decisão.

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Revitalle fala sobre importância de investigar as causas e origem do sangramento vaginal

De acordo com a Clínica Revitalle, especializada em odontologia e saúde, o sangramento vaginal pode ter várias causas e categorias. No entanto, antes de chegar a um diagnóstico, é essencial determinar a origem: é vulvar, vaginal ou uterino? Essa confirmação pode ser obtida por meio de um exame especular no consultório ginecológico. Uma vez confirmado que o sangramento provém do útero, é fundamental analisar suas características: é agudo ou crônico? Acompanha o ciclo menstrual ou é irregular? A Revitalle explicou que, para mulheres jovens, as causas mais comuns incluem pólipos, adenomiose, leiomioma e endometriose. Não subestime o sangramento. Busque ajuda e acompanhamento ginecológico adequado. Em Brumado, a clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.  

17º BPM prende homem que ameaçava populares com facão no centro de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu na tarde desta quarta-feira (18) um homem de 44 anos acusado de ameaçar pessoas em um estabelecimento comercial, na avenida Guanabara, no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a PM, o fato foi registrado às 13h30, quando a guarnição foi acionada, através do 190. O indivíduo, que não teve o nome divulgado, foi identificado e abordado. Com ele, os policiais militares que atenderam a ocorrência encontraram uma arma branca, tipo facão. De acordo com testemunhas, a arma era a mesma que foi utilizada para ameaçar e quase atingir as pessoas, entre elas uma criança. O homem foi preso e a arma utilizada na prática do delito aprendida, sendo ambos apresentados na Delegacia de Guanambi, para adoção das medidas legais.

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Clínica Santa Clara lista os cinco principais mitos relacionados à segurança do trabalho

Existem alguns mitos que podem confundir a segurança do trabalho e colocar em risco a segurança de todos. A Clínica Santa Clara, especializada em medicina e segurança do trabalho, listou alguns deles: segurança só importa para grandes empresas, segurança do trabalho é só reponsabilidade do RH (Recursos Humanos), segurança do trabalho gera custos desnecessários, normas de segurança são exageradas e burocráticas e acidentes de trabalho não acontecem comigo. Para essas e outras dicas e orientações, busque a unidade mais próxima. Em Brumado, o centro médico fica localizado na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.  

Bahia deverá ter implantação do novo RG até o segundo semestre de 2024

O novo Registro Geral (RG) já está em fase de implementação no país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Matheus Bereh Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos em Papiloscopia do Estado da Bahia (Sindpep), destacou que o novo documento trará melhorias para a segurança pública. Na Bahia, o RG deverá ser implantado até o segundo semestre de 2024. Segundo Moraes, com o novo sistema de RG, a busca de reconhecimento facial será mais ampla, alcançando até 12 milhões de pessoas. “As possibilidades de criminosos serem buscados, encontrados e presos vão aumentar potencialmente”, destacou. O novo sistema também produzirá efeitos positivos em casos de desaparecimento. Moraes reiterou que a tecnologia de identificação associada ao reconhecimento facial será de grande valia para a área da segurança pública. “Estamos muito orgulhosos de operar esse sistema”, comemorou.

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Cevib descreve possíveis causas dos olhos vermelhos e irritados

Olhos vermelhos e coçando podem ser causados por diversas condições. De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), uma das causas mais comuns é a conjuntivite, uma inflamação da membrana transparente que reveste a esclera (parte branca dos olhos). Também podem ter origem em fatores como alergias, exposição a substâncias irritantes, cansaço ocular, lesões, entre outros. É fundamental procurar um médico especialista em Oftalmologia para uma avaliação adequada e um diagnóstico preciso. Em Brumado, o Centro de Visão da Bahia fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.   

'Brumado não tem prefeito', desabafa munícipe cobrando manutenção de praça pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Praça Heráclito Cardoso, no Bairro Santa Tereza, foi abandonada pelo poder público. Os brinquedos do parque infantil do local estão quebrados e necessitando de uma manutenção urgente. Ao site Achei Sudoeste, o morador Dionísio Borges disse que a praça se encontra em situação precária e as reclamações dos pais de crianças são constantes. Segundo ele, pequenos acidentes são registrados com as crianças na praça em virtude do problema e o local se tornou um risco para os pequenos. “Os brinquedos estão quebrados e, muitas vezes, pequenos acidentes acontecem. As crianças acabam caindo, tropeçando e se machucando. A criançada vem, gosta, mas tá jogada às traças”, relatou. 

'Brumado não tem prefeito', desabafa munícipe cobrando manutenção de praça pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para se ter uma ideia do abandono do espaço público, até queixas de choque elétrico são relatadas por pais no local. Além dos brinquedos, os equipamentos da academia pública e as calçadas também precisam de reparos. Borges apontou que o poder público sequer comparece ao lugar para uma vistoria. “A situação da praça está realmente lastimável. É um descaso público. Andarilhos fazem até necessidades fisiológicas aqui. É realmente desagradável. A ausência do poder público é total. Brumado está abandonado em todos os sentidos, em completo abandono, sem rumo, sem direção. Não tem prefeito”, afirmou.

Brumado: Viúva de traficante morto em confronto tem prisão preventiva decretada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (11), uma operação policial resultou na morte de um indivíduo após confronto nas proximidades da Igreja São Cristóvão, em Brumado. Foram apreendidas na residência do suspeito uma submetralhadora, uma pistola, dinheiro, drogas e várias anotações do tráfico. A mulher do indivíduo foi detida e, em audiência de custódia realizada no último dia 12, a prisão preventiva da mesma foi convertida em flagrante. Na sentença, o juiz plantonista, que pertence a Comarca de Eunápolis analisou a prisão da acusada pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas). De acordo com o inquérito policial, a mulher teria colocado barricadas utilizando móveis no intuito de impedir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, facilitado a fuga do parceiro. No processo também foi informado que uma das armas (pistola) estava escondida em meio às roupas que a mulher chutou para debaixo do sofá. Já a metralhadora foi encontrada em meio às roupas do casal, mesmo após ela ter dito que nada de ilegal estava na casa. “Ante o exposto, converto a prisão em flagrante da indiciada em prisão preventiva para a garantia da ordem pública porque os indícios de autoria são suficientes para depreender a gravidade concreta de sua conduta”, sentenciou o juiz. A mulher deve ser transferida para o presídio de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

Polícia recupera portas avaliadas em R$ 144 mil e prende receptador em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PC

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, recuperaram 45 portas de madeira, avaliadas em R$144 mil, na segunda-feira (16). A ação ocorreu na cidade de Caetanos e um homem foi preso por receptação. O titular da especializada, delegado Odilon Pereira, explicou que a apuração do caso foi iniciada a partir da denúncia de que um homem havia dado três cheques pela compra do material. Os cheques foram devolvidos e o vendedor registrou boletim na unidade policial. “Localizamos as portas em uma carpintaria e restituímos o proprietário”, disse o delegado. O estelionatário que apresentou os cheques já havia sido preso roubo e está sendo procurado. “A investigação prossegue”, acrescentou Pereira.

Preso em Tanque Novo homem condenado a 62 anos de prisão por estupro de vulnerável Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil, através da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), prendeu um homem de 25 anos condenado a 62 anos de prisão por estupro de vulnerável. O crime foi cometido na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. O delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, informou que o homem foi detido na Avenida Princesa Isabel, bem no centro do município. “O acusado responde por crime estupro de vulnerável e a sentença condenatória é de 62 anos”, acrescentou.

Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, mostra levantamento Foto: Governo Federal

Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. De acordo com a Agência Brasil, a constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia. As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. A análise considerou tanto o orçamento de ministérios quanto a verba de programas específicos. Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, alta de 24% em relação a 2023. A verba para o ensino superior subirá 17,15%, e a dotação para a merenda escolar aumentará 38%. Em relação às cidades, os gastos marcados com a função urbanismo dobrarão na comparação com 2023. Beneficiados pelo remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, terão expansão em vários programas. A verba para a saúde indígena subirá 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que terá reforço de 18%. Mesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, diante do retrocesso em políticas públicas no governo anterior. “Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.

Polícia Civil prende suspeito e recupera objetos furtados em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Civil de Brumado identificou o autor do furto praticado na última semana em uma loja de material elétrico e hidráulico na cidade. Mais de R$ 2 mil em produtos foram recuperados. O dono da loja disse que não chegou a registrar um boletim de ocorrência, mas a polícia agiu rapidamente e conseguiu prender o suspeito e recuperar os materiais. O agente da Polícia Civil, Cláudio Ferreira, ressaltou a importância do registro da ocorrência para início dos trabalhos policiais. “A gente tem que iniciar um trabalho de investigação a partir do momento do registro da ocorrência. Sem o registro, fica difícil saber as demandas”, afirmou em entrevista para a Rádio Alternativa FM. Ferreira incentivou as pessoas a, caso sejam vítimas de um crime, registrar o boletim de ocorrência na delegacia. “A sociedade precisa acreditar no trabalho da polícia, é um serviço sério. Nós estamos aqui pra atender a demanda da sociedade com lisura e legalidade buscando sempre fazer o melhor. Por isso pedimos que, ao ser vítima de um crime, registrem o Boletim de Ocorrência”, destacou Ferreira.

Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. As informações são da Agência Brasil. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, a pasta busca aumentar a oferta e zerar o estoque de mais de 9,6 mil pedidos pendentes em mais de 2,5 mil municípios. Durante o evento, também foi lançada a portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com diretrizes para o novo plano. Os sinais das estações geradoras poderão ser recebidos em municípios com condições técnicas inadequadas, o que vai ampliar a cobertura de televisão em regiões de difícil alcance. Outra medida é a permissão de concessão para pessoas jurídicas constituídas como sociedade limitada unipessoal, empresas formadas por uma só pessoa, sem sócios. Segundo Juscelino Filho, a permissão foi possível após estudo que apontou a viabilidade jurídica do novo modelo de outorga. “A revisão do parecer superou o entendimento anterior e reconheceu a possibilidade jurídica de obtenção” explicou. Foram apresentadas as iniciativas contempladas pelo 1º edital de capacidade ociosa de infraestrutura do Programa Digitaliza Brasil, que permitirá a ocupação desses espaços pelos sinais das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens nos municípios. De acordo com o ministro, mais de 100 projetos foram contemplados. Um decreto de migração das rádios, que permitirá a adaptação das outorgas do serviço de radiodifusão sonora de ondas curtas e tropicais para faixa estendida de FM. As adaptações garantem maior qualidade de transmissão, redução de custos e acesso às rádios por meio de celulares e outros aparelhos móveis, por exemplo. “O decreto já deve estar sobre a mesa do presidente Lula para a assinatura e deve ser publicado em breve”, garantiu. Para o ministro, as ações possibilitam o fortalecimento da radiodifusão, tornando o setor cada vez mais competitivo e justo para enfrentar a desinformação. “É um setor responsável e regulado, que tem responsabilidade sobre si e que busca a cada dia passar uma informação confiável à sociedade brasileira”.

Jovem de 25 anos sai de casa para trabalhar e desaparece em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de 25 anos desapareceu da comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado, desde a manhã desta terça-feira (17). Marcos Ferreira Alves saiu de casa para trabalhar por volta de 7h e não voltou mais. A companheira do jovem, Maria Aparecida, disse que Marcos não compareceu na empresa onde trabalhava e nem entrou em contato com alguém da família. “A polícia encontrou a moto dele ontem à noite ao lado do Ifba, mas ele não foi encontrado”, contou.  Ainda segundo a companheira, Marcos não tem histórico de desaparecimento. Ele estava trajando calça jeans, blusa preta e tênis. Possui 1,75 de altura e pele morena. Qualquer informação sobre o paradeiro do jovem pode ser comunicada pelos telefones 190, da Polícia Militar, ou 197 da Polícia Civil.

STF chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro Foto: Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17). Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP). Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada um pela pena de 17 anos de prisão, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu sentença de 14 anos. Acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em parte, aplicando penas mais brandas, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em maior extensão, absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.   As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus. Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto. Somente Reginaldo Garcia foi preso dentro do plenário do Senado. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz respeito aos militantes bolsonaristas presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nesse caso, acusação foi mais branda, de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos, e Moraes autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso. Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.

Ibicoara: Jovem vítima de racismo em São Paulo é encontrada morta em apartamento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Aline Jardim de Sousa, de 26 anos, natural de Ibicoara, na Chapada Diamantina, compartilhou em seu perfil no Instagram o relato de um triste episódio de racismo que vivenciou na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde residia atualmente. Ela chegou a publicar um vídeo documentando a agressão verbal e racial, buscando justiça. Dias após o ocorrido, na última segunda-feira (16), a jovem foi encontrada morta em seu apartamento. Aline passou alguns anos em Monte Alto e trabalhou em diversos estabelecimentos comerciais. Seu velório e sepultamento ocorreram em Monte Alto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo.

Bahia é o estado do Nordeste com maior número de beneficiários do Bolsa Família Foto: Agência Brasil

Com 2,5 milhões de famílias contempladas, a Bahia é o estado da região Nordeste com o maior número de beneficiários do Bolsa Família em outubro. A unidade da Federação registra transferência de recursos por parte do Governo Federal de R$ 1,7 bilhão neste mês. De acordo com o Tribuna da Bahia, o valor médio do benefício é de R$ 675,29 e os recursos chegarão a lares de todos os 417 municípios baianos. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas: 305,9 mil. Na sequência, aparecem Feira de Santana (74,6 mil), Vitória da Conquista (52,2 mil), Camaçari (45,1 mil) e Juazeiro (39,3 mil). Já Sítio do Mato detém o maior valor médio de benefício entre os municípios baianos, com R? 736,52. Ele é seguido por Barra (R? 733,03) e Prado (R$ 732,23). O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R? 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 919,5 mil pessoas da Bahia em outubro a partir de um investimento de R$ 132,8 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,7 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 80,5 milhões.

Brumadense em Colóquio da Academia de Letras receberá comenda Dom Pedro II Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A educadora, compositora, poeta e cantora e membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (Alab) e da Academia de Letras e Artes de Lisboa (Portugal), Silvia Mello, estará no próximo sábado (21), em Salvador, participando de vários eventos. Representando a Alab/Brumado, Mello participará do I Colóquio das Academias de Letras da Bahia. Diversos representantes de academias dos municípios baianos estarão reunidos no evento, que acontece pela manhã. À tarde, Silvia receberá uma premiação da Academia de Letras, Música e Artes de Salvador, a Comenda Dom Pedro II, pela sua produção artística e literária como cantora e escritora. Na Casa do Oludum, Mello também será agraciada com o prêmio “personalidade do ano”.

Mulher é detida com carro roubado e circulando com placas falsas em Cândido Sales Foto: Divulgação/PRF

Nessa quarta-feira (18), policiais rodoviários federais recuperaram uma caminhonete roubada e que transitava com placas clonadas na BR-116, em Cândido Sales, no sudoeste baiano. Durante fiscalização a um Fiat/Strada abordado na altura do km 909, os policiais encontraram sinais de adulteração do número do chassi e do motor. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi feita uma consulta aos sistemas de segurança e a que verificou que o veículo tinha registro de furto/roubo em novembro de 2022 em Belo Horizonte (MG). No entanto, ele estava circulando clonado, com placas de outra Strada com as mesmas características. Na condução da caminhonete estava uma mulher de 24 anos. Ela disse que a Strada foi comprada pelo marido dela há cerca de 1 ano, através de uma plataforma de compra/venda na internet. Minutos depois, o esposo compareceu ao local da abordagem e confirmou a versão da mulher. Acrescentou ainda, que pagou o valor de R$ 32 mil. Em seguida, o casal foi apresentado à polícia judiciária local, onde será investigado o caso. Eles poderão responder pelos crimes de receptação e adulteração. O carro será devolvido ao legítimo dono.

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