O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou, nesta terça-feira (14), um acordo com o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, que se comprometeu a implementar um programa municipal permanente de controle populacional de animais e disponibilizar uma casa de passagem dedicada a abrigar temporariamente os animais atualmente sob a responsabilidade da Associação Amigos dos Bichos (AAB). O programa deve ser implementado até o dia 31 de março de 2024; a nova casa de passagem, aberta até o dia 31 de abril; e a casa mantida atualmente pela AAB, fechada até 31 de maio. O acordo prevê que o programa municipal de controle populacional de animais seja submetido ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. O Município se compromete ainda a implantar um serviço de esterilização de cães e gatos, que deve contemplar um número mensal de animais a ser determinado por estudo, bem como realizar mutirões e atender a população sem recursos e as entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e cadastradas na Secretaria Municipal de Meio ambiente. O compromisso prevê também que a casa de passagem, que deverá ter capacidade para 60 animais, implemente o serviço de captura de cães e gatos abandonados e encaminhe para atendimento médico veterinário. O Município se comprometeu também a implementar um programa de educação ambiental em bem-estar animal voltado para a formação de valores para o respeito a todas as formas de vida.

Na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, os professores puseram fim à greve após um acordo informal com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, a diretoria da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, informou que, após um ato de mobilização da categoria em frente à secretaria municipal de educação na segunda-feira (13), a gestora convocou a categoria para uma conversa, durante a qual se comprometeu a pagar a dívida que o Município tem com os servidores até janeiro do próximo ano. Segundo Meira, a gestora garantiu que faria uma nota pública se comprometendo a fazer o pagamento e a categoria acatou o pedido e suspendeu o movimento grevista. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”, relatou. Diante da decisão, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (16). Caso os valores devidos não sejam pagos, a coordenadora adiantou que o ano letivo de 2024 sequer será iniciado em Aracatu.

Nesta terça-feira (14), um carro, pegou fogo e ficou completamente destruído na BR-030, em Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. O veículo Uno seguia sentido Guanambi quando foi consumido pelas chamas. Motoristas que passaram pelo local disseram que não havia ninguém no interior do carro ou nas proximidades. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, é possível ver o fogo destruindo o carro e um reboque perto. A Polícia Militar de Palmas de Monte Alto não foi acionada para atender a ocorrência.

Um incêndio atingiu uma área de vegetação na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (14). O local está localizado entre as comunidades de Pau a Pique e Cana Brava de São Gonçalo. As causas das chamas até o momento são desconhecidas. Uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer), da Polícia Militar da Bahia irá sobrevoar a área nesta quarta-feira (15) para avaliar as proporções das chamas e área atingida. O 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Vitória da Conquista também já foi comunicado sobre o a situação. Uma equipe da Associação Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa) se deslocou para o local para combater às chamas.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, nomeou dois nomes para assumir interinamente as secretarias de saúde e educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Na saúde, a cirurgiã-dentista Alessandra de Azevedo Gomes Amorim, com 22 anos de formação, tem ao todo, mais de 10 anos de serviços prestados no serviço público da cidade beija-flor, exercendo a função de Coordenação de Saúde Bucal. A experiente profissional de saúde também foi Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança por um ano e meio e também Diretora da 30ª Diretoria Regional de Saúde, (antiga Dires), por 7 anos. Ela substitui o médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, que solicitou exoneração após a renúncia do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil). Já na educação, Fausto Luiz Souza de Azevedo assume interinamente a pasta. Fausto era subsecretário do órgão desde 11 de janeiro deste ano e desempenhava importantes funções, no atendimento de demandas variadas, de todas as estruturas da educação municipal. Ele entra no lugar da ex-secretário Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, que também solicitou desligamento do cargo com a saída de Nilo.

O Colégio Estadual Getúlio Vargas está de mudança para o Colégio Estadual em Tempo Integral, que será inaugurado no próximo sábado (18), em Brumado. Diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra informou ao site Achei Sudoeste que a autorização para mudança foi concedida na segunda-feira (13). “A empresa finalizou a obra, entregou as chaves e nós já estamos de mudança. Até quarta-feira (15) a gente finaliza e, na quinta (16), iniciamos o dia letivo na escola nova”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no sábado para participar da cerimônia de inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral, por volta de 8h. Segundo Dutra, a comunidade escolar está muito entusiasmada em finalmente poder usufruir de um equipamento desse porte. “A expectativa é muito grande de receber uma escola desse porte e magnitude, com todos os recursos que tem. Na escola antiga, não tínhamos condição de trabalhar o tempo integral. Vai ser maravilhoso. A comunidade estava numa ansiedade imensa esperando essa obra. Agora, vamos usufruir esse ano e começar um novo ciclo no ano que vem”, relatou. Em 2024, a previsão é de que o Colégio Estadual de Brumado também migre para o Colégio Estadual em Tempo Integral.

O vice-prefeito de Vereda, cidade que fica no extremo sul da Bahia, foi esfaqueado ao tentar separar uma briga na praça de esportes da cidade. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu domingo (12) e o suspeito foi preso. Salvador da Rocha Nonato passou por cirurgia e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região nesta segunda (13). De acordo com a Polícia Civil da cidade, a confusão aconteceu durante a cavalgada na Praça de Esportes do distrito de Massaranduba. Dois homens começaram a discutir e um deles puxou um canivete. Foi neste momento que o vice-prefeito tentou intervir na confusão, mas foi atingido. De acordo com a polícia, o suspeito teria informado não queria atingir o vice-prefeito.

Até o próximo dia 17, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) está promovendo a Operação Asas Livres para fiscalização ambiental no entorno do Parque Estadual e do Refúgio da Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos. A ação visa combater diversos ilícitos ambientais, especialmente a criação ilegal de pássaros silvestres nos municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí. Já foram resgatadas mais de 100 aves silvestres, de diversas espécies, mantidas em cativeiro de forma irregular. Desse número, algumas foram devolvidas à natureza em áreas de reserva legal e outras, que apresentavam necessidade de intervenção clínica e de reabilitação, seguiram para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. Os infratores foram apresentados à Polícia Civil. Além da fiscalização, a equipe realizou um trabalho de sensibilização sobre a importância das aves para o equilíbrio ambiental junto aos moradores do entorno do parque.

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso em flagrante nesta segunda-feira (13), com cerca de 300 kg de maconha e 5 kg de cocaína no bairro Campo Limpo, no município de Feira de Santana. De acordo com informações da Polícia Militar, agentes realizavam rondas na região quando identificaram o suspeito que tinha mandado em aberto por tráfico de drogas, homicídio e falsidade ideológica há mais de cinco anos. Com ele foi encontrado 16 sacos que estavam cheios de drogas. O homem e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (14) aponta que o Município de Brumado tem quase R$ 25 milhões em suas contas bancárias, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em sua conta principal, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) tem um saldo de R$ 15.726.914,75. Já no Fundo Municipal de Educação R$ 3.678.611,75, no Fundo Municipal de Saúde R$ 3.408.873,70 e, no Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 2.058.839,25. Os valores somados chegam a R$ 24.873.239,45. O saldo corresponde aos dados enviados pela Administração até o dia 30 de setembro deste ano. Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Brumado aprovou o remanejamento de 100% do orçamento 2023.

Um encontro de jovens do Sertão Produtivo da Bahia será realizado na cidade de Brumado com o tema “Juventude e Participação Social". Ao site Achei Sudoeste, Tatiana Porto, coordenadora do colegiado do Sertão Produtivo, explicou que, dentro da política territorial estabelecida pela Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento), cada colegiado realiza esse tipo de encontro no seu território, objetivando acolher as demandas, apresenta-las ao Governo do Estado e torna-las política pública. Em Brumado, o evento acontece no próximo dia 22, no auditório da Uneb/Campus XX, reunindo jovens dos 20 municípios que fazem parte do Sertão Produtivo. Segundo Porto, a ideia é fazer com que a juventude participe dos processos dentro do seu território. “Conclamamos esses jovens para conhecerem um pouco mais dessa política territorial e o quanto é importante que eles busquem inserções dentro dos seus municípios. A juventude precisa ter voz e participar”, afirmou. A programação do encontro será bastante ampla, com apresentações culturais e teatrais, oficinas, declamação de poesia e muito mais. Ao final do dia, será realizada uma eleição para escolher os jovens que participarão de uma capacitação na capital baiana, totalmente custeada pelo Governo do Estado.

Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções respiratórias, entre elas, a Covid-19, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Com isso, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 22.291/2023, recomendando o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de urgência e/ou emergência de hospitais do município. Embora o cenário epidemiológico atual seja de menor intensidade, a SMS também instituiu o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 para monitorar e implementar as medidas preventivas de controle necessárias para minimizar a disseminação da infecção no território. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Halanna Ferraz, a recomendação do uso da máscara em ambientes hospitalares já vem sendo solicitada mesmo antes do decreto, de forma preventiva. “São lugares onde têm pessoas mais fragilizadas, com mais risco de estarem expostos ao vírus e também é um local em que muitas pessoas com sintomas estão procurando atendimento. Então, há um alto risco de propagação e estamos realmente pedindo e recomendando este uso para que a gente assim consiga evitar um cenário piorado desse cenário da Covid atualmente”, explicou a Halanna. Na semana epidemiológica 45 (5 a 10 de outubro) foram registrados 282 casos notificados de Síndrome Gripal, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Neste momento, 10 pacientes de Vitória da Conquista com diagnóstico confirmado para Covid estão em internamento hospitalar para tratamento da infecção. O monitoramento diário também mostra que, neste momento, não há registro de casos graves no município. “Já há início de internamentos, mas a gente reforça que não é motivo para pânico. É motivo para reforçar os cuidados. Se a gente manter aquele cuidado de utilização de máscara sempre que tiver qualquer sintoma gripal, independente se você estiver numa unidade hospitalar ou não”, reforçou a diretora. A capacidade de testagem semanal foi ampliada para atender todos os pacientes que estejam com suspeita de infecção pela Covid-19.

A Mega da Virada 2023 terá um prêmio estimado de R$ 550 milhões, divulgou a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (13). Este é o maior valor do prêmio na história do concurso e pode aumentar a depender da demanda. As apostas do concurso 2670 podem ser realizadas a partir de hoje. O tíquete simples custa R$ 5 e os bolões saem a partir de R$ 15. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, às 20h. Como sempre, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da próxima faixa, de 5 acertos - e assim por diante.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) descobriu, no último domingo (12), uma plantação de maconha na Fazenda Pé de Morro, zona rural do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a plantação foi encontrada após a abordagem de um homem, que colaborou indicando o local onde a droga era cultivada. Durante a ação, foram apreendidos dez invólucros contendo uma substância similar à maconha, além de um pino contendo cocaína. O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Rosalve Lucas, estima que a atual onda de calor que atinge o país deve oscilar bastante nos próximos meses, indo e voltando conforme os efeitos do El Niño. Ao site Achei Sudoeste, cada intervalo da onda de calor deve durar, em média, cerca de 15 dias. “Vamos ficar nessa gangorra térmica até o final da estação quente”, informou. Além disso, o climatologista adiantou que, entre uma onda de calor e outra, haverá a ocorrência de chuvas torrenciais. Embora sejam rápidas, Rosalve alertou que as chuvas trarão consigo muita ventania e um rastro de destruição. O evento extremo deve durar até o final do verão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde do último domingo (12) mais de 170 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 16h, os PRFs abordaram um ônibus interestadual que vinha de São Paulo (SP) e tinha como destino a cidade de São José do Egito (PE). Procedeu-se uma fiscalização detalhada e, durante a vistoria, foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao todo, foram apreendidos 171 itens eletrônicos entre smartphones, tablets, câmeras e cigarros eletrônicos. Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.

O El Niño deve provocar uma onda de calor extremo na região do sudoeste baiano. Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), apontou que, em uma escala de 0 a 10, o El Niño está ainda na fase 4 e o calor deve atingir temperaturas ainda mais quentes a partir do dia 22 de dezembro, quando começa o verão. Ao site Achei Sudoeste, o climatologista afirmou que o período mais quente do fenômeno deve acontecer entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. Nas regiões mais altas, o efeito do El Niño é atenuado. No entanto, segundo Lucas, em locais com baixa altitude, como as cidades de Brumado e Jequié, o calor é bem mais perceptível, com elevação de até cinco graus a mais nas temperaturas. O alerta também vale para as regiões com menos vegetação e menos corpos líquidos, como rios, açudes e lagos, onde a situação tende a ser mais crítica do ponto de vista termográfico. Além disso, o climatologista chamou a atenção para a baixa umidade relativa do ar. Em alguns municípios, segundo colocou, a umidade chegará a níveis desérticos. “Quando a umidade relativa do ar está muito baixa, o próprio ambiente vai roubar água de algum lugar. A gente perde água pela pele e mucosas. As pessoas têm de fazer reposição de água e usar e abusar de água, sucos e líquidos saudáveis”, alertou.

O presidente Lula assinou, na sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. As informações são da CNN. Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. A nomeação ocorreu depois de os três terem sido aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ela é advogada há mais de 27 anos. Foi duas vezes eleita para o Conselho Federal da OAB e foi secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF. Entre outras funções, Teixeira atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados. Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da Corte. Foi corregedor-geral, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro. O STJ marcou a sessão solene para a posse dos seus novos membros para o próximo dia 22 de novembro, às 17h. Os decretos da presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.

As cidades de Brumado, Condeúba, Rio do Antônio e Cordeiros foram inclusas na retomada do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), executado em parceria pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação da Divina Providência. Ao site Achei Sudoeste, Anselmo Cardoso, coordenador pedagógico do programa, informou que o projeto foi iniciado nesta quinta-feira (09). Em Brumado, já foram construídas mais de 4 mil cisternas na zona rural por meio da iniciativa. Os equipamentos fazem a captação de água de chuva para auxiliar a população no enfrentamento à seca. Segundo Cardoso, a demanda atual da cidade é de mais 700 cisternas, porém a retomada do projeto prevê a construção de 130 neste final de ano. A partir do próximo ano, ele acredita que a demanda total será viabilizada por meio da parceria. Em cada município contemplado, uma comissão composta por diversos representantes da sociedade civil aponta as comunidades que têm maior necessidade de instalação de cisternas, onde, posteriormente, é feito um levantamento das famílias que serão credenciadas para receber o benefício. Trata-se, segundo o coordenador, de uma metodologia de trabalho bastante democrática e eficiente.

O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas.  Esse número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado, quando foram 97,9 mil contratações. Se confirmada a expectativa, esse contingente de mão de obra será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias. A CNC chega a essa estimativa com base em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Um motociclista de 30 anos, identificado como Álvaro Rodrigues Ferreira, morreu, nesta segunda-feira (13) após perder o controle da direção e colidir em poste, no bairro Olhos D'água, distrito de Iguatemi, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Com a força do impacto, o poste se rompeu e a motocicleta ficou parcialmente destruída.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito de Álvaro no local.A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. O corpo de Ferreira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora investiga o caso.

Nos últimos meses, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem realizando uma análise meteorológica específica para o Brasil, utilizando dados de temperatura média do ar das estações meteorológicas do Inmet espalhadas por todo o território nacional. De acordo com o levantamento, as temperaturas ficaram acima da média histórica nos meses de julho a outubro. De acordo com o Tribuna da Bahia, dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica). Em 2023, os meses citados foram marcados por calor extremo em grande parte do País e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial), que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta. Além disso, outros fatores têm contribuído para a ocorrência de eventos cada vez mais extremos, como o aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos. Desta forma, o cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde da década 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro.

Policiais Rodoviários Federais estavam em fiscalização de combate ao crime na BR-116 quando abordaram um ônibus interestadual em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Em fiscalização no compartimento de bagagens, duas encomendas embaladas com papel de presente chamaram a atenção. Os agentes verificaram que as caixas foram enviadas como encomenda de Sinop (MT) para Natal (RN). Após abertos os presentes, os policiais descobriram que se tratavam de 2 caixas de som amplificadas da marca Mondial. Ao desmontarem as caixas, foram encontrados 20 kg da pasta base de cocaína - 10kg em cada caixa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as drogas estão avaliadas em R$ 2,4 milhões. Os ilícitos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista para realização dos procedimentos legais.

No período de novembro de 2023 a março de 2024, diversas espécies continentais entram em defeso, uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida. O objetivo é garantir a reprodução de espécies nativas e aumentar o seu crescimento. A iniciativa favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura. Dessa forma, no referido lapso de tempo, a pesca com redes e tarrafas está proibida na Barragem do Rio Brumado, na região de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Aqueles que desrespeitarem a medida serão penalizados com multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção, previstas pela Lei Estadual nº 9.096/2009 e pela Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação prevê a pesca em rios na modalidade desembarcada e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.