Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro. À pergunta "Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?", as respostas foram: 13% - ótima, 25% - boa, 30% - regular, 9% - ruim, 21% - péssima e 2% não sabem/não responderam. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 6 de setembro, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 40% para 38%. Já a reprovação aumentou cinco pontos, de 25% para 30%.

Na última quarta-feira (06), uma moradora da Vila Presidente Vargas, em Brumado, registrou uma queixa na delegacia denunciando que a filha, de apenas 11 anos, estaria se envolvendo com um jovem de 23. O rapaz teria ido até a residência da família da menina para formalizar o pedido de namoro. Acreditando que o mesmo também era menor de idade, os pais da criança permitiram o namoro. A mãe só tomou conhecimento de que, na verdade, o rapaz era maior de idade quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia sobre o fato e a convocou para prestar esclarecimentos. Diante disso, a família decidiu impedir o relacionamento e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

Pesquisa do Instituto Locomotiva e MFM Tecnologia aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório. Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados. O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira. O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%. Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%. Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%). Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%).

O jogador brumadense Vanderlan Barbosa da Silva conquistou o título de campeão brasileiro jogando pelo Palmeiras. Ao site Achei Sudoeste, o lateral disse que a felicidade é muito grande por conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o título. “Um dos campeonatos mais disputados e difíceis do mundo. Tô muito feliz com essa conquista: bicampeão!”, comemorou. Após o feito, o atleta já está de malas prontas para passar um período de férias na cidade de Brumado ao lado da família e dos amigos. Neste final de semana, ele já estará no município. "Vou terminar de comemorar em Brumado", falou. Com apenas 21 anos, o jogador já conseguiu diversos títulos e premiações, além de uma convocação para atuar na Seleção Brasileira Pré-Olímpica.

A partir desta sexta-feira (08), a Petrobras reduzirá em R$ 0,27 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,78 por litro. De acordo com o Tribuna da Bahia, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação. Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 26/11 a 02/12/2023 indicou um valor médio de R$ 6,16 por litro. No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,71 por litro, equivalente a 15,8%. Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10, uma redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%.

A estiagem prolongada na cidade de Brumado tem provocado a morte de animais e pode, inclusive, comprometer a reposição de abates no próximo ano. Um morador da comunidade de Lagoa do Jurema, disse em entrevista para a Rádio Alternativa FM, que o cenário é devastador, visto que a estiagem já dura cerca de 4 meses. “Em agosto ficamos com 90 milímetros de chuvas, mas, de lá para cá, não tivemos mais. O normal é novembro e dezembro de chuvas, mas até o momento ela não veio”, lamentou. Para tentar suprir a baixa oferta de pasto e evitar novas perdas, o criador tem recorrido à compra de caroço de algodão. O suplemento no cocho, no entanto, não é o suficiente para manter o desempenho do rebanho. “Na média, perderam mais de 100 kg por animal só neste período. O que vem é um sentimento de impotência”, completou. Outro produtor rural da comunidade de Algodões, também teve de se reinventar para manter o rebanho vivo. “É necessário abrir a porteira, unir lotes, o que acaba refletindo negativamente. No próximo ano vai haver um atraso na terminação destinada ao abate”, falou. Segundo ele, a irregularidade das chuvas não proporciona um crescimento adequado das pastagens e isso prejudica o desempenho da criação.

Na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Haroldo Aguiar, e a empresa CEW Transportes e Serviços em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada. Foi determinado ainda a devolução por parte do gestor da quantia de R$ 568.813,39 diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à prefeitura e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$ 3 mil. Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com: transporte alternativo, prorrogação indevida do contrato, ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços, subcontratação irregular do contrato, homologação de proposta inexequível, ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno.

A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.

Em Brumado, a idosa Isabel Pereira Reis está há quatro anos na lista de espera para realização de uma cirurgia nos joelhos. Ela tem artrose e artrite e convive diariamente com muita dor. Ao site Achei Sudoeste, Reis informou que a cirurgia é urgente, visto que a sua condição piorou bastante. Após a cirurgia, ela precisará ficar em observação na UTI, porém, conforme frisou, os jovens sempre são prioridade. “Eu que sou velha vou ficando para os cantos”, lamentou. Dona Isabel disse que, para conseguir ficar de pé, precisa fazer uso de medicação. “Não aguento mais tomar remédio. Estou sofrendo”, afirmou. O seu quadro de saúde teve uma pequena melhora quando ela fazia aulas de pilates na Academia Pública de Saúde, porém o alívio durou pouco. Isso porque, depois de 1 mês e meio, a prefeitura suspendeu os atendimentos na academia. No momento, as cirurgias eletivas estão suspensas no município de Brumado. No entanto, a justiça já determinou que o prefeito retome a realização dos procedimentos eletivos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em contato com a nossa reportagem, a direção do hospital informou que há muitos munícipes no mapa cirúrgico da unidade e que a secretaria de saúde vai convocar essas pessoas para reagendar os procedimentos. Não foi informada a data de quando as cirurgias serão retomadas.  

Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. As informações são do jornal o Globo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os magistrados determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição com os termos do antigo estatuto. Também foram afastados os vices-presidentes da entidade. A decisão passa a valer assim que ela for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira. Amanhã é feriado na Justiça. E hoje a CBF já não tem funcionários, pois deu férias gerais. O STJD informou que o presidente José Perdiz estava em sessão quando a decisão do TJ foi tomada. O tribunal afirmou que Perdiz não foi comunicado oficialmente e que não se pronunciará sobre o caso por enquanto. Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Ajustamento de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF, é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sugestão de o interventor ser membro do STJD, ou seja, do ambiente esportivo, foi dada pelo desembargador Mauro Martins. Segundo disso durante o julgamento, a decisão dada nesta quinta-feira não se trata de uma interferência externa na entidade. Sem citar, ele fez referência a possível punição que a CBF pode sofrer da FIFA por causa de ingerências do estado em sua organização.

Nesta quarta-feira (06), um motorista embriagado perdeu o controle do seu veículo e causou uma série de danos bem no centro da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo testemunhas, o motorista atingiu um caminhão baú que estava estacionado e uma motocicleta e, na sequência, colidiu contra um poste na Praça Neli Aparecida. O impacto foi tão forte que o poste caiu. Acionada, a polícia chegou rapidamente ao local. O motorista foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. As pessoas que passavam pelo local no momento do ocorrido ficaram bastante assustadas, porém, apesar dos danos, ninguém se feriu.

Uma onça parda que era mantida em um cativeiro irregular, aos fundos de uma residência no município de Eunápolis, no extremo sul, foi resgatada por policiais militares. Não havia ninguém no imóvel no momento da ação, realizada na quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, o resgate foi feito no distrito de Estrada de Colônia, na zona rural, após denúncias de moradores da região. Os agentes encontraram o felino em situação inadequada, em uma casa apropriada para abrigar cachorros. Como a onça apresentou agressividade durante o resgate, os policiais não conseguiram se aproximar dela e por isso solicitaram apoio de um médico veterinário. O profissional avaliou o estado de saúde do animal e administrou uma dose de sedativo, para garantir a segurança da ação. O felino foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/Porto Seguro) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda não se sabe se ele será devolvido para a natureza, porque profissionais vão avaliar as condições dele. Conforme a Polícia Militar, o caso será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que as medidas cabíveis sejam adotadas. Não há informações sobre o tempo que o animal era mantido em cativeiro.

O médico Agostinho Paz de Lira Neto assumiu nesta quarta-feira (06), assumiu a direção do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município. Um dos profissionais mais conceituados na região, Lira tem como foco, montar toda a estrutura necessária para resolver um dos grandes desafios da gestão que é a alta demanda por cirurgias eletivas, que não são realizadas na estrutura do HMG. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avente), o Nal, destacou a qualificação do novo diretor médico da unidade. “Com muita felicidade que estamos aqui ao lado de Dr. Agostinho, fiz o convite e fiquei feliz que ele aceitou, é um profissional que tem um relevante trabalho prestado para a saúde de Guanambi e região”. O gestor agradeceu o ex-deputado estadual Luiz Augusto e ao deputado estadual Felipe Duarte (Avante) pela liberação de emenda no valor de R$ 1,3 milhão para a compra de equipamentos. “O dinheiro já está em conta”, comemorou Azevedo. Segundo Dr. Agostinho, o prefeito teve a sensibilidade necessária para enfrentar o desafio de resolver a questão das cirurgias eletivas “Estaremos em breve montando este centro cirúrgico para realizar as cirurgias eletivas em alta escala, este será o nosso foco, além de oferecer um atendimento digno e humanizado”, disse. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, assim que a licitação para a comprar dos equipamentos for realizada, a estrutura do HMG terá capacidade de realizar cirurgias ortopédicas e eletivas, como de hérnias, vesículas, histerectomia, etc. “Agostinho é um profissional conceituado e consolidado, nesta semana já iniciaremos a licitação para compra de equipamentos, pois como disse o prefeito, o recurso já está na conta”.

Um veículo que pertence ao atacante Steven Mendoza, do Santos, foi queimado nos arredores da Vila Belmiro logo após a confirmação do rebaixamento do Peixe para a Série B do Campeonato Brasileiro. O carro estava estacionado próximo ao estádio e, no momento da depredação, não havia ninguém dentro.  Assim que a partida contra o Fortaleza foi encerrada e, consequentemente, o clube foi rebaixado, alguns torcedores partiram para a violência e precisaram ser contidos pela polícia, que utilizou gás de pimenta para dispersar o grupo.  Além das cadeiras e de outros objetos arremessados no gramado, alguns carros e ônibus foram queimados do lado de fora da Vila Belmiro. Segundo apurou o ge.globo, os torcedores queimaram os veículos que estavam mais próximos dos portões de saída. Apesar do carro ser de um jogador do elenco, não foi uma ação proposital de protesto ao atacante - reserva na partida que sacramentou a queda do Peixe.  

Na madrugada desta quinta-feira (07), o proprietário de um Fiat Ducato Cargo informou à Polícia Militar que o seu veículo, que estava em uma garagem coletiva na Avenida Anísio Teixeira, em Caetité, no sudoeste da Bahia, tinha sido furtado. Ele informou que viu o veículo sendo levado, sentido Guanambi, e conseguiu seguir. Ao perceber que estava sendo acompanhado, o autor do furto manobrou e retornou para Caetité, momento em que a vítima acionou a PM. A guarnição empreendeu rondas até que conseguiu localizar o veículo abandonado na Rua B, no Bairro Nossa Senhora da Paz. O veículo foi entregue à vítima e o autor do furto tomou destino ignorado.

O percentual de pessoas que viviam em situação de pobreza no Brasil caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). São consideradas pessoas que vivem em situação de pobreza aquelas com renda de US$ 6,85/dia, em média. De acordo com o Brasil 61, esta tendência de queda também ocorre com aqueles em extrema pobreza. O percentual caiu de 9,0% em 2021 para 5,9% em 2022. De acordo com o Banco Mundial, é considerada situação de extrema pobreza os indivíduos que vivem com menos de US$ 2,15/dia. Entre 2021 e 2022, a pobreza e a extrema pobreza recuaram em todas as regiões brasileiras, sobretudo no norte e nordeste. Estas regiões possuem maior potencial de redução da pobreza em vista de serem as mais impactadas por programas sociais.  O Centro-Oeste também foi uma região que se destacou neste indicador. Porém, nesta região, esta queda se relaciona muito mais à própria dinâmica do mercado de trabalho. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a ausência de programas sociais de transferência de renda aumentaria o índice de extrema pobreza em 80%. Ainda, vale destacar que, em 2022, duas em cada cinco mulheres pretas ou pardas estavam em situação de pobreza. 

Um policial militar lotado na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora), que atuava em Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, morreu nesta quinta-feira (07) após complicações de saúde. Renan Lopes Santos estava hospitalizado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, após um quadro de leucemia. De acordo com a esposa do militar, Jaiany Oliveira, a doença ficou mais grave após uma infecção pulmonar, levando à necessidade de intubação do PM. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava aguardando a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. As informações são do Tribuna da Bahia. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify. Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas. Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou. O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia. Apesar de não reconhecer o vínculo de emprego, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos. “Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida de que, em 20 anos ou menos, teremos um gravíssimo problema social e previdenciário. As pessoas que ficam nesse sistema de 'uberização' não têm os direitos sociais garantidos na Constituição por ausência de serem suportados por uma legislação”, afirmou. Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho. “Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT”, afirmou.

Um motociclista morreu no Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde estava internado após colidir o seu veículo com um carro no último sábado (2), nas proximidades da Cerâmica João de Barro. Ary Alves Neves, 44 anos, seguia pela BR-122 quando bateu de frente com um carro de passeio. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 e levada para o HGG. Na unidade, passou por exame de tomografia, sendo constatado trauma cranioencefálico (TCE). Ary foi intubado, mas não resistiu e morreu no final da tarde de quarta-feira (6). As causas do acidente são investigadas.

Durante rondas no Povoado de Cachoeira do Brodue, na zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou três indivíduos do sexo masculino. Ao perceberem a viatura, eles começaram a correr dispensando algumas armas de fogo. Em seguida, adentraram na vegetação. Foi realizada busca no local, mas os indivíduos não foram localizados. Ao todo, cinco armas de fabricação caseira foram apreendidas. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

A Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, foi totalmente reformada neste ano de 2023. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Valdir Barros detalhou que foi instalado um painel de votação eletrônico no local e atualizados os aparelhos de transmissão e filmagem. Além disso, todo sistema da Câmara Municipal está sendo informatizado. Barros ainda destacou que o legislativo vai devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 600 mil. “Vamos fechar o ano com muitas lei, indicações e projetos aprovados e o mais interessante: vamos restituir aos cofres da prefeitura aproximadamente R$ 600 mil, um valor considerável”, declarou.  

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade (União Brasil), em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal. Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a empresa -“Expresso Brasileiro Transportes” – denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da Administração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo acesso e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de Acesso à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura Municipal de Brumado instalou mais um radar na cidade, desta vez à margem da BA-262, em frente à Faculdade de Medicina. Ao site Achei Sudoeste, Mecson Michel, que faz parte de uma comissão de populares montada na cidade em protesto contra os radares, criticou a instalação do equipamento e apontou que, ultimamente, a prefeitura só pensa em arrecadar dinheiro, visto que está “quebrada”. Além disso, Mecson alega que o local é inviável para implantação de um radar. “É um local inviável pra ter radar. Lá a gente precisa de lombofaixas e não de radar. Isso vai ser mais uma máquina de dinheiro público”, afirmou. No período de duas semanas, ele relatou que alguns condutores chegaram a receber cinco multas devido aos radares nas vias públicas do município. Mecson chegou a supor que os aparelhos estariam descalibrados. Em contato com a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o órgão explicou que o equipamento instalado na BA-262 está em caráter experimental, aguardando ser calibrado e regularizado diante do agente fiscalizador. A SMTT esclareceu ainda que o trecho faz parte da área de expansão do município e, por isso, a gestão tem a prerrogativa de instalar o equipamento visando à fiscalização eletrônica de velocidade no local.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), participou nesta quarta-feira (6) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares na Câmara dos Deputados. De acordo com o Metrópoles, o político chegou ao local acompanhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A gente olha aqui os alunos das escolas cívico-militares e vê que a gente está diante de um novo Bolsonaro lá na frente”, discursou Tarcísio para plateia com parlamentares aliados e alunos. “Os alunos têm uma grande oportunidade. Como é bom ter um momento de amor à pátria. Ter disciplina, boa formação que vai fazer a diferença”. Parlamentares bolsonaristas também participam do lançamento, como os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR) e o senador Jorge Seif (PL-SC). A criação da frente parlamentar mista, composta por deputados e senadores, é de iniciativa do deputado federal Coronel Zucco (Republicanos-RS). Bolsonaro foi recebido no auditório Nereu Ramos, onde ocorreu o lançamento, aos gritos de “mito”. “O objetivo final é vocês serem alguém que produza e não que viva do Estado. Isso só é possível se vocês tiverem uma boa carga de conhecimento. Queremos os nossos filhos melhores do que nós e só tem um caminho pra isso, uma escola de qualidade. Algo que tenha disciplina e hierarquia? Onde se conhece isso? Nessas escolas cívico-militares”, argumentou.