O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nessa quarta-feira (13) investigação para apurar acidente de trabalho em que um funcionário morreu ao ser atingido por serra circular no município de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na segunda-feira (11). A vítima foi identificada como Itamar Souza Ribeiro, 33 anos, atingido no peito por um pedaço de serra enquanto trabalhava na Cerâmica Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o MPT, Itamar manuseava uma serra circular, quando a mesma quebrou e ele foi atingido com o pedaço do objeto. Ainda de acordo com as informações, por volta das 14h40, policiais da 94ª CIPM de Caetité, foram acionados por uma técnica de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que informou sobre o acidente de trabalho e confirmou o óbito. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica. Também poderão ser usadas informações de outros órgãos, como Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

O corpo de um homem em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma mata fechada e de difícil acesso nesta quarta-feira (13), nas imediações do Bairro Esconso, em Brumado, era de Fábio Moreira Alves, 39 anos. Ele estava desaparecido desde o dia 22 de outubro deste ano. Uma pessoa que fazia caminhada pela localidade avistou o corpo e acionou a polícia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o corpo foi identificado pela mãe de Alves, Eunice Maria Moreira. Ela reconheceu as tatuagens de seu filho. De acordo com a polícia, ao lado do corpo, haviam várias cápsulas de arma de fogo que foram deflagradas contra a vítima. Em 2013, Fábio foi condenado há 15 anos de prisão pelo assassinato de seu próprio pai.

A segunda fase da Operação Mute está sendo realizada nesta semana em todas as unidades prisionais do estado da Bahia. O objetivo é combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência no país. A ação é realizada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Conjunto Penal de Brumado também é alvo da operação nessa segunda etapa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Senappen, órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.  

Nesta quarta-feira (13), guarnições da PM, empregadas na Operação Garra de Arquimedes, apreenderam 66 tabletes de maconha, pesando 1kg cada, e detiveram um casal, no centro comercial do município de Itabuna. Equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atuaram na operação, que visa à intensificação de policiamento voltado para combate ao tráfico de entorpecentes no sul do estado. Após denúncia anônima, os militares iniciaram diligências na região, quando visualizaram os dois suspeitos guardando a carga em um veículo. A dupla foi abordada e, após as buscas, imediatamente presa.  Com eles, foram encontrados 66 tabletes de maconha pesando 1kg cada. Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à unidade especializada da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição realizada em março do ano passado, e nomeou um interventor, cujo escolhido foi José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a missão de convocar um novo pleito em até 30 dias úteis. O recurso da CBF, elaborado por uma equipe de advogados, dentre eles Pierpaolo Bottini, José Eduardo Cardozo, Rafael Barroso Fontelles e o baiano Gamil Föppel, foi apresentado nesta segunda (11) horas depois de publicada a decisão do TJ-RJ que anulava a eleição, vencida por Ednaldo, foi publicada. A defesa alegou que a entidade que comanda o futebol brasileiro poderia ter sua afiliação suspensa da Fifa e da Conmebol, se a decisão do TJ não fosse cassada. Além disso, pedia que o dirigente baiano fosse o responsável por convocar um novo pleito e não o interventor, caso a anulação da eleição fosse mantida. Nesta terça (12), José Perdiz assinou o termo de compromisso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para assumir o controle do processo eleitoral na CBF. Ele vai comandar a entidade até que a posse da nova diretoria.

As altas temperaturas registradas nos últimos meses impactaram diretamente na produção de manga em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O engenheiro agrônomo Ricardo Cordeiro explicou que a temperatura ideal para uma boa produção da fruta é entre 25°C e 30°C. Porém, desde o mês de outubro, as plantações vêm sofrendo com temperaturas próximas dos 40°C. Segundo Cordeiro, acima dos 30°C, as plantas começam a apresentar problemas em sua evolução e o fruto não se desenvolve adequadamente. O reflexo disso é uma baixa produção na safra que ocorre de fevereiro a abril, ou seja, no primeiro semestre de 2024, podendo haver um desabastecimento no mercado e a elevação dos preços do produto. Além da manga, de acordo com o especialista, outra produção muito afetada pelas altas temperaturas é a do maracujá. Ele informou que o quilo do fruto na região tem atingido até R$ 7 justamente pela baixa produção. “Uma caixa de maracujá hoje tá custando na roça entre R$ 90 e R$ 100. Isso jamais aconteceu. É até histórico. Isso é excelente para o produtor, mas ruim porque não tem a mercadoria para comercializar”, avaliou durante entrevista para a Rádio Portal FM. Segundo o IBGE, Livramento de Nossa Senhora é o 5º maior produtor de manga do Brasil.

O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT) morreu na manhã desta quarta-feira (13). Em nota, o Partido dos Trabalhadores da Bahia informou que o petroleiro, liderança nacional do Movimento Negro e assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, faleceu vítima de um infarto aos 70 anos. “O Partido lamenta profundamente a partida de Luiz Alberto, que ajudou a articular a fundação do PT na Bahia e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que prestou grande serviços aos baianos, tendo uma trajetória de luta marcada contra o racismo e pela defesa de uma sociedade mais justa e mais igualitária”, lamentou o PT baiano. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, no final de novembro, Luiz Alberto foi lançado como pré-candidato à prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo baiano. O ato ocorreu na sede da Filarmônica Terpsícore Popular e teve a participação de lideranças dos partidos Avante, PCdoB, PSB e do próprio PT. “Coloco meu nome à disposição do partido e a liderança será do governador Jerônimo Rodrigues, que acompanhará de perto as eleições no município e em toda a região do Recôncavo”, afirmou Luiz Alberto à época.

O corpo de um homem em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma mata fechada e de difícil acesso na manhã desta quarta-feira (13), nas imediações do Bairro Esconso, em Brumado. Uma pessoa que fazia caminhada pela localidade avistou o corpo e acionou a polícia. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), investigadores da Polícia Civil e uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estiveram no local realizando as buscas. O site Achei Sudoeste apurou junto à polícia que, ao lado do corpo, haviam várias cápsulas de arma de fogo que foram deflagradas contra a vítima. Os peritos constataram ainda que faltava uma das pernas no corpo. Dois homens estão desaparecidos em Brumado: um desde o dia 17 de outubro e o outro desde o dia 22 do mesmo mês. Os investigadores acreditam que o corpo possa ser de um dos sumidos. A ossada foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) e amostras de DNA serão encaminhadas à capital para identificação.

O ex-presidente do Vitória, Jorge Sampaio morreu na manhã desta quarta-feira (13) em Salvador. A causa da morte não foi divulgada. As informações são do Tribuna da Bahia. Jorginho sofreu cinco infartos e por complicações, foi implantado oito stents no coração do ex-mandatário rubro-negro para restabelecer o fluxo sanguíneo na artéria coronária. Presidente o Vitória entre 2006 e 2009, a última passagem de Jorge Sampaio pelo clube foi em 2017, quando atuou como assessor do departamento de futebol. Jorge Sampaio também teve carreira de produtor musical, agenciando carreiras de artistas como Daniela Mercury e bandas como Araketu e Banda Eva, quando Ivete Sangalo era a vocalista.

Na tarde desta terça-feira (12), uma mulher de 53 anos, vítima de violência doméstica na Fazenda Bandarra, zona rural do município de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, solicitou a Polícia Militar para a condução do seu marido. O autor, um homem de 55 anos, foi encontrado na localidade e, como indicado pela esposa, tinha sob sua posse uma espingarda calibre 32 com cinco cartuchos intactos e um deflagrado. A arma estava pendurada ao lado do guarda roupa do casal. Os envolvidos e o armamento foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jacaraci para adoção das medidas cabíveis.

No final da tarde desta terça-feira (12), a guarnição da Rondesp Meio Oeste deslocava-se com destino a cidade de Feira da Mata quando, ao transitar pela Rua Castelo Branco, no Bairro Sudene, no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, avistou o veículo Chev/Onix JOY, de placa policial PBY 8204. Após realizar a abordagem, foi feita uma consulta pelo sistema e constatou-se que o veículo possuía restrição de furto/roubo. O condutor e o veículo foram levados e apresentados às autoridades competentes na cidade de Guanambi para serem tomadas as providências cabíveis.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar as causas da morte de um trabalhador em uma mina no Distrito de Brejinhos das Ametistas, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (09). A vítima, identificada como Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, estava trabalhando no local quando a mina desabou e ele acabou soterrado. Uma equipe do Samu 192 chegou a ser acionada, mas apenas constatou o óbito do minerador. O corpo de Gilberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade econômica.

O filho do dono de uma fábrica de fogos de artifício que explodiu há 25 anos em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi preso nesta terça-feira (12), suspeito de produção ilegal dos artefatos. Ele prestou depoimento e foi liberado. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Segundo o órgão, a empresa Artesanato de Fogos Boa Vista, de propriedade de Gilson Prazeres Bastos Nunes e localizada também em Santo Antônio de Jesus, realizou o transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e autorização do Exército Brasileiro. inda de acordo com o MPT, desde que a explosão ocorreu em 1998, a produção de fogos de artifício na região não era realizada em um local específico e passou a ser feita dentro de casas e na zona rural, o que dificultava a fiscalização. A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Conselho Regional dos Químicos (CRQ). As equipes encontraram na propriedade rural, no distrito de Boa Vista, localidade de Ronco d’Água, quase 300 caixas de fogos de artifício de diversas origens, além de produtos artesanais produzidos no local que continham pólvora como integrante. A carga de explosivos foi apreendida e encaminhada para o 35º Batalhão de Infantaria do Exército, localizado em Feira de Santana. O material vai passar por perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e posteriormente deve ser destruído.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, cassou, por unanimidade, o mandato de Valdnei da Silva Caires (PP), o Bô, acusado do feminicídio da jovem Beatriz Pires da Silva. Até o momento, o corpo de Beatriz não foi localizado. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deu parecer favorável para a cassação de Valdnei. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da casa legislativa, Antônio Lopes de Araújo (PP), disse que a sessão transcorreu de forma tranquila. “Nós acompanhamos o relator da comissão, que finalizou pela cassação do mandato do vereador por 10 votos a favor e 0 contra. A situação dessa votação foi muito árdua. Tenho aqui no município 27 anos de mandato e nunca tinha acontecido a cassação de um vereador ou prefeito. Essa, por destino, aconteceu e não faltou coragem de prosseguir com todos os trâmites legais”, afirmou. Por determinação judicial, o suplente do vereador cassado, Marlon Abdon Coqueiro Pereira (PP), o Marlon da Academia, já assumiu uma cadeira no legislativo local. Bô continua custodiado no Conjunto Penal de Brumado desde o dia 21 de junho deste ano. 

Um homem de 58 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta terça-feira (11), no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o indivíduo foi localizado nas proximidades da feira livre em atitude suspeita. Durante a abordagem, a guarnição da PM encontrou 30 porções de maconha. Morador da cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, o homem estava um veículo Fiat Uno. Além das porções de maconha, a PM ainda encontrou três aparelhos utilizados para ludibriar apostadores em jogos de azar e a quantia de R$ 214 em espécie. O indivíduo, que já tinha passagem na polícia por tráfico de drogas, foi apresentado na Delegacia Territorial de Tanque Novo, juntamente com o material ilícito apreendido e o veículo que estava sendo utilizado.

Por volta de 9h30 desta quarta-feira (13), um homem de 29 anos foi alvejado com diversos tiros na Rua Princesa Izabel, em Brumado. Renato Maximiliano Serafim da Silva trabalhava em uma obra de recuperação do calçamento no Bairro São Félix quando foi surpreendido por homens a bordo de um carro preto. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada, mas apenas constatou o óbito do trabalhador no local. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Renato foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Moradores do entorno ficaram em choque com o crime. Segundo a PM, Maximiliano tem passagens e, recentemente, cumpriu pena no presídio da cidade de Mata Escura.

O filho do vice-prefeito de Xique-Xique, Eliecy Felix Tarrão, é umas das 191 pessoas presas durante a 11ª Fase da Operação Unum Corpus, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em toda a Bahia. O nome do preso não foi divulgado. Segundo a diretora do Departamento de Polícia do Interior, Rogéria Araújo, inicialmente o mandado contra o filho do vice-prefeito era de busca e apreensão. Ao encontrar o carro roubado e a arma sem registro, o suspeito foi preso. “Nosso foco é crimes contra a vida e tráfico”, explica Rogéria Araújo. “São pessoas que fazem muito mal à sociedade. Por isso, são cada vez mais alvo de operações como esta”, complementa Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia.

Na segunda-feira (11), diante da necessidade de ações emergenciais para socorro aos pequenos e médios produtores de Andaraí, na Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) realizou uma reunião com presidentes de associações e produtores rurais. A ideia é fazer um levantamento cadastral da situação de cada um e direcionar as medidas de suporte conforme a demanda. Na oportunidade, o prefeito anunciou a compra imediata de 80 toneladas de milho e briquete de algodão com 100% de recursos próprios como uma alternativa de alimentação para salvar os animais, já que não existe mais pastagem no campo. O Município já vem realizando diversas ações no auxílio aos produtores, como a perfuração de mais 4 poços. Além disso, Cardoso solicitou ao governador instalações com energia solar de outros poços já perfurados, mas em áreas que não têm energia elétrica, o que foi prontamente atendido. Segundo o gestor, trata-se de uma verdadeira operação de guerra buscando todas as estratégias possíveis para minimizar os impactos da seca. Wilson também sugeriu que 50% do recurso, que equivale à R$ 500 mil, que será devolvido pela Câmara Municipal agora no final do ano de 2023, seja utilizado para atender a situação de emergência na zona rural. O gestor informou na reunião que já foram protocolados ofícios aos Governos Estadual e Federal em busca de mais recursos e reforçou que não irá parar com as ações até que a chuva chegue e normalize a situação, uma vez que o momento é muito grave.

Famosa e milionária, Ana Hickmann recorreu a um pronto-socorro da rede municipal para ser atendida. Acontece que, envolta em problemas financeiros, a empresa da apresentadora com o marido, Alexandre Correa, deixou de pagar o plano de saúde da loira. Segundo o portal Notícias da TV, a ida de Ana a Santa Casa de Itu, mantida por recursos do SUS, foi no dia em que teria ocorrido o episódio de violência doméstica. A apresentadora denunciou Alexandre por suspostamente tê-la agredido fisicamente. No pronto-socorro, Ana foi atendida às 19h pelo médico André Luiz Narkevitz Pecini. Queixando-se de uma dor no cotovelo esquerdo, alegando que três horas antes ficara preso em uma porta de correr da cozinha de sua mansão enquanto ela tentava se desvencilhar de Correa. Ao médico, contudo, Ana não quis “relatar a ocorrência”, e ele deduziu se tratar de “possível queda”. O ortopedista pediu um raio-x, que não constatou “lesões ósseas agudas”, e deu alta recomendando o uso de tipoia. Ao total, ela ficou uma hora e 20 minutos no centro médico.

A farmácia do Posto de Saúde da Família (PSF) da Lagoa Funda, em Brumado, está fechada devido à falta de servidor. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Mara Porto relatou que muitos idosos chegam ao posto para buscar os remédios de pressão e diabetes e não conseguem a liberação em virtude da falta do farmacêutico/enfermeiro responsável. A unidade atende não só a Lagoa Funda, mas várias outras comunidades no entorno. Porto disse que a servidora que ficava no local está em cumprimento de licença materna e a população não pode ficar desassistida sem o serviço de saúde. Ela pediu ao poder público que tome as providências cabíveis para colocar outro servidor na unidade. “Peço encarecidamente, não só por mim, mas pela comunidade toda, especialmente os idosos, que são os que mais precisam”, apelou. No último caso, os pacientes estão se deslocando à sede do município para buscar os medicamentos na Farmácia Básica ou comprar nas farmácias particulares.

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização. O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas. Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado. Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.

O grupo político do prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, ganhou a adesão de dois vereadores e um suplente, eleitos pelo bloco de oposição: o vereador Hélio Pereira da Silva (PSD), o Lelé, Rafael Francisco Macedo (PT), e o suplente de vereador e radialista Benevaldo Lopes dos Santos (PCdoB), o Super Bené. Os apoios foram anunciados nesta segunda feira (11), durante a última sessão do legislativo. O trio se compromete a caminhar juntos com o grupo do prefeito em busca de melhorias para a cidade. Hélio, Bené e Rafael são ligados às camadas populares do município. Super Bené teve 778 votos na última eleição e Hélio Pereira 2.230 votos, sendo o terceiro mais votado, e Rafael Macedo foi eleito com 498 votos.

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Andaraí, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apontadas, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apontou a publicação de decretos relativos à abertura de créditos suplementares fora do prazo, descumprimento de normas da Lei de Licitações, além de outras irregularidades. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado demonstrou, no exercício de 2022, um resultado de superávit orçamentário na ordem de R$4.030.033,54 – com receita arrecada de R$63.570.207,54 e a despesa realizada de R$59.540.174,00. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$28.699.873,19, equivalente ao percentual de 49,97% da Receita Corrente Líquida – de R$57.439.157,77, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,32% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,22% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,99%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O projeto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) que previa o remanejamento dos recursos das obras de pavimentação asfáltica do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, para obras na comunidade do Curralinho foi reprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, Décio Nogueira, presidente da Associação de Moradores do Arrecife e Adjacências, disse que a votação representou uma vitória para toda comunidade do Arrecife. “Ficamos satisfeitos. Agora, só apelar para o prefeito terminar a obra lá”, afirmou. Assim como os vereadores, Nogueira deixou claro que o prefeito precisa primeiro concluir os trabalhos de pavimentação na região para, somente depois, levar o benefício para outra comunidade. “Torcemos para outras comunidades receberem benefícios. Nós conhecemos o que é enfrentar lama, poeira e até ficar ilhados em dias de chuva. Como nós ficamos 20 dias lá ilhados por falta de ponte nos rios. Sabemos que Curralinho precisa disso, mas jamais poderíamos aceitar tirar um recurso que é nosso”, completou.