A criança de cinco anos baleada durante uma ação policial no bairro de Brotas, em Salvador, continua internada no Hospital Geral do Estado (HGE), sem previsão de alta, nesta quinta-feira (6). O filho de Catimile dos Santos Bonfim, que morreu no local, perdeu a visão de um olho e teve 80% do outro afetada, de acordo com o advogado da família. Catimile tinha 37 anos e saía de casa com o menino e com uma filha de quatro anos, em direção em uma igreja na comunidade conhecida como Brongo. Os moradores se reuniram, no último sábado (1º), em manifestação contra a morte de Catimile. Segundo o advogado Marinho Soares, o caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar e é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. “No momento, estamos aguardando os resultados das perícias das armas e do corpo, para sabermos se o projétil é da arma dos policiais ou de outras pessoas”, explica. Segundo a Polícia Militar, uma equipe da 26ª CIPM realizava rondas na Rua Daniel Lisboa quando foi informada por transeuntes de que um grupo de homens armados estaria comercializando drogas no Brongo. No local, os PMs visualizaram os suspeitos que, ao avistarem os policiais, efetuaram disparos de arma de fogo contra os agentes, que responderam. “Após os disparos, a guarnição prosseguiu a pé, logo adiante se deparou com uma mulher e uma criança caídas ao solo. De imediato, os militares socorreram a criança”, informou a PM em nota. “Ao retornar para prestar socorro à mulher, a guarnição foi hostilizada pela população, que não permitiu o socorro, afirmando que ela só sairia do local com a chegada do Samu. Subsequente, os pms foram informados que a mesma veio a óbito no local”, acrescentou.

Por volta de 17h20 desta quarta-feira (05), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), através de informações de inteligência da Polícia Civil, diligenciou e capturou Marcionílio Araújo, vulgo Batata, que se encontrava  no Bairro Santa Tereza, na cidade de Brumado. Contra ele, havia sido expedido um mandado de prisão pela prática de roubo em Livramento de Nossa Senhora. Marcionílio foi conduzido até a sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde foi apresentado.

Guarnições da 56ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Entre Rios) prenderam em flagrante uma dupla suspeita de furtos de gados, na madrugada desta quinta-feira (6), na região de Entre Rios, na BA-400. Um dos suspeitos é ex-policial militar e tinha mandado de prisão. Segundo o tenente-coronel João Himério, comandante da 56ª CIPM, as equipes chegaram enquanto os homens colocavam a carne de animais abatidos em dois veículos. “Vigilantes da região solicitaram o apoio de policiais de Cardeal da Silva, que ao chegarem à localidade presenciaram os suspeitos colocando o material em dois veículos. Segundo os presos, seis animais foram mortos”, finalizou o comandante. Os homens foram encaminhados à 1ª Delegacia Territorial (DT) de Entre Rios, onde o ex-policial também teve mandado cumprindo, além de ser autuado por furto, assim como o comparsa. Segundo o comandante da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Alagoinhas), delegado Fábio Santos da Silva, investigações sobre esse e outros crimes do mesmo gênero são realizadas. “O material apreendido será incinerado posteriormente. Já estávamos em investigações em toda a região por outros casos de furto e abate ilegal de gado. Temos certeza que uma operação minuciosa e com cautela chegaremos aos responsáveis pelos crimes na região”, finalizou o delegado

Na sessão do pleno desta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades no “Convite nº 12, de 2017”, que tinha como objeto a “contratação de empresa especializada na realização de eventos para o réveillon da cidade, incluindo trio elétrico, iluminação e banheiros químicos”, ao custo de R$ 32.600,00. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil ao gestor. Segundo o denunciante, existia uma série de erros no processo licitatório: a adoção da modalidade licitatória indevida – convite – em detrimento do pregão na forma eletrônica; adjudicação do certame por lote, ao invés da divisão por item; ausência de cotação de preços; e a adoção de cláusula editalícia restritiva. Após análise dos autos, o conselheiro relator pontuou que a escolha licitatória, à época estava respaldada pela Lei nº 8.666/93, e, atendeu aos requisitos necessários para contratações de valores menores, cujos convites foram encaminhados à três empresas possivelmente interessadas. Além disso, com chance de ampliação, pela divulgação no Diário Oficial da Prefeitura em 24/11/2017, para que outras interessadas pudessem participar. Da mesma forma, constam, ressaltou o relator, cotações de preços de três empresas licitantes nas documentações, no qual a de melhor valor venceu o certame, prezando pela economicidade, razão pela qual fica descaracterizada a irregularidade. Por outro lado, não há, nos autos nem no processo administrativo, justificativa para o agrupamento dos bens, pesando a escolha do certame por lote, ao invés da divisão por item, caracterizando a irregularidade. Cabe recurso da decisão.

As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 serão reajustadas a partir de sábado (8). De acordo com a ViaBahia, concessionária de rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 2,90 para R$ 3,20 na BR-324 e de R$ 5,10 para R$ 5,50 na BR-116. De acordo com a ViaBahia, o aumento nos valores foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (6), durante reunião de sua diretoria. A concessionária divulgou duas tabelas com as tarifas para diferentes tipos de veículos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) comentou as publicações do Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado, bem como do que trata dos limites de ruas (veja aqui). Segundo Bomfim, no ano passado, a maioria dos parlamentares reprovou o projeto de Código de Obras e Urbanismo, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), por entender que a proposta não era boa para os munícipes. “Não satisfeito, o prefeito encaixou esse projeto rejeitado em fevereiro (2021) de em outro projeto e mandou de novo. Entrou em pauta no dia 22 de novembro, nós rejeitamos de novo. Não satisfeito, neste ano de 2022, em fevereiro, ele mandou novamente e o projeto encontra-se arquivado aqui na Câmara de Vereadores”, contextualizou. 

Para o vereador, é um absurdo o que o prefeito está querendo fazer com a população. “Ele tem que respeitar a decisão do Legislativo e nós não vamos aceitar isso. Ele está sendo arbitrário querendo criar lei através de decreto porque não achou o apoio da Câmara. Fomos eleitos para representar 70 mil habitantes e só vamos aprovar projetos em benefício do povo”, garantiu. Por fim, Amarildo disse que o prefeito está querendo mandar na Coelba e na Embasa, exorbitando as suas funções. Para impedir que isso aconteça, o parlamentar protocolou um decreto legislativo a fim de sustar o decreto do executivo.

Policiais Rodoviários Federais apreenderam nesta quinta-feira (06) uma motocicleta que possuía os elementos de identificação adulterados. A ação foi desencadeada quando os policiais abordaram um ônibus de turismo na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Inicialmente, foi feita a fiscalização de rotina e, em seguida, uma vistoria no compartimento de bagagem. Ao verificar os elementos de identificação de uma motocicleta Honda/CG 160, os policiais constataram que os caracteres do veículo estavam adulterados, o que configura crime. Ficou constatado também que o CRLV apresentava indícios de falsificação. Aos policiais, o motorista do ônibus relatou que a moto foi embarcada em São Paulo (SP) e seguiria para Gandu, no Sul da Bahia. Desta forma, os policiais encaminharam a ocorrência para a Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação e demais procedimentos necessários. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país.

O vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), denunciou na Câmara Municipal de Caetité, nesta quinta-feira (06), um gato de energia no comitê de campanha do candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Caetité, a 100 km de Brumado. De acordo com Ladeia, o comitê que está localizado na Praça da Catedral, no centro da cidade, utiliza energia irregular, paga com o dinheiro público. “Energia paga pelo poder público municipal”, esbravejou durante a sessão legislativa. 

Ainda durante a sessão, Ladeia anunciou que denúncias serão apresentadas no Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) em relação ao uso da máquina pública em favor de seus candidatos durante as eleições 2022. “O gato engrossará nossa representação”, afirmou.

As altas temperaturas que têm sido registradas na cidade de Brumado estão ajudando a aquecer as vendas de picolé. O vendedor João Paulo circula pelas ruas do município com um carrinho vendendo o doce que esfria o forte calor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que as vendas aumentaram bastante nesse período. “Estamos vendendo bem. Renovo o estoque do carrinho duas vezes por dia”, contou. Morango, tapioca, coco, uva e leite condensado são alguns dos sabores vendidos a R$ 2 por João Paulo. Nesta quinta-feira (06), os termômetros registraram 40°C no centro da cidade.

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O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado. O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial (veja aqui). De acordo com a ação, o instrumento formaliza ato administrativo absolutamente inconstitucional em deliberação não autorizada às atribuições do chefe do Poder Executivo Municipal. O advogado explicou que não foram observadas, na espécie, as normas constitucionais relativas ao processo legislativo, regrando por meio de decreto tema que só poderia ser disciplinado em lei. “Em verdade, o decreto editado pelo Prefeito Municipal, além de malferir a Constituição Federal e invadir esfera da competência do Poder Legislativo, traduz em verdadeiro ato de efeitos concretos. Deve, pois, ser declarada a inconstitucionalidade por vicio formal do Decreto do Município de Brumado”, pediu, na referida ação. Por fim, Bonfim frisou que o atual prefeito editou um decreto com termos vagos, de péssimo rigor técnico, atingindo frontalmente o direito de todos os munícipes que necessitem alterar ou solicitar ligação de água ou energia.

O inquérito sobre a morte de José Carlos Soares Lemos, assassinado em setembro na cidade Dois Riachos, Sertão de Alagoas, foi concluído pela polícia. O enteado de 15 anos confessou o homicídio alegando que a mãe era agredida pelo companheiro. Ele contou que no dia do crime, presenciou José Carlos agredindo sua mãe e, por isso, partiu para cima do homem. Ele então pegou uma faca na cozinha da casa e desferiu um golpe fatal no peito do homem. Após o crime, o adolescente fugiu, mas foi apreendido em seguida. As investigações mostraram ainda que o adolescente e o padrasto já haviam discutido outras vezes pelo mesmo motivo. Segundo informou a polícia, o jovem vai responder pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público da Comarca de Cacimbinhas.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou um inquérito para investigar a morte do operário José Carlos dos Santos, de 43 anos. Ele faleceu depois que o elevador de carga de uma obra em que ele trabalhava despencou do oitavo andar. O caso ocorreu na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). De acordo com o órgão, o procedimento tem como objetivo apurar as responsabilidades trabalhistas do caso. Segundo uma testemunha que estava no local do acidente, o homem colocava materiais no elevador de carga quando houve um estrondo. José Carlos sofreu traumatismo craniano. A Polícia Civil isolou o local e o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os responsáveis pela obra foram intimados a prestar esclarecimentos. Por meio de nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) informou que a obra foi fiscalizada na última semana de setembro, quando equipes do órgão estiveram no local. As equipes foram novamente até o local para colher informações e dados da obra, para apurar quem são os responsáveis pela construção e pelo acidente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna. A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3). “A análise foi encerrada no início do dia 3 de outubro e o processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente não registrou nenhuma inconsistência de dado incorreto”, afirmou. Segundo Dantas, o resultado da fiscalização “evidenciou, uma vez mais, a transparência do sistema eleitoral brasileiro”. Os boletins de urna são um “extrato” emitido por cada urna ao fim do dia da votação. São esses boletins que, somados automaticamente pelo TSE sem interferência humana, geram o resultado. Uma versão digital desses boletins é transferida aos TREs quando as urnas são fechadas, usando uma rede privativa de internet da Justiça Eleitoral. Cópias impressas são fixadas nas seções eleitorais para conferência dos interessados. Inicialmente, o tribunal iria checar 540 boletins de urna, mas 20 boletins foram colhidos a mais pelos auditores nos estados. O TCU ainda vai checar 4.161 boletins de urna impressos. Esses boletins serão enviados pelo Correios ao tribunal. O objetivo também é atestar a veracidade dos dados divulgados pelo TSE no primeiro turno das eleições. O resultado dessa checagem maior deve sair em novembro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou procedente um pedido do prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em decisão desta quarta-feira (5), o TJ-BA julgou como inconstitucional uma lei do Município que isentava donos de imóveis rurais de pagar uma contribuição de serviço de iluminação pública [Cosip]. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade [Adin], o gestor argumentou que a Câmara de Vereadores não respeitou o processo exigido para aprovação da iniciativa, ferindo o rito legalmente determinado.

O estímulo ao autocuidado e à prevenção do câncer de mama estará em foco no Outubro Rosa do Oncologia e Medicina Especializada (ICON), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, através de rodas de conversa e arte. Na próxima sexta-feira (07), das 14 às 18h, o instituto receberá o coletivo artístico de mulheres CORJunto, que produzirá, em parceria com pacientes e ex-pacientes, uma intervenção artística com ilustrações reforçando a importância do bem-estar feminino e do combate a uma das doenças que mais atingem mulheres em todo o mundo, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca): o câncer de mama. Além da intervenção artística conjunta, o ICON também fará um momento de confraternização com as pacientes, com música, coffee break, palestra e roda de conversa com psicóloga, sessões de massoterapia e outros momentos numa tarde de descontração. De acordo com uma das coordenadoras do CORJunto, a delegada Gabriela Garrido, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), “a ação visa chamar a atenção das mulheres para a importância de, apesar de suas multifunções, encontrar um tempo para se cuidar, estar bem e, assim, ter uma vida plena e saudável”, enfatizou. A parceria do ICON com o coletivo artístico também ganhará as ruas. O instituto vai espalhar, em diversos pontos da cidade, cartazes artístico-educativos assinados pelo coletivo. O público poderá conferir as peças ao longo de todo o mês de outubro, a partir do dia 07, em locais como: academias, faculdades, restaurantes e shoppings. Seguindo a programação do Outubro Rosa, o ICON participará ainda de uma ação de conscientização aberta ao público, promovida pela clínica Gestare na manhã do próximo domingo (09), no canteiro do Boulevard Shopping. O evento contará com estandes temáticos, distribuição de brindes, água de coco e picolés, aulão de zumba e pocket show. Um dos oncologistas do ICON também estará disponível no estande para tirar dúvidas da comunidade e ensinar, utilizando próteses de mama, como deve ser feito o autoexame.  O oncologista do ICON, Leonardo Cunha destaca que a conscientização abre as portas para a prevenção e para o diagnóstico precoce do câncer de mama e este é o principal papel desempenhado pela campanha do Outubro Rosa. Além disso, o médico alerta que “devemos adotar hábitos saudáveis muito importantes para a prevenção desta doença, como: combate à obesidade, dieta saudável, prática de atividades físicas e evitar o tabagismo”. A realização de avaliação clínica e de exames complementares, de forma regular, também favorece o diagnóstico precoce e maior possibilidade de cura de enfermidades como o câncer de mama.

O Conselho Rural de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado realizou mais uma reunião mensal nesta quarta-feira (05). Uma das pautas debatidas no encontro foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi suspenso há 1 ano no município. Presidente do órgão, Márcio Aguiar disse ao site Achei Sudoeste que, diante do atual momento de grave crise econômica, com tantas pessoas passando fome no país, o programa precisa ser retomado. “Neste ano, não tivemos por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social nenhuma resposta aos agricultores quanto ao programa. Em Brumado, sabemos que há uma grande frente de fome. Então, discutimos sobre isso para que a secretaria possa informar se tem uma proposta ou não para que o PAA seja retomado”, destacou. Aguiar ainda frisou que o programa auxilia e fortalece as famílias mais carentes.

Desde a última sexta-feira (30), o Samu 192 em Brumado tem recebido um alto volume de trotes. Coordenador de enfermagem do Samu 192 na regional de Brumado, Luís Carlos disse que todas as providências já estão sendo tomadas para identificação das chamadas. Ao site Achei Sudoeste, Russo alertou que os trotes têm prejudicado o andamento do serviço. “Na realidade, o mais prejudicado é a população. Os trotes acabam congestionando a linha do Samu”, afirmou. Somente na segunda-feira (03), um levantamento realizado pela equipe do Samu revelou que o serviço recebeu 151 trotes no período de 8h às 10h. O coordenador voltou a dizer que os trotes são extremamente prejudiciais, visto que eles congestionam a linha e impedem que vidas sejam salvas em ocorrências reais. “Esses trotes repetitivos atrapalham a entrada das ligações reais. Isso é uma coisa muita séria. Passar trote para um serviço de urgência é crime. Pedimos que não passem trote para o Samu”, salientou.

A senadora Simone Tebet (MDB) anunciou nesta quarta-feira (5) apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. O petista disputa a Presidência com Jair Bolsonaro (PL) no dia 30 de outubro. A emedebista já havia sinalizado apoio ao petista. Ela compartilhou no Instagram uma matéria de O Globo com uma foto em que aparecia ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa do PT. “Tebet encontra com Alckmin e formaliza hoje o apoio a Lula”, dizia o título da matéria. Ainda na quarta, o partido de Tebet tomou a decisão de liberar os diretórios estaduais para tomada de decisão sobre qual posição adotar no segundo turno das eleições. “Por ampla maioria, o MDB decidiu dar liberdade para que cada um se manifeste conforme sua consciência”, afirma a nota, assinada pelo deputado Baleia Rossi, presidente da Executiva Nacional do MDB. Tebet ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, com 4.915.423 dos votos (4,16%).

De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, não há nenhum novo caso de Covid na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Também não há nenhum caso ativo ou paciente internado. Diante do cenário, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a desmobilização da unidade de Pronto Atendimento para os casos suspeitos de Covid-19, conhecida como PA-Covid. Segundo a pasta, será mantida uma equipe reduzida para eventuais casos suspeitos. Parte da unidade será destinada a acolher pacientes do Hospital Municipal e da UPA, especialmente nos casos de espera para regulação.

Um homem foi preso em Itanhaém, no litoral de São Paulo, após matar um amigo a facadas durante uma discussão por política. Segundo a Polícia Militar informou ao G1 nesta quarta-feira (5), o suspeito é eleitor de Lula (PT), enquanto a vítima apoiava Jair Bolsonaro (PL). O crime aconteceu no fim da tarde da última terça-feira (4). O suspeito Luís Antônio Ferreira da Silva, de 42 anos, confessou o assassinato e relatou que morava junto com a vítima, José Roberto Gomes Mendes, de 52, há cinco anos. O corpo do bolsonarista foi encontrado pelos agentes no chão e com oito ferimentos de faca espalhados pelo rosto, costas e pescoço. Ele usava uma camisa com a foto de Bolsonaro. O suspeito alegou que a discussão começou durante o almoço, quando a vítima disse que “todo petista era ladrão” e recebeu como resposta que ele “estava comendo a comida que o petista comprou”. José Roberto atirou uma panela em sua direção e, na sequência, pegou uma faca para atacá-lo, segundo o suspeito relatou. Depois, os dois entraram em luta corporal, e Luisa Antônio tomou o objeto e golpeou a vítima. A Prefeitura de Itanhaém alega que os dois tinham “instabilidade emocional”. Ainda de acordo com o município, após cometer o crime, o suspeito aguardou a chegada da PM e do Samu.

Nesta quarta-feira (05), o grupo de Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava patrulhamento ostensivo no Bairro Rodoviário, em Brumado, quando abordou dois homens que demonstravam nervosismo no Terminal Rodoviário. Ao serem questionados sobre a existência de antecedentes criminais, eles relataram já terem sido presos anteriormente e forneceram seus documentos pessoais para pesquisa. Um dos homens não tem débitos com a justiça, porém Rodrigo Souza de Jesus possui Mandado de Prisão Judicial Transitado em Julgado ao seu desfavor. Segundo a polícia, o mandado foi expedido em 2016 e Rodrigo estava foragido desde então. Diante disso, Rodrigo foi capturado e conduzido para a Delegacia de Brumado.

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (5) a Operação Contenção, que tinha o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão e acompanhar procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. A ação aconteceu em uma empresa de mineração de grafite, onde possui barragens de despejo de rejeitos de mineração. Segundo a PF, estas barragens já haviam sido embargadas pela ANM no mês de julho deste ano, e depois em agosto, por constatar risco alto de rompimento, por causa de diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas, e existência de trincas. A Polícia Federal informou que ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, além de recolher documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, para constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração. Os crimes citados estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes duas denúncias formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. O conselheiro relator, José Alfredo, aplicou duas multas, de R$ 1,5 mil, cada, pelas irregularidades. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, em uma primeira representação, referente ao exercício de 2022, o denunciante aponta a existência de irregularidades no pregão presencial nº 006/2022, por meio do qual formalizou-se ata de registro de preços para aquisição de açúcar para atender às necessidades das secretarias do município. A segunda denúncia, indica similares irregularidades no pregão presencial nº 015/2022 para a contratação de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e segurança, dentre outros, para realização dos festejos de aniversário do município. Para o denunciante, houve falha na utilização do pregão pela modalidade presencial, em detrimento da forma eletrônica, já que isto representaria descumprimento do Decreto n°10.024/2019, que teria tornado obrigatória a utilização do sistema eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns. Além disso – na primeira denúncia, aponta que “a empresa vencedora do certame apresentou alvará de funcionamento vencido”, o que, para ele, violaria o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Segundo o relator, José Alfredo, para utilização do pregão presencial, deve ser plena e documentadamente justificada a não utilização da forma eletrônica, e também, permaneceu ainda frágil a fundamentação da Comissão de Licitação – que apenas alegou a inexistência de almoxarifado central e uma suposta facilitação à participação dos integrantes do comércio local. O conselheiro ainda ressaltou que a administração pública deve considerar preferencialmente a realização do pregão na forma eletrônica, o que promove uma maior celeridade, competitividade, transparência, economicidade e impessoalidade. O Ministério público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, emitiu parecer opinando pela procedência da denúncia com aplicação de multa ao gestor pelas irregularidades praticadas. Cabe recurso da decisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apareceu com 51% das intenções de votos no segundo turno na pesquisa Ipec, divulgada nesta quarta-feira (5). O presidente Jair Bolsonaro ficou com 43%. No levantamento, que entrevistou 2.000 pessoas, entre os 3 e 5 de outubro, em 129 municípios, brancos e nulos somaram 4% e não sabe 2%. De acordo com o Instituto, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.