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Mulher de 28 anos morre vítima de suposto afogamento em piscina de espaço de eventos em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar foi acionada, na tarde deste domingo (18), para apurar um suposto afogamento ocorrido em um espaço de eventos no Bairro Baraúnas, em Brumado. A vítima, uma jovem de 28 anos, foi encontrada desacordada durante uma confraternização entre amigos. Ela, possivelmente, teria se afogado na piscina do espaço. No local, os policiais encontraram os participantes da festa socorrendo a jovem em um veículo particular, visto que não teriam conseguido contato com o Samu 192. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ela chegou a ser conduzida ao Hospital Municipal de Brumado, mas não resistiu e veio a óbito. Peritos da Polícia Técnica realizaram um levantamento no espaço e a Polícia Civil irá investigar as circunstâncias envolvendo a morte.

STF derruba o orçamento secreto por 6 a 5 Foto: Reprodução/Concursos Públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. De acordo com o G1, em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição. Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas. Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”. O julgamento, foi interrompido quando o placar estava 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Caetité: Delegado garante que inquérito está adiantado sobre assassinato de Juliano Oliveira Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que as investigações que apuram a morte brutal do servidor público Juliano de Brito Oliveira, 42 anos, estão avançadas. Juliano foi encontrado morto dentro de um prédio escolar abandonado no dia 4 de dezembro, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado (veja aqui). O crânio havia sido esmagado com tijoladas. Segundo o delegado, a Polícia Civil deve se manifestar em breve acerca das investigações. “O inquérito está adiantado e algumas informações não serão repassadas no momento para não atrapalhar as investigações. O advogado da família acredita na Polícia Civil e está acompanhando e a comissão também. No final, a Polícia Civil vai falar sobre o caso. A equipe tá trabalhando bem nesse caso. Vamos manifestar logo”, garantiu.

Homem arromba residência e prepara feijão com carne em Rio do Antônio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem ainda não identificado arrombou uma residência na última sexta-feira (16), na Fazenda Boa Vista, comunidade de Lagoa da Orta, zona rural do município de Rio do Antônio, a 60 km de Brumado. Um familiar, ao perceber que a porta de vidro da entrada da casa estava quebrada, acionou a Polícia Militar. Os proprietários do imóvel estavam em viagem. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o arrombador estava preparando um almoço na residência. Ele conseguiu fugir antes da chegada da PM. Na cozinha do imóvel, uma panela de pressão com feijão e carne estava no fogão. Os produtos foram encontrados na despensa da casa. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Rio do Antônio. A Polícia Civil investiga o caso.

ACM será tema de documentário; mais de 50 políticos serão entrevistados Foto: Agência Senado

O ex-senador e ex-governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), conhecido pelo acrônimo ACM, será objeto de documentário de Chico Kertész, diretor de “Axé: Canto do Povo de Um Lugar”. As informações são da Folha de S. Paulo.  De acordo com a publicação, o filme começa a ser gravado na próxima semana e deve ficar pronto em dois anos. Mais de 50 políticos compõem a lista de entrevistados para o audiovisual. ACM foi médico, empresário, deputado estadual, deputado federal (três vezes), prefeito nomeado de Salvador, governador da Bahia (três vezes, duas delas por via indireta), presidente de estatal, ministro de Estado e presidente do Senado. Antônio Carlos Magalhães já estava internado há cerca de quarenta dias, depois de uma infecção generalizada a qual o forçou a ser sedado e a depender de aparelhos. Sofreu uma parada cardiorrespiratória, que piorou seu quadro clínico, levando-o ao falecimento no dia 20 de julho de 2007, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor), por falência múltipla dos órgãos e insuficiência cardíaca.

Superintendência de Trânsito recolhe 18 bovinos soltos no perímetro urbano de Guanambi Foto: João Roberto/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi, a 141 km de Brumado, segue agindo com firmeza contra a prática da soltura de animais na cidade. No sábado (17), foram recolhidas 18 cabeças de bovinos que estavam soltos no perímetro urbano, nas proximidades do anel rodoviário e da BR-122. Segundo o diretor de trânsito, Rogério Mota, os animais estavam indo em direção ao centro comercial da cidade no momento da captura. Prontamente, agentes de trânsito, com o apoio de um caminhão boiadeiro, recolheram os animais para o pátio da SMTrans. O Superintendente da SMTrans, Sargento Ribas, explicou que, para a retirada dos animais, o proprietário terá de pagar uma multa por cada animal solto em via pública. A prática de soltar animais de grande porte em via pública já provocou graves acidentes na cidade, levando a morte de condutores. Em caso de acidentes, com ou sem vítima, o proprietário dos animais pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir as vítimas. Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode ter sérias complicações na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade ao deixar animais de grande porte soltos em via pública com trânsito intenso de veículos.

Secretário de Segurança Pública da Bahia sofre acidente e carro pega fogo Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, sofreu um acidente neste domingo (18). De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, teve acesso, Mandarino estava em um Audi quando colidiu na traseira de outro veículo, e o seu carro acabou pegando fogo. O incidente aconteceu na Linha Verde em Camaçari, na região de Catu de Abrantes, no sentido Salvador. O secretário foi socorrido em outro veículo, que pertence à sua equipe de segurança, e levado para um hospital. A SSP-BA informou, em nota, que ninguém se feriu no acidente.

Caetité: 2ª CIPRV apreende eletroeletrônicos importados sem nota fiscal Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (16), uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), abordou na BA-156, em Caetité, a 100 km de Brumado, um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Ibipitanga. Na fiscalização, foram localizadas duas caixas contendo 423 produtos eletroeletrônicos importados sem notas fiscais, configurando o provável crime de descaminho. Todo material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Receita Federal para adoção das medidas legais cabíveis.

Produto de qualidade: Argamassa Caulimax está à venda em Brumado e região

A Argamassa Caulimax é uma argamassa colante industrializada, fabricada sob alto controle técnico e seguindo as exigências das normas brasileiras, sendo um produto indispensável para a sua obra. É indicada para o assentamento de diversos tipos de revestimentos e ambientes. Você já encontra as Argamassas Caulimax nas lojas de construções de Brumado e toda região. São vários tipos: Argamassa AC1 indicada para cerâmicas em pisos e paredes de ambientes internos. Indicada para revestimentos de até 60x60 cm; Argamassa AC2 indicada para cerâmicas em pisos e paredes de ambientes internos e externos, de até 80x80 cm; e Argamassa AC3 indicada para porcelanatos, cerâmicas, piso sobre piso, mármores e granitos de ambientes internos e externos. Revestimentos de até 120 x 120 cm para sobreposição e 140 x 140 cm base comum. Para mais informações, entre em contato e solicite a ficha técnica através do número (77) 99969-8623.

Prefeitura comunica que números residenciais serão modificados em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Brumado informou à população que, a partir da regularização do cadastramento imobiliário da cidade, a maioria dos números de portas será modificado. Os números antigos devem ser desconsiderados e os proprietários das residências passarão a utilizar a nova numeração. A base sequencial adotada é métrica e não mais pela sequência pura e simples dos imóveis a fim de atender o quanto preconiza orientação dos Correios, conforme estabelece o Código de Endereçamento Postal vigente e à Lei Municipal nº 1.903/2021. No comunicado, a prefeitura destacou que, com a mudança, os imóveis serão mais facilmente identificados, especialmente pelos Correios e transportadoras, de modo a agilizar a entrega de correspondências e encomendas. A atualização dos endereços dos imóveis também contribuirá para que a cidade fique mais organizada, pois estão sendo instaladas placas em todos os logradouros públicos.

WSouza: Desenvolvimento de Sistemas cria e gerencia sites de forma profissional e completa

Referência no desenvolvimento de sistemas, a WSouza, em poucos passos, analisa suas necessidades, podendo criar um site, uma loja virtual, um blog e sua hospedagem. A empresa verifica o material que você já tem disponível, logomarca, imagens, vídeos e textos, e, a partir de novas ideias, conceitos de comunicação e marketing, apresenta para sua aprovação um primeiro layout base, que será o início do seu novo website. A oferta de empresas e pessoas para fazer sites é imensa. A maioria oferece plataformas para que você mesmo construa o seu site. Outros, oferecem modelos prontos. Já a WSouza trabalha sob medida, criando, implantando, desenvolvendo e gerenciando seu website, de forma profissional e completa. Para ser encontrado e realmente acontecer, seu website precisa de gestão profissional e atualizações constantes. Faça um orçamento via WhatsApp: (77) 99941-4144.

RHI Magnesita esclarece salários atrasados dos trabalhadores da Union em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após trabalhadores da empresa Union Projetos Industriais, cobrarem os salários atrasados (veja aqui), a RHI Magnesita se manifestou através de uma nota à imprensa. Na nota, esclareceu que possui contrato de prestação de serviços com a Union Projetos Industriais para a execução de projeto e obra civil na unidade de Brumado. Apesar de não ser responsável pelo pagamento dos funcionários da empresa terceirizada, sendo essa obrigação exclusiva da Union, a RHI Magnesita concordou em pagar os salários atrasados e o valor correspondente à cesta básica e ao café da manhã (referentes ao mês de novembro) até o dia 19/12/22, a fim de evitar qualquer tipo de prejuízo para os trabalhadores. Na nota, a empresa disse que o acordo foi mediado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/BA), com a participação do sindicato da categoria (SINTEPAV/Bahia) e da empresa Union. “A RHI Magnesita continua exigindo de todas as empresas parceiras que os direitos trabalhistas de seus colaboradores sejam cumpridos e respeitados”, afirmou. A RHI Magnesita também informou que notificou a Union, formalmente, quanto à rescisão motivada dos contratos e que as discussões contratuais em curso entre as duas empresas não eximem a Union de cumprir sua responsabilidade trabalhista como empregadora.

Natal de ofertas é na Squaresom e Polly Móveis em Brumado

Natal de Ofertas é na Squaresom e Polly Móveis. Neste mês de dezembro, as lojas estão com diversos produtos com preços promocionais. São produtos selecionados com super desconto para você. Além das ofertas imperdíveis, as lojas prepararam um sorteio de Natal para celebrar. Fazendo suas compras na Squaresom e Polly Móveis, você garante um cupom para concorrer a 4 celulares. Não perca tempo e compre já. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.

Orlando Gomes é aclamado novo presidente da CDL de Brumado para o próximo biênio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Antes diretor institucional, Orlando Gomes foi aclamado novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado. A assembleia que elegeu a nova diretoria da entidade, para o próximo biênio, aconteceu nesta quinta-feira (15). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gomes fez questão de agradecer a confiança dos associados, que acreditam no trabalho desenvolvido à frente da instituição. O presidente eleito aproveitou a oportunidade e teceu elogios a uma das mulheres membros da diretoria da entidade. “Gostaria de ressaltar uma extraordinária mulher que faz parte da nossa diretoria: Dona Sônia do Boticário. Ela nos incentiva com o seu exemplo de administradora, personalidade, a dar continuidade no trabalho à frente da CDL. Somos frutos dessa gestão de Dona Sônia”, afirmou. Gomes também agradeceu Manoel Messias, ex-presidente, amigo e parceiro. “Ele me inspira muito a acreditar na entidade. Ele continua como delegado distrital da FCDL”, completou. Para 2023/2025, o presidente eleito prometeu continuar fazendo um excelente trabalho, com foco na aproximação das lideranças de classe no âmbito político e social, na capacitação da juventude e na geração de emprego e renda. “Acredito muito na união”, pontuou.

Justiça manda prefeito de Brumado excluir vídeos contra o governador da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em julho, o governador da Bahia, Rui Costa dos Santos (PT), ingressou com uma ação indenizatória contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), após o mesmo divulgar vídeos com calúnias, injúrias e difamações contra sua honra e imagem (veja aqui). Nos autos do processo, a defesa de Costa apresentou as gravações feitas por Lima em suas lives transmitidas através das redes sociais. Segundo a peça, Lima acusou o governador de fazer pronunciamento criminoso ao defender o narcotráfico, além de afirmar que o petista incentiva o delivery de drogas na Bahia. O juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a tutela provisória pleiteada pelo autor, determinando que o réu remova de suas redes sociais o vídeo em que faz as referidas acusações contra o governador. Ademais, também impôs ao réu, com relação a todas as suas redes sociais, a obrigação de providenciar a remoção, parcial ou total, dos outros vídeos em que atribui ao autor a defesa do narcotráfico. A justiça fixou o prazo de 01 (um) dia para cumprimento desta decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, sem prejuízo de outras medidas mais gravosas que se mostrarem necessárias. O prefeito tem 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia, para apresentação da defesa.

Argentina bate França nos pênaltis após jogaço de 6 gols e conquista a Copa do Mundo 2022 Foto: Divulgação/Fifa

Na coroação de um dos maiores jogadores da história do futebol, a Argentina conquistou, neste domingo (18), a Copa do Mundo de 2022. Em Lusail, no Catar, Lionel Messi comandou seu último tango com a seleção na vitória por 4 a 2 nos pênaltis sobre os “Bleus”. No tempo regulamentar, o placar ficou em 3 a 3. O camisa 10 foi o autor do primeiro gol, de pênalti, e foi crucial na jogada do segundo, marcado por Di María. Os franceses empataram com dois de Mbappé no segundo tempo. Na prorrogação, Messi carimbou o terceiro e Mbappé empatou novamente. Nos pênaltis, a dose final de drama de um tango que esperava desde 1986 para ser tocado. Argentina campeã. Mbappé e Kolo Muani fizeram para a França, mas Coman e Tchouaméni desperdiçaram. Messi, Dybala, Paredes e Montiel converteram para os argentinos. O tricampeonato mundial marca uma geração de craques que há muito ansiavam por esse título. Dois anos após a morte de Diego Maradona, sobressaiu-se o único que pode ser comparado ao ídolo máximo do futebol argentino. Como diz a canção, “e Diego do céu podemos vê-lo, com Don Diego e com Dona Tota, torcendo por Lionel”.

Homem de 54 anos é encontrado morto em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Osvaldino Souza Fernandes, 54 anos, residente na Lagoa do Rosário, zona rural da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, foi encontrado sem vida na noite da última sexta-feira (16). Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo da vítima foi encontrado em sua residência sem sinais vitais. O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) de Malhada de Pedras. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O copo de Osvaldino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O sepultamento aconteceu na Lagoa do Rosário, em Malhada de Pedras, neste sábado (17).

Irmão puxa faca para a irmã e acaba preso pela Polícia Militar em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 28 anos, de identidade não revelada, foi preso, em Brumado, na sexta-feira (16), após ter puxado a facada para tentar matar sua irmã de 19 anos, na Rua Virgílio Rizério, no bairro Baraúnas, em Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a vítima relatou que o fato não foi consumado por conta de um outro irmão que chegou na residência e conteve o acusado. A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) que atendeu a ocorrência apreendeu a faca no local. Os irmãos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado.

Vitória da Conquista: PRF resgata menor em situação de vulnerabilidade na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Na noite da última quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mais uma vez ressaltou o seu comprometimento com a sociedade de garantir a segurança pública com cidadania. Na ocasião, uma adolescente de 15 anos, foi resgatada e retirada da situação de exploração sexual. A abordagem foi registrada por volta das 23 horas, no KM 829 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando os policiais avistaram uma jovem, aparentemente menor, trafegando entre os caminhões estacionados às margens da rodovia trajando um vestido curto. A adolescente, que não portava nenhum documento pessoal, informou seu nome social e relatou estar prestando serviços sexuais naquela região. Os policiais conseguiram identificar sua genitora, que enviou os documentos de identificação da filha. A menor foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Vitória da Conquista. Ressalta-se que a PRF é precursora do projeto MAPEAR, o qual consiste em combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais de todo país. Esse é um grande marco da instituição que preza em exercer suas funções, prezando pela promoção da dignidade humana de cada cidadão.

Croácia vence Marrocos e fica com o terceiro lugar da Copa do Mundo Foto: Divulgação/Fifa

A Croácia é o terceiro melhor time da Copa do Mundo no Catar. Neste sábado (17), no Khalifa International Stadium, a equpe de Zltako Dalic venceu Marrocos por 2 a 1 e cravou o seu lugar no pódio do Mundial de 2022. Gvardiol e Orsic marcaram a favor dos croatas, enquanto Dari balançou a rede para os marroquinos. Marrocos, treinado por Walid Regragui, jogou com Bono; Hakimi, El Yamiq (Amallah), Dari (Benoun) e Attiyat Allah; El Khannouss (Ounahi), Amrabat e Sabiri (Charir); Ziyech, Boufal (Zaroury) e En-Nesyri. Já a Croácia teve Livakovic; Stanisic, Sutalo, Gvardiol e Perisic; Modric e Kovacic; Majer, Kramaric (Vlasic) e Orsic (Jakic); Livaja (Petkovic). Os croatas fecham a competição com quatro vitórias, dois empates e uma derrota. Marrocos teve quatro tivórias, duas derrotas e um empate.

Suspeitos de tráfico de drogas são presos em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Três homens suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso ocorreu na quinta-feira (15), mas a informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram acionadas com a informação de que o trio estaria com drogas em um carro, no bairro Felícia. Os militares se deslocaram até o local, encontraram o veículo e fizeram uma abordagem. Com os suspeitos, foram apreendidos oito quilos de maconha, dois quilos de cocaína, uma arma de fogo improvisada, duas balanças e três celulares. O trio foi encaminhado à delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Um deles já tinha passagem pelo mesmo crime, segundo a SSP-BA.

Campanha do Governo da Bahia recebe prêmio internacional de publicidade Foto: Divulgação

A campanha “Bahia: aqui é respeito”, do Governo da Bahia, levou o bronze na categoria TV e Cinema do Prêmio Internacional Lusófonos da Criatividade. Sediada em Portugal, a premiação abrange todos os países que tem a língua portuguesa como a oficial. Realizado pela agência Leiaute, o vídeo foi veiculado em 2021 e retrata situações cotidianas para conscientizar sobre as consequências do preconceito na sociedade. Com mensagens fortes na voz das pessoas no vídeo, o filme fala de racismo, machismo, gordofobia e lgbtfobia, por exemplo. A ação buscou também provocar uma movimentação social contra a discriminação e teve a colaboração de movimentos e coletivos sociais. Os protagonistas da peça, inclusive, são pessoas e casos reais, que vivem na pele todos os dias as situações retratadas. A direção de criação do vídeo, com duração de 60 segundos, tem a assinatura de Raul Rabelo e Rodrigo Soares. Já a criação foi desenvolvida por Rodrigo Soares, Bruno Molicone, Will Vieira e Renato Nunes. O prêmio Lusófonos da Criatividade é um festival internacional de criatividade sediado em Portugal e também o único no mundo dedicado exclusivamente a premiar, homenagear e debater os mercados publicitários e de comunicação dos países de língua oficial portuguesa.

Governo da Bahia mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (16), que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse. Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde Foto: Reprodução

Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), em nota publicada na página da agência. O motivo apontado foram as reclamações relacionadas à cobertura assistencial. “A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 19 planos de seis operadoras em razão das reclamações efetuadas no terceiro trimestre”, explicou a ANS. A proibição da venda começa a valer no dia 22. Segundo a agência, 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida, pois esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento. Além das suspensões, a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 46 planos de 11 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos afetados pode ser conferida na página da ANS na internet.

Guanambi: Codevasf vai concluir estudos ambientais da Barragem de Ceraíma Foto: Victor Boa Sorte

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a realização de estudos ambientais para regular o funcionamento da Barragem de Ceraíma, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Com o acordo, a companhia deverá concluir e aprovar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório até 30 de junho de 2023. Na última quarta-feira (14), o MPF abriu procedimento de acompanhamento para monitorar as ações da Codevasf. A barragem não possui estudo e plano ambiental que permita sua operação perante a lei. Além disso, o entorno da barragem estava sendo utilizado por possuidores e proprietários de lotes, inclusive com construções, em possível violação à faixa caracterizada como área de preservação permanente. O TAC estabelece a conclusão dos estudos ambientais para regular o funcionamento da barragem, com definição da faixa de APP, inspeção de todos os lotes para identificação de possíveis situações de uso indevido da área protegida até junho de 2024 e adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, pela empresa, para cessação de usos irregulares. O não cumprimento dos termos do TAC pode resultar em pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com o aumento do valor para R$ 5 mil por dia, em caso de inércia da companhia após um ano.

MPF denuncia 11 pessoas por desvios de recursos da educação no sudoeste da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira (12), denúncia contra 11 pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação na cidade de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Ribeirão do Largo e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso. Segundo o MPF, o esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a licitações, por meio da criação de empresas de fachada e direcionamento de contratos para empresas previamente escolhidas. A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017. A acusação elenca nove contratos com indícios de irregularidades, cuja soma dos valores ultrapassa R$ 2,4 milhões. O MPF pediu a condenação dos investigados, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude em licitação, contratação direta ilegal, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de R$ 2 milhões a título de reparação pelos danos causados. O caso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que vai decidir se aceita a denúncia. O órgão ministerial solicitou, ainda, o levantamento do sigilo da peça.

Vigilantes suspeitos de integrar milícia em Piatã são investigados pela Operação Cold Foto: Divulgação/MP-BA

Nesta sexta-feira (16), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública, cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município de Piatã, na Chapada Diamantina. O cumprimento faz parte da segunda fase da Operação Cold. Os alvos foram os endereços residenciais de dois vigilantes investigados por suposto envolvimento em milícia privada que promove crimes patrimoniais para gerar pânico e insegurança na cidade. O objetivo é coagir comerciantes e a população a contratar serviço de vigilância noturna. As investigações apontam, inclusive, indícios da prática de homicídio por integrantes da milícia. Os mandados expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Piatã visam colher provas do esquema investigado. Os vigilantes são investigados por prática de crimes patrimoniais, comércio ilegal de armas de fogo e crimes contra a vida. 

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