Neste sábado (14), haverá vacinação contra a Covid-19 no município de Brumado. Para adolescentes de 12 a 17 anos, a imunização acontece nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs Liziane Alves (Bairro Hospital) e Dr. Paulo Vargas (Bairro Dr. Juracy), entre 8h e 16h30. Estarão disponíveis nas unidades a primeira, segunda e terceira doses para o público alvo. Nas mesmas UBSs, a vacina também será disponibilizada para adultos a partir de 18 anos. Nesse caso, a imunização equivale a primeira, segunda, terceira e quarta dose. Complete o seu esquema vacinal e se mantenha protegido contra a doença.
Após as notícias envolvendo o corte de árvores na Avenida Leobino Guimarães e na Praça Neli Aparecida, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, se manifestou através de uma nota enviada ao site Achei Sudoeste. Nela, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, explicou que foi firmado um convênio entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da referida avenida. No projeto, segundo o gestor, a Conder determinou a remoção de obstáculos que avançam sobre a geometria da via. “Em que pese a exigência da empresa pública estadual, com o objetivo de preservar as árvores no percurso da via, o Município autorizou o início das obras mantendo as espécies nativas existentes. Entretanto, após a aplicação inicial do Concreto Betuminoso Usinado a Quente, constatou-se que a permanência da flora não possibilitaria oferecer uma obra de qualidade à população”, justificou Santos. Apesar do dano, a Administração Municipal se comprometeu a fazer a devida compensação ambiental. Na nota, a gestão também reafirmou a sua preocupação com a preservação do meio ambiente. “Para cada árvore que precisou ser retirada serão plantadas outras de espécies adequadas para cada área”, garantiu.
No Bairro Esconso, uma cratera se formou no meio da Rua Eltimio Gomes, causando diversos transtornos aos moradores. Ao site Achei Sudoeste, o morador Ângelo Máximo informou que a prefeitura tem deixado a desejar no que se refere a melhorias estruturais na região. Diante da inércia do poder público, Máximo disse que os próprios moradores fizeram uma vaquinha e compraram os materiais necessários para tapar o imenso buraco. “A prefeitura não está fazendo nada, daí fomos obrigados a pagar e fazer um aterro aqui. Tem quase dois meses que estamos tentando tapar isso”, relatou. Além de custear os materiais, os moradores também estão colocando a mão na massa para executar a obra, que é de responsabilidade do Município. A cratera pode causar um acidente de maior gravidade, visto que é muito profunda.
A quantia gasta pelo cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi disponibilizada no site da Secretaria-Geral da Presidência da República após a queda do sigilo destes dados, diante do fim de seu mandato. As informações são do jornal o Globo. O pedido pela divulgação das informações foi feito pela agência Fiquem Sabendo, que disse ter recebido a resposta nesta quarta-feira. O valor total registrado foi de R$ 27,6 milhões nos quatro anos de governo, incluindo despesas com sorvetes (R$ 8,6 mil), hospedagens (R$ 10,5 milhões, contando com alimentação) e lanches no McDonald's (na casa dos R$ 800). O maior pagamento no serviço hoteleiro feito de uma única vez foi de R$ 140 mil para o Hotel Praia do Tombo, em Guarujá (SP) em 25 de fevereiro de 2020, durante o Carnaval que, naquele ano, foi comemorado entre os dias 21 e 26. Outro hotel na mesma cidade no litoral paulista, chamado Ferraretto, recebeu um total de R$ 1,4 milhão em dez pagamentos ao longo dos quatro anos de governo. No McDonald's, chama atenção que, em 3 de julho de 2022, a conta foi de R$ 392. Outro destaque no setor alimentício fica para o estabelecimento Casa de Doces e Queijos Brasília, com gastos em R$ 9 mil. Em 6 de setembro de 2021, apenas neste local, a despesa ultrapassou R$ 500. E em 8 de fevereiro de 2022, um restaurante descrito como hamburgueria e pizzaria recebeu R$ 25 mil. Mais um ponto que vale ressaltar é que houve um gasto de R$ 71 mil, descrito como “gêneros de alimentação”, no Posto KA Brasil apenas no dia 2 de janeiro de 2022. Enquanto isso, a Panificadora São Francisco do Sul recebeu R$ 61 mil um dia depois. Ainda neste segmento, foram gastos R$ 55 mil no dia 26 de maio de 2019 na Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda, de nome fantasia Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro. No mesmo local, em 22 de maio de 2021, houve uma despesa de R$ 33 mil. Entre 2019 e 2022, os gastos na Santa Marta em Copacabana com o cartão corporativo foram de aproximadamente R$ 362 mil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem pelo crime de uso de documento falso nesta quinta-feira (12). O motorista por aplicativo tentou passar pela fiscalização com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital falsificada. Era por volta de 13h quando a equipe abordou um Chevrolet/Onix que transitava pelo km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais solicitaram os documentos do veículo e do condutor. O motorista alegou que portava apenas a versão digital e a apresentou em seu celular. No sistema, verificou-se a falsificação. À polícia, ele admitiu que procurou um despachante e que pagou a quantia de R$ 1.400,00 pela carteira digital. Disse ainda que instalou o aplicativo no seu celular e era através de uma senha que tinha acesso a CNH. A equipe realizou a apreensão do dispositivo móvel onde estava instalado o aplicativo. Diante dos fatos, o homem de 23 anos foi preso e encaminhado à Polícia Federal. Ele irá responder pelo crime de uso de documento falso.
Todos os bolsonaristas radicais presos por participação nos atos golpistas, no último domingo, e levados para os presídios do Distrito Federal — Papuda, no caso dos homens, e Colmeia, no caso das mulheres — foram vacinados contra a Covid-19 antes de darem entrada na detenção. Durante toda a pandemia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou um discurso negacionista, estimulando a população a não se vacinar. De acordo com o jornal o Globo, a medida é praxe da triagem médica para acesso de todos os detentos, assim como o recebimento de um kit de higiene, composto de sabonete, creme dental, escova e absorvente para as mulheres, e de um colchão para dormir. Os detentos também terão direito a um banho de sol.
Em Guanambi, a 141 km de Brumado, a Polícia Civil prendeu um homem de 40 anos que estava foragido por ter agredido a ex-mulher. Cliston Teixeira Lima teria atingido à vítima com garrafadas na cabeça, no interior de uma lanchonete no bairro Alvorada, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Imagens das câmeras de segurança do estabelecimento flagrou as agressões (veja aqui). Ele se apresentou na quinta-feira (12) à autoridade policial. A Justiça decretou a prisão preventiva do acusado e o mesmo encontra-se custodiado na carceragem à disposição do Poder Judiciário.
A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu, ontem, aumentou o cerco a qualquer tentativa de bloqueio de rodovias e vias públicas ou invasão de propriedades públicas, sob pena de multa. A petição foi protocolada com o objetivo de garantir medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo Federal e estaduais, em especial as forças de Segurança Pública, para que seja rechaçada toda e qualquer tentativa de novas manifestações de caráter golpistas. Na decisão, Morais obriga ainda que as autoridades públicas locais prendam em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios. Também foi pedido que a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados e do Distrito Federal identifiquem e confisquem veículos usados nos atos e seus proprietários, além de bloquear o uso desses veículos. A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios e para bloqueio de vias públicas ou rodovias. O ministro determinou ainda a aplicação de multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem as ordens. Por fim, a AGU requereu determinação imediata para que o provedor de aplicação Telegram bloqueie a conta de usuários e grupos envolvidos na preparação e realização de atos golpistas. Os pedidos foram integralmente acolhidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que também estabeleceu multa diária de R$ 100 mil caso o Telegram não realize no prazo de duas horas o bloqueio das contas e grupos identificados no pedido da AGU.
Morador do Bairro Esconso, Renato Vilasboas denunciou ao site Achei Sudoeste que a prefeitura abandonou a localidade. Desde que reside no local, Renato afirmou que representantes do Poder Público nunca estiveram por lá, apesar dos constantes apelos dos moradores em prol de melhorias estruturais. Em períodos chuvosos, segundo ele, a situação no bairro é de calamidade. Os terrenos baldios viram verdadeiros criadouros do mosquito aedes aegypti e locais para abrigar cobras e outros animais peçonhentos (veja aqui). “Isso acaba prejudicando a gente, mas ninguém vem aqui. É horrível!”, lamentou, cobrando providências da prefeitura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial) Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível. A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
Nesta quinta-feira (12), um homem foi encontrado morto em uma estrada vicinal de Umbaúba, zona rural da cidade de Rio do Antônio, a 60 km de Brumado. Populares acionaram a Polícia Militar acreditando se tratar de um atropelamento. O Samu 192 também esteve no local, porém somente constatou o óbito. Próximos ao corpo havia uma camisa ensanguentada, lâminas de barbear e uma garrafa de cachaça. A vítima foi identificada como Felipe Batista Santos, de 31 anos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O velório e sepultamento aconteceram em Rio do Antônio.
Quase 80 quilos de drogas foram apreendidos em três tambores plásticos, enterrados em uma área de vegetação, nos bairros Thiago de Melo I e Arivaldo Reis, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos 71,727 kg de maconha, 3,106 kg de crack e 3,301 kg de cocaína. Os tambores estavam em diferentes locais da vegetação. De acordo com a polícia, a droga pertencia a um grupo criminoso que se autodenomina “Primeiro Comando de Eunápolis”, conhecido como “PCE”. No momento das buscas, os donos da droga não foram encontrados.
Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, denunciam as péssimas condições em que se encontra a localidade, com diversos terrenos baldios alagados, servindo como criadouro do mosquito aedes-aegypti. Na Rua Eltimio Gomes, o morador Renato Vilasboas disse ao site Achei Sudoeste que não há ninguém pelo bairro. Vilasboas relatou que, além de ter sido pavimentada pela metade, a via possui muita água minando. “A rua tá alagada. Os terrenos baldios têm muita poça d’água. Aqui onde eu moro tem uns seis lugares que junta água. Tem água empoçada há três meses”, afirmou. O morador falou que já registrou a situação da rua, inclusive de uma cratera que se formou na localidade, e encaminhou para o poder público, porém nada foi feito. “A água desce alagando tudo aqui e as ruas ficam empossadas, infelizmente”, completou. Em períodos chuvosos, Renato contou que a situação no bairro é de calamidade.
No último final de semana, bandidos arrombaram uma distribuidora de alimentos localizada na Avenida Centenário, na cidade de Brumado. Além de R$ 16 mil em dinheiro, os criminosos levaram cinco aparelhos celulares e um notebook do local. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os bandidos quebraram a parede do galpão e arrombaram as portas que dão acesso ao estabelecimento. O proprietário registou uma queixa na Delegacia Territorial de Brumado. Para buscar identificar e prender os criminosos que têm realizado diversos arrombamentos na cidade, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se reuniram com o delegado Paulo Henrique Oliveira (veja aqui).
A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, a medida pode ser considerada inconstitucional. A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava. Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido. Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes. Até o fim do ano do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador Ibaneis Rocha do DF, afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.
Uma jovem de 27 anos que estava desaparecida, em Piatã, na região da Chapada Diamantina é localizada em Brumado, na noite de quarta-feira (11). Katheleen Pereira Souza foi dada como desaparecida após uma viagem para o Sertão Produtivo. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um homem de 64 anos abordou policiais e informou que havia visto na rodoviária de Brumado uma pessoa dada como desaparecida nas redes sociais. Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se até a rodoviária, onde identificaram Katheleen. A jovem foi conduzida até a delegacia para aguardar a chegada dos familiares.
Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, foi solta nesta quarta-feira (11) e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. O alvará de soltura foi cumprido às 17h35 pela Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé, onde ela estava presa. Em julho de 2006, Suzane foi condenada a 39 anos e 6 meses de prisão, junto com Daniel e Cristian Cravinhos. Os três foram considerados culpados pelo assassinato do casal Marísia e Manfred von Richthofen, em outubro de 2002, há pouco mais de 20 anos. Daniel, então namorado de Suzane na época do crime, recebeu a mesma pena que ela, enquanto Cristian foi condenado a 38 anos e 6 meses. Suzane, que tinha pouco mais de 18 anos quando cometeu o crime, obteve progressão para o regime semiaberto em 2015. Atualmente com 39 anos, ela voltou a estudar com autorização da Justiça e faz graduação de biofarmácia em uma faculdade particular de Taubaté. Suzane chegou a ser colocada em liberdade em dezembro de 2004, graças a um habeas corpus de sua defesa, mas voltou a ser presa após uma polêmica entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, em que foi flagrada sendo orientada pelo advogado a chorar e simular desconforto enquanto era entrevistada.
Um idoso foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (12), na comunidade de Piranhas, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. A vítima, identificada como Josias Ferreira Neves, de 79 anos, estava caída a poucos metros de sua residência. Assim que viram o idoso no local, vizinhos acionaram a Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve na cena para os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Ainda não há informações sobre as causas da morte.
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias, devido aos ataques de vandalismos e depredações promovidas por manifestantes no último domingo (8), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento virtual, o STF votou também por manter a determinação de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira. De acordo com o Brasil 61, acompanharam Moraes os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Já André Mendonça e Nunes Marques discordaram. Na terça–feira (10), Moraes decretou, por suposta omissão, a prisão preventiva de Anderson Torres e Fábio Augusto Vieira. Vieira foi preso ainda na terça. Em uma rede social, Torres afirmou que vai interromper as férias no exterior e retornar ao Brasil. “Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa”, disse. Na decisão, Moraes afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também alertou o governo federal sobre o risco de invasão aos prédios dos três Poderes, em Brasília, horas antes de os atos ocorrerem. Na madrugada desta quinta-feira (12), o plenário virtual do STF ainda começou a julgar se mantém a determinação de Moraes para que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias. O julgamento começou à 0h e termina às 23h59.
Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, conseguiram impedir que uma adolescente de 17 anos fugisse com o namorado de 18 para a cidade de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. A abordagem aconteceu nesta quarta-feira (11), no ponto de embarque de passageiros localizado no Bairro São Félix. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no local, os militares observaram três jovens bastante desconfiados. O casal saiu de moto, mas um rapaz foi abordado. À polícia, ele disse que saiu de Santa Maria da Vitória junto com o amigo no intuito de buscar uma menor no município. O casal foi alcançado no centro comercial, onde confirmou os fatos. A mãe da menina foi chamada para levar a filha de volta para casa.
O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022. Dentre os nomes, o mais recorrente é o de Nídia de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Ela esteve na residência oficial 51 vezes. As datas específicas não foram divulgadas. Em um cálculo simples, a média de visitas de Nádia seria de quatro a cada mês. A última visita, no entanto, data de 12 de dezembro, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo. A lista disponibilizada também destaca a presença de Cçaudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília - 31 vezes; Juliene Cunha, cabeleireira - 24 vezes - e Cynara Boechat, estilista - 5 vezes. A revogação dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsnaro integrou a primeira parcela de decretos do novo governo. No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.
O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado se reuniu na manhã desta quarta-feira (11) para eleição de sua nova diretoria. No entanto, não houve quórum suficiente para realização do pleito. Presidente do órgão, Márcio Aguiar disse ao site Achei Sudoeste que, desde o final do ano passado, o seu mandato vem tentando realizar a eleição, porém sem sucesso devido ao problema. O seu biênio, 2020/2022, já venceu. “Fizemos o convite, provocamos os nossos presidentes das associações para comparecerem à reunião do conselho hoje, mas teve um número pequeno de pessoas. Infelizmente, não tivemos quórum suficiente para formatar essa nova diretoria”, lamentou. Aguiar afirmou que, apesar das estradas vicinais estarem em condições ruins, os produtores rurais precisam assumir o compromisso e participar do processo eleitoral do órgão. “O conselho é um espaço de decisões das políticas públicas, onde por aqui passam vários programas. É preciso ter o comprometimento dessas associações, por isso faço aqui novamente o convite para os presidentes se fazerem presentes na próxima reunião para que a gente consiga eleger a nova diretoria para o próximo biênio”, falou. Caso o conselho fique inativo, os produtores rurais deixarão de ser beneficiados com diversos auxílios e programas.
Devido a um equívoco cometido pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), diversos produtores rurais não receberão o Garantia Safra 2022/2023 em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que a responsabilidade pelo programa é tripartite, ou seja, dividida entre o Município, o Setaf e as associações rurais. Segundo ele, o Setaf realiza um levantamento nas comunidades e encaminha à secretaria o número de agricultores que estão aptos a receber o benefício. “Nós não fazemos esse levantamento. Isso é responsabilidade do Setaf. Nós do Município pagamos o número de cotas. O Município pagou nessa nova janela de produção em torno de 2 mil cotas”, afirmou. Neto disse que a pasta não possui o número exato de pessoas que ficaram desassistidas. Ele informou apenas que houve uma redução de 10% no número de cotas obtidas por Brumado. “Foi uma queda drástica”, lamentou.
O?ex-vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS)?usou o Twitter, ontem, para criticar as prisões?realizadas durante a desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. “A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal”, escreveu afirmando, ainda, que os detidos esperam ações rápidas dos parlamentares e das “verdadeiras entidades ligadas aos direitos humanos”. Após os ataques terroristas nos prédios-sede dos Três Poderes do último domingo (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)?Alexandre de Moraes?estabeleceu que acampamentos antidemocráticos em frente aos QGs fossem desocupados. A decisão veio a partir do entendimento de que diversos vândalos estavam abrigados no local e de lá partiram rumo à Esplanada dos Ministérios. Na manhã de segunda (9), a Polícia Militar do DF executou a determinação, levando em 50 ônibus cerca de 1.200 bolsonaristas. No domingo, o tom era outro e Mourão também usou as redes para repudiar os atos. “Vandalismo e depredação não se coadunam com os valores da direita, pelo contrário são práticas da ideologia que nos contrapomos. Sempre pela legalidade e por nossos princípios e valores”.
Aconteceu nesta terça-feira (10), no Espaço Colaborar, na cidade de Brumado, o Primeiro Concílio Técnico de Recursos Administrativos. Representantes de Brumado, Vitória da Conquista, Caetité, Jequié e Guanambi participaram do encontro. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, afirmou que a reunião padronizou procedimentos técnicos no julgamento recursal envolvendo o sistema viário em toda região. A Jari é a Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Segundo o Art.16 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esta é uma organização colegiada que funciona junto à toda entidade que autua os motoristas. Seu papel é julgar os recursos enviados referente às penalidades impostas (sendo a maioria multas de trânsito). Segundo Ricardo, haverá outros encontros nos municípios da região.
O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas. Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.
Em ação conjunta, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) irão realizar o dia D de conscientização para despoluição no trânsito. O evento acontecerá ainda neste mês de janeiro. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, disse que a poluição em diversos aspectos (entulhos, esgoto e som alto) tem impactado no sistema viário. “Iremos atuar em várias frentes para orientar, informar e fiscalizar as ações das pessoas em Brumado”, destacou. O agrônomo Djalma Neto explicou que a ideia é conscientizar a população com relação ao correto descarte de resíduos sólidos. “A educação é um trabalho de formiguinha. Pretendemos colher frutos o mais breve possível”, afirmou. Neto falou que é preciso a adesão das pessoas para que a campanha realmente consiga alcançar seus objetivos. Através dos fiscais, a Semar fará a devida fiscalização na cidade.
A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação. Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.