O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter impedido a participação do movimento na primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, com o presidente Lula, realizada na manhã desta quinta-feira (11), em Salvador. O deputado federal do PT da Bahia, Valmir Assunção, disse ao G1 que o ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa, teria dito ao cerimonial da Presidência da República que a presença do movimento no evento seria “constrangedora”. “O MST foi convidado pelo governo federal para participar do evento. Inclusive, estávamos trazendo 200 pessoas para o evento. Ontem à noite, João Paulo Rodrigues, da direção nacional, recebeu uma ligação do cerimonial da presidência informando que o ministro da Casa Civil havia dito que era constrangedor o MST participar da mesa. Como deputado federal, decidi que ser era constrangedor para o MST, eu não poderia participar”, disse. Em nota, a Casa Civil negou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa tenha vetado a participação do MST no evento. O deputado federal, que é do mesmo partido do ministro Rui Costa, disse ainda que o comportamento do ex-governador baiano não seria novidade para o MST. “Isso não é novo para nós. Ele foi governador da Bahia por oito anos e nos últimos seis não recebeu, em momento algum, os movimentos sociais”, disse o petista. Representante da direção nacional do MST na Bahia, Evanildo Costa confirmou que a direção nacional recebeu o pedido para que o movimento não estivesse na mesa na plenária desta quinta-feira na Arena Fonte Nova.

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”, diz a decisão. A criação da CPI do MST foi rejeitada no último dia 26 de abril, após a emissão de um parecer pela procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o procurador Graciliano Bomfim, o parlamento estadual não poderia abordar o tema, que, segundo a Constituição, seria de competência exclusiva da União, podendo ser abordado apenas pelo Congresso Nacional. Na última sexta-feira (28), Leandro de Jesus, autor do pedido de CPI, impetrou um mandado de segurança no Poder Judiciário, para derrubar a decisão do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que atendeu ao disposto no parecer da procuradoria. De acordo com o desembargador Cássio Miranda, diferente do que afirmou a procuradoria jurídica da AL-BA, o fato a ser investigado pela CPI é determinado e bem definido no requerimento elaborado pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus. “Em relação ao risco de ineficácia da medida, a natureza investigativa da CPI justifica a postergação do contraditório. Ademais, da instalação da CPI nesse momento processual não decorrem danos irreparáveis, vez que o que se autoriza é o exercício da função investigativa típica do Poder Legislativo Estadual, cujos poderes deverão ser exercidos pelos seus integrantes em sintonia com o pacto federativo, nos limites do interesse estadual que se visa resguardar”, disse o magistrado.

Cerca de 300 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram, nesta terça-feira (2), o escritório da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), na cidade de Maracás, na região sudoeste da Bahia. Segundo o MST, a ação é uma forma de denunciar e pressionar a empresa para cumprir leis ambientais, sociais e efetivar um diálogo com as famílias do movimento, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de chamar a atenção para a questão da reforma agrária no Brasil. Por meio de nota, a Ferbasa disse ainda que tem mantido diálogo com o MST e que a reforma agrária é um assunto que envolve diversos atores e não pode ser resolvido somente pela empresa. O MST alega que desde 2016 denuncia irregularidades realizadas pela Ferbasa, que seria responsável pela criação de desertos verdes na região da Chapada Diamantina. O movimento disse ainda que a Ferbasa realizou um acordo, em 2017, para ceder uma área que assentaria famílias na região, mas o acordo não foi cumprido. Os manifestantes afirmaram que a invasão é por tempo indeterminado e só sairão da área ocupada depois que forem suspensas as reintegrações de posse de dois acampamentos ameaçados, além de efetivar uma reunião entre a Ferbasa, Incra e o Governo da Bahia. Não há detalhes da localização dos acampamentos citados.

Centenas de famílias foram retiradas de um acampamento, na cidade de Planaltino, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (27). A informação foi divulgada pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo o MST, essa é a terceira vez que as famílias do acampamento Estrela Vive são retiradas na área da empresa FERBASA, única produtora integrada de ferrocromo das Américas e reconhecida por sua forte atuação socioambiental. De acordo com o grupo, a fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando as famílias voltaram para a área e retomaram os plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo. Conforme o Movimento Sem Terra, a notícia de que seriam retirados da área circulou por todo território, mas nenhum comunicado oficial foi feito. O grupo alega que a terra está abandonada e improdutiva, já que o “local não gerava emprego ou servia de moradia”. Em nota, o MST afirmou que as famílias do acampamento “não tem para onde ir e lutam para conquistar um pedaço de terra para viver e trabalhar”. O MST informou ainda que as famílias saíram da área de forma pacífica e estão acampadas em uma estrada próximo ao local que foram despejados. Em nota, a FERBASA informou que ocorreu uma reintegração de posse determinada pela Justiça na Fazenda Reunidas Louro, de propriedade da empresa, no município de Planaltino. A FERBASA afirmou que “sempre esteve aberta ao diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e demais envolvidos”. Acrescentou que tem atuado intensamente para fazer cumprir a desocupação de forma pacífica e ordeira. As informações são do G1.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam duas fazendas na região da Chapada Diamantina, na Bahia. Segundo informações do MST, as famílias alegam que as fazendas são improdutivas. As ações tiveram início no sábado (12), com a ocupação da Fazenda Gentil, no município de Maracás. No domingo (13), foi a vez da Fazenda Redenção, localizada entre os municípios de Planaltino e Irajuba. A área da Fazenda Redenção pertence a Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa). De acordo com o MST, a empresa estaria falida e teria abandonado as terras que seriam destinadas a monocultura do eucalipto, informação negada pela companhia. O Movimento Sem Terra informou que fez sete ocupações de terras no estado nesse ano. “As famílias são de trabalhadoras e trabalhadores que viviam nas periferias e estão passando dificuldades. Os agricultores já se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia”, disse, em nota.