Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

Uma mulher de 31 anos foi presa na tarde deste sábado (26), na Zona Leste de São Paulo, após confessar que matou a filha de 8 anos e escondeu o corpo da menina na geladeira de casa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o boletim de ocorrência, moradores do antigo bairro onde a suspeita morava contaram à polícia militar que ajudaram a mulher na mudança feita na semana passada, quando suspeitaram do peso da geladeira. A sogra da suspeita foi à casa da suspeita neste fim de semana e ao abrir, encontrou o corpo da criança. A suspeita identificada como Ruth Floriano, tinha ido para outro bairro conversar com o ex-companheiro, quando foi presa pela polícia. O boletim disse que, assim que os policiais chegaram ao local, ela negou o crime antes mesmo de ser indagada sobre a criança, porém depois confessou o assassinato. Ao confessar o crime, Ruth disse que, entre os dias 8 e 9 de agosto usou drogas e “decidiu matar a filha por não aceitar a separação com o pai dela”. Ela contou que durante a madrugada desses dias a criança estava no banheiro escovando os dentes quando foi atacada com uma faca e não resistiu ao ferimento. O assassinato teria acontecido antes da mudança de casa, quando a suspeita colocou os restos mortais da filha na geladeira. Testemunhas revelaram à polícia que ajudaram na mudança de endereço, porém que o eletrodoméstico estava pesado e embalado com lençol e fitas. O caso chamou a atenção do atual namorado da mulher e da sogra dela. O crime foi registrado como ocultação de cadáver e homicídio contra menor de 14 anos, sem chance de defesa da vítima e motivo fútil. A suspeita passará por audiência de custódia. Os outros dois filhos de Ruth foram encontrados e entregues ao Conselho Tutelar.

O desfile cívico de 7 de setembro foi cancelado pela prefeitura de Brumado neste ano de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motivo foi a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um comunicado foi divulgado para todas as escolas públicas do município e repassado aos pais dos alunos. De acordo com fontes do paço municipal, a administração pública, em virtude da queda substancial dos repasses federais, diversas obras, programas e ações municipais estão sendo suspensas. Segundo a prefeitura de Brumado, as medidas são para garantir o funcionamento do essencial da saúde e da educação toda economia será realizada.

Um casal foi atropelado por um veículo enquanto se beijava em uma calçada de São Paulo neste domingo (20). Ambos chegaram a ser levados ao hospital, mas o homem morreu. Imagens de câmera de segurança mostram que os dois estavam na frente de um posto de gasolina enquanto passeavam com um cachorro. Após o atropelamento, um frentista foi até o local para retirar o motorista do veículo. Segundo o Uol, o condutor foi preso em flagrante. Aos policiais, o motorista disse que não se lembrava do que havia ocorrido. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que resultou positivo para dosagem alcoólica. O homem atingido pelo veículo morreu. Já a mulher, de 26 anos, foi levada a um hospital. O estado de saúde dela não foi divulgado.

Nesta quinta-feira (24), uma operação coordenada entre a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da Polícia Militar de São Paulo, resultou na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). No momento da prisão, o conduzido portava uma pistola e munições. Contra o mesmo, há diversos mandados de prisão preventiva nas comarcas de Boquira e de São Paulo, além de sérias acusações, incluindo homicídios, tráfico de armas e drogas, bem como a suspeita de ter coordenado o incêndio criminoso de um ônibus no município de Boquira. A operação conjunta ilustra a eficácia da colaboração entre diferentes unidades policiais para assegurar a segurança e a justiça. O caso ganhou repercussão nacional ao ser exibido no programa Cidade Alerta da Record TV.

O município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, também vai aderir à paralisação do próximo dia 30 de agosto devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, justificou que os municípios estão vivenciando a pior crise dos últimos sete anos em virtude da queda de receitas. “Os municípios estão passando pela pior crise dos últimos sete anos. Com a perda de arrecadação, aumento das despesas e uma necessidade cada vez maior de investimentos chegamos ao colapso”, avaliou. Segundo o gestor, a paralisação busca chamar a atenção do Governo Federal para a realidade dos municípios tal como um pedido de socorro. Apenas serviços essenciais funcionarão na cidade na próxima quarta-feira (30). O prefeito ressaltou que a queda nos repasses atinge em cheio os municípios pequenos, como é o caso de Dom Basílio. “É preciso alertar. Nós não suportamos mais, sobretudo os municípios pequenos, como Dom Basílio, que vive essencialmente dos recursos e repasses federais e estaduais, que são o FPM, ICMS e Fundeb. Sem isso, não vamos conseguir equilibrar as contas”, destacou. Hoje, o prejuízo em arrecadação no município é de R$ 1.800.000; até o final do ano o valor deve ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. A situação, segundo o prefeito, é assustadora e as prefeituras de municípios pequenos podem "morrer", visto que as quedas estão muito expressivas.

Cerca de 1,5 milhão de novos casos de Covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde o dia 6 de agosto, mais de 769 milhões de casos foram reportados globalmente, além de cerca de 6,9 milhões de mortes. “Atualmente, os casos relatados não representam com precisão as taxas de infecção devido à redução de testes e relatórios globalmente. Durante esse período de 28 dias, 44% (103 de 234) dos países relataram pelo menos um caso à OMS – uma proporção que vem diminuindo desde meados de 2022”, destacou a entidade em comunicado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está rastreando várias variantes do coronavírus, incluindo a EG.5, que se espalha nos Estados Unidos e no Reino Unido, disse o diretor-geral da organização,Tedros Adhanom Ghebreyesus, na quarta-feira (9). “Permanece o risco de surgir uma variante mais perigosa que pode causar aumento repentino de casos e mortes”, afirmou Tedros, acrescentando que a agência está publicando um relatório de avaliação de risco sobre o tema. A OMS também emitiu um conjunto de recomendações permanentes para a covid, nas quais pede aos países que continuem relatando dados sobre a doença, especialmente de mortalidade e morbidade, e oferecendo vacinação.

O ex-jogador da seleção brasileira Paulo Roberto Falcão foi denunciado por suspeita de importunação sexual nesta sexta-feira (4) por uma funcionária do apart hotel onde mora em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo G1, o caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município. Uma recepcionista do local afirmou à polícia ter sido importunada por Falcão, que desde agosto de 2022 é coordenador esportivo do Santos FC. Com base no Boletim de Ocorrência (BO), a autoridade policial, a fim de preservar a intimidade da vítima, decidiu resumir as informações no documento. O texto diz, ainda, que como “os atos” de Falcão “não deixaram vestígios”, não será necessário exame de corpo de delito. O Santos e a defesa de Falcão não se pronunciaram.

Com a justificativa de queda de receita, a prefeitura de Brumado suspendeu temporariamente a construção dos sepulcros de família no Cemitério Jardim Santa Inês em Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que, com a medida, a empresa prestadora de serviços que coordena o local se viu a obrigada a demitir 17 operários que trabalhavam nas obras. Até segunda ordem, os quatro coveiros que foram conservados realizam os sepultamentos e trabalham na execução de algumas obras de pavimentação de vias dentro do cemitério. “Houve uma desaceleração das obras e paramos a construção das carneiras de família, mas acreditamos que logo tudo vai se normalizar, é só uma crise passageira”, disse um dos operários.

Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma queda de R$ 2.246.856,94 durante os seis primeiros meses de 2023, comparados ao mesmo período de 2022, no município de Brumado. Os dados foram obtidos pelo site Achei Sudoeste após um levantamento realizado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento no mesmo período (veja aqui). De 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, o Município havia arrecadado R$ 24.565.043,10 com o ICMS. Já neste ano de 2023, o repasse no mesmo período, somado, foi de R$ 22.318.186,16. A queda de repasses do ICMS foi um dos argumentos para a paralisação de obras e serviços no município, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

A carga de 500 quilos de cloridato de cocaína apreendida em uma aeronave bimotor interceptada por caças da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quarta-feira (26) tem um valor estimado em cerca de R$ 12 milhões. As informações são do Jornal O Globo. Inicialmente, havia sido informado que o avião levava 400 quilos da droga, mas a quantidade foi posteriormente atualizada pela FAB. Segundo a FAB, o bimotor modelo Beechcraft Baron 58 foi interceptado por dois caças Super Tucano A-29 e o avião radar E-99 ainda pela manhã. O piloto não teria acatado ordens da Defesa Aérea, e um tiro de advertência foi comandado. Após a ação, o piloto do bimotor pousou em uma pista de terra próxima à Rodovia Brigadeiro Faria Lima e fugiu pela mata, acompanhado de uma segunda pessoa. O carregamento de cocaína foi abandonado e descoberto pelas autoridades policiais. No momento, buscas são feitas para encontrar os dois suspeitos. A droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Araraquara. Tendo vindo do Paraguai, o avião tinha como destino a região de Araraquara (SP), de acordo com a PF. Ao entrar no espaço aéreo brasileiro sem um plano de voo, o bimotor passou a ser monitorado pela Polícia Federal e pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). A ação é fruto de uma cooperação entre a Polícia Federal, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, o Comando de Aviação Militar da PM/SP (Águia) e o Grupo Especial de Fronteira (GREFON/MT).

Em sua live semanal nesta quarta-feira (19), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) anunciou que, devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas obras e serviços públicos serão paralisados em Brumado. Segundo o gestor, o cenário econômico assustador vivenciado no país, sobretudo nos municípios, e a queda abrupta de 34,49% no repasse do FPM impactou diretamente no orçamento municipal. “Além de suas receitas próprias, os Municípios apresentam como a maior parte de suas arrecadações as chamadas transferências constitucionais feitas pelos Governos Estadual e Federal. Nesse sentido, deve-se informar que, no início deste mês de julho, houve uma queda abrupta de 34,49% de repasse do FPM, o que deixou a gestão municipal em estado de alerta quanto aos futuros ingressos dessa transferência”, explicou. Além disso, o prefeito justificou que, desde janeiro deste ano, já vinham sendo reduzidos os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o segundo maior tributo recebido pelo Município. Em junho, o imposto chegou ao percentual de 9.15% a menos em comparação ao mesmo período do ano passado. O cenário sinaliza, de acordo com o prefeito, para a necessidade de medidas de contenção de despesas para honrar os compromissos da gestão. “Todo esse cenário dentro desse contexto de gestão responsável aponta para necessidade de redimensionar diversas obras em curso no município para que sejam canalizadas as energias à manutenção de dois sustentáculos da administração: saúde e educação (...) um dos tripés da administração, que é a infraestrutura, ficará, por ora, prejudicada. Grande parte das obras em curso será suspensa, outras, com o ritmo diminuído e, outras, que nem mesmo serão iniciadas. Tudo isso para homenagear a responsabilidade com os gastos públicos diante de um cenário preocupante”, declarou.

Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, a estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Figueiredo, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 e 25 de agosto, em Brasília. Ela é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso. O tema da redação deste ano foi “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Andrade é filha de professora e concluinte do Ensino Médio. A aluna pretende cursar Medicina e está muito entusiasmada com a nova experiência na trajetória escolar. Para a aluna, a importância de trabalhar o emocional em toda a comunidade escolar ficou muito em evidência, principalmente no período da pandemia. “Não tenho nem palavras para expressar a felicidade que estou sentindo por minha redação ter sido escolhida entre mais de mil escolas na Bahia. No texto, sugeri que seja feita uma mudança curricular que priorize a saúde mental dos estudantes, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, revelou. O programa Jovem Senador é fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da educação. Para participar, o candidato deve estar matriculado e frequentar uma escola pública, além de ter, no máximo, 19 anos completados até 31 de dezembro de 2023. Cada jovem senador, além da viagem com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, ganhará um notebook como prêmio. Os 27 alunos selecionados vão conhecer o processo legislativo no Senado Federal e elaborar propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei.

A Bahia Farm Show bateu um novo recorde. A 17º edição da maior feira agropecuária do Norte e Nordeste do país, que se encerrou no último sábado (10), contabilizou um total de R$ 8,249 bilhões em negócios fechados e a visita de 100.262 pessoas durante os cinco dias da feira agrícola, realizada no município de Luís Eduardo Magalhães, região Oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com a organização da feira, empresas dos setores de armazenamento e estoque de grãos, irrigação, energia solar e insumos impulsionaram as vendas. A queda acentuada do preço global das commodities motivou maior investimento em setores que buscam proteger o produto da oscilação do mercado e garantir maior sustentabilidade ao negócio. O aporte de R$ 2 bilhões de crédito em linha atrelada ao dólar, lançada pouco antes da Bahia Farm Show, e o número inédito de 412 expositores, ante os 360 da última edição, possibilitou que a feira atingisse um volume recorde de negócios, superando os R$ 7,9 bi do ano passado. Apesar da cautela em investir de forma mais robusta, em função da queda dos preços no mercado agrícola, o presidente da Bahia Farm Show, Odacil Ranzi, acredita que o produtor rural é acima de tudo um obstinado, ao continuar acreditando na terra e no seu negócio, independente de quaisquer fatores externos, sejam econômicos ou políticos. “Mais uma vez os agricultores prestigiaram a Bahia Farm. As empresas puderam apresentar o que há de melhor em tecnologia para as próximas safras, com o objetivo de tornar as lavouras ainda mais produtivas e sustentáveis. O agricultor agiu com estratégia, diante da conjuntura, investindo em equipamentos de armazenamento, irrigação e em tecnologia de insumos para plantar com foco em produtividade e maior ganho de rendimento. Ficamos extremamente felizes em conseguir proporcionar em um só lugar as condições para que o agricultor tome a melhor decisão fomentando o desenvolvimento do seu negócio e de todo o setor produtivo”, afirma. De olho na próxima edição, a Bahia Farm Show vislumbra mais crescimento diante do interesse de 158 novas empresas já na fila para expor as suas tecnologias, serviços e produtos na feira agrícola. “Mal encerramos essa edição, e já estamos pensando na próxima. Deveremos aumentar a área do complexo para melhor atender expositores e receber os visitantes. Crescemos cerca de 50% nas duas últimas edições, e vamos continuar avançando”, afirma Odacil Ranzi. A próxima edição da Bahia Farm Show será realizada no período de 11 a 15 de junho de 2024.

Condições exclusivas para ampliar a oferta de crédito ao agronegócio serão oferecidas a clientes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O financiamento pode chegar até 100% para projetos de investimentos. Condições especiais de financiamento para aquisição isolada de máquinas, equipamentos e veículos também estarão disponíveis durante a Bahia Farm Show 2023. De acordo com o Brasil 61, o presidente do Sindicato dos Economistas, Carlos Eduardo Oliveira, expõe que a oferta de crédito faz com que o agricultor tenha acesso a mecanismos que facilitam e melhoram a produção de seus produtos. “A oferta de crédito sempre melhora o desempenho no setor do agronegócio, porque quanto mais oferta de crédito há no mercado, vai facilitar o acesso aos produtores e ao pessoal do agronegócio, a poder ampliar e melhorar as condições de plantação, de colheita, com novas máquinas, novos equipamentos, novas tecnologias”, ressalta. De acordo com o governo da Bahia, o evento tem importância histórica na atuação comercial da Desenbahia, presente em todas as 16 edições, com a marca de ser uma das instituições financeiras líderes em captação de financiamentos. Nas últimas cinco edições, que ocorreram entre 2016 a 2019 e 2022, foram captados mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos com propostas de interesse por financiamento da Agência de Fomento.

A Clínica Santa Clara, clínica especializada em saúde ocupacional, está presente na Bahia Farm Show, a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte/Nordeste do Brasil. A Santa Clara terá um estande na feira, que teve início nesta terça-feira (6) e segue até o próximo sábado (10) na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A feira conta com a presença das maiores empresas de máquinas, implementos, insumos, aviação e serviços, o que torna o evento baiano uma excelente oportunidade de realizar negócios, promover a sua marca e ficar em dia com as novidades do agronegócio mundial. Além de vitrine, a Bahia Farm Show é palco de tomada de importantes decisões para o setor, já que a feira faz parte dos compromissos dos governantes, executivos públicos, CEOs de empresas, e muitos outros.

Uma cafeteria com produtos premiados diretamente da Chapada Diamantina é um dos novos espaços da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 6 a 10 de junho, no Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.  Os visitantes da Bahia Farm Show poderão apreciar os cafés premiados da região de Piatã, como os cafés Tapuia, Garimpeiro e Terroir da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã). No prêmio Cup Of Excellence Brasil 2022, considerada uma das maiores premiações no cultivo de café, seis agricultores e agricultoras da Coopiatã estiveram entre os 10 primeiros lugares, inclusive o primeiro e o segundo colocados da competição. O gerente comercial para café torrado da Coopiatã, Rodolfo Moreno, comenta sobre a expectativa de vendas com a nova cafeteria. “A expectativa é bem alta. Vamos vender café filtrado e vamos levar cookies doces e croissants aqui da nossa região que combina bem com café. Além disso, vamos levar os três rótulos da cooperativa e os rótulos próprios de nossos cooperados, como o de Antônio Rigno, que é o único tetracampeão no Cup Of Excellence”. Além da cafeteria, a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária terá também uma chocolateria climatizada com o que há de melhor do chocolate do Sul da Bahia, sorveteria com picolés de frutas do Cerrado, estandes de comercialização com produtos locais do Oeste da Bahia, artesanato indígena e praça gastronômica com hamburgueria gourmet com opções de hambúrgueres suínos.   A Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária é realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (11) que a mpox não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto da “varíola dos macacos”, como era então conhecida a doença, no final de julho de 2022. De acordo com a entidade, a mudança de status foi motivada pela tendência global de queda dos casos da doença. O alerta da OMS é feito para desencadear uma resposta internacional coordenada e desbloquear financiamento para colaboração no compartilhamento de vacinas e tratamentos. Na coletiva em que fez o anúncio, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, lembrou, porém, que o vírus continua afetando alguns grupos específicos, como comunidades em alguns países do continente africano e pessoas que vivem com HIV e que não recorrem a tratamentos de saúde. “Assim como com a Covid-19, isso [esse rebaixamento do status] não significa que o nosso trabalho acabou. A mpox continua a representar desafios significativos de saúde pública que precisam de uma resposta robusta, proativa e sustentável”, disse. Quase 90% menos casos de mpox foram relatados nos últimos três meses, em comparação com o número do mesmo período anterior, acrescentou o chefe da OMS. Segundo os últimos dados da OMS, mais de 87 mil casos de mpox foram confirmados em todo o mundo desde janeiro de 2022. Além disso, 140 mortes também foram contabilizadas desde então. No Brasil, a vacinação contra a doença começou em março deste ano para grupos específicos, como pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus [a família do vírus da monkeypox] e pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas. Desde setembro do ano passado, porém, o número de casos no país também está em declínio considerável. A curva epidêmica dos casos confirmados e prováveis teve sua maior frequência registrada no período de 17 de julho a 20 de agosto de 2022.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter impedido a participação do movimento na primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, com o presidente Lula, realizada na manhã desta quinta-feira (11), em Salvador. O deputado federal do PT da Bahia, Valmir Assunção, disse ao G1 que o ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa, teria dito ao cerimonial da Presidência da República que a presença do movimento no evento seria “constrangedora”. “O MST foi convidado pelo governo federal para participar do evento. Inclusive, estávamos trazendo 200 pessoas para o evento. Ontem à noite, João Paulo Rodrigues, da direção nacional, recebeu uma ligação do cerimonial da presidência informando que o ministro da Casa Civil havia dito que era constrangedor o MST participar da mesa. Como deputado federal, decidi que ser era constrangedor para o MST, eu não poderia participar”, disse. Em nota, a Casa Civil negou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa tenha vetado a participação do MST no evento. O deputado federal, que é do mesmo partido do ministro Rui Costa, disse ainda que o comportamento do ex-governador baiano não seria novidade para o MST. “Isso não é novo para nós. Ele foi governador da Bahia por oito anos e nos últimos seis não recebeu, em momento algum, os movimentos sociais”, disse o petista. Representante da direção nacional do MST na Bahia, Evanildo Costa confirmou que a direção nacional recebeu o pedido para que o movimento não estivesse na mesa na plenária desta quinta-feira na Arena Fonte Nova.

Depois de mais de 3 anos de emergência internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (5) que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronavírus no final de janeiro de 2020. A decisão desta sexta-feira foi motivada pela vertiginosa queda nos números de casos e mortes pela doença, aliada à ampla vacinação da população. Pelas estimativas da OMS, desde 2020, a doença matou mais de 7 milhões de pessoas em todo o mundo, um número que pode ser ainda mais alto.

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”, diz a decisão. A criação da CPI do MST foi rejeitada no último dia 26 de abril, após a emissão de um parecer pela procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o procurador Graciliano Bomfim, o parlamento estadual não poderia abordar o tema, que, segundo a Constituição, seria de competência exclusiva da União, podendo ser abordado apenas pelo Congresso Nacional. Na última sexta-feira (28), Leandro de Jesus, autor do pedido de CPI, impetrou um mandado de segurança no Poder Judiciário, para derrubar a decisão do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que atendeu ao disposto no parecer da procuradoria. De acordo com o desembargador Cássio Miranda, diferente do que afirmou a procuradoria jurídica da AL-BA, o fato a ser investigado pela CPI é determinado e bem definido no requerimento elaborado pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus. “Em relação ao risco de ineficácia da medida, a natureza investigativa da CPI justifica a postergação do contraditório. Ademais, da instalação da CPI nesse momento processual não decorrem danos irreparáveis, vez que o que se autoriza é o exercício da função investigativa típica do Poder Legislativo Estadual, cujos poderes deverão ser exercidos pelos seus integrantes em sintonia com o pacto federativo, nos limites do interesse estadual que se visa resguardar”, disse o magistrado.

Cerca de 300 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram, nesta terça-feira (2), o escritório da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), na cidade de Maracás, na região sudoeste da Bahia. Segundo o MST, a ação é uma forma de denunciar e pressionar a empresa para cumprir leis ambientais, sociais e efetivar um diálogo com as famílias do movimento, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de chamar a atenção para a questão da reforma agrária no Brasil. Por meio de nota, a Ferbasa disse ainda que tem mantido diálogo com o MST e que a reforma agrária é um assunto que envolve diversos atores e não pode ser resolvido somente pela empresa. O MST alega que desde 2016 denuncia irregularidades realizadas pela Ferbasa, que seria responsável pela criação de desertos verdes na região da Chapada Diamantina. O movimento disse ainda que a Ferbasa realizou um acordo, em 2017, para ceder uma área que assentaria famílias na região, mas o acordo não foi cumprido. Os manifestantes afirmaram que a invasão é por tempo indeterminado e só sairão da área ocupada depois que forem suspensas as reintegrações de posse de dois acampamentos ameaçados, além de efetivar uma reunião entre a Ferbasa, Incra e o Governo da Bahia. Não há detalhes da localização dos acampamentos citados.

Centenas de famílias foram retiradas de um acampamento, na cidade de Planaltino, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (27). A informação foi divulgada pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo o MST, essa é a terceira vez que as famílias do acampamento Estrela Vive são retiradas na área da empresa FERBASA, única produtora integrada de ferrocromo das Américas e reconhecida por sua forte atuação socioambiental. De acordo com o grupo, a fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando as famílias voltaram para a área e retomaram os plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo. Conforme o Movimento Sem Terra, a notícia de que seriam retirados da área circulou por todo território, mas nenhum comunicado oficial foi feito. O grupo alega que a terra está abandonada e improdutiva, já que o “local não gerava emprego ou servia de moradia”. Em nota, o MST afirmou que as famílias do acampamento “não tem para onde ir e lutam para conquistar um pedaço de terra para viver e trabalhar”. O MST informou ainda que as famílias saíram da área de forma pacífica e estão acampadas em uma estrada próximo ao local que foram despejados. Em nota, a FERBASA informou que ocorreu uma reintegração de posse determinada pela Justiça na Fazenda Reunidas Louro, de propriedade da empresa, no município de Planaltino. A FERBASA afirmou que “sempre esteve aberta ao diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e demais envolvidos”. Acrescentou que tem atuado intensamente para fazer cumprir a desocupação de forma pacífica e ordeira. As informações são do G1.

Um idoso, de 71 anos, foi sequestrado e obrigado a fazer transferências via PIX após marcar um encontro por um aplicativo de relacionamento com uma menor de 16 anos, que mentiu ao dizer que tinha 19. O homem teve um prejuízo de R$ 500, e foi encontrado pela Polícia Militar no Morro do Voturuá, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, a Delegacia de Homicídios de Santos foi acionada na manhã da última segunda-feira (24) para atender a ocorrência, que foi apresentada pela filha da vítima. Ela registrou um Boletim de Ocorrência ao constatar uma transação suspeita na conta bancária do pai. As autoridades conseguiram identificar a região em que o idoso estava com base nas informações do GPS (localizador) do celular dele. Assim que chegaram ao ponto indicado, os agentes realizaram buscas para encontrar o possível local do cativeiro. Durante as buscas, já no Morro do Voturuá, os PMs notaram uma adolescente, de 16 anos, em atitude suspeita, que foi abordada e estava com os documentos e um crachá com o nome da vítima. A menor foi apreendida e, na sequência, o idoso foi achado deitado em meio a um matagal - três suspeitos que estavam perto correram para um local de difícil acesso e conseguiram fugir. O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios de Santos como ato infracional de extorsão, sequestro, roubo e cárcere privado. A menor foi encaminhada a uma unidade da Fundação Casa. De acordo com os policiais, o idoso e a menor trocavam mensagens há aproximadamente sete dias. À vítima ela havia dito que tinha 19 anos. No desenrolar da conversa, eles marcaram um encontro no último domingo (23), em frente ao canal 6, em Santos. O homem levou a menor para a casa e ela disse que estava com dificuldades de falar com a mãe. Foi quando pediu uma carona para até a residência da família, em São Vicente. Assim que chegaram ao imóvel indicado, o idoso foi abordado por três criminosos. As informações são do G1.