O Ministério Público Estadual (MPE), em nota enviada ao site Achei Sudoeste, esclarece que tem atuado para a apuração dos responsáveis e resolução do problema dos buracos e crateras existentes em algumas vias públicas de Brumado resultantes da falta de esgotamento sanitário. Por meio da promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o MP instaurou procedimento com objetivo de sanar o problema. A promotora oficiou a Prefeitura Municipal e a Embasa para informar quais medidas foram adotadas. Neste mês, o MP se reuniu, para discutir possíveis soluções extrajudiciais para o problema, com a Procuradoria Municipal, no dia 7, e com a Câmara de Vereadores, no dia 24 (veja aqui). Nos ofícios, foi solicitado à prefeitura local que realizasse levantamento das áreas e vias públicas atingidas pelos buracos, e à Embasa que informasse em quais pontos da cidade o sistema de esgotamento sanitário não foi ainda implantado. Em resposta, o Município apresentou o levantamento das vias públicas no último dia 27 de janeiro, e a Embasa informou, no último de 1º fevereiro, os locais onde não implantou o sistema de esgotamento. A equipe técnica do MP está produzindo parecer técnico que deve subsidiar as medidas a serem tomadas no procedimento. O MP informa ainda que a ausência de sistema de esgotamento sanitário é objeto de ação Civil pública (n° 8000115-12.2016.805.0032), proposta em face da Embasa em 20 de setembro de 2012. O atual problema dos buracos, inclusive, foi informado ao Juízo local e requerida celeridade no trâmite do processo.

O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correntina e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para modernizar e estruturar o atual sistema de abastecimento de água da cidade.  No acordo, o Município se comprometeu a construir uma estação de tratamento convencional com vazão de 300m3 de água por hora e contratar empresa de engenharia que ficará responsável pela realização das obras. O Município informou ao MP que já dispõe de R$ 2 milhões em seu orçamento para a execução do projeto. Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, autor do TAC, o Município e o SAAE se comprometeram também a finalizar a obra de construção e readequação do sistema de abastecimento de água no prazo de até dois anos, contados a partir desta quinta-feira (24), data de assinatura do acordo. Além disso, o SAAE cumprirá o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), observando os índices de monitoramento dos parâmetros básicos previstos no programa Vigiagua; coletando mensalmente o quantitativo mínimo de amostras exigidas pela diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano; e encaminhando para o laboratório próprio, conveniado ou contratado, as amostras coletadas para as análises de água para o consumo humano, desde que estes comprovem a existência de boas práticas de laboratório e biossegurança, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O TAC foi firmado como parte das ações do programa do MP baiano ‘Água é Vida: um direito de todos’.

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,1% no quarto trimestre, recuo de 1,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (12,6%). Esse resultado corresponde a 12 milhões de pessoas em busca de trabalho. Já a taxa média anual foi de 13,2%, o que indica tendência de recuperação frente a 2020 (13,8%), ano em que o mercado de trabalho sentiu os maiores impactos da pandemia de Covid-19. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, uma parte do aumento da ocupação no quarto trimestre veio do emprego formal no setor privado. Nele, o número de empregados com carteira de trabalho assinada subiu 2,9% em relação ao trimestre anterior, o que significa 987 mil pessoas a mais. Já entre os trabalhadores sem carteira assinada, o aumento foi de 6,4% ou de 753 mil pessoas. Entre os trabalhadores por conta própria, houve adição de 483 mil pessoas (1,9%), enquanto os trabalhadores domésticos aumentaram em 341 mil (6,4%). Para o IBGE, houve aumento na ocupação na maioria das atividades, com destaque para o comércio (3,4%, ou acréscimo de 602 mil pessoas), os outros serviços (11,8%, ou mais 521 mil pessoas) e informação e comunicação (3,3%, ou mais 367 mil pessoas). A indústria, um dos segmentos com maior número de ocupados (12,4 milhões), ficou estável no quarto trimestre.

Liderança política em Brumado, o empresário Fabrício Abrantes (UB) moveu, recentemente, uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o Município de Brumado em razão da série de esgotos estourados nas vias públicas (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes informou que nesta quinta-feira (24) a primeira audiência para tratar da questão foi realizada com o MP. “A promotora de justiça foi muito cordial com a gente. Nos manteve informados sobre o andamento da solicitação. Ficamos bem entusiasmados, pois a gente acredita que a justiça está sendo feita. Estão tentando de todas as formas que o problema seja solucionado”, destacou. Abrantes relatou que a promotora frisou que a questão dos buracos não tem nada a ver com o esgotamento. “O prefeito deixa de assumir a sua responsabilidade como gestor colocando tudo na mesma conta e com isso quem está pagando a população. Em breve, acredito que deve sair alguma notícia pra que tudo isso possa ser resolvido. Temos feito a nossa parte”, afirmou. Por fim, Abrantes salientou que as medidas cabíveis também serão tomadas contra a Embasa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o promotor de Justiça da Bahia, Everardo José Yunes Pinheiro, afastado do cargo em setembro do ano passado, e a esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques, por prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo órgão estadual. De acordo com o G1, além da dupla, foi denunciada a empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha. Os três são investigados por pedirem dinheiro para arquivamento de um inquérito, na Operação Kauterion, que foi deflagrada em setembro de 2021. O MP-BA pediu ainda que a Justiça determine a perda da função pública do promotor de Justiça, em caso de condenação. Também solicitou à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do MP baiano, o compartilhamento de todas as evidências probatórias constantes na investigação e a inclusão em outras frentes investigatórias em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça baiana para a adoção das providências cabíveis.

Diversos pais de alunos protestaram, durante a sessão legislativa desta segunda-feira (21), contra a obrigatoriedade da escola de tempo integral até às 17h em Brumado. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enviou um projeto para a Câmara de Vereadores querendo obrigar o tempo integral até o horário citado, sendo que hoje é facultativo somente até às 14h. Pai de aluno, Edvan Leite esteve no local com um cartaz com o Troféu Traíra para os vereadores que votarem a favor da proposta. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o prefeito quer impor o tempo integral à comunidade escolar. “Quando é bom não precisa impor. Eu faço o que é bom não porque ninguém me impôs. Vejo ele bater no peito e dizer que é ótimo, mas por que ninguém quer? Será que o povo de Brumado é burro?”, questionou. Já Abetino Novaes frisou que não é contra a escola de tempo integral, mas sim à obrigatoriedade de deixar os filhos durante 10 horas nas unidades de ensino. “Respeito os pais que precisam, mas também peço respeito àqueles pais que não precisam deixar os filhos na escola. Que queiram passar para seus filhos valores familiares. Esses valores familiares a escola de tempo integral está roubando. O que está sendo implantado hoje no município são filhos robô”, acusou. Além disso, Novaes disse que o projeto do prefeito infringe a lei federal, que determina 7 horas de tempo integral nas escolas. “Se fosse tão bom os próprios filhos dos vereadores ou netos do gestor estariam lá”, finalizou.  

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado. Ela é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Fotos da filha do prefeito da cidade de Caetanos, a 100 km de Brumado, Paulo dos Reis (PCdoB), com pistolas e uma escopeta, foram publicadas em um dos perfis do gestor nas redes sociais. De acordo com o G1, a situação causou polêmica na região, porque a menina é uma criança. As publicações foram feitas na segunda-feira (21), nos stories, recurso que dura 24 horas e depois desaparece. A garota aparece em duas fotos segurando duas pistolas. Na outra imagem, ela está com uma escopeta. O Ministério Público da Baia (MP-BA) informou que tomou conhecimento sobre a situação e vai apurar o caso. As imagens geraram grande repercussão na região. Em nota, o prefeito Paulo dos Reis disse que a filha teve acesso às redes sociais do gestor e postou as fotos sem o conhecimento dele. Segundo Paulo dos Reis, ele estava na zona rural de Caetanos, sem acesso à internet. Por isso, ele não visualizou as fotos e nem apagou as publicações. Sobre o fato da filha carregar armas, o prefeito disse que as fotos são antigas e de duas ocasiões onde a garota pegou a pistola e a escopetas, que estavam guardadas em uma casa. O prefeito informou ainda que as armas estavam sem munições, e que estavam guardadas em um local que a garota e a família não conhecem e não têm acesso. Paulo dos Reis informou ainda que as armas são registradas conforme a legislação brasileira.

Em Ibipitanga, a 235 km de Brumado, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Victor Teixeira Santana, recomendou aos agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Conselho Tutelar que apreendam motocicletas ou quaisquer veículos automotores conduzidos por crianças ou adolescentes no município. Posteriormente, os mesmos devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Também recomendou-se que a polícia instaure procedimento investigatório do ato infracional e que o veículo apreendido só seja liberado para motorista devidamente habilitado. Com o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, o documento orienta a imediata comunicação aos pais ou responsáveis, com o auxílio do Conselho Tutelar, quando necessário. Em 30 dias, as providências de cumprimento da recomendação devem ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça de Macaúbas.

Através da promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Paramirim, a 129 km de Brumado, que não inclua a Guarda Municipal Patrimonial nas operações policiais na cidade. De acordo com a recomendação, o Município a Guarda Municipal deve atuar apenas em ações de proteção do patrimônio e da vigilância da prestação dos serviços públicos locais. “Recebemos denúncias de que a Guarda Municipal Civil estaria fazendo investigações para apuração de crimes e aplicando multas de trânsito”, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MP recomendou que, no trânsito, a Guarda Municipal deve se restringir a ações de caráter educativo. “No Município de Paramirim temos a LC nº 03/2017, que estabeleceu funções operacionais e administrativas à Guarda Municipal Patrimonial, não funções de policiamento judiciário, ostensivo ou repressor”, destacou a promotora.

O delegado Wilson Luiz da Silva, lotado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), que atua como titular na cidade de Barra da Estiva e responde pelo município de Ibicoara, ambos na Chapada Diamantina, sofreu um acidente automobilístico nesta quarta-feira (16), na BR-030, nas proximidades do trevo da comunidade de Umburanas, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Wilson perdeu o controle da direção da viatura, que saiu da pista e capotou. O veículo ficou destruído. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu Silva. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) em Brumado. Apesar da gravidade, Luiz teve apenas ferimentos leves. O delegado passa bem e já recebeu alta hospitalar.

O SineBahia divulgou as vagas disponíveis nesta terça-feira (15) nas cidades de Vitória da Conquista e Caetité, ambas no sudoeste do estado. Há vagas para consultor de turismo, designer gráfico, corretor de imóveis, entre outros. De acordo com o G1, os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga. Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Sebrae e a Sala do Empreendedor se reuniram para lançar um plano de atendimento gratuito para donos de bares e restaurantes. O evento de lançamento do projeto acontece no dia 21 de fevereiro, às 19h, no Espaço Celebrare. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Lopes, analista do Sebrae, explicou que, por meio de pesquisa, o serviço detectou que o segmento foi o mais prejudicado durante a pandemia. “Começamos a estudar maneiras de atender esses empreendimentos e as formas mais efetivas não conseguiríamos fazer sozinhos, por isso fomos buscar parceiros. É uma união”, destacou. No evento de lançamento, Lopes relatou que os empresários deverão sinalizar e formalizar o interesse de aderir ao plano de atendimento, que abrange um período de 6 meses com o objetivo de assessorar, alavancar e fomentar o segmento. O palestrante Caio Viana participará do lançamento do projeto.

Na Bahia, mais de 24 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 já foram aplicadas em todo o estado até o dia 09 de fevereiro. No entanto, mais de 1,3 milhão de pessoas ainda precisam tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, segundo dados do vacinômetro estadual. Crisópolis é o município mais atrasado. Nem metade da população tomou a primeira dose e o percentual de vacinados com a segunda dose é de 12,52%. Em seguida estão Santana (13,65%), Laje (15,61%), Campo Formoso (15,62%) e Barra do Choça (17,35%). De acordo com o Brasil 61, a secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, faz um apelo à população para que procurem os postos de saúde para vacinação. “A vacina salva e vem salvando vidas. A Bahia é o segundo estado em menor mortalidade do Brasil de coronavírus”. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. Frente ao avanço da variante Omicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga, diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados”. A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, explica que para controlar a pandemia, é necessário ter um alto número de pessoas vacinadas. “Nós acreditávamos que uma cobertura vacinal acima 75% deixaria uma nação tranquila. Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, tem que estar acima de 90%, quiçá 95%”.

O pai de uma menina de 9 anos levou a filha para se vacinar contra a Covid-19 escondido da mãe da criança em Campo Grande. A ex-esposa, segundo o homem, é contrária à vacinação. Ao contar sobre a imunização da filha, ele foi ameaçado de nunca mais ver a menina. O homem, de 48 anos, prefere não se identificar, com receio de ter mais problemas com a ex-esposa. Segundo ele, contar a história serve de incentivo para outros responsáveis. “É um alerta para os pais, para não terem dúvida, ir sempre pela ciência e proteger a criança em primeiro lugar”, afirma o pai. De acordo com o pai, ele e a ex-esposa têm a guarda compartilhada da filha. Por conta disso, a criança passa os finais de semana com ele. Foi nessa ocasião, que o homem a levou para tomar o imunizante contra a Covid-19, no final de janeiro. Em conversa com o G1, o pai contou que a mãe, apesar de ter se vacinado contra a Covid-19, era contra a imunização da filha. “Ela me mandava fake news por mensagens, sobre vírus chinês, chip, essas coisas. Ela se vacinou quando surgiu a Janssen, usou como desculpa que era dose única”. Segundo ele, a relação com a mãe da filha era normal até 2018. “A gente tem um relacionamento até bom, nunca tivemos problema com relação à nossa filha, educação, saúde. Pelo perfil ideológico que ela teve a partir de 2018, as coisas mudaram”, relata. Até para a filha, o homem não revelou de imediato que eles estavam indo vacinar, pois a criança estava com medo. “A menina estava morrendo de medo, achando que ia morrer. Falei que ia levar só ao médico para consulta”, lembra. Após a imunização, a menina ficou mais tranquila, pois não teve reações. Apesar da negativa da mãe, o pai sempre planejou contar o que havia acontecido. “Não quis esconder de jeito nenhum, mas eu sabia que ia vir tempestade”, diz. O clima fechou quando a mãe foi buscar a filha. Assim que contou que a criança estava vacinada, uma discussão começou entre o ex-casal na presença da criança. “Falou palavrões, falou que eu nunca mais ia vê-la, que elas iam se mudar. Eu fiquei quieto, porque na frente da menina eu não ia falar nada”, afirma o homem. Apesar das ameaças, o pai está esperançoso de que conseguirá levar a filha para tomar a segunda dose do imunizante no dia 18 de fevereiro. “Estou com a consciência tranquila, dever cumprido. [Se acontecer algo] por omissão não vai ser”, pontua.

Agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais do Sudoeste Baiano agora possuem hábitos alimentares mais diversificados e nutritivos, a partir da valorização da biodiversidade local. Esse é o resultado do Plano de Ação de Segurança Alimentar e Nutricional do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva. Isso foi possível após a capacitação realizada pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), prestadora de assistência técnica e extensão rural (Ater) contratada pelo projeto, nas Comunidades Bela Vista e Casa Nova, no município de Belo Campo, Timorante, de Nova Canaã, e Bengo, em Bom Jesus da Serra. A capacitação contou com o diálogo com os agricultores sobre a correlação da alimentação com a saúde e sobre a importância do valor nutricional dos alimentos que são consumidos no dia a dia. Os participantes foram incentivados a realizar o uso integral dos alimentos e a valorizar a biodiversidade local. A oficina foi realizada pela nutricionista Veranúbia Mascarenhas, da VP Nutrição Funcional. “Fica evidente que apesar da grande diversidade de alimentos que existem, a maioria das pessoas acabam consumindo as mesmas coisas todos os dias”. Durante as atividades foram realizadas visitas nos quintais produtivos de alguns beneficiários do projeto, sendo possível identificar no campo alimentos bons, nutricionalmente, que eram negligenciados pelas famílias, como também algumas plantas e flores alimentícias que as agricultoras e os agricultores não sabiam que eram comestíveis. A agricultora Berlamina Vieira de Deus, moradora da Comunidade Bela Vista, afirmou que o projeto contribuiu para o conhecimento sobre a importância dos produtos naturais. “Não tínhamos o hábito de utilizar [esses produtos] na alimentação e com esse projeto tivemos a oportunidade de aprender e dar mais valor a riqueza que temos dos nossos alimentos naturais. Então, para mim, foi uma maravilha! A gente optava pelos produtos industrializados, que não tinham um valor tão nutritivo quanto os dos produtos que hoje são produzidos aqui no nosso quintal”.

Desempregado, o brumadense Guilherme Santos tem percorrido as ruas da cidade com uma rifa para pagar contas vencidas de energia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que, no total, são três contas nos valores de: R$ 158, R$ 80 e R$ 80. Cada rifa custa R$ 5 e o prêmio é 2 litros de açaí. “Tem muita gente assinando pra ajudar. Estou correndo atrás de emprego porque terminei o ensino médio agora. Estou procurando emprego”, contou. Santos ainda rebateu a fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que declarou, recentemente, que, em Brumado, “só não trabalha quem não quer” (veja aqui). “Não é o meu caso porque estou procurando e não estou achando”, disse.

Em Brumado, as obras para construção de um colégio estadual em tempo integral foram iniciadas na área do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José Olimpo, engenheiro responsável pelas obras, informou que, no momento, os operários estão fazendo o fechamento do tapume do canteiro. “Na próxima segunda-feira (07), começamos a fazer a parte de limpeza e supressão vegetal pra que seja dado início, realmente, aos trabalhos da obra”, relatou. A previsão é de que o colégio seja finalizado entre os meses de setembro e outubro deste ano. Segundo Olimpo, a partir da próxima semana, será iniciada a fase de contratação de mão de obra. Os profissionais da construção civil interessados podem deixar o currículo no próprio canteiro de obras. “Já estamos cadastrando pra fazer a seleção dessas pessoas”, pontuou. No pico dos trabalhos, estima-se que sejam contratadas cerca de 150 pessoas. O colégio contará com 24 salas de aula, refeitório, laboratório, sala de ciências, sala de línguas, auditório, piscina com raia semiolímpica, ginásio de esportes e área administrativa.