O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Nesta quarta-feira (01), a Sala do Empreendedor de Brumado realizou um chá da tarde em comemoração ao mês da mulher. Durante o mês de março, serão promovidas várias ações relacionadas ao empreendedorismo feminino. Entre as atividades, destaca-se o 4º encontro de mulheres empreendedoras, com o tema “Desistir não é a opção”. Na oportunidade, será ministrada uma palestra com a empresária do ramo de frutas cristalizadas, compotas e geleias, Mazé Lima, que construiu um império com a força do seu trabalho. O evento acontecerá no dia 14 março, às 19h, no Clube Social de Brumado. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e no Sebrae. A entrada é somente um pacote de absorventes. Todos os itens arrecados serão destinados pelo projeto Mobilize à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa, que não tem passado pela efetiva fiscalização da Agerba, a quem compete impor as multas e penalidades cabíveis. O promotor de Justiça recomendou à Viação Novo Horizonte que, nos próximos 90 dias, realize vistoria em todos os veículos da frota que operam em Bom Jesus da Lapa, retirando imediatamente de circulação os veículos impróprios ao serviço. Além disso, que apresente cronograma de modernização na frota, de modo que todos os veículos sejam acessíveis, conforme dispõe o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Já nos próximos 15 dias, a empresa deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico, canal de comunicação, por e-mail ou WhatsApp, para que os consumidores lesados possam pleitear ressarcimento de danos, como valores a título de alimentação desembolsada em decorrência da interrupção do serviço. O promotor de Justiça explica que notícias reiteradas informam sobre falhas do serviço prestado pela viação, como interrupção do itinerário, muitas vezes em locais ermos; ausência de combustível; falta de manutenção; atrasos na chegada e saída; e, inclusive, relatam a ocorrência de incêndio em veículo. Dentre as recomendações ao diretor da Agerba constam a instauração de procedimento administrativo ou sindicância para que ocorra a aplicação, se for o caso, das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sob pena de omissão dolosa. Nos próximos 90 dias, a agência deverá providenciar fiscal para atuar na rodoviária de Bom Jesus da Lapa, verificando se os veículos que operam na comarca atendem às normas técnicas e aos padrões normativos. Ainda segundo o promotor de Justiça, notícias informam que as falhas reiteradas no serviço ocorrem desde meados de 2022. Bom Jesus da Lapa, registra ele, estaria recebendo “veículos com qualidade inferior a outras regiões do estado, incluindo ônibus sem acessibilidade, com bancos quebrados, falta de segurança e de conforto”. Para o promotor, as falhas são consideradas “graves e comprometem a segurança dos passageiros”.

Mais de 2500 currículos foram entregues na rede atacadista que, em breve, iniciará suas atividades na cidade de Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que mais de 500 candidatos compareceram pessoalmente na agência do SineBahia para entrega dos currículos e credenciamento para as 180 vagas ofertadas. Enquanto isso, cerca de 2000 currículos foram enviados via e-mail ao RH da empresa. A grande procura vai de encontro ao que já foi dito pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), quando classificou que a cidade estava fora do mapa do desemprego. “Posso dizer que em Brumado o desemprego hoje é 0. Há pessoas paradas, mas que não querem trabalhar. Para quem quer trabalhar existe muita vaga”, declarou em sua live, no final mês de janeiro de 2022 (veja aqui). Na ocasião, o prefeito disse que o município promovia uma intensa geração de emprego, acima do índice estadual, e que muitos munícipes estavam fora do mercado de trabalho apenas por falta de interesse. A realidade, no entanto, destoa das declarações, pois milhares de brumadenses ainda se encontram desempregados ou em empregos informais.  

A previsão do tempo aponta que os meses de março e abril devem ser de muitas chuvas na região de Brumado. O prognóstico climático sinaliza que as condições de precipitação pluvial serão acima da média. De acordo com as previsões meteorológicas, pode chover entre os dias 02 e 03 de março. Já para o mês de abril, haverá boas condições de chuva durante todo o período. O bimestre deve apresentar temperaturas com média entre mínima de 20°C e máxima de 33°C. Por sua vez, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 40%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal, nesse caso, é que a umidade varie entre 50% e 80%.  

O prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), nomeou Manoel Paulo Fraga Rodrigues, para o cargo de Superintendência Administrativa Geral, da Secretaria Municipal de Saúde. Manoel já ocupou o cargo de secretário de saúde na gestão dos ex-prefeitos Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), hoje deputado federal e Jairo Silveira Magalhães (PSD). Em novembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o então secretário de saúde de Guanambi, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (veja aqui). Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa.

Na área de abrangência da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) serão realizadas festas de carnaval nas cidades de Rio de Contas, Paramirim e Jussiape. Ao site Achei Sudoeste, o comandante Major Wagner Rocha disse que já está tudo encaminhado para que a PM possa garantir a segurança nos eventos. “Vamos receber reforço operacional de algumas unidades do sudoeste. Então, teremos um grande efetivo empregado nos eventos. Está tudo pronto apenas aguardando o início das festas”, salientou. O comandante adiantou que o maior número de policiais será direcionado para Rio de Contas, tendo em vista o grande público que se espera para o tradicional carnaval do município. “O foco maior é em Rio de Contas. A prefeitura fala em uma estimativa de público de 30 mil pessoas. A expectativa é muito grande para o carnaval da cidade pós-covid, mas já estamos com tudo planejado aqui, inclusive com a realização de um trabalho prévio justamente para termos um carnaval tranquilo”, assegurou.

Já está tudo pronto para a festa de carnaval da cidade de Paramirim, a 123 km de Brumado. Assessora de comunicação do Município, Carla Luz disse que todos os munícipes e visitantes estão muito animados e com altas expectativas para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Luz informou que a rede de hotelaria já está cheia e quase não há mais vagas em virtude da abertura da festa carnavalesca, que acontece nesta sexta-feira (17), às 17h. “Economicamente falando, as expectativas são muito boas. O movimento já está muito grande nas ruas. Esperamos um bom retorno econômico. Vai ser muito positivo”, pontuou. Serão cinco dias de folia na Praça Santo Antônio.

Hoje, o evento terá início com um desfile à fantasia e marchinhas de carnaval no local. A partir de sábado (18), a festa começa às 18h com a realização de matinês. De domingo em diante, ao meio dia, shows ao vivo acontecem no balneário, incluindo do cantor Adelmário Coelho. Segundo Luz, a programação do evento está bem recheada para aguardar todos os tipos de públicos, dos mais novos aos mais idosos. “Ficamos dois anos sem carnaval por conta da pandemia e agora estamos realmente chegando com tudo. São sete atrações todos os dias. Tudo muito organizado e pra fazer um verdadeiro carnaval”, destacou.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.

Um pastor evangélico foi preso por manter o filho, de 13 anos, em cárcere privado em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. O flagrante ocorreu nesta terça-feira (14). O adolescente, que também sofria maus-tratos, foi resgatado e levado para um hospital em desidratação. Ele segue internado nesta quarta-feira (15). Segundo o G1, denúncias levadas à delegacia e ao Conselho Tutelar ajudaram na identificação do caso. Ao chegar no local, os agentes encontraram o adolescente com lesões físicas aparentes e dopado. Ainda segundo informações, a vítima, que tem transtornos mentais, confirmou através de questionamentos do Conselho Tutelar, que sofria a situação de maus tratos e cárcere privado. O pastor, que atua no distrito de João Amaro, segue detido nesta quarta à disposição da Justiça. Já o menor deve ter a situação definida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que foi informado sobre o caso, considerado de vulnerabilidade social grave.

O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Nesta terça-feira (14), uma comissão de moradores do Bairro Santa Tereza, em Brumado, acompanhados do advogado Weliton Lopes, se reuniu no Ministério Público com o Promotor de Justiça, Alex Bezerra, tratando da possível instalação de uma torre de telefonia na região. Segundo Lopes, os moradores são favoráveis às novas tecnologias, cobertura e avanços nos sinais de celular e internet em Bruno município, porém exigem que a legislação municipal relacionada ao meio ambiente e obras seja cumprida. “Os cidadãos e cidadãs de qualquer bairro ou comunidade rural têm o direito de serem ouvidos e exigirem o cumprimento das normas para um empreendimento como esse. Não cumprindo a legislação, a empresa de telefonia deve buscar outro local que atenda aos regramentos legais”, afirmou. Em caso de descumprimento das normas, o advogado disse que a população deverá ser compensada por possíveis danos à saúde ou ao patrimônio.

Um menino de 3 anos morreu após ser atacado por cão da raça rottweiler, na cidade de Teofilândia, no interior da Bahia. O animal pertencia à família da criança. O caso aconteceu no domingo (12) e o corpo da vítima foi sepultado na segunda-feira (13). De acordo com o G1, o acidente aconteceu depois que a mãe do pequeno Arthur Felipe Oliveira foi até o quintal do imóvel para alimentar o animal, sem perceber que criança a seguia. O cachorro se assustou com a presença do menino, conseguiu se soltar de onde estava preso e atacou a criança. A mãe de Arthur Felipe entrou em luta com o animal e também foi ferida. Enquanto tentava libertar o filho, ela gritou por socorro e foi atendida por dois homens, sendo um deles da própria família e o outro um vizinho. Os homens conseguiram fazer com que o cachorro soltasse criança, mas o menino já estava sem vida. De acordo com a família, o rottweiler tem sete anos. O cão foi levado para um centro de animais em Conceição do Coité. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Prefeitura de Teofilândia emitiu uma nota de pesar pela morte de Arthur Felipe.

O Ministério Público do Estado da Bahia cumpriu nesta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão nos municípios de Serra do Ramalho (2) e Urandi (1) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O cumprimento faz parte da 'Operação Plata', deflagrada em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que apura lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa. A suspeita é de que tenham sido lavados mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e com o uso de igrejas. No total, foram cumpridos sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão. Também houve cumprimento nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Ceará, Paraíba e no Distrito Federal. A ação teve o apoio da Polícia Militar potiguar e dos Ministérios Públicos estaduais e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais. O esquema seria liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido, tendo seu irmão Geraldo dos Santos Filho como braço direito. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como o segundo maior chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). O esquema, conforme o MPRN, tem mais de duas décadas. As investigações apontam que os irmãos ocultaram e dissimularam a origem criminosa de seus recursos provenientes do tráfico de drogas por meio do uso de “laranjas” recrutados de várias regiões do país. O dinheiro era lavado com a compra de bens e animais em nome desses laranjas, a maioria irmãos, filhos, cunhados e sobrinhos de Valdeci e Geraldo. Segundo o MPRN, Geraldo dos Santos Filho e a mulher dele abriram pelo menos sete igrejas evangélicas. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em algumas delas. Pelo menos mais outras 22 pessoas estão sendo investigadas. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37 relacionados a 28 contas bancárias dos suspeitos.

Uma comissão de professores concursados no município de Aracatu esteve em audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Eles realizaram o concurso em 2020, porém até hoje não foram convocados. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Weliton Lopes, que representa o grupo disse que a reunião foi bastante produtiva. “Mostramos para o promotor, o Alex Bezerra Bacelar, de que existem as vagas. Tanto existem que a prefeitura está contratando e nós provamos isso para o Ministério Público, inclusive com consultas ao Tribunal de Contas. Saímos de lá bem esperançosos de que essa situação terá um fim”, afirmou. O advogado disse que a situação é ainda pior, visto que a prefeita da cidade é professora de carreira e foi eleita com a bandeira de defender a educação e os professores. “Muitos acreditaram nisso e creditaram nela essa esperança. No entanto, todos estão frustrados. Esses concursados têm o direito de exercer suas funções”, defendeu.  

Desde 2020, professores que realizaram o concurso para a prefeitura de Aracatu estão na luta para serem convocados. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que a administração tem feito contratações sem nenhum processo seletivo. “Tomando as vagas que, de direito, são dos concursados”, apontou. Nesta segunda-feira (13), os professores estiveram no Ministério Público em Brumado para provocação do órgão a fim de que o problema seja solucionado. No total, cerca de 66 candidatos aguardam a convocação para tomarem posse. Ribeiro afirmou que a prefeitura justifica que não há orçamento para as convocações e que não existem vagas nas escolas. “Tem funcionários excedentes nas escolas, não na situação de professor, mas estão contratando pessoas para ficarem nos corredores sem ter função. A gestora é professora, devia fazer jus ao cargo, deveria valorizar os colegas”, criticou.

Na tarde deste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou da 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado. Na ocasião, o Governo Estadual entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região, beneficiando 1800 famílias.  O governador entregou 41 Tanques Resfriadores de Leite para 14 Municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. São eles: Belo Campo, Condeúba, Cordeiros, Guajerú, Malhada de Pedras, Mortugaba, Piripá, Anagé, Aracatu, Cândido Sales, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Licínio de Almeida.  “Quero destacar a oportunidade que essa exposição dá à economia rural no nosso estado. É uma exposição que vem ganhando espaço nas agendas da agropecuária, dos negócios. A região sudoeste se orgulha muito e a Bahia também”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.  Jerônimo entregou, ainda, um trator agrícola para a Associação de Moradores de Pequenos Produtores Rurais de Goivaras e um trator para a Associação de Moradores Lagoa de Estêvão.