A constatação é do otorrinolaringologista Edilson Zancanella, professor da Unicamp, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Sono e membro da organização científica do World Sleep 2023, congresso internacional que será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 25, com a expectativa de receber 3 mil participantes. As informações são do G1. No evento, os especialistas divulgarão um novo consenso sobre insônia, levando em conta sua significativa prevalência na população e as abordagens medicamentosas e não medicamentosas, como ele explica: “A situação é preocupante no Brasil, poderíamos dizer que houve uma pandemia de insônia durante a pandemia do coronavírus, quando disparou o número de casos de distúrbios de sono. Infelizmente, a maioria das pessoas já procura o médico pedindo um ‘remedinho’ para dormir, sem querer mudar os hábitos que compõem a higiene do sono. Costumo dizer aos pacientes: ‘Você quer que eu instale um botão de liga/desliga, mas ele não vem no equipamento de fábrica e não vai ser possível’. Na verdade, uma das formas mais adequadas para lidar com o problema é a terapia cognitivo-comportamental”. Na sua opinião, embora o assunto venha recebendo maior destaque nos últimos anos, as pessoas ainda não se dão conta da importância do sono para a qualidade de vida e uma longevidade ativa: “A maioria sabe o que é pressão alta ou diabetes, agora temos a missão de fazer o mesmo em relação ao sono. Iniciamos um levantamento nas faculdades de medicina para mapear a carga horária referente ao ensino sobre o sono na graduação. É assustador, porque às vezes o tempo dedicado ao tema é de 15 minutos ou meia hora. Um aprofundamento depende, principalmente, da iniciativa de profissionais que se especializaram e levam a matéria para a sala de aula. Estamos falando de algo que os próprios médicos não estudaram na universidade”. Entre as novas tecnologias que serão debatidas está a estimulação do nervo hipoglosso – ainda não realizada no país – que reduz a apneia obstrutiva do sono. O envio de estímulos elétricos se assemelha ao do marca-passo, evitando o relaxamento dos músculos da faringe e consequente comprometimento respiratório. E, por falar em sono (ou da falta dele), pesquisa divulgada semana passada mostra como problemas de pele podem interferir na qualidade do descanso. Em um estudo com 50 mil adultos de 20 países, a Academia Europeia de Dermatologia constatou que 49% dos pacientes relatavam baixa produtividade no trabalho causada por noites maldormidas devido a sintomas relacionados a doenças cutâneas, como coceira, sensação de queimação e formigamento.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

A diretora da escola municipal João Paulo II, Maria Helena Cotrim, acionou o Ministério Público Federal (MPF), para que apure e investigue a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e uma empreiteira responsável pela reforma da unidade educacional, onde foram investidos perto de R$ 1 milhão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, situada no bairro Vomitamel, a escola foi reformada após a educadora acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendou ao executivo municipal a urgente realização da obra. A inauguração foi realizada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em 25 de maio deste ano e antes de completar cinco meses, a estrutura apresenta inúmeros problemas. Segundo a educadora, após a inauguração, dezenas de problemas foram surgindo diariamente na estrutura. “As portas de alumínio estavam dando choque, foi preciso desligar a rede de energia. Nesta terça-feira (17), infiltrações estavam descendo pelas luminárias de sala de aulas e dias atrás, as divisórias dos banheiros estavam soltando, além de vazamentos e diversos outros problemas na rede hidráulica e elétrica”, frisou.

Um acordo não persecução civil firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), na pessoa de Tatyane Miranda Caíres, Promotora responsável pela 1ª Promotoria de Justiça e coordenadora da Promotoria Regional do Ministério Público, e membros da administração da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, como o prefeito Nilo Coelho (União Brasil), secretário municipal, membros do setor de licitação e um empresário, ainda não foi homologado pelas instâncias superiores. No acordo, os acionados seriam obrigados a pagar a quantia de R$ 700 mil de multa, por diversas irregularidades em um contrato de prestação de serviços de hora/máquina. Segundo apurou a reportagem do site Achei Sudoeste, o acordo segue em tramitação no Conselho Superior do MP-BA, para fins de homologação, o qual, ainda, carece do deferimento pelo Poder Judiciário de Guanambi.

Duas ações que serão protocoladas nas próximas horas na justiça de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, pedirão em caráter liminar, o afastamento do prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) por uma “suposta incapacidade civil”. As ações populares serão protocoladas na Vara Cível de Guanambi e no Ministério Público Federal (MPF), “visto que recursos federais estão sendo utilizados em uma série de atitudes equivocadas”. Segundo o documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a sociedade está abismada com uma série de episódios públicos de confusão mental por parte do gestor, além de uma série de provas, como declarações de secretários, membros e ex-membros da gestão municipal. Em um trecho do documento, versa sobre a “falta de capacidade civil” do prefeito, que está com a idade de 80 anos e apresenta “evidente estado de saúde debilitado”, “confusão mental” e é “usado como fantoche”, o que causaria a nulidade dos atos praticados pelo mesmo. “O prefeito pouco despacha no gabinete, infelizmente, pela sua saúde bastante abalada, como também locomoção, os secretários são obrigados a ir até a residência do mesmo”. Segundo o documento, “a população reconhece a ampla biografia do gestor, que foi governador, deputado e prefeito por quatro oportunidades, mas que a mesma população não pode ficar refém de sua biografia e desta situação”. Com a suposta “incapacidade”, a administração municipal estaria sob regência de um dos filhos do gestor, que chegou a exonerar e nomear novos secretários. “Em uma entrevista recente, o próprio secretário de saúde admitiu que foi chamado para ser secretário por um filho do gestor”, aponta uma das gravações. Um dos membros da assessoria de imprensa da gestão chegou a gravar um longo desabafo no seu programa de rádio, pedindo a família para intervir na situação. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano. O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs preveem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. “Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesas”, destacou o promotor.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou na última semana, dos dias 02 à 06, 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba, na região sudoeste. A iniciativa faz parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Na unidade móvel da instituição, o ‘MP Comunidade’, foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas, sendo esses os mais pedidos, respectivamente com 306 e 260 atendimentos realizados. Houve também um total de 44 exames de DNA gratuitos, 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 29 acordos de alimentos e 23 precatórias. Estiveram presentes no mutirão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo; o promotor de Justiça da comarca de Guanambi, Áureo Teixeira; e o promotor de Justiça designado para o mutirão, Thomas Bryann Freitas; além de assistente social, psicóloga e demais servidores do Caocife e da Promotoria Regional.

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, no dia 4 de outubro, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Mairi, norte da Bahia. Após denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, Nabor Antunes do Santos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima, cometido no dia 24 de dezembro de 2017, por volta das 23h30, véspera de Natal, no povoado de Cruz de Alma, no município de Várzea da Roça. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Hugo Fidélis de Araújo. A denúncia foi oferecida pelo MP em 3 de março de 2018, por meio da promotora de Justiça Cíntia Campos da Silva. No dia do crime, Nabor dos Santos atingiu Décio Manuel de Oliveira da Silva com tiros de armas de fogo, dentro de um imóvel, diante da sogra, de duas enteadas, da esposa, da avó dela e do filho de apenas seis meses da vítima. Nabor era tio por afinidade de Décio. Conforme a denúncia, os disparos foram motivados pelo fato do condenado ter se chateado com o barulho que a vítima estaria causando na sala, em conversa com as demais pessoas, que teria atrapalhado seu sono. Os tiros atingiram ouvido e abdome. Na sentença, o juiz João Paulo Antal destacou o fato do crime ter sido cometido na véspera de Natal contra e diante de familiares do próprio condenado.

O pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), e demais lideranças protocolaram uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da antecipação do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino no município de Brumado. Em despacho, a Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, sob a titularidade de Alex Bezerra Bacelar, oficiou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para apresentar as informações pertinentes relativas à antecipação do calendário escolar e suspensão das cirurgias eletivas, juntando documentos e esclarecimentos para justificar as restrições orçamentárias. O secretário de educação, João Nolasco da Costa, também foi oficiado para prestar informações sobre a antecipação do calendário escolar, a suspensão das aulas nas Escolas de Tempo integral e sobre o cumprimento da quantidade mínima de dias letivos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Por fim, a Primeira Promotoria solicitou ao secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, informações sobre a suspensão de cirurgias e consultas eletivas em razão do decreto municipal de contingenciamento de recursos financeiros. O Município tem 10 dias para responder aos questionamentos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), cobrou nesta segunda-feira (09), que o Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, implemente as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há 9 anos com o intuito de promover a correta gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos na comarca. Durante a audiência extrajudicial, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves solicitou, mais uma vez, o cumprimento das medidas e informou que, se necessário, adotará providências judiciais no âmbito das ações de execução existentes. Constam entre as obrigações assumidas pelo Município o encerramento do lixão, com apresentação e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad), realização de coleta seletiva, apoio às associações e cooperativas de catadores e utilização de aterro sanitário. Segundo o promotor de Justiça, 26 municípios da regional firmaram TACs e alguns estão implementando as ações previstas nos documentos, mas Guanambi “quase nada fez”. “O lixão da cidade é um caso grave e o Município não cumpriu as medidas mitigadoras”, ressaltou Jailson Neves. Também participaram da reunião representantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Guanambi; representantes do movimento “Fora Lixão”; da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi (Cootaeg); a engenheira sanitarista e ambiental do Ministério Público, Cristiane Tosta; e secretários de Meio Ambiente de Caculé, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos. Os secretários compartilharam as experiências bem-sucedidas na gestão dos resíduos sólidos nos seus municípios, especialmente em relação à implementação da coleta seletiva, aos programas de educação ambiental desenvolvidos, entre outras atividades e projetos que vêm contribuindo para uma adequada solução sobre a destinação dos resíduos sólidos.

O mototaxista Cristiano Santos, 29 anos, tem estado mais cansado do que o habitual, especialmente após o trabalho, depois de guiar pela cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia. A origem do desgaste tem causa climatológica: o calor intenso no interior baiano, que atrapalha a rotina dos habitantes. No domingo (8), o município registrou a maior temperatura do Brasil, quando os termômetros marcaram 40,8ºC. Enquanto boa parte da população reclama, comerciantes comemoram o aumento das vendas. Entre uma viagem e outra, Cristiano tentava se hidratar em algum ponto de Ibotirama, quando a empresária Delma Pereira pausou suas atividades para reforçar o atendimento na sorveteria em que é proprietária. Em plena segunda-feira, as quatro funcionárias da loja não davam conta de atender todos que buscavam aliviar o calor com açaí ou sorvete. Dona de sorveteria há seis anos, ela garante que nunca viu nada parecido. A sensação térmica chegou aos 42ºC no domingo. “Setembro foi um mês surpreendente para a gente porque vendemos mais do que o esperado. Neste mês já tivemos um aumento de cerca de 50% nas vendas”, afirma Delma Pereira. Até quem não arrisca sair de casa no calor acha um jeito de se refrescar. O delivery também cresceu consideravelmente porque muita gente pede em casa para não sair do ar-condicionado”, diz a empresária. Nos primeiros nove dias de setembro, a temperatura média máxima registrada em Ibotirama chegou a 38,1ºC - superior aos 36,2ºC de agosto. A previsão é que só volte a chover no oeste em novembro. Até lá, as altas temperaturas vão persistir. As aulas presenciais das escolas municipais de Ibotirama foram suspensas até a quarta-feira (11) por conta do calor e a da interrupção temporária de água em certos pontos da cidade. Comerciantes relatam que a procura por aparelhos climatizadores é tanta que os estoques esgotaram. Em uma loja, os clientes não encontram climatizadores há duas semanas. A previsão é que o estoque só seja renovado em 15 dias. Enquanto isso, a lista de pedidos já tem mais de dez pessoas aguardando. “As vendas dobraram nas últimas semanas e ainda estamos perdendo clientes porque a maioria busca produtos para pronta-entrega. Os estoques estão no final na cidade toda”, diz a vendedora Mônica da Silva. Os climatizadores refrescam os ambientes através de um reservatório de água e são opções mais em conta do que os ar-condicionados. Na loja, o mais barato sai por R$ 599. As informações são do jornal Correio.

O policial militar que foi filmado pedindo uma adolescente de 15 anos em casamento, na saída de uma escola municipal na cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco, será investigado. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco nesta segunda-feira (9). O vídeo com as imagens do momento em que a adolescente é surpreendida com o pedido de casamento viralizou nas redes sociais e várias críticas foram feitas ao PM, que é lotado no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). O Código Penal Brasileiro estabelece que apenas a partir dos 16 anos o cidadão tem a “idade núbil”, ou seja, aptidão psíquica para se casar (desde que exista autorização dos pais, ou seja emancipado). Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes dos envolvidos não foram revelados. A Polícia Militar informa que o referido vídeo é verdadeiro. O comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), o qual o policial militar é lotado, abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de apurar as circunstâncias do fato.

Um documento obtido com exclusividade pelo site Achei Sudoeste, enviado pelo Sindicato dos Empregados Públicos dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia (SindPoli), datado da última terça (3), para os presidentes e direção executiva de todas as policlínicas do estado, notificou de uma possível paralisação da categoria da enfermagem em todas as unidades das várias regiões da Bahia, na próxima terça-feira (10). Segundo o documento, um ofício do sindicato pedindo um posicionamento dos empregadores não foi respondido e a categoria está organizada para se fazer cumprir o pagamento do piso nacional, direito legal amplamente regulamentado. Ainda segundo o documento “foi aprovada a paralisação de 100% das equipes de enfermagem”. O documento ainda fundamente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante a paralisação reivindicatória. “Entendemos que a paralisação de um dia neste momento é suficiente para comunicação dos anseios da categoria”, finaliza o documento que foi assinado pelo diretor presidente Flávio de Oliveira e pelo diretor financeiro Muriel Andrade. Segundo um profissional que trabalha na Policlínica Regional de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ouvido pelo site Achei Sudoeste no final da tarde desta sexta-feira (06), uma reunião está marcada para a próxima segunda (9), numa tentativa de acordo, que pode evitar a paralisação.

Segundo o observatório europeu Copernicus, o planeta registrou o setembro?mais quente?já registrado na história. O período alcançou 0,93°C acima da média do mesmo mês no período de 1991-2020 e superou em?0,5°C a temperatura?do recorde anterior, marcado em 2020. O observatório também alerta que o?ano de 2023?está a caminho de ser o mais quente já registrado e chamou a atenção para a emergência climática. “As temperaturas sem precedentes para esta época do ano observadas em setembro?— após um verão recorde - quebraram recordes de forma extraordinária. Este mês extremo empurrou 2023 para a duvidosa honra do primeiro lugar?— a caminho de ser o ano mais quente e cerca de 1,4°C acima das temperaturas médias pré-industriais. A dois meses da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o sentido de urgência para uma acção climática ambiciosa nunca foi tão crítico”, ressaltou a diretora adjunta do Serviço de Mudanças Climáticas do Copernicus,?Samantha Burgess. Copernicus destaca ainda que, de janeiro a setembro de 2023, a temperatura média global para esse ano é 1,40°C superior à média pré-industrial (1850-1900). Já o?mês de setembro como um todo foi cerca de 1,75°C mais quente do que a média do mesmo mês no referido período.?

O primeiro locutor esportivo da cidade de Brumado, José Lôbo Souza, o Zé Lôbo, faleceu na noite desta quinta-feira (5), em uma unidade hospital de Vitória da Conquista. O comunicador tinha 83 anos. No São Paroquial, familiares e amigos se despedem do grande locutor e comentarista esportivo. Ao site Achei Sudoeste, Rui Lôbo, primo de Zé Lôbo, disse que o momento é de luto para toda comunidade brumadense. “Um escritor nigeriano dizia que, quando um ancião nos deixa, é como se uma biblioteca pegasse fogo. São conhecimentos que se vão. Que fique a memória e a saudade do nosso querido Zé Lôbo”, destacou. Segundo Rui, ele faz parte de toda história da comunicação em Brumado e é um dia triste para a cidade. Já Lúcio Carlos relembrou os encontros com o amigo na escadaria da Igreja Matriz, onde costumavam se reunir nos velhos tempos mais de 30 pessoas. “Estamos aqui para prestar as nossas últimas homenagens ao nosso amigo. Que ele descanse em paz”, falou. Já saudoso, Carlos destacou que a locução do amigo era extraordinária e emocionante. "Brumado perdeu um grande homem e acervo cultural”, afirmou. Versátil, Lôbo, além de locutor e comentarista esportivo, também foi soldador de profissão, músico, esteve na primeira formação da Lira Ceciliana Brumadense como trompetista, jogador e treinador de futebol. O sepultamento será realizado no Cemitério Jardim Santa Inês.

Um homem acusado de feminicídio foi condenado a 36 anos de prisão na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. O acusado ateou fogo em Cleidinéia de Souza Alves em julho de 2020, na Fazenda Puba, zona rural do município. Na época, ele bebeu e, após uma discussão, jogou gasolina e queimou a vítima. A mulher sofreu queimaduras em 80% do corpo. O Júri Popular foi presidido pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, que fixou a pena definitiva em 36 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado. Os jurados reconheceram a materialidade e autoria dos delitos.   Diante do pedido de indenização feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi fixado o valor de R$ 50 mil como valor mínimo, sem prejuízo de posterior e provável análise do juízo cível. Ainda cabe recurso da sentença.

Na sessão desta quarta-feira (04), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023. De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia. Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão.

O empresário Emerson Figueiredo, acusado de matar a ex-companheira a tiros, em uma praça na cidade de Irecê, no norte da Bahia, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras. De acordo com o G1, Danila Sousa Santos, de 29 anos, foi morta na Praça Renério Dourado, em maio de 2020. O julgamento de Emerson Figueiredo aconteceu na terça-feira (3) e durou quase 10 horas. Na época, o empresário procurou a Delegacia de Irecê e se entregou. Ele chegou a confessar o crime para a polícia.

Os corpos de Luiz Arthur Bach Xavier, de 23 anos, e Rubiane Mayer, de 22 anos, foram encontrados dentro de uma casa em Ponta Grossa, no Paraná. O imóvel foi invadido por criminosos no sábado (30), que mataram o casal enquanto eles dormiam, de acordo com a RPC, afiliada da TV Globo. Segundo uma testemunha, dois homens chegaram até a casa em um veículo. Os dois teriam invadido a casa e atirado contra o casal. Os dois moravam juntos havia 8 meses no imóvel, que era alugado. Na casa, foram encontradas cerca de 15 cápsulas de balas deflagradas. Luiz era segurança e estudava para fazer o concurso do Corpo de Bombeiros. Rubiane era assistente de caixa em uma loja e fazia faculdade de administração. A família do casal acredita que eles tenham sido mortos por engano. “Foi uma fatalidade, um erro, uma falha. As pessoas que fizeram isso com certeza erraram a casa, erraram as pessoas. 'Foi' confundido os dois, pela forma como feita a situação, arrombando a casa, entrando já”, diz o pai de Luiz, José Edson Lopes Xavier ao G1. A delegacia informou que não descarta a hipótese.