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Seca: Palmas de Monte Alto recebeu apenas um carro-pipa do Estado, que chegará só em janeiro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com uma população de pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e com uma área de pastagem bem maior que todas as cidades vizinhas, a cidade de Palmas de Monte Alto, no Sertão Produtivo, se destaca neste segmento e tem o maior rebanho bovino de toda a sua microrregião, com 112.456 unidades, um dos maiores da Bahia. Segundo o radialista Vilson Nunes, da Rádio Visão FM, após anúncio das ações emergenciais do governador Jerônimo Rodrigues (PT), de enfretamento à seca, que ocorreu no último dia 15 deste mês, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto recebeu apenas um carro-pipa do Governo da Bahia, que chegará apenas no mês de janeiro. “O governador da Bahia está numa lentidão que não dá para entender, ninguém aguenta mais esta enrola. Monte Alto recebeu apenas um carro-pipa que só chegará em janeiro, depois que chover, pois já tem previsão, a gente precisa socorrer, é para ontem, tem de assistir o produtor, devido a grave seca que assola a nossa região”, disse. Segundo dados levantados pelo site Achei Sudoeste, o rebanho montealtense fica pouco abaixo de cidades destaques da Bahia, como Itapetinga, que tem 140 mil cabeças registradas, e Vitória da Conquista, que tem 133 mil.

País cria 130 mil vagas de emprego em novembro e chega a 1,9 milhão no ano Foto: Roberto Moreyra/Agência O Globo

A economia brasileira gerou 130,097 mil postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro de 2023, um leve aumento (1,7%) em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são do jornal o Globo. No mês de novembro de 2022, foram 127,832 mil vagas geradas. De janeiro a novembro, foram gerados no país 1,91 milhão de postos de trabalho. No acumulado do ano, o resultado foi positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e nas 27 Unidades da Federação. O número até novembro de 2023, contudo, é menor que o acumulado no mesmo intervalo no ano de 2021 e 2022. Nesses anos, foram 3,07 milhões e 2,46 milhões, respectivamente. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira. Os números representam o saldo líquido (contratações menos demissões) da geração de empregos formais. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram em criação de empregos no acúmulo de 2023, enquanto Acre, Roraima e Amapá tiveram os menores saldos. Também no intervalo de 11 meses, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 1,067 milhão de postos formais de trabalho (59,8% do total).

Brumado: 'A falta da coleta do lixo mostra como o prefeito abandonou a cidade', diz vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Brumado encontra-se sem serviço de coleta de lixo e, ao longo de vários pontos, podem ser encontradas sacolas se acumulando nas portas das residências. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apontou que a situação é um descaso do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) com o cidadão brumadense que paga os seus impostos em dia. “Ele rescinde o contrato com uma empresa e não tá nem aí com as consequências para nossa cidade. Final de ano, ao invés de tá enfeitando as praças, a cidade está enfeitada de lixo. É um descaso”, criticou. Diante do absurdo, o legislativo tem cobrado ao gestor uma solução para o problema, porém, segundo Domingão, o prefeito “não atende pedido feito por vereador”. “É um absurdo! Tem lixo por toda cidade. É inadmissível a população aceitar isso”, afirmou.

Sem coleta, lixo fica acumulado e revolta populares em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Sem serviço de coleta a cidade de Brumado está acumulando lixo nas portas das residências, estabelecimentos comerciais e unidades de saúde. A nossa reportagem percorreu algumas ruas e constatou o acúmulo de lixo, sendo a maior concentração nas guaritas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Na última sexta-feira (22), a prefeitura rompeu o contrato com a empresa L&M Serviços de Limpeza Eirelli. Tentamos contato com o secretário municipal de administração para falar sobre o assunto, porém sem êxito. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Lúcia Aparecida disse que a situação é preocupante, visto que o lixo atrai animais peçonhentos e pode provocar uma série de doenças. “É grave”, apontou.

Sem coleta, lixo fica acumulado e revolta populares em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para a moradora, limpeza também significa saúde. “Brumado é uma cidade populosa e, se acumular lixo, vai ser um desconforto muito grande para saúde”, completou. Na Avenida Centenário, uma das principais vias de acesso ao centro comercial da cidade, o lixo se acumula de fora a fora. O morador Júnior Alves criticou o prefeito e disse que a alternativa é pegar as sacolas de lixo e jogar em frente à sede da prefeitura. “Para ele tomar providência. Tá esquisito”, afirmou.

Com contrato milionário, prefeitura de Brumado distrata com empresa de coleta de lixo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, essas foram as palavras do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) sobre como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço de limpeza urbana no município. Passados mais de 20 meses e pagando R$ 7,1 milhões, por ano, para a prestação do serviço, Vasconcelos não cumpriu com o que havia prometido e sequer revelou o motivo do volumoso recurso gasto. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”, disse em uma de suas lives nas redes sociais. O valor desta contratação ultrapassava o montante que era pago quando duas empresas prestavam os serviços na capital do minério e na época que Eduardo prometeu revelar o caso para a população. Na última sexta-feira (22), o Diário Oficial do Município trouxe o extrato do termo de distrato da contratação com a empresa L&M Serviços de Limpeza Eirelli. “Considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o contrato 112/2022”, está escrito na publicação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (26), o Município de Brumado deve realizar a contratação de nova empresa para a prestação dos serviços.

Alexandre de Moraes restabelece pena de 4 anos de prisão para ladrão de celular Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia absolvido réu acusado de roubar um celular. Ficou restabelecida a condenação do homem a quatro anos de prisão pelo crime. O crime aconteceu em novembro de 2022, na Vila Mauá, “mediante grave ameaça exercida com simulação de porte de arma de fogo”. O homem pegou um celular e um cartão de banco de uma vítima que andava na rua. Segundo os autos, o homem que foi roubado e outras pessoas que estavam por perto perseguiram o criminoso e acionaram guardas municipais que o encontraram atrás de um veículo. Em primeiro grau, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão. Depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para quatro anos e oito meses de reclusão. A defesa então recorreu ao STJ, que absolveu o réu após reconhecer a nulidade das provas obtidas durante busca pessoal da guarda municipal ao acusado. A avaliação foi a de que a busca pessoal foi “realizada apenas com base em parâmetros subjetivos dos guardas civis, sem a indicação de dado concreto sobre a existência de justa causa para autorizar a medida invasiva configura a ilicitude da prova”. “Se não havia fundada suspeita de que a pessoa estava na posse de droga ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, não há como se admitir que a mera descoberta casual de situação de flagrância, posterior à revista do indivíduo, justifique a medida, devendo ser reconhecida a ilegalidade por ilicitude da prova, com o trancamento da ação penal”, registrou o acórdão da Sexta Turma do STJ. O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Supremo alegando que havia suspeita para que os agentes de segurança pública fizessem a busca pessoal no acusado. Segundo a Promotoria, houve flagrante delito no caso, vez que o réu ‘foi seguido pela vítima, até que esta, temerosa, passou a tarefa aos guardas municipais, que seguiram no encalço do suspeito, até encontrá-lo, estando ele com pertences roubados à vítima’. O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pleito do Ministério Público de São Paulo, ponderando que não há nenhuma ilegalidade na atuação da Guarda Municipal ao prender em flagrante o acusado. “Não há qualquer ilegalidade na ação dos guardas municipais, pois as fundadas razões para a busca pessoal foram devidamente justificadas no curso do processo, em correspondência com o entendimento da Corte”, ressaltou.

Lula nomeia novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia Foto: Divulgação/MPT-BA

No Diário Oficial da União (DOU), na edição do último sábado (23), estava a nomeação do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, 42 anos, assume o posto depois de atuar por 13 anos no Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele ocupará a vaga destinada ao MPT, órgão no qual teve funções de destaque, como a chefia da regional baiana por três mandatos consecutivos, de 2017 a setembro deste ano. A nomeação é assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça Flavio Dino, que foi recentemente aprovado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, o MPT explicou que, antes da nomeação, Luís Carlos Gomes disputou uma eleição entre membros do MPT e encabeçou a lista sêxtupla de candidatos à vaga do Ministério Público. Na votação entre os desembargadores, Luís Carneiro teve votação unânime e voltou a figurar como o mais votado na lista tríplice encaminhada à apreciação da Presidência da República.

Chuvas renovam os ânimos na cidade de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As chuvas registradas nos últimos dias renovaram os ânimos dos produtores rurais na cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que, apesar de não ter sido uma chuva grossa, já é suficiente para criar pasto e amenizar o sofrimento do produtor que precisa alimentar o gado. “Recebemos a chuva com muita alegria. É um presente de Deus porque o nosso povo estava e ainda está sofrendo com os animais, com falta de alimentação e até mesmo falta d'água. Foi uma chuvinha boa e nós estamos muitos felizes”, destacou. O gestor disse que, embora a água não tenha sido suficiente para juntar nos açudes e aguadas, porém já molhou a terra. “Isso já nos alegra porque logo o verde estará renovando as esperanças dos produtores”, pontuou. A previsão aponta que deve continuar chovendo na cidade nos próximos dias. A prefeitura aguarda o auxílio emergencial prometido pelo Governo do Estado para o enfrentamento à seca na zona rural do município.

MP-BA combate entrada de celulares em presídio de segurança máxima em Serrinha Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quinta-feira (21), operação contra esquema criminoso de entrada de celulares e passagem de informações privilegiadas entre um ex-monitor de ressocialização e detentos do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, na região nordeste da Bahia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha, com apoio de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária (CMEP/Seap), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional. O ex-monitor foi preso em flagrante. Na sua residência, foram apreendidos celulares, arma e droga. Segundo as investigações do MP, iniciadas a partir de apreensões de telefones celulares pela Seap, o ex-monitor negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações. As investigações apontam ainda que há indícios de envolvimento do agente em transação ilegal de armas para facção criminosa local comandada por um dos presos. Os alvos são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do ex-monitor, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Bahia registra mais de 500 mil raios nos últimos dois dias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia registrou 502.068 raios entre terça (19) e quarta-feira (20), segundo informações do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE). Apesar disso, não há registro de feridos, nem prejuízos. Na quarta, os raios puderam ver vistos em diversas cidades na Bahia. Moradores de Alagoinhas, Salvador e Camaçari fizeram registros e publicaram nas redes sociais. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os moradores de Barreiras, no oeste da Bahia, viram mais 3 mil raios apenas no domingo (17). Na terça (19), um jovem de 24 anos foi encontrado morto na zona rural de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia, e a suspeita é de que ele tenha sido atingido por um raio. O Inmet colocou na manhã desta quinta (21), 90% das cidades do estado em alerta laranja - que indica perigo - até sexta-feira (22), com ventos intensos, com velocidades que podem variar entre 60 e 100 km/h.

Justiça Federal realiza inspeção judicial no Castelo Alto do Xangô em Brumado Foto: Divulgação/MPF

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista determinou, por meio do juiz federal titular, João Batista de Castro Júnior, uma diligência de inspeção no Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô, em Brumado. O processo foi distribuído, inicialmente, para a 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado e, posteriormente, os autos foram remetidos para a 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais, da mesma Comarca, em razão da competência exclusiva para julgar ações envolvendo a Fazenda Pública. Ocorre, todavia, que a União manifestou interesse em intervir no feito, alegando que o imóvel em litígio é de sua propriedade. Por essa razão, o Juízo Estadual declarou a incompetência para processar e julgar a ação, remetendo os autos para a Justiça Federal. A inspeção judicial teve como principal objetivo verificar as condições atuais do Centro Cultural, especialmente se há algum impedimento para o livre exercício do culto religioso, bem como a necessidade de produção de outros meios de prova para o julgamento do feito. Ao longo da diligência, foram visitados os principais pontos da propriedade, com enfoque nas divisas e nos locais considerados sagrados e necessários à prática do candomblé.

Inmet faz alerta de tempestade para Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fez um alerta de tempestade à cidade de Brumado. Segundo o alerta, entre esta terça (19) e quarta-feira (20), pode ocorrer uma forte chuva no município, com corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e episódios de granizo. A prefeitura já emitiu uma nota orientando a comunidade acerca da tempestade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente, André Barros, disse que o Inmet avisou a prefeitura sobre o perigo do temporal e o poder público alertou a comunidade. O índice de chuva pode chegar até 100 mm e os ventos até 100 km/h. “O Inmet manda esse alerta para a prefeitura e as instruções que podem ser feitas caso ocorram esses eventos. Em caso de rajadas de ventos, não se deve abrigar embaixo de árvores, pois há risco de queda de descargas elétricas. Não estacionar os veículos próximo a torres de transmissão e, se possível, desligar os quadros elétricos”, orientou.

MP recomenda que clássicos do Ba-Vi sigam com torcida única em 2024 Foto: Gabrielle Gomes/GE

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (18), que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. As informações são do G1. Segundo o MP-BA, a recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da medida ter sido defendida por representantes da FBF, dos dois clubes e da Polícia Militar, durante reunião realizada em novembro. Segundo o documento, a torcida única é uma das medidas de segurança que têm sido adotadas no país para reduzir conflitos entre torcedores dentro e no entorno dos estádios durante a realização de grandes clássicos, como é o caso do Ba-Vi. A recomendação, conforme o órgão público, aponta que, em 2023, houve significativo número de relatos e registros de violência durante as partidas, inclusive de vandalismo, com prisão de torcedores e apreensão de pedaços de madeira, soqueiras, fogos de artifício, facas, máquinas de choque elétrico, entre outros instrumentos utilizados como armas para atos violentos.

Barreiras tem mais de três mil raios e chuva de granizo após onda de calor Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após a onda de calor que atingiu Barreiras, no oeste baiano, nos últimos dias, a cidade registrou chuva de granizo e mais de três mil raios, no domingo (17). A situação assustou moradores, que fizeram registros e divulgaram nas redes sociais. O índice pluviométrico não foi alto e as pequenas pedras de gelo caíram em pontos isolados do município, mas isso foi o suficiente para surpreender a população, que até sábado (16) enfrentava baixa umidade relativa do ar e temperaturas de quase 40ºC, sob efeito do fenômeno El Niño. O termo "onda de calor" é usado quando a temperatura permanece cinco graus celsius acima da média por um período entre três e cinco dias. Segundo especialistas, o granizo é mais comum em dias muito quentes, como os que têm sido registrados em cidades do oeste baiano. O fenômeno acontece quando o ar quente da superfície terrestre encontra nuvens densas e frias em pontos mais altos da atmosfera, gerando as pedrinhas de gelo. No mesmo dia, os raios que caíram na “capital do oeste” foram numerosos: 3.198, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Apesar disso, não há registro de feridos, nem prejuízos.

Seca: Prefeito distribui mudas de gliricídia para auxiliar pecuaristas em Paramirim Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, Gilberto Martins Brito (PSB), distribuiu mudas de gliricídia e moringa para auxiliar os produtores rurais na alimentação do gado nesse período de seca. Pouco conhecida no Brasil, a gliricídia é uma árvore resistente à seca, usada como alternativa para alimentação animal. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a ação visa incentivar os pecuaristas, que estão se desdobrando para matar a sede e a fome de suas criações. Após as chuvas, o prefeito também sugeriu o cultivo de pornunça como uma espécie de ração para o gado. Mudas da planta serão distribuídas posteriormente na cidade.

Bahia é atingida por quinta onda de calor em 2023 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A nova onda de calor que atinge a Bahia e mais 14 estados do Brasil é, pelo menos, a quinta que alcança parte do território baiano em 2023. De acordo com o jornal Correio, desta vez, o fenômeno atingirá 57 municípios baianos, com destaque para a região do Oeste, entre a região do vale do São Francisco e a divisa com os estados de Goiás e Espírito Santo, entre esta quinta-feira (14) e domingo (17). Algumas cidades baianas podem registrar temperaturas máximas acima de 40 °C no final de semana. De acordo com Aldírio Almeida, meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a onda de calor é resultado de um bloqueio atmosférico, que manterá o tempo seco e quente na maior parte do país. A condição impede a movimentação de chuvas e massas de ar frio, concentrando-se principalmente sobre parte do centro do país e impedindo sua progressão para outras áreas. A partir da próxima semana, as temperaturas registradas deverão ser mais amenas. “As condições atmosféricas serão favoráveis à ocorrência de chuvas, primeiramente no extremo oeste e sul do Estado, e depois se espalhando para as demais regiões, condição que deixará as temperaturas mais amenas”, explica. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso meteorológico, indicando os níveis de perigo conforme a persistência da massa de ar quente em determinadas áreas: permanência do fenômeno de 2 a 5 dias representa perigo potencial, enquanto de 3 a 5 dias indica perigo. Caso a onda permaneça em uma região por mais de cinco dias, o aviso é de grande perigo. A meteorologista do Inmet Andrea Beltrão informou que as temperaturas podem continuar elevadas após o domingo devido a intensificação do El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Pacífico. “O El Nino ainda está com intensidade forte. Ele deve ter um pico maior em dezembro e janeiro. A partir de fevereiro, a intensidade diminui, mas, ainda assim, vai influenciar as condições do tempo e do clima, com prazo para ir pelo menos até o outono de 2024”, explica.

Sindicato denuncia cabide de emprego eleitoral em Maetinga e Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Jânio Quadros, Marco Neri disse que o último concurso realizado na cidade foi em 2011. Já em Maetinga no ano de 2001. Ao site Achei Sudoeste, Neri denunciou que há um elevado número de contratações nos municípios mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público para realização de concurso público, no caso de Jânio Quadros. Segundo apontou, as contratações chegam a 60% do quadro de servidores das cidades. “É um cabide de emprego. Não é uma necessidade da prefeitura, mas sim para agradar e fazer o campo político”, disparou. O dinheiro das contratações, segundo Neri, deveria ser investido em melhorias para a população. O sindicalista adiantou que irá acionar o MP para apurar a situação.

Prefeitura de Belo Campo cancela Feira Agropecuária por causa da seca intensa Foto: Euro Amâncio

A situação de emergência devido à seca intensa que assola a região levou o município de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, a cancelar a tradicional feira agropecuária que ocorreria de 21 a 25 de fevereiro. Essa seria a quarta edição da Expo Belo Campo. O evento movimenta cerca de R$ 20 milhões em volume de negócios e reúne rebanhos vindos de diversas regiões do estado, além de contar com uma feira de agricultura familiar e shows de artistas locais e nacionais. A feira faria parte das festividades do aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade. Em nota, o prefeito José Henrique Tigre (PSD), o Quinho, classificou a medida como necessária. “É difícil porque a cidade se movimenta em torno da festa, mas, com os animais morrendo e os prejuízos nas plantações, preferimos recuar e centrar esforços no apoio aos produtores e à população que tanto necessitam da prefeitura neste momento”, afirmou O gestor garantiu que está empenhando esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para acesso à alimentação animal e distribuição de cestas básicas e água potável para consumo humano e animal. O prefeito, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), disse que o evento será retomado em momento mais oportuno. Com 18 mil habitantes, o município é grande produtor de mandioca, manga, maracujá e vinha despontando economicamente pelo desenvolvimento rural.

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

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