O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto. “O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas. Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada. Nós pretendemos acabar com isso”, afirmou Marinho. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde 2020 quando foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo. Na entrevista, o ministro enfatizou que promete repetir os feitos de sua primeira gestão, entre 2005 e 2007 que é gerar empregos e aumento real do salário mínimo. Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor”. Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas nesta quarta-feira (28), em Brasília. O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões. O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Brasil criou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou nesta terça-feira (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior. Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o resultado “dá a possibilidade de sonhar” com o fechamento do ano com mais de 2,5 milhões de empregos gerados. “É uma felicidade, mais uma vez verificamos que a nossa economia está no rumo certo. Nós, o Ministério do Trabalho e Previdência, agradecemos a todos os empresários e empreendedores que acreditam e que investem no mercado brasileiro. No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com 91.294 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, com saldo positivo de 49.356 postos; indústria, com 14.891 novos postos, concentrados na indústria de transformação; e construção, com mais 5.348 postos de trabalho gerados. Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura fechou 1.435 empregos formais, em razão das sazonalidades da atividade. De acordo com o ministério, os meses de outubro geralmente não são meses de grande destaque em contratações, são meses que tem sazonalidades, meses de transição para o final do ano, de redução na indústria e aquecimento no comércio. As contratações do comércio começam a aparecer mais fortemente no mês que vem. Em todo o país, o salário médio de admissão em outubro foi de R$ 1.932. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 7,28 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,38%.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta quinta-feira (29) que o Brasil gerou 278.639 empregos com carteira assinada em agosto deste ano. O dado consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e representa o saldo líquido (contratações menos demissões) da geração de empregos formais. Ao todo, segundo o governo federal, foram registrados em agosto: 2.051.800 de contratações e 1.773.161 de demissões. O resultado líquido representa piora em relação a agosto do ano passado, quando foram criados 388.267 empregos formais (número revisado). Já em agosto de 2020, em meio ao isolamento da primeira onda da Covid-19, foram abertos 238.125 empregos com carteira assinada. A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia.

Sem trabalho fixo e sem oportunidade para reingresso no mercado de trabalho. É assim que vive Fabiana Borges, 33, desde que sofreu um acidente na vértebra e perdeu movimentos do pescoço para baixo, em 2008. Há 14 anos, ela não recebe admissão de nenhuma empresa, inclusive, das que têm políticas de inclusão para Pessoas com Deficiência (PcD). “Cinco anos depois da lesão, vi num site que estavam fazendo entrevista para PcD e no card tinha uma pessoa que usava cadeira de rodas. Fui para entrevista e o gerente disse que eu não poderia participar da seleção porque o restaurante não tinha espaço para minha cadeira”, recorda ao jornal Correio. Já sem esperança, hoje Fabiana se sustenta com o salário mínimo que recebe pela aposentadoria por invalidez.  Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (21), no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, revelam que a situação de Fabiana não é exceção, mas regra. Na Bahia, a taxa de desemprego chegou a 15,4% para o público PcD, em 2019. O número superou a média nacional (10,3%) e atingiu o maior percentual de desemprego para a classe em todo o país.  A participação das PcD no mercado de trabalho formal do estado não chega a 1%. Os 20.525 mil trabalhadores somam só 0,93% do mercado de trabalho, mediante 2,1 milhões de pessoas sem deficiência, conforme Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2020 - dado mais atual -, fornecidos pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os dados do IBGE concordam com a disparidade. A pesquisa ainda mostra que a taxa de participação na força de trabalho das pessoas com deficiência era 29%. O número representa menos da metade daquela entre as pessoas sem deficiência (64,4%). No Brasil, a distância era de 28,3% das pessoas com deficiência na força de trabalho, ante 66,3% das sem deficiência. Sidenise Estrelado, coordenadora da área de Defesa de Direitos da Federação das Apaes do Estado da Bahia, associa o destaque negativo do estado ao índice de escolaridade das pessoas com deficiência. “[Ainda há] processo de exclusão escolar em voga no estado da Bahia, onde políticas públicas não se efetivaram. É uma defasagem muito grande em relação a outras pessoas sem deficiência e o mercado não vai absorver pessoas que, ainda que tenham baixa escolarização, não tenham mínima conduta laboral para estar no ambiente do trabalho”, afirma. Em 2019, no estado, quase quatro em cada 10 pessoas de 10 anos ou mais de idade com deficiência eram analfabetas (37,6%), o que representa 549 mil pessoas sem saber ler nem escrever. A taxa é quase quatro vezes superior em relação às pessoas sem deficiência (10,8%).

A Bahia gerou 13.318 postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Este é o sétimo mês seguido com saldo positivo de empregos. O número é decorrente da diferença entre 73.243 admissões e 59.925 desligamentos. Com o valor positivo, o estado passou a contar com 1.887.349 vínculos celetistas ativos, enquanto Salvador registrou um saldo positivo de 2.729. Na Bahia, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista durante o mês de julho. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos, seguido da Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal no estado foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entre agosto de 2021 a julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022 o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”. Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. De acordo com a Agência Brasil, o maior crescimento foi o de Serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais. O grupamento Indústria registrou 50.503 novos postos; e o Comércio, gerou 38.574 vagas no mês. No acumulado do ano, a construção civil foi o setor com melhor desempenho, ao registrar crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais. O de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos. São Paulo foi o estado que registrou, no mês, maior número de empregos formais gerados: 67.009, o que representa uma alta de 0,51%. Minas Gerais agregou 19.060 novos postos (0,43%); e Paraná agregou mais 16.090 empregos formais (0,55%). “Do ponto de vista regional o grande destaque foi a Região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras”, destacou o ministério. Com relação aos salários, pelo segundo mês seguido observou-se aumento no salário médio real de admissão. Na média, o valor acertado ficou em R$ 1.926,54, o que representa uma alta de 0,80%. “Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$ 15,31, sendo o maior crescimento verificado no setor do comércio, R$ 1.685,67, variação de 1,95%”, detalhou o levantamento.

A queda na taxa de desemprego no segundo trimestre foi marcada por um recorde no total de ocupados. O País registrou entre abril e junho 98,269 milhões de trabalhadores ocupados, entre formais e informais, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego, de 9,3%, é a menor para segundos trimestres desde 2015, quando ficou em 8,4%. De acordo com o Tribuna da Bahia, a população ocupada aumentou em 3,1% em um trimestre, o que indica a abertura de 2,994 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais, na comparação com o primeiro trimestre. Em relação a um ano antes, o total de ocupados cresceu 9,9%, indicando a criação de 8,885 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais. Com isso, o nível de ocupação ficou em 56,8% no segundo trimestre, ante 52,1% um ano antes. Conforme o IBGE, é o maior nível de ocupação para segundos trimestres desde 2015, quando a taxa ficou em 57,4%. O País tinha 10,080 milhões de desempregados no segundo trimestre, segundo os dados da Pnad Contínua agora divulgados. Com isso, a taxa de desemprego passou de 11,1% no primeiro trimestre para 9,3% no período de abril a junho. O total de desocupados caiu 15,6% em relação ao primeiro trimestre, com 1,869 milhão de pessoas a menos em busca de uma vaga. Em relação ao segundo trimestre de 2021, o número de desempregados tombou 32,0%, com 4,751 milhões de pessoas a menos na fila do desemprego.

A Bahia gerou 13.079 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 69.349 admissões e 56.270 desligamentos, em junho. A informação é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). De acordo com a SEI, trata-se, portanto, do sexto mês seguido com saldo positivo. Com este resultado, o estado passou a contar com 1.874.177 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,70% sobre o quantitativo do mês anterior.  De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas. As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor. O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Conforme o texto, são considerados “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas” os trabalhadores que recolham, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários de varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços. A única condição para o exercício da profissão é a conclusão do 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalhem como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área. A duração da jornada de trabalho dos garis não poderá ser superior a 6 horas diárias e 36 horas semanais, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Já o piso salarial será de R$ 1.850 mensais, a ser reajustado anualmente em janeiro segundo índice definido em convenção ou acordo coletivo ou pela variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O texto original previa piso salarial de R$ 1.500 e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.

Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 16.342 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 76.499 admissões e 60.157 desligamentos. Trata-se do mês com o maior saldo no ano até agora. Assim, com este saldo, o estado passou a contar com 1.860.558 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,89% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 277.018 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 48.847 novos postos – o que representou variações relativas de 0,67% e 0,73% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano. Em termos absolutos, com 16.342 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,89%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na décima no país. Na Bahia, em maio, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho. O segmento de Serviços (+4.887 vagas) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas dentre os cinco grandes setores. Em seguida, Indústria geral (+4.037 vagas), Construção (+3.649 postos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.258 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi uma prévia do relatório trimestral de inflação, adiado para o dia 30, devido à greve de servidores do órgão. De acordo com nota do BC, há expectativa de “arrefecimento da atividade no segundo semestre” em decorrência dos “os efeitos cumulativos do aperto monetário; da persistência de choques de oferta; e das antecipações governamentais às famílias para o primeiro semestre”. Guillen cita como principais componentes da demanda doméstica a alta no consumo das famílias e o recuo dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. De acordo com a Agência Brasil, com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos). O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos).

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%. Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.  Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.

A Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada durante o mês de abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos em todo o estado. Com este número, o estado liderou a geração de postos entre os estados nordestinos e ficou na quarta colocação nacional durante o mês. A capital, Salvador, registrou saldo de 3.410 novos postos de trabalho celetista. No estado, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho em abril. O segmento de Serviços foi o que mais gerou postos, com saldo positivo de 8.973 vagas. Já a indústria gerou 3.068 vagas; seguida da construção, com 2.644; da reparação de veículos automotores e motocicletas, com 612 vagas; e da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com 119 postos.

Brasil criou 196.966 empregos com carteira assinada em abril deste ano, chegando ao quatro mês seguido de saldo positivo segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência compilados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com os dados da pesquisa, houve alta na comparação com março, quando foram criados 136,1 mil empregos formais. No acumulado de janeiro a abril deste ano, foram registradas 811,9 mil vagas formais. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve melhora, uma vez que 805,1 mil empregos surgiram de janeiro a abril do ano passado. Neste ano, o Brasil apresenta números crescentes de emprego. Em janeiro, por exemplo, foram 149,5 mil vagas criadas, enquanto fevereiro marcou recorde de 329,4 mil. Em março, houve uma pequena queda, com 136,1 mil novos empregos. O salário médio de admissão foi de R$ 1.906,54 em abril deste ano. Um aumento de R$ 34, 47, se comparado ao mês de março, que era R$ 1.872,07. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção. A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc. No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

O Brasil criou 2.730.597 vagas de emprego formal em 2021, revertendo o fechamento de 190,7 mil vagas em 2020, primeiro ano da nova metodologia de cálculo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o jornal o Globo, o salário médio de admissão, no entanto, vem caindo. Em dezembro de 2021, o salário de admissão médio foi de R$ 1.793,47. Em dezembro de 2020, o pagamento médio era de R$ 1.909,19. A redução foi de 6,06%. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho. O saldo de 2021 é fruto de 20.699.802 admissões e de 17.969.205 desligamentos de empregados com carteira assinada. No mês de dezembro, como ocorre todos os anos, houve retração no mercado de trabalho e foram fechados 265.811 postos de trabalho, resultado de 1.437.910 admissões e de 1.703.721 desligamentos naquele mês. O salário médio ficou em R$ 1.793,47. O resultado positivo de 2021 vem após uma série de ajustes na série do Caged que dissolveram o bom desempenho de 2020. O saldo de 2020 foi reduzido em 46,82% em relação ao divulgado pelo próprio governo no mês de janeiro daquele ano. O desempenho do mercado formal em 2021 refletiu a retomada da economia no período de reabertura em meio à redução de casos de Covid. Também mostrou os efeitos do programa de manutenção do emprego e renda (BEm), que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários, com um período subsequente de estabilidade no emprego.